ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
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,
e,
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTROLA DORIA GERALDC MUNICÍPIO
CONTPLAN — CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA
PROJETO DE LEI REVISÃO
PPA 2023
ADMINISTRAÇÃO
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito municipal de Lagoa Alegre-PI
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2022 - 2025
Mensagem n° /2022
Assunto: Envio do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2023
Estamos enviando a essa Augusta Casa Legislativa, para apreciação de
Vossa Excelência, nos termos do Art.165, § 1°, da Constituição Federal de 1988, o
Projeto de Lei que estabelece a Revisão do Plano Plurianual do Município de
Lagoa Alegre - PPA para o Exercício Financeiro de 2023.
0 Projeto de Lei da Revisão que ora submetemos a Vossas Excelências
resulta de um trabalho coletivo que permeou as diferentes áreas da Administração
Publica Municipal, tendo como ponto de partida nosso Plano de Governo. Plano
este, que fora construido mediante a participação ativa da população e acreditamos
expressar os anseios dos munícipes por mais qualidade de vida e justiça social.
A Revisão do PPA do município incorpora o processo segundo o qual a
metodologia de construção do Plano Plurianual, para o quadriênio 2020-2023, foi
idealizada na perspectiva de buscar aprimoramento constante dos mecanismos de
planejamento governamental.
Não obstante a participação popular inicial e, ao pleno envolvimento da
equipe técnica da nossa gestão, ao entregarmos este instrumento de ação
governamental na Casa do Povo, vem propor um Termo de Cooperação entre o
Executivo e o Legislativo para conjuntamente realizarmos as audiências públicas
de discussão, analise e nova proposta de políticas pública para Lagoa Alegre
durante o Exercício Financeiro de 2023, com vistas ao fortalecimento deste projeto
de desenvolvimento do nosso município.
ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
No que concerne aos aspectos técnicos, a revisão do PRA 2022-2025 do
Município de Lagoa Alegre para o Exercício Financeiro de 2023 inova no tocante a
inserção de dispositivo legal fixando prazo para apresentação de prestação de
contas de sua execução e cumprimento de metas físicas e financeiras a esta
Augusta Casa Legislativa, elemento essencial ao controle e transparência da
Gestão Publica.
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AC. BRANCO
FORTES ,1`2,VgIc="R`"
MACHADO' • .:.0,....w40.1.4iniçao de assinatura
481 81 021 304.1'. 1J,,4i4-Li27
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre-PI
Gestão 2021-2024
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PROJETO DE LEI NI-15DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro
2023, do Plano Plano Plurianual 2022-2025,
instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de
dezembro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2023 do Plano
Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n°, 390, de dezembro de 2021, conforme o
que dispõe oArt, 40 dessa Lei.
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra alterações
procedidas por programa de governo.
Art. 2° - Os programas finalisticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2022-
2025.
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-
2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art.3' - A exclusão ou alteração de prog-amas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo. Nesta Lei decorrem dos ajustes
necessários. Face a novos cenários macroeconômicos e às situações não
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual em 2022.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do titulo da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e
dos custos.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Art40 - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais. modificação de ações nos programas do PPA 2022-2025 aos
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes. classificadas como projetos ou atividades integrantes do mesmo
programa;
inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido
previamente definidas em Leis especificas, em consonância com o disposto noArt.
16, inciso I, da Lei Complementar Federal n°, 101, de 04 de maio de 2000.
Art, 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo
do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2023
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na Lei Orçamentária Anual 2023 ,
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado doPiaui, 27 de
outubro de 2022.
CARLOS
MAGNO
FORTESf,,,:';¡arit&t.58HRMACHADO:
48181021304
Carlos Magno Fortes Machado
PrefeitoMunicipal de Lagoa Alegre-PI
Gestic) 2021-2024
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:COORDENAR E PROMOVER AS AÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPIAL.
Justificativa: INTENSIFICAR AS AÇOES DO TRABALHO LEGISLATIVOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
66
GERIR AS AÇOES DO LEGISLATIVO %
60 80 72 76 80
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.706.308,73
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 % 100 100 100 100 1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
PORCENTAGEM
2 01 031 % 200 200 200 200 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA CAMARA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
PORCENTAGEM
2 01 031 % 100 100 100 100 2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS
JUDICIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 500 00 4 70.000,00 70.000,00 77.175,00 81.033,75 298.208,75
Fiorilli SC Ltda - Software
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2001 500 00 3 597.000,00 597.000,00 658.192,50 691.102,12 2.543.294,62
2001 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2002 500 00 3 90.000,00 90.000,00 99.225,00 104.186,25 383.411,25
2003 500 00 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2004 500 00 3 101.000,00 101.000,00 111.352,50 116.920,12 430.272,62
2005 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2006 500 00 3 500,00 500,00 551,25 578,81 2.130,06
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
870.000,00 870.000,00 959.175,00 1.007.133,73 R$3.706.308,73
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR OS MECANISMOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA OS JOVENS, AFIM DE IN
SERI-LOS EM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Justificativa: INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS
%
50 70 62 67 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 805.163,59
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 % 300 300 300 300 1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 27 812 % 300 300 300 300 1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL
PORCENTAGEM
1 27 812 % 300 300 300 300 1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E
GINÁSIOS ESPORTIVOS
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 27 812 % 100 100 100 100 2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS
PORCENTAGEM
2 27 813 % 100 100 100 100 2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A
JUVENTUDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1046 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1046 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1046 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1065 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1065 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1065 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1066 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1066 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1066 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2031 500 00 3 86.000,00 86.000,00 94.815,00 99.555,75 366.370,75
2032 500 00 3 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,62 106.503,12
2107 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.820,00 9.261,00 34.081,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
189.000,00 189.000,00 208.372,50 218.791,09 R$805.163,59
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.
Justificativa: CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS %
72 85 78 82 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 424.795,18
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 200 200 200 200 2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
INTERNA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2023 500 00 3 36.000,00 285.000,00 40.241,25 42.253,31 403.494,56
2023 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
41.000,00 290.000,00 45.753,75 48.041,43 R$424.795,18
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PARTICIPAÇAO DO CIDADÃO.
Justificativa: FOMENTAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
63
ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL %
58 70 65 68 70
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.320.204,10
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 24 722 % 100 100 100 100 2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS,
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
PORCENTAGEM
2 24 722 % 200 200 200 200 2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
PORCENTAGEM
2 24 722 % 100 100 100 100 2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE
ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2009 500 00 3 35.000,00 160.000,00 38.587,50 40.516,87 274.104,37
2084 500 00 3 32.000,00 135.000,00 35.831,25 37.622,81 240.454,06
2084 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2096 500 00 3 23.000,00 42.000,00 25.357,50 26.625,37 116.982,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
95.000,00 342.000,00 105.288,75 110.553,17 R$652.841,92
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SINAL DE TV
PORCENTAGEM
2 14 422 % 100 100 100 100 2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2063 500 00 3 32.000,00 124.000,00 35.831,25 37.622,81 229.454,06
2081 500 00 3 9.000,00 26.000,00 9.922,50 10.418,62 55.341,12
2088 500 00 3 56.000,00 200.000,00 61.740,00 64.827,00 382.567,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
97.000,00 350.000,00 107.493,75 112.868,43 R$667.362,18
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ADAPTAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO.
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO %
70 82 76 79 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 18.032.673,27
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 100 100 100 100 1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 04 122 % 100 100 100 100 1032 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMOVEL
PORCENTAGEM
1 04 122 % 100 100 100 100 1048 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEICULOS
PORCENTAGEM
2 04 121 % 100 100 100 100 2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTÁBEIS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E
PROC. DE DADOS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICOS
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 122 % 100 100 100 100 2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1005 500 00 4 30.000,00 50.000,00 33.075,00 34.728,75 147.803,75
1032 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.025,00 11.576,25 82.601,25
1048 500 00 4 30.000,00 50.000,00 33.075,00 34.728,75 147.803,75
2010 700 05 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2010 704 05 3 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
2010 500 00 3 1.720.000,00 3.936.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00 9.543.415,00
2011 500 00 3 120.000,00 1.050.000,00 132.300,00 138.915,00 1.441.215,00
2030 500 00 3 224.000,00 600.000,00 249.960,00 259.308,00 1.333.268,00
2037 500 00 3 27.000,00 167.000,00 29.767,50 31.255,87 255.023,37
2038 500 00 3 12.000,00 50.000,00 13.230,00 13.891,50 89.121,50
2053 500 00 3 110.000,00 630.000,00 121.275,00 127.338,75 988.613,75
2058 500 00 3 32.000,00 37.000,00 35.280,00 37.044,00 141.324,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.315.000,00 6.780.000,00 2.555.287,50 2.679.901,87 R$14.330.189,37
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 123 % 400 400 400 400 1057 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E
PORCENTAGEM
2 04 123 % 200 200 200 200 2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE
FINANÇAS
PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 04 123 % 200 200 200 200 2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE
TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO
PORCENTAGEM
2 04 121 % 100 100 100 100 2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
PORCENTAGEM
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1057 500 00 3 3.000,00 50.000,00 3.307,50 3.472,87 59.780,37
1057 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1057 754 05 3 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1057 754 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2021 500 00 3 235.500,00 330.500,00 259.638,75 272.620,69 1.098.259,44
2021 500 00 4 5.000,00 20.000,00 5.512,50 5.788,12 36.300,62
2077 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.332,50 15.049,12 55.381,62
2080 500 00 3 23.000,00 121.000,00 25.357,50 26.625,37 195.982,87
2080 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2082 500 00 3 11.000,00 58.000,00 12.127,50 12.733,87 93.861,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
362.500,00 654.500,00 399.656,25 419.639,04 R$1.836.295,29
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 15 451 % 500 500 500 500 2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2014 500 00 3 155.000,00 314.000,00 170.887,50 179.431,87 819.319,37
2014 704 05 3 200.000,00 250.000,00 220.500,00 231.525,00 902.025,00
2014 708 05 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2014 709 05 3 9.000,00 9.000,00 9.922,50 10.418,62 38.341,12
2014 750 05 3 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
389.000,00 598.000,00 428.872,50 450.316,11 R$1.866.188,61
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:INCENTIVAR A COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS E INCENTIVA-LAS À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: ESTIMULAR A POPULAÇÃO À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
68
INTENSIFICAR AS ATIVIDADES CULTURAIS %
65 78 72 75 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 968.221,23
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 % 0 0 0 0
1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 13 392 % 200 200 200 200 1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
2 13 392 % 0 0 0 0
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 13 392 % 100 100 100 100 2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES
CULTURAIS
PORCENTAGEM
2 23 695 % 100 100 100 100 2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIV. TURISTICAS
PORCENTAGEM
2 13 392 % 200 200 200 200 2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE
MÚSICA MUNICIPAL
PORCENTAGEM
2 13 392 % 300 300 300 300 2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS, FESTIVOS E
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1016 710 05 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1064 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1064 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2014 710 05 3 0,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2070 710 05 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2070 710 05 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2070 500 00 3 35.000,00 105.000,00 38.587,50 40.516,87 219.104,37
2089 500 00 3 10.000,00 38.000,00 11.025,00 11.576,25 70.601,25
2099 500 00 3 9.000,00 17.000,00 9.922,50 10.418,62 46.341,12
2099 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,62 4.260,12
2108 500 00 3 45.000,00 45.000,00 49.612,50 52.093,12 191.705,62
2108 700 05 3 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2108 701 05 3 20.000,00 50.000,00 22.050,00 23.152,50 115.202,50
2108 710 05 3 0,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
170.000,00 414.000,00 187.425,00 196.796,23 R$968.221,23
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa: PROTEGER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
77
ACOLHER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. %
75 82 79 80 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 659.296,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2074 ENCARGOS COM CONSELHO
TUTELAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2074 500 00 3 116.000,00 230.000,00 127.890,00 134.284,50 608.174,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
116.000,00 230.000,00 127.890,00 134.284,50 R$608.174,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 % 100 100 100 100 2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2064 500 00 3 12.000,00 10.000,00 13.230,00 13.891,50 49.121,50
2064 500 04 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.000,00 12.000,00 13.230,00 13.891,50 R$51.121,50
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:APERFEIÇOAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
MELHORAR A GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS %
72 88 79 83 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.235.051,67
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 200 200 200 200 2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2057 PROGRAMA DE APOIO A
MELHORIAS HABITACIONAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2055 500 00 3 230.000,00 268.000,00 253.575,00 266.253,75 1.017.828,75
2055 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2056 500 00 3 25.000,00 51.000,00 27.562,50 28.940,62 132.503,12
2057 500 00 3 8.000,00 16.000,00 8.820,00 9.261,00 42.081,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
265.000,00 337.000,00 292.162,50 306.770,62 R$1.200.933,12
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 % 400 400 400 400 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 08 301 % 0 0 0 0
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CRAS
PORCENTAGEM
1 08 244 % 300 300 300 300 1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IGDBF
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2061 MANUTENÇÃO OUTROS
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO CRAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 100 100 100 100 2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS - CRIANÇA FELIZ
PORCENTAGEM
2 08 244 % 0 0 0 0
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - PSB
PORCENTAGEM
2 08 244 % 200 200 200 200 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IGD-SUAS
PORCENTAGEM
2 08 244 % 0 100 100 100 2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE
COMBATE A COVID-19
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1040 660 04 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1040 661 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1040 665 04 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1040 669 04 4 0,00 62.500,00 0,00 0,00 62.500,00
1040 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1051 665 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1051 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1051 661 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1055 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1055 661 04 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1055 665 04 4 10.000,00 20.000,00 11.025,00 11.576,25 52.601,25
1074 661 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1074 665 04 4 25.000,00 15.000,00 27.562,50 28.940,62 96.503,12
1074 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2060 660 04 3 70.000,00 112.000,00 77.175,00 81.033,75 340.208,75
2061 660 04 3 85.000,00 102.000,00 93.712,50 98.398,12 379.110,62
2075 660 04 3 16.000,00 90.000,00 17.640,00 18.522,00 142.162,00
2075 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2076 500 00 3 60.000,00 175.000,00 66.150,00 69.457,50 370.607,50
2087 660 04 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2087 660 04 3 107.000,00 127.000,00 117.967,50 123.865,87 475.833,37
2088 660 04 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2091 660 04 3 92.000,00 116.000,00 101.430,00 106.501,50 415.931,50
2091 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2093 660 04 3 21.000,00 39.000,00 23.152,50 24.310,12 107.462,62
2093 660 04 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,62 4.260,12
2109 660 04 3 60.000,00 40.000,00 66.150,00 69.457,50 235.607,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
629.000,00 983.500,00 693.472,50 728.146,05 R$3.034.118,55
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PLANEJAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
Justificativa: ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
PLANEJAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS. %
72 85 79 81 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 14.273.135,92
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 09 272 % 200 200 200 200 2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
PORCENTAGEM
2 09 272 % 100 100 100 100 2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2071 802 03 3 136.500,00 135.500,00 150.491,25 158.015,81 580.507,06
2071 802 03 4 7.000,00 7.000,00 7.717,50 8.103,37 29.820,87
2072 800 03 3 2.941.000,00 4.061.000,00 3.242.452,50 3.404.575,12 13.649.027,62
2073 802 03 3 3.000,00 4.000,00 3.307,50 3.472,87 13.780,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
3.087.500,00 4.207.500,00 3.403.968,75 3.574.167,17 R$14.273.135,92
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:GARANTIR A MELHORIA DA SAÚDE DOS CIDADÃOS.
Justificativa: BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
81
BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE. %
78 88 84 86 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 30.023.985,86
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 % 100 100 100 100 1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2040 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
PORCENTAGEM
2 10 302 % 0 0 0 0
2044 MANUT. DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1052 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2040 500 00 3 81.000,00 960.000,00 89.302,50 93.767,62 1.224.070,12
2044 604 02 3 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
86.000,00 1.465.000,00 94.815,00 99.555,74 R$1.745.370,74
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 % 0 0 0 0
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
PORCENTAGEM
1 10 301 % 600 600 600 600 1036 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE PORCENTAGEM
1 10 301 % 300 300 300 300 1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PORCENTAGEM
1 10 301 % 200 200 200 200 1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 10 301 % 300 300 300 300 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEICULOS DA SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 200 200 200 200 2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2044 MANUT. DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200 2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 302 % 100 100 100 100 2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE - CMS
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 301 % 200 200 200 200 2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
PORCENTAGEM
2 10 303 % 100 100 100 100 2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2105 CAMPANHA EDUCATIVA E
PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100 2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 603 02 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1035 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1035 601 02 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1035 631 02 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1035 632 02 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1036 621 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1036 631 02 4 70.000,00 70.000,00 77.175,00 81.033,75 298.208,75
1036 632 02 4 20.000,00 50.000,00 22.050,00 23.152,50 115.202,50
1036 600 02 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1036 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1036 601 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1037 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1037 631 02 4 80.000,00 80.000,00 88.200,00 92.610,00 340.810,00
1037 632 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1047 632 02 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1047 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1047 631 02 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1061 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1061 600 02 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2041 631 02 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2041 621 02 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2041 600 02 3 933.000,00 2.150.000,00 1.028.632,50 1.080.064,12 5.191.696,62
2041 500 00 3 546.300,00 746.300,00 602.295,75 632.410,54 2.527.306,29
2042 500 00 3 160.000,00 190.000,00 176.400,00 185.220,00 711.620,00
2042 600 02 3 65.000,00 65.000,00 71.662,50 75.245,62 276.908,12
2043 500 00 3 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
2043 600 02 3 100.000,00 500.000,00 110.250,00 115.762,50 826.012,50
2044 600 02 3 500.000,00 390.000,00 551.250,00 578.812,50 2.020.062,50
2044 604 02 3 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2045 600 02 3 555.000,00 755.000,00 611.887,50 642.481,87 2.564.369,37
2046 600 02 3 200.000,00 463.000,00 220.500,00 231.525,00 1.115.025,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2047 600 02 3 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,62 106.503,12
2047 500 00 3 20.000,00 110.000,00 22.050,00 23.152,50 175.202,50
2085 600 02 3 180.000,00 310.000,00 198.450,00 208.372,50 896.822,50
2086 500 00 3 8.000,00 44.000,00 8.820,00 9.261,00 70.081,00
2100 602 02 3 490.000,00 490.000,00 540.225,00 567.236,25 2.087.461,25
2100 602 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2103 600 02 3 1.010.000,00 1.220.000,00 1.113.525,00 1.169.201,25 4.512.726,25
2104 600 02 3 75.000,00 75.000,00 82.687,50 86.821,87 319.509,37
2105 500 00 3 10.000,00 36.000,00 11.025,00 11.576,25 68.601,25
2106 621 02 3 55.000,00 125.000,00 60.637,50 63.669,37 304.306,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.737.300,00 9.574.300,00 6.325.373,25 6.641.641,87 R$28.278.615,12
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ABASTECER ÀS COMUNIDADES URBANAS DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
Justificativa: PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
78
PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA %
75 86 81 83 86
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.017.227,50
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 304 % 100 100 100 100 2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORCENTAGEM
2 10 305 % 100 100 100 100 2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG.
EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2048 600 02 3 180.000,00 260.000,00 198.450,00 208.372,50 846.822,50
2049 600 02 3 40.000,00 40.000,00 44.100,00 46.305,00 170.405,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
220.000,00 300.000,00 242.550,00 254.677,50 R$1.017.227,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DE HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: AUMENTAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
67
MAIOR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR %
65 76 69 72 76
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.271.014,61
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 302 % 200 200 200 200 2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2050 500 00 3 35.000,00 35.000,00 38.587,50 40.516,87 149.104,37
2050 600 02 3 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,62 106.503,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
60.000,00 60.000,00 66.150,00 69.457,49 R$255.607,49
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 HOSPITAL MUNICIPAL - UMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 % 200 200 200 200 1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
1 10 302 % 200 200 200 200 1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
PORCENTAGEM
1 10 302 % 100 100 100 100 1062 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PORCENTAGEM
1 10 302 % 300 300 300 300 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES P/ HOSPITAL
PORCENTAGEM
2 10 302 % 200 200 200 200 2054 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1038 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1038 632 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1039 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1039 632 02 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1062 632 02 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1063 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1063 621 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1063 632 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2054 500 00 3 1.042.000,00 1.660.000,00 1.148.805,00 1.206.245,25 5.057.050,25
2054 621 02 3 300.000,00 320.000,00 330.750,00 347.287,50 1.298.037,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.497.000,00 2.135.000,00 1.650.442,50 1.732.964,62 R$7.015.407,12
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADOAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO.
Justificativa: ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
58
ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS %
56 68 62 64 68
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.718.783,62
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 200 200 200 200 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
2 04 122 % 200 200 200 200 2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1004 755 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2008 500 00 3 304.000,00 521.000,00 335.160,00 351.918,00 1.512.078,00
2008 500 00 4 5.000,00 20.000,00 5.512,50 5.788,12 36.300,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
349.000,00 581.000,00 384.772,50 404.011,12 R$1.718.783,62
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FAVORECER A ADMINISTRAÇÃO DE MANEIRAS PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS E RECUPERAR AS DÍVIDAS DOS CONTRIBUIN
TES COM O MUNICÍPIO.
Justificativa: AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO %
72 85 78 81 85
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 494.809,99
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 04
02 PODER EXECUTIVO
02.01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2083 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2083 500 00 3 75.000,00 229.000,00 82.687,50 86.821,87 473.509,37
2083 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
80.000,00 234.000,00 88.200,00 92.609,99 R$494.809,99
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MELHORAR AS INSFRAESTRUTURAS E HABITAÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL.
Justificativa: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
73
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS. %
70 82 76 79 82
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.376.282,05
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 605 % 100 100 100 100 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
FEIRAS E MERCADO PUBLICO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2067 500 00 3 20.000,00 205.000,00 22.050,00 23.152,50 270.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 205.000,00 22.050,00 23.152,50 R$270.202,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 200 200 200 200 1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DA LAGOA
PORCENTAGEM
1 15 452 % 300 300 300 300 1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 100 100 100 100 1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
PORCENTAGEM
1 20 605 % 300 300 300 300 1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO
MATADOURO MUNICIPAL
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E
FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
PORCENTAGEM
1 20 605 % 200 200 200 200 1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE
FARINHA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 0 0 0 0
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
PORCENTAGEM
2 15 451 % 100 100 100 100 2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE
OBRAS E INFRA ESTRUTURA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1010 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1010 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1015 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1015 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1015 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1016 706 05 4 0,00 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1016 710 05 4 0,00 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
1016 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1016 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1041 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1043 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1043 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1043 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,72 127.803,72
1054 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1054 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1072 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1072 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2014 706 05 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
2015 500 00 3 30.000,00 40.000,00 33.075,00 34.728,72 137.803,72
2020 500 00 3 17.000,00 17.000,00 18.742,50 19.679,62 72.422,12
2020 710 05 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
477.000,00 551.000,00 525.892,50 552.187,05 R$2.106.079,55
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONSOLIDAR E MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
58
MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES
ASSISTENCIAIS
%
56 65 60 62 65
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 240.965,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 200 200 200 200 2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2059 500 00 3 22.000,00 67.000,00 24.255,00 25.467,75 138.722,75
2059 661 04 3 24.000,00 24.000,00 26.460,00 27.783,00 102.243,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
46.000,00 91.000,00 50.715,00 53.250,75 R$240.965,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADO PELO MUNICÍPIO.
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA %
72 87 79 83 87
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.850.271,25
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 25 752 % 200 200 200 200 2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2029 500 00 3 130.000,00 170.000,00 143.325,00 150.491,25 593.816,25
2029 751 05 3 410.000,00 702.000,00 452.025,00 474.626,25 2.038.651,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
540.000,00 872.000,00 595.350,00 625.117,50 R$2.632.467,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 25 752 % 300 300 300 300 1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1019 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1019 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1019 751 05 4 10.000,00 100.000,00 11.025,00 11.576,25 132.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.000,00 120.000,00 33.075,00 34.728,75 R$217.803,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ATENDER A COMUNIDADE NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A LOCOMOÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
67
ATENDER A COMUNIDADE NA MELHORIA DA
MOBILIDADE
%
63 78 70 74 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.375.358,72
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 606 % 100 100 100 100 2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2098 500 00 3 27.000,00 112.000,00 29.767,50 31.255,87 200.023,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
27.000,00 112.000,00 29.767,50 31.255,87 R$200.023,37
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 % 300 300 300 300 1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS E AVENIDAS
PORCENTAGEM
1 26 782 % 300 300 300 300 1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 300 300 300 300 1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PONTES, BUEIROS E PASSAGEM
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200 1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PORCENTAGEM
1 26 785 % 200 200 200 200 1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PORCENTAGEM
2 26 782 % 100 100 100 100 2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1006 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1006 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1006 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1014 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1014 700 05 4 200.000,00 20.000,00 220.500,00 231.525,00 672.025,00
1014 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1017 701 05 4 100.000,00 70.000,00 110.250,00 115.762,50 396.012,50
1017 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1017 700 05 4 200.000,00 20.000,00 220.500,00 231.525,00 672.025,00
1021 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1021 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1021 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1022 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1022 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1022 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1023 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1023 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1023 701 05 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,87 12.780,37
1053 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1053 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1053 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1067 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1067 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1069 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1069 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2019 500 00 3 70.000,00 340.000,00 77.175,00 81.033,75 568.208,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.243.000,00 1.123.000,00 1.370.407,50 1.438.927,85 R$5.175.335,35
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 42 of 68
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONSTRUIR E APRIMORAR AS HABITAÇÕES DOA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
62
CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES. %
58 69 64 66 69
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 468.613,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 % 300 300 300 300 1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1020 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1020 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1020 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
110.000,00 110.000,00 121.275,00 127.338,75 R$468.613,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIA DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
76
MELHORAR O ABASTECIMENTO D'AGUA %
73 86 79 82 86
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.257.152,73
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 17 512 % 100 100 100 100 2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO D'AGUA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2018 500 00 3 90.000,00 140.000,00 99.225,00 104.186,25 433.411,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
90.000,00 140.000,00 99.225,00 104.186,25 R$433.411,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 % 300 300 300 300 1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO
E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
PORCENTAGEM
1 17 511 % 300 300 300 300 1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
PORCENTAGEM
1 17 511 % 300 300 300 300 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI.
DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E
PORCENTAGEM
1 18 544 % 200 200 200 200 1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
PORCENTAGEM
2 17 511 % 100 100 100 100 2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PUBLICOS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1009 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1009 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1009 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1011 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1011 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1011 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1018 500 00 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,37 63.901,87
1018 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1018 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1068 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1068 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2017 500 00 3 17.000,00 111.000,00 18.742,50 16.679,62 163.422,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
172.000,00 266.000,00 189.630,00 196.111,48 R$823.741,48
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROPORCIONAR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIAS NAS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
71
MELHORAR A AGRICULTURA %
68 79 73 76 79
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.429.973,57
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 608 % 100 100 100 100 1042 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A
PROJETOS DE PSICULTURA
PORCENTAGEM
1 20 605 % 200 200 200 200 1045 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
1 20 607 % 300 300 300 300 1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PORCENTAGEM
2 04 122 % 100 100 100 100 2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORCENTAGEM
2 20 606 % 200 200 200 200 2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2068 MANUTENÇÃO E APOIO A
PROJETOS DE PSICULTURA
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
PORCENTAGEM
2 20 605 % 100 100 100 100 2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS,
FEIRAS E EVENTOS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1042 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1045 500 00 3 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1045 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1073 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,87 12.780,37
1073 700 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1073 701 05 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2062 500 00 3 47.000,00 142.000,00 51.817,50 54.408,37 295.225,87
2065 500 00 3 39.000,00 70.000,00 42.997,50 45.147,37 197.144,87
2065 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2066 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,87 12.780,37
2068 500 00 3 6.000,00 27.000,00 6.615,00 6.945,75 46.560,75
2069 500 00 3 11.000,00 11.000,00 12.127,50 12.733,87 46.861,37
2095 500 00 3 15.000,00 152.000,00 16.537,50 17.364,37 200.901,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
159.000,00 443.000,00 175.297,50 184.062,32 R$961.359,82
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 605 % 300 300 300 300 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO
PORCENTAGEM
1 20 608 % 300 300 300 300 1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1008 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1008 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1008 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 49 of 68
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1044 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1044 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1044 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
110.000,00 110.000,00 121.275,00 127.338,75 R$468.613,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 50 of 68
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0022 ENCARGOS ESPECIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DISPOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS SETENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa: UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
59
DISPOR DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE
ENCARGOS
%
55 67 62 65 67
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.816.648,49
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 28 846 % 100 100 100 100 2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2012 500 00 3 660.000,00 100.000,00 727.650,00 764.032,50 2.251.682,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
660.000,00 100.000,00 727.650,00 764.032,50 R$2.251.682,50
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 28 846 % 500 500 500 500 2013 ENCARGOS COM PASEP PORCENTAGEM
2 28 843 % 200 200 200 200 2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA
DIVIDA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2013 500 00 3 66.000,00 100.000,00 72.765,00 76.403,25 315.168,25
2013 704 05 3 8.000,00 8.000,00 8.820,00 9.261,00 34.081,00
2013 708 05 3 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,62 4.260,12
2013 709 05 3 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,62 4.260,12
2013 750 05 3 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2022 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2022 500 00 4 600.000,00 2.000.000,00 661.500,00 694.575,00 3.956.075,00
2022 704 05 4 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
688.000,00 2.322.000,00 758.520,00 796.445,99 R$4.564.965,99
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TODAS AS ÁREAS DE ENSINO.
Justificativa: EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
75
AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO %
72 88 79 84 88
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 59.962.378,15
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 0 0 0
1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2024 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM
2 12 361 % 0 0 0 0
2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - REGIME PROPRIO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 0 0 0 0
2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 576 01 4 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1031 576 01 4 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
1031 599 01 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2007 500 00 3 20.000,00 155.000,00 22.050,00 23.152,50 220.202,50
2024 599 01 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2024 576 01 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
2024 570 01 3 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,62 4.260,12
2024 569 01 3 25.000,00 40.000,00 27.562,50 28.940,62 121.503,12
2024 500 00 3 574.000,00 1.220.000,00 632.835,00 664.476,75 3.091.311,75
2025 500 00 3 41.000,00 211.000,00 45.202,50 47.462,62 344.665,12
2025 500 00 4 5.000,00 100.000,00 5.512,50 5.788,12 116.300,62
2052 599 01 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2101 500 00 3 12.000,00 106.000,00 13.230,00 13.891,50 145.121,50
2102 599 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
678.000,00 1.908.000,00 747.495,00 784.869,73 R$4.118.364,73
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 100 100 100 100 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1030 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 0 0 0 0
1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 % 100 100 100 100 2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM
2 12 365 % 0 0 0 0
2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E
PRÉ ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 300 300 300 300 2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. FUND - 70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA - 70%
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1029 540 01 4 250.000,00 100.000,00 275.625,00 289.406,25 915.031,25
1030 540 01 3 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1030 540 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1031 540 01 4 100.000,00 200.000,00 110.250,00 115.762,50 526.012,50
1031 543 01 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1050 540 01 4 150.000,00 50.000,00 165.375,00 173.643,75 539.018,75
1050 541 01 4 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1071 542 01 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2007 540 01 3 60.000,00 225.000,00 66.150,00 69.457,50 420.607,50
2028 543 00 3 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2033 540 01 3 5.090.000,00 12.071.000,00 5.607.071,25 5.893.575,44 28.661.646,69
2033 541 01 3 1.933.000,00 1.650.000,00 2.131.132,50 2.237.689,12 7.951.821,62
2033 542 01 3 670.000,00 600.000,00 738.675,00 775.608,75 2.784.283,75
2033 543 01 3 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2034 540 01 3 1.848.000,00 2.184.000,00 2.037.420,00 2.139.291,00 8.208.711,00
2034 541 01 3 510.000,00 2.071.000,00 562.275,00 590.388,75 3.733.663,75
2034 541 01 4 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2035 540 01 3 65.000,00 80.000,00 71.662,50 75.245,62 291.908,12
2035 541 01 3 9.000,00 9.000,00 9.922,50 10.418,62 38.341,12
2036 540 01 3 99.000,00 189.000,00 109.147,50 114.604,87 511.752,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.904.000,00 20.299.000,00 12.017.006,25 12.624.007,17 R$55.844.013,42
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:EXPANDIR PROGRAMAS DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
Justificativa: AUMENTAR OS PROGRAMAS DE ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
68
EXPANDIR PROGRAMAS DE ÁREAS DA EDUCAÇÃO %
65 78 72 75 78
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.656.934,97
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % 300 300 300 300 2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2027 ENCARGOS COM MERENDA
ESCOLAR
PORCENTAGEM
2 12 361 % 200 200 200 200 2090 ENCARGOS COM SALARIO
EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2092 ENCARGO COM O PDDE PORCENTAGEM
2 12 361 % 100 100 100 100 2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2026 500 00 3 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
2026 553 01 3 201.000,00 201.000,00 221.602,50 232.682,62 856.285,12
2026 571 01 3 100.000,00 70.000,00 110.250,00 115.762,50 396.012,50
2027 552 01 3 501.000,00 501.000,00 552.352,50 579.970,12 2.134.322,62
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 56 of 68
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2090 550 01 3 185.000,00 217.000,00 203.962,50 214.160,62 820.123,12
2090 550 01 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
2092 551 01 3 25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,62 106.503,12
2097 500 00 3 13.000,00 67.000,00 14.332,50 15.049,12 109.381,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.080.000,00 1.136.000,00 1.190.700,00 1.250.234,97 R$4.656.934,97
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ESTRUTURAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
Justificativa: AMPLIAR A REDE DE ENSINO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
79
AMPLIAR A REDE DE ENSINO. %
75 89 83 86 89
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 16.157.298,86
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 400 400 400 400 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 400 400 400 400 1025 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1026 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
POÇOS EM ESCOLAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 300 300 300 300 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PORCENTAGEM
1 12 361 % 200 200 200 200 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
PORCENTAGEM
1 12 361 % 300 300 300 300 1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR PORCENTAGEM
1 12 361 % 300 300 300 300 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 200 200 200 200 2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E
PRÉ ESCOLAR
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1024 570 01 4 100.000,00 50.000,00 110.250,00 115.762,50 376.012,50
1024 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1024 500 00 4 80.000,00 30.000,00 88.200,00 92.610,00 290.810,00
1025 570 01 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1025 571 01 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1025 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1025 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1026 500 00 3 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1026 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1027 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1028 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1028 570 01 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1028 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1049 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1049 570 01 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1050 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1050 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1056 569 01 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1056 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1056 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1058 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1058 570 01 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1058 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1060 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1060 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2028 500 00 3 114.000,00 444.000,00 125.685,00 131.969,25 815.654,25
2028 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.129.000,00 1.359.000,00 1.244.722,50 1.306.958,62 R$5.039.681,12
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 % 200 200 200 200 1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1034 APARELHAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1059 COBERTURA E APARELHAMENTO
DE QUADRAS ESCOLARES
PORCENTAGEM
1 12 361 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 12 365 % 100 100 100 100 1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM
2 12 365 % 300 300 300 300 2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. INF. - 70%
PORCENTAGEM
2 12 365 % 100 100 100 100 2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1033 542 01 4 100.000,00 75.500,00 110.250,00 115.762,50 401.512,50
1033 540 01 4 100.000,00 162.000,00 110.250,00 115.762,50 488.012,50
1034 542 01 4 100.000,00 163.000,00 110.250,00 115.762,50 489.012,50
1058 540 01 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1058 542 01 4 50.000,00 70.000,00 55.125,00 57.881,25 233.006,25
1059 541 01 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762,50 426.012,50
1060 541 01 4 50.000,00 250.000,00 55.125,00 57.881,25 413.006,25
1060 540 01 4 50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,25 213.006,25
1060 541 01 4 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2039 540 01 3 870.000,00 769.000,00 959.175,00 1.007.133,75 3.605.308,75
2039 541 01 3 400.000,00 400.000,00 441.000,00 463.050,00 1.704.050,00
2039 542 01 3 375.000,00 735.500,00 413.437,50 434.109,37 1.958.046,87
2102 542 01 3 87.000,00 227.000,00 95.917,50 100.713,37 510.630,87
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.382.000,00 3.352.000,00 2.626.155,00 2.757.462,74 R$11.117.617,74
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:CONTRIBUIR NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AMPLIAR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Justificativa: EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
55
EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. %
52 65 59 61 65
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 288.844,24
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 542 % 100 100 100 100 2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2094 500 00 3 9.000,00 0,00 9.922,50 10.418,62 29.341,12
2094 500 00 3 0,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
9.000,00 153.000,00 9.922,50 10.418,62 R$182.341,12
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Page 62 of 68
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 541 % 200 200 200 200 1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ATERRO SANITÁRIO
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1071 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1071 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.000,00 25.000,00 27.562,50 28.940,62 R$106.503,12
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 542 % 0 0 0 0
2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2094 500 00 3 9.000,00 0,00 9.922,50 10.418,62 29.341,12
2094 500 00 3 0,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 9.000,00 153.000,00 9.922,50 10.418,62 R$182.341,12
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:FORNECER À POPULAÇÃO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Justificativa: MELHOR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
63
MELHORAR FUNCIONAMENTO NO SISTEMA DE
SANEAMENTO BÁSICO
%
60 72 67 70 72
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.449.540,61
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 452 % 100 100 100 100 1070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
COMPACTADOR DE LIXO
PORCENTAGEM
2 15 452 % 100 100 100 100 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1070 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2016 500 00 3 255.000,00 320.000,00 281.137,50 295.194,37 1.151.331,87
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
275.000,00 340.000,00 303.187,50 318.346,87 R$1.236.534,37
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 % 200 200 200 200 1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES
PORCENTAGEM
1 17 512 % 200 200 200 200 1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1012 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1012 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1013 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,12 21.300,62
1013 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 50.000,00 55.125,00 57.881,24 R$213.006,24
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
01 01/11/2021
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E MELHORAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 % 0 0 0 0
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1024 599 01 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 10.000,00 0,00 0,00 R$10.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
2
Objetivo:ATENDER AS NECESSIDADES RESULTANTE DE ACONTECIMENTOS DESCONHECIDOS.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.99. 00
90 Reserva de Contingência
90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 99 999 % 0 0 0 0
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2999 500 00 9 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 200.000,00 0,00 0,00 R$200.000,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 99 999 % 0 0 0 0
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES PORCENTAGEM
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2088 800 03 9 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 200.000,00 0,00 0,00 R$200.000,00
Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
2022 2023 2024 2025
Resumo
37.571.300,00 66.203.800,00 41.422.358,25 43.493.476,16
188.690.934,41
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