sessao nº 2

ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 2 (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 32° (TRIGÉSIMO 
SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, DA 8' (OITAVA) LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Ao oitavo dia do mês de 
fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas e trinta e sete minutos, na sede do 
Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
ANTONIOLUCIANO CARNEIRO; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; 
FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; GILVAN 
LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MEL(); MATHEUS OLIVEIRA NUNES e 
RILDO PEREIRA DA SILVA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando 
continuidade à redatora de atas fez a leitura da ata da última sessão, que foi com ressalva 
solicitada pelo vereador Rildo Pereira da Silva ao pronunciamento do vereador AntonioLuciano 
Carneiro. Em seguida o primeiro secretário vereador FRANCISCO DAS CHAGAS, fez a leitura 
da AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1 de 2024, que dispõe sobre 
alteração dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa Alegre 
— PI e dá outras providências. Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 2 - PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA n° 81 de 2024, que dispõe sobre a denominação de "Prudente Rodrigues 
Neto, a Rua Projetada "L" que se inicia na Rua Isabel Costa, atravessa a Rua 13 de Maio e 
finaliza no campo de futebol Flamenguinho e dá outras providências. Autor: Gilvan Lima Silva; 3 
- REQUERIMENTO n° 1 de 2024, que requerer do Secretário Municipal de Educação, que 
providencie no prazo de 10 (dez) dias úteis todo o processo referente a obra de construção de 
salas de aulas na Escola Municipal Mãe Neusa Costa (Planta do Projeto, Processo de Licitação, 
Contrato da Empresa Vencedora e Prazo de Execução). Autores: Gilvan Lima Silva e Rildo 
Pereira da Silva; 4 - REQUERIMENTO n° 2 de 2024, Vem requerer do Poder Executivo 
Municipal, cópia do contrato da empresa vencedora da licitação para locação de veículos e a 
relação de todos os carros alugados, com as respectivas placas e lotação nas secretarias, no 
município de Lagoa Alegre-PI. Autores: Gilvan Lima Silva e Rildo Pereira da Silva 
Posteriormente iniciou os pronunciamentos. A vereadora FRANCISCA DA PAZ, destacou seu 
voto favorável ao Projeto de reajuste dos vencimentos dos professores, pediu aos foliões que 
durante as festas de carnaval possam brincar de maneira tranquila. Dando continuidade, o 
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ESTADO DORAW 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
vereador FRANCISCO WAGNER, falou sobre a proximidade das eleições muuicipais, destacou 
que o uso de bens e órgãos públicos infelizmente acontece no município para beneficiamento 
politicoe enfatizou que não aprova esse tipo de atitude. Em seguida o vereador GILVAN LIMA, 
relatou que visitou a construção das salas de aula da Unidade Escolar Mãe Neusa Costa e 
pontuou ainda a ausência de placa identificando a obra. Falou que no ano de 2021 fez um 
requerimento solicitando a relação de veículos locados pelo Poder Público, como não foi 
respondido, decidiu reforçar o requerimento. Destacou que hoje a saúde tem recursos suficientes 
para ter médicos no hospital e citou como irregularidade o médico do PSF atender no hospital, 
enquanto falta médico na zona rural. Dando continuidade a vereadora IVONE GOMES, falou 
sobre os relatos das pessoas demonstrando a positividade em relação a atual gestão. Pontuou que 
o prefeito irá escolher uma liderança para apoiar a candidatura para prefeito, dentre os lideres do 
próprio grupo, enfatizou que a população observa muito essa troca de ladopoliticoe destacou 
que nunca foi à tribuna para denegrir a imagem de ninguém. Em seguida o vereador RILDO 
PEREIRA, relatou que fiscalizou a construção das salas de aula na escola Mãe Neusa Costa, 
pontuou que registrou toda a obra e constatou a má qualidade do material de construção, e que 
quanto a fiscalização no hospital constatou irregularidades, como o médico do PSF fazendo 
atendimento no hospital, e que o mais grave são os relatos de que um médico plantonista se 
ausenta do plantão para almoçar. Posteriormente o vereador AGVON FORTES, disse que alguns 
falam que as obras do município são mal feitas, mas enfatizou que o prefeito além de gestor é 
também o fiscal das obras, para que tudo seja bem feito, Comunicou que o cartório eleitoral 
estará amanha na câmara e anunciou sua pré-candidatura a prefeito pelo MDB. 0 vereador 
FRANCISCO WAGNER, aparteou, destacando que está à disposição para apoiar qualquer um 
dos vereadores e que concorda que o candidato seja uma pessoa atuante e que conheça os 
problemas do município. O vereador RILDO PEREIRA, disse que o atendimento da justiça 
eleitoral será até as treze horas, que será priorizado o pessoal da vinagreira e para o primeiro 
alistamento eleitoral. 0 vereador GILVAN LIMA, esclareceu que as pessoas da vinagreira que 
estão com as senhas serão atendidas no período da tarde, e que o número de atendimentos pela 
manhaseralimitado. Encerrado os pronunciamentos, foi aberta as discussoes, vereador RILDO 
PEREIRA, requereu verbalmente, que o secretário de educação, Raimundo Oliveira, apresente 
declaração de que se desligou de suas funções no município de Miguel Alves. Não havendo 
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Francisco Wagner. S. 
10 Presidente 
ESTADO DOMAW 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
discussões, iniciou as votações: la(primeira) votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1 
de 2024 do Poder Executivo, foi APROVADO por unanimidade, PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 81 de 2024, dos vereadores Gilvan Lima Silva e Rildo Pereira da Silva, foi 
encaminhando para a comissão de justiça, Requerimentos N° 01/2024 e N° 02/2024, dos 
vereadores Gilvan Lima Silva e Rildo Pereira da Silva, foram APROVADOS por unanimidade. E 
não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezenove horas e cinquenta e oito 
minutos. 
Agv Fortes Silva 
Presidente 
Francisco das Chagas A. da Silva 
1° Secretário 
ev--t c-) PA ad, /9 \1A 1-Ja,Dui/0 
Ivone Gomes de O. Melo 
2a Vice-Presidente f 
3 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
SistentdtieApoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 24SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44Sessão Legislativa da 84Legislatura 
(2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 08/02/2024 - 18:00 
Encerramento: 08/02/2024 - 
Correspondências 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
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1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
no 1 de 2024 
Processo: - 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO - PREFEITO 
Dispõe sobre alteração dos 
vencimentos dos Profissionais do 
Magistério Público Municipal de 
Lagoa Alegre — PI e dá outras 
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
no 81 de 2024 
Processo: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
Dispõe sobre a denominação de 
"Prudente Rodrigues Neto, a rua 
Projetada "L" que se inicia na Rua 
Isabel costa, atravessa a Rua 13 de 
Maio e finaliza no campo de futebol 
Flamenguinho e dá outras 
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
3 - REQUERIMENTO no 1 de 2024 
Processo: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
Vem requerer do Secretário Municipal 
de Educação, que providencie no 
prazo de 10 (dez) dias úteis todo o 
processo referente a obra de 
construção de salas de aulas na Escola 
Municipal Mãe Neusa Costa (Planta 
do Projeto, Processo de Licitação, 
Contrato da Empresa Vencedora e 
Prazo de Execução), 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
4 - REQUERIMENTO no 2 de 2024 
PrOCOSSO: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
Vem requerer do Poder Executivo 
Municipal, copia do contrato da 
empresa vencedora da licitação para 
locação de veículos e a relação de 
todos os carros alugados, com as 
respectivas placas e lotação nas 
secretarias, no município de Lagoa 
Alegre-Pi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
AVENIDA ORESTES BORGES,NQ54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunlaggmail.com08/02/2024 
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