| materia |
5/2022 |
2022-12-08 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-08 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DO VEREADOR GILVAN LIMA SILVA AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-08 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DA VEREADORA IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO AO CARGO DE SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-07 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-12-07 |
REQUERIMENTO DE CANDIDATURA |
CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA AO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ,VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2022-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo Municipal, ano de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, ano de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-09 |
PARECER |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-09 |
PARECER |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-11-07 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REBAIXAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
22 |
2022-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SR. ZÉ COCO E DO SR. ZIZA, NA LOCALIDADE POÇO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 390, 07 DE DEZEMBO DE 2021. |
1 |
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| norma |
62/2022 |
2022-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-24 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-10-24 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-10-24 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
61/2022 |
2022-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
417/2022 |
2022-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Criação de ajuda de custo para servidores comissionados da Secretária Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-20 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONASABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-20 |
RELATÓRIO |
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CRUIZINHAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA PROCEDER COM A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DO TERMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 8 KM DE ESTRADA VICINAIS, NOS TRECHOS QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DA LOCALIDADE PEDRA BRANCA EM DIREÇÃO A LOCALIDADE CARNAÚBA CUMPRIDA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ALDENOR COSTA (NOS DOIS LADOS DA AVENIDA), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DAGA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
416/2022 |
2022-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Ouvidoria -Geral do município e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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|
| materia |
43/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
415/2022 |
2022-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclusão do cargo de Nutricionista a Lei n° 210/2006. |
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| sessao |
3 |
2022-09-02 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2022-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM UM METRO DE ALTURA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO, NA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI |
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