| materia |
32/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA RUA AYRTON SENA NO BAIRRO NOVO MILÊNIO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MATO-BURRO NA ENTRADA DO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
387/2021 |
2021-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
388/2021 |
2021-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-11-03 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA AEGE-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-03 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. |
1 |
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| norma |
386/2021 |
2021-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
57/2021 |
2021-11-01 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-10-21 |
EMENDA |
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 030/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REITERAÇÃO DE REQUERIMENTOS ANTERIORES), A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGE-PI. |
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| sessao |
18 |
2021-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 064/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 029/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 026/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DUPLICÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ENTRADA DA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA E FINALIZA NA LOCALIDADE SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 027/2021 DO VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA NUNES, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SECETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES MATRICULADOS EM TERESINA-PI. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 028/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA UNIÃO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA DIÓ E DO SENHOR ZE FELISBERTO RESPECTIVAMENTE. |
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| sessao |
17 |
2021-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-13 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MESSIAS MOREIRA ELIZARDO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-13 |
DECRETO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESIMAR NEVES BORGES COSTA. |
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| sessao |
16 |
2021-09-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-09 |
PARECER |
PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2014 Á 27/05/2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, DIVERGINDO DO PARECER Nº 202/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-09 |
PARECER |
PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESIMAR NEVES BORGES COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/05/2014 Á 31/12/2014, EM CONCORDÂNCIA COM A DECISÃO Nº 1.209/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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| norma |
385/2021 |
2021-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER O MELHORAMENTO DA VIA PÚBLICA COM ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TIRANIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTEU ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCINDA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER O MELHORAMENTO DA RUA MARIA APOLÔNIA (RUA DO LIXÃO) E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE AGOA ALEGRE-PI. |
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| sessao |
15 |
2021-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA "PEDRO TOTE", NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CONRADO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR, EM AGOA ALEGRE-PI. |
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| sessao |
14 |
2021-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DAS CRUIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS NOS POSTES) NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA EMPRESA TELOOK JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, ASSIM COMO A NUMERAÇÃO DAS PLACAS E A DEVIDA LOTAÇÃO (SECRETARIAS) DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS. |
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| sessao |
13 |
2021-08-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA OÁVIO DE JESUS FRANA, NO BAIO PIÇARREIRA, EM FENTE À CASA DA SENHORA MARIA ODORICO E DO COMERCIAL NEO RAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI |
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| norma |
383/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JEFFERSON FORTES SILVA", A RUA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO ELISIÁRIO DE OLIVEIRA, ATRAVESSA A RUA JOSÉ MACHADO MOITA E FINALIZA NA AVENIDA UNIÃO(PI 111) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
384/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, UNIDADE MISTA DE SAÚDE "PROFESSOR WALL FERRAZ", LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, PASSARÁ A SER DENOMINADO DE "NEUZA VAZ LEAL COSTA (MÃE NEUSA COSTA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS MOREIRA LIMA (DUDU MOREIRA) A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CEMBAU, ATRAVESSA A RUA PROJETADA 1 E FINALIZA NO TERRENO DO SR. CARLOS MAGNO, QUADRA 50 , SETOR 2, NO BAIRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
382/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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