norma nº 413/2022

ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praga Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n°41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(Ootmail.com 
LEI N°413/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. 
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza 
permanente, suas atribuições, quantidades e 
vencimentos do Município de Lagoa Alegre — PI e 
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° — Ficam criados os seguintes cargos de natureza permanente do 
quadro de pessoal do Município de Lagoa Alegre- PI: 
I - Cargo de Agente de Endemias 
II - Cargo de Agente Comunitário 
III - Cargo de Assistente social 
IV - Cargo de Auxiliar Administrativo 
V - Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
VI - Cargo de Técnico em Saúde Bucal 
VII - Cargo de Cirurgião Dentista 
VIII - Cargo de Enfermeiro 
IX - Cargo de Farmacêutico 
X - Cargo de Fisioterapeuta 
XI - Cargo de Fonoau diálogo 
XII - Cargo de Médico 
XIII - Cargo de Motorista 
XIV - Cargo de Nutricionista 
XV - Cargo de Psicólogo 
XVI - Cargo de Técnico de Enfermagem 
XVII - Cargo de Professor 
XVIII - Cargo de Veterinário 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n° 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepiMhotmail.com 
Art. 2°. — As quantidades doscargos estão estabelecidos no anexo I desta Lei. 
Art. 3°. — As atribuições, escolaridade e vencimentos básicos dos cargos estão 
estabelecidas no anexo II desta Lei. 
Art. 4°. - Fica garantido aos atuais servidores sua permanência no cargo, mesmo que não 
tenham a qualificaçãominimaexigida, excetuando-se aqueles que exijam nível 
superior. 
Art. 5-. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado doPiaui, 15 de agosto de 
2022. 
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO 
Prefeito do Município de Lagoa Alegre-PI 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJif41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepighotmail.com 
ANEXO I 
CARGOS EFETIVOS QUANTIDADE DE VAGAS 
CARGO: VAGAS: 
Agende de combate A endemias 06 
Agente comunitário de saúde 22 
Assistente social 03 
Auxiliar administrativo 39 
Auxiliar de serviços gerais 107 
Cirurgião-Dentista 04 
Enfermeiro 08 
Farmacêutico 01 
Fisioterapeuta 01 
Fonoaudiálogo 01 
Médico 07 
Motorista 20 
Nutricionista 01 
Professor 108 
Psicólogo 05 
Técnico em enfermargem 15 
Técnico em saúde bucal 04 
Veterinário 01 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, ti° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n° 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com 
ANEXO II 
CARGOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES 
AGENTE DE ENDEMIAS 
ESCOLARIDADE: Ensino Médio VENCIMENTO: R$ 1.550,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Exercer as atividades de combate e prevenção de 
endemias, mediante a notificação de focos 
endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, 
eliminação de focos, orientação gerais de saúde; 
Acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as 
famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as 
necessidades definidas pela equipe; Emitir 
relatórios, subir escadas para verificação de caixa 
d'água, calhas e telhados, trabalhando corn 
bombas de aspersão, bolsa com equipamentos 
com peso de 15 Kg, dentre outras que demandam 
resistência física; 
Executar outras tarefas correlatas. De acordo com o 
inciso II doArt. 60da Lei 11.350 de 05/10/2006, para a 
contratação dos agentes comunitários de saúde e 
agentes de combate as endemias, é necessário que o 
candidato faça um curso de qualificação básica para a 
formação de agente comunitário de saúde e de 
endemias. 
Prevenir a malária e da dengue, conforme orientação 
do Ministério da Saúde; 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
ESCOLARIDADE: Ensino Médio VENCIMENTO: R$ 1.550,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Estimular continuamente a organização comunitária; 
Participar da vida da comunidade principalmente 
através das organizações, estimulando a discussão 
das questões relativas 6 melhoria de vida da 
população; 
Orientar a comunidade para utilização adequadas doc 
serviços de saúde; Registrar nascimentos, doenças de 
notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e 
óbitos ocorridos; 
Fortalecer elos de ligação entre a comunidade e os 
serviços de saúde; informar aos demais membros da 
Executar dentro do seu nível de competência, ações e 
atividades básicas de saúde: Acompanhamento de 
4orAI 14%. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(&,hotmail.com 
equipe de saúde da disponibilidade necessidades e 
dinâmica social da comunidade; 
gestantes e nutrientes; 
Utilização da medicina popular; Promoção das ações de saneamento e melhoria do 
meio ambiente; 
Atuar integrando as instituições governamentais e 
não — governamentais, grupos de associações da 
comunidade (parteiras, clubes de mães, etc); 
Garantia do cumprimento do calendário da vacinação e 
de outras vacinas que se fizerem necessárias; 
Incentivo ao aleitamento materno e 
Acompanhamento do crescimento e 
desenvolvimento da criança; 
Controle das doenças 5ichários5 e Promoção das 
ações de saneamento e melhoria do meio ambiente; 
. 
, 
Cadastrar todas as famílias da sua área de 
abrangência, através de visitas domiciliares; 
Orientação quanto a alternativas alimentares; 
Controle da infecção Respiratória Aguda (1PRA); Executar outras tarefas correlatas. De acordo com o 
inciso II doArt. 6' da Lei 11.350 de 05/10/2006, para a 
contrafação dos agentes comunitários de saúde e 
agentes de combate as endemias, é necessário que o 
candidato faça um curso de qualificação básica para a 
formação de agente comunitário de saúde e de 
endemias. 
ASSISTENTE SOCIAL 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Planejar, organizar, administrar a execução de 
benefícios e serviços sociais; Participar do 
planejamento e gestão das políticas sociais; 
Coordenar a execução de programas, projetos e 
serviços sociais desenvolvidos pela Municipalidade; 
Elaborar campanhas de prevenção na área da 
assistência social, em articulação com as áreas de 
saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio 
ambiente, trabalho e renda; 
Elaborar e executar projetos comunitários para 
atendimento de demandas especificas de idosos, 
mulheres e associações comunitárias entre outros 
segmentos; 
Compor e participar de equipes multidisciplinares 
para a elaboração, coordenação e execução de 
programas, projetos e serviços nas áreas da saúde, 
Desenvolver ações educativas e sócio educativas nas 
unidades de saúde, unidades de educação e unidades 
de assistência social, visando a busca de solução de 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praga Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepighotmail.com 
educação, assistência social, habilitação, saneamento 
básico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros; 
problemas identificados pelo diagnostico social; 
Desenvolver e participar, junto com profissionais das 
outras áreas, da elaboração e execução de programas 
de e apoio a grupos específicos de pessoas; 
Participar da elaboração, coordenação e execução de 
campanhas educativas no campo da saúde pública, 
higiene, saneamento, educação e assistência 
social; 
Coordenar e realizar levantamento de dados para 
identificar e conhecer os indicadores sociais, 
promovendo o diagnóstico social do Município; 
Realizar entrevistas e avaliação social do público 
para identifiquem a elegibilidade frente às 
necessidades sociais; 
Organizar e manter atualizadas as referências sobre as 
características socioeconâmicas dos usuários nas 
unidades de assistência social da Prefeitura; 
Promover o atendimento ao usuário da assistência 
social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com 
vistas ao atendimento integral; 
Realizar visita domiciliar (V.D) sempre que se faça 
necessário, visando dotar uma ampla visão da 
realidade biopsicossocial A qual esta inserido o 
indivíduo; 
Motivar a comunidade a participar das atividades, dos 
programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura; 
Coordenar, executar ou supervisionar a realização 
de programas e serviço sócio-assistencial, 
desenvolvendo atividades de caráter educativo ou 
receptivo para proporcionar a melhoria da qualidade 
de vida pessoal e familiar dos usuários das políticas 
públicas; 
Orientar os usuários inclusive aqueles com 
problemas referentes à readaptação ou reabilitação 
profissional e social por diminuição da capacidade de 
trabalho, orientando-os sobre suas relações 
empregaticias; 
Estudar e propor soluções para a melhoria de 
condições materiais, ambientais e sociais do 
trabalho; 
Prestar orientação social, realizar visitas, identificar 
recursos e meios de acesso para atendimento ou 
defesa de direitos junto a indivíduos, grupos e 
segmentos populacionais; 
Realizar visitas domiciliares para constatar a situação 
do servidor afastado por invalidez ou afastado por 
motivo de doença; 
Elaborar, coordenar e executar programas e 
projetos de reabilitação comunitária para pessoas 
com deficiência; 
Divulgar as políticas sociais utilizando os meios de 
comunicação, participando de eventos e elaborando 
material educativo; 
Articular com outras unidades da Prefeitura, com 
entidade governamentais e não governamentais, com 
universidades e outras instituições, a formação de 
parcerias para o desenvolvimento de ações voltadas 
para a comunidade; 
Formular projetos para captação de recursos Executar outras tarefas correlatas. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n°41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi4,hotmai1.com 
AUXILIAR ADMINSTRATIVO 
ESCOLARIDADE: Ensino Médio VENCIMENTO: 1.212,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Executar trabalhos que envolvam a interpretação e 
aplicação das leis e normas administrativas; redigir 
expediente administrativo; 
Redigir expedientes administrativos, tais como: 
memorandos, cartas, ofícios, relatórios; 
Proceder a aquisição, guarda e distribuição de 
material; 
Redigir pareceres e informações; 
Revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de 
serviços, instruções, exposições de motivos, 
projetos de lei, minutas de decretos e outros; 
Realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, 
alterações de tributos, avaliação de 7ichar1 e 
vantagens financeiras e descontos determinados por 
lei; 
Manter atualizados os registros de estoque; fazer 
ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; 
Recepção do público, encaminhando cada pessoa para o 
setor competente; 
Executar serviços de 7icharios7s7 e de Xerox; Executar tarefas de apoio na área administrativa, 
financeira, contábil e patrimonial; 
Atuar na area de computação, orientar e 
acompanhar processos; 
Executar serviços de telefonia; 
Efetuar ou orientar o recebimento, conferencia, 
armazenagem e conservação de materiais e outros 
suprimentos; 
Realizar ou orientar coleta de pregos de materiais que 
possam ser adquiridos sem concorrência; 
Executar outras tarefas correlatas. 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental VENCIMENTO: 1.212,00 
ATRIBUIÇOES: 
Acatar as ordens da direção quanto o horário e 
distribuição de serviços; executar limpeza de todas as 
Responsabilizar-se pela conservação e uso 
adequado do material de limpeza; 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(&,hotmail.com 
dependências, móveis, utensílios e equipamentos; 
Auxiliar nas definições dos cardápios diários, zelando 
pela obediência as orientações especifica do setor 
competente; 
Cuidar da higiene e da arrumação das 
dependências, da cozinha e da dispensa; 
Preparar e servir as refeições segundo as normas e 
orientações especificas do setor competente; 
Observar as normas de apresentação e higiene que 
orienta a ação do profissional que prepara e/ou 
serve a alimentação; 
Cuidar das condições de higiene, da arrumação e da 
preservação dos gêneros alimentícios, dos utensílios e 
dos equipamentos de cozinha; 
verificar diariamente as condições de ordem e 
higiene de todas as dependências; colaborar com a 
disciplina em todo local de trabalho; 
Solicitar com a devida antecedência, o material de 
limpeza; 
Colaborar com a disciplina em todo local de 
trabalho. 
CIRURGIÃO DENTISTA 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Exercer odontologia preventiva e curativa; Ondotologia 
preventiva, nas classificações I, II, Ill 'e IV; Dentisticas I 
e H; Endodontia;Odontologia cirúrgica; 
Realizar os procedimentos clínicos definidos na 
norma operacional básica do Sistema Único de 
Saúde e na norma operacional básica da assistência 
â saúde (NOAS); 
Realizar levantamento epidemiológico na área de 
saúde bucal da população adscrita; 
Procedimentos coletivos e executar atividades 
correlatas; 
Encaminhar e orientar os usuários que apresentam 
problemas complexos a outros níveis de assistência, 
assegurando seu acompanhamento; 
Realizar o tratamento integral, no âmbito da 
atenção básica para a população adscrita; 
Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas 
urgências; 
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 
Prescrever medicamentos e outras orientações na 
conformidade dos diagnósticos efetuados; 
Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e 
prevenção em saúde bucal; 
Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de 
sua competência; Executar as ações de assistência 
integral, aliando a atuação clinica â saúde coletiva, 
Programar e supervisionar o fornecimento de 
insumos para as ações coletivas; 
assistindo as famílias, indivíduos ou grupos 
específicos, de acordo com planejamento local; 
Capacitar as equipes de saúde da família no que se 
refere As agi5.eseducativas e preventivas em saúde 
bucal; 
Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo técnico 
de higiene dental (THD) e auxiliar de consultório 
dentário (ACD); Executar outras tarefas correlatas. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-P1 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praga Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n°41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(&,hotmail.com 
ENFERMEIRO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior 1 
i 
VENCIMENTO: R$ 2.300,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Realizar cuidados diretos de enfermagem nas 
urgências e emergências clinicas, fazendo a 
indicação para a continuidade da assistência 
prestada; 
Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames 
complementares, prescrever/transcrever medicações, 
conforme protocolos estabelecidos nos Programas 
do Ministério da Saúde e as Disposições legais da 
profissão; 
Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a 
USF; Executar as ações de assistência integral em 
todas as fases do ciclo de vida: criança. Adolescente, 
mulher, adulto e idoso; 
No nível de suas competência, executar assistência 
básica e ações de vigilância epidemiológica e 
sanitária; 
Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, 
na USE e, quando necessário, no domicilio; 
Realizar as atividades corretamente As áreas 
prioritárias de intervenção na Atenção Básica, 
definidas na Norma Operacional da Assistência A 
Saúde — NOAS 2001; 
Organizar e coordenar a criação de grupos de 
patologias especificas, como de hipertensos, de 
diabéticos, de saúde mental, etc. Supervisionar e 
coordenar ações para capacitação doa Agentes 
Comunitário de Saúde e de auxiliares de 
enfermagem, com vistas ao desempenho de sua 
funções; 
Aliar a atuação clinica A pratica da saúde coletiva; 
Executar outras tarefas correlatas. 
FARMACÊUTICO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Promoção, proteção e recuperação da saúde, além da Prestar cuidados à saúde, em todos os lugares e 
prevenção de doenças e de outros problemas de níveis de atenção, em serviços públicos ou 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(Ootmail.com 
saúde; privados; 
Proporcionar cuidado ao paciente, família e Exercer sua atividade com autonomia, baseado 
comunidade, de forma a promover o uso racional de em princípios e valores bioéticos e profissionais, 
medicamentos e otimizar a farmacoterapia, com o por meio de processos de trabalho, com padrões 
propósito de alcançar resultados definidos que estabelecidos e modelos de gestão da prática; 
melhorem a qualidade de vida do paciente; 
Atender as necessidades de saúde do paciente, da Deve contribuir para a geração, difusão e 
família, dos cuidadores e da sociedade, e são aplicação de novos conhecimentos que promovam 
exercidas em conformidade com as políticas de saúde, a saúde e o bem-estar do paciente, da família e da 
com as normas sanitárias e da instituição à qual esteja comunidade. 
vinculado; 
FISIOTERAPEUTA 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Prestar assistência a população, através do sistema de 
saúde do Município nos tratamentos de Fisioterapia, 
conforme lOicháriosi 0 profissional. 
Realizar avaliação e reavaliação do estado de 
saúde, sistemática e contextualizada as 
necessidades de Fisioterapia, identificando as 
disfunções presentes. 
Elaborar diagnóstico fisioterapêutico baseado em 
avaliação e interpretação de dados complementares. 
Estabelecer o plano de assistência 
fisioterapêutica, com objetivos imediatos e ao 
longo do período de cuidados aopaciente. 
Prestar assistência aos pacientes internados (Internação 
Geral e/ou Terapia Intensiva) e de Ambulatório a partir 
do planejamento terapêutico. 
Prescrever, manipular e orientar o uso de 
equipamentos e materiais de Fisioterapia e de 
terapia respiratória segundo protocolos de 
assistência. 
Orientar pacientes, familiares e equipe multiprofissional 
quanto ao emprego de técnicas fisioterapêuticas, a 
continuidade da assistência e/ou sobre o piano de alta, 
conforme a necessidade. 
Registrar a avaliação, o piano terapêutico e os 
procedimentos realizados, em prontuário observando 
a clareza das informações. 
Orientar e supervisionar as atividades executadas por 
auxiliares sob sua responsabilidade, 
Desenvolver suas atividades utilizando normas e 
procedimentos de biossegurança e/ou segurança do 
trabalho. 
Zelar pela guarda, conservação e limpeza de 
equipamentos e materiais sob sua responsabilidade. 
Realizar outras tarefas correlatas. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com 
FONOAUDIÓLOGO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Atender consultas de fonoaudiologia em ambulatórios, 
hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames 
médicos em escolares e pré-escolares. 
Preencher e assinar laudos de exames e 
verificação; Fazer diagnósticos em diversas 
patologias fonoaudiolágicas (dislalia, dislexia, 
disortografia, disfonia, problemas psicomotores, 
atraso de linguagem, disartria e afasia) e recomendar 
a terapêutica indicada para cada caso; 
Examinar servidores públicos municipais para fins de 
controle do ingresso, licença e aposentadoria, 
Atender a população de um modo geral, 
diagnosticando enfermidades, medicando-os ou 
encaminhando-os, em casos especiais, a setores 
especializados. 
Prescrever exames laboratoriais. Atender emergências e prestar socorros; 
Elaborar relatórios; Elaborar e emitir laudos médicos; 
Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; Ministrar cursos de primeiros socorros; 
Supervisionar em atividades de planejamento ou 
execução, referente 6 sua área de atuação; 
Preparar relatórios das atividades relativas ao 
emprego; 
Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no 
cargo, particularidades do Município ou designações 
superiores. 
MÉDICO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 2.300,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área 
adscrita; Executar as ações de assistência integral em 
todas as fases do ciclo de vida; criança, adolescente, 
mulher, adulto e idoso; 
Realizar as atividades clinicas correspondentes às 
áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, 
definidas na Norma Operacional da Assistência à 
Saúde — NOAS 2001; 
Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando Aliar a atuação clinica 5 pratica da saúde mental, 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa,if81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ no 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepighotmail.com 
necessário, no domicilio; etc.; 
Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, 
como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; 
Encaminhar aos serviços de maior complexidade, 
quando necessário, garantindo a continuidade do 
tratamento na USF, por meio de um sistema de 
acompanhamento e referencia e contra-referência; 
Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e 
emergências; 
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 
Indicar intervenção hospitalar; Solicitar exames complementares; 
Verificar e atestar óbito; Atender emergências e prestar socorros; 
Atender a população de um modo geral, diagnosticando 
enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em 
casos especiais, a setores especializados; 
Supervisionar em atividades de planejamento ou 
execução, referente 6 sua área de atuação; 
Elaborar relatórios; Elaborar e emitir laudos médicos; 
Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; Ministrar cursos de primeiros socorros; 
Preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; Executar outras tarefas compatíveis com as previstas 
no cargo, particularidades do Município ou 
designações superiores. 
MOTORISTA 
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental 
HABILITAÇÃO: Carteira de Habilitação"B/D" 
VENCIMENTO: R$ 1.212,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Dirigir 12ichário diversos como utilitários e carros para 
transporte em geral; 
Dirigir veículos em geral para transporte de materiais 
e pessoas; 
Executar pequenos reparos tais como: Troca de pneus, 
reapertos, lubrificação, etc.; 
Orientar a disposição das cargas a serem 
transportadas no veiculo, tomando os necessários 
cuidados para a preservação do mesmo; 
Zelar pela limpeza e conservação do veiculo e 
observando as normas de transito e de segurança; 
Executar tarefas correlatas, a critério do superior 
imediato. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n°41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepighotmail.com 
NUTRICIONISTA 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Executar as atividades de planejamento, supervisão, 
coordenação, treinamento, orientação e implantação de 
programas e serviços de nutrição nas diversas unidades 
da Prefeitura Municipal 
Fazer uso de equipamentos e recursos 
disponíveis para a consecução das atividades; 
Podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de 
13ichári e por funções de direção. 
PROFESSOR 
ESCOLARIDADE: Ensino Plena VENCIMENTO: R$ 3.845,63 
ATRIBUIÇÕES: 
Planejar e ministrar aulas e atividades afins, para 
alunos da educação infantil ao ensino fundamental, 
elaborando e aplicando testes, estabelecendo tarefas 
para os alunos, selecionando o material didático a ser 
empregado no ensino, em conformidade com os 
programas estabelecidos; 
Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a 
proposta pedagógica do estabelecimento de 
ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; 
Participar da elaboração da proposta pedagógica do 
estabelecimento de ensino; 
Estabelecer estratégias de recuperação para os 
alunos de menor rendimento; 
Colaborar com as atividades de articulação da escola 
com as famílias e a comunidade;' 
Ministrar aulas e atividades de classe, observando 
o piano de trabalho; 
Elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos 
usuais de avaliação; 
Estabelecer tarefas individuais e em grupo; 
Selecionar e/ ou confeccionar o material didático, a ser 
utilizado no ensino; 
Registrar no diário de classe ou equivalente às 
notas e as frequências dos alunos, bem como as 
atividades didático-pedagógicas desenvolvidas; 
Participar de curso de atualização e/ou aperfeiçoamento 
em sua área de atuação; 
Executar outras atribuições 13ichários13s com a 
natureza do cargo, mediante determinação 
superior. 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n°41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(&,hotmail.com 
PSIC6LOGO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento 
emocional e os processos mentais e sociais de 
indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de 
análise, tratamento, orientação e educação; 
Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e 
de adaptação social, elucidando conflitos e questões e 
acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo 
de tratamento ou cura; 
Investigar os fatores inconscientes do 
comportamento individual e grupal, tornando-os 
conscientes; 
Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e 
clinicas e coordenar equipes e atividades de área e 
afins; 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e 
extensão; 
Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da 
instituição nessas áreas; 
Assessorar instituições e órgãos, analisando, 
facilitando e/ou intervindo em processos 
psicossociais nos diferentes níveis da estrutura 
institucional; 
Realizar pesquisas e ações no campo da saúde do 
trabalhador, condições de trabalho, acidentes de 
trabalho e doenças profissionais em equipe 
interdisciplinar, determinando suas causas e 
elaborando recomendações de segurança; 
Diagnosticar e planejar programas no âmbito da 
saúde, trabalho e segurança, educação e lazer; 
Atuar na educação, realizando pesquisa, Ddiagnósticos 
e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; 
Colaborar em projetos de construção e adaptação 
de equipamentos de trabalho, de forma a garantir a 
saúde do trabalhador; 
Atuar no desenvolvimento de recursos humanos em 
análise de ocupações e profissões, seleção, 
acompanhamento, análise de desempenho e 
capacitação de servidores; 
Realizar psicodiagnóstico e terapêutica, com enfoque 
preventivo e/ou curativo e técnicas psicológicas 
adequadas a cada caso, a fim de contribuir para 
que o indivíduo elabore sua inserção na sociedade; 
Preparar pacientes para a entrada, permanência e alta 
hospitalar. Atuar junto a equipes m"ultiprofissionais, 
identificando e compreendendo os fatores psicológicos 
para intervir na saúde geral do indivíduo. 
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível 
de complexidade associadas ao ambiente 
organizacional. 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
ESCOLARIDADE: Ensino Médio / Curso de Técnico 
em Enfermagem 
VENCIMENTO: R$ 1.212,00 
ATRIBUIÇÕES: 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui- CNNtf) 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi(&,hotmail.com 
Organizar arquivos e 15ichários; integrar a equipe de 
saúde; participar de atividade de educação, inclusive 
orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao 
cumprimento das prescrições de enfermagem; 
Auxiliar o enfermeiro na prevenção e no controle 
sistemático da infecção hospitalar, auxiliar o 
enfermeiro na prevenção e controle sistemático de 
danos físicos que possam ser causados a 
pacientes durante a assistência de saúde; 
Preencher formulários; Manuscrever trabalhos da área de saúde; 
Providenciar banhos e cuidados higiênicos dos pacientes, 
alimentá-los ou auxiliá-los alimentar-se; 
Zelar pela limpeza e ordem do material, do 
equipamento e das dependências das unidades de 
saúde; 
Auxiliar o enfermeiro no planejamento, programação, 
orientação e supervisão das atividades da enfermagem; 
Auxiliar o enfermeiro na prestação de cuidados 
diretos de enfermagem; 
Auxiliar o enfermeiro na prevenção e controle das 
doenças transmissíveis em geral e em programas de 
vigilância epidemiológica; 
Recolher cuidados pré e pós-operatório; 
Preparar o paciente para consulta, exames e 
tratamentos; 
Atuar em campanhas de vacinação em massa, 
executar tarefas referentes 6 conservação e 
aplicação de vacinas; 
Executar tratamentos especificamente prescritos, ou 
de rotina, além de outras atividades de enfermagem, 
tais como: ministrar medicamentos via oral e parental, 
realizar controle hídrico, fazer curativos, aplicar 
oxigenoterapia, nebulização enteroclisma, enema e calor 
ou frio.e circular em sala de cirurgia; 
Providenciar troca de roupa de cama; auxiliar os 
enfermeiros na troca de roupas; esterilizar material a 
ser utilizado; 
Realizar testes e proceder a sua leitura, para subsídios 
de diagnóstico. 
Distribuir medicamentos conforme prescrito em 
receitas; 
Efetuar e controlar os medicamentos para repor o 
estoque, zelando pela sua boa conservação, 
Levantar necessidades de medicamentos para repor 
o estoque, observar e cumprir as normas de 
higiene e segurança do trabalho; 
Conhecimento em computação; Executar outras tarefas correlatas. 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 
ESCOLARIDADE: Ensino Médio / Técnico Em Saúde 
Bucal 
VENCIMENTO: R$ 1.212,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; 
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepighotmail.com 
Preparar o paciente para o atendimento; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de 
saúde bucal; 
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções 
clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; 
Manipular materiais de uso odontológico; 
Selecionar moldeiras e preparar modelos em 
gesso; 
Registrar dados e participar da analise das informações 
relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; 
Executar limpeza, assepsia, desinfecção e 
esterilização do instrumental, equipamentos 
odontológicos e do ambiente de trabalho; 
Aplicar medidas de biosseguranga no armazenamento, 
transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos 
odontológicos, 
Desenvolver ações de promoção da saúde e 
prevenção de riscos ambientais esanitários; 
Realizar em equipe levantamento de necessidades em 
saúde bucal; 
Adotar medidas de biosseguranga visando ao 
controle de infecção. 
VETERINÁRIO 
ESCOLARIDADE: Ensino Superior 1VENCIMENTO: R$ 1.500,00 
ATRIBUIÇÕES: 
Exercer a profissão com o máximo de zelo e o melhor de 
sua capacidade; 
Denunciar às autoridades competentes qualquer 
forma de agressão aos animais e ao seu 
ambiente; 
Empenhar-se para melhorar as condições de saúde 
animal e humana e os padrões de serviços médicos 
veterinários; 
No exercício profissional, usar procedimentos 
humanitários para evitar sofrimento e dor ao 
animal. 
LAGOA ALEGRE-PI, 15 DE AGOSTO DE 2022. 
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO 
Prefeito Municipal