sessao nº 17

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/11/2022 -
19:30 ; Encerramento: 18/11/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 2º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa
Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 16ª sessão Ordinária da 2ª
sessão legislativa da 8ª legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em
discursão e votação, aprovada por unanimidade CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
oficio Nº105/2022 - Secretario Municipal de Saúde Oficio Nº 162 - Prefeito Municipal
oficio Nº163 - Prefeito Municipal Oficio Nº164 - Prefeito Municipal MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Projeto de Resolução 005/2022 Que dispõe sobre alteração do Regimento Interno
da Câmara Municipal Projeto de Resolução 006/2022 que estabelece datas para a eleiçaõ
da Câmara Municipal para o 2º Biênio Projeto de Lei nº 022/2022 Projeto de Lei
nº023/2022 Projeto de Lei nº 024/2022 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Hildemar Viana da Silva / PT ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo
Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Dispõe sobre
alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim do Mulato, ou alternando
o artigo 10 e dá outras disposições. Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo: 40,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, Cria datas e prazos para a
realização das eleições da Mesa Diretora Autor: PLENÁRIO - PLEN, Número de Protocolo:
44, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO
ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura do
referido projeto o mesmo foi encaminhado para a comissão de legislação constituição
justiça e redação final ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela lei Nº 274, de 23 de dezembro de
2021 Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 -
PARECER nº 5 de 2022, Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 Autor: CLJRF -
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 45,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, DISPÕE SOBRE
CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo:
41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura o projeto foi encaminhado
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/12/2022
Rua Martinho Soares do Nascimento, SN - Jardim do Mulato PI Tel.: (86) 3291-1160 http://
www.jardimdomulato.pi.leg.br - E-mail: camarajardimdomulato@hotmail.com 01/12/2022
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para a comissão de Legislação e Comissão de Orçamento e finanças ; 8 - PARECER nº 6
de 2022, Parecer referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS , Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PARECER nº 7 de
2022, Parecer referente ao Projeto de lei nº 021/2022 Autor: CLJRF - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CME. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura o projeto foi encaminhado para a comissão
de Legislação, constituição justiça e redação final ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2022, Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do
Município de Jardim do Mulato - PI, para o exercício financeiro 2023 - LOA/2023. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PARECER nº 8 de 2022,
Parecer Referente ao projeto de Lei nº 021 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS , Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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____________________
Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
2º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Rodrigues Mota /
MDB 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Hildemar Viana da
Silva / PT 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
_____________________
Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/12/2022 - 19:30
Encerramento: 02/12/2022 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a 17ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votaçaõ .....
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº022/2022 - dispõe sobre a criação de cargos públicos
Projeto de Lei Nº 023/2022 - Dispõe sobre a criação da junta médica
Projeto de Lei nº 024/2022 - que altera a Lei Municipal nº221 de 20 de fevereiro de 2017
Projeto de Lei nº 025/2022 - Altera as lei nº 31/2003 
Projeto de Lei nº 026/2022 -Autoriza o poder Executivo a destinar recursos para pagamento
de despesas, como premiação 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
ALTERA A LEI N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA
PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE
MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
- PI
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Pauta da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017,
QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CME. 
Não informada
___________________________________________ 
Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Jardim do Mulato
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Pauta da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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