sessao nº 2

e ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANO
LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA
ALEGRE-PI. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, as catorze horas
e vinte minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi
realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador GILVAN LIMA SILVA. Estavam presentes
os vereadores: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ
ARAÚJO; RAPHAEL VICTOR SILVA COSTA; LAELCIO NUNES COSTA; KAMILA
MINEIRO PONTE; RILDO PEREIRA DA SILVA e VALDIR DOS SANTOS COSTA. Ausência
Justificada do vereador CLEDY VAN SOARES FERNANDO. Foi executado o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida a Redatora de Atas fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada
sem ressalvas. Posteriormente a primeira secretária, vereadora Francisca da Paz Araújo fez a leitura
da Agenda do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026, Requer do Poder Executivo Municipal
que elabore um Projeto de Lei, que seja enviado para Câmara, a fim de distribuir Absorventes para
as adolescentes das Unidades Escolar Alfredo da Silva Costa e Marcos Andrade, no município de
Lagoa Alegre-PI. Autor: Laelcio Nunes Costa; 2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, Requer do
Poder Legislativo Municipal a alteração do cronograma legislativo para que as sessões semanais
ocorram todas as sextas-feiras, pontualmente às 16:00 horas, visando otimizar a agenda da Casa.
Autor: Laelcio Nunes Costa. Posteriormente iniciou os pronunciamentos do primeiro expediente.
O vereador Francisco das Chagas esclareceu, em relação à foto divulgada nas mídias sociais, que
estava enfrentando uma forte enxaqueca. Na ocasião, também parabenizou a secretária de educação
pela reabertura da escola na localidade Cacimba de Dentro. A vereadora Francisca da Paz destacou
a inauguração da escola na Localidade Cacimba de Dentro e manifestou apoio ao requerimento do
vereador Laércio Nunes para alterar o horário das sessões para as dezesseis horas. O vereador
Gilvan Lima destacou que os trabalhos realizados nas estradas da comunidade Japão e do Canto
do Silva, em Lagoa Alegre, foram apenas paliativos e cobrou do governo estadual o asfaltamento
da estrada vicinal sentido Vinagreira e Nova Vista. O vereador Laélcio Nunes em intervenção
apontou a erosão na Ponte do Poço dos Gaspar. Retornando Gilvan Lima também criticou a
empresa responsável pela obra por não instalar canos para o escoamento de água e ressaltou a
necessidade de bueiros próximos ao terreno do Sr. Adauto e no Poço de Pedra. Em seguida, a
vereadora Camila Mineiro parabenizou a reabertura da escola na localidade de Cacimba de Dentro.
Na ocasião, destacou questões relacionadas às rotas dos ônibus escolares, ressaltando que alguns
alunos deixam a unidade ao meio-dia, enquanto outros apenas às dezesseis horas, e enfatizou a
necessidade de melhor planejamento dessas rotas. Comentou também acerca do vídeo divulgado
pelo prefeito, no qual se aborda a formação de profissionais para atuar com crianças com
necessidades especiais, afirmando que tal capacitação nunca ocorreu no município e destacando
sua importância. Aproveitou para informar sobre a apresentação de um projeto de lei voltado para
políticas públicas para crianças com necessidades especiais, aprovado por unanimidade pelos
vereadores, cuja sanção ainda não foi realizada pelo prefeito. Por fim, relatou que agentes de saúde
reivindicam transporte adequado para o deslocamento das equipes do PSF, mencionou a existência
de contratos para locação de veículos e questionou o paradeiro desses automóveis, além de citar
notas fiscais com valores elevados referentes à aquisição de manilhas e aos serviços de limpeza e
manutenção de fossas. Dando continuidade, o vereador Laélcio Nunes utilizou a tribuna para
criticar os perfis de redes sociais denominados de “Fofoqueira” e “Zoão News”, afirmando não se
sentir intimidado por eles. O vereador enalteceu a reforma da escola na localidade de Cacimba de
Dentro. Esclareceu as ações realizadas pela prefeitura e secretaria de educação voltadas à AN
(x
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população realizadas pela empresa Gold; segundo ele, houve tentativas de descredibilizar o serviço,
que foi devidamente executado. Por fim, enfatizou que a oposição tem repassado a população sobre
uma licitação no valor de cinco milhões, sugerindo indevidamente que o prefeito teria se apropriado
da quantia, enquanto o Ministério Público ainda está em fase de instauração de processo
administrativo. O vereador Rildo Pereira deu continuidade à sessão parabenizando pela reabertura
da escola em Cacimba de Dentro. Ele destacou que a oposição costuma apenas apontar falhas,
ignorando as conquistas, e explicou que é difícil reformar as estradas vicinais durante o período
chuvoso, pedindo paciência. Em aparte, o vereador Gilvan de Lima concordou com o vereador
Rildo. Prosseguindo, enfatizou que os benefícios dessa gestão continuarão citando que em breve
terá a aquisição de uma ambulância e a implantação do SAMU no município. O vereador Valdir
dos Santos apresentou valores de notas fiscais relacionadas ao transporte escolar do município,
ressaltando o fracionamento delas. Informou que a oposição fotografa notas, empenhos e
comprovantes de pagamento. Também mencionou o valor de R$ 9.900,00 destinado ao aluguel de
equipamento de som e notas referente à preparação de quentinhas durante o mês de dezembro,
totalizando R$ 60.781,00 (sessenta mil e setecentos e oitenta e um reais), destacando sua
preocupação quanto aos valores considerados elevados. A vereadora Kamila Ponte solicitou aparte
para prestar esclarecimento informando que as estradas citadas construídas em 2024 não foram
realizadas pela prefeitura. Por fim, o vereador Valdir reiterou o compromisso de fiscalizar os atos
municipais ao longo de seu mandato. O vereador Rildo Pereira, atuando como Líder do Executivo,
explicou as obras que trouxe ao município. Durante o aparte, o vereador Laélcio Nunes apoiou as
declarações do vereador e convidou a oposição a participar das formações. Em seguida, o vereador
Rildo detalhou os projetos de asfaltamento que conquistou para o município e, ao final, classificou
as Fake News propagadas nas redes sociais como sendo resultado do chamado gabinete da mentira.
O presidente declarou aberta as discussões. A vereadora Kamila Ponte recomendou ao vereador
Laelcio Nunes que inclua, em seu requerimento, a ampliação do projeto para contemplar todas as
escolas do município. O vereador Valdir dos Santos Costa solicitou que fosse registrado em ata a
apresentação de uma indicação de Projeto de Lei para a instalação de armários ou outros
equipamentos nas escolas municipais. Ressaltou ainda que aguarda o encaminhamento do referido
Projeto de Lei pelo Poder Executivo à Câmara Municipal. Em seguida iniciou as votações:
Requerimento nº 03/2026 e nº 04/2026 do vereador Laelcio Nunes Costa, foi APROVADO por
unanimidade, com acréscimo na redação conforme sugerido pela vereadora Kamila Mineiro Ponte.
E não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada as dezesseis horas e vinte e um minutos.
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Gilvan Lima Silva N
Presidente
Rildo Pereira da Silva
1º Presidente
Avenida Orestes Borges nº 54 Praca Ranl da Giluo Creta PAO 41 n04 Onuinnar 7
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a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
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Francisca da Araújo
1º Secretária
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