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379/2021 |
2021-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS. |
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380/2021 |
2021-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAIS. |
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391/2021 |
2021-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 055/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS." |
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392/2021 |
2021-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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393/2021 |
2021-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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376/2021 |
2021-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB. |
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| norma |
56/2020 |
2020-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2020 |
2020-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2019 |
2019-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos, da zona urbana do município de Lagoa Alegre-PI e adota providências correlatas. |
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357/2019 |
2019-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
denominação de Francisca Carlos da Costa (Francisca do senhor Tomás Carlos), a rua que se inicia na Rua Otávio de Jesus França até a rua 7 de Setembro entre as residências do senhor Djalma e a senhora Maria Dórico, no bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI |
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366/2019 |
2019-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Joaquim José Lima da Silva (José chico), a Rua Projetada 01 que se inicia na Rua Felix Guimarães passando entre as residências dos irmãos Francisco e José Pereira Pires, residência do senhor Fábio Ferreira Sousa, Lucimar da Silva Rocha, Manoel da Silva Coutinho, Francisco Raimundo da Silva até a PI, no município de Lagoa alegre-PI e dá outras providências. |
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362/2019 |
2019-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Marcelino Andrade Ponte, (Marcelino do Poço), rua projetada A a rua que se inicia na rua Izabel Costa, cruzando as ruas Onofre Portela, Otávio de Jesus França até a rua X, limitando com variante de José Luís Marques da Luz (Zé Luís Bento), no bairro Recanto das Palmeiras, e dá outras providências. |
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364/2019 |
2019-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Sanção Fonseca Pires, (Sr. sanção), rua projetada C a rua que se inicia na rua Izabel costa, cruzando as ruas Onofre Portela, Otávio de Jesus França até o Morro do Santo, no bairro Recanto das Palmeiras e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2019 |
2019-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
356/2019 |
2019-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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354/2019 |
2019-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O CORRENTE ANO, INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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353/2018 |
2018-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Modifica e acrescenta dispositivos da Lei n. 228, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobe o Código Tributário Municipal de Lagoa Alegre, no estado do Piauí". |
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322/2017 |
2017-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações. |
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| norma |
323/2017 |
2017-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social- SUAS, no município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PLANO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. PCS-PMLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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312/2016 |
2016-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre sobre os símbolos e padronização de cores a serem utilizadas na pintura dos prédios públicos e carros oficiais. |
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1/2015 |
2015-06-02 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2013 |
2013-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 115/1999, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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2/2013 |
2013-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios para comprovação da idoneidade dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Lagoa Alegre-PI. |
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| norma |
38/2013 |
2013-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece critérios para comprovação da idoneidade dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Lagoa Alegre-PI. |
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274/2012 |
2012-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de José de Almeida Silva Zé Doca, o Matadouro, que será construído na estrada vicinal que liga a sede do município a Localidade Tirania e dá outras providências. |
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| norma |
34/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Constantino Lourenço do Nascimento, a antiga rua 12 que se inicia ao lado da residência da senhora Maria Borges da Paz, passando em frente a residência dos senhores Antonio Francisco Lourenço do Nascimento e Arão Ferreira de Andrade até o limite da rua Demerval de Pinho Borges e dá outras providências. |
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| norma |
35/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Francisco Elisiário de Oliveira a antiga Rua Lagoinha que se inicia na Rua Luiz borges, passando em frente ao Espaço de Lazer Demerval de Pinho Borges(Sr. Dené), a residência do Sr. Raimundo Elisiário até o terreno da senhora Graça Tote e dá outras providências. |
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36/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Francisco Pereira da Costa (Chicó Pereira), a antiga rua Hugo Napoleão que se inicia em frente a residência do senhor Miguel Braga da Paz, limitando com a rua José rodrigues de Sousa até a residência da senhora Maria Borges da Paz e dá outras providências. |
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37/2011 |
2011-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação e Manoel José Rodrigues (Manoel Mariano), a antiga rua Alto Longar que se inicia nos limites da rua Santo Antonio, passando pela Rua Onofre Portela até em frente o terreno do professor Raimundo Gaspar, no bairro Viola e dá outras providências. |
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257/2010 |
2010-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8º, § 1º E 67 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014 DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARIGO 1º, INCISOS I, II E III E LEI 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUAS PROVIDENCIAS. |
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1/2007 |
2007-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR |
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| norma |
1/2005 |
2005-09-10 |
LEI ORGÂNICA |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGOA ALEGRE-PI. |
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| norma |
6/2005 |
2005-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de domingos de Pinho Borges, a rua que se inicia nos limites da rua Tocantins próximo a Unidade Escolar Elon Machado Moita, cruzando as ruas, Professor Francisco Antonio, Antonio de Barros, Ayrton Senna e terminando nos limites do estádio Araújão. |
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| norma |
17/2005 |
2005-05-11 |
DECRETO |
Dispõe sobre a regularização dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lagoa Alegre-PI em face da regularização legal da profissão e das exigências do Ministério do trabalho. |
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| norma |
164/2003 |
2003-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do município de Lagoa Alegre, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
163/2003 |
2003-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2001 |
2001-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2001 |
2001-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Escolar de Alimentação Escolar do município de Lagoa alegre, localizado no Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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136/2001 |
2001-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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126/2001 |
2001-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas para contratação de Pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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116/1999 |
1999-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Lagoa Alegre-PI |
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| norma |
5/1998 |
1998-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUÍS BORGES LEAL, A RUA 16 QUE SE INICIA Á AVENIDA ALDENOR COSTA EM DIREÇÃO ÁS MARGENS DA LAGOA (FRENTE) ATÉ O LIMITE DA RESIDÊNCIA DO SR. SILVESTRE FIDEL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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4/1998 |
1998-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA "SANTO ANTONIO", A RUA QUE PASSA ENTRE A CASA DO SR. RAIMUNDO RUFINO E A CASA DO SR. MANOEL DA SILVA (NESINHO), EM DIREÇÃO A CASA DO SR. INOCÊNCIO BERNADINHO, E JOSÉ FERREIRA PASSOS (ZEZA ANDRÉ). |
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28/1994 |
1994-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERNANDES FREITAS "CHICO BERNARDO". |
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4/1994 |
1994-06-15 |
RESOLUÇÃO |
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/1994 |
1994-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação da rua Airton Senna, á rua que passa entre a casa da senhora Antonia Ginú e a Igreja, em direção a Delegacia de Polícia. |
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