sessao nº 1

PI
Sistema de Apoio ao Processo Leg
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-
slativo
E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DECLARAR, DECLARO A ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO ÁS....
Pauta da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Dispõe sobre a Política Municipal de
Atenção à Pessoa com Transtorno do
tista (TEA) e dá outras
providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Situação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Dispõe a denominação de
Manoel Ferreira de Araújo, na rua
Neuton José Fortes, nas proximidades
do loteamento Recanto das Palmeiras,
e finaliza próximo à entrada da
Localidade São José dos Mambira, no
município de Lagoa Alegre-PT.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CÂMARA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor; KAMILA PONTE
Dispõe sobre a denominação de via
pública na comunidade Poço dos
Gaspar, no município de Lagoa Alegre
= PI, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
os Arts e seus incisos do
Capítulo Tl- Das Lideranças, no
Regimento Interno da Câmara
Municipal para extinguir o tempo de
liderança em sessão, disciplinar o uso
da palavra pelo Líder do Exec e
definir normas para indice
deveres das lideranças.
Altera
Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Requer do Poder Executivo Municipal
soli ão de municipalização da
Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer do município de Lagoa Alegre -
PL
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Requer do Poder Executivo Municipal
a revitalização do Campo de futebol
Flamenguinho, no município de Lagoa
Alegre «PI
Proposição inclusa na Ordem do Dia
GIL MAKASSAR
Presidente