sessao nº 2

Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/12/2022 -
19:30 ; Encerramento: 02/12/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hildemar Viana da Silva / POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 17ª sessão ordinária da
segunda sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votaçaõ, aprovada por unanimidade MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Projeto de Lei nº022/2022 - dispõe sobre a criação de cargos públicos Projeto de
Lei Nº 023/2022 - Dispõe sobre a criação da junta médica Projeto de Lei nº 024/2022 - que
altera a Lei Municipal nº221 de 20 de fevereiro de 2017 Projeto de Lei nº 025/2022 -
Altera as lei nº 31/2003 Projeto de Lei nº 026/2022 -Autoriza o poder Executivo a destinar
recursos para pagamento de despesas, como premiação
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, ALTERA A LEI
N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Após a leitura do projeto, o referido projeto foi encaminhado para a Comissão de
Legislação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO
PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura, o
projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação e Orçamento e Finanças ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 2 - Rogerio
Amaral VilaNova / PT ; 3 - Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 4 - Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; 5 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 6 - Paulo Barbosa Veloso /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo:
41, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE
2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
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Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
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1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
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Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
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Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
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Paulo Barbosa Veloso
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/12/2022 - 19:30
Encerramento: 09/12/2022 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Declaro aberta a 2ª sessão Extraodinária da segunda sessão legislativa da oitava legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Em discursão e votação ...
MATÉRIAS SOBRE A MESA: 
Projeto de Lei nº 025/2022 - Altera a Lei 31/2003
Projeto de Lei nº 026/2022 - Autoriza o poder executivo a destinar recursos para pagamento
de despesas, como premiaçao, através da secretária Munincipal de Educação e Secretária
de Cultura.
Projeto de Lei nº027 - Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado
Projeto de Lei 028 - Que Altera a Lei Municipal nº 031 de 18 de dezembro de 2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
11 de 2022
Processo: -
Autor: Rogerio 
Requerimento solicitando Reposição de lâmpadas na comunidade
Baixão das Caraíbas. Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Dispõe sobre criação de cargo comissionado no Município de Jardim do
Mulato – PI e dá outras providências. Não informada
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
Altera a Lei Municipal n° 231 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe
sobre o pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras
providências. 
Não informada
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
ALTERA A LEI N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO
MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA
PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE
MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Não informada
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Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente 
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