| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, CONSIDERANDO QUE A MESMA SERÁ DESTINADA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO DEPUTADO FÁBIO ABREU. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRUDENTE RODRIGUES NETO, A RUA PROJETADA "L" QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ATRAVESSA A RUA 13 DE MAIO E FINALIZA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSEMAR PIRES DA FONSECA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CEMBAU, ATRAVESSA A RUA PROJETADA 1 E FINALIZA NO TERRENO DO SR. CARLOS MAGNO, QUADRA 50, SETOR 2, NO BAIRRO VIOLA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-03-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA (FRANZÉ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
58/2022 |
2022-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "OSAEL BORGES LEAL", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA (FRANZÉ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "OSAEL BORGES LEAL" AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE NOVA VISTA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE LAGOA SECA. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AS ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES. |
1 |
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| norma |
395/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DSIPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
396/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| norma |
397/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- CMDU E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
398/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
399/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
401/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
423/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
424/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA |
1 |
extracted
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| norma |
426/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2022 |
2022-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE SONS UBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE À EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIA PARA A EXECUÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
390/2021 |
2021-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UILIZANDO O RECURSO PROVINIENTES DO FUNDEB, DEVIDA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
389/2021 |
2021-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2021 |
2021-12-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR ZÉ LURDES E CARLINHOS SANTINHA, NA LOCALIDADE SÃO BENTO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO LAGOA ALEGRE PARK E NOS BAIRROS CANAÃ, PIÇARREIRA, NOVO MILÊNIO, RECANTO DAS PALMEIRAS E VIOLA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
65/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2021-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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