sessao nº 1

Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/12/2022 -
19:30 ; Encerramento: 02/12/2022 - 21:30 
Mesa Diretora: Presidente: Raimundo Renas Alves Vieira / PT ; Vice-Presidente: Salmo
Borba de Jesus / PT ; 1º Secretário: Antonio José Gonçalves da Silva / PT 
Lista de Presença na Sessão: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa / MDB
; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo Renas
Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hildemar Viana da Silva / POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta a 17ª sessão ordinária da
segunda sessão legislativa da oitava legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discursão e votaçaõ, aprovada por unanimidade MATÉRIAS SOBRE A
MESA: Projeto de Lei nº022/2022 - dispõe sobre a criação de cargos públicos Projeto de
Lei Nº 023/2022 - Dispõe sobre a criação da junta médica Projeto de Lei nº 024/2022 - que
altera a Lei Municipal nº221 de 20 de fevereiro de 2017 Projeto de Lei nº 025/2022 -
Altera as lei nº 31/2003 Projeto de Lei nº 026/2022 -Autoriza o poder Executivo a destinar
recursos para pagamento de despesas, como premiação
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, ALTERA A LEI
N° 31/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair
Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Após a leitura do projeto, o referido projeto foi encaminhado para a Comissão de
Legislação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO
PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: após a leitura, o
projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação e Orçamento e Finanças ; 
Oradores do Expediente: 1 - Bruno Jose Alves Rodrigues Mota / MDB ; 2 - Rogerio
Amaral VilaNova / PT ; 3 - Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; 4 - Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB ; 5 - Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; 6 - Paulo Barbosa Veloso /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio José Gonçalves da Silva / PT ; Bruno Jose
Alves Rodrigues Mota / MDB ; Salmo Borba de Jesus / PT ; Grigória Pereira da Silva Costa
/ MDB ; Moisés da Costa Moraes Neto / MDB ; Paulo Barbosa Veloso / MDB ; Raimundo
Renas Alves Vieira / PT ; Rogerio Amaral VilaNova / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, DISPÕE
SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo:
41, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 221 DE 20 DE FEVEREIRO DE
2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Autor:
Dejair Lima de Sousa - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Raimundo Renas
Alves Vieira / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Salmo Borba de Jesus
/ PT 
____________________
1º Secretário:
Antonio José
Gonçalves da Silva /
PT 
_____________________
Bruno Jose Alves
Rodrigues Mota /
MDB 
_____________________
Grigória Pereira da
Silva Costa / MDB 
_____________________
Moisés da Costa
Moraes Neto / MDB 
_____________________
Paulo Barbosa Veloso
/ MDB 
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Rogerio Amaral
VilaNova / PT 
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Identicação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/03/2023 - 19:00
Encerramento: 03/03/2023 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:
Declaro Aberta a primeira sessão ordinária da terceira sessão legislativa da oitava
legislatura
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
em discursão e votaçaõ ....
MATÉRIAS SOBRE A MESA:
Projeto de Lei nº 002/2023, que altera o artigo 529, §2º, da Lei nº 291, de 23 de novembro
de 2022
Resoluçaõ nº 002/2023, que dispõe sobre as datas e horário das sessões ordinárias da
Câmara Municipal de Jardim do Mulato - PI, exercicio 2023.
Resolução nº 003/2023, Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Jardim do Mulato PI e dá outras providência.
PROJETO DE LEI N° 004/2023, que regulamenta a graticação do CONTROLADOR GERAL
da Casa Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara Municipal de
Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2023, que autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias
ou de cooperativas de crédito para concessão de emprestimos consignados aos servidores
públicos municipais.
Requerimento nº 01/2023
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
Altera o artigo 529, § 2°, da Lei nº 291, de 23 de novembro de 2022. Não informada
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Renas
Dispõe sobre as datas e horários das sessões ordinárias da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato – PI, Exercício 2023, e dá outras
providências.
Não informada
3 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN
Altera o artigo 6º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de
Jardim do Mulato PI e dá outras providência Não informada
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: PLENÁRIO -
PLEN
Regulamenta a graticação do CONTROLADOR GERAL da Casa
Legislativa, reajusta os vencimentos do TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Jardim do Mulato-PI, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Dejair Lima de
Sousa - Prefeito
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou de
cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados
aos servidores públicos municipais, conforme especica, e dá outras
providências.
Não informada
7 - Requerimento nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Rogerio
Solicita roço das estradas vicinais do Município de Jardim do Mulato Não informada
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Raimundo Renas Alves Vieira
Presidente
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Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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