| materia |
16/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer da Secretaria Municipal de Saúde, que seja comemorado no município na data de 04 de outubro de cada ano, o dia da conscientização contra a exploração e maus tratos aos animais, que a presente data sirva para aumentar o debate público sobre a causa com a adoção de estratégias que viabilizem a comoção social em prol dos cuidados com os animais. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal a construção de lombadas nos referidos trechos: 02(duas) lombadas próximo a Igreja e a residência da Sra Amélia, na Localidade Boa Esperança; 02 (lombadas), próximo a residências do Sr. Santinha e do Sr. Raimundo Neutro, na Localidade Tirania; 02 (duas) lombadas próximo ao cemitério e a residência do Sr. Erineu na Rua Nova, no Bairro Viola, no município de Lagoa alegre-Pl. |
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18/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um Poço equipado com caixa d'água, na Localidade Mangabeira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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2023-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Lagoa Alegre, para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o pagamento parcelado de débito do MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE- PI junto a Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providências". |
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| norma |
438/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem e dá outras providências." |
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| norma |
440/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
441/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal a iluminação pública no Campo Society das Localidades Nova Vista e Poços D'Agua, com a instalação de medidores, pois as referidas já contém refletores. |
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2023-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2023 |
2023-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.918,86 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21 |
2023-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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20 |
2023-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.918,86 no orçamento programa de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal, o nivelamento das ruas do município de Lagoa Alegre-PI |
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| norma |
430/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Profissionais de Apoio Administrativo do Município de Lagoa Alegre — PI, e dá outras providências. |
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| norma |
431/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica. |
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| norma |
432/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Alegre —PI, Lei Municipal n° 380/2021, na forma que especifica". |
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| norma |
433/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. |
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| norma |
434/2023 |
2023-08-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração Municipal direta e indireta, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do Art. 37, inciso de IX , Constituição Federal, e da outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal empiçarramento no Rio Caxingó, que dá acesso as comunidades São José dos Bina e Jordão, no município de Lagoa Alegre-Pl. |
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19 |
2023-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
429/2023 |
2023-08-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de José Lacerda dos Santos (José Lacerda) a Rua Verde que se inicia a rua X, atravessando a rua Neuton José Fortes, rua projetada U, rua Francisco José Gonçalves, rua S (morro dos santos), rua Otávio de Jesus França, rua R, rua Sete de Setembro, rua P, rua Onofre Portela, rua N, rua L e finaliza na rua Isabel Costa e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
PARECER |
Parecer Favorável as Contas de Governo, do município de Lagoa Alegre-PI, Exercício Financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Carlos Magno Fortes Machado, acatando o Parecer Prévio N° 116/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui, que recomendou a Aprovação com ressalvas. |
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2023-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-09 |
PARECER |
Parecer Favorável as Contas de Governo, do município de Lagoa Alegre-PI, Exercício Financeiro de 2019 de responsabilidade do Sr. Carlos Magno Fortes Machado, acatando o Parecer Prévio N° 133/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que recomendou a Aprovação com ressalvas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-04 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal, a cópia do Termo de cessão do Vereador Francisco Wagner Sampaio Barros ao Poder Legislativo e informações qual o órgão responsável pelo ônus do presente servidor. |
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2023-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-03 |
REQUERIMENTO |
Requerer do Poder Executivo Municipal a drenagem, limpeza e escavação da lagoa, no município de Lagoa Alegre-Pl. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Profissionais de Apoio Administrativo do Município de Lagoa Alegre — PI, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Alegre —PI, Lei Municipal n° 380/2021, na forma que especifica". |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração Municipal direta e indireta, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do Art. 37, inciso de IX , Constituição Federal, e da outras providências. |
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2023-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2023-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de José Lacerda dos Santos (José Lacerda) a Rua Verde que se inicia a rua X, atravessando a rua Neuton José Fortes, rua projetada U, rua Francisco José Gonçalves, rua S (morro dos santos), rua Otávio de Jesus França, rua R, rua Sete de Setembro, rua P, rua Onofre Portela, rua N, rua L e finaliza na rua Isabel Costa e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O SINDICATO DOS TRABALAHADORES RURAIS E FUNDAÇÃO LUÍSA NUNES DE JESUS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE DOCUMENTO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ-AGESPISA LAGOA ALEGRE, SOLICITANDO QUE TAPE OS BURACOS E VALAS QUE VEM ABRINDO NAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO ASSOREANDO O LEITO DO RIO ANGELIN-ALTIN NA ALTURA DA PONTE DO POÇO DOS GASPAR, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR AQUELE ECOSSISTEMA. |
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2023-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7 |
2023-06-09 |
SESSÃO SOLENE |
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13 |
2023-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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12 |
2023-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNCÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA OLINDA, NO BAIRRO CANAÃ, INICIANDO NO CHAFARIZ PÚBLICO, PASSANDO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SR. JUVENAL E DO SR. FENDINAND, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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