| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-03-10 |
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o ESTADO DO PIAUÍ | CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador GILVAN LIMA SILVA. Estavam presentes os vereadores: CLEDYVAN SOARES FERNANDO; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; KAMILA MINEIRO PONTE; LAELCIO NUNES COSTA; RAPHAEL VICTOR SILVA COSTA; RILDO PEREIRA DA SILVA e VALDIR DOS SANTOS COSTA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade à redatora de atas fez a leitura data da última sessão ordinária que foi aprovada com ressalvas do vereador Valdir dos Santos Costa. Dando continuidade a primeira secretária em exercício vereadora Francisca da Paz Araújo fez a leitura da Agenda do Dia: 1 - Projeto de Lei ordinária nº 87 de 2025, instituindo verba indenizatória do exercício parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 04/2022, que altera o art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, autor: Gilvan Lima Silva. 3 - Requerimento nº 3 de 2025, requer do Poder Executivo Municipal a reativação das faixas de pedestre e instalação das placas de velocidade Autor: Gilvan Lima Silva; 4 - Requerimento nº 4 de 2025, requer a restauração do Chafariz Público do Bairro Canãa Autor: Francisca da Paz Araújo. A vereadora Francisca da Paz informou que o município receberá recursos para executar melhorias. Entre as ações previstas, estão a construção de vinte e dois poços artesianos e uma nova escola. Ela sugeriu que a nova escola seja um anexo da Escola Mãe Neusa Costa devido à superlotação. O vereador Gilvan Lima destacou que, mesmo sendo da base do governo municipal, não ignorará as falhas. O vereador Valdir dos Santos alertou para a necessidade de atender aos critérios para o beneficiamento dos poços artesianos e aguardará a documentação que comprove isso. Gilvan Lima também esclareceu os critérios dos poços perfurados, relatando que no ano passado houve troca de votos por poços. A vereadora Kamila Ponte reconheceu um erro cometido na última sessão e pediu desculpas. Ela informou sobre a localização do trator da Associação dos Poços dos Gaspar e esclareceu questões relacionadas a cargos ocupados por familiares durante a gestão passada. Também defendeu a excelência profissional de uma professora de apoio, e abordou acusações de ser uma vereadora “fakenews”. A vereadora comentou sobre as acusações de que sua mãe, Professora Eulenice, teria preguiça de trabalhar, deixando essa reflexão para a população. Por fim, abordou as acusações de ser uma vereadora "fakenews", esclarecendo que sempre se pronunciou de forma aberta. O vereador Laelcio Nunes afirmou que mantém todas as declarações feitas na sessão anterior e investigará as contas do gestor anterior como relator da comissão de finanças. Ele questionou como o ex-prefeito está financiando a formação dos filhos em Medicina e mencionou os mutirões de serviços da secretaria de saúde. O vereador Raphael Victor parabenizou o prefeito pela perfuração dos poços artesianos e destacou as melhorias nos primeiros dois meses de administração. Ele mencionou que o município ganhará uma praça pública e prometeu buscar mais obras e melhorias. O 1 N ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE ad: A vereador Rildo Pereira afirmou que a vereadora Kamila não será perseguida pelo atual gestor, diferente do passado. Ele indicou um poço artesiano para uma comunidade e esclareceu a documentação necessária. A vereadora Kamila Ponte ressaltou que o prefeito assumiu seu cargo recentemente, afirmando que irá agir com paciência para permitir que o gestor se familiarize com suas responsabilidades. O vereador Rildo Pereira disse que buscará cestas básicas na Semana Santa e sugeriu uma audiência pública sobre segurança no município. O vereador Valdir dos Santos afirmou que os aprovados no concurso público aguardam convocação e criticou a falta de resposta da secretaria de saúde e educação aos ofícios enviados. Ele destacou que a merenda escolar continua sendo suco com bolacha. A vereadora Kamila Ponte comentou que a justificativa atual é que o suco está grosso. Valdir Costa questionou a transparência da administração pública e mencionou restrições à manifestação em grupos de WhatsApp de pais e mestres. O vereador Cledyvan Fernando reiterou suas falas anteriores, destacando que mesmo antes de seu mandato conseguiu calçamento e emenda para assistência social. Ele anunciou que em breve revelará os deputados que apoiará e já solicitou cestas básicas para distribuição. O vereador Laelcio Nunes esclareceu que as solicitações feitas pelo vereador por meio de ofício serão encaminhadas no balancete mensal e que os ofícios serão respondidos. O vereador Valdir dos Santos explicou o sentido da palavra utilizada em suas falas. O vereador Laelcio Nunes mencionou a oposição e justificou seu posicionamento. O vereador Rildo Pereira, atuando como Líder do Poder Executivo, solicitou aos excelentíssimos vereadores que concentrem seus esforços nos projetos para o município, ressaltando que a população não apoia debates desnecessários. Ele também pediu paciência, considerando que a gestão está iniciando sua administração. Além disso, destacou as melhorias e serviços realizados pela Secretaria de Saúde. Encerrados os pronunciamentos, as votações começaram. O Projeto de Lei nº 87/2025 e o Projeto de Resolução nº 06/2025 foram aprovados. Os Requerimentos Nº 03/2025 e Nº 04/2025 também foram aprovados. O voto do vereador Valdir dos Santos Costa foi registrado pelo operador do painel eletrônico devido a problemas técnicos, após sua manifestação. Sem mais deliberações, a sessão foi encerrada as dezenove horas e oito mirutos. a, Presidente e Rildo Pereira da Silva 1º Presidente romero do E A (Curartuo Francisca da Paz Araúj 12 Secretária