materia nº 44/2022

ESTADO DO PIAU( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Praga Raul da Silva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre —Piaui-CNPJ n° 41.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 
EXERCÍCIO 2023 
EQUIPE DE ELABORAgo.- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
CONTROLA DORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONTPLAN - CONTABILIDADE PÚBLICA 
ADMINISTRAÇÃO: 
Carlos Magno Fortes Machado 
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre 
Gestão 2021- 2024 
PraçaRauldaSilva Costa, ng 81, Centro 
Lagoa Alegre — Piaui- CNPJ ng 41.522.327/0001-00 
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PROJETO DE LEI N."t;' ,¡/ 2022. 
Lagoa Alegre-PI, 30 de Setembro de 2022. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Orçamento do Município 
de Lagoa Alegre, para o Exercício 
Financeiro de 2023. 
A Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado doPiaui,no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que 
dispõem a Constituição Federal em seuArt.165, §5°, na Lei Orgânica 
Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 
2023, 
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art.1° - Esta Lei estima a Receita do Município de Lagoa Alegre para 
o Exercício Financeiro de 2023 no montante de R$ 66.203.800,00 
(Sessenta e seis milhões duzentos e três mil e oitocentos reais) e fixa a 
despesa em igual valor, compreendidos, observado o disposto no § 50 do 
Art.165 da Constituição, na Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964, 
na Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de Lei de 
Diretrizes Orçament6rias para o Exercício de 2023, compreendendo: 
I -O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, aos seus 
fundos e aos órgãos e às entidades da administração pública municipal 
direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder 
Público; 
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II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os cirg5os 
e entidades a ela vinculados e da administração pública municipal direta 
e indireta e os fundos e as fundações instituídos e mantidos pelo Poder 
Público; e 
III- O Orçamento de Investimento das empresas em que o 
Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social 
com direito a voto. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art.2° - A Receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social é de R$ 66.203.800,00 (Sessenta e seis milhões 
duzentos e três mil e oitocentos reais), incluída aquela proveniente da 
emissão de títulos destinada ao refinanciamento da divida pública, interna 
e externa, em observância ao disposto no § 2° doArt.50 da Lei 
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade 
Fiscal, na forma detalhada nos Anexos a que compõe esta Lei é assim 
distribuída: 
I - Orçamento Fiscal - R$ 46.590.500,00 (Quarenta e seis milhões 
quinhentos e noventa mil e quinhentos reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 19.603.300,00 (Dezenove 
milhões seiscentos e três mil e trezentos reais; 
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de 
recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, 
para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso 
orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em 
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Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da 
legislação vigente e especificadas no Anexo II. 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2°, §1°, I) 
RECEITAS CORRENTES R$ 65.21&960,00 
Receita Tributária R$ 2.203.000,00 
Receita de Contribuições 11$ 2.785.460,00 
Receita Patrimonial R$ 373.000,00 
Receita Industrial R$ 0,00 
Receita de Serviços R$ 16.000,00 
Transferencias Correntes R$ 59.718.500,00 
Outras Receitas Correntes R$ 121.000,00 
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ - 3.701.200,00 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.446.000,00 
Operações de Créditos R$ 40.000,00 
Aliena0o de Bens R$ 20.000,00 
Transferencias de Capital R$ 2.386.000,00 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 2.242.040,00 
TOTAL DA RECEITA R$ 66.203.800,00 
SEÇÃO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art.30
. A Despesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social é de R$ 66.203.800,00 (Sessenta e seis milhões 
duzentos e três mil e oitocentos reais), incluída aquela relativa ao 
Refinanciamento da Divida Pública Federal, interna e externa, em 
observância ao disposto no § 2° doart. 5° da Lei Complementar n° 101, de 
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os 
Orgks orçamentários no Anexo II a esta Lei e assim distribuída: 
I - Orçamento Fiscal - R$ 46.590.500,00 (Quarenta e seis milhões 
quinhentos e noventa mil e quinhentos reais); 
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II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 19.603.300,00 (Dezenove 
milhões seiscentos e três mil e trezentos reais); 
Art.4°. A despesa será realizada segundo a discriminação dos 
quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2°, §1°, 
I - DESPESA POR ÓRGÃO 
01.-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. R$ 1.100.000,00 
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. R$ 65.103.800,00 
TOTAL R$ 66.203.800,00 
- DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01.01. — CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE. R$ 1.100.000,00 
02.01.— CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO. R$ 1.447.000,00 
02.02. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS 
R$ 9.112.000,00 
02.03. — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 2.976.500,00 
02.05.01 — SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO R$ 4.413.000,00 
02.05.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO 
BASICA — FUNDEB. 
R$ 23.651.000,00 
02.06.01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO 
AMBIENTE 
R$ 1.618.000,00 
02.06.02 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 9.934.300,00 
02.06.03 — HOSPITAL MUNICIPAL R$ 2.135.000,00 
02.07.01 — SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
CI DADADAN IA 
R$ 567.000,00 
02.07.02 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.074.500,00 
02.07.03 — FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE - FMDCA 
R$ 12.000,00 
02.09.01 — FUNDO PREVIDENCIARIO DE LAGOA ALEGRE R$ 4.407.500,00 
02.10.01 - SECRETARIA MUN. ESPORTE, JUVENTUDE, 
CULTURA E TURISMO 
R$ 603.000,00 
02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO R$ 2.953.000,00 
90.99.00 — RESERVA DE CONTINGENCIA 
, 
. R$ 200.000,00 
, 
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III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEGISLATIVA R$ 1.100.000,00 
02 - JUDICIARIA R$ 0,00 
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO R$ 8.775.500,00 
05 - DEFESA NACIONAL R$ 0,00 
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.653.500,00 
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 4.207.500,00 
10 - SAUDE R$ 13.534.300,00 
11 - TRABALHO R$ 0,00 
12 - EDUCAÇÃO R$ 28.064.000,00 
13 - CULTURA R$ 376.000,00 
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 26.000,00 
15 - URBANISMO R$ 1.992.000,00 
16 - HABITACAO R$ 110.000,00 
17 - SANEAMENTO R$ 446.000,00 
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 188.000,00 
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 
20 - AGRICULTURA R$ 798.000,00 
21- ORGANIZAÇÃO AGRARIA R$ 0,00 
22 - INDÚSTRIA R$ 0,00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 38.000,00 
24 - COMUNICACOES R$ 342.000,00 
25 - ENERGIA R$ 992.000,00 
26 - TRANSPORTE R$ 550.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 189.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 2.422.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 400.000,00 
TOTAL DA DESPESA R$ 66.203.800,00 
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IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 57.072.800,00 
31 Pessoal e Encargos Sociais 31.105.000,00 
32 Juros e Encargos da Divida 10.000.00 
33 Outras Despesas Correntes 25.957.800,00 
DESPESAS DE CAPITAL 8.721.000,00 
44 Investimentos 6.521.000,00 
45 Inversões Financeiras 0,00 
46 Amortização da Divida 2.200.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 
99 Reserva de Contingência 400.000,00 
TOTAL DA DESPESA 66.203.800,00 
Art. 50
. Estão plenamente assegurados recursos para os 
investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem 
sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. 
Art.6°. Ate trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo 
deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução 
Mensal de Desembolso, em conformidade com oArt.8° da Lei 
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 eArt.47 da Lei Federal n° 
4.320, de 17 deMargode 1964. 
Art.7° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - 
LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais) que corresponde ao percentual de 0,60% (zero 
virgula sessenta por cento) da Receita Corrente Liquida, pelo qual serão 
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, interperes, outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista ate a aprovação 
do presente projeto. 
Art.8° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência 
nos fins previsto noart. 5°, inciso Ill, alínea "h" da Lei Complementar 
Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, ate 31 de Agosto de 2023, a dotação 
correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais. 
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CAPÍTULOIII 
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art.9°. Para cumprimento do disposto noArt.167, incisos V e VII, da 
Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seuArt.165, §8°, 
e a Lei Federal n° 4.320/64, em seuArt.7°, incisos I e II, fica o Chefe do 
Poder Executivo autorizado a: 
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, 
destinado ao reforço de dotações orgamentárias nos limites e fontes de 
recurso abaixo indicados: 
a) Decorrentes de superávit financeiro, ate o limite do valor apurado 
em Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2022, conforme 
estabelecido noArt.43, § 1°, inciso I, e § 2° da Lei Federal 4.320/64; 
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, ate o limite do valor 
apurado na forma doArt.43, § 1°, inciso II e §§ 3° e 40 da Lei Federal n° 
4.320/64; 
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, 
respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) do total do orçamento 
fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido 
peloArt.43, §1°, incisoIII,da Lei Federal n° 4.320/64; 
d) Proveniente de operações de credito ou saldo de operações de 
credito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na 
estimativa da receita do exercício. 
II - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a 
finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. 
III- efetuar operação de credito por antecipação de receita nos 
Limites fixados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto noArt.38 
da Lei Complementar n° 101/2000. 
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Parágrafo Único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei 
obedecerão ao que estabelece a Lei 4.320/64. 
Art. 100 - Ficam excluídos do limite fixado no inciso I, doart. 90 desta 
Lei, os Créditos Adicionais Suplementares destinados a: 
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos: 
a) Pessoal e encargos Sociais; 
b) Cumprimento de sentenças judiciais; 
c) Serviços da Divida Publica; 
d) Despesas de Exercício anteriores. 
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções: 
a) Saúde, 
b) Assistência Social. 
c) Previdência, 
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, 
a fim de cumprir osArt. 198 e 212 da Constituição Federal. 
Art. 11° As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus 
créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e 
Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades 
da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as 
disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. 
CAPITULO IV 
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
Art. 12°. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os 
Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: 
I- Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64; 
II- Outros Demonstrativos Consolidados; 
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III-Anexos Complementares e Explicativos; 
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para o Exercicio de 2023, em obediência à Lei 
Complementar n°101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros 
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares 
e Explicativos" desta Lei 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art.13° - As dotações para pagamento de pessoal e encargos 
sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da 
Administração Direta e Indireta. 
Art.14° - A utilização das dotações com origem de recursos em 
convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos 
instrumentos. 
Art.15° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de 
credito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio 
orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais 
aplicáveis à matéria. 
Art. 16° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer 
garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistência Social, 
Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda. 
Art.17° - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer 
garantias a subemprestimos voltados para a modernização 
administrativa e fiscal especialmente tratando-se do Programa de 
Modernização da Administração Tributária - PMAT, do Programa Nacional 
de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios 
Brasileiros - PNAFM e do Banco Interannericano de Desenvolvimento - 
BID. 
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Art. 18° - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair 
financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de 
credito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como 
oferecer as contragarantias necessárias obtenção de garantia do 
Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. 
Art. 19° - 0 Poder Executivo poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas 6 efetiva 
realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 90 da 
Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance 
das metas fiscais, conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o Exercício de 2023. 
Art. 20° - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas 
necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, 
legal ou regimental de Orgãos da Administração Direta ou de entidades da 
Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei 
6 modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades 
Orçamentárias, Programas de Trabalho, Elementos de Despesa e Fontes 
de Recursos necessários redistribuição dos saldos de dotações, sem 
aumento de despesas, observando o equilíbrio orçamentário. 
CAPITULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 21° - Conforme oArt. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento 
conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a 
política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, 
obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade. 
§ 1° Integrarão a Lei de Orçamento os seguintes Anexos: 
I - SurnArio geral da receita por fontes e da despesa por funções do 
Governo; 
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias 
Econômicas, na forma do Anexo n° 1; 
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III- Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; 
IV - Quadro das dotações por órgãos doGovern()e da administração. 
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento: 
I - Quadros demonstrativos da receita e pianos de aplicação dos fundos 
especiais; 
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 
9; 
III- Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, 
em termos de realização de obras e de prestação de serviços. 
Art.22°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado doPiaui, 
aos 30 dias de Setembro de 2022. 
CARLOS digi'imenteZrBTZ-3%MAGI') 
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4-CPrViai,,EM BRANCO, 
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12,23!07-03.00' 48181021304 
Carlos Magno Fortes Machado 
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre 
Gestão 2021 - 2024 
PraçaRauldaSilva Costa, n° 81, Centro 
Lagoa Alegre — Piaui- CNPJ n241.522.327/0001-00 
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@hotmail.com 
Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 01, Data: 01/11/2021
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.677.612,49 18.550.500,00 31.105.000,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 10.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.932.319,48 12.454.800,00 25.957.800,00
Sub Total 30.609.931,97 31.015.300,00 57.072.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 2.666.882,87 5.656.000,00 6.531.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.063.851,18 600.000,00 2.200.000,00
Sub Total 3.730.734,05 6.256.000,00 8.731.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 400.000,00
Sub Total 0,00 300.000,00 400.000,00
TOTAL 34.340.666,02 37.571.300,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.020.000,00
0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 189.000,00
0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 290.000,00
0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 687.000,00
0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 7.892.500,00
0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 414.000,00
0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 242.000,00
0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 1.320.500,00
0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 4.207.500,00
0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 11.039.300,00
0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 300.000,00
0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.195.000,00
0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 581.000,00
0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 234.000,00
0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 756.000,00
0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS 91.000,00
0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 992.000,00
0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.175.000,00
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 110.000,00
0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 406.000,00
0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 553.000,00
0022 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00
0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22.187.000,00
0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 1.136.000,00
0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 4.706.000,00
0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 178.000,00
0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 390.000,00
0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00
0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 400.000,00
TOTAL 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 80.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40.000,00
1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00
1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00
1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 30.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 130.000,00
1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 70.000,00
1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 25.000,00
1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 25.000,00
1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 90.000,00
1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER 100.000,00
1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 134.000,00
1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 110.000,00
1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS 45.000,00
DÁGUA
1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 120.000,00
1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 110.000,00
1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 200.000,00
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 70.000,00
1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 13.000,00
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 144.000,00
1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 110.000,00
1026 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 40.000,00
1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS 55.000,00
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 120.000,00
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 120.000,00
1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO 264.000,00
1032 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 50.000,00
1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 237.500,00
1034 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 163.000,00
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 200.000,00
1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 200.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 130.000,00
1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00
1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 50.000,00
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 92.500,00
1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00
1042 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA 10.000,00
1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 60.000,00
1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 70.000,00
1045 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 10.000,00
1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.000,00
1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 200.000,00
1048 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 50.000,00
1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 210.000,00
1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 15.000,00
1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 90.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES 30.000,00
1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 35.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 220.000,00
1057 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 110.000,00
1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 270.000,00
1059 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES 100.000,00
1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 580.000,00
1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1062 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 30.000,00
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 35.000,00
1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00
1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 15.000,00
1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS 40.000,00
1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 70.000,00
1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 10.000,00
1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
1070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 20.000,00
1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 105.000,00
1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 10.000,00
1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 13.000,00
1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 25.000,00
Total 6.311.000,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 737.000,00
2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 1.500,00
2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 121.000,00
2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 5.000,00
2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500,00
2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 380.000,00
2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 541.000,00
2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS 160.000,00
2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.956.000,00
2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 1.050.000,00
2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
2013 ENCARGOS COM PASEP 112.000,00
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 663.000,00
2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 320.000,00
2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS 111.000,00
2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 140.000,00
2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 340.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 27.000,00
2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 350.500,00
2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.210.000,00
2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 290.000,00
2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.303.000,00
2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 291.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 321.000,00
2027 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 501.000,00
2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 549.000,00
2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 872.000,00
2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 600.000,00
2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 86.000,00
2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 25.000,00
2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70% 14.571.000,00
2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 4.405.000,00
2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70% 89.000,00
2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA - 30% 189.000,00
2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 167.000,00
2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 50.000,00
2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70% 1.904.500,00
2040 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 960.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.921.300,00
2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE 255.000,00
2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 600.000,00
2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.890.000,00
2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 755.000,00
2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 463.000,00
2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 135.000,00
2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00
2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS ENDEMIAS 40.000,00
2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 60.000,00
2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME PROPRIO 5.000,00
2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 630.000,00
2054 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.980.000,00
2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.000,00
2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.000,00
2057 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 16.000,00
2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 37.000,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 91.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 112.000,00
2061 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 102.000,00
2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 142.000,00
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 119.000,00
2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.000,00
2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 75.000,00
2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 3.000,00
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO PUBLICO 205.000,00
2068 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 27.000,00
2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 11.000,00
2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 135.000,00
2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 142.500,00
2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.061.000,00
2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 4.000,00
2074 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 230.000,00
2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 95.000,00
2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 175.000,00
2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00
2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO 123.000,00
2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 26.000,00
2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 58.000,00
2083 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 234.000,00
2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 140.000,00
2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 310.000,00
2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS 44.000,00
2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 129.000,00
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 402.000,00
2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 38.000,00
2090 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 222.000,00
2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 121.000,00
2092 ENCARGO COM O PDDE 25.000,00
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 40.000,00
2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 153.000,00
2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 152.000,00
2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS 42.000,00
2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 67.000,00
2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 112.000,00
2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 18.000,00
2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 500.000,00
2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 106.000,00
2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30% 237.000,00
2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.220.000,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 75.000,00
2105 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 36.000,00
2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 125.000,00
2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 8.000,00
2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO 128.000,00
MUNICIPIO
2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19 40.000,00
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
Total 59.892.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, 
OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 01, Data: 01/11/2021
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.677.612,49 18.550.500,00 31.105.000,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 10.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.932.319,48 12.454.800,00 25.957.800,00
Sub Total 30.609.931,97 31.015.300,00 57.072.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 2.666.882,87 5.656.000,00 6.531.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.063.851,18 600.000,00 2.200.000,00
Sub Total 3.730.734,05 6.256.000,00 8.731.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 400.000,00
Sub Total 0,00 300.000,00 400.000,00
TOTAL 34.340.666,02 37.571.300,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
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48181021304
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.020.000,00
0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 189.000,00
0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 290.000,00
0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 687.000,00
0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 7.892.500,00
0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 414.000,00
0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 242.000,00
0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 1.320.500,00
0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 4.207.500,00
0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 11.039.300,00
0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 300.000,00
0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.195.000,00
0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 581.000,00
0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 234.000,00
0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 756.000,00
0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS 91.000,00
0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 992.000,00
0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 1.175.000,00
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 110.000,00
0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 406.000,00
0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 553.000,00
0022 ENCARGOS ESPECIAIS 2.422.000,00
0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 22.187.000,00
0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 1.136.000,00
0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 4.706.000,00
0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 178.000,00
0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 390.000,00
0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00
0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 400.000,00
TOTAL 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO 
FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM 
BRANCO, OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
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Data: 2022.11.09 12:30:22-03'00'
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CARLOS MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 80.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40.000,00
1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00
1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 40.000,00
1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 30.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 130.000,00
1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 70.000,00
1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 25.000,00
1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 25.000,00
1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 90.000,00
1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER 100.000,00
1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 134.000,00
1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 110.000,00
1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS 45.000,00
DÁGUA
1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 120.000,00
1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 110.000,00
1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 200.000,00
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 70.000,00
1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 13.000,00
1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 144.000,00
1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 110.000,00
1026 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 40.000,00
1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS 55.000,00
1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 120.000,00
1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 100.000,00
1030 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 120.000,00
1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO 264.000,00
1032 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 50.000,00
1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 237.500,00
1034 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS 163.000,00
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 200.000,00
1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 200.000,00
1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 130.000,00
1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00
1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 50.000,00
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 92.500,00
1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00
1042 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA 10.000,00
1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 60.000,00
1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 70.000,00
1045 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 10.000,00
1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.000,00
1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 200.000,00
1048 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 50.000,00
1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00
1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO 210.000,00
1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 15.000,00
1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 90.000,00
1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES 30.000,00
1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 35.000,00
1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 220.000,00
1057 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 110.000,00
1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 270.000,00
1059 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES 100.000,00
1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 580.000,00
1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1062 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 30.000,00
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 35.000,00
1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00
1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 15.000,00
1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS 40.000,00
1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 70.000,00
1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 10.000,00
1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
1070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 20.000,00
1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 105.000,00
1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 10.000,00
1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 13.000,00
1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 25.000,00
Total 6.311.000,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Secretaria da Receita Federal do 
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, 
OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 737.000,00
2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 1.500,00
2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 121.000,00
2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 5.000,00
2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500,00
2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 380.000,00
2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 541.000,00
2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS 160.000,00
2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.956.000,00
2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 1.050.000,00
2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
2013 ENCARGOS COM PASEP 112.000,00
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 663.000,00
2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 40.000,00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 320.000,00
2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS 111.000,00
2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 140.000,00
2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 340.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 27.000,00
2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 350.500,00
2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.210.000,00
2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 290.000,00
2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.303.000,00
2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 291.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 321.000,00
2027 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 501.000,00
2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 549.000,00
2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 872.000,00
2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 600.000,00
2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 86.000,00
2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 25.000,00
2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70% 14.571.000,00
2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 4.405.000,00
2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70% 89.000,00
2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA - 30% 189.000,00
2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 167.000,00
2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 50.000,00
2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70% 1.904.500,00
2040 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 960.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.921.300,00
2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE 255.000,00
2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 600.000,00
2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.890.000,00
2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 755.000,00
2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 463.000,00
2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 135.000,00
2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00
2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS ENDEMIAS 40.000,00
2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 60.000,00
2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME PROPRIO 5.000,00
2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 630.000,00
2054 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.980.000,00
2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.000,00
2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.000,00
2057 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 16.000,00
2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 37.000,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 91.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 112.000,00
2061 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 102.000,00
2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 142.000,00
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 119.000,00
2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.000,00
2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 75.000,00
2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 3.000,00
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO PUBLICO 205.000,00
2068 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 27.000,00
2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 11.000,00
2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 135.000,00
2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 142.500,00
2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.061.000,00
2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 4.000,00
2074 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 230.000,00
2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 95.000,00
2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 175.000,00
2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00
2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO 123.000,00
2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 26.000,00
2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 58.000,00
2083 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 234.000,00
2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 140.000,00
2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 310.000,00
2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS 44.000,00
2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 129.000,00
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 402.000,00
2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 38.000,00
2090 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 222.000,00
2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 121.000,00
2092 ENCARGO COM O PDDE 25.000,00
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 40.000,00
2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 153.000,00
2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 152.000,00
2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS 42.000,00
2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 67.000,00
2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 112.000,00
2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 18.000,00
2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 500.000,00
2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 106.000,00
2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30% 237.000,00
2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.220.000,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 75.000,00
2105 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 36.000,00
2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 125.000,00
2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 8.000,00
2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO 128.000,00
MUNICIPIO
2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19 40.000,00
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Valor
Total 59.892.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 57.072.800,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.105.000,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.629.500,00
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI3.700.000,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 350.500,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 573.000,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.519.000,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.954.000,00
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 102.500,00
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 293.500,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 123.000,00
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.475.500,00
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.475.500,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.957.800,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 203.500,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 203.000,00
3. . . 3 50 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.754.300,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 276.000,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.942.300,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 22.000,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.500,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.500,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 995.000,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.082.000,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.703.000,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 95.000,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 116.000,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.000,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.000,00
3. . . 3 90 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 10.000,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.731.000,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 6.531.000,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.531.000,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.196.500,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601.500,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 733.000,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.200.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.200.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.200.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00
T O T A L 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO 
FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 960.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 641.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 636.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 14.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 319.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.500,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 50. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 317.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 140.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 140.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 140.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.000,00
T O T A L 1.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.372.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 495.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 493.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 390.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 97.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 876.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 876.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 65.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 140.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 17.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 440.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 214.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 75.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 75.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05 20.000,00
T O T A L 1.447.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.994.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 707.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 567.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 196.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 140.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.287.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 200.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.087.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.628.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 690.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.430.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.349.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.05 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05 662.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 48.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 65.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 203.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 203.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 203.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 113.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 50.000,00
T O T A L 9.197.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 704.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 133.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 132.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 112.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 5.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 561.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 561.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 23.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 107.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 255.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05 10.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.05 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.05 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.272.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 72.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 42.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05 30.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 2.000.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704.05 200.000,00
T O T A L 2.976.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.025.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 19.661.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.541.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 435.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 15.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 166.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 12.299.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 1.733.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 1.220.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 53.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 733.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 335.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 22.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 30.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 22.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 7.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541.01 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.551.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.553.01 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 10.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.542.01 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.120.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 52.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 1.012.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 902.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 99.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 50.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.599.01 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.364.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.364.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 27.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 483.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 648.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 145.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 6.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 555.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 198.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01 19.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 510.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 570.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01 6.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01 18.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 300.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.01 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.013.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.013.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.013.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 165.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 412.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 220.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 145.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 60.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 150.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01 60.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.01 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 315.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 220.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 163.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 160.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.01 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 30.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01 50.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.01 500.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 80.000,00
T O T A L 28.039.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.772.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.789.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.596.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 11.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 36.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 750.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 1.884.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.02 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 60.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 40.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 6.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 3.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 193.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 63.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 20.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.983.300,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.983.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 21.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 839.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 1.626.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02 300.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 200.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.631.02 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.015.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 659.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.604.02 500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.190.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 697.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 60.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 915.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 915.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 915.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 130.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 190.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.600.02 5.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
T O T A L 13.687.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.471.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 498.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 496.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04 9.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 234.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04 181.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 22.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04 37.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 972.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.04 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 970.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 20.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 61.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 108.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04 2.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 312.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 52.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 122.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 215.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04 24.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 19.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 182.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 182.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 182.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.04 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 12.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04 23.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04 62.500,00
T O T A L 1.653.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.200.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.055.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.055.500,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03 3.700.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800.03 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 145.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 145.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03 12.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03 27.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03 3.000,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.800.03 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03 6.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03 200.000,00
T O T A L 4.407.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 467.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 64.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 36.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.05 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 392.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 392.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 48.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 165.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05 13.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.710.05 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 136.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 136.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 26.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 40.000,00
T O T A L 603.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.106.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 15.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.057.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.057.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 85.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.05 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 151.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.05 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.05 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 535.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.05 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 380.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 675.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 340.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05 21.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05 13.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 65.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 40.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05 3.000,00
T O T A L 2.893.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 200.000,00
T O T A L 200.000,00
T O T A L G E R A L 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=11825802000157, 
CN=CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2022.11.09 12:32:00-03'00'
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 960.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 641.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 636.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 14.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 319.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.500,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 50. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 317.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 60.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 140.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 140.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 140.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.000,00
T O T A L 1.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 521.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 256.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 254.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 264.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 264.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 52.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05 20.000,00
T O T A L 581.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 285.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 120.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 165.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 165.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 290.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 337.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 52.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 285.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 285.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 140.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 112.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 342.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
04
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 229.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 67.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 67.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 6.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 162.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 162.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 234.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.994.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 707.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 567.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 196.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 140.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 140.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.05 40.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.287.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 200.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 200.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.087.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.628.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05 40.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 20.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 690.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.430.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.349.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.05 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05 662.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 48.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 65.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 203.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 203.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 203.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 113.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 50.000,00
T O T A L 9.197.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 704.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 133.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 132.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 112.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 17.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 5.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 561.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 561.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 23.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 107.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 255.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05 10.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.05 8.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.05 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.272.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 72.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 42.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05 30.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.200.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 2.000.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704.05 200.000,00
T O T A L 2.976.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.365.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 397.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 6.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 166.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 53.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 100.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.551.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.553.01 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 57.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 52.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.599.01 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.968.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.968.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 483.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 500.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 145.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 555.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 510.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 4.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 300.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.01 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.023.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.023.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.023.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 165.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 40.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 150.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01 60.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.01 4.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 315.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.01 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 30.000,00
T O T A L 4.388.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.660.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 19.264.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.201.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 405.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 5.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 11.239.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 1.060.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 1.210.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 523.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 1.200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.00 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 681.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 52.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 305.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 22.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541.01 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 10.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.542.01 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.063.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 950.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 62.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 400.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 502.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 90.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 9.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.396.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.396.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 27.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 648.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 70.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. Grupo
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 6.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 198.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 570.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01 350.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01 100.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01 18.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.990.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.990.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.990.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 412.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 220.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 145.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 220.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 150.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 163.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 50.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01 50.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.01 500.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 80.000,00
T O T A L 23.651.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.613.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 155.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 3.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.458.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.458.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.604.02 500.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 500.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 1.618.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.179.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.902.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.772.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 36.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 1.884.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 70.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.02 40.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 40.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 3.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 3.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 130.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 100.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.277.300,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.277.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 492.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 1.626.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02 300.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.631.02 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 215.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 659.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 340.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 697.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 755.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 755.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 755.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02 250.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 120.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.600.02 5.000,00
T O T A L 9.934.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.980.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 732.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 672.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 60.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 60.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.248.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.248.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 244.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 500.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 300.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 50.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 155.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 155.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 155.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 70.000,00
T O T A L 2.135.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 565.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 236.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 4.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 210.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 329.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 329.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 49.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 6.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 212.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 40.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 2.000,00
T O T A L 567.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 894.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 261.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 260.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04 5.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04 4.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 24.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04 181.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04 37.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 632.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.660.04 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 630.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 88.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04 2.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 42.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 210.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04 24.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04 2.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 180.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 180.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.04 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04 23.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04 62.500,00
T O T A L 1.074.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.04 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 2.000,00
T O T A L 12.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.200.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.055.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.055.500,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03 3.700.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800.03 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 145.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 145.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03 12.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03 80.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03 27.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03 3.000,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 1.800.03 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03 6.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03 200.000,00
T O T A L 4.407.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 467.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 75.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 64.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 36.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.05 15.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 392.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 392.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 48.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 33.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 165.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05 13.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 11.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.710.05 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 136.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 136.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 26.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 40.000,00
T O T A L 603.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.106.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 15.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.057.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.057.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 85.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.05 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 151.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.05 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.05 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 535.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.05 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.05 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.787.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 380.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 675.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 340.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05 21.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05 13.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 65.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05 3.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
T O T A L 2.893.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
99
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 200.000,00
T O T A L 200.000,00
T O T A L G E R A L 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2022.11.09 12:32:23-03'00'
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 135.000,00 965.000,00 1.100.000,00
01 031 Ação Legislativa 135.000,00 965.000,00 1.100.000,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 55.000,00 965.000,00 1.020.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 55.000,00 55.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA 737.000,00 737.000,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2002.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2003.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 1.500,00 1.500,00
01.031.0001.2004.0000 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA 121.000,00 121.000,00
SOCIAL (INSS)
01.031.0001.2005.0000 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 5.000,00 5.000,00
SOCIAL (RPPS)
01.031.0001.2006.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500,00 500,00
01 031 0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00
01.031.0749.1002.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA 80.000,00 80.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 135.000,00 965.000,00 1.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 40.000,00 1.065.000,00 1.105.000,00
04 122 Administração Geral 40.000,00 775.000,00 815.000,00
04 122 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 40.000,00 541.000,00 581.000,00
04.122.0013.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 40.000,00 40.000,00
04.122.0013.2008.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 541.000,00 541.000,00
04 122 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 234.000,00 234.000,00
04.122.0014.2083.0000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 234.000,00 234.000,00
04 124 Controle Interno 290.000,00 290.000,00
04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 290.000,00 290.000,00
04.124.0003.2023.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 290.000,00 290.000,00
24 Comunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 Telecomunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 342.000,00 342.000,00
24.722.0004.2009.0000 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 160.000,00 160.000,00
HOMENAGENS
24.722.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 140.000,00 140.000,00
CERIMONIAL
24.722.0004.2096.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 42.000,00 42.000,00
EDITAIS E NOTAS
TOTAL 0,00 40.000,00 1.407.000,00 1.447.000,00
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 150.000,00 6.951.000,00 7.101.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 600.000,00 600.000,00
04 121 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 600.000,00 600.000,00
FINANCEIRAS
04.121.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 600.000,00 600.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00 6.351.000,00 6.501.000,00
04 122 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 319.000,00 319.000,00
04.122.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 119.000,00 119.000,00
04.122.0004.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 200.000,00 200.000,00
04 122 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 150.000,00 5.890.000,00 6.040.000,00
FINANCEIRAS
04.122.0005.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00
PERMANENTES
04.122.0005.1032.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 50.000,00 50.000,00
04.122.0005.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 3.956.000,00 3.956.000,00
04.122.0005.2011.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 1.050.000,00 1.050.000,00
04.122.0005.2037.0000 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 167.000,00 167.000,00
04.122.0005.2038.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2053.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 630.000,00 630.000,00
PUBLICOS
04.122.0005.2058.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 37.000,00 37.000,00
GESTÃO
04 122 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 142.000,00 142.000,00
04.122.0021.2062.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 142.000,00 142.000,00
RURAL
14 Direitos da Cidadania 26.000,00 26.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.000,00 26.000,00
14 422 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 26.000,00 26.000,00
14.422.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 26.000,00 26.000,00
15 Urbanismo 20.000,00 320.000,00 340.000,00
15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 320.000,00 340.000,00
15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 320.000,00 340.000,00
15.452.0027.1070.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 20.000,00 20.000,00
15.452.0027.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 320.000,00 320.000,00
17 Saneamento 140.000,00 140.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 140.000,00 140.000,00
17 512 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 140.000,00 140.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 140.000,00 140.000,00
D'AGUA
20 Agricultura 33.000,00 585.000,00 618.000,00
20 605 Abastecimento 10.000,00 398.000,00 408.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
20 605 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 205.000,00 205.000,00
20.605.0015.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E 205.000,00 205.000,00
MERCADO PUBLICO
20 605 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 10.000,00 193.000,00 203.000,00
20.605.0021.1045.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 10.000,00 10.000,00
20.605.0021.2066.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 3.000,00 3.000,00
MUDAS
20.605.0021.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE 27.000,00 27.000,00
PSICULTURA
20.605.0021.2069.0000 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 11.000,00 11.000,00
20.605.0021.2095.0000 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 152.000,00 152.000,00
20 606 Extensão Rural 187.000,00 187.000,00
20 606 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 112.000,00 112.000,00
RURAL
20.606.0018.2098.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 112.000,00 112.000,00
20 606 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 75.000,00 75.000,00
20.606.0021.2065.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 75.000,00 75.000,00
RURAL
20 607 Irrigação 13.000,00 13.000,00
20 607 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 13.000,00 13.000,00
20.607.0021.1073.0000 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 13.000,00 13.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 10.000,00 10.000,00
20 608 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 10.000,00 10.000,00
20.608.0021.1042.0000 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE 10.000,00 10.000,00
PSICULTURA
25 Energia 872.000,00 872.000,00
25 752 Energia Elétrica 872.000,00 872.000,00
25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 872.000,00 872.000,00
25.752.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 872.000,00 872.000,00
PÚBLICA
28 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00
28.846.0022.2012.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 100.000,00 100.000,00
JUDICIAIS
TOTAL 0,00 203.000,00 8.994.000,00 9.197.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 110.000,00 544.500,00 654.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 58.000,00 58.000,00
04 121 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 58.000,00 58.000,00
FINANCEIRAS
04.121.0005.2082.0000 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 58.000,00 58.000,00
04 122 Administração Geral 13.000,00 13.000,00
04 122 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 13.000,00 13.000,00
FINANCEIRAS
04.122.0005.2077.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00 13.000,00
04 123 Administração Financeira 110.000,00 473.500,00 583.500,00
04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 110.000,00 473.500,00 583.500,00
FINANCEIRAS
04.123.0005.1057.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 110.000,00 110.000,00
FINANCEIRA
04.123.0005.2021.0000 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 350.500,00 350.500,00
04.123.0005.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 123.000,00 123.000,00
FISCALIZAÇÃO
28 Encargos Especiais 2.322.000,00 2.322.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.210.000,00 2.210.000,00
28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 2.210.000,00 2.210.000,00
28.843.0022.2022.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.210.000,00 2.210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 112.000,00 112.000,00
28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 112.000,00 112.000,00
28.846.0022.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP 112.000,00 112.000,00
TOTAL 0,00 110.000,00 2.866.500,00 2.976.500,00
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 2.873.500,00 25.165.500,00 28.039.000,00
12 361 Ensino Fundamental 2.023.000,00 22.485.000,00 24.508.000,00
12 361 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 738.000,00 21.349.000,00 22.087.000,00
ENSINO
12.361.0023.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4.000,00 4.000,00
ESCOLAS
12.361.0023.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00
ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0023.1030.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 120.000,00 120.000,00
12.361.0023.1031.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 264.000,00 264.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
12.361.0023.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 170.000,00 170.000,00
DA EDUCAÇÃO
12.361.0023.1071.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 80.000,00 80.000,00
SANITÁRIO
12.361.0023.2007.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 380.000,00 380.000,00
12.361.0023.2024.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.303.000,00 1.303.000,00
12.361.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 291.000,00 291.000,00
ADULTOS
12.361.0023.2033.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 14.571.000,00 14.571.000,00
FUND - 70%
12.361.0023.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 4.405.000,00 4.405.000,00
FUNDEB - 30%
12.361.0023.2035.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 89.000,00 89.000,00
70%
12.361.0023.2036.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 189.000,00 189.000,00
ADMINISTRATIVOS - EJA - 30%
12.361.0023.2052.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 5.000,00 5.000,00
PROPRIO
12.361.0023.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 106.000,00 106.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.2102.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 10.000,00 10.000,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
12 361 0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 1.136.000,00 1.136.000,00
12.361.0024.2026.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 321.000,00 321.000,00
12.361.0024.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 501.000,00 501.000,00
12.361.0024.2090.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 222.000,00 222.000,00
12.361.0024.2092.0000 ENCARGO COM O PDDE 25.000,00 25.000,00
12.361.0024.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 67.000,00 67.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 1.275.000,00 1.275.000,00
ENSINO
12.361.0025.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 130.000,00 130.000,00
ESCOLAS
12.361.0025.1025.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 110.000,00 110.000,00
12.361.0025.1026.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 40.000,00 40.000,00
12.361.0025.1027.0000 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM 55.000,00 55.000,00
ESCOLAS
12.361.0025.1049.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00 60.000,00
12.361.0025.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 40.000,00 40.000,00
DA EDUCAÇÃO
12.361.0025.1056.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 220.000,00 220.000,00
12.361.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00
QUADRAS ESCOLARES
12.361.0025.1059.0000 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS 100.000,00 100.000,00
ESCOLARES
12.361.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 320.000,00 320.000,00
12 361 0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
12.361.0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00
ESCOLAS
12 365 Educação Infantil 850.500,00 2.680.500,00 3.531.000,00
12 365 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 100.000,00
ENSINO
12.365.0023.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 100.000,00 100.000,00
12 365 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 850.500,00 2.580.500,00 3.431.000,00
ENSINO
12.365.0025.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 120.000,00 120.000,00
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 237.500,00 237.500,00
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1034.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E 163.000,00 163.000,00
PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 70.000,00 70.000,00
QUADRAS ESCOLARES
12.365.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 260.000,00 260.000,00
12.365.0025.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 449.000,00 449.000,00
12.365.0025.2039.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 1.904.500,00 1.904.500,00
INF. - 70%
12.365.0025.2102.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 227.000,00 227.000,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
TOTAL 0,00 2.873.500,00 25.165.500,00 28.039.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
10 Saúde 905.000,00 12.629.300,00 13.534.300,00
10 301 Atenção Básica 745.000,00 6.196.300,00 6.941.300,00
10 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 745.000,00 6.196.300,00 6.941.300,00
10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
10.301.0010.1036.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 200.000,00 200.000,00
DE SAÚDE
10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 130.000,00 130.000,00
10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 200.000,00 200.000,00
10.301.0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00
10.301.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 960.000,00 960.000,00
SECRETARIA
10.301.0010.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.921.300,00 2.921.300,00
10.301.0010.2042.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA 255.000,00 255.000,00
SAÚDE
10.301.0010.2047.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 135.000,00 135.000,00
DE SAÚDE
10.301.0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 44.000,00 44.000,00
- CMS
10.301.0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 500.000,00 500.000,00
10.301.0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 1.220.000,00 1.220.000,00
SAÚDE
10.301.0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 36.000,00 36.000,00
PÚBLICA
10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 125.000,00 125.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000,00 6.058.000,00 6.218.000,00
10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 5.000,00 4.018.000,00 4.023.000,00
10.302.0010.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
PERMANENTE
10.302.0010.2043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 600.000,00 600.000,00
10.302.0010.2044.0000 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.890.000,00 1.890.000,00
10.302.0010.2045.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 755.000,00 755.000,00
10.302.0010.2046.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 463.000,00 463.000,00
10.302.0010.2085.0000 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 310.000,00 310.000,00
10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 155.000,00 2.040.000,00 2.195.000,00
10.302.0012.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00 40.000,00
10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 50.000,00 50.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0012.1062.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 30.000,00 30.000,00
10.302.0012.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 35.000,00 35.000,00
HOSPITAL
10.302.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E 60.000,00 60.000,00
POSTOS DE SAÚDE
10.302.0012.2054.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 1.980.000,00 1.980.000,00
MUNICIPAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 75.000,00 75.000,00
10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00
10.303.0010.2104.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 75.000,00 75.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
10 304 Vigilância Sanitária 260.000,00 260.000,00
10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 260.000,00 260.000,00
SAÚDE
10.304.0011.2048.0000 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00 260.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 40.000,00
10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 40.000,00 40.000,00
SAÚDE
10.305.0011.2049.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E 40.000,00 40.000,00
COMBATE ÀS ENDEMIAS
18 Gestão Ambiental 153.000,00 153.000,00
18 542 Controle Ambiental 153.000,00 153.000,00
18 542 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 153.000,00 153.000,00
18.542.0026.2094.0000 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO 153.000,00 153.000,00
AMBIENTE
TOTAL 0,00 905.000,00 12.782.300,00 13.687.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 Assistência Social 167.500,00 1.486.000,00 1.653.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 242.000,00 242.000,00
08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS 242.000,00 242.000,00
ADOLESCENTES
08.243.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 12.000,00 12.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0007.2074.0000 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 230.000,00 230.000,00
08 244 Assistência Comunitária 105.000,00 1.244.000,00 1.349.000,00
08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 105.000,00 1.153.000,00 1.258.000,00
08.244.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00 30.000,00
PERMANENTES
08.244.0008.1051.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.000,00 15.000,00
DO SOCIAL
08.244.0008.1055.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 35.000,00 35.000,00
08.244.0008.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 25.000,00 25.000,00
08.244.0008.2055.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 270.000,00 270.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 51.000,00 51.000,00
SOCIAL
08.244.0008.2057.0000 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 16.000,00 16.000,00
08.244.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 112.000,00 112.000,00
08.244.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 102.000,00 102.000,00
08.244.0008.2075.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 95.000,00 95.000,00
08.244.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 175.000,00 175.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2087.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 129.000,00 129.000,00
FELIZ
08.244.0008.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 2.000,00 2.000,00
08.244.0008.2091.0000 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 121.000,00 121.000,00
08.244.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 40.000,00 40.000,00
08.244.0008.2109.0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A 40.000,00 40.000,00
COVID-19
08 244 0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E 91.000,00 91.000,00
EMERGENCIAIS
08.244.0016.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 91.000,00 91.000,00
08 301 Atenção Básica 62.500,00 62.500,00
08 301 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 62.500,00 62.500,00
08.301.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 62.500,00 62.500,00
PERMANENTES
TOTAL 0,00 167.500,00 1.486.000,00 1.653.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
Operação Especial
09 Previdência Social 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 4.207.500,00 4.207.500,00
09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 142.500,00 142.500,00
09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.061.000,00 4.061.000,00
09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 4.000,00 4.000,00
PRÓ-GESTÃO
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.9999.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.407.500,00 4.407.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13 392 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 20.000,00 20.000,00
PÚBLICOS
13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00
13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 45.000,00 45.000,00
13.392.0006.2070.0000 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 135.000,00 135.000,00
13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 18.000,00 18.000,00
13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 128.000,00 128.000,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 38.000,00 38.000,00
23 695 Turismo 38.000,00 38.000,00
23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 38.000,00 38.000,00
23.695.0006.2089.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 38.000,00 38.000,00
27 Desporto e Lazer 70.000,00 119.000,00 189.000,00
27 812 Desporto Comunitário 70.000,00 111.000,00 181.000,00
27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 70.000,00 111.000,00 181.000,00
LAZER
27.812.0002.1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.000,00 15.000,00
27.812.0002.1065.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE 15.000,00 15.000,00
FUTEBOL
27.812.0002.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 40.000,00 40.000,00
ESPORTIVOS
27.812.0002.2031.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 86.000,00 86.000,00
27.812.0002.2032.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 25.000,00 25.000,00
ESPORTIVAS
27 813 Lazer 8.000,00 8.000,00
27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 8.000,00 8.000,00
LAZER
27.813.0002.2107.0000 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 8.000,00 8.000,00
TOTAL 0,00 120.000,00 483.000,00 603.000,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
15 Urbanismo 907.000,00 685.000,00 1.592.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 807.000,00 685.000,00 1.492.000,00
15 451 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 598.000,00 598.000,00
FINANCEIRAS
15.451.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 598.000,00 598.000,00
15 451 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 294.000,00 87.000,00 381.000,00
15.451.0015.1010.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA 130.000,00 130.000,00
LAGOA
15.451.0015.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 114.000,00 114.000,00
PÚBLICOS
15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 20.000,00
15.451.0015.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 30.000,00 30.000,00
DOMICILIARES
15.451.0015.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 20.000,00 20.000,00
15.451.0015.2015.0000 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 40.000,00 40.000,00
PUBLICOS
15.451.0015.2020.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA 27.000,00 27.000,00
ESTRUTURA
15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 513.000,00 513.000,00
RURAL
15.451.0018.1006.0000 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 70.000,00 70.000,00
15.451.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 90.000,00 90.000,00
15.451.0018.1017.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 110.000,00 110.000,00
15.451.0018.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 70.000,00 70.000,00
15.451.0018.1023.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 13.000,00 13.000,00
15.451.0018.1053.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, 90.000,00 90.000,00
BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
15.451.0018.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 70.000,00 70.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 100.000,00
15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00 100.000,00
15.452.0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, 100.000,00 100.000,00
PARQUES E ÁREAS DE LAZER
16 Habitação 110.000,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 110.000,00 110.000,00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 110.000,00 110.000,00
HABITACIONAL
16.482.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 110.000,00 110.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 195.000,00 111.000,00 306.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 170.000,00 111.000,00 281.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
17 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 145.000,00 111.000,00 256.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1009.0000 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E 30.000,00 30.000,00
RECUPERAÇÃO DE POÇOS
17.511.0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 70.000,00 70.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1018.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE 45.000,00 45.000,00
LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
17.511.0020.2017.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES 111.000,00 111.000,00
PUBLICOS
17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 25.000,00
17.511.0027.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 25.000,00 25.000,00
DOMICILIARES
17 512 Saneamento Básico Urbano 25.000,00 25.000,00
17 512 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 25.000,00 25.000,00
17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 25.000,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 35.000,00 35.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 25.000,00 25.000,00
18 541 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00
18.541.0026.1071.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 25.000,00 25.000,00
SANITÁRIO
18 544 Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00
18 544 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 10.000,00 10.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
18.544.0020.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E 10.000,00 10.000,00
BARRAGENS
20 Agricultura 180.000,00 180.000,00
20 605 Abastecimento 110.000,00 110.000,00
20 605 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 70.000,00 70.000,00
20.605.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
20.605.0015.1072.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 10.000,00 10.000,00
20 605 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 40.000,00 40.000,00
20.605.0021.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 40.000,00 40.000,00
MERCADO MUNICIPAL
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 70.000,00 70.000,00
20 608 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 70.000,00 70.000,00
20.608.0021.1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 70.000,00 70.000,00
25 Energia 120.000,00 120.000,00
25 752 Energia Elétrica 120.000,00 120.000,00
25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 120.000,00 120.000,00
25.752.0017.1019.0000 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 120.000,00 120.000,00
PUBLICA
26 Transporte 210.000,00 340.000,00 550.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 200.000,00 340.000,00 540.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 200.000,00 340.000,00 540.000,00
RURAL
26.782.0018.1021.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 200.000,00 200.000,00
VICINAIS
26.782.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 340.000,00 340.000,00
VICINAIS
26 785 Transporte Especiais 10.000,00 10.000,00
26 785 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 10.000,00 10.000,00
RURAL
26.785.0018.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 1.757.000,00 1.136.000,00 2.893.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL GERAL 0,00 6.311.000,00 59.892.800,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO 
FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2022.11.09 12:32:43-03'00'
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CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 01.031.0001.1003.0000 55.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 55.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA 01.031.0001.2001.0000 737.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 732.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.500,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01.031.0001.2002.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 01.031.0001.2003.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.50.92.00 500,00
ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA 01.031.0001.2004.0000 121.000,00
SOCIAL (INSS)
3 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 01.031.0001.2005.0000 5.000,00
SOCIAL (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 01.031.0001.2005.0000 5.000,00
SOCIAL (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 01.031.0001.2006.0000 500,00
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 01.031.0749.1002.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
TOTAL 1.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0013.1004.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0013.2008.0000 541.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 521.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 52.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 581.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 02
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0003.2023.0000 290.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 285.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 290.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 24.722.0004.2009.0000 160.000,00
HOMENAGENS
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 24.722.0004.2084.0000 140.000,00
CERIMONIAL
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 24.722.0004.2096.0000 42.000,00
EDITAIS E NOTAS
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
TOTAL 342.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 04
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0014.2083.0000 234.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 229.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 234.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.121.0005.2030.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 04.122.0004.2063.0000 119.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 04.122.0004.2088.0000 200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0005.1005.0000 50.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 04.122.0005.1032.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0005.1048.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0005.2010.0000 3.956.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.956.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 621.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 40.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0005.2010.0000 3.956.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.956.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.335.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 490.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 48.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 04.122.0005.2011.0000 1.050.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 04.122.0005.2037.0000 167.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 167.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0005.2038.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0005.2053.0000 630.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 630.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04.122.0005.2058.0000 37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04.122.0005.2058.0000 37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 04.122.0021.2062.0000 142.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 142.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 14.422.0004.2081.0000 26.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.452.0027.1070.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0027.2016.0000 320.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 17.512.0020.2018.0000 140.000,00
D'AGUA
3 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E 20.605.0015.2067.0000 205.000,00
MERCADO PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E 20.605.0015.2067.0000 205.000,00
MERCADO PUBLICO
3 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.605.0021.1045.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0021.2066.0000 3.000,00
MUDAS
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 20.605.0021.2068.0000 27.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.000,00
MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.605.0021.2069.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 20.605.0021.2095.0000 152.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 20.606.0018.2098.0000 112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 20.606.0018.2098.0000 112.000,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 20.606.0021.2065.0000 75.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 20.607.0021.1073.0000 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE 20.608.0021.1042.0000 10.000,00
PSICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 25.752.0017.2029.0000 872.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 872.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 662.000,00
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0022.2012.0000 100.000,00
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 60.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 9.197.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.121.0005.2082.0000 58.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0005.2077.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 04.123.0005.1057.0000 110.000,00
FINANCEIRA
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0005.2021.0000 350.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 330.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 04.123.0005.2080.0000 123.000,00
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 04.123.0005.2080.0000 123.000,00
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 28.843.0022.2022.0000 2.210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 5.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.200.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.200.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 2.000.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 200.000,00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0022.2013.0000 112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
TOTAL 2.976.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0023.1024.0000 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0023.1031.0000 14.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4 INVESTIMENTOS 14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0023.2007.0000 155.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0023.2024.0000 1.303.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.303.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0023.2024.0000 1.303.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.361.0023.2025.0000 291.000,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 191.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 12.361.0023.2052.0000 5.000,00
PROPRIO
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0023.2101.0000 106.000,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.361.0023.2102.0000 10.000,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0024.2026.0000 321.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 321.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0024.2026.0000 321.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 321.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 145.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 12.361.0024.2027.0000 501.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 501.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.0024.2090.0000 222.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 217.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ENCARGO COM O PDDE 12.361.0024.2092.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 12.361.0024.2097.0000 67.000,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0025.1024.0000 130.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0025.1024.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 12.361.0025.1025.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 12.361.0025.1026.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM 12.361.0025.1027.0000 55.000,00
ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361.0025.1049.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 12.361.0025.1050.0000 40.000,00
DA EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 12.361.0025.1056.0000 220.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4 INVESTIMENTOS 220.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 12.361.0025.1056.0000 220.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0025.1058.0000 100.000,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.0025.1060.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0748.1024.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0025.1028.0000 120.000,00
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.365.0025.1060.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0025.2028.0000 449.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 444.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0025.2028.0000 449.000,00
TOTAL 4.388.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0023.1029.0000 100.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 12.361.0023.1030.0000 120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0023.1031.0000 250.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 12.361.0023.1050.0000 170.000,00
DA EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4 INVESTIMENTOS 170.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
ESTUDOS E PROJETOS 4.4.90.51.80 120.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 12.361.0023.1071.0000 80.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 80.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0023.2007.0000 225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.361.0023.2033.0000 14.571.000,00
FUND - 70%
3 DESPESAS CORRENTES 14.571.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.361.0023.2033.0000 14.571.000,00
FUND - 70%
3 DESPESAS CORRENTES 14.571.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.571.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 810.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 681.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 950.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 500.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12.361.0023.2034.0000 4.405.000,00
FUNDEB - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 4.255.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.493.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 523.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 60.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.762.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3.3.90.30.99 648.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 370.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 18.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
MOBILIÁRIO EM GERAL 4.4.90.52.24 150.000,00
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 12.361.0023.2035.0000 89.000,00
70%
3 DESPESAS CORRENTES 89.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 12.361.0023.2035.0000 89.000,00
70%
3 DESPESAS CORRENTES 89.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.000,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.361.0023.2036.0000 189.000,00
ADMINISTRATIVOS - EJA - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 189.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0025.1058.0000 100.000,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS 12.361.0025.1059.0000 100.000,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.0025.1060.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 50.000,00
TERRENOS 4.4.90.61.02 250.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0023.2028.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0025.1033.0000 237.500,00
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 237.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0025.1033.0000 237.500,00
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 237.500,00
4 INVESTIMENTOS 237.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 162.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.500,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E 12.365.0025.1034.0000 163.000,00
PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 163.000,00
4 INVESTIMENTOS 163.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 163.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0025.1058.0000 70.000,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.365.0025.1060.0000 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 250.000,00
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.365.0025.2039.0000 1.904.500,00
INF. - 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.904.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.904.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 769.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 90.500,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.365.0025.2102.0000 227.000,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 227.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.365.0025.2102.0000 227.000,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
TOTAL 23.651.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.301.0010.1052.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 10.301.0010.2040.0000 960.000,00
SECRETARIA
3 DESPESAS CORRENTES 960.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 805.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.302.0010.2044.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO 18.542.0026.2094.0000 153.000,00
AMBIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 153.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 1.618.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0010.1035.0000 200.000,00
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 10.301.0010.1036.0000 200.000,00
DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 10.301.0010.1037.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.301.0010.1047.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.301.0010.1061.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2041.0000 2.921.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.921.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2041.0000 2.921.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.921.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 819.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.102.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 237.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 632.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
RESTITUICOES 3.3.90.93.02 1.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA 10.301.0010.2042.0000 255.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 10.301.0010.2047.0000 135.000,00
DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 10.301.0010.2047.0000 135.000,00
DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0010.2086.0000 44.000,00
CMS
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 10.301.0010.2100.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 490.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 10.301.0010.2103.0000 1.220.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0010.2105.0000 36.000,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0010.2105.0000 36.000,00
PÚBLICA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0010.2106.0000 125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.302.0010.1003.0000 5.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.302.0010.2043.0000 600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.302.0010.2044.0000 1.390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.390.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.020.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.302.0010.2045.0000 755.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 755.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 10.302.0010.2046.0000 463.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 463.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 10.302.0010.2046.0000 463.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 463.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 10.302.0010.2085.0000 310.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 310.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 253.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E 10.302.0012.2050.0000 60.000,00
POSTOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.303.0010.2104.0000 75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0011.2048.0000 260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0011.2048.0000 260.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E 10.305.0011.2049.0000 40.000,00
COMBATE ÀS ENDEMIAS
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 9.934.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.302.0012.1038.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 10.302.0012.1039.0000 50.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.302.0012.1062.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0012.1063.0000 35.000,00
HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0012.2054.0000 1.980.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 732.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.248.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 244.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 2.135.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 08.243.0007.2074.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08.244.0008.2055.0000 270.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 268.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.244.0008.2056.0000 51.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 51.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 08.244.0008.2057.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 567.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0008.1040.0000 30.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0008.1051.0000 15.000,00
DO SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0008.1055.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0008.1074.0000 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.0008.2060.0000 112.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 08.244.0008.2061.0000 102.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 08.244.0008.2061.0000 102.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 76.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 08.244.0008.2075.0000 95.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 08.244.0008.2076.0000 175.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.244.0008.2087.0000 129.000,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 127.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.244.0008.2087.0000 129.000,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 127.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 16.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 08.244.0008.2088.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 2.000,00
PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0008.2091.0000 121.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 08.244.0008.2093.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 08.244.0008.2093.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A 08.244.0008.2109.0000 40.000,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 08.244.0016.2059.0000 91.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 12.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.301.0008.1040.0000 62.500,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.500,00
4 INVESTIMENTOS 62.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 62.500,00
TOTAL 1.074.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0007.2064.0000 12.000,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
TOTAL 12.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0009.2071.0000 142.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 7.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00
ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09.272.0009.2072.0000 4.061.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.061.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.051.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 3.700.000,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 3.3.90.98.00 10.000,00
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 09.272.0009.2073.0000 4.000,00
PRÓ-GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 99.999.9999.2088.0000 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 200.000,00
TOTAL 4.407.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 13.392.0006.1016.0000 20.000,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.392.0006.1064.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 13.392.0006.2014.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0006.2070.0000 135.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 13.392.0006.2099.0000 18.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0006.2108.0000 128.000,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 128.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0006.2108.0000 128.000,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 128.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.000,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 23.695.0006.2089.0000 38.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 27.812.0002.1046.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0002.1065.0000 15.000,00
FUTEBOL
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0002.1066.0000 40.000,00
ESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 27.812.0002.2031.0000 86.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 86.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 27.812.0002.2031.0000 86.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 86.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 36.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 27.812.0002.2032.0000 25.000,00
ESPORTIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 27.813.0002.2107.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 603.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 15.451.0005.2014.0000 598.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 598.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA 15.451.0015.1010.0000 130.000,00
LAGOA
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0015.1016.0000 114.000,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 114.000,00
4 INVESTIMENTOS 114.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 13.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.451.0015.1041.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 15.451.0015.1054.0000 30.000,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 15.451.0015.1054.0000 30.000,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 15.451.0015.2014.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 15.451.0015.2015.0000 40.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA 15.451.0015.2020.0000 27.000,00
ESTRUTURA
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1006.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0018.1014.0000 90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1017.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1017.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0018.1022.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0018.1023.0000 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4 INVESTIMENTOS 13.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, 15.451.0018.1053.0000 90.000,00
BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.0018.1067.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0015.1015.0000 100.000,00
PARQUES E ÁREAS DE LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 16.482.0019.1020.0000 110.000,00
HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 16.482.0019.1020.0000 110.000,00
HABITACIONAIS
PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO 17.511.0020.1009.0000 30.000,00
DE POÇOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 17.511.0020.1011.0000 70.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, 17.511.0020.1018.0000 45.000,00
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES 17.511.0020.2017.0000 111.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1012.0000 25.000,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 17.512.0027.1013.0000 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 18.541.0026.1071.0000 25.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E 18.544.0020.1068.0000 10.000,00
BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO 20.605.0015.1043.0000 60.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 20.605.0015.1072.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 20.605.0021.1008.0000 40.000,00
MERCADO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.608.0021.1044.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 25.752.0017.1019.0000 120.000,00
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.1021.0000 200.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.2019.0000 340.000,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 220.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26.785.0018.1069.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
TOTAL 2.893.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99
UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2999.0000 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 200.000,00
TOTAL 200.000,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 135.000,00 965.000,00 1.100.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 135.000,00 965.000,00 1.100.000,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0,00 55.000,00 965.000,00 1.020.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 737.000,00 737.000,00
01.031.0001.2002.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2003.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
01.031.0001.2004.0000 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
(INSS)
01.031.0001.2005.0000 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
(RPPS)
01.031.0001.2006.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 0,00 500,00 500,00
01 031 0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
01.031.0749.1002.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04 Administração 0,00 300.000,00 8.560.500,00 8.860.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 658.000,00 658.000,00
04 121 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 0,00 658.000,00 658.000,00
04.121.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
04.121.0005.2082.0000 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 190.000,00 7.139.000,00 7.329.000,00
04 122 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 319.000,00 319.000,00
04.122.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
04.122.0004.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 122 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 150.000,00 5.903.000,00 6.053.000,00
04.122.0005.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0005.1032.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0005.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 3.956.000,00 3.956.000,00
04.122.0005.2011.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00
04.122.0005.2037.0000 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
04.122.0005.2038.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0005.2053.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
04.122.0005.2058.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
04.122.0005.2077.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
04 122 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 40.000,00 541.000,00 581.000,00
04.122.0013.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0013.2008.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 541.000,00 541.000,00
04 122 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00
04.122.0014.2083.0000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00
04 122 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
04.122.0021.2062.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 110.000,00 473.500,00 583.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
04 Administração 0,00 300.000,00 8.560.500,00 8.860.500,00
04 123 Administração Financeira 0,00 110.000,00 473.500,00 583.500,00
04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 110.000,00 473.500,00 583.500,00
04.123.0005.1057.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
FINANCEIRA
04.123.0005.2021.0000 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 350.500,00 350.500,00
04.123.0005.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
04.124.0003.2023.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
08 Assistência Social 0,00 167.500,00 1.486.000,00 1.653.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00
08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00
08.243.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0007.2074.0000 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 105.000,00 1.244.000,00 1.349.000,00
08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 105.000,00 1.153.000,00 1.258.000,00
08.244.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.0008.1051.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
SOCIAL
08.244.0008.1055.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
08.244.0008.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0008.2055.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244.0008.2057.0000 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.244.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
08.244.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
08.244.0008.2075.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
08.244.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2087.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 129.000,00 129.000,00
08.244.0008.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.244.0008.2091.0000 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
08.244.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0008.2109.0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
08.244.0016.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
08 301 Atenção Básica 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
08 301 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
08.301.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 62.500,00 0,00 62.500,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.207.500,00 4.207.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
09 Previdência Social 0,00 0,00 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 4.207.500,00 4.207.500,00
09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 142.500,00 142.500,00
09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 4.061.000,00 4.061.000,00
09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
10 Saúde 0,00 905.000,00 12.629.300,00 13.534.300,00
10 301 Atenção Básica 0,00 745.000,00 6.196.300,00 6.941.300,00
10 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 745.000,00 6.196.300,00 6.941.300,00
10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
POSTOS DE SAÚDE
10.301.0010.1036.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
SAÚDE
10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
10.301.0010.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 2.921.300,00 2.921.300,00
10.301.0010.2042.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
10.301.0010.2047.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
SAÚDE
10.301.0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
10.301.0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
10.301.0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00
10.301.0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 6.058.000,00 6.218.000,00
10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 5.000,00 4.018.000,00 4.023.000,00
10.302.0010.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.0010.2043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
10.302.0010.2044.0000 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 1.890.000,00 1.890.000,00
10.302.0010.2045.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00
10.302.0010.2046.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 463.000,00 463.000,00
10.302.0010.2085.0000 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 155.000,00 2.040.000,00 2.195.000,00
10.302.0012.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
MUNICIPAL
10.302.0012.1062.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302.0012.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.302.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
SAÚDE
10.302.0012.2054.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 0,00 0,00 1.980.000,00 1.980.000,00
MUNICIPAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
10.303.0010.2104.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
10 Saúde 0,00 905.000,00 12.629.300,00 13.534.300,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
10.304.0011.2048.0000 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10.305.0011.2049.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
ÀS ENDEMIAS
12 Educação 0,00 2.873.500,00 25.165.500,00 28.039.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.023.000,00 22.485.000,00 24.508.000,00
12 361 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 738.000,00 21.349.000,00 22.087.000,00
12.361.0023.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
12.361.0023.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
MUNICIPAIS
12.361.0023.1030.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
12.361.0023.1031.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.1071.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0023.2007.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 380.000,00 380.000,00
12.361.0023.2024.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 1.303.000,00 1.303.000,00
12.361.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00
12.361.0023.2033.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70% 0,00 0,00 14.571.000,00 14.571.000,00
12.361.0023.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 0,00 0,00 4.405.000,00 4.405.000,00
12.361.0023.2035.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70% 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
12.361.0023.2036.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 189.000,00 189.000,00
- EJA - 30%
12.361.0023.2052.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PROPRIO
12.361.0023.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
12.361.0023.2102.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
-ENS. INF - 30%
12 361 0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.136.000,00 1.136.000,00
12.361.0024.2026.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 321.000,00 321.000,00
12.361.0024.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00
12.361.0024.2090.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 222.000,00 222.000,00
12.361.0024.2092.0000 ENCARGO COM O PDDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12.361.0024.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 67.000,00 67.000,00
AMBIENTAL
12 361 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
12.361.0025.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0025.1025.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
12.361.0025.1026.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.0025.1027.0000 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0025.1049.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12.361.0025.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0025.1056.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
12.361.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ESCOLARES
12.361.0025.1059.0000 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
12 Educação 0,00 2.873.500,00 25.165.500,00 28.039.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.023.000,00 22.485.000,00 24.508.000,00
12 361 0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 850.500,00 2.680.500,00 3.531.000,00
12 365 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.365.0023.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 365 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 0,00 850.500,00 2.580.500,00 3.431.000,00
12.365.0025.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
ESCOLAS
12.365.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 237.500,00 0,00 237.500,00
ESCOLAS
12.365.0025.1034.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 0,00 163.000,00 0,00 163.000,00
ESCOLAS
12.365.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
ESCOLARES
12.365.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
12.365.0025.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 0,00 0,00 449.000,00 449.000,00
12.365.0025.2039.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70% 0,00 0,00 1.904.500,00 1.904.500,00
12.365.0025.2102.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00
-ENS. INF - 30%
13 Cultura 0,00 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13 392 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 50.000,00 326.000,00 376.000,00
13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICOS
13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
13.392.0006.2070.0000 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
14 422 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
14.422.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
15 Urbanismo 0,00 927.000,00 1.005.000,00 1.932.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 807.000,00 685.000,00 1.492.000,00
15 451 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 0,00 598.000,00 598.000,00
15.451.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 598.000,00 598.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 927.000,00 1.005.000,00 1.932.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 807.000,00 685.000,00 1.492.000,00
15 451 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 294.000,00 87.000,00 381.000,00
15.451.0015.1010.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
15.451.0015.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
PÚBLICOS
15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0015.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
DOMICILIARES
15.451.0015.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
15.451.0015.2015.0000 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
15.451.0015.2020.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 513.000,00 0,00 513.000,00
15.451.0018.1006.0000 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
15.451.0018.1017.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.0018.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0018.1023.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
15.451.0018.1053.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0018.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 120.000,00 320.000,00 440.000,00
15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
ÁREAS DE LAZER
15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 20.000,00 320.000,00 340.000,00
15.452.0027.1070.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452.0027.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
16 Habitação 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
16.482.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 0,00 195.000,00 251.000,00 446.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 170.000,00 111.000,00 281.000,00
17 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 145.000,00 111.000,00 256.000,00
DÁGUA
17.511.0020.1009.0000 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
POÇOS
17.511.0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1018.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
17.511.0020.2017.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
17.511.0027.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 195.000,00 251.000,00 446.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 25.000,00 140.000,00 165.000,00
17 512 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
DÁGUA
17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
17 512 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 35.000,00 153.000,00 188.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
18 541 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
18.541.0026.1071.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
18 542 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
18.542.0026.2094.0000 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18 544 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DÁGUA
18.544.0020.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 0,00 213.000,00 585.000,00 798.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 120.000,00 398.000,00 518.000,00
20 605 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 70.000,00 205.000,00 275.000,00
20.605.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0015.1072.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0015.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
PUBLICO
20 605 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 50.000,00 193.000,00 243.000,00
20.605.0021.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
MUNICIPAL
20.605.0021.1045.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0021.2066.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.605.0021.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
20.605.0021.2069.0000 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
20.605.0021.2095.0000 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00
20 606 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
20.606.0018.2098.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
20 606 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
20.606.0021.2065.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
20 607 Irrigação 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 213.000,00 585.000,00 798.000,00
20 607 Irrigação 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
20 607 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
20.607.0021.1073.0000 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20 608 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.608.0021.1042.0000 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.0021.1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
23.695.0006.2089.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
24 722 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
24.722.0004.2009.0000 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
HOMENAGENS
24.722.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
CERIMONIAL
24.722.0004.2096.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
NOTAS
25 Energia 0,00 120.000,00 872.000,00 992.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 120.000,00 872.000,00 992.000,00
25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 120.000,00 872.000,00 992.000,00
25.752.0017.1019.0000 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
25.752.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 872.000,00 872.000,00
26 Transporte 0,00 210.000,00 340.000,00 550.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 340.000,00 540.000,00
26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 200.000,00 340.000,00 540.000,00
26.782.0018.1021.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
26.782.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00
26 785 Transporte Especiais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26 785 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26.785.0018.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 70.000,00 119.000,00 189.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 70.000,00 119.000,00 189.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 70.000,00 111.000,00 181.000,00
27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 70.000,00 111.000,00 181.000,00
27.812.0002.1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.812.0002.1065.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.812.0002.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
27.812.0002.2031.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00
27.812.0002.2032.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
27.813.0002.2107.0000 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.422.000,00 2.422.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00
28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00
28.843.0022.2022.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00
28.846.0022.2012.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
28.846.0022.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
99.999.9999.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 6.311.000,00 59.892.800,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
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MAGNO 
FORTES 
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.020.000,00 1.020.000,00
01 031 0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00
04 Administração 8.640.500,00 220.000,00 8.860.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 658.000,00 658.000,00
04 121 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 658.000,00 658.000,00
FINANCEIRAS
04 122 Administração Geral 7.149.000,00 180.000,00 7.329.000,00
04 122 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 319.000,00 319.000,00
04 122 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 5.893.000,00 160.000,00 6.053.000,00
FINANCEIRAS
04 122 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 561.000,00 20.000,00 581.000,00
04 122 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 234.000,00 234.000,00
04 122 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 142.000,00 142.000,00
AGRICULTURA
04 123 Administração Financeira 543.500,00 40.000,00 583.500,00
04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 543.500,00 40.000,00 583.500,00
FINANCEIRAS
04 124 Controle Interno 290.000,00 290.000,00
04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 290.000,00 290.000,00
08 Assistência Social 836.000,00 817.500,00 1.653.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 242.000,00 242.000,00
08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS 242.000,00 242.000,00
ADOLESCENTES
08 244 Assistência Comunitária 594.000,00 755.000,00 1.349.000,00
08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 527.000,00 731.000,00 1.258.000,00
08 244 0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E 67.000,00 24.000,00 91.000,00
EMERGENCIAIS
08 301 Atenção Básica 62.500,00 62.500,00
08 301 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 62.500,00 62.500,00
09 Previdência Social 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 4.207.500,00 4.207.500,00
10 Saúde 13.534.300,00 13.534.300,00
10 301 Atenção Básica 6.941.300,00 6.941.300,00
10 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 6.941.300,00 6.941.300,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.218.000,00 6.218.000,00
10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 4.023.000,00 4.023.000,00
10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.195.000,00 2.195.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 75.000,00 75.000,00
10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 260.000,00 260.000,00
10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 260.000,00 260.000,00
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 40.000,00
10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 40.000,00 40.000,00
SAÚDE
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
12 Educação 28.039.000,00 28.039.000,00
12 361 Ensino Fundamental 24.508.000,00 24.508.000,00
12 361 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 22.087.000,00 22.087.000,00
ENSINO
12 361 0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 1.136.000,00 1.136.000,00
12 361 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 1.275.000,00 1.275.000,00
ENSINO
12 361 0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 3.531.000,00 3.531.000,00
12 365 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 100.000,00
ENSINO
12 365 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 3.431.000,00 3.431.000,00
ENSINO
13 Cultura 188.000,00 188.000,00 376.000,00
13 392 Difusão Cultural 188.000,00 188.000,00 376.000,00
13 392 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 188.000,00 188.000,00 376.000,00
CULTURAIS
14 Direitos da Cidadania 26.000,00 26.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.000,00 26.000,00
14 422 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 26.000,00 26.000,00
15 Urbanismo 926.000,00 1.006.000,00 1.932.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 586.000,00 906.000,00 1.492.000,00
15 451 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 314.000,00 284.000,00 598.000,00
FINANCEIRAS
15 451 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 147.000,00 234.000,00 381.000,00
RURAL
15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 125.000,00 388.000,00 513.000,00
RURAL
15 452 Serviços Urbanos 340.000,00 100.000,00 440.000,00
15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 80.000,00 100.000,00
RURAL
15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 320.000,00 20.000,00 340.000,00
16 Habitação 30.000,00 80.000,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 80.000,00 110.000,00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 80.000,00 110.000,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 316.000,00 130.000,00 446.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 171.000,00 110.000,00 281.000,00
17 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 166.000,00 90.000,00 256.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 145.000,00 20.000,00 165.000,00
17 512 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 140.000,00 140.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 512 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 163.000,00 25.000,00 188.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 541 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 542 Controle Ambiental 153.000,00 153.000,00
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
18 542 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 153.000,00 153.000,00
18 544 Recursos Hídricos 5.000,00 5.000,00 10.000,00
18 544 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 5.000,00 5.000,00 10.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
20 Agricultura 653.000,00 145.000,00 798.000,00
20 605 Abastecimento 433.000,00 85.000,00 518.000,00
20 605 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 220.000,00 55.000,00 275.000,00
RURAL
20 605 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 213.000,00 30.000,00 243.000,00
AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural 187.000,00 187.000,00
20 606 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 112.000,00 112.000,00
RURAL
20 606 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 75.000,00 75.000,00
AGRICULTURA
20 607 Irrigação 3.000,00 10.000,00 13.000,00
20 607 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 3.000,00 10.000,00 13.000,00
AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
20 608 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços 38.000,00 38.000,00
23 695 Turismo 38.000,00 38.000,00
23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 38.000,00 38.000,00
CULTURAIS
24 Comunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 Telecomunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 342.000,00 342.000,00
25 Energia 180.000,00 812.000,00 992.000,00
25 752 Energia Elétrica 180.000,00 812.000,00 992.000,00
25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 180.000,00 812.000,00 992.000,00
26 Transporte 395.000,00 155.000,00 550.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 390.000,00 150.000,00 540.000,00
26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 390.000,00 150.000,00 540.000,00
RURAL
26 785 Transporte Especiais 5.000,00 5.000,00 10.000,00
26 785 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 5.000,00 5.000,00 10.000,00
RURAL
27 Desporto e Lazer 144.000,00 45.000,00 189.000,00
27 812 Desporto Comunitário 136.000,00 45.000,00 181.000,00
27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 136.000,00 45.000,00 181.000,00
LAZER
27 813 Lazer 8.000,00 8.000,00
27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 8.000,00 8.000,00
LAZER
28 Encargos Especiais 2.210.000,00 212.000,00 2.422.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.010.000,00 200.000,00 2.210.000,00
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 2.010.000,00 200.000,00 2.210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 12.000,00 212.000,00
28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 12.000,00 212.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 400.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 400.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000,00 200.000,00 400.000,00
TOTAL 16.387.500,00 45.408.800,00 4.407.500,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.100.000,00 1.100.000,00
01 031 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.020.000,00 1.020.000,00
01 031 0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 80.000,00 80.000,00
04 Administração 8.640.500,00 220.000,00 8.860.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 658.000,00 658.000,00
04 121 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 658.000,00 658.000,00
FINANCEIRAS
04 122 Administração Geral 7.149.000,00 180.000,00 7.329.000,00
04 122 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 319.000,00 319.000,00
04 122 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 5.893.000,00 160.000,00 6.053.000,00
FINANCEIRAS
04 122 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 561.000,00 20.000,00 581.000,00
04 122 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 234.000,00 234.000,00
04 122 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 142.000,00 142.000,00
AGRICULTURA
04 123 Administração Financeira 543.500,00 40.000,00 583.500,00
04 123 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 543.500,00 40.000,00 583.500,00
FINANCEIRAS
04 124 Controle Interno 290.000,00 290.000,00
04 124 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 290.000,00 290.000,00
08 Assistência Social 836.000,00 817.500,00 1.653.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 242.000,00 242.000,00
08 243 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS 242.000,00 242.000,00
ADOLESCENTES
08 244 Assistência Comunitária 594.000,00 755.000,00 1.349.000,00
08 244 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 527.000,00 731.000,00 1.258.000,00
08 244 0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E 67.000,00 24.000,00 91.000,00
EMERGENCIAIS
08 301 Atenção Básica 62.500,00 62.500,00
08 301 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 62.500,00 62.500,00
09 Previdência Social 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 4.207.500,00 4.207.500,00
09 272 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 4.207.500,00 4.207.500,00
10 Saúde 13.534.300,00 13.534.300,00
10 301 Atenção Básica 6.941.300,00 6.941.300,00
10 301 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 6.941.300,00 6.941.300,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.218.000,00 6.218.000,00
10 302 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 4.023.000,00 4.023.000,00
10 302 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.195.000,00 2.195.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 75.000,00 75.000,00
10 303 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 260.000,00 260.000,00
10 304 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 260.000,00 260.000,00
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 40.000,00
10 305 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 40.000,00 40.000,00
SAÚDE
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
12 Educação 28.039.000,00 28.039.000,00
12 361 Ensino Fundamental 24.508.000,00 24.508.000,00
12 361 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 22.087.000,00 22.087.000,00
ENSINO
12 361 0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 1.136.000,00 1.136.000,00
12 361 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 1.275.000,00 1.275.000,00
ENSINO
12 361 0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 3.531.000,00 3.531.000,00
12 365 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 100.000,00
ENSINO
12 365 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 3.431.000,00 3.431.000,00
ENSINO
13 Cultura 188.000,00 188.000,00 376.000,00
13 392 Difusão Cultural 188.000,00 188.000,00 376.000,00
13 392 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 188.000,00 188.000,00 376.000,00
CULTURAIS
14 Direitos da Cidadania 26.000,00 26.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.000,00 26.000,00
14 422 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 26.000,00 26.000,00
15 Urbanismo 926.000,00 1.006.000,00 1.932.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 586.000,00 906.000,00 1.492.000,00
15 451 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 314.000,00 284.000,00 598.000,00
FINANCEIRAS
15 451 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 147.000,00 234.000,00 381.000,00
RURAL
15 451 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 125.000,00 388.000,00 513.000,00
RURAL
15 452 Serviços Urbanos 340.000,00 100.000,00 440.000,00
15 452 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 80.000,00 100.000,00
RURAL
15 452 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 320.000,00 20.000,00 340.000,00
16 Habitação 30.000,00 80.000,00 110.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 80.000,00 110.000,00
16 482 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 30.000,00 80.000,00 110.000,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 316.000,00 130.000,00 446.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 171.000,00 110.000,00 281.000,00
17 511 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 166.000,00 90.000,00 256.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 511 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 145.000,00 20.000,00 165.000,00
17 512 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 140.000,00 140.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 512 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 Gestão Ambiental 163.000,00 25.000,00 188.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 541 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 5.000,00 20.000,00 25.000,00
18 542 Controle Ambiental 153.000,00 153.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
18 542 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 153.000,00 153.000,00
18 544 Recursos Hídricos 5.000,00 5.000,00 10.000,00
18 544 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 5.000,00 5.000,00 10.000,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
20 Agricultura 653.000,00 145.000,00 798.000,00
20 605 Abastecimento 433.000,00 85.000,00 518.000,00
20 605 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 220.000,00 55.000,00 275.000,00
RURAL
20 605 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 213.000,00 30.000,00 243.000,00
AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural 187.000,00 187.000,00
20 606 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 112.000,00 112.000,00
RURAL
20 606 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 75.000,00 75.000,00
AGRICULTURA
20 607 Irrigação 3.000,00 10.000,00 13.000,00
20 607 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 3.000,00 10.000,00 13.000,00
AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
20 608 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços 38.000,00 38.000,00
23 695 Turismo 38.000,00 38.000,00
23 695 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 38.000,00 38.000,00
CULTURAIS
24 Comunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 Telecomunicações 342.000,00 342.000,00
24 722 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 342.000,00 342.000,00
25 Energia 180.000,00 812.000,00 992.000,00
25 752 Energia Elétrica 180.000,00 812.000,00 992.000,00
25 752 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 180.000,00 812.000,00 992.000,00
26 Transporte 395.000,00 155.000,00 550.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 390.000,00 150.000,00 540.000,00
26 782 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 390.000,00 150.000,00 540.000,00
RURAL
26 785 Transporte Especiais 5.000,00 5.000,00 10.000,00
26 785 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 5.000,00 5.000,00 10.000,00
RURAL
27 Desporto e Lazer 144.000,00 45.000,00 189.000,00
27 812 Desporto Comunitário 136.000,00 45.000,00 181.000,00
27 812 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 136.000,00 45.000,00 181.000,00
LAZER
27 813 Lazer 8.000,00 8.000,00
27 813 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 8.000,00 8.000,00
LAZER
28 Encargos Especiais 2.210.000,00 212.000,00 2.422.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.010.000,00 200.000,00 2.210.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Adm. Indireta
28 843 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 2.010.000,00 200.000,00 2.210.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 200.000,00 12.000,00 212.000,00
28 846 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 12.000,00 212.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 400.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 400.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 200.000,00 200.000,00 400.000,00
TOTAL 16.387.500,00 45.408.800,00 4.407.500,00 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura 
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Data: 2022.11.09 12:33:59-03'00'
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
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PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 01, Data: 01/11/2021
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.100.000,00
Orgão: 02 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.105.000,00
Função 24 Comunicações 342.000,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 7.101.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 26.000,00
Função 15 Urbanismo 340.000,00
Função 17 Saneamento 140.000,00
Função 20 Agricultura 618.000,00
Função 25 Energia 872.000,00
Função 28 Encargos Especiais 100.000,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 654.500,00
Função 28 Encargos Especiais 2.322.000,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 28.039.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE Valor
Função 10 Saúde 13.534.300,00
Função 18 Gestão Ambiental 153.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 1.653.500,00
Orgão: 02 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE Valor
Função 09 Previdência Social 4.207.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 376.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 38.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 189.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Valor
Função 15 Urbanismo 1.592.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 01, Data: 01/11/2021
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Valor
Função 16 Habitação 110.000,00
Função 17 Saneamento 306.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 35.000,00
Função 20 Agricultura 180.000,00
Função 25 Energia 120.000,00
Função 26 Transporte 550.000,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL GERAL 66.203.800,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.100.000,00
02 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.447.000,00
02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.197.000,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.976.500,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.039.000,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 13.687.300,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.653.500,00
02 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE 4.407.500,00
02 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 603.000,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO 2.893.000,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL 66.203.800,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.100.000,00
04 Administração 8.860.500,00
08 Assistência Social 1.653.500,00
09 Previdência Social 4.207.500,00
10 Saúde 13.534.300,00
12 Educação 28.039.000,00
13 Cultura 376.000,00
14 Direitos da Cidadania 26.000,00
15 Urbanismo 1.932.000,00
16 Habitação 110.000,00
17 Saneamento 446.000,00
18 Gestão Ambiental 188.000,00
20 Agricultura 798.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 01, Data: 01/11/2021
23 Comércio e Serviços 38.000,00
24 Comunicações 342.000,00
25 Energia 992.000,00
26 Transporte 550.000,00
27 Desporto e Lazer 189.000,00
28 Encargos Especiais 2.422.000,00
99 Reserva de Contingência 400.000,00
TOTAL 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
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Econômica
Grupo
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 86,2077 0
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 46,9837
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 43,2445 0 0
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 5,5888 0 0 0
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0,5294 0 0 0
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,8655 0 0 0
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32,5042 0 0 0
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,9515 0 0 0
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1548 0 0 0
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,4433 0 0 0
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0211 0 0 0
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,1858 0 0 0
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 3,7392 0 0
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,7392 0 0 0
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0151
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0151 0 0
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0076 0 0 0
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0076 0 0 0
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 39,2089
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,3074 0 0
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,3066 0 0 0
3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0008 0 0 0
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,9015 0 0
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,4169 0 0 0
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11,9967 0 0 0
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0332 0 0 0
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0295 0 0 0
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0551 0 0 0
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,5029 0 0 0
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,6973 0 0 0
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13,1458 0 0 0
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,1435 0 0 0
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,1752 0 0 0
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0483 0 0 0
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,574 0 0 0
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0166 0 0 0
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0514 0 0 0
3 3 90 98 . . . DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 0,0151 0 0 0
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 13,1881 0
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 9,865
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 9,865 0 0
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4,8283 0 0 0
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,9295 0 0 0
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1,1072 0 0 0
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 3,3231
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 3,3231 0 0
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3,3231 0 0 0
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,6042 0
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,6042
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,6042 0 0
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6042 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
T O T A L 100,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
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CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, 
OU=Secretaria da Receita Federal 
do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF 
A3, OU=EM BRANCO, 
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CN=CARLOS MAGNO FORTES 
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
4818102130
4
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
41522327/0001-00
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 65.216.960,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.203.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.785.460,00
RECEITA PATRIMONIAL 373.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 16.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.718.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.000,00
RECEITAS CORRENTES. 2.242.040,00
RECEITAS CORRENTES. 2.242.040,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.701.200,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.701.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.446.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.386.000,00
TOTAL 66.203.800,00
Legislativa 1.100.000,00
Administração 8.860.500,00
Assistência Social 1.653.500,00
Previdência Social 4.207.500,00
Saúde 13.534.300,00
Educação 28.039.000,00
Cultura 376.000,00
Direitos da Cidadania 26.000,00
Urbanismo 1.932.000,00
Habitação 110.000,00
Saneamento 446.000,00
Gestão Ambiental 188.000,00
Agricultura 798.000,00
Comércio e Serviços 38.000,00
Comunicações 342.000,00
Energia 992.000,00
Transporte 550.000,00
Desporto e Lazer 189.000,00
Encargos Especiais 2.422.000,00
Reserva de Contingência 400.000,00
TOTAL 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
41522327/0001-00
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA
Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 01, Data: 01/11/2021
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 65.216.960,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.203.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.785.460,00
RECEITA PATRIMONIAL 373.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 16.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.718.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.000,00
RECEITAS CORRENTES. 2.242.040,00
RECEITAS CORRENTES. 2.242.040,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.701.200,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.701.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.446.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.386.000,00
TOTAL 66.203.800,00
Legislativa 1.100.000,00
Administração 8.860.500,00
Assistência Social 1.653.500,00
Previdência Social 4.207.500,00
Saúde 13.534.300,00
Educação 28.039.000,00
Cultura 376.000,00
Direitos da Cidadania 26.000,00
Urbanismo 1.932.000,00
Habitação 110.000,00
Saneamento 446.000,00
Gestão Ambiental 188.000,00
Agricultura 798.000,00
Comércio e Serviços 38.000,00
Comunicações 342.000,00
Energia 992.000,00
Transporte 550.000,00
Desporto e Lazer 189.000,00
Encargos Especiais 2.422.000,00
Reserva de Contingência 400.000,00
TOTAL 66.203.800,00
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
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48181021304
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 1
Quadro 32
U S O R$
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 23.651.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 9.934.300,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS 9.197.000,00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE 4.407.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 4.388.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI 2.976.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO 2.893.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL 2.135.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA 1.618.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 1.100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 1.074.500,00
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 603.000,00
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 581.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI 567.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 342.000,00
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO 290.000,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 234.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.000,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 66.203.800,00
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES. 65.216.960,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.203.000,00
 CONTRIBUIÇÕES 2.785.460,00
 RECEITA PATRIMONIAL 373.000,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 16.000,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.718.500,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.446.000,00
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.000,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.386.000,00
RECEITAS CORRENTES. 2.242.040,00
 CONTRIBUIÇÕES 1.926.040,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 316.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.701.200,00
 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.701.200,00
TOTAL DA RECEITA: 66.203.800,00
====================
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 2
Quadro 32
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
23.651.000 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
9.934.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
9.197.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
4.407.500 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
4.388.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
2.976.500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
2.893.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
2.135.000 HOSPITAL MUNICIPAL
1.618.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
1.100.000 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
1.074.500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
603.000 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
581.000 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
567.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
342.000 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
290.000 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
234.000 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.000 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria 
da Receita Federal do Brasil - RFB, 
OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
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MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 1
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 010100 - 01.031.0001.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 4.4.90.52 55.000,00
Total LOA: 55.000,00
55.000,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
500 3.1.90.03 500,00
500 3.1.90.04 14.000,00
500 3.1.90.11 500.000,00
500 3.1.90.16 500,00
500 3.1.90.92 500,00
500 3.3.90.14 30.000,00
500 3.3.90.30 60.000,00
500 3.3.90.33 1.000,00
500 3.3.90.36 60.000,00
500 3.3.90.39 60.000,00
500 3.3.90.40 5.000,00
500 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 732.000,00
732.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500 3.3.90.35 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
500 3.3.50.41 1.000,00
500 3.3.50.92 500,00
Total LOA: 1.500,00
1.500,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)
500 3.1.90.13 120.000,00
500 3.3.90.47 1.000,00
Total LOA: 121.000,00
121.000,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
500 3.1.91.13 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
1 - 010100 - 01.031.0001.2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS
500 3.1.90.91 500,00
Total LOA: 500,00
500,00
1 - 010100 - 01.031.0749.1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL
500 4.4.90.51 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
80.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 2
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020101 - 04.122.0013.1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020101 - 04.122.0013.1004 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
755 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020101 - 04.122.0013.2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 200.000,00
500 3.1.90.13 50.000,00
500 3.1.90.92 500,00
500 3.1.90.94 2.000,00
500 3.1.91.13 2.000,00
500 3.3.90.14 52.000,00
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.35 12.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
500 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 521.000,00
521.000,00
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020102 - 04.124.0003.2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
500 3.1.90.11 80.000,00
500 3.1.90.13 40.000,00
500 3.3.90.14 5.000,00
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 285.000,00
285.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020103 - 24.722.0004.2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 160.000,00
160.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 3
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020103 - 24.722.0004.2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
500 3.1.90.11 50.000,00
500 3.1.90.13 1.000,00
500 3.1.90.16 1.000,00
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 135.000,00
135.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020103 - 24.722.0004.2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.39 12.000,00
Total LOA: 42.000,00
42.000,00
2 - 020104 - 04.122.0014.2083 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
500 3.1.90.11 60.000,00
500 3.1.90.13 6.000,00
500 3.1.90.16 1.000,00
500 3.3.90.14 5.000,00
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.35 5.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 229.000,00
229.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020201 - 04.121.0005.2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.35 200.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 200.000,00
Total LOA: 600.000,00
600.000,00
2 - 020201 - 04.122.0004.2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.36 45.000,00
500 3.3.90.39 24.000,00
Total LOA: 119.000,00
119.000,00
2 - 020201 - 04.122.0004.2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
500 3.3.50.41 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
200.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 4
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020201 - 04.122.0005.1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
500 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.1032 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL
500 4.4.90.61 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.1048 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
500 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
500 3.1.90.04 10.000,00
500 3.1.90.11 150.000,00
500 3.1.90.13 120.000,00
500 3.1.90.91 100.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.1.90.94 100.000,00
500 3.1.91.13 100.000,00
500 3.3.90.14 30.000,00
500 3.3.90.30 500.000,00
500 3.3.90.33 20.000,00
500 3.3.90.35 490.000,00
500 3.3.90.36 1.000.000,00
500 3.3.90.39 1.120.000,00
500 3.3.90.40 48.000,00
500 3.3.90.91 5.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 3.796.000,00
3.796.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
700 3.3.90.93 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
704 3.1.91.13 40.000,00
704 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 140.000,00
140.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS
500 3.3.90.30 300.000,00
500 3.3.90.36 500.000,00
500 3.3.90.39 250.000,00
Total LOA: 1.050.000,00
1.050.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 5
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020201 - 04.122.0005.2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 167.000,00
167.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
500 3.3.90.30 40.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
500 3.3.90.30 30.000,00
500 3.3.90.36 500.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 630.000,00
630.000,00
2 - 020201 - 04.122.0005.2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 37.000,00
37.000,00
2 - 020201 - 04.122.0021.2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 142.000,00
142.000,00
2 - 020201 - 14.422.0004.2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 26.000,00
26.000,00
2 - 020201 - 15.452.0027.1070 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
700 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 6
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020201 - 15.452.0027.2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 300.000,00
Total LOA: 320.000,00
320.000,00
2 - 020201 - 17.512.0020.2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 140.000,00
140.000,00
2 - 020201 - 20.605.0015.2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FEIRAS E MERCADO PUBLICO
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 205.000,00
205.000,00
2 - 020201 - 20.605.0021.1045 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020201 - 20.605.0021.2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
500 3.3.90.30 3.000,00
Total LOA: 3.000,00
3.000,00
2 - 020201 - 20.605.0021.2068 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 23.000,00
Total LOA: 27.000,00
27.000,00
2 - 020201 - 20.605.0021.2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 3.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 11.000,00
11.000,00
2 - 020201 - 20.605.0021.2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 152.000,00
152.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 7
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020201 - 20.606.0018.2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 112.000,00
112.000,00
2 - 020201 - 20.606.0021.2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
500 3.1.90.11 10.000,00
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 70.000,00
70.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020201 - 20.607.0021.1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
500 4.4.90.52 3.000,00
Total LOA: 3.000,00
3.000,00
2 - 020201 - 20.607.0021.1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
700 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020201 - 20.607.0021.1073 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
701 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020201 - 20.608.0021.1042 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA
500 4.4.90.51 5.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 020201 - 25.752.0017.2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 170.000,00
170.000,00
2 - 020201 - 25.752.0017.2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
751 3.3.90.30 40.000,00
751 3.3.90.39 662.000,00
Total LOA: 702.000,00
702.000,00
2 - 020201 - 28.846.0022.2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
500 3.1.90.91 40.000,00
500 3.3.90.91 60.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 8
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020301 - 04.121.0005.2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.35 3.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 58.000,00
58.000,00
2 - 020301 - 04.122.0005.2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 3.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 13.000,00
13.000,00
2 - 020301 - 04.123.0005.1057 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020301 - 04.123.0005.1057 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
754 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
754 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020301 - 04.123.0005.2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
500 3.1.90.04 1.000,00
500 3.1.90.11 100.000,00
500 3.1.90.13 15.000,00
500 3.1.90.94 2.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 20.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.35 24.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
500 3.3.90.40 12.000,00
500 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 330.500,00
330.500,00
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 9
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020301 - 04.123.0005.2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.1.90.13 2.000,00
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 121.000,00
121.000,00
500 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
2.000,00
2 - 020301 - 28.843.0022.2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
500 3.2.90.21 5.000,00
500 3.2.90.22 5.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
500 4.6.90.71 2.000.000,00
Total LOA: 2.000.000,00
2.000.000,00
2 - 020301 - 28.843.0022.2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
704 4.6.90.71 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
200.000,00
2 - 020301 - 28.846.0022.2013 ENCARGOS COM PASEP
500 3.3.90.47 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 020301 - 28.846.0022.2013 ENCARGOS COM PASEP
704 3.3.90.47 8.000,00
Total LOA: 8.000,00
8.000,00
2 - 020301 - 28.846.0022.2013 ENCARGOS COM PASEP
708 3.3.90.47 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
1.000,00
2 - 020301 - 28.846.0022.2013 ENCARGOS COM PASEP
709 3.3.90.47 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
1.000,00
2 - 020301 - 28.846.0022.2013 ENCARGOS COM PASEP
750 3.3.90.47 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
2.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
576 4.4.90.51 4.000,00
Total LOA: 4.000,00
4.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
576 4.4.90.52 4.000,00
Total LOA: 4.000,00
4.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 10
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020501 - 12.361.0023.1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
599 4.4.90.52 5.000,00
599 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
500 3.3.90.30 50.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 155.000,00
155.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 50.000,00
500 3.1.90.13 50.000,00
500 3.1.90.91 100.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.1.91.13 50.000,00
500 3.3.90.14 5.000,00
500 3.3.90.30 300.000,00
500 3.3.90.36 200.000,00
500 3.3.90.39 150.000,00
500 3.3.90.40 10.000,00
500 3.3.90.91 300.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 1.220.000,00
1.220.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
569 3.3.90.30 10.000,00
569 3.3.90.36 20.000,00
569 3.3.90.39 8.000,00
569 3.3.90.93 2.000,00
Total LOA: 40.000,00
40.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
570 3.3.90.93 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
1.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
576 3.3.90.30 4.000,00
576 3.3.90.36 4.000,00
576 3.3.90.39 4.000,00
Total LOA: 12.000,00
12.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
599 3.3.90.30 5.000,00
599 3.3.90.30 5.000,00
599 3.3.90.36 5.000,00
599 3.3.90.36 5.000,00
599 3.3.90.39 5.000,00
599 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 11
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020501 - 12.361.0023.2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 80.000,00
500 3.1.90.13 1.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 50.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 191.000,00
191.000,00
500 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME PROPRIO
599 3.1.91.13 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 50.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 106.000,00
106.000,00
2 - 020501 - 12.361.0023.2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
599 3.1.90.11 5.000,00
599 3.1.90.11 5.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
553 3.1.90.91 1.000,00
553 3.3.90.30 145.000,00
553 3.3.90.36 15.000,00
553 3.3.90.39 40.000,00
Total LOA: 201.000,00
201.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
571 3.3.90.30 20.000,00
571 3.3.90.36 20.000,00
571 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 70.000,00
70.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 12
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020501 - 12.361.0024.2027 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR
552 3.1.90.91 1.000,00
552 3.3.90.30 500.000,00
Total LOA: 501.000,00
501.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2090 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO
550 3.1.90.91 1.000,00
550 3.3.90.14 5.000,00
550 3.3.90.30 20.000,00
550 3.3.90.36 100.000,00
550 3.3.90.39 90.000,00
550 3.3.90.91 1.000,00
Total LOA: 217.000,00
217.000,00
550 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2092 ENCARGO COM O PDDE
551 3.1.90.91 1.000,00
551 3.3.90.30 18.000,00
551 3.3.90.39 6.000,00
Total LOA: 25.000,00
25.000,00
2 - 020501 - 12.361.0024.2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 50.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 67.000,00
67.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
500 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
569 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
570 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
571 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
500 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 13
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020501 - 12.361.0025.1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
569 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
570 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1025 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
571 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1026 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES
500 3.3.90.30 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS
500 4.4.90.51 45.000,00
500 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 55.000,00
55.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
500 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
570 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
569 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
500 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
569 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1056 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
570 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
Entidade Funcional Programática Local
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 14
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020501 - 12.361.0025.1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
570 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
571 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 020501 - 12.361.0025.1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 4.4.90.61 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.361.0748.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
599 4.4.90.51 5.000,00
599 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 10.000,00
599 4 10.000,00 0,00
2 - 020501 - 12.365.0025.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
500 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020501 - 12.365.0025.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
569 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 020501 - 12.365.0025.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
570 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 020501 - 12.365.0025.1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 4.4.90.61 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 020501 - 12.365.0025.2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 36.000,00
500 3.1.90.13 2.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 200.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 444.000,00
444.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 15
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020701 - 08.243.0007.2074 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 110.000,00
500 3.3.90.14 6.000,00
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 230.000,00
230.000,00
2 - 020701 - 08.244.0008.2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 100.000,00
500 3.1.90.13 20.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 10.000,00
500 3.3.90.30 40.000,00
500 3.3.90.32 1.000,00
500 3.3.90.36 80.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
500 3.3.90.48 2.000,00
500 3.3.90.91 1.000,00
Total LOA: 268.000,00
268.000,00
500 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
2.000,00
2 - 020701 - 08.244.0008.2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.32 3.000,00
500 3.3.90.36 30.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
500 3.3.90.48 3.000,00
Total LOA: 51.000,00
51.000,00
2 - 020701 - 08.244.0008.2057 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.32 2.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 16.000,00
16.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
710 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 16
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021001 - 13.392.0006.1064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
700 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
710 3.1.90.11 15.000,00
710 3.1.90.13 10.000,00
710 3.1.91.13 10.000,00
710 3.3.90.36 10.000,00
Total LOA: 45.000,00
45.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
500 3.3.90.14 1.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.31 6.000,00
500 3.3.90.32 2.000,00
500 3.3.90.36 6.000,00
500 3.3.90.39 80.000,00
500 3.3.90.48 5.000,00
Total LOA: 105.000,00
105.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
710 3.3.90.93 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
710 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
500 3.3.90.48 3.000,00
Total LOA: 17.000,00
17.000,00
500 4.4.90.52 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
1.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 45.000,00
45.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
700 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021001 - 13.392.0006.2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
701 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 17
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021001 - 13.392.0006.2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
710 3.3.90.39 13.000,00
Total LOA: 13.000,00
13.000,00
2 - 021001 - 23.695.0006.2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 3.000,00
500 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 38.000,00
38.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
700 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1046 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
701 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1065 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
701 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS
701 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 18
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021001 - 27.812.0002.2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
500 3.1.90.04 1.000,00
500 3.1.90.11 36.000,00
500 3.1.90.13 2.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 15.000,00
500 3.3.90.31 10.000,00
500 3.3.90.32 1.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
500 3.3.90.48 3.000,00
Total LOA: 86.000,00
86.000,00
2 - 021001 - 27.812.0002.2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.31 6.000,00
500 3.3.90.32 2.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 25.000,00
25.000,00
2 - 021001 - 27.813.0002.2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 8.000,00
8.000,00
2 - 021101 - 15.451.0005.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
500 3.1.90.04 2.000,00
500 3.1.90.11 30.000,00
500 3.1.90.13 15.000,00
500 3.1.90.94 1.000,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.30 35.000,00
500 3.3.90.36 30.000,00
500 3.3.90.39 200.000,00
Total LOA: 314.000,00
314.000,00
2 - 021101 - 15.451.0005.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
704 3.3.90.30 150.000,00
704 3.3.90.36 50.000,00
704 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 250.000,00
250.000,00
2 - 021101 - 15.451.0005.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
708 3.3.90.30 2.000,00
708 3.3.90.36 1.000,00
708 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 19
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 15.451.0005.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
709 3.3.90.30 5.000,00
709 3.3.90.36 2.000,00
709 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 9.000,00
9.000,00
2 - 021101 - 15.451.0005.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
750 3.3.90.30 15.000,00
750 3.3.90.36 2.000,00
750 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
500 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1010 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
700 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
700 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
706 4.4.90.51 21.000,00
Total LOA: 21.000,00
21.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
710 4.4.90.51 13.000,00
Total LOA: 13.000,00
13.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.1054 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 20
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 15.451.0015.2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
706 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 40.000,00
40.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 17.000,00
17.000,00
2 - 021101 - 15.451.0015.2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
710 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
700 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1006 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
701 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1014 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
701 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 21
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 15.451.0018.1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
701 4.4.90.51 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
70.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
700 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
701 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
700 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1023 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
701 4.4.90.61 3.000,00
Total LOA: 3.000,00
3.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
700 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1053 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
701 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.451.0018.1067 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
700 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 22
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 15.452.0015.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 15.452.0015.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
700 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 15.452.0015.1015 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
701 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 16.482.0019.1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
500 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 16.482.0019.1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
700 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 16.482.0019.1020 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
701 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
700 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
701 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
500 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
700 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1011 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
701 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 23
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 17.511.0020.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
500 4.4.90.51 10.000,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 15.000,00
15.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
701 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 17.511.0020.2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 6.000,00
500 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 111.000,00
111.000,00
2 - 021101 - 17.511.0027.1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 17.511.0027.1012 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 17.512.0027.1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 17.512.0027.1013 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 18.541.0026.1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 18.541.0026.1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 18.544.0020.1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 18.544.0020.1068 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
701 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 24
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 20.605.0015.1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 20.605.0015.1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
700 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 20.605.0015.1043 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
701 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 20.605.0015.1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 20.605.0015.1072 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
700 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 20.605.0021.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 20.605.0021.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
700 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 20.605.0021.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
701 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 20.608.0021.1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 20.608.0021.1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
700 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
2 - 021101 - 20.608.0021.1044 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
701 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
2 - 021101 - 25.752.0017.1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
500 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
2 - 021101 - 25.752.0017.1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
700 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 25
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 021101 - 25.752.0017.1019 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
751 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 021101 - 26.782.0018.1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
500 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 26.782.0018.1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
700 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
2 - 021101 - 26.782.0018.1021 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
701 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
2 - 021101 - 26.782.0018.2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 220.000,00
Total LOA: 340.000,00
340.000,00
2 - 021101 - 26.785.0018.1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 021101 - 26.785.0018.1069 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
701 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
2 - 909900 - 99.999.9999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500 9.9.99.99 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
500 9 200.000,00 0,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
540 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1030 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES
540 3.3.90.30 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
540 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
540 4.4.90.52 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
200.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 26
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020502 - 12.361.0023.1031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
543 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
540 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
541 4.4.90.51 120.000,00
Total LOA: 120.000,00
120.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.1071 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
542 4.4.90.61 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
80.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
540 3.3.90.14 5.000,00
540 3.3.90.30 20.000,00
540 3.3.90.36 100.000,00
540 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 225.000,00
225.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70%
540 3.1.90.04 20.000,00
540 3.1.90.11 10.400.000,00
540 3.1.90.13 681.000,00
540 3.1.90.16 20.000,00
540 3.1.91.13 950.000,00
Total LOA: 12.071.000,00
12.071.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70%
541 3.1.90.11 810.000,00
541 3.1.90.13 300.000,00
541 3.1.90.16 20.000,00
541 3.1.90.91 20.000,00
541 3.1.91.13 500.000,00
Total LOA: 1.650.000,00
1.650.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70%
542 3.1.90.11 600.000,00
Total LOA: 600.000,00
600.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70%
543 3.1.90.11 150.000,00
543 3.1.90.13 50.000,00
543 3.1.91.13 50.000,00
Total LOA: 250.000,00
250.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 27
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020502 - 12.361.0023.2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
540 3.1.90.04 400.000,00
540 3.1.90.11 1.000.000,00
540 3.1.90.13 50.000,00
540 3.1.90.16 10.000,00
540 3.1.90.91 10.000,00
540 3.1.90.94 10.000,00
540 3.1.91.13 60.000,00
540 3.3.90.14 20.000,00
540 3.3.90.30 50.000,00
540 3.3.90.33 6.000,00
540 3.3.90.35 80.000,00
540 3.3.90.36 90.000,00
540 3.3.90.39 370.000,00
540 3.3.90.40 18.000,00
540 3.3.90.91 10.000,00
Total LOA: 2.184.000,00
2.184.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
541 3.1.90.11 523.000,00
541 3.1.90.13 30.000,00
541 3.1.91.13 400.000,00
541 3.3.90.30 648.000,00
541 3.3.90.36 120.000,00
541 3.3.90.39 350.000,00
Total LOA: 2.071.000,00
2.071.000,00
541 4.4.90.52 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
150.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70%
540 3.1.90.04 10.000,00
540 3.1.90.11 70.000,00
Total LOA: 80.000,00
80.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70%
541 3.1.90.13 5.000,00
541 3.1.90.16 2.000,00
541 3.1.91.13 2.000,00
Total LOA: 9.000,00
9.000,00
3 - 020502 - 12.361.0023.2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA - 30%
540 3.1.90.04 5.000,00
540 3.1.90.11 60.000,00
540 3.1.90.13 2.000,00
540 3.1.91.13 2.000,00
540 3.3.90.14 2.000,00
540 3.3.90.30 10.000,00
540 3.3.90.36 8.000,00
540 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 189.000,00
189.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 28
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020502 - 12.361.0025.1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
540 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
3 - 020502 - 12.361.0025.1059 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES
541 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
3 - 020502 - 12.361.0025.1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
540 4.4.90.61 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
3 - 020502 - 12.361.0025.1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
541 4.4.90.61 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
250.000,00
3 - 020502 - 12.365.0023.2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR
543 3.1.90.11 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
540 4.4.90.51 162.000,00
Total LOA: 162.000,00
162.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.1033 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
542 4.4.90.51 75.500,00
Total LOA: 75.500,00
75.500,00
3 - 020502 - 12.365.0025.1034 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
542 4.4.90.52 163.000,00
Total LOA: 163.000,00
163.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.1058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
542 4.4.90.51 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
70.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.1060 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
541 4.4.90.61 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
250.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70%
540 3.1.90.11 769.000,00
Total LOA: 769.000,00
769.000,00
3 - 020502 - 12.365.0025.2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70%
541 3.1.90.11 400.000,00
Total LOA: 400.000,00
400.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 29
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020502 - 12.365.0025.2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70%
542 3.1.90.04 10.000,00
542 3.1.90.11 600.000,00
542 3.1.90.13 20.000,00
542 3.1.90.16 5.000,00
542 3.1.90.91 5.000,00
542 3.1.90.94 5.000,00
542 3.1.91.13 90.500,00
Total LOA: 735.500,00
735.500,00
3 - 020502 - 12.365.0025.2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
542 3.1.90.04 5.000,00
542 3.1.90.11 20.000,00
542 3.1.90.13 2.000,00
542 3.1.90.16 2.000,00
542 3.1.91.13 9.000,00
542 3.3.90.30 70.000,00
542 3.3.90.36 19.000,00
542 3.3.90.39 100.000,00
Total LOA: 227.000,00
227.000,00
4 - 020601 - 10.301.0010.1052 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
4 - 020601 - 10.301.0010.2040 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
500 3.1.90.04 1.000,00
500 3.1.90.11 100.000,00
500 3.1.90.13 50.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.1.91.13 3.000,00
500 3.3.90.14 4.000,00
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.36 200.000,00
500 3.3.90.39 500.000,00
500 3.3.90.92 1.000,00
Total LOA: 960.000,00
960.000,00
4 - 020601 - 10.302.0010.2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
604 3.3.90.36 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
500.000,00
4 - 020601 - 18.542.0026.2094 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 153.000,00
153.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 30
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.301.0010.1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
500 4.4.90.51 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
601 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
631 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
632 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
600 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
601 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
621 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
631 4.4.90.52 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
70.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1036 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
632 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
500 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
631 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
80.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1037 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
632 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 31
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.301.0010.1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
500 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
631 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1047 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
632 4.4.90.52 50.000,00
Total LOA: 50.000,00
50.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
500 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.1061 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
600 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500 3.1.90.11 150.000,00
500 3.1.90.13 30.000,00
500 3.1.90.91 5.000,00
500 3.1.90.92 500,00
500 3.1.90.94 3.000,00
500 3.1.91.13 10.000,00
500 3.3.90.14 10.000,00
500 3.3.90.30 237.300,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 200.000,00
500 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 746.300,00
746.300,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
600 3.1.90.04 5.000,00
600 3.1.90.11 500.000,00
600 3.1.90.13 70.000,00
600 3.1.90.91 5.000,00
600 3.1.90.92 500,00
600 3.1.91.13 20.000,00
600 3.3.90.14 15.000,00
600 3.3.90.30 632.000,00
600 3.3.90.33 1.000,00
600 3.3.90.36 400.000,00
600 3.3.90.39 500.000,00
600 3.3.90.92 500,00
600 3.3.90.93 1.000,00
Total LOA: 2.150.000,00
2.150.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 32
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.301.0010.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
621 3.1.90.11 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
631 3.3.90.33 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE
500 3.3.90.30 120.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 190.000,00
190.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE
600 3.3.90.30 25.000,00
600 3.3.90.36 20.000,00
600 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 65.000,00
65.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.36 50.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 110.000,00
110.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
600 3.3.90.30 5.000,00
600 3.3.90.36 10.000,00
600 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 25.000,00
25.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 44.000,00
44.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
602 3.1.90.04 10.000,00
602 3.1.90.11 40.000,00
602 3.1.90.13 40.000,00
602 3.3.90.30 300.000,00
602 3.3.90.36 80.000,00
602 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 490.000,00
490.000,00
602 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 33
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.301.0010.2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
600 3.1.90.04 10.000,00
600 3.1.90.11 400.000,00
600 3.1.90.13 20.000,00
600 3.1.91.13 100.000,00
600 3.3.90.30 100.000,00
600 3.3.90.30 400.000,00
600 3.3.90.36 20.000,00
600 3.3.90.36 30.000,00
600 3.3.90.39 60.000,00
600 3.3.90.39 80.000,00
Total LOA: 1.220.000,00
1.220.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2105 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 36.000,00
36.000,00
4 - 020602 - 10.301.0010.2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
621 3.1.90.04 5.000,00
621 3.3.90.30 100.000,00
621 3.3.90.36 10.000,00
621 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 125.000,00
125.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
603 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
500 3.3.90.30 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
100.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
600 3.3.90.30 500.000,00
Total LOA: 500.000,00
500.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
600 3.1.90.04 20.000,00
600 3.3.90.30 300.000,00
600 3.3.90.36 60.000,00
600 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 390.000,00
390.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
604 3.1.90.11 1.000.000,00
Total LOA: 1.000.000,00
1.000.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 34
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.302.0010.2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA
600 3.1.90.04 4.000,00
600 3.1.90.11 500.000,00
600 3.1.90.92 1.000,00
600 3.3.90.30 45.000,00
600 3.3.90.36 100.000,00
600 3.3.90.39 105.000,00
Total LOA: 755.000,00
755.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
600 3.1.90.04 2.000,00
600 3.1.90.11 400.000,00
600 3.1.90.92 1.000,00
600 3.3.90.30 20.000,00
600 3.3.90.36 25.000,00
600 3.3.90.39 15.000,00
Total LOA: 463.000,00
463.000,00
4 - 020602 - 10.302.0010.2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
600 3.1.90.04 2.000,00
600 3.1.90.11 250.000,00
600 3.1.90.92 1.000,00
600 3.3.90.30 24.000,00
600 3.3.90.36 24.000,00
600 3.3.90.39 9.000,00
Total LOA: 310.000,00
310.000,00
4 - 020602 - 10.302.0012.2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 35.000,00
35.000,00
4 - 020602 - 10.302.0012.2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
600 3.3.90.30 10.000,00
600 3.3.90.36 5.000,00
600 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 25.000,00
25.000,00
4 - 020602 - 10.303.0010.2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
600 3.1.90.11 10.000,00
600 3.1.90.16 40.000,00
600 3.3.90.30 10.000,00
600 3.3.90.36 5.000,00
600 3.3.90.39 10.000,00
Total LOA: 75.000,00
75.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 35
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020602 - 10.304.0011.2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
600 3.1.90.04 2.000,00
600 3.1.90.11 200.000,00
600 3.3.90.30 50.000,00
600 3.3.90.36 5.000,00
600 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 260.000,00
260.000,00
4 - 020602 - 10.305.0011.2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS ENDEMIAS
600 3.1.90.04 1.000,00
600 3.1.90.11 24.000,00
600 3.3.90.30 5.000,00
600 3.3.90.36 5.000,00
600 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 40.000,00
40.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
632 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
500 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
632 4.4.90.51 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1062 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
632 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
30.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
621 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
632 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 36
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 020603 - 10.302.0012.2054 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
500 3.1.90.04 10.000,00
500 3.1.90.11 500.000,00
500 3.1.90.13 50.000,00
500 3.1.90.91 1.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.1.91.13 50.000,00
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 244.000,00
500 3.3.90.36 500.000,00
500 3.3.90.39 300.000,00
500 3.3.90.91 1.000,00
500 3.3.90.92 1.000,00
Total LOA: 1.660.000,00
1.660.000,00
5 - 020603 - 10.302.0012.2054 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
621 3.1.90.11 50.000,00
621 3.1.90.13 60.000,00
621 3.1.91.13 10.000,00
621 3.3.90.30 100.000,00
621 3.3.90.36 50.000,00
621 3.3.90.39 50.000,00
Total LOA: 320.000,00
320.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
660 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
661 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
665 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL
660 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL
661 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL
665 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 37
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 020702 - 08.244.0008.1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
500 4.4.90.51 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
661 4.4.90.51 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
10.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
665 4.4.90.51 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
20.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
661 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.1074 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
665 4.4.90.52 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
15.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF
660 3.1.90.11 20.000,00
660 3.1.90.13 5.000,00
660 3.1.90.91 500,00
660 3.1.90.92 500,00
660 3.3.90.14 4.000,00
660 3.3.90.30 28.000,00
660 3.3.90.36 3.000,00
660 3.3.90.39 50.000,00
660 3.3.90.91 500,00
660 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 112.000,00
112.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2061 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
660 3.1.90.04 1.000,00
660 3.1.90.11 76.000,00
660 3.3.90.30 2.000,00
660 3.3.90.32 1.000,00
660 3.3.90.36 1.000,00
660 3.3.90.39 20.000,00
660 3.3.90.48 1.000,00
Total LOA: 102.000,00
102.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 38
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 020702 - 08.244.0008.2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS
660 3.3.90.30 20.000,00
660 3.3.90.36 10.000,00
660 3.3.90.39 30.000,00
660 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 90.000,00
90.000,00
660 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500 3.1.90.04 1.000,00
500 3.1.90.11 24.000,00
500 3.1.90.13 2.000,00
500 3.1.90.16 1.000,00
500 3.1.90.91 1.000,00
500 3.1.90.92 500,00
500 3.1.91.13 1.000,00
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.35 1.000,00
500 3.3.90.36 100.000,00
500 3.3.90.39 30.000,00
500 3.3.90.40 1.000,00
500 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 175.000,00
175.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
660 3.1.90.04 2.000,00
660 3.1.90.11 60.000,00
660 3.1.90.13 10.000,00
660 3.1.90.91 500,00
660 3.1.90.92 500,00
660 3.3.90.14 2.000,00
660 3.3.90.30 16.000,00
660 3.3.90.32 500,00
660 3.3.90.33 500,00
660 3.3.90.36 4.000,00
660 3.3.90.39 30.000,00
660 3.3.90.91 500,00
660 3.3.90.92 500,00
Total LOA: 127.000,00
127.000,00
660 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
2.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
660 3.3.50.41 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
2.000,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 39
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
6 - 020702 - 08.244.0008.2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
660 3.1.90.04 1.000,00
660 3.1.90.11 24.000,00
660 3.1.90.13 10.000,00
660 3.1.90.91 1.000,00
660 3.1.90.92 1.000,00
660 3.3.90.14 3.000,00
660 3.3.90.30 20.000,00
660 3.3.90.32 1.000,00
660 3.3.90.36 22.000,00
660 3.3.90.39 30.000,00
660 3.3.90.48 1.000,00
660 3.3.90.91 1.000,00
660 3.3.90.92 1.000,00
Total LOA: 116.000,00
116.000,00
660 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
5.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS
660 3.1.90.11 1.000,00
660 3.1.90.13 12.000,00
660 3.3.90.14 2.000,00
660 3.3.90.30 2.000,00
660 3.3.90.36 2.000,00
660 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 39.000,00
39.000,00
660 4.4.90.52 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
1.000,00
6 - 020702 - 08.244.0008.2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19
660 3.1.90.04 5.000,00
660 3.3.90.30 20.000,00
660 3.3.90.36 10.000,00
660 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 40.000,00
40.000,00
6 - 020702 - 08.244.0016.2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
500 3.3.90.32 5.000,00
500 3.3.90.39 50.000,00
500 3.3.90.48 12.000,00
Total LOA: 67.000,00
67.000,00
6 - 020702 - 08.244.0016.2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
661 3.3.90.39 24.000,00
Total LOA: 24.000,00
24.000,00
6 - 020702 - 08.301.0008.1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
669 4.4.90.52 62.500,00
Total LOA: 62.500,00
62.500,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 40
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
7 - 020703 - 08.243.0007.2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
500 3.1.90.04 1.000,00
500 3.3.90.14 2.000,00
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.32 1.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
500 3.3.90.39 2.000,00
500 3.3.90.48 2.000,00
Total LOA: 12.000,00
12.000,00
8 - 020901 - 09.272.0009.2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
802 3.1.90.11 3.000,00
802 3.1.90.13 1.000,00
802 3.1.90.92 500,00
802 3.3.90.14 2.000,00
802 3.3.90.30 12.000,00
802 3.3.90.33 3.000,00
802 3.3.90.35 80.000,00
802 3.3.90.36 5.000,00
802 3.3.90.39 25.000,00
802 3.3.90.40 1.000,00
802 3.3.90.47 3.000,00
Total LOA: 135.500,00
135.500,00
802 4.4.90.51 1.000,00
802 4.4.90.52 6.000,00
Total LOA: 7.000,00
7.000,00
8 - 020901 - 09.272.0009.2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
800 3.1.90.01 3.700.000,00
800 3.1.90.03 350.000,00
800 3.1.90.92 1.000,00
800 3.3.90.98 10.000,00
Total LOA: 4.061.000,00
4.061.000,00
8 - 020901 - 09.272.0009.2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
802 3.3.90.14 2.000,00
802 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 4.000,00
4.000,00
8 - 020901 - 99.999.9999.2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
800 9.9.99.99 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
800 9 200.000,00 0,00
Entidade Funcional Programática Local
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Página 41
Lei: 01, Data: 01/11/2021
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Total Geral LOA: 66.203.800,00 Total Geral LDO: 410.000,00 Diferença: 65.793.800,00
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:
48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - 
RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM BRANCO, OU=11825802000157, 
CN=CARLOS MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2022.11.09 12:14:40-03'00'
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Página 1
Art.5º Inciso I,LRF
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente
(a)
Valor Constante Valor Corrente
(b)
Valor Constante
Variação
( % )
LDO ORÇAMENTO
66.203.800,00
66.203.800,00
1.812.000,00
62.522.868,72
62.522.868,72
1.711.252,80
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 63.993.800,00 60.435.744,72 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Total
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I- II)
Dívida Pública Consolidada
Despesa Primárias (II)
Resultado Nominal
Dívida Consolidada Líquida
Receita Primárias (I) 0,00 0,00 65.805.800,00 62.146.997,52 0,00
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL 2023
IPCA ( % anual ) 5,56
2023 2023
Assinado digitalmente por CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da 
Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB 
e-CPF A3, OU=EM BRANCO, 
OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
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CARLOS 
MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: 01, Data: 01/11/2021
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.203.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.785.460,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 373.000,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 16.000,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 59.718.500,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 121.000,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.701.200,00
1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.845.460,00
1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -80.000,00
1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -100.000,00
TOTAL 59.490.300,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
641.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 1.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 30.464.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 293.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 13.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 123.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 429.500,00
Percentual Aplicado: 50,49 %
Despesa Líquida: 30.034.500,00
Percentual Aplicado: 1,08 %
Despesa Líquida: 640.000,00
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
Lei: 01, Data: 01/11/2021
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICPAL
481.810.213-04
Assinado digitalmente por CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO:48181021304
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita 
Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=EM 
BRANCO, OU=11825802000157, CN=CARLOS 
MAGNO FORTES MACHADO:48181021304
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022.11.09 12:12:51-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 11.0.0
CARLOS MAGNO 
FORTES 
MACHADO:
48181021304