| sessao |
7 |
2026-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento no Hospital Municipal de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil no espaço público localizado em frente à Escola Marcos Andrade Pontes, na zona rural (Poço dos Gaspar), no município de Lagoa Alegre-PI. |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de Castro Neto e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para campeonatos, torneios, concursos, corridas e demais eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer, após ouvido o Plenário, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública do município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Firmino Soares Paulo, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2026-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 380/2021, que trata da estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei Municipal nº 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secretário Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| norma |
481/2026 |
2026-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, a Rua que inicia no cruzamento da Rua Neuton José Fortes, passando nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| norma |
482/2026 |
2026-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei, que seja enviado para Câmara, a fim de distribuir Absorventes para as adolescentes das Unidades Escolar Alfredo da Silva Costa e Marcos Andrade, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Legislativo Municipal a alteração do cronograma legislativo para que as sessões semanais ocorram todas as sextas-feiras, pontualmente às 16:00 horas, visando otimizar a agenda da Casa. |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA |
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| norma |
478/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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| norma |
479/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2026 |
2026-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-02-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
477/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Lagoa Alegre -PI e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-12-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Lagoa Alegre -PI e dá outras providências. |
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| norma |
475/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
476/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação, do município de Lagoa Alegre-PI, referente ao quadriênio de 2026 a 2029. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de um murro no cemitério da Localidade Boa Esperança, localizado no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Alan Kardec Carvalho Sarmento em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências". |
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| norma |
474/2025 |
2025-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências". |
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| sessao |
22 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal o abastecimento de água e energia no cemitério das Cruizinhas, localizado no município de Lagoa Alegre – PI. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Lagoa Alegre-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025. |
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