| norma |
427/2023 |
2023-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no município de Lagoa Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| materia |
5/2023 |
2023-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO O EMPIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NO CALÇAMENTO DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRª. MARILENE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA. |
1 |
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| norma |
425/2023 |
2023-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ. |
1 |
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| norma |
426/2023 |
2023-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2023-04-30 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO SEGURANÇA NAS ESCOLAS URBANAS E RURUAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL INTERGADO DE SEGURANÇA ESCOLAR. |
1 |
extracted
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| norma |
423/2023 |
2023-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
424/2023 |
2023-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- (CRAS) DO MUNICÍPO DE LAGOA ALEGRE-PI, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE "FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE SOUSA" (PROFESSORA CHAGAS ROCHA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A REFORMA DO RESPECTIVO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- (CRAS) DO MUNICÍPO DE LAGOA ALEGRE-PI, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE "FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DE SOUSA" (PROFESSORA CHAGAS ROCHA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2023 |
2023-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUIZA NUNES DE JESUS COSTA"(PROFESSORA LUIZINHA), O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
421/2022 |
2023-02-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE NOVA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS, AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-02-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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|
| norma |
414/2022 |
2022-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-12-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE BOM JESUS DOS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2022 |
2022-12-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE NOVA VISTA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUIZA NUNES DE JESUS COSTA (PROFESSORA LUIZINHA)", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2022-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-08 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-08 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA AO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
1 |
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|