| materia |
51/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal que liga o município de Lagoa Alegre as Garças, na divisa com o município de Miguel Alves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
101/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Condições do Neurodesenvolvimento, garante direitos e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação, educação inclusiva, assistência social, capacitação profissional, acessibilidade e participação social no âmbito do Município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas de Governo do Município de Lagoa Alegre-PI, Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas de Governo do Município de Lagoa Alegre-PI, Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer da Empresa Águas do Piauí a isenção ou abatimento das faturas de água referente aos meses de agosto e setembro de 2025 para os moradores de Lagoa Alegre-PI. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2025 |
2025-10-09 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Legislativo Municipal a convocação das Empresas Equatorial-PI e Águas do Piauí, para realização de Audiência Pública em Caráter de Urgência, para deliberar sobre os problemas enfrentados pela população lagoaalegrense. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação, do município de Lagoa Alegre-PI, referente ao quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas para regulamentar e implementar, no âmbito de Lagoa Alegre, a obrigatoriedade da fixação de armários, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros móveis que apresentem risco de tombamento nas escolas públicas municipais, para que sigam o mesmo padrão de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a reparação do asfalto da Rua Otávio de Jesus França, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a reposição de lâmpadas na Localidade Morro dos Borges, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre-PI |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
PARECER |
PARECER PRÉVIO Nº 174/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social a Associação dos Moradores de Poços D`Água, localizada na Zona Rural do município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Domingos Crispim dos Santos (Domingos Barraca), a rua Projetada Q, rua que inicia no cruzamento da rua 13 de Maio e Onofre Portela, no bairro Recanto das Palmeiras, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Maria Helena Pereira da Silva (Professora Helena Almeida), a rua que se inicia na Avenida Boa Esperança e finaliza na rua Hugo Napoleão, no Bairro Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do inciso IV do art.58 da Lei Municipal nº 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Lagoa Alegre – PI, |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Lagoa Alegre – PI, |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Chafariz Público do Bairro Piçarreira e da Localidade Malhada Vermelha, no município de Lagoa Alegre -PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-15 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal a revitalização do CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, no município de Lagoa Alegre -PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de duas lombadas na rua treze de maio, próximo ao comercial LA e no cruzamento próximo a Escola Mãe Neusa Costa, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza, roço e poda da Rua C, localizada no Bairro Recanto das Palmeiras, a rua após o estabelecimento "Delícia da Tia", no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a iluminação da Rua C, localizada no Bairro Recanto das Palmeiras, a rua após o estabelecimento "Delícia da Tia", no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua 13 de Maio, bairro Piçarreira, especificamente na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2025 |
2025-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2025 |
2025-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na residência da Sr.ª Antonina Farias, no Bairro São José, município de Lagoa Alegre-Pl. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal que mantenha a denominação da Unidade Básica de Saúde denominada de “Erasmo Machado de Sousa”, localizada na Rua 13 de Maio, Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Francisca de Sousa Barros Fonseca a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua 13 de maio, Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
|