norma nº 443/2024

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Lagoa Alegre — Piauí — CNPJ nº 41.522.327/0001-00
E-mail: gabinetelagoaalegrepi(Dhotmail.com
LEI Nº 442/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração de remuneração de
Cargos Comissionados do Município de
Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Ficam alteradas as remunerações dos Cargos Comissionados nos termos
do anexo desta Lei.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, 14 de maio de
2024.
Assinado de foi di ]
CARLOS MAGNO FORTES cantos MasNo corres”
MACHADO:48181021304 MACHADO:48181021304
Dados: 2024.05.14 10:57:15 -03/00'
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
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172. Ano XXIl « Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Maio de 2024 » Edição VLXVII s E é
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ESTADO DO PIAUÍ PREPEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Lagoa Alegre - Piauí - CNPJ nº 41.522,327/0001-00
E-mail: gabi grepi(Dhotmail.com
gabinet
LEINº 442/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração de remuneração de
Cargos Comissionados do Município de
Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º, Ficam alteradas as remunerações dos Cargos Comissionados nos termos
do anexo desta Lei.
Art. 2º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, 14 de maio de
nz.
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CARLOS MAGNO CARLOS MAGNO FORTES.
181021304
a en, 77 Dados: M2405.14 10:57:15-0300
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81 , Centro
Lagoa Alegre — Piauí - CNPJ nº 41.522.327/0001-00
hot
Lagoa Alegre — Piauí — CNPJ nº 41.522.327/0001-00
E-mail: gabinetelagoaalegrepiGDhotmail.com
LEI Nº 443/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa
(Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na
forma que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE - PI, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que os vereadores aprovaram e eu, sanciono e promulgo a
seguinte Lei.
Art. 1º - Fica alterado o anexo IX da Lei Municipal nº433, de 21 de agosto de
2024, nos termos desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, Estado do
Piauí, 14 de maio de 2024.
code: Assinado deforma diga! por
MACHADO:4818102 1304. MACHADO-8181021304
7 Dados: 2024.05.14 10:56:57 0300
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
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uabinstclagosalegrepiâhotmail com
REMUNERAÇÃO
DE CARGO EM
GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO
E-mail: gabi
ANEXO
CARGO REMUNERAÇÃO | GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO
DIRETOR DE ESCOLA R$ 4.580,00 De acordo com Lei
fica
DIRETOR ADJUNTO R$ 4.000,00 De acordo com Lei
COORDENADOR DE ESCOLA R$ 3.500,00 R$ 500,00
especi
ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO R$ 1.600,00 R$ 200,00 j 0s
| de Escola [3 I R$ 3.500, EE
de Escola o | R$ 1.412,00 De acordo com Lei
específica
Lagoa Alegre.PL, 13 de maio de 2024.
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
LAGOA ALEGRE-PI, 13 DE MAIO DE 2024.
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Lagoa Alegre — Piauí — CNPJ nº 41.522.327/0001-00
E-mail: gabinetelagoaalegrepi(Dhotmail.com
ANEXO
REMUNERAÇÃO E DE
DIRETOR DE ESCOLA
R$ 4.580,00 De PÇA com Lei
específica
De eita com Lei
DIRETOR ADJUNTO R$ 4.000,00
COORDENADOR DE ESCOLA R$ 3.500,00
R$ 500,00
ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO R$ 1.600,00 R$ 200,00
Lagoa Alegre-PI, 14 de maio de 2024.
CARLOS MAGNO FORTES fiada deforma diatal por
MACHADO:48181021 304 au esa onpliptirata
Dados: 2024.05.14 10:10:25 -03'00'
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal
; O Smam
é me É
Id:030E7492A6EA2C2B
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2024
EDITAL DE JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nº 001/2024
O NÚCLEO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, em cumprimento aos
itens 5.3.1.1, 5.3.2 e 5.7 do Edital de Concurso Público da PREFETURA MUNICIPAL
DE LAGOA ALEGRE - PI, torna público o julgamento dos recursos, contra o
Ano XXIl « Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024 « Edição VLXIX
49
Id:073844FBBF882DD6
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro
Lagoa Alegre — Piauí - CNPJ nº 41,522.327/0001-00
E-mail: gabinctelagonalegrepiQhotmail.com
ANEXO
indeferimento dos pedidos de isenção do pagamento das taxas de inscrição do CARGO REMUNERAÇÃO | GRATIFICAÇÃO DE
referido CONCURSO, conforme relação abaixo: O
: DIRETOR DE ESCOLA R$ 458000 De acordo com Lei
MPLETO | DIRETOR ADJUNTO | R$400,00
TA SILVA (CORREÇÃO DE NÚMERO DE. teschição) = o
—ÍJMARIA DA CONCEICAO ALVES MUNIZ. O COORDENADOR DE ESCOLA R$ 3.500,00
ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO R$ 1.600,00
2.0 Candidatos que tiveram seus recursos INDEFERIDOS, por não atenderem
os requisitos de hipossuficientes de acordo com os Incisos Ie Il do Art. 1º
da Lei 13.656/2018, constante na Declaração de Hipossuficiência, e
conforme informação constante na Certidão do CADUNICO. Lagos Alegre-PI, 14 de maio de 2024.
Nº NOME COMPLETO moTIvO
INSCRIÇÃO | CARLOS MAGNO FORTES Elmer ai
100711 GERSON ARNON DA SILVA OLIVEIRA ACIMA DE MEIO SALÁRIO MACHADO:48 181021394 mouooamstensos as a
100249 ISABEL DE ARAUJO OLIVEIRA ACIMA DE MEIO SALÁRIO CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
3.0 - Candidatos que tiveram seus recursos INDEFERIDOS por remeterem Prefeito Municipal
documentos fora do prazo e/ou anexaram novos documentos no recurso.
31 - A análise dos recursos tem por base os documentos enviados no
momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, não sendo aceitos,
portanto, documentos enviados posteriormente.
E deram da a 1d:073844FBBF882DDE
INSCRIÇÃO
100498 ALENILSON FRANCISCO SARAIVA DE FALTA A CONSULTA SIMPLES ESTADO DO PIAUÍ
OLIVEIRA DO CADÚNICO COMPLETA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
101029 | ANA ESTELACASTELO BRANCO MACHADO | DOCUMENTOS ENVIADOS
aa GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RAES POSTERIORMENTE P Raul da Silva G nº 81, Centro
100526 ANDIARA MACHADO ARAUJO pe irmeitado ind 1 a Alegre — Piaui — CNPJ nº 41.522.327/0001-00
101301 | ANGELACRISTINA RODRIGUES TORRES | DOCUMENTOS ENVIADOS E-mail: gabinctelagosalegrepiQhotmail com
POSTERIORMENTE
101130 ANGELA MARIA DE SOUSA DOCUMENTOS ENVIADOS
POSTERIORMENTE ANEXO IX
101421 | FRANCISCA CAROLINE SILVA ARAUJO DOCUMENTOS ENVIADOS REMUNERAÇÃO
POSTERIORMENTE carço VAGAS | DECARGO EM [SRATINCAÇÃO pe
101360 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MUNIZ DOCUMENTOS ENVIADOS COMISSÃO
POSTERIORMENTE o es De acordo com Lei específica
101161 | GEISA CAVALCANTE CASTELO BRANCO DOCUMENTO ENVIADO g De acordo com Lei específica
POSTERIORMENTE. E f De acordo com Lei
100191 | GUTHEMBERG ARAUJO SOUSA DOCUMENTOS ENVIADOS RE 1.800,00] R$ 800,00
POSTERIORMENTE ate
+ “R$ 1.800,00 R$ 800,00
100853 | HILDNILSON PEREIRA CARNEIRO DOCUMENTOS ENVIADOS
POSTERIORMENTE
100729 | JULIANA ALVES GOLCALVES DE SOUSA DOCUMENTOS ENVIADOS : E e E o 4
POSTERIORMENTE Dn GOOD
101151 |LAISACAVALCANTE CASTELO BRANCO | DOCUMENTOS ENVIADOS Ci EAR] RR S00DO.
POSTERIORMENTE R$ 1.400,00 R$ 700,00
100852 | MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO | FALTA A CONSULTA SIMPLES R$ 300,00
DO CADÚNICO COMPLETA R$ 500,00
100723 | MARINALVA FERREIRA DE OLIVEIRA FALTA À CONSULTA SIMPLES R$ 300,00.
L DO CADÚNICO COMPLETA + E
100608 | MAURICELIA GOMES DA SILVA DOCUMENTOS ENVIADOS R$1.412,00
L POSTERIORMENTE R$ 1.600,00
100704 | MAURICIO ALMELDA COSTA DOCUMENTOS ENVIADOS R$ 1.412,00
POSTERIORMENTE
100180 | MIRTAELLY FRANCISCA ARAGÃO FALTA À CONSULTA SIMPLES R$1.412,00
CARVALHO DO CADÚNICO o R$ 1412007
100383 | NAIR FERNANDES DE MELO DOCUMENTO ENVIADO
POSTERIORMENTE. (1) R$580,00
101504 | RAFAEL BARROS SAMPAIO DOCUMENTOS ENVIADOS
POSTERIORMENTE Ts R$ 400000
100483 | SUZANA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA | FALTA A CONSULTA SIMPLES .
—| DO CADÚNICO COMPLETA R$ 330000
[7100956 | THAISSA RAVENA CARVALHO DE LIMA DOCUMENTOS ENVIADOS R$ TAIZOO
POSTERIORMENTE i
101381 | VALDILENE DA CONCEICAO SILVA DOCUMENTOS ENVIADOS
POSTERIORMENTE
3.0 - Os candidatos que tiveram seus recursos indeferidos devem efetuar o
pagamento do Boleto da taxa de inscrição até o dia 23 de maio de 2024.
LAGOA ALEGRE (PT), 13 de maio de 2024
Eliésio Lima
Coordenador do Núcleo de Concursos
FUNVAPI
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
LAGOA ALEGRE-PI, 14 DE MAIO DE 2024.
Aedo dama ta po
CARLOS MAGNO FORTES.
MACHADO 48 Mura DO Ag czrãoa
Revo Dados. 2024.05.14 10:10:44 0300
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
Prefeito Municipal