| materia |
84/2024 |
2024-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências". |
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| sessao |
10 |
2024-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Alegre-PI, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução do teto da Casa de Farinhada do Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-24 |
RELATÓRIO |
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal Lagoa Alegre, exercício de 2021, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre-PI, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais, ressalvados os profissionais da Educação e Saúde, do município de Lagoa Alegre-Pl. |
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| norma |
63/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica reajustado, nos termos da "EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
REQUERIMENTO |
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de permutas dos servidores públicos do município de Lagoa Alegre-PI com outros municípios, assim como deste com outros municípios vizinhos. |
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| sessao |
6 |
2024-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
441/2024 |
2024-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. , e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. , e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
REQUERIMENTO |
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de obras licitadas no município de Lagoa Alegre-PI, durante o período de 2017 a 2024, obras concluídas e em andamento, com os respectivos valores e vigência, no qual tem como ganhador das respectivas licitações o empresário Agnes Lopes. (ou representado por este como Engenheiro Civil). |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Fica reajustado, nos termos da "EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá
outras providencias. |
1 |
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| norma |
440/2024 |
2024-02-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Secretário Municipal de Educação, que providencie no prazo de 10 (dez) dias úteis todo o processo referente a obra de construção de salas de aulas na Escola Municipal Mãe Neusa Costa (Planta do Projeto, Processo de Licitação, Contrato da Empresa Vencedora e Prazo de Execução). |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
REQUERIMENTO |
Vem requerer do Poder Executivo Municipal, cópia do contrato da empresa vencedora da licitação para locação de veículos e a relação de todos os carros alugados, com as respectivas placas e lotação nas secretarias, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de "Prudente Rodrigues Neto, a rua Projetada "L" que se inicia na Rua Isabel costa, atravessa a Rua 13 de Maio e finaliza no campo de futebol Flamenguinho e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa Alegre — PI e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
9 |
2024-02-01 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-01-19 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| sessao |
31 |
2023-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
30 |
2023-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
439/2024 |
2023-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de "Miguel Braga da Paz", a rua que se inicia na Rua Hugo Napoleão, atravessa a Rua Boa Esperança e Rua Dirceu Arcoverde e finaliza no terreno dos Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
vem requerer do Poder Executivo Municipal uma caixa d'água com base no Poço Tubular, localizado na Rua Onofre Portela, Bairro São Francisco, próximo a residência do Sr. Edvan Pedin, no município de Lagoa Alegre -Pl. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho de estrada vicinal que liga a Localidade São Raimundo a Vila Boa Esperança, no município de Lagoa Alegre -Pl. |
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| sessao |
27 |
2023-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
26 |
2023-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
437/2023 |
2023-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
439/2023 |
2023-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o pagamento parcelado de débito do MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE- PI junto a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providências". |
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no document
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| sessao |
25 |
2023-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
24 |
2023-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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