| sessao |
24 |
2024-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| norma |
443/2024 |
2024-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇ]ÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 390, 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
449/2024 |
2024-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica, inclui os parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
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| norma |
451/2024 |
2024-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA,INCLUI OS PARAGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| norma |
1/2024 |
2024-09-11 |
RESOLUÇÃO |
"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias". |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-09-10 |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA, INCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social o Instituto Oficina BG-I0BG dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-09-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-04 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Modifica, inclui os parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| norma |
9/2024 |
2024-08-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, ano de 2021, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
85/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
447/2024 |
2024-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL 223/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA ALEGRE PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-07-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
445/2024 |
2024-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II, DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
446/2024 |
2024-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-07-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-07-11 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-07-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI. |
0 |
no document
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| norma |
7/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI |
1 |
extracted
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| norma |
12/2024 |
2024-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, |
0 |
no document
|
| norma |
66/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Localidade Jordão, no município de Lagoa Alegre-PI |
1 |
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| norma |
442/2024 |
2024-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
448/2024 |
2024-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
PARECER |
PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS MAGNO FORTES MACHADO, ACATANDO O PARECER PRÉVIO Nº 136/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-06 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal a retirada do asfalto para posterior calçamento na Rua Professor Francisco Antonio, que passa em frente da
Unidade Mista de Saúde e na Rua Otávio de Jesus França iniciando no Bar do Geraldinho e finalizando na Padaria, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2024-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2024-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo. |
1 |
extracted
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