sessao nº 4

ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 4' (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 32° (TRIGÉSIMO 
SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, DA 8' (OITAVA) LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Ao primeiro dia do mês de 
maw()do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas e vinte e três minutos, na sede do 
Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
ANTONIOLUCIANO CARNEIRO; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; 
FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; GILVAN 
LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; MATHEUS OLIVEIRA NUNES e 
RILDO PEREIRA DA SILVA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando 
continuidade à redatora de atas fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada sem 
ressalvas. Em seguida o primeiro secretário, vereador Francisco das Chagas fez a leitura da 
AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 de 2024 da Mesa Diretora, que 
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara 
Municipal de Lagoa Alegre-PI; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 de 2024 da Mesa 
Diretora que "Fica reajustado, nos termos da"EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da 
Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e cld outras providencias; 3 - 
REQUERIMENTO n° 3 de 2024 do vereador Gilvan Lima Silva, que vem requerer do Poder 
Executivo Municipal, a relação de obras licitadas no município de Lagoa Alegre-PI, durante o 
período de 2017 a 2024, obras concluídas e em andamento, com os respectivos valores e 
vigência, no qual tem como ganhador das respectivas licitações o empresárioAgnesLopes. (ou 
representado por este como Engenheiro Civil). Posteriormente iniciou os pronunciamento do 
primeiro expediente. A vereadora FRANCISCA DA PAZ, relatou que os calçamentos do Lagoa 
AlegrePark estão quase todos danificados e solicitou que o prefeito notifique a empresa 
responsável para fazer os reparos. Dando continuidade o vereador GILVAN LIMA, relatou sobre 
os problemas nas estradas vicinais e nos calçamentos do município e requereu que o gestor 
notifique as empresas para fazer os reparos, destacou que o gestor deve vim a público prestar 
esclarecimentos sobre essa quantidade de obras mal feitas e ressaltou que se o prefeito não 
notificar essas empresas levará a situação ao Ministério Público. Em seguida o vereador 
MATHEUS OLIVEIRA, relatou um acidente grave envolvendo uma professora em uma escola 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
do município, devido a problemas na estrutura do prédio, e ressaltou que um suposto engenheiro 
se apresenta como sendo o responsável pelas obras no município e pela reforma da referida 
escola, e que agora é o pré-candidato a prefeito do município, reforçou a reinvindicação sobre os 
problemas no calçamento da Localidade Vinagreira e demais calçamentos e pontuou sobre a 
expressão utilizada pelo prefeito em uma rádio sobre liderespoliticosde Lagoa Alegre. Em 
seguida o vereador RILDO PEREIRA, reforçou as reinvindicações sobre os problemas nos 
calçamentos, e reafirmou que noventa por cento dos calçamentos do bairro piçarreira são pedidos 
do vereador Rildo junto ao Deputado Fábio Xavier. Falou sobre as falas do prefeito em uma rádio 
sobre os liderespoliticosno qual utilizou a expressão que cães e gatos estão se unindo para 
acabar com o município. Destacou que a oposição tem candidato e que irá sair do MDB e que não 
são cães e gatos, mas trabalhadores. 0 vereador GILVAN LIMA, enfatizou que quando uma 
pessoa vai a um programa de rádio tem que ter cuidado com as palavras. 0 'vereador RILDO 
PEREIRA, reforçou que os parlamentares merecem respe;to. Dando continuidade foi aberta as 
discussões e não havendo discussões, foram encaminhados para a comissão de finanças o Projeto 
de Lei N° 082/2024 da Mesa Diretora e Projeto de Lei N° 083/2024 da Mesa Diretora. Em 
seguida iniciou a votação: REQUERIMENTO N° 3 de 2024 do vereador Gilvan Lima Silva, foi 
REPROVADO. E não havendo mais nada a deliber - • o foi encerrada as dezenove horas e 
dezenove minutos. 
taia 
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Francisco W:11r7S7B-arros 
1°Presidente 
Francisco das Chagas A. da Silva 
10 Secretário 
Ivone Gomes de O. Melo 
2 Vice-Presidente 
2 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 44SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44Sessão Legislativa da 84Legislatura 
(2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 01/03/2024 - 18:00 
Encerramento: 01/03/2024 - 
Correspondênci 
(Recebida) RADNg001/2024 - RELATÓRIO ADMINISTRATIVO 
Data: 01/03/2024 - Interessado: JOSEISIDORIO PONTE 
Assunto: RELATORIO DE GESTA0 2023 DO FUNDO PREVIDENCiARIO 
DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias cia Ordem do Dia 
gmompomin ,uppopmpam, q1PFMNRWrm, 
Sttuç 
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ng 82 de 2024 
Processo: - 
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Concede a Revisão Geral Anual dos 
subsídios dos Vereadores, do 
Presidente daCamaraMunicipal de 
Lagoa Alegre-PI. 
Obs.: LEITURA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
- 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
n° 83 de 2024 
Processo: - 
Autor: MESA DIRETORA - MD 
''Fica reajustado, nos termos da "E:“ 
N°19/98, o vencimento dos 
Funcionários da Camara Municipal 
para o exercício de 2024, na forma 
que indica e dá outras providencias. 
Obs.: LEITURA 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
3 - REQUERIMENTO n9- 3 de 2024 
Processo: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
vem requerer do Poder Executivo 
Municipal, a relação de obras licitadas 
no município de Lagoa Alegre-PI, 
durante o período de 2017 a 2024, 
obras concluídas e em andamento, 
com os respectivos valores e vigência, 
no qual Lem como ganhador das 
respectivas licitaçóes o empresário 
AgnesLopes. (ou representado por 
este como Engenheiro Civil). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
AVENIDA ORESTES BORGES, N° 54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunla@gmail.com01/03/2024 
01/03/2024 Página 1