| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL PARA O DESMATAMENTO DA ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO AO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA A LEI Nº 210/2006. |
1 |
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| norma |
413/2022 |
2022-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE BOEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2022-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
412/2022 |
2022-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-07-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
411/2022 |
2022-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-07-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2022 |
2022-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTANA. |
0 |
no document
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| norma |
60/2022 |
2022-06-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ELON MOITA", A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-06-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERIOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES E VENCIMENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
EMENDA |
MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DOS SEGUINTES CARGOS: SUBCOORDENADOR E COORDENADOR. |
1 |
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| norma |
408/2022 |
2022-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (SUPERVISOR, VISITADORES) PARA ATUAR JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASCI NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
409/2022 |
2022-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
TRATA-SE DE UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009). E FOI REORDENADO EM 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTANA. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ELON MOITA", A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (SUPERVISOR, VISITADORES) PARA ATUAR JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASCI NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TRATA-SE DE UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009). E FOI REORDENADO EM 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013. |
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| norma |
407/2022 |
2022-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de cargo público no Município de Lagoa Alegre e dá outras providências |
1 |
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| norma |
425/2022 |
2022-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSAEL MOITA LEAL. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-04-29 |
SESSÃO SOLENE |
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| norma |
429/2022 |
2022-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRUDENTE RODRIGUES NETO, A RUA PROJETADA "L" QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ATRAVESSA A RUA 13 DE MAIO E FINALIZA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
428/2022 |
2022-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO BRASÃO E O NOME LAGOA ALEGRE-PI, NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSAEL MOITA LEAL. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "BRASÃO E O NOME "LAGOA ALEGRE-PI", NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2022 |
2022-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PLENARINHO "PRUDENTE RODRIGUES NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER O EMPIÇARRAMENTO AOS REDORES DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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