| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E EQUIPAMENTOS DE FARINHADA PARA A CASA DE FARINHA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO, NO MUNICIÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL OU CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO POLIÉTRICA), NA LOCALIDADE LAJEIRO, NO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, QUE FICAM LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE LAGOA ALEGRE, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, COM CAPINAGEM DAS ERVAS DANINHAS E RETIRADA DE LIXO. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-19 |
RESOLUÇÃO |
“Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução Nº 04/2022 , que altera o Art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Alegre PI e dá outras providências”. |
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| norma |
455/2025 |
2025-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil no quadro de servidores efetivos do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 67, de 11 de setembro de 2024 que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
requerer, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando que seja colocados funcionários para zelar e vigiar os órgãos pertencentes ao município, a UBS Erasmo Machado de Sousa, que fica localizado no bairro Piçarreira e a Quadra Poliesportiva Diolinda Guimarães que está localizada na Localidade Salobro. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal a intervenção junto ao Governo do Piauí para que seja feito o calçamento ou asfalto, de 3 km, saindo da sede da cidade de Lagoa Alegre em direção a Tirania finalizando na Passagem Molhada, no município de Lagoa Alegre -PI |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas na Tirania, Zona Urbana, do município de Lagoa Alegre -PI |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
Vem Requerer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na Localidade Palmeira Velha, no município de Lagoa Alegre -PI |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a restauração do Chafariz Público do Bairro Canãa |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
requerer do Poder Executivo Municipal que seja implantado uma Academia de Ginástica Pública na Rua Izabel Costa, Bairro São Francisco, no município de Lagoa Alegre-PI. (Em frente à residência da Srª. Constância, viúva do finado Chico Quido). |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal a Capinagem e iluminação pública da Rua Antônio Elisiário de Oliveira (Antônio Severo), no município de Lagoa Alegre-PI |
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| norma |
453/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa Alegre/PI e dá outras providencias. |
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| norma |
454/2025 |
2025-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 407/2022, que criou o cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, para ampliar o número de vagas, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a reativação das faixas de pedestre e instalação das placas de velocidade |
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| sessao |
1 |
2025-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Orestes Borges, neste Município, tendo em vista, que existe a Praça Raul da Silva Costa com grande fluxo de crianças brincando e muitas vezes os motoristas estão desenvolvendo alta velocidade neste percurso. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER ERXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ESTANTES DE FERRO PARA O PROJETO "RESTAURAÇÃO DA FAMÍLIA", REALIZADO PELA PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, QUE ALTERA O ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUINDO VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR |
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| sessao |
13 |
2025-02-17 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REGISTRO DE CANDIDATURA DO VEREADOR VALDIR DOS SANTOS COSTA, AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DA VEREADORA KAMILA MINEIRO PONTE AO CARGO DE 1ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR CLEDYVAN SOARES FERNANDES AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR GILVAN LIMA SILVA, AO CARGO DE PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RILDO PEREIRA DA SILVA, AO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2025/25026. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAPHAEL VICTOR SILVA COSTA AO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-01 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA AO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2025/2026. |
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| sessao |
11 |
2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| sessao |
12 |
2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
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| sessao |
31 |
2024-12-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
450/2024 |
2024-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa idosa, Conferência Municipal do idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dá outras providências. |
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| norma |
452/2025 |
2024-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa idosa, conferência Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer alteração recesso do Poder Legislativo. |
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| sessao |
30 |
2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho da Pessoa Idosa, Conferência Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2024-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-11-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2024-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2024-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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|
| sessao |
25 |
2024-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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