ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTPLAN – CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI REVISÃO
PPA 2025
ADMINISTRAÇÃO
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito municipal de Lagoa Alegre-PI
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Ofício nº 099/2024. Lagoa Alegre-PI, 26 de Setembro de 2024.
Senhor (a) Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a V. Sa. e aos demais
membros desta Casa Legislativa para a devida apreciação o Projeto de Lei de Revisão
do PPA 2022-2025, para o Exercício Financeiro de 2025.
Na certeza de que o aqui apresentado ensejará a aprovação do referido
Projeto de Lei reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre
Exmo Srº.
Agvon Fortes Silva
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre
Lagoa Alegre – PI
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=
PRESENCIAL, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO,
OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO
FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:481810
21304
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2022 – 2025
Mensagem nº 011/2024
Assunto: Envio do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2025
Estamos enviando a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de
Vossa Excelência, nos termos do Art.165, § 1°, da Constituição Federal de 1988, o
Projeto de Lei que estabelece a Revisão do Plano Plurianual do Município de
Lagoa Alegre - PPA para o Exercício Financeiro de 2025.
O Projeto de Lei da Revisão que ora submetemos a Vossas Excelências
resulta de um trabalho coletivo que permeou as diferentes áreas da Administração
Publica Municipal, tendo como ponto de partida nosso Plano de Governo. Plano
este, que fora construído mediante a participação ativa da população e acreditamos
expressar os anseios dos munícipes por mais qualidade de vida e justiça social.
A Revisão do PPA do município incorpora o processo segundo o qual a
metodologia de construção do Plano Plurianual, para o quadriênio 2022-2025, foi
idealizada na perspectiva de buscar aprimoramento constante dos mecanismos de
planejamento governamental.
Não obstante a participação popular inicial e, ao pleno envolvimento da
equipe técnica da nossa gestão, ao entregarmos este instrumento de ação
governamental na Casa do Povo, vem propor um Termo de Cooperação entre o
Executivo e o Legislativo para conjuntamente realizarmos as audiências públicas
de discussão, analise e nova proposta de políticas pública para Lagoa Alegre
durante o Exercício Financeiro de 2025, com vistas ao fortalecimento deste projeto
de desenvolvimento do nosso município.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
No que concerne aos aspectos técnicos, a revisão do PPA 2022-2025 do
Município de Lagoa Alegre para o Exercício Financeiro de 2025 inova no tocante a
inserção de dispositivo legal fixando prazo para apresentação de prestação de
contas de sua execução e cumprimento de metas físicas e financeiras a esta
Augusta Casa Legislativa, elemento essencial ao controle e transparência da
Gestão Publica.
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre-PI
Gestão 2021-2024
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO
FORTES MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196,
OU=PRESENCIAL, OU=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=
EM BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=
CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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CARLOS
MAGNO FORTES
MACHADO:4818
1021304
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Revisão do Exercício Financeiro de
2025, do Plano Plano Plurianual 2022-2025,
instituto pela Lei Municipal Nº 390, 07 de
dezembro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2025 do Plano
Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº. 390, de dezembro de 2021, conforme o
que dispõe o Art. 4° dessa Lei.
Parágrafo Único - lntegra esta Lei o Anexo Único, que demonstra alterações
procedidas por programa de governo.
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2022-
2025.
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-
2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo. Nesta Lei decorrem dos ajustes
necessários. Face a novos cenários macroeconômicos e às situações não
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual em 2025.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do titulo da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e
dos custos.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Art 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA 2022-2025 aos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades integrantes do mesmo
programa;
Il. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido
previamente definidas em Leis especificas, em consonância com o disposto no Art.
16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo
do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2025.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou.com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária Anual 2025.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, 26 de
setembro de 2024.
.
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre-PI
Gestão 2021-2024
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO
FORTES MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=
PRESENCIAL, OU=Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO,
OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:48181
021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais (Consolidado) Página 1 de 1
Especificação 2022 2023 2024 2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 33.108.060,00 34.763.463,00 36.501.636,15 38.326.717,96
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 934.000,00 980.700,00 1.029.735,00 1.081.221,75
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.479.500,00 34.103.475,00 35.808.648,75 37.599.081,19
Transferências não Vinculadas 8.918.000,00 9.363.900,00 9.832.095,00 10.323.699,75
Transf. de Recursos SUS 4.926.000,00 5.172.300,00 5.430.915,00 5.702.460,75
Complem. da União ao FUNDEB 4.380.000,00 4.599.000,00 4.828.950,00 5.070.397,50
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.795.000,00 5.034.750,00 5.286.487,50 5.550.811,88
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.239.500,00 10.751.475,00 11.289.048,75 11.853.501,19
Depesas com serviços de saúde 44.952.496,59 47.200.121,42 49.560.127,49 52.038.133,86
Recursos do Tesouro-EC nº29 35.231.496,59 36.993.071,42 38.842.724,99 40.784.861,24
Pessoal (líquido) 21.117.945,58 22.173.842,85 23.282.535,00 24.446.661,75
Outras de custeio e capital 14.113.551,01 14.819.228,56 15.560.189,99 16.338.199,49
Depesas com Manut. e Des. Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal (líquido) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Depesas com Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
EC nº25 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
481.810.213-04
Fiorilli SC Ltda - Software
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=PRESENCIAL, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM
BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.09.26 08:19:29-03'00'
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CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Página 1 de 7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 22.842.706,41 23.094.401,47 23.427.964,30 23.804.572,29 39.104.859,15 27.705.060,00 35.469.260,00 37.242.723,00 41.060.102,11
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 578.206,65 560.737,31 547.751,90 538.888,11 1.029.735,00 578.960,00 934.000,00 980.700,00 1.081.221,75
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 577.240,01 559.715,19 546.671,11 537.745,28 1.001.070,00 546.960,00 908.000,00 953.400,00 1.051.123,50
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.979,17 2.255,03 1.735,92 1.365,70 143.325,00 93.600,00 130.000,00 136.500,00 150.491,25
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.688,95 1.948,15 1.411,43 1.022,58 108.045,00 76.600,00 98.000,00 102.900,00 113.447,25
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 500 00 2.688,95 1.948,15 1.411,43 1.022,58 108.045,00 76.600,00 98.000,00 102.900,00 113.447,25
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 290,22 306,88 324,49 343,12 35.280,00 17.000,00 32.000,00 33.600,00 37.044,00
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 500 00 290,22 306,88 324,49 343,12 35.280,00 17.000,00 32.000,00 33.600,00 37.044,00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 268.401,87 283.808,14 300.098,73 317.324,40 575.505,00 271.000,00 522.000,00 548.100,00 604.280,25
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 268.401,87 283.808,14 300.098,73 317.324,40 575.505,00 271.000,00 522.000,00 548.100,00 604.280,25
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 268.401,87 283.808,14 300.098,73 317.324,40 575.505,00 271.000,00 522.000,00 548.100,00 604.280,25
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 500 00 268.401,87 283.808,14 300.098,73 317.324,40 575.505,00 271.000,00 522.000,00 548.100,00 604.280,25
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 305.858,97 273.652,02 244.836,46 219.055,18 282.240,00 182.360,00 256.000,00 268.800,00 296.352,00
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 305.858,97 273.652,02 244.836,46 219.055,18 282.240,00 182.360,00 256.000,00 268.800,00 296.352,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 305.858,97 273.652,02 244.836,46 219.055,18 282.240,00 182.360,00 256.000,00 268.800,00 296.352,00
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 500 00 305.858,97 273.652,02 244.836,46 219.055,18 282.240,00 182.360,00 256.000,00 268.800,00 296.352,00
1120.00.0.0.00 TAXAS 966,64 1.022,12 1.080,79 1.142,83 28.665,00 32.000,00 26.000,00 27.300,00 30.098,25
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 966,64 1.022,12 1.080,79 1.142,83 28.665,00 32.000,00 26.000,00 27.300,00 30.098,25
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 966,64 1.022,12 1.080,79 1.142,83 28.665,00 32.000,00 26.000,00 27.300,00 30.098,25
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 00 966,64 1.022,12 1.080,79 1.142,83 28.665,00 32.000,00 26.000,00 27.300,00 30.098,25
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1.014.526,29 1.008.355,97 1.002.758,90 997.754,63 1.859.366,25 1.351.500,00 1.686.500,00 1.770.825,00 1.952.334,56
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 934.756,93 924.007,85 913.569,20 903.445,44 1.393.008,75 1.247.500,00 1.263.500,00 1.326.675,00 1.462.659,19
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 934.756,93 924.007,85 913.569,20 903.445,44 1.393.008,75 1.247.500,00 1.263.500,00 1.326.675,00 1.462.659,19
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 904.475,09 891.987,83 879.711,23 867.644,02 1.308.116,25 1.170.500,00 1.186.500,00 1.245.825,00 1.373.522,06
1215.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 904.475,09 891.987,83 879.711,23 867.644,02 1.308.116,25 1.170.500,00 1.186.500,00 1.245.825,00 1.373.522,06
1215.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 03 896.993,32 884.076,61 871.345,91 858.798,53 1.308.116,25 1.145.000,00 1.186.500,00 1.245.825,00 1.373.522,06
1215.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 800 03 7.481,77 7.911,22 8.365,32 8.845,49 0,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Página 2 de 7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS30.281,84 32.020,02 33.857,97 35.801,42 84.892,50 77.000,00 77.000,00 80.850,00 89.137,13
1215.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 800 03 30.281,84 32.020,02 33.857,97 35.801,42 84.892,50 77.000,00 77.000,00 80.850,00 89.137,13
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.769,36 84.348,12 89.189,70 94.309,19 466.357,50 104.000,00 423.000,00 444.150,00 489.675,38
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.769,36 84.348,12 89.189,70 94.309,19 466.357,50 104.000,00 423.000,00 444.150,00 489.675,38
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.769,36 84.348,12 89.189,70 94.309,19 466.357,50 104.000,00 423.000,00 444.150,00 489.675,38
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 751 05 79.769,36 84.348,12 89.189,70 94.309,19 466.357,50 104.000,00 423.000,00 444.150,00 489.675,38
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 52.264,72 13.538,43 13.236,96 13.230,39 280.321,65 347.050,00 254.260,00 266.973,00 294.337,73
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 52.264,72 13.538,43 13.236,96 13.230,39 280.321,65 347.050,00 254.260,00 266.973,00 294.337,73
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 52.264,72 13.538,43 13.236,96 13.230,39 280.321,65 347.050,00 254.260,00 266.973,00 294.337,73
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 51.799,25 13.046,24 12.716,52 12.680,08 192.121,65 266.050,00 174.260,00 182.973,00 201.727,73
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 00 10.029,49 0,00 0,00 0,00 27.827,10 59.310,00 25.240,00 26.502,00 29.218,45
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 540 01 9.007,84 0,00 0,00 0,00 32.523,75 50.000,00 29.500,00 30.975,00 34.149,94
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 541 01 3.148,15 2.609,18 2.162,49 1.792,27 3.307,50 5.485,43 3.000,00 3.150,00 3.472,88
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 542 01 13.846,73 0,00 0,00 0,00 8.820,00 49.844,09 8.000,00 8.400,00 9.261,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 550 01 409,83 247,50 149,47 90,26 13.230,00 2.054,51 12.000,00 12.600,00 13.891,50
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 551 01 120,27 89,26 66,25 49,17 13.516,65 5.036,49 12.260,00 12.873,00 14.192,48
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 552 01 220,37 59,54 16,09 4,35 2.205,00 8.000,00 2.000,00 2.100,00 2.315,25
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 553 01 7.062,99 7.468,41 7.897,10 8.350,39 2.205,00 28.829,70 2.000,00 2.100,00 2.315,25
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 569 01 994,80 567,03 323,21 184,23 1.102,50 3.105,01 1.000,00 1.050,00 1.157,63
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 570 01 310,03 327,82 346,64 366,54 3.307,50 8.387,58 3.000,00 3.150,00 3.472,88
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 571 01 5.037,63 0,00 0,00 0,00 20.396,25 0,00 18.500,00 19.425,00 21.416,06
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 600 02 434,41 459,34 485,71 513,59 3.307,50 9.543,07 3.000,00 3.150,00 3.472,88
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 621 02 0,08 0,09 0,10 0,11 3.307,50 1.012,00 3.000,00 3.150,00 3.472,88
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 631 02 118,17 124,96 132,13 139,71 1.102,50 5.147,73 1.000,00 1.050,00 1.157,63
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 660 04 1,18 1,25 1,32 1,40 2.205,00 3.148,00 2.000,00 2.100,00 2.315,25
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 661 04 75,05 53,25 37,78 26,80 3.307,50 5.519,01 3.000,00 3.150,00 3.472,88
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 700 05 62,24 65,81 69,59 73,58 5.512,50 10.817,80 5.000,00 5.250,00 5.788,13
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 701 05 0,96 1,01 1,07 1,13 4.410,00 2.000,00 4.000,00 4.200,00 4.630,50
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 704 05 71,39 75,49 79,82 84,40 5.512,50 7.749,91 5.000,00 5.250,00 5.788,13
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 750 05 847,64 896,30 947,75 1.002,15 35.015,40 1.059,67 31.760,00 33.348,00 36.766,17
1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 465,47 492,19 520,44 550,31 88.200,00 81.000,00 80.000,00 84.000,00 92.610,00
1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 800 03 465,47 492,19 520,44 550,31 88.200,00 81.000,00 80.000,00 84.000,00 92.610,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.196.085,04 21.510.052,85 21.862.401,08 22.252.779,49 35.808.648,75 25.074.550,00 32.479.500,00 34.103.475,00 37.599.081,19
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES14.035.037,88 14.010.521,15 14.002.088,97 14.009.140,75 24.038.910,00 16.741.050,00 21.804.000,00 22.894.200,00 25.240.855,50
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.880.757,39 7.828.085,96 7.775.774,87 7.723.822,14 12.131.910,00 8.350.700,00 11.004.000,00 11.554.200,00 12.738.505,50
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 7.878.734,82 7.825.947,30 7.773.513,45 7.721.430,91 12.127.500,00 8.349.700,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.733.875,00
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 7.878.734,82 7.825.947,30 7.773.513,45 7.721.430,91 12.127.500,00 8.349.700,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.733.875,00
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 00 7.878.734,82 7.825.947,30 7.773.513,45 7.721.430,91 12.127.500,00 8.349.700,00 11.000.000,00 11.550.000,00 12.733.875,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.022,57 2.138,66 2.261,42 2.391,23 4.410,00 1.000,00 4.000,00 4.200,00 4.630,50
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 500 00 2.022,57 2.138,66 2.261,42 2.391,23 4.410,00 1.000,00 4.000,00 4.200,00 4.630,50
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 83.937,45 88.755,46 93.850,02 99.237,01 221.602,50 83.000,00 201.000,00 211.050,00 232.682,63
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 83.937,45 88.755,46 93.850,02 99.237,01 221.602,50 83.000,00 201.000,00 211.050,00 232.682,63
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP83.937,45 88.755,46 93.850,02 99.237,01 221.602,50 83.000,00 201.000,00 211.050,00 232.682,63
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 704 05 83.937,45 88.755,46 93.850,02 99.237,01 221.602,50 83.000,00 201.000,00 211.050,00 232.682,63
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2.453.736,51 2.522.243,76 2.594.420,18 2.670.458,67 4.973.377,50 4.527.850,00 4.511.000,00 4.736.550,00 5.222.046,38
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.154.494,72 1.210.009,55 1.269.063,63 1.331.848,55 4.785.952,50 4.514.850,00 4.341.000,00 4.558.050,00 5.025.250,13
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 798.495,04 844.328,65 892.793,11 944.039,43 3.399.007,50 3.790.350,00 3.083.000,00 3.237.150,00 3.568.957,88
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 600 02 798.495,04 844.328,65 892.793,11 944.039,43 3.399.007,50 3.790.350,00 3.083.000,00 3.237.150,00 3.568.957,88
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 119.214,70 115.304,46 111.522,47 107.864,53 637.245,00 481.000,00 578.000,00 606.900,00 669.107,25
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 600 02 119.214,70 115.304,46 111.522,47 107.864,53 637.245,00 481.000,00 578.000,00 606.900,00 669.107,25
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 50.467,43 53.364,26 56.427,37 59.666,30 551.250,00 220.000,00 500.000,00 525.000,00 578.812,50
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 600 02 50.467,43 53.364,26 56.427,37 59.666,30 551.250,00 220.000,00 500.000,00 525.000,00 578.812,50
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 186.317,55 197.012,18 208.320,68 220.278,29 198.450,00 23.500,00 180.000,00 189.000,00 208.372,50
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 600 02 186.317,55 197.012,18 208.320,68 220.278,29 198.450,00 23.500,00 180.000,00 189.000,00 208.372,50
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.299.241,79 1.312.234,21 1.325.356,55 1.338.610,12 187.425,00 13.000,00 170.000,00 178.500,00 196.796,25
1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.299.241,79 1.312.234,21 1.325.356,55 1.338.610,12 187.425,00 13.000,00 170.000,00 178.500,00 196.796,25
1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 601 02 1.299.241,79 1.312.234,21 1.325.356,55 1.338.610,12 187.425,00 13.000,00 170.000,00 178.500,00 196.796,25
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.082.306,21 1.079.057,29 1.082.893,79 1.093.008,01 1.137.780,00 984.000,00 1.032.000,00 1.083.600,00 1.194.669,00
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 209.155,74 175.188,85 146.738,18 122.907,90 207.270,00 235.000,00 188.000,00 197.400,00 217.633,50
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 01 209.155,74 175.188,85 146.738,18 122.907,90 207.270,00 235.000,00 188.000,00 197.400,00 217.633,50
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 330.074,98 349.021,29 369.055,11 390.238,87 549.045,00 503.000,00 498.000,00 522.900,00 576.497,25
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 552 01 330.074,98 349.021,29 369.055,11 390.238,87 549.045,00 503.000,00 498.000,00 522.900,00 576.497,25
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 133.774,41 141.453,06 149.572,47 158.157,93 220.500,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 231.525,00
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 553 01 133.774,41 141.453,06 149.572,47 158.157,93 220.500,00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 231.525,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 409.301,08 413.394,09 417.528,03 421.703,31 160.965,00 46.000,00 146.000,00 153.300,00 169.013,25
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 569 01 409.301,08 413.394,09 417.528,03 421.703,31 160.965,00 46.000,00 146.000,00 153.300,00 169.013,25
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 1.965.725,76 1.891.224,75 1.819.547,33 1.750.586,49 4.828.950,00 1.500.000,00 4.380.000,00 4.599.000,00 5.070.397,50
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 1.965.725,76 1.891.224,75 1.819.547,33 1.750.586,49 4.828.950,00 1.500.000,00 4.380.000,00 4.599.000,00 5.070.397,50
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF - PRINCIPAL 541 01 1.965.725,76 1.891.224,75 1.819.547,33 1.750.586,49 4.828.950,00 1.500.000,00 4.380.000,00 4.599.000,00 5.070.397,50
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 369.996,23 391.234,01 413.690,84 437.436,69 456.435,00 350.000,00 414.000,00 434.700,00 479.256,75
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 369.996,23 391.234,01 413.690,84 437.436,69 456.435,00 350.000,00 414.000,00 434.700,00 479.256,75
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 660 04 369.996,23 391.234,01 413.690,84 437.436,69 456.435,00 350.000,00 414.000,00 434.700,00 479.256,75
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.543,29 19.607,68 20.733,16 21.923,24 66.150,00 420.500,00 60.000,00 63.000,00 69.457,50
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.543,29 19.607,68 20.733,16 21.923,24 66.150,00 420.500,00 60.000,00 63.000,00 69.457,50
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 665 04 18.543,29 19.607,68 20.733,16 21.923,24 66.150,00 420.500,00 60.000,00 63.000,00 69.457,50
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 180.035,04 190.312,24 201.178,78 212.668,50 222.705,00 525.000,00 202.000,00 212.100,00 233.840,25
1719.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 1.198,46 1.210,44 1.222,54 1.234,77 24.255,00 7.000,00 22.000,00 23.100,00 25.467,75
1719.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 704 05 1.198,46 1.210,44 1.222,54 1.234,77 24.255,00 7.000,00 22.000,00 23.100,00 25.467,75
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 178.836,58 189.101,80 199.956,24 211.433,73 198.450,00 518.000,00 180.000,00 189.000,00 208.372,50
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 500 00 178.836,58 189.101,80 199.956,24 211.433,73 198.450,00 518.000,00 180.000,00 189.000,00 208.372,50
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.334.622,15 1.338.669,89 1.345.816,83 1.355.211,43 2.299.263,75 1.380.500,00 2.085.500,00 2.189.775,00 2.414.226,94
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 815.802,83 812.903,32 813.007,03 815.261,01 1.679.107,50 882.000,00 1.523.000,00 1.599.150,00 1.763.062,88
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 748.052,01 754.934,09 761.879,48 768.888,77 1.543.500,00 800.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.620.675,00
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 748.052,01 754.934,09 761.879,48 768.888,77 1.543.500,00 500 00 800.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.620.675,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 32.878,01 33.206,79 33.538,86 33.874,25 110.250,00 50.000,00 100.000,00 105.000,00 115.762,50
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 32.878,01 33.206,79 33.538,86 33.874,25 110.250,00 500 00 50.000,00 100.000,00 105.000,00 115.762,50
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 172,61 153,06 135,72 120,34 2.205,00 1.000,00 2.000,00 2.100,00 2.315,25
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 00 172,61 153,06 135,72 120,34 2.205,00 1.000,00 2.000,00 2.100,00 2.315,25
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 34.700,20 24.609,38 17.452,97 12.377,65 23.152,50 31.000,00 21.000,00 22.050,00 24.310,13
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 750 05 34.700,20 24.609,38 17.452,97 12.377,65 23.152,50 31.000,00 21.000,00 22.050,00 24.310,13
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 393.530,74 399.197,59 404.946,04 410.777,26 457.537,50 459.000,00 415.000,00 435.750,00 480.414,38
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 393.530,74 399.197,59 404.946,04 410.777,26 457.537,50 459.000,00 415.000,00 435.750,00 480.414,38
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 621 02 393.530,74 399.197,59 404.946,04 410.777,26 457.537,50 459.000,00 415.000,00 435.750,00 480.414,38
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 125.288,58 126.568,98 127.863,76 129.173,16 162.618,75 39.500,00 147.500,00 154.875,00 170.749,69
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 580,45 613,76 648,99 686,24 53.471,25 20.000,00 48.500,00 50.925,00 56.144,81
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 661 04 580,45 613,76 648,99 686,24 53.471,25 20.000,00 48.500,00 50.925,00 56.144,81
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 124.708,13 125.955,22 127.214,77 128.486,92 109.147,50 19.500,00 99.000,00 103.950,00 114.604,88
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 571 01 124.708,13 125.955,22 127.214,77 128.486,92 109.147,50 19.500,00 99.000,00 103.950,00 114.604,88
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 5.826.425,01 6.160.861,81 6.514.495,28 6.888.427,31 9.470.475,00 6.953.000,00 8.590.000,00 9.019.500,00 9.943.998,75
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 5.826.425,01 6.160.861,81 6.514.495,28 6.888.427,31 9.470.475,00 6.953.000,00 8.590.000,00 9.019.500,00 9.943.998,75
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 5.826.425,01 6.160.861,81 6.514.495,28 6.888.427,31 9.470.475,00 6.953.000,00 8.590.000,00 9.019.500,00 9.943.998,75
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL 540 01 5.826.425,01 6.160.861,81 6.514.495,28 6.888.427,31 9.470.475,00 6.953.000,00 8.590.000,00 9.019.500,00 9.943.998,75
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 500 00 1.623,71 1.716,91 1.815,46 1.919,67 126.787,50 353.000,00 115.000,00 120.750,00 133.126,88
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 283.163,97 299.417,59 316.604,16 334.777,24 2.969.032,50 1.501.500,00 2.693.000,00 2.827.650,00 3.117.484,13
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 283.163,97 299.417,59 316.604,16 334.777,24 2.969.032,50 1.501.500,00 2.693.000,00 2.827.650,00 3.117.484,13
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 103.467,53 109.406,57 115.686,51 122.326,92 2.094.750,00 1.171.500,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.199.487,50
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 103.467,53 109.406,57 115.686,51 122.326,92 2.094.750,00 1.171.500,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.199.487,50
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 103.467,53 109.406,57 115.686,51 122.326,92 2.094.750,00 1.171.500,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.199.487,50
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 700 05 103.467,53 109.406,57 115.686,51 122.326,92 2.094.750,00 1.171.500,00 1.900.000,00 1.995.000,00 2.199.487,50
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 179.696,44 190.011,02 200.917,65 212.450,32 874.282,50 330.000,00 793.000,00 832.650,00 917.996,63
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 179.696,44 190.011,02 200.917,65 212.450,32 874.282,50 330.000,00 793.000,00 832.650,00 917.996,63
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 179.696,44 190.011,02 200.917,65 212.450,32 874.282,50 330.000,00 793.000,00 832.650,00 917.996,63
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 571 01 179.696,44 190.011,02 200.917,65 212.450,32 874.282,50 330.000,00 793.000,00 832.650,00 917.996,63
7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 897.844,81 949.381,10 1.003.875,58 1.061.498,04 1.951.689,60 1.501.240,00 1.770.240,00 1.858.752,00 2.049.274,08
7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 897.844,81 949.381,10 1.003.875,58 1.061.498,04 1.951.689,60 1.501.240,00 1.770.240,00 1.858.752,00 2.049.274,08
7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 897.844,81 949.381,10 1.003.875,58 1.061.498,04 1.951.689,60 1.501.240,00 1.770.240,00 1.858.752,00 2.049.274,08
7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 897.844,81 949.381,10 1.003.875,58 1.061.498,04 1.951.689,60 1.501.240,00 1.770.240,00 1.858.752,00 2.049.274,08
7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 824.665,39 872.001,19 922.054,06 974.979,96 1.553.973,75 1.177.500,00 1.409.500,00 1.479.975,00 1.631.672,44
7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 824.665,39 872.001,19 922.054,06 974.979,96 1.553.973,75 1.177.500,00 1.409.500,00 1.479.975,00 1.631.672,44
7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 03 752.098,21 795.268,65 840.917,07 889.185,71 1.553.973,75 1.145.000,00 1.409.500,00 1.479.975,00 1.631.672,44
7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MORA 800 03 72.567,18 76.732,54 81.136,99 85.794,25 0,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00
7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 73.179,42 77.379,91 81.821,52 86.518,08 397.715,85 323.740,00 360.740,00 378.777,00 417.601,64
7215.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 73.179,42 77.379,91 81.821,52 86.518,08 397.715,85 323.740,00 360.740,00 378.777,00 417.601,64
7215.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 800 03 73.179,42 77.379,91 81.821,52 86.518,08 397.715,85 323.740,00 360.740,00 378.777,00 417.601,64
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -1.595.465,62 -1.587.169,20 -1.578.915,92 -1.570.705,56 -2.603.223,00 -1.811.800,00 -2.361.200,00 -2.479.260,00 -2.733.384,15
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.595.465,62 -1.587.169,20 -1.578.915,92 -1.570.705,56 -2.603.223,00 -1.811.800,00 -2.361.200,00 -2.479.260,00 -2.733.384,15
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.595.465,62 -1.587.169,20 -1.578.915,92 -1.570.705,56 -2.603.223,00 500 00 -1.811.800,00 -2.361.200,00 -2.479.260,00 -2.733.384,15
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Página 7 de 7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
Total Geral das Receitas 22.428.249,57 22.756.030,96 23.169.528,12 23.630.142,01 28.896.000,00 37.571.300,00 39.449.865,00 41.422.358,25 43.493.476,16
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
481.810.213-04
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Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=PRESENCIAL, OU=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=AC
Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
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FORTES
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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 1 de 16
Programa: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0001
Justificativa: INTENSIFICAR AS AÇOES DO TRABALHO LEGISLATIVOS
Objetivo: COORDENAR E PROMOVER AS AÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIP
IAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GERIR AS AÇOES DO LEGISLATIVO% 60 80 72,00 76,00 80,00 PORCENTAGEM 66,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 795.000,00 960.000,00 1.215.000,00 920.311,86 3.890.311,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 60.000,00 75.000,00 86.821,87 296.821,87
870.000,00
2022
1.020.000,00
2023
1.290.000,00
2024
1.007.133,73
2025
4.187.133,73
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 2 de 16
Programa: PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0002
Justificativa: INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER.
Objetivo: ESTIMULAR OS MECANISMOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA OS JOVENS,
AFIM DE INSERI-LOS EM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS % 50 70 62,00 67,00 70,00 PORCENTAGEM 55,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 124.000,00 124.000,00 129.000,00 143.545,49 520.545,49
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 65.000,00 115.000,00 75.245,60 320.245,60
189.000,00
2022
189.000,00
2023
244.000,00
2024
218.791,09
2025
840.791,09
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 0003
Justificativa: CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS% 72 85 78,00 82,00 85,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 285.000,00 160.000,00 42.253,31 523.253,31
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
41.000,00
2022
290.000,00
2023
165.000,00
2024
48.041,43
2025
544.041,43
Total Geral
Valores do Programa
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Programa: COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004
Justificativa: FOMENTAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PARTICIPAÇAO DO CIDADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL % 58 70 65,00 68,00 70,00 PORCENTAGEM 63,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 187.000,00 682.000,00 307.000,00 217.633,48 1.393.633,48
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
192.000,00
2022
687.000,00
2023
312.000,00
2024
223.421,60
2025
1.414.421,60
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0005
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO.
Objetivo: ADAPTAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO % 70 82 76,00 79,00 82,00 PORCENTAGEM 73,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.939.500,00 7.670.500,00 6.558.500,00 3.402.838,65 20.571.338,65
4 DESPESAS DE CAPITAL 127.000,00 222.000,00 332.000,00 147.018,37 828.018,37
3.066.500,00
2022
7.892.500,00
2023
6.890.500,00
2024
3.549.857,02
2025
21.399.357,02
Total Geral
Valores do Programa
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Programa: FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0006
Justificativa: ESTIMULAR A POPULAÇÃO À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Objetivo: INCENTIVAR A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS E INCENTIVA-LAS À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍP
IO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
INTENSIFICAR AS ATIVIDADES CULTURAIS % 65 78 72,00 75,00 78,00 PORCENTAGEM 68,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 139.000,00 343.000,00 878.000,00 160.909,86 1.520.909,86
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 71.000,00 71.000,00 35.886,37 208.886,37
170.000,00
2022
414.000,00
2023
949.000,00
2024
196.796,23
2025
1.729.796,23
Total Geral
Valores do Programa
Programa: ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 0007
Justificativa: PROTEGER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo: ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ACOLHER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. % 75 82 79,00 80,00 82,00 PORCENTAGEM 77,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 128.000,00 242.000,00 228.000,00 148.176,00 746.176,00
128.000,00
2022
242.000,00
2023
228.000,00
2024
148.176,00
2025
746.176,00
Total Geral
Valores do Programa
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Programa: GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA.
Objetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR A GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS % 72 88 79,00 83,00 88,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 774.000,00 1.138.000,00 1.310.000,00 896.001,73 4.118.001,73
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 182.500,00 134.200,00 138.914,94 575.614,94
894.000,00
2022
1.320.500,00
2023
1.444.200,00
2024
1.034.916,67
2025
4.693.616,67
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0009
Justificativa: ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
Objetivo: PLANEJAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PLANEJAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS. % 72 85 79,00 81,00 85,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.080.500,00 4.200.500,00 4.317.500,00 3.566.063,80 15.164.563,80
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.000,00 11.000,00 8.103,37 33.103,37
3.087.500,00
2022
4.207.500,00
2023
4.328.500,00
2024
3.574.167,17
2025
15.197.667,17
Total Geral
Valores do Programa
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Programa: MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010
Justificativa: BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE.
Objetivo: GARANTIR A MELHORIA DA SAÚDE DOS CIDADÃOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE. % 78 88 84,00 86,00 88,00 PORCENTAGEM 81,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.118.300,00 10.279.300,00 7.307.500,00 5.925.072,00 28.630.172,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 705.000,00 760.000,00 464.000,00 816.125,61 2.745.125,61
5.823.300,00
2022
11.039.300,00
2023
7.771.500,00
2024
6.741.197,61
2025
31.375.297,61
Total Geral
Valores do Programa
Programa: ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 0011
Justificativa: PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
Objetivo: ABASTECER ÀS COMUNIDADES URBANAS DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA % 75 86 81,00 83,00 86,00 PORCENTAGEM 78,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 300.000,00 256.000,00 254.677,50 1.030.677,50
220.000,00
2022
300.000,00
2023
256.000,00
2024
254.677,50
2025
1.030.677,50
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 7 de 16
Programa: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0012
Justificativa: AUMENTAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
Objetivo: EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DE HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MAIOR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR% 65 76 69,00 72,00 76,00 PORCENTAGEM 67,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.402.000,00 2.040.000,00 1.458.000,00 1.622.990,24 6.522.990,24
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 155.000,00 80.000,00 179.431,87 569.431,87
1.557.000,00
2022
2.195.000,00
2023
1.538.000,00
2024
1.802.422,11
2025
7.092.422,11
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0013
Justificativa: ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Objetivo: ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADOAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CI
DADÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS % 56 68 62,00 64,00 68,00 PORCENTAGEM 58,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 304.000,00 521.000,00 422.500,00 351.918,00 1.599.418,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 60.000,00 40.000,00 52.093,12 197.093,12
349.000,00
2022
581.000,00
2023
462.500,00
2024
404.011,12
2025
1.796.511,12
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
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Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0014
Justificativa: AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO.
Objetivo: FAVORECER A ADMINISTRAÇÃO DE MANEIRAS PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS E RECUPERAR AS DÍVIDAS DOS
CONTRIBUINTES COM O MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO % 72 85 78,00 81,00 85,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00 229.000,00 77.000,00 86.821,87 467.821,87
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
80.000,00
2022
234.000,00
2023
82.000,00
2024
92.609,99
2025
488.609,99
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0015
Justificativa: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS.
Objetivo: MELHORAR AS INSFRAESTRUTURAS E HABITAÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS. % 70 82 76,00 79,00 82,00 PORCENTAGEM 73,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 262.000,00 57.000,00 77.560,84 463.560,84
4 DESPESAS DE CAPITAL 430.000,00 494.000,00 623.000,00 497.778,71 2.044.778,71
497.000,00
2022
756.000,00
2023
680.000,00
2024
575.339,55
2025
2.508.339,55
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
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Programa: POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS 0016
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS
Objetivo: CONSOLIDAR E MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS % 56 65 60,00 62,00 65,00 PORCENTAGEM 58,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 91.000,00 30.000,00 53.250,75 220.250,75
46.000,00
2022
91.000,00
2023
30.000,00
2024
53.250,75
2025
220.250,75
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0017
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO.
Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADO PELO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 72 87 79,00 83,00 87,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 540.000,00 872.000,00 772.000,00 625.117,50 2.809.117,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 120.000,00 300.000,00 34.728,75 484.728,75
570.000,00
2022
992.000,00
2023
1.072.000,00
2024
659.846,25
2025
3.293.846,25
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
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Programa: GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0018
Justificativa: MELHORAR A LOCOMOÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.
Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATENDER A COMUNIDADE NA MELHORIA DA MOBILIDADE % 63 78 70,00 74,00 78,00 PORCENTAGEM 67,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 97.000,00 452.000,00 240.000,00 112.289,62 901.289,62
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.173.000,00 723.000,00 933.000,00 1.357.894,10 4.186.894,10
1.270.000,00
2022
1.175.000,00
2023
1.173.000,00
2024
1.470.183,72
2025
5.088.183,72
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0019
Justificativa: CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES.
Objetivo: CONSTRUIR E APRIMORAR AS HABITAÇÕES DOA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES. % 58 69 64,00 66,00 69,00 PORCENTAGEM 62,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 110.000,00 100.000,00 127.338,75 447.338,75
110.000,00
2022
110.000,00
2023
100.000,00
2024
127.338,75
2025
447.338,75
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
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Programa: MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 0020
Justificativa: MELHORIA DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA.
Objetivo: EXPANDIR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR O ABASTECIMENTO D'AGUA % 73 86 79,00 82,00 86,00 PORCENTAGEM 76,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 107.000,00 251.000,00 171.000,00 120.865,87 649.865,87
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 155.000,00 195.000,00 179.431,86 684.431,86
262.000,00
2022
406.000,00
2023
366.000,00
2024
300.297,73
2025
1.334.297,73
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021
Justificativa: MELHORIAS NAS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA.
Objetivo: PROPORCIONAR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR A AGRICULTURA % 68 79 73,00 76,00 79,00 PORCENTAGEM 71,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 410.000,00 358.000,00 145.860,72 1.039.860,72
4 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00 143.000,00 148.000,00 165.540,35 599.540,35
269.000,00
2022
553.000,00
2023
506.000,00
2024
311.401,07
2025
1.639.401,07
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 12 de 16
Programa: ENCARGOS ESPECIAIS 0022
Justificativa: UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS.
Objetivo: DISPOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS SETENÇAS JUDICIAIS.
Público Alvo: SERVIDORES
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
DISPOR DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS % 55 67 62,00 65,00 67,00 PORCENTAGEM 59,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 748.000,00 222.000,00 212.000,00 865.903,49 2.047.903,49
4 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 2.200.000,00 2.030.000,00 694.575,00 5.524.575,00
1.348.000,00
2022
2.422.000,00
2023
2.242.000,00
2024
1.560.478,49
2025
7.572.478,49
Total Geral
Valores do Programa
Programa: GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0023
Justificativa: EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO.
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TODAS AS ÁREAS DE ENSINO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO % 72 88 79,00 84,00 88,00 PORCENTAGEM 75,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.057.000,00 21.299.000,00 19.435.000,00 12.801.123,78 64.592.123,78
4 DESPESAS DE CAPITAL 525.000,00 888.000,00 719.000,00 607.753,12 2.739.753,12
11.582.000,00
2022
22.187.000,00
2023
20.154.000,00
2024
13.408.876,90
2025
67.331.876,90
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 13 de 16
Programa: PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0024
Justificativa: AUMENTAR OS PROGRAMAS DE ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
Objetivo: EXPANDIR PROGRAMAS DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
EXPANDIR PROGRAMAS DE ÁREAS DA EDUCAÇÃO % 65 78 72,00 75,00 78,00 PORCENTAGEM 68,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.075.000,00 1.131.000,00 1.233.000,00 1.244.446,85 4.683.446,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 15.000,00 5.788,12 30.788,12
1.080.000,00
2022
1.136.000,00
2023
1.248.000,00
2024
1.250.234,97
2025
4.714.234,97
Total Geral
Valores do Programa
Programa: PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 0025
Justificativa: AMPLIAR A REDE DE ENSINO.
Objetivo: ESTRUTURAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AMPLIAR A REDE DE ENSINO. % 75 89 83,00 86,00 89,00 PORCENTAGEM 79,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.866.000,00 2.595.500,00 1.889.000,00 2.160.128,24 8.510.628,24
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.645.000,00 2.110.500,00 1.690.000,00 1.904.293,12 7.349.793,12
3.511.000,00
2022
4.706.000,00
2023
3.579.000,00
2024
4.064.421,36
2025
15.860.421,36
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 14 de 16
Programa: AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0026
Justificativa: EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Objetivo: CONTRIBUIR NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AMPLIAR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. % 52 65 59,00 61,00 65,00 PORCENTAGEM 55,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 153.000,00 0,00 10.418,62 172.418,62
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 25.000,00 5.000,00 28.940,62 83.940,62
34.000,00
2022
178.000,00
2023
5.000,00
2024
39.359,24
2025
256.359,24
Total Geral
Valores do Programa
Programa: MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027
Justificativa: MELHOR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Objetivo: FORNECER À POPULAÇÃO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
MELHORAR FUNCIONAMENTO NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO % 60 72 67,00 70,00 72,00 PORCENTAGEM 63,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00 320.000,00 410.000,00 295.194,37 1.280.194,37
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 70.000,00 70.000,00 81.033,74 291.033,74
325.000,00
2022
390.000,00
2023
480.000,00
2024
376.228,11
2025
1.571.228,11
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 15 de 16
Programa: AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0434
Justificativa:
Objetivo: BUSCAR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00
2022
0,00
2023
50.000,00
2024
0,00
2025
50.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Programa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0748
Justificativa:
Objetivo: AMPLIAR E MELHORAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
0,00
2022
10.000,00
2023
10.000,00
2024
0,00
2025
20.000,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos Página 16 de 16
Programa: MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0749
Justificativa:
Objetivo: PROPORCIONAR AÇÕES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 80.000,00 150.000,00 0,00 230.000,00
0,00
2022
80.000,00
2023
150.000,00
2024
0,00
2025
230.000,00
Total Geral
Valores do Programa
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
481.810.213-04
Fiorilli SC Ltda - Software
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=
PRESENCIAL, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil -
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=AC Instituto
Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.09.26 08:23:14-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3
CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:481810213
04
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 1 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:COORDENAR E PROMOVER AS AÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPIAL.
Justificativa:INTENSIFICAR AS AÇOES DO TRABALHO LEGISLATIVOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
66
GERIR AS AÇOES DO LEGISLATIVO %
60 80 72 76 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.187.133,73
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 00
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 . CAMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 % 100 100 100 100 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
PORCENTAGEM
2 01 031 % 200 200 200 200 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 70.000,00 500 00 4 55.000,00 70.000,00 81.033,75 276.033,75
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 2 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2001 597.000,00 500 00 3 732.000,00 887.000,00 691.102,12 2.907.102,12
2001 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2002 90.000,00 500 00 3 100.000,00 180.000,00 104.186,25 474.186,25
2003 1.500,00 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.736,44 6.236,44
2004 101.000,00 500 00 3 121.000,00 141.000,00 116.920,12 479.920,12
2005 5.000,00 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2006 500,00 500 00 3 500,00 500,00 578,81 2.078,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
870.000,00 1.020.000,00 1.290.000,00 1.007.133,73 R$ 4.187.133,73
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR OS MECANISMOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA OS JOVENS, AFIM DE IN
SERI-LOS EM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Justificativa:INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS
%
50 70 62 67 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 840.791,09
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02 PODER EXECUTIVO
02 10 . SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 % 300 300 300 300 1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 27 812 % 300 300 300 300 1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL
PORCENTAGEM
1 27 812 % 300 300 300 300 1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E
GINÁSIOS ESPORTIVOS
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A
JUVENTUDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 4 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1046 5.000,00 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1046 5.000,00 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1046 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1065 5.000,00 500 00 4 5.000,00 10.000,00 5.788,12 25.788,12
1065 5.000,00 701 05 4 5.000,00 10.000,00 5.788,12 25.788,12
1065 5.000,00 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1066 10.000,00 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.576,25 81.576,25
1066 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1066 10.000,00 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
2031 86.000,00 500 00 3 86.000,00 91.000,00 99.555,75 362.555,75
2032 25.000,00 500 00 3 25.000,00 25.000,00 28.940,62 103.940,62
2107 8.000,00 500 00 3 8.000,00 8.000,00 9.261,00 33.261,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
189.000,00 189.000,00 244.000,00 218.791,09 R$ 840.791,09
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 5 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.
Justificativa: CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS %
72 85 78 82 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 544.041,43
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 02
02 PODER EXECUTIVO
02 01 . CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 200 200 200 200 2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
INTERNA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2023 36.000,00 500 00 3 285.000,00 160.000,00 42.253,31 523.253,31
2023 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
41.000,00 290.000,00 165.000,00 48.041,43 R$ 544.041,43
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 6 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 7 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PARTICIPAÇAO DO CIDADÃO.
Justificativa: FOMENTAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
63
ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL %
58 70 65 68 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.414.421,60
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 03
02 PODER EXECUTIVO
02 01 . CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 24 722 % 100 100 100 100 2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS,
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
PORCENTAGEM
2 24 722 % 200 200 200 200 2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
PORCENTAGEM
2 24 722 % 100 100 100 100 2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE
ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2009 35.000,00 500 00 3 160.000,00 80.000,00 40.516,87 315.516,87
2084 32.000,00 500 00 3 135.000,00 75.000,00 37.622,81 279.622,81
2084 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2096 23.000,00 500 00 3 42.000,00 27.000,00 26.625,37 118.625,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
95.000,00 342.000,00 187.000,00 110.553,17 R$ 734.553,17
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 8 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SINAL DE TV
PORCENTAGEM
2 14 422 % 100 100 100 100 2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2063 32.000,00 500 00 3 119.000,00 39.000,00 37.622,81 227.622,81
2081 9.000,00 500 00 3 26.000,00 26.000,00 10.418,62 71.418,62
2088 56.000,00 500 00 3 200.000,00 60.000,00 64.827,00 380.827,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
97.000,00 345.000,00 125.000,00 112.868,43 R$ 679.868,43
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Página 9 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ADAPTAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO.
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO %
70 82 76 79 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 21.399.357,02
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 100 100 100 100 1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 04 122 % 100 100 100 100 1032 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMOVEL
PORCENTAGEM
1 04 122 % 100 100 100 100 1048 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEICULOS
PORCENTAGEM
2 04 121 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÁBEIS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E
PROC. DE DADOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICOS
PORCENTAGEM
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 122 % 100 100 100 100 2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1005 30.000,00 500 00 4 50.000,00 100.000,00 34.728,75 214.728,75
1032 10.000,00 500 00 4 50.000,00 100.000,00 11.576,25 171.576,25
1048 30.000,00 500 00 4 50.000,00 70.000,00 34.728,75 184.728,75
2010 0,00 704 05 3 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
2010 0,00 721 05 3 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2010 0,00 720 05 3 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2010 0,00 700 05 3 20.000,00 10.000,00 0,00 30.000,00
2010 1.720.000,00 500 00 3 3.796.000,00 4.271.000,00 1.991.115,00 11.778.115,00
2011 120.000,00 500 00 3 1.050.000,00 650.000,00 138.915,00 1.958.915,00
2030 224.000,00 500 00 3 600.000,00 280.000,00 259.308,00 1.363.308,00
2037 27.000,00 500 00 3 167.000,00 75.000,00 31.255,87 300.255,87
2038 12.000,00 500 00 3 50.000,00 60.000,00 13.891,50 135.891,50
2053 110.000,00 500 00 3 630.000,00 150.000,00 127.338,75 1.017.338,75
2058 32.000,00 500 00 3 37.000,00 35.000,00 37.044,00 141.044,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.315.000,00 6.640.000,00 5.831.000,00 2.679.901,87 R$ 17.465.901,87
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02 PODER EXECUTIVO
02 03 . SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 123 % 400 400 400 400 1057 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E
PORCENTAGEM
2 04 123 % 200 200 200 200 2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE
FINANÇAS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 04 123 % 200 200 200 200 2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE
TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 121 % 100 100 100 100 2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1057 3.000,00 500 00 3 50.000,00 10.000,00 3.472,87 66.472,87
1057 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1057 20.000,00 754 05 3 10.000,00 10.000,00 23.152,50 63.152,50
1057 30.000,00 754 05 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
2021 235.500,00 500 00 3 330.500,00 274.500,00 272.620,69 1.113.120,69
2021 5.000,00 500 00 4 20.000,00 30.000,00 5.788,12 60.788,12
2077 13.000,00 500 00 3 13.000,00 13.000,00 15.049,12 54.049,12
2080 23.000,00 500 00 3 121.000,00 29.000,00 26.625,37 199.625,37
2080 2.000,00 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.315,25 8.315,25
2082 11.000,00 500 00 3 58.000,00 58.000,00 12.733,87 139.733,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
362.500,00 654.500,00 456.500,00 419.639,04 R$ 1.893.139,04
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 15 451 % 500 500 500 500 2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2014 155.000,00 500 00 3 314.000,00 359.000,00 179.431,87 1.007.431,87
2014 200.000,00 704 05 3 250.000,00 0,00 231.525,00 681.525,00
2014 5.000,00 708 05 3 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2014 9.000,00 709 05 3 9.000,00 9.000,00 10.418,62 37.418,62
2014 0,00 720 05 3 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
2014 20.000,00 750 05 3 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
389.000,00 598.000,00 603.000,00 450.316,11 R$ 2.040.316,11
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:INCENTIVAR A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS E INCENTIVA-LAS À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Justificativa:ESTIMULAR A POPULAÇÃO À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
68
INTENSIFICAR AS ATIVIDADES CULTURAIS %
65 78 72 75 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.729.796,23
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 10 01
02 PODER EXECUTIVO
02 10 . SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 % 0 0 0 0
1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 13 392 % 200 200 200 200 1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
2 13 392 % 0 0 0 0
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES
CULTURAIS
PORCENTAGEM
2 23 695 % 100 100 100 100 2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIV. TURISTICAS
PORCENTAGEM
2 13 392 % 200 200 200 200 2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE
MÚSICA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 13 392 % 300 300 300 300 2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS, FESTIVOS E
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1016 0,00 710 05 4 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 14 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1064 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1064 10.000,00 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
2014 0,00 710 05 3 45.000,00 40.000,00 0,00 85.000,00
2070 0,00 710 05 4 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
2070 0,00 716 00 3 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
2070 0,00 715 00 3 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
2070 0,00 710 05 3 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
2070 35.000,00 500 00 3 105.000,00 55.000,00 40.516,87 235.516,87
2089 10.000,00 500 00 3 38.000,00 38.000,00 11.576,25 97.576,25
2099 9.000,00 500 00 3 17.000,00 65.000,00 10.418,62 101.418,62
2099 1.000,00 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.157,62 4.157,62
2108 45.000,00 500 00 3 45.000,00 185.000,00 52.093,12 327.093,12
2108 20.000,00 700 05 3 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
2108 20.000,00 701 05 3 50.000,00 10.000,00 23.152,50 103.152,50
2108 0,00 710 05 3 13.000,00 5.000,00 0,00 18.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
170.000,00 414.000,00 949.000,00 196.796,23 R$ 1.729.796,23
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 15 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa:PROTEGER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
77
ACOLHER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. %
75 82 79 80 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 746.176,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02 PODER EXECUTIVO
02 07 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2074 ENCARGOS COM CONSELHO
TUTELAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2074 116.000,00 500 00 3 230.000,00 216.000,00 134.284,50 696.284,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
116.000,00 230.000,00 216.000,00 134.284,50 R$ 696.284,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 16 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 03
02 PODER EXECUTIVO
02 07 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2064 12.000,00 500 00 3 10.000,00 12.000,00 13.891,50 47.891,50
2064 0,00 500 04 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.000,00 12.000,00 12.000,00 13.891,50 R$ 49.891,50
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 17 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:APERFEIÇOAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
MELHORAR A GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS %
72 88 79 83 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.693.616,67
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02 PODER EXECUTIVO
02 07 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 200 200 200 200 2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2057 PROGRAMA DE APOIO A
MELHORIAS HABITACIONAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2055 230.000,00 500 00 3 268.000,00 555.000,00 266.253,75 1.319.253,75
2055 2.000,00 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.315,25 8.315,25
2056 25.000,00 500 00 3 51.000,00 59.000,00 28.940,62 163.940,62
2057 8.000,00 500 00 3 16.000,00 11.000,00 9.261,00 44.261,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
265.000,00 337.000,00 627.000,00 306.770,62 R$ 1.535.770,62
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 18 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 02
02 PODER EXECUTIVO
02 07 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 % 400 400 400 400 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 08 301 % 0 0 0 0
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CRAS
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IGDBF
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO OUTROS
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS - CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM
2 08 244 % 0 0 0 0
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - PSB
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IGD-SUAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 0 100 100 100 2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE
COMBATE A COVID-19
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 19 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1040 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1040 10.000,00 660 04 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1040 5.000,00 661 04 4 5.000,00 2.000,00 5.788,12 17.788,12
1040 10.000,00 665 04 4 10.000,00 1.000,00 11.576,25 32.576,25
1040 0,00 669 04 4 62.500,00 10.000,00 0,00 72.500,00
1051 5.000,00 665 04 4 5.000,00 2.000,00 5.788,12 17.788,12
1051 5.000,00 661 04 4 5.000,00 2.000,00 5.788,12 17.788,12
1051 5.000,00 660 04 4 5.000,00 50.000,00 5.788,12 65.788,12
1055 5.000,00 500 00 4 5.000,00 18.200,00 5.788,12 33.988,12
1055 10.000,00 661 04 4 10.000,00 2.000,00 11.576,25 33.576,25
1055 10.000,00 665 04 4 20.000,00 5.000,00 11.576,25 46.576,25
1074 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1074 5.000,00 661 04 4 5.000,00 2.000,00 5.788,12 17.788,12
1074 25.000,00 665 04 4 15.000,00 5.000,00 28.940,62 73.940,62
2060 70.000,00 660 04 3 112.000,00 144.000,00 81.033,75 407.033,75
2061 85.000,00 660 04 3 102.000,00 75.000,00 98.398,12 360.398,12
2075 16.000,00 660 04 3 90.000,00 92.000,00 18.522,00 216.522,00
2075 5.000,00 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2076 60.000,00 500 00 3 175.000,00 12.000,00 69.457,50 316.457,50
2076 0,00 660 04 3 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2076 0,00 669 04 3 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2087 2.000,00 660 04 4 2.000,00 2.000,00 2.315,25 8.315,25
2087 107.000,00 660 04 3 127.000,00 116.000,00 123.865,87 473.865,87
2088 0,00 660 04 3 2.000,00 2.000,00 0,00 4.000,00
2091 92.000,00 660 04 3 116.000,00 185.000,00 106.501,50 499.501,50
2091 5.000,00 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2093 21.000,00 660 04 3 39.000,00 30.000,00 24.310,12 114.310,12
2093 1.000,00 660 04 4 1.000,00 1.000,00 1.157,62 4.157,62
2109 60.000,00 660 04 3 40.000,00 4.000,00 69.457,50 173.457,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
629.000,00 983.500,00 817.200,00 728.146,05 R$ 3.157.846,05
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 20 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PLANEJAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
Justificativa:ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PLANEJAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS. %
72 85 79 81 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 15.197.667,17
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PODER EXECUTIVO
02 09 . FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 09 272 % 200 200 200 200 2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2071 136.500,00 802 03 3 135.500,00 140.500,00 158.015,81 570.515,81
2071 7.000,00 802 03 4 7.000,00 11.000,00 8.103,37 33.103,37
2072 2.941.000,00 800 03 3 4.061.000,00 4.172.000,00 3.404.575,12 14.578.575,12
2073 3.000,00 802 03 3 4.000,00 5.000,00 3.472,87 15.472,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
3.087.500,00 4.207.500,00 4.328.500,00 3.574.167,17 R$ 15.197.667,17
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 21 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 22 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR A MELHORIA DA SAÚDE DOS CIDADÃOS.
Justificativa:BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
81
BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE. %
78 88 84 86 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 31.375.297,61
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 % 100 100 100 100 1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2040 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
PORCENTAGEM
2 10 302 % 0 0 0 0
2044 MANUT. DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1052 5.000,00 500 00 4 5.000,00 1.000,00 5.788,12 16.788,12
2040 81.000,00 500 00 3 960.000,00 10.000,00 93.767,62 1.144.767,62
2044 0,00 600 02 3 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2044 0,00 604 02 3 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
86.000,00 1.465.000,00 12.000,00 99.555,74 R$ 1.662.555,74
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 23 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 02
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 % 0 0 0 0
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
PORCENTAGEM
1 10 301 % 600 600 600 600 1036 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PORCENTAGEM
1 10 301 % 200 200 200 200 1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 300 300 300 300 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEICULOS DA SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 200 200 200 200 2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2044 MANUT. DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE - CMS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
PORCENTAGEM
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 24 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 303 % 100 100 100 100 2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2105 CAMPANHA EDUCATIVA E
PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 0 0 0 0
2110 REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 0,00 603 02 4 5.000,00 1.000,00 0,00 6.000,00
1035 50.000,00 500 00 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1035 0,00 601 02 4 20.000,00 5.000,00 0,00 25.000,00
1035 100.000,00 631 02 4 100.000,00 30.000,00 115.762,50 345.762,50
1035 30.000,00 632 02 4 30.000,00 50.000,00 34.728,75 144.728,75
1036 10.000,00 621 02 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1036 70.000,00 631 02 4 70.000,00 10.000,00 81.033,75 231.033,75
1036 20.000,00 632 02 4 50.000,00 10.000,00 23.152,50 103.152,50
1036 30.000,00 600 02 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
1036 20.000,00 500 00 4 20.000,00 30.000,00 23.152,50 93.152,50
1036 20.000,00 601 02 4 20.000,00 5.000,00 23.152,50 68.152,50
1037 30.000,00 500 00 4 30.000,00 100.000,00 34.728,75 194.728,75
1037 80.000,00 631 02 4 80.000,00 10.000,00 92.610,00 262.610,00
1037 20.000,00 632 02 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1047 50.000,00 632 02 4 50.000,00 10.000,00 57.881,25 167.881,25
1047 50.000,00 500 00 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1047 100.000,00 631 02 4 100.000,00 30.000,00 115.762,50 345.762,50
1061 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1061 5.000,00 600 02 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2041 5.000,00 631 02 3 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2041 0,00 621 02 3 20.000,00 30.000,00 0,00 50.000,00
2041 933.000,00 600 02 3 2.150.000,00 1.581.000,00 1.080.064,12 5.744.064,12
2041 546.300,00 500 00 3 746.300,00 1.523.500,00 632.410,54 3.448.510,54
2042 160.000,00 500 00 3 190.000,00 210.000,00 185.220,00 745.220,00
2042 65.000,00 600 02 3 65.000,00 160.000,00 75.245,62 365.245,62
2043 100.000,00 500 00 3 100.000,00 70.000,00 115.762,50 385.762,50
2043 100.000,00 600 02 3 500.000,00 230.000,00 115.762,50 945.762,50
2044 500.000,00 600 02 3 390.000,00 245.000,00 578.812,50 1.713.812,50
2044 0,00 604 02 3 1.000.000,00 700.000,00 0,00 1.700.000,00
2045 555.000,00 600 02 3 755.000,00 613.000,00 642.481,87 2.565.481,87
2046 200.000,00 600 02 3 463.000,00 322.000,00 231.525,00 1.216.525,00
2047 25.000,00 600 02 3 25.000,00 85.000,00 28.940,62 163.940,62
2047 20.000,00 500 00 3 110.000,00 140.000,00 23.152,50 293.152,50
2085 180.000,00 600 02 3 310.000,00 41.000,00 208.372,50 739.372,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 25 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2086 8.000,00 500 00 3 44.000,00 14.000,00 9.261,00 75.261,00
2100 490.000,00 602 02 3 490.000,00 15.000,00 567.236,25 1.562.236,25
2100 10.000,00 602 02 4 10.000,00 2.000,00 11.576,25 33.576,25
2103 1.010.000,00 600 02 3 1.220.000,00 600.000,00 1.169.201,25 3.999.201,25
2104 75.000,00 600 02 3 75.000,00 30.000,00 86.821,87 266.821,87
2105 10.000,00 500 00 3 36.000,00 17.000,00 11.576,25 74.576,25
2106 55.000,00 621 02 3 125.000,00 315.000,00 63.669,37 558.669,37
2110 0,00 605 02 3 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.737.300,00 9.574.300,00 7.759.500,00 6.641.641,87 R$ 29.712.741,87
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 26 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ABASTECER ÀS COMUNIDADES URBANAS DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
Justificativa:PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
78
PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA %
75 86 81 83 86
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.030.677,50
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 02
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 304 % 100 100 100 100 2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG.
EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2048 180.000,00 600 02 3 260.000,00 40.000,00 208.372,50 688.372,50
2049 40.000,00 600 02 3 40.000,00 16.000,00 46.305,00 142.305,00
2049 0,00 604 02 3 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
220.000,00 300.000,00 256.000,00 254.677,50 R$ 1.030.677,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 27 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 28 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DE HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa:AUMENTAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
67
MAIOR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR %
65 76 69 72 76
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.092.422,11
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 02
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 302 % 200 200 200 200 2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2050 35.000,00 500 00 3 35.000,00 67.500,00 40.516,87 178.016,87
2050 25.000,00 600 02 3 25.000,00 130.000,00 28.940,62 208.940,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
60.000,00 60.000,00 197.500,00 69.457,49 R$ 386.957,49
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 HOSPITAL MUNICIPAL - UMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 03
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 % 200 200 200 200 1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
1 10 302 % 200 200 200 200 1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
PORCENTAGEM
1 10 302 % 100 100 100 100 1062 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PORCENTAGEM
1 10 302 % 300 300 300 300 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES P/ HOSPITAL
PORCENTAGEM
2 10 302 % 200 200 200 200 2054 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1038 20.000,00 500 00 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1038 20.000,00 632 02 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1039 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1039 30.000,00 632 02 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1062 30.000,00 632 02 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1063 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1063 10.000,00 621 02 4 10.000,00 5.000,00 11.576,25 36.576,25
1063 20.000,00 632 02 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
2054 1.042.000,00 500 00 3 1.660.000,00 1.080.500,00 1.206.245,25 4.988.745,25
2054 300.000,00 621 02 3 320.000,00 180.000,00 347.287,50 1.147.287,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.497.000,00 2.135.000,00 1.340.500,00 1.732.964,62 R$ 6.705.464,62
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADOAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO.
Justificativa:ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
58
ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS %
56 68 62 64 68
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.796.511,12
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
02 PODER EXECUTIVO
02 01 . CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 200 200 200 200 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
2 04 122 % 200 200 200 200 2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 20.000,00 500 00 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1004 20.000,00 755 05 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
2008 304.000,00 500 00 3 521.000,00 422.500,00 351.918,00 1.599.418,00
2008 5.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 5.788,12 50.788,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
349.000,00 581.000,00 462.500,00 404.011,12 R$ 1.796.511,12
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FAVORECER A ADMINISTRAÇÃO DE MANEIRAS PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS E RECUPERAR AS DÍVIDAS DOS CONTRIBUIN
TES COM O MUNICÍPIO.
Justificativa:AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO %
72 85 78 81 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 488.609,99
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 04
02 PODER EXECUTIVO
02 01 . CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2083 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2083 75.000,00 500 00 3 229.000,00 77.000,00 86.821,87 467.821,87
2083 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
80.000,00 234.000,00 82.000,00 92.609,99 R$ 488.609,99
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MELHORAR AS INSFRAESTRUTURAS E HABITAÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL.
Justificativa: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS. %
70 82 76 79 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.508.339,55
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 605 % 100 100 100 100 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
FEIRAS E MERCADO PUBLICO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2067 20.000,00 500 00 3 205.000,00 0,00 23.152,50 248.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 205.000,00 0,00 23.152,50 R$ 248.152,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 200 200 200 200 1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DA LAGOA
PORCENTAGEM
1 15 451 % 0 0 0 0
1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
PORCENTAGEM
1 15 452 % 300 300 300 300 1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 100 100 100 100 1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
PORCENTAGEM
1 20 605 % 300 300 300 300 1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO
MATADOURO MUNICIPAL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E
FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
PORCENTAGEM
1 20 605 % 200 200 200 200 1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE
FARINHA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 0 0 0 0
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE
OBRAS E INFRA ESTRUTURA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1010 30.000,00 500 00 4 30.000,00 50.000,00 34.728,75 144.728,75
1010 100.000,00 700 05 4 100.000,00 50.000,00 115.762,50 365.762,50
1014 0,00 706 05 4 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1015 20.000,00 500 00 4 20.000,00 50.000,00 23.152,50 113.152,50
1015 50.000,00 700 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1015 30.000,00 701 05 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
1016 30.000,00 500 00 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
1016 50.000,00 700 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1016 0,00 706 05 4 21.000,00 50.000,00 0,00 71.000,00
1016 0,00 710 05 4 13.000,00 13.000,00 0,00 26.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 36 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1041 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1043 30.000,00 700 05 4 30.000,00 30.000,00 34.728,72 124.728,72
1043 20.000,00 701 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1043 10.000,00 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1054 10.000,00 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1054 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1072 5.000,00 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1072 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2014 0,00 706 05 4 20.000,00 20.000,00 0,00 40.000,00
2015 30.000,00 500 00 3 40.000,00 40.000,00 34.728,72 144.728,72
2020 17.000,00 500 00 3 17.000,00 17.000,00 19.679,62 70.679,62
2020 0,00 710 05 4 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
477.000,00 551.000,00 680.000,00 552.187,05 R$ 2.260.187,05
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONSOLIDAR E MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
58
MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES
ASSISTENCIAIS
%
56 65 60 62 65
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 220.250,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 02
02 PODER EXECUTIVO
02 07 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 200 200 200 200 2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2059 22.000,00 500 00 3 67.000,00 0,00 25.467,75 114.467,75
2059 0,00 660 04 3 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2059 24.000,00 661 04 3 24.000,00 0,00 27.783,00 75.783,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
46.000,00 91.000,00 30.000,00 53.250,75 R$ 220.250,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
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X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
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01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADO PELO MUNICÍPIO.
Justificativa:ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %
72 87 79 83 87
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.293.846,25
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 25 752 % 200 200 200 200 2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2029 130.000,00 500 00 3 170.000,00 90.000,00 150.491,25 540.491,25
2029 410.000,00 751 05 3 702.000,00 682.000,00 474.626,25 2.268.626,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
540.000,00 872.000,00 772.000,00 625.117,50 R$ 2.809.117,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 25 752 % 300 300 300 300 1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
PORCENTAGEM
1 25 752 0 0 0 0
1075 CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA
FOTOVOLTAICA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1019 10.000,00 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.576,25 81.576,25
1019 10.000,00 700 05 4 10.000,00 0,00 11.576,25 31.576,25
1019 10.000,00 751 05 4 100.000,00 50.000,00 11.576,25 171.576,25
1075 0,00 754 05 4 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.000,00 120.000,00 300.000,00 34.728,75 R$ 484.728,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ATENDER A COMUNIDADE NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A LOCOMOÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
67
ATENDER A COMUNIDADE NA MELHORIA DA
MOBILIDADE
%
63 78 70 74 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.088.183,72
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 606 % 100 100 100 100 2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2098 27.000,00 500 00 3 112.000,00 100.000,00 31.255,87 270.255,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
27.000,00 112.000,00 100.000,00 31.255,87 R$ 270.255,87
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 300 300 300 300 1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 26 782 % 300 300 300 300 1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PONTES, BUEIROS E PASSAGEM
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PORCENTAGEM
1 26 785 % 200 200 200 200 1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PORCENTAGEM
2 26 782 % 100 100 100 100 2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1006 30.000,00 700 05 4 30.000,00 50.000,00 34.728,75 144.728,75
1006 20.000,00 701 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1006 20.000,00 500 00 4 20.000,00 70.000,00 23.152,50 133.152,50
1014 50.000,00 500 00 4 20.000,00 70.000,00 57.881,25 197.881,25
1014 200.000,00 700 05 4 20.000,00 50.000,00 231.525,00 501.525,00
1014 50.000,00 701 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1017 100.000,00 701 05 4 70.000,00 20.000,00 115.762,50 305.762,50
1017 50.000,00 500 00 4 20.000,00 70.000,00 57.881,25 197.881,25
1017 200.000,00 700 05 4 20.000,00 50.000,00 231.525,00 501.525,00
1021 50.000,00 500 00 4 50.000,00 100.000,00 57.881,25 257.881,25
1021 100.000,00 700 05 4 100.000,00 50.000,00 115.762,50 365.762,50
1021 50.000,00 701 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
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41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1022 20.000,00 701 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1022 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1022 30.000,00 700 05 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
1023 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1023 5.000,00 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1023 3.000,00 701 05 4 3.000,00 3.000,00 3.472,87 12.472,87
1053 20.000,00 701 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1053 50.000,00 700 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1053 20.000,00 500 00 4 20.000,00 50.000,00 23.152,50 113.152,50
1067 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1067 50.000,00 700 05 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1069 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1069 5.000,00 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2019 70.000,00 500 00 3 340.000,00 140.000,00 81.033,75 631.033,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.243.000,00 1.063.000,00 1.073.000,00 1.438.927,85 R$ 4.817.927,85
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
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41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 44 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONSTRUIR E APRIMORAR AS HABITAÇÕES DOA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
62
CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES. %
58 69 64 66 69
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 447.338,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 % 300 300 300 300 1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1020 30.000,00 500 00 4 30.000,00 50.000,00 34.728,75 144.728,75
1020 50.000,00 700 05 4 50.000,00 20.000,00 57.881,25 177.881,25
1020 30.000,00 701 05 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
110.000,00 110.000,00 100.000,00 127.338,75 R$ 447.338,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 45 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 46 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIA DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
76
MELHORAR O ABASTECIMENTO D'AGUA %
73 86 79 82 86
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.334.297,73
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 17 512 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO D'AGUA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2018 90.000,00 500 00 3 140.000,00 140.000,00 104.186,25 474.186,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
90.000,00 140.000,00 140.000,00 104.186,25 R$ 474.186,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 47 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 % 300 300 300 300 1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO
E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
PORCENTAGEM
1 17 511 % 300 300 300 300 1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
PORCENTAGEM
1 17 511 % 300 300 300 300 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI.
DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E
PORCENTAGEM
1 18 544 % 200 200 200 200 1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
PORCENTAGEM
2 17 511 % 100 100 100 100 2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PUBLICOS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1009 10.000,00 700 05 4 10.000,00 30.000,00 11.576,25 61.576,25
1009 10.000,00 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1009 10.000,00 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.576,25 81.576,25
1011 30.000,00 700 05 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1011 10.000,00 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1011 30.000,00 500 00 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1018 15.000,00 500 00 4 15.000,00 35.000,00 17.364,37 82.364,37
1018 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1018 10.000,00 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1068 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1068 5.000,00 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2017 17.000,00 500 00 3 111.000,00 31.000,00 16.679,62 175.679,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
172.000,00 266.000,00 226.000,00 196.111,48 R$ 860.111,48
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 48 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 49 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIAS NAS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
71
MELHORAR A AGRICULTURA %
68 79 73 76 79
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.639.401,07
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 608 % 100 100 100 100 1042 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A
PROJETOS DE PSICULTURA
PORCENTAGEM
1 20 605 % 200 200 200 200 1045 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
1 20 607 % 300 300 300 300 1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORCENTAGEM
2 20 606 % 200 200 200 200 2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2068 MANUTENÇÃO E APOIO A
PROJETOS DE PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS,
FEIRAS E EVENTOS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 50 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1042 10.000,00 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1045 5.000,00 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1045 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1073 3.000,00 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.472,87 12.472,87
1073 5.000,00 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1073 5.000,00 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
2062 47.000,00 500 00 3 142.000,00 45.000,00 54.408,37 288.408,37
2065 39.000,00 500 00 3 70.000,00 20.000,00 45.147,37 174.147,37
2065 5.000,00 500 00 4 5.000,00 0,00 5.788,12 15.788,12
2066 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.472,87 12.472,87
2068 6.000,00 500 00 3 27.000,00 27.000,00 6.945,75 66.945,75
2069 11.000,00 500 00 3 11.000,00 11.000,00 12.733,87 45.733,87
2095 15.000,00 500 00 3 152.000,00 32.000,00 17.364,37 216.364,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
159.000,00 443.000,00 171.000,00 184.062,32 R$ 957.062,32
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 605 % 300 300 300 300 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PORCENTAGEM
1 20 608 % 300 300 300 300 1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1008 10.000,00 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1008 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1008 10.000,00 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 51 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1044 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1044 30.000,00 700 05 4 30.000,00 30.000,00 34.728,75 124.728,75
1044 20.000,00 701 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
110.000,00 110.000,00 110.000,00 127.338,75 R$ 457.338,75
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE AGRICULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 12 00
02 PODER EXECUTIVO
02 12 . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 606 % 0 0 0 0
2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2065 0,00 500 00 3 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
2065 0,00 500 00 4 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 0,00 225.000,00 0,00 R$ 225.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 52 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0022 ENCARGOS ESPECIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DISPOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS SETENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa: UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
59
DISPOR DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE
ENCARGOS
%
55 67 62 65 67
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.572.478,49
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 28 846 % 100 100 100 100 2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2012 660.000,00 500 00 3 100.000,00 30.000,00 764.032,50 1.554.032,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
660.000,00 100.000,00 30.000,00 764.032,50 R$ 1.554.032,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 53 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02 PODER EXECUTIVO
02 03 . SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 28 846 % 500 500 500 500 2013 ENCARGOS COM PASEP PORCENTAGEM
2 28 843 % 200 200 200 200 2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA
DIVIDA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2013 66.000,00 500 00 3 100.000,00 150.000,00 76.403,25 392.403,25
2013 8.000,00 704 05 3 8.000,00 0,00 9.261,00 25.261,00
2013 1.000,00 708 05 3 1.000,00 1.000,00 1.157,62 4.157,62
2013 1.000,00 709 05 3 1.000,00 1.000,00 1.157,62 4.157,62
2013 0,00 720 05 3 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2013 2.000,00 750 05 3 2.000,00 10.000,00 2.315,25 16.315,25
2022 10.000,00 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
2022 600.000,00 500 00 4 2.000.000,00 2.000.000,00 694.575,00 5.294.575,00
2022 0,00 704 05 4 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2022 0,00 721 05 4 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
688.000,00 2.322.000,00 2.212.000,00 796.445,99 R$ 6.018.445,99
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 54 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TODAS AS ÁREAS DE ENSINO.
Justificativa:EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO %
72 88 79 84 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 67.331.876,90
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 0 0 0
1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2024 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 0 0 0 0
2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - REGIME PROPRIO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 0 0 0 0
2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 55 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 0,00 576 01 4 4.000,00 4.000,00 0,00 8.000,00
1031 0,00 576 01 4 4.000,00 4.000,00 0,00 8.000,00
1031 0,00 599 01 4 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
2007 20.000,00 500 00 3 155.000,00 65.000,00 23.152,50 263.152,50
2024 0,00 599 01 3 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
2024 0,00 576 01 3 12.000,00 12.000,00 0,00 24.000,00
2024 1.000,00 570 01 3 1.000,00 1.000,00 1.157,62 4.157,62
2024 25.000,00 569 01 3 40.000,00 50.000,00 28.940,62 143.940,62
2024 574.000,00 500 00 3 1.220.000,00 1.480.000,00 664.476,75 3.938.476,75
2025 41.000,00 500 00 3 191.000,00 8.000,00 47.462,62 287.462,62
2025 5.000,00 500 00 4 100.000,00 1.000,00 5.788,12 111.788,12
2052 0,00 599 01 3 5.000,00 5.000,00 0,00 10.000,00
2101 12.000,00 500 00 3 106.000,00 106.000,00 13.891,50 237.891,50
2102 0,00 599 01 3 10.000,00 2.000,00 0,00 12.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
678.000,00 1.888.000,00 1.778.000,00 784.869,73 R$ 5.128.869,73
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 02
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1030 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 0 0 0
1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 56 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 % 100 100 100 100 2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 0 0 0 0
2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E
PRÉ ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. FUND - 70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA - 70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1029 250.000,00 540 01 4 100.000,00 10.000,00 289.406,25 649.406,25
1029 0,00 542 01 4 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1030 100.000,00 540 01 3 100.000,00 50.000,00 115.762,50 365.762,50
1030 20.000,00 540 01 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1031 100.000,00 540 01 4 200.000,00 250.000,00 115.762,50 665.762,50
1031 0,00 543 01 4 50.000,00 30.000,00 0,00 80.000,00
1050 150.000,00 540 01 4 50.000,00 100.000,00 173.643,75 473.643,75
1050 0,00 541 01 4 120.000,00 80.000,00 0,00 200.000,00
1071 0,00 542 01 4 80.000,00 10.000,00 0,00 90.000,00
2007 60.000,00 540 01 3 225.000,00 87.000,00 69.457,50 441.457,50
2028 0,00 543 01 3 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2028 0,00 543 00 3 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2033 5.090.000,00 540 01 3 12.071.000,00 11.800.000,00 5.893.575,44 34.854.575,44
2033 1.933.000,00 541 01 3 1.650.000,00 2.000.000,00 2.237.689,12 7.820.689,12
2033 670.000,00 542 01 3 600.000,00 200.000,00 775.608,75 2.245.608,75
2033 0,00 543 01 3 250.000,00 120.000,00 0,00 370.000,00
2034 0,00 542 01 3 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2034 0,00 543 01 3 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2034 510.000,00 541 01 3 2.071.000,00 1.690.000,00 590.388,75 4.861.388,75
2034 0,00 541 01 4 150.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00
2034 1.848.000,00 540 01 3 2.184.000,00 1.544.000,00 2.139.291,00 7.715.291,00
2035 65.000,00 540 01 3 80.000,00 2.000,00 75.245,62 222.245,62
2035 9.000,00 541 01 3 9.000,00 15.000,00 10.418,62 43.418,62
2036 99.000,00 540 01 3 189.000,00 28.000,00 114.604,87 430.604,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.904.000,00 20.299.000,00 18.376.000,00 12.624.007,17 R$ 62.203.007,17
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 57 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 58 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR PROGRAMAS DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
Justificativa:AUMENTAR OS PROGRAMAS DE ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
68
EXPANDIR PROGRAMAS DE ÁREAS DA EDUCAÇÃO %
65 78 72 75 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.714.234,97
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % 300 300 300 300 2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2027 ENCARGOS COM MERENDA
ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2090 ENCARGOS COM SALARIO
EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2092 ENCARGO COM O PDDE PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2026 50.000,00 500 00 3 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
2026 201.000,00 553 01 3 201.000,00 196.000,00 232.682,62 830.682,62
2026 100.000,00 571 01 3 70.000,00 30.000,00 115.762,50 315.762,50
2027 501.000,00 552 01 3 501.000,00 601.000,00 579.970,12 2.182.970,12
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 59 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2090 185.000,00 550 01 3 217.000,00 307.000,00 214.160,62 923.160,62
2090 5.000,00 550 01 4 5.000,00 15.000,00 5.788,12 30.788,12
2092 25.000,00 551 01 3 25.000,00 12.000,00 28.940,62 90.940,62
2097 13.000,00 500 00 3 67.000,00 37.000,00 15.049,12 132.049,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.080.000,00 1.136.000,00 1.248.000,00 1.250.234,97 R$ 4.714.234,97
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 60 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
Justificativa:AMPLIAR A REDE DE ENSINO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
79
AMPLIAR A REDE DE ENSINO. %
75 89 83 86 89
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 15.860.421,36
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 400 400 400 400 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 400 400 400 400 1025 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1026 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
POÇOS EM ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 300 300 300 300 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 300 300 300 300 1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR PORCENTAGEM
1 12 361 % 300 300 300 300 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 61 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200 2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E
PRÉ ESCOLAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 20.000,00 569 01 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1024 100.000,00 570 01 4 50.000,00 10.000,00 115.762,50 275.762,50
1024 30.000,00 571 01 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1024 80.000,00 500 00 4 30.000,00 80.000,00 92.610,00 282.610,00
1025 30.000,00 570 01 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1025 10.000,00 571 01 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
1025 20.000,00 569 01 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1025 50.000,00 500 00 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1026 20.000,00 500 00 3 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1026 20.000,00 500 00 4 20.000,00 5.000,00 23.152,50 68.152,50
1027 30.000,00 500 00 4 55.000,00 60.000,00 34.728,75 179.728,75
1028 20.000,00 569 01 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1028 50.000,00 570 01 4 50.000,00 20.000,00 57.881,25 177.881,25
1028 50.000,00 500 00 4 50.000,00 20.000,00 57.881,25 177.881,25
1049 30.000,00 500 00 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1049 30.000,00 570 01 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1050 20.000,00 500 00 4 20.000,00 50.000,00 23.152,50 113.152,50
1050 20.000,00 569 01 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1056 20.000,00 569 01 4 20.000,00 10.000,00 23.152,50 73.152,50
1056 100.000,00 570 01 4 100.000,00 10.000,00 115.762,50 325.762,50
1056 100.000,00 500 00 4 100.000,00 10.000,00 115.762,50 325.762,50
1058 50.000,00 500 00 4 20.000,00 50.000,00 57.881,25 177.881,25
1058 50.000,00 570 01 4 50.000,00 10.000,00 57.881,25 167.881,25
1058 30.000,00 571 01 4 30.000,00 10.000,00 34.728,75 104.728,75
1060 20.000,00 500 00 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1060 10.000,00 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.576,25 41.576,25
2028 114.000,00 500 00 3 444.000,00 108.000,00 131.969,25 797.969,25
2028 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.129.000,00 1.354.000,00 638.000,00 1.306.958,62 R$ 4.427.958,62
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 62 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 02
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 % 200 200 200 200 1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1034 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1059 COBERTURA E APARELHAMENTO
DE QUADRAS ESCOLARES
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 300 300 300 300 2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. INF. - 70%
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1033 100.000,00 542 01 4 75.500,00 700.000,00 115.762,50 991.262,50
1033 100.000,00 540 01 4 162.000,00 10.000,00 115.762,50 387.762,50
1034 100.000,00 542 01 4 163.000,00 120.000,00 115.762,50 498.762,50
1058 100.000,00 540 01 4 100.000,00 50.000,00 115.762,50 365.762,50
1058 50.000,00 542 01 4 70.000,00 80.000,00 57.881,25 257.881,25
1059 100.000,00 541 01 4 100.000,00 50.000,00 115.762,50 365.762,50
1060 50.000,00 541 01 4 250.000,00 100.000,00 57.881,25 457.881,25
1060 50.000,00 540 01 4 50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
1060 0,00 541 01 4 250.000,00 10.000,00 0,00 260.000,00
2039 870.000,00 540 01 3 769.000,00 610.000,00 1.007.133,75 3.256.133,75
2039 400.000,00 541 01 3 400.000,00 10.000,00 463.050,00 1.273.050,00
2039 375.000,00 542 01 3 735.500,00 900.000,00 434.109,37 2.444.609,37
2102 87.000,00 542 01 3 227.000,00 251.000,00 100.713,37 665.713,37
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 63 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.382.000,00 3.352.000,00 2.941.000,00 2.757.462,74 R$ 11.432.462,74
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 64 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONTRIBUIR NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AMPLIAR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Justificativa:EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. %
52 65 59 61 65
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 256.359,24
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 542 % 100 100 100 100 2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2094 9.000,00 500 00 3 0,00 0,00 10.418,62 19.418,62
2094 0,00 500 00 3 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
9.000,00 153.000,00 0,00 10.418,62 R$ 172.418,62
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 541 % 200 200 200 200 1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1071 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1071 20.000,00 700 05 4 20.000,00 0,00 23.152,50 63.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.000,00 25.000,00 5.000,00 28.940,62 R$ 83.940,62
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02 PODER EXECUTIVO
02 06 . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 542 % 0 0 0 0
2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2094 9.000,00 500 00 3 0,00 0,00 10.418,62 19.418,62
2094 0,00 500 00 3 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 9.000,00 153.000,00 0,00 10.418,62 R$ 172.418,62
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FORNECER À POPULAÇÃO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Justificativa: MELHOR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
63
MELHORAR FUNCIONAMENTO NO SISTEMA DE
SANEAMENTO BÁSICO
%
60 72 67 70 72
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.571.228,11
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02 PODER EXECUTIVO
02 02 . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 452 % 100 100 100 100 1070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1070 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
2016 255.000,00 500 00 3 320.000,00 410.000,00 295.194,37 1.280.194,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
275.000,00 340.000,00 430.000,00 318.346,87 R$ 1.363.346,87
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 11 01
02 PODER EXECUTIVO
02 11 . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 % 200 200 200 200 1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES
PORCENTAGEM
1 17 512 % 200 200 200 200 1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1012 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1012 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
1013 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
1013 20.000,00 700 05 4 20.000,00 20.000,00 23.152,50 83.152,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 50.000,00 50.000,00 57.881,24 R$ 207.881,24
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E MELHORAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Justificativa:
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PODER EXECUTIVO
02 05 . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 0,00 599 01 4 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 R$ 20.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Página 70 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR AÇÕES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Justificativa:
Função SubFunção 2025 2022 2023 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 00
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 . CAMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 % 0 0 0 0
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO
CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1002 0,00 500 00 4 80.000,00 150.000,00 0,00 230.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 80.000,00 150.000,00 0,00 R$ 230.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
2022 2023 2024 2025
Resumo
37.571.300,00 65.803.800,00 57.806.200,00 43.493.476,16
204.674.776,16
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (Situação em 01/01/2025)
Página 71 de 71
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
481.810.213-04
Fiorilli SC Ltda - Software
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=PRESENCIAL, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM
BRANCO, OU=AC Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.09.26 08:25:18-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3
CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Página: 1 de 1
Poder Descrição
Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Orgão Unidade
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CAMARA MUNICIPAL
01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
02 PODER EXECUTIVO
02 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
02 01 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
02 01 02 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
02 01 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
02 01 04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 02 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
02 02 03 CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
02 02 04 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
02 02 05 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02 04 01 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
02 05 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02 07 03 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
02 08 01 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
02 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
02 09 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
02 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
02 10 01 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 12 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fiorilli SC Ltda - Software Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=26648787000196, OU=
PRESENCIAL, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=AC
Instituto Fenacon RFB, CN=CARLOS MAGNO FORTES
MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2024.09.26 08:30:18-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.3
CARLOS MAGNO
FORTES
MACHADO:4818102
1304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 1 de 14
Função: Legislativa 01
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
1 0001 010100 500 00 121.000,00 141.000,00 116.920,12 2004 3 101.000,00
1 0001 010100 500 00 55.000,00 70.000,00 81.033,75 1003 4 70.000,00
1 0001 010100 500 00 500,00 500,00 578,81 2006 3 500,00
1 0001 010100 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2005 3 5.000,00
1 0749 010100 500 00 80.000,00 150.000,00 0,00 1002 4 0,00
1 0001 010100 500 00 100.000,00 180.000,00 104.186,25 2002 3 90.000,00
1 0001 010100 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2001 4 5.000,00
1 0001 010100 500 00 1.500,00 1.500,00 1.736,44 2003 3 1.500,00
1 0001 010100 500 00 732.000,00 887.000,00 691.102,12 2001 3 597.000,00
Total SubFunção: 870.000,00 1.100.000,00 1.440.000,00 1.007.133,73
Total Função: 870.000,00 1.100.000,00 1.440.000,00 1.007.133,73
Função: Administração 04
SubFunção: Planejamento e Orçamento
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
121
2 0005 020201 500 00 600.000,00 280.000,00 259.308,00 2030 3 224.000,00
2 0005 020301 500 00 58.000,00 58.000,00 12.733,87 2082 3 11.000,00
Total SubFunção: 235.000,00 658.000,00 338.000,00 272.041,87
SubFunção: Administração Geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
2 0005 020201 500 00 50.000,00 100.000,00 34.728,75 1005 4 30.000,00
2 0005 020201 500 00 167.000,00 75.000,00 31.255,87 2037 3 27.000,00
2 0004 020201 500 00 119.000,00 39.000,00 37.622,81 2063 3 32.000,00
2 0004 020201 500 00 200.000,00 60.000,00 64.827,00 2088 3 56.000,00
2 0021 020201 500 00 142.000,00 45.000,00 54.408,37 2062 3 47.000,00
2 0005 020201 500 00 50.000,00 100.000,00 11.576,25 1032 4 10.000,00
2 0005 020201 500 00 50.000,00 70.000,00 34.728,75 1048 4 30.000,00
2 0005 020201 500 00 3.796.000,00 4.271.000,00 1.991.115,00 2010 3 1.720.000,00
2 0005 020201 700 05 20.000,00 10.000,00 0,00 2010 3 0,00
2 0005 020201 704 05 140.000,00 0,00 0,00 2010 3 0,00
2 0005 020201 720 05 0,00 20.000,00 0,00 2010 3 0,00
2 0005 020201 721 05 0,00 10.000,00 0,00 2010 3 0,00
2 0005 020201 500 00 1.050.000,00 650.000,00 138.915,00 2011 3 120.000,00
2 0014 020104 500 00 229.000,00 77.000,00 86.821,87 2083 3 75.000,00
2 0013 020101 500 00 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1004 4 20.000,00
2 0013 020101 755 05 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1004 4 20.000,00
2 0013 020101 500 00 521.000,00 422.500,00 351.918,00 2008 3 304.000,00
2 0013 020101 500 00 20.000,00 20.000,00 5.788,12 2008 4 5.000,00
2 0005 020301 500 00 13.000,00 13.000,00 15.049,12 2077 3 13.000,00
2 0014 020104 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2083 4 5.000,00
2 0005 020201 500 00 37.000,00 35.000,00 37.044,00 2058 3 32.000,00
2 0005 020201 500 00 630.000,00 150.000,00 127.338,75 2053 3 110.000,00
2 0005 020201 500 00 50.000,00 60.000,00 13.891,50 2038 3 12.000,00
Total SubFunção: 2.668.000,00 7.329.000,00 6.252.500,00 3.089.122,28
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 2 de 14
Função: Administração 04
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
2 0005 020301 500 00 50.000,00 10.000,00 3.472,87 1057 3 3.000,00
2 0005 020301 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1057 4 20.000,00
2 0005 020301 754 05 10.000,00 10.000,00 23.152,50 1057 3 20.000,00
2 0005 020301 754 05 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1057 4 30.000,00
2 0005 020301 500 00 330.500,00 274.500,00 272.620,69 2021 3 235.500,00
2 0005 020301 500 00 20.000,00 30.000,00 5.788,12 2021 4 5.000,00
2 0005 020301 500 00 121.000,00 29.000,00 26.625,37 2080 3 23.000,00
2 0005 020301 500 00 2.000,00 2.000,00 2.315,25 2080 4 2.000,00
Total SubFunção: 338.500,00 583.500,00 385.500,00 391.856,05
SubFunção: Controle Interno
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
2 0003 020102 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2023 4 5.000,00
2 0003 020102 500 00 285.000,00 160.000,00 42.253,31 2023 3 36.000,00
Total SubFunção: 41.000,00 290.000,00 165.000,00 48.041,43
Total Função: 3.282.500,00 8.860.500,00 7.141.000,00 3.801.061,63
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
2 0007 020701 500 00 230.000,00 216.000,00 134.284,50 2074 3 116.000,00
7 0007 020703 500 00 10.000,00 12.000,00 13.891,50 2064 3 12.000,00
7 0007 020703 500 04 2.000,00 0,00 0,00 2064 3 0,00
Total SubFunção: 128.000,00 242.000,00 228.000,00 148.176,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 3 de 14
Função: Assistência Social 08
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
6 0008 020702 660 04 127.000,00 116.000,00 123.865,87 2087 3 107.000,00
6 0008 020702 660 04 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1040 4 10.000,00
6 0008 020702 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1040 4 5.000,00
2 0008 020701 500 00 16.000,00 11.000,00 9.261,00 2057 3 8.000,00
2 0008 020701 500 00 51.000,00 59.000,00 28.940,62 2056 3 25.000,00
6 0008 020702 660 04 0,00 5.000,00 0,00 2076 3 0,00
6 0008 020702 669 04 0,00 20.000,00 0,00 2076 3 0,00
6 0008 020702 661 04 5.000,00 2.000,00 5.788,12 1040 4 5.000,00
6 0008 020702 660 04 2.000,00 2.000,00 2.315,25 2087 4 2.000,00
6 0008 020702 660 04 2.000,00 2.000,00 0,00 2088 3 0,00
6 0008 020702 660 04 116.000,00 185.000,00 106.501,50 2091 3 92.000,00
2 0008 020701 500 00 2.000,00 2.000,00 2.315,25 2055 4 2.000,00
2 0008 020701 500 00 268.000,00 555.000,00 266.253,75 2055 3 230.000,00
6 0008 020702 660 04 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2091 4 5.000,00
6 0008 020702 660 04 39.000,00 30.000,00 24.310,12 2093 3 21.000,00
6 0008 020702 661 04 5.000,00 2.000,00 5.788,12 1074 4 5.000,00
6 0008 020702 500 00 175.000,00 12.000,00 69.457,50 2076 3 60.000,00
6 0008 020702 665 04 15.000,00 5.000,00 28.940,62 1074 4 25.000,00
6 0008 020702 660 04 112.000,00 144.000,00 81.033,75 2060 3 70.000,00
6 0008 020702 660 04 102.000,00 75.000,00 98.398,12 2061 3 85.000,00
6 0008 020702 660 04 90.000,00 92.000,00 18.522,00 2075 3 16.000,00
6 0008 020702 660 04 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2075 4 5.000,00
6 0008 020702 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1074 4 5.000,00
6 0008 020702 665 04 10.000,00 1.000,00 11.576,25 1040 4 10.000,00
6 0008 020702 665 04 20.000,00 5.000,00 11.576,25 1055 4 10.000,00
6 0008 020702 661 04 10.000,00 2.000,00 11.576,25 1055 4 10.000,00
6 0008 020702 500 00 5.000,00 18.200,00 5.788,12 1055 4 5.000,00
6 0008 020702 665 04 5.000,00 2.000,00 5.788,12 1051 4 5.000,00
6 0008 020702 661 04 5.000,00 2.000,00 5.788,12 1051 4 5.000,00
6 0008 020702 660 04 5.000,00 50.000,00 5.788,12 1051 4 5.000,00
6 0008 020702 660 04 1.000,00 1.000,00 1.157,62 2093 4 1.000,00
6 0008 020702 660 04 40.000,00 4.000,00 69.457,50 2109 3 60.000,00
6 0016 020702 660 04 0,00 30.000,00 0,00 2059 3 0,00
6 0016 020702 500 00 67.000,00 0,00 25.467,75 2059 3 22.000,00
6 0016 020702 661 04 24.000,00 0,00 27.783,00 2059 3 24.000,00
Total SubFunção: 940.000,00 1.349.000,00 1.464.200,00 1.088.167,42
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
6 0008 020702 669 04 62.500,00 10.000,00 0,00 1040 4 0,00
Total SubFunção: 0,00 62.500,00 10.000,00 0,00
Total Função: 1.068.000,00 1.653.500,00 1.702.200,00 1.236.343,42
Função: Previdência Social 09
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
8 0009 020901 802 03 4.000,00 5.000,00 3.472,87 2073 3 3.000,00
8 0009 020901 802 03 135.500,00 140.500,00 158.015,81 2071 3 136.500,00
8 0009 020901 800 03 4.061.000,00 4.172.000,00 3.404.575,12 2072 3 2.941.000,00
8 0009 020901 802 03 7.000,00 11.000,00 8.103,37 2071 4 7.000,00
Total SubFunção: 3.087.500,00 4.207.500,00 4.328.500,00 3.574.167,17
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 4 de 14
Função: Previdência Social 09
Total Função: 3.087.500,00 4.207.500,00 4.328.500,00 3.574.167,17
Função: Saúde 10
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
4 0010 020602 500 00 30.000,00 100.000,00 34.728,75 1037 4 30.000,00
4 0010 020602 632 02 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1037 4 20.000,00
4 0010 020602 631 02 80.000,00 10.000,00 92.610,00 1037 4 80.000,00
4 0010 020602 632 02 50.000,00 10.000,00 23.152,50 1036 4 20.000,00
4 0010 020602 500 00 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1047 4 50.000,00
4 0010 020602 631 02 100.000,00 30.000,00 115.762,50 1047 4 100.000,00
4 0010 020602 632 02 50.000,00 10.000,00 57.881,25 1047 4 50.000,00
4 0010 020602 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1061 4 5.000,00
4 0010 020602 600 02 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1061 4 5.000,00
4 0010 020602 631 02 100.000,00 30.000,00 115.762,50 1035 4 100.000,00
4 0010 020602 600 02 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1036 4 30.000,00
4 0010 020602 500 00 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1035 4 50.000,00
4 0010 020601 500 00 5.000,00 1.000,00 5.788,12 1052 4 5.000,00
4 0010 020601 500 00 960.000,00 10.000,00 93.767,62 2040 3 81.000,00
4 0010 020602 631 02 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2041 3 5.000,00
4 0010 020602 621 02 20.000,00 30.000,00 0,00 2041 3 0,00
4 0010 020602 600 02 2.150.000,00 1.581.000,00 1.080.064,12 2041 3 933.000,00
4 0010 020602 631 02 70.000,00 10.000,00 81.033,75 1036 4 70.000,00
4 0010 020602 601 02 20.000,00 5.000,00 0,00 1035 4 0,00
4 0010 020602 632 02 30.000,00 50.000,00 34.728,75 1035 4 30.000,00
4 0010 020602 500 00 20.000,00 30.000,00 23.152,50 1036 4 20.000,00
4 0010 020602 601 02 20.000,00 5.000,00 23.152,50 1036 4 20.000,00
4 0010 020602 621 02 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1036 4 10.000,00
4 0010 020602 500 00 746.300,00 1.523.500,00 632.410,54 2041 3 546.300,00
4 0010 020602 500 00 110.000,00 140.000,00 23.152,50 2047 3 20.000,00
4 0010 020602 621 02 125.000,00 315.000,00 63.669,37 2106 3 55.000,00
4 0010 020602 500 00 36.000,00 17.000,00 11.576,25 2105 3 10.000,00
4 0010 020602 600 02 1.220.000,00 600.000,00 1.169.201,25 2103 3 1.010.000,00
4 0010 020602 602 02 10.000,00 2.000,00 11.576,25 2100 4 10.000,00
4 0010 020602 602 02 490.000,00 15.000,00 567.236,25 2100 3 490.000,00
4 0010 020602 500 00 44.000,00 14.000,00 9.261,00 2086 3 8.000,00
4 0010 020602 600 02 25.000,00 85.000,00 28.940,62 2047 3 25.000,00
4 0010 020602 500 00 190.000,00 210.000,00 185.220,00 2042 3 160.000,00
4 0010 020602 600 02 65.000,00 160.000,00 75.245,62 2042 3 65.000,00
Total SubFunção: 4.113.300,00 6.941.300,00 5.168.500,00 4.761.658,87
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 5 de 14
Função: Saúde 10
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
4 0012 020602 600 02 25.000,00 130.000,00 28.940,62 2050 3 25.000,00
5 0012 020603 621 02 10.000,00 5.000,00 11.576,25 1063 4 10.000,00
5 0012 020603 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1063 4 5.000,00
5 0012 020603 632 02 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1062 4 30.000,00
5 0012 020603 632 02 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1039 4 30.000,00
5 0012 020603 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1039 4 20.000,00
5 0012 020603 632 02 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1038 4 20.000,00
5 0012 020603 500 00 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1038 4 20.000,00
4 0010 020602 600 02 463.000,00 322.000,00 231.525,00 2046 3 200.000,00
4 0012 020602 500 00 35.000,00 67.500,00 40.516,87 2050 3 35.000,00
4 0010 020602 605 02 0,00 350.000,00 0,00 2110 3 0,00
4 0010 020602 500 00 100.000,00 70.000,00 115.762,50 2043 3 100.000,00
4 0010 020602 600 02 500.000,00 230.000,00 115.762,50 2043 3 100.000,00
4 0010 020602 600 02 390.000,00 245.000,00 578.812,50 2044 3 500.000,00
4 0010 020602 604 02 1.000.000,00 700.000,00 0,00 2044 3 0,00
4 0010 020602 600 02 755.000,00 613.000,00 642.481,87 2045 3 555.000,00
4 0010 020602 600 02 310.000,00 41.000,00 208.372,50 2085 3 180.000,00
5 0012 020603 632 02 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1063 4 20.000,00
4 0010 020601 604 02 500.000,00 0,00 0,00 2044 3 0,00
4 0010 020601 600 02 0,00 1.000,00 0,00 2044 3 0,00
5 0012 020603 500 00 1.660.000,00 1.080.500,00 1.206.245,25 2054 3 1.042.000,00
5 0012 020603 621 02 320.000,00 180.000,00 347.287,50 2054 3 300.000,00
4 0010 020602 603 02 5.000,00 1.000,00 0,00 1003 4 0,00
Total SubFunção: 3.192.000,00 6.218.000,00 4.111.000,00 3.695.138,98
SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
303
4 0010 020602 600 02 75.000,00 30.000,00 86.821,87 2104 3 75.000,00
Total SubFunção: 75.000,00 75.000,00 30.000,00 86.821,87
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
4 0011 020602 600 02 260.000,00 40.000,00 208.372,50 2048 3 180.000,00
Total SubFunção: 180.000,00 260.000,00 40.000,00 208.372,50
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
4 0011 020602 604 02 0,00 200.000,00 0,00 2049 3 0,00
4 0011 020602 600 02 40.000,00 16.000,00 46.305,00 2049 3 40.000,00
Total SubFunção: 40.000,00 40.000,00 216.000,00 46.305,00
Total Função: 7.600.300,00 13.534.300,00 9.565.500,00 8.798.297,22
Função: Educação 12
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 6 de 14
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0025 020501 570 01 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1049 4 30.000,00
2 0025 020501 500 00 20.000,00 50.000,00 23.152,50 1050 4 20.000,00
2 0025 020501 500 00 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1049 4 30.000,00
2 0025 020501 500 00 55.000,00 60.000,00 34.728,75 1027 4 30.000,00
2 0025 020501 569 01 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1050 4 20.000,00
2 0025 020501 500 00 100.000,00 10.000,00 115.762,50 1056 4 100.000,00
2 0025 020501 569 01 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1056 4 20.000,00
2 0025 020501 570 01 100.000,00 10.000,00 115.762,50 1056 4 100.000,00
2 0025 020501 500 00 20.000,00 50.000,00 57.881,25 1058 4 50.000,00
2 0025 020501 570 01 50.000,00 10.000,00 57.881,25 1058 4 50.000,00
2 0025 020501 571 01 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1058 4 30.000,00
2 0025 020501 571 01 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1025 4 10.000,00
2 0025 020501 569 01 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1024 4 20.000,00
2 0024 020501 550 01 217.000,00 307.000,00 214.160,62 2090 3 185.000,00
2 0024 020501 550 01 5.000,00 15.000,00 5.788,12 2090 4 5.000,00
2 0024 020501 551 01 25.000,00 12.000,00 28.940,62 2092 3 25.000,00
2 0024 020501 500 00 67.000,00 37.000,00 15.049,12 2097 3 13.000,00
2 0025 020501 500 00 30.000,00 80.000,00 92.610,00 1024 4 80.000,00
2 0025 020501 500 00 20.000,00 5.000,00 23.152,50 1026 4 20.000,00
2 0025 020501 570 01 50.000,00 10.000,00 115.762,50 1024 4 100.000,00
2 0025 020501 571 01 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1024 4 30.000,00
2 0025 020501 500 00 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1025 4 50.000,00
2 0025 020501 569 01 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1025 4 20.000,00
2 0025 020501 570 01 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1025 4 30.000,00
2 0025 020501 500 00 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1026 3 20.000,00
2 0025 020501 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1060 4 20.000,00
3 0023 020502 542 01 80.000,00 10.000,00 0,00 1071 4 0,00
3 0023 020502 540 01 100.000,00 10.000,00 289.406,25 1029 4 250.000,00
3 0023 020502 542 01 0,00 100.000,00 0,00 1029 4 0,00
3 0023 020502 540 01 100.000,00 50.000,00 115.762,50 1030 3 100.000,00
3 0023 020502 540 01 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1030 4 20.000,00
3 0023 020502 540 01 200.000,00 250.000,00 115.762,50 1031 4 100.000,00
3 0023 020502 543 01 50.000,00 30.000,00 0,00 1031 4 0,00
3 0023 020502 540 01 50.000,00 100.000,00 173.643,75 1050 4 150.000,00
3 0023 020502 541 01 120.000,00 80.000,00 0,00 1050 4 0,00
2 0023 020501 599 01 10.000,00 2.000,00 0,00 2102 3 0,00
3 0023 020502 540 01 225.000,00 87.000,00 69.457,50 2007 3 60.000,00
3 0023 020502 540 01 12.071.000,00 11.800.000,00 5.893.575,44 2033 3 5.090.000,00
3 0023 020502 541 01 1.650.000,00 2.000.000,00 2.237.689,12 2033 3 1.933.000,00
3 0023 020502 542 01 600.000,00 200.000,00 775.608,75 2033 3 670.000,00
3 0023 020502 543 01 250.000,00 120.000,00 0,00 2033 3 0,00
3 0023 020502 540 01 2.184.000,00 1.544.000,00 2.139.291,00 2034 3 1.848.000,00
3 0023 020502 541 01 2.071.000,00 1.690.000,00 590.388,75 2034 3 510.000,00
3 0023 020502 541 01 150.000,00 100.000,00 0,00 2034 4 0,00
3 0023 020502 542 01 0,00 50.000,00 0,00 2034 3 0,00
2 0024 020501 552 01 501.000,00 601.000,00 579.970,12 2027 3 501.000,00
2 0023 020501 599 01 10.000,00 10.000,00 0,00 1031 4 0,00
2 0024 020501 571 01 70.000,00 30.000,00 115.762,50 2026 3 100.000,00
2 0024 020501 553 01 201.000,00 196.000,00 232.682,62 2026 3 201.000,00
2 0024 020501 500 00 50.000,00 50.000,00 57.881,25 2026 3 50.000,00
3 0023 020502 540 01 189.000,00 28.000,00 114.604,87 2036 3 99.000,00
3 0023 020502 541 01 9.000,00 15.000,00 10.418,62 2035 3 9.000,00
3 0023 020502 540 01 80.000,00 2.000,00 75.245,62 2035 3 65.000,00
2 0023 020501 576 01 4.000,00 4.000,00 0,00 1024 4 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 7 de 14
Função: Educação 12
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
2 0023 020501 576 01 4.000,00 4.000,00 0,00 1031 4 0,00
2 0023 020501 500 00 106.000,00 106.000,00 13.891,50 2101 3 12.000,00
2 0023 020501 500 00 155.000,00 65.000,00 23.152,50 2007 3 20.000,00
2 0023 020501 500 00 1.220.000,00 1.480.000,00 664.476,75 2024 3 574.000,00
2 0023 020501 569 01 40.000,00 50.000,00 28.940,62 2024 3 25.000,00
2 0023 020501 570 01 1.000,00 1.000,00 1.157,62 2024 3 1.000,00
2 0023 020501 576 01 12.000,00 12.000,00 0,00 2024 3 0,00
2 0023 020501 599 01 30.000,00 30.000,00 0,00 2024 3 0,00
2 0023 020501 500 00 191.000,00 8.000,00 47.462,62 2025 3 41.000,00
2 0023 020501 500 00 100.000,00 1.000,00 5.788,12 2025 4 5.000,00
2 0023 020501 599 01 5.000,00 5.000,00 0,00 2052 3 0,00
3 0023 020502 543 01 0,00 80.000,00 0,00 2034 3 0,00
2 0748 020501 599 01 10.000,00 10.000,00 0,00 1024 4 0,00
3 0025 020502 540 01 100.000,00 50.000,00 115.762,50 1058 4 100.000,00
3 0025 020502 540 01 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1060 4 50.000,00
3 0025 020502 541 01 100.000,00 50.000,00 115.762,50 1059 4 100.000,00
3 0025 020502 541 01 250.000,00 10.000,00 0,00 1060 4 0,00
Total SubFunção: 13.792.000,00 24.508.000,00 22.027.000,00 15.967.228,12
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
3 0025 020502 541 01 250.000,00 100.000,00 57.881,25 1060 4 50.000,00
3 0025 020502 542 01 163.000,00 120.000,00 115.762,50 1034 4 100.000,00
3 0025 020502 540 01 769.000,00 610.000,00 1.007.133,75 2039 3 870.000,00
3 0025 020502 542 01 75.500,00 700.000,00 115.762,50 1033 4 100.000,00
3 0025 020502 542 01 70.000,00 80.000,00 57.881,25 1058 4 50.000,00
2 0025 020501 500 00 444.000,00 108.000,00 131.969,25 2028 3 114.000,00
2 0025 020501 570 01 50.000,00 20.000,00 57.881,25 1028 4 50.000,00
2 0025 020501 569 01 20.000,00 10.000,00 23.152,50 1028 4 20.000,00
2 0025 020501 500 00 50.000,00 20.000,00 57.881,25 1028 4 50.000,00
3 0023 020502 543 00 100.000,00 0,00 0,00 2028 3 0,00
3 0025 020502 542 01 227.000,00 251.000,00 100.713,37 2102 3 87.000,00
2 0025 020501 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1060 4 10.000,00
2 0025 020501 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2028 4 5.000,00
3 0025 020502 540 01 162.000,00 10.000,00 115.762,50 1033 4 100.000,00
3 0025 020502 542 01 735.500,00 900.000,00 434.109,37 2039 3 375.000,00
3 0023 020502 543 01 0,00 10.000,00 0,00 2028 3 0,00
3 0025 020502 541 01 400.000,00 10.000,00 463.050,00 2039 3 400.000,00
Total SubFunção: 2.381.000,00 3.531.000,00 2.964.000,00 2.756.305,11
Total Função: 16.173.000,00 28.039.000,00 24.991.000,00 18.723.533,23
Função: Cultura 13
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 8 de 14
Função: Cultura 13
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
2 0006 021001 710 05 45.000,00 40.000,00 0,00 2014 3 0,00
2 0006 021001 710 05 13.000,00 5.000,00 0,00 2108 3 0,00
2 0006 021001 701 05 50.000,00 10.000,00 23.152,50 2108 3 20.000,00
2 0006 021001 700 05 20.000,00 10.000,00 23.152,50 2108 3 20.000,00
2 0006 021001 500 00 45.000,00 185.000,00 52.093,12 2108 3 45.000,00
2 0006 021001 500 00 1.000,00 1.000,00 1.157,62 2099 4 1.000,00
2 0006 021001 500 00 17.000,00 65.000,00 10.418,62 2099 3 9.000,00
2 0006 021001 716 00 0,00 230.000,00 0,00 2070 3 0,00
2 0006 021001 715 00 0,00 230.000,00 0,00 2070 3 0,00
2 0006 021001 710 05 20.000,00 20.000,00 0,00 1016 4 0,00
2 0006 021001 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1064 4 20.000,00
2 0006 021001 700 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1064 4 10.000,00
2 0006 021001 710 05 20.000,00 20.000,00 0,00 2070 4 0,00
2 0006 021001 710 05 10.000,00 10.000,00 0,00 2070 3 0,00
2 0006 021001 500 00 105.000,00 55.000,00 40.516,87 2070 3 35.000,00
Total SubFunção: 160.000,00 376.000,00 911.000,00 185.219,98
Total Função: 160.000,00 376.000,00 911.000,00 185.219,98
Função: Direitos da Cidadania 14
SubFunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
422
2 0004 020201 500 00 26.000,00 26.000,00 10.418,62 2081 3 9.000,00
Total SubFunção: 9.000,00 26.000,00 26.000,00 10.418,62
Total Função: 9.000,00 26.000,00 26.000,00 10.418,62
Função: Urbanismo 15
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 9 de 14
Função: Urbanismo 15
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
2 0015 021101 710 05 13.000,00 13.000,00 0,00 1016 4 0,00
2 0015 021101 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1041 4 20.000,00
2 0005 021101 500 00 314.000,00 359.000,00 179.431,87 2014 3 155.000,00
2 0015 021101 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1054 4 20.000,00
2 0005 021101 709 05 9.000,00 9.000,00 10.418,62 2014 3 9.000,00
2 0015 021101 706 05 21.000,00 50.000,00 0,00 1016 4 0,00
2 0015 021101 700 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1016 4 50.000,00
2 0015 021101 500 00 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1016 4 30.000,00
2 0015 021101 706 05 0,00 100.000,00 0,00 1014 4 0,00
2 0015 021101 700 05 100.000,00 50.000,00 115.762,50 1010 4 100.000,00
2 0015 021101 500 00 30.000,00 50.000,00 34.728,75 1010 4 30.000,00
2 0005 021101 704 05 250.000,00 0,00 231.525,00 2014 3 200.000,00
2 0005 021101 708 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2014 3 5.000,00
2 0005 021101 750 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 2014 3 20.000,00
2 0005 021101 720 05 0,00 210.000,00 0,00 2014 3 0,00
2 0015 021101 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1054 4 10.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1022 4 20.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1067 4 20.000,00
2 0018 021101 701 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1053 4 20.000,00
2 0018 021101 700 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1053 4 50.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 50.000,00 23.152,50 1053 4 20.000,00
2 0018 021101 701 05 3.000,00 3.000,00 3.472,87 1023 4 3.000,00
2 0018 021101 700 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1023 4 5.000,00
2 0018 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1023 4 5.000,00
2 0018 021101 701 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1022 4 20.000,00
2 0018 021101 700 05 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1022 4 30.000,00
2 0018 021101 700 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1067 4 50.000,00
2 0018 021101 701 05 70.000,00 20.000,00 115.762,50 1017 4 100.000,00
2 0018 021101 700 05 20.000,00 50.000,00 231.525,00 1017 4 200.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 70.000,00 57.881,25 1017 4 50.000,00
2 0018 021101 701 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1014 4 50.000,00
2 0018 021101 700 05 20.000,00 50.000,00 231.525,00 1014 4 200.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 70.000,00 57.881,25 1014 4 50.000,00
2 0018 021101 701 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1006 4 20.000,00
2 0018 021101 700 05 30.000,00 50.000,00 34.728,75 1006 4 30.000,00
2 0018 021101 500 00 20.000,00 70.000,00 23.152,50 1006 4 20.000,00
2 0015 021101 706 05 20.000,00 20.000,00 0,00 2014 4 0,00
2 0015 021101 710 05 10.000,00 10.000,00 0,00 2020 4 0,00
2 0015 021101 500 00 17.000,00 17.000,00 19.679,62 2020 3 17.000,00
2 0015 021101 500 00 40.000,00 40.000,00 34.728,72 2015 3 30.000,00
Total SubFunção: 1.659.000,00 1.492.000,00 1.806.000,00 1.920.499,81
SubFunção: Serviços Urbanos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
452
2 0027 020201 500 00 320.000,00 410.000,00 295.194,37 2016 3 255.000,00
2 0015 021101 701 05 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1015 4 30.000,00
2 0015 021101 700 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1015 4 50.000,00
2 0015 021101 500 00 20.000,00 50.000,00 23.152,50 1015 4 20.000,00
2 0027 020201 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1070 4 20.000,00
Total SubFunção: 375.000,00 440.000,00 560.000,00 434.109,37
Total Função: 2.034.000,00 1.932.000,00 2.366.000,00 2.354.609,18
Função: Habitação 16
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 10 de 14
Função: Habitação 16
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
2 0019 021101 700 05 50.000,00 20.000,00 57.881,25 1020 4 50.000,00
2 0019 021101 500 00 30.000,00 50.000,00 34.728,75 1020 4 30.000,00
2 0019 021101 701 05 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1020 4 30.000,00
Total SubFunção: 110.000,00 110.000,00 100.000,00 127.338,75
Total Função: 110.000,00 110.000,00 100.000,00 127.338,75
Função: Saneamento 17
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
2 0020 021101 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1018 4 20.000,00
2 0027 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1012 4 5.000,00
2 0027 021101 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1012 4 20.000,00
2 0020 021101 500 00 111.000,00 31.000,00 16.679,62 2017 3 17.000,00
2 0020 021101 700 05 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1011 4 30.000,00
2 0020 021101 500 00 10.000,00 50.000,00 11.576,25 1009 4 10.000,00
2 0020 021101 700 05 10.000,00 30.000,00 11.576,25 1009 4 10.000,00
2 0020 021101 701 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1009 4 10.000,00
2 0020 021101 701 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1018 4 10.000,00
2 0020 021101 500 00 30.000,00 10.000,00 34.728,75 1011 4 30.000,00
2 0020 021101 500 00 15.000,00 35.000,00 17.364,37 1018 4 15.000,00
2 0020 021101 701 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1011 4 10.000,00
Total SubFunção: 187.000,00 281.000,00 241.000,00 213.475,86
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
2 0027 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1013 4 5.000,00
2 0027 021101 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1013 4 20.000,00
2 0020 020201 500 00 140.000,00 140.000,00 104.186,25 2018 3 90.000,00
Total SubFunção: 115.000,00 165.000,00 165.000,00 133.126,87
Total Função: 302.000,00 446.000,00 406.000,00 346.602,73
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
2 0026 021101 700 05 20.000,00 0,00 23.152,50 1071 4 20.000,00
2 0026 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1071 4 5.000,00
2 0434 021300 500 00 0,00 50.000,00 0,00 2097 3 0,00
Total SubFunção: 25.000,00 25.000,00 55.000,00 28.940,62
SubFunção: Controle Ambiental
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
542
4 0026 020601 500 00 153.000,00 0,00 0,00 2094 3 0,00
2 0026 020601 500 00 0,00 0,00 10.418,62 2094 3 9.000,00
Total SubFunção: 9.000,00 153.000,00 0,00 10.418,62
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 11 de 14
Função: Gestão Ambiental 18
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
2 0020 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1068 4 5.000,00
2 0020 021101 701 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1068 4 5.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.576,24
Total Função: 44.000,00 188.000,00 65.000,00 50.935,48
Função: Agricultura 20
SubFunção: Abastecimento
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
2 0015 021101 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1043 4 10.000,00
2 0015 021101 701 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1043 4 20.000,00
2 0021 020201 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1045 3 5.000,00
2 0021 020201 500 00 3.000,00 3.000,00 3.472,87 2066 3 3.000,00
2 0021 020201 500 00 27.000,00 27.000,00 6.945,75 2068 3 6.000,00
2 0021 020201 500 00 11.000,00 11.000,00 12.733,87 2069 3 11.000,00
2 0021 020201 500 00 152.000,00 32.000,00 17.364,37 2095 3 15.000,00
2 0021 021101 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1008 4 10.000,00
2 0021 021101 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1008 4 20.000,00
2 0021 021101 701 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1008 4 10.000,00
2 0021 020201 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1045 4 5.000,00
2 0015 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1072 4 5.000,00
2 0015 020201 500 00 205.000,00 0,00 23.152,50 2067 3 20.000,00
2 0015 021101 700 05 30.000,00 30.000,00 34.728,72 1043 4 30.000,00
2 0015 021101 700 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1072 4 5.000,00
Total SubFunção: 175.000,00 518.000,00 193.000,00 202.584,31
SubFunção: Extensão Rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
606
2 0021 020201 500 00 70.000,00 20.000,00 45.147,37 2065 3 39.000,00
2 0021 020201 500 00 5.000,00 0,00 5.788,12 2065 4 5.000,00
2 0018 020201 500 00 112.000,00 100.000,00 31.255,87 2098 3 27.000,00
2 0021 021200 500 00 0,00 10.000,00 0,00 2065 4 0,00
2 0021 021200 500 00 0,00 215.000,00 0,00 2065 3 0,00
Total SubFunção: 71.000,00 187.000,00 345.000,00 82.191,36
SubFunção: Irrigação
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
607
2 0021 020201 500 00 3.000,00 3.000,00 3.472,87 1073 4 3.000,00
2 0021 020201 700 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1073 4 5.000,00
2 0021 020201 701 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1073 4 5.000,00
Total SubFunção: 13.000,00 13.000,00 13.000,00 15.049,11
SubFunção: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
608
2 0021 020201 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1042 4 10.000,00
2 0021 021101 700 05 30.000,00 30.000,00 34.728,75 1044 4 30.000,00
2 0021 021101 500 00 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1044 4 20.000,00
2 0021 021101 701 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1044 4 20.000,00
Total SubFunção: 80.000,00 80.000,00 80.000,00 92.610,00
Total Função: 339.000,00 798.000,00 631.000,00 392.434,78
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 12 de 14
Função: Comércio e Serviços 23
SubFunção: Turismo
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
2 0006 021001 500 00 38.000,00 38.000,00 11.576,25 2089 3 10.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 38.000,00 38.000,00 11.576,25
Total Função: 10.000,00 38.000,00 38.000,00 11.576,25
Função: Comunicações 24
SubFunção: Telecomunicações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
722
2 0004 020103 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 2084 4 5.000,00
2 0004 020103 500 00 42.000,00 27.000,00 26.625,37 2096 3 23.000,00
2 0004 020103 500 00 135.000,00 75.000,00 37.622,81 2084 3 32.000,00
2 0004 020103 500 00 160.000,00 80.000,00 40.516,87 2009 3 35.000,00
Total SubFunção: 95.000,00 342.000,00 187.000,00 110.553,17
Total Função: 95.000,00 342.000,00 187.000,00 110.553,17
Função: Energia 25
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
2 0017 020201 500 00 170.000,00 90.000,00 150.491,25 2029 3 130.000,00
2 0017 020201 751 05 702.000,00 682.000,00 474.626,25 2029 3 410.000,00
2 0017 021101 500 00 10.000,00 50.000,00 11.576,25 1019 4 10.000,00
2 0017 021101 700 05 10.000,00 0,00 11.576,25 1019 4 10.000,00
2 0017 021101 751 05 100.000,00 50.000,00 11.576,25 1019 4 10.000,00
2 0017 021101 754 05 0,00 200.000,00 0,00 1075 4 0,00
Total SubFunção: 570.000,00 992.000,00 1.072.000,00 659.846,25
Total Função: 570.000,00 992.000,00 1.072.000,00 659.846,25
Função: Transporte 26
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
2 0018 021101 500 00 50.000,00 100.000,00 57.881,25 1021 4 50.000,00
2 0018 021101 700 05 100.000,00 50.000,00 115.762,50 1021 4 100.000,00
2 0018 021101 701 05 50.000,00 50.000,00 57.881,25 1021 4 50.000,00
2 0018 021101 500 00 340.000,00 140.000,00 81.033,75 2019 3 70.000,00
Total SubFunção: 270.000,00 540.000,00 340.000,00 312.558,75
SubFunção: Transporte Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
785
2 0018 021101 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1069 4 5.000,00
2 0018 021101 701 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1069 4 5.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.576,24
Total Função: 280.000,00 550.000,00 350.000,00 324.134,99
Função: Desporto e Lazer 27
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
Página 13 de 14
Função: Desporto e Lazer 27
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
2 0002 021001 500 00 5.000,00 10.000,00 5.788,12 1065 4 5.000,00
2 0002 021001 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1065 3 5.000,00
2 0002 021001 701 05 5.000,00 10.000,00 5.788,12 1065 4 5.000,00
2 0002 021001 701 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1046 4 5.000,00
2 0002 021001 700 05 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1046 4 5.000,00
2 0002 021001 500 00 25.000,00 25.000,00 28.940,62 2032 3 25.000,00
2 0002 021001 500 00 10.000,00 50.000,00 11.576,25 1066 4 10.000,00
2 0002 021001 700 05 20.000,00 20.000,00 23.152,50 1066 4 20.000,00
2 0002 021001 701 05 10.000,00 10.000,00 11.576,25 1066 4 10.000,00
2 0002 021001 500 00 86.000,00 91.000,00 99.555,75 2031 3 86.000,00
2 0002 021001 500 00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 1046 4 5.000,00
Total SubFunção: 181.000,00 181.000,00 236.000,00 209.530,09
SubFunção: Lazer
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
2 0002 021001 500 00 8.000,00 8.000,00 9.261,00 2107 3 8.000,00
Total SubFunção: 8.000,00 8.000,00 8.000,00 9.261,00
Total Função: 189.000,00 189.000,00 244.000,00 218.791,09
Função: Encargos Especiais 28
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
2 0022 020301 704 05 200.000,00 0,00 0,00 2022 4 0,00
2 0022 020301 500 00 2.000.000,00 2.000.000,00 694.575,00 2022 4 600.000,00
2 0022 020301 500 00 10.000,00 10.000,00 11.576,25 2022 3 10.000,00
2 0022 020301 721 05 0,00 30.000,00 0,00 2022 4 0,00
Total SubFunção: 610.000,00 2.210.000,00 2.040.000,00 706.151,25
SubFunção: Outros Encargos Especiais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Programa FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
846
2 0022 020301 708 05 1.000,00 1.000,00 1.157,62 2013 3 1.000,00
2 0022 020301 720 05 0,00 10.000,00 0,00 2013 3 0,00
2 0022 020301 750 05 2.000,00 10.000,00 2.315,25 2013 3 2.000,00
2 0022 020301 704 05 8.000,00 0,00 9.261,00 2013 3 8.000,00
2 0022 020301 500 00 100.000,00 150.000,00 76.403,25 2013 3 66.000,00
2 0022 020201 500 00 100.000,00 30.000,00 764.032,50 2012 3 660.000,00
2 0022 020301 709 05 1.000,00 1.000,00 1.157,62 2013 3 1.000,00
Total SubFunção: 738.000,00 212.000,00 202.000,00 854.327,24
Total Função: 1.348.000,00 2.422.000,00 2.242.000,00 1.560.478,49
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2025)
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