sessao nº 28

ESTADO DOMAW 
AMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 28 (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 31° 
(TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, DA 8' (OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos 
dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, as dezoito horas e trinta minutos, na 
sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão 
ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO 
BARROS; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; GILVAN LIMA SILVA; IVONE GOMES DE 
OLIVEIRA MELO; RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA e RILDO PEREIRA DA SILVA. 
Posteriormente a redatora de atas fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada sem 
ressalvas. Posteriormente o primeiro secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
DA SILVA, fez a leitura da AGENDA DO DIA:1) 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15 
de 2023, Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-
2025, instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro de 2021. Autor: CARLOS MAGNO 
FORTES MACHADO; 2- REQUERIMENTO N° 19 de 2023, vem requerer do Poder Executivo 
Municipal uma caixa d'água com base noPogoTubular, localizado na Rua Onofre Portela, Bairro 
São Francisco, próximo a residência do Sr. Edvan Pedin, no município de Lagoa Alegre -Pl. 
Autora: IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; 3- REQUERIMENTO N° 20 de 2023, vem 
requerer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do trecho de estrada vicinal que liga a 
Localidade São Raimundo a Vila Boa Esperança, no município de Lagoa Alegre -Pl. Autora: 
IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO. Em seguida o vereador RILDO PEREIRA, falou sobre 
os calçamentos que o município foi contemplado através do seu deputado, pontuou sobre o 
projeto de regularização de terrenos no município e relatou que a prefeitura recebeu a 
documentação dos proprietários sem protocolar e que agora o cidadão não tem como provar que 
entregou a referida documentação, frisou que irá buscar melhorias junto ao governo do estado e 
ressaltou que tem uma lei estadual que determina que os gestores não podem se negar de assinar 
o termo de domínio público para obras. Dando continuidade o vereador CilLVAN LIMA, citou 
trechos de estradas que conseguiu junto ao DeputadoJoaode Deus, falou que o Deputado Fábio 
Abreu mandou emenda parlamentar para a saúde mas que isso não é divulgado, falou que o poço 
Pr, idente 
Francisco W gner. S. Barros 
1° Presidente 
ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
tubular da Localidade Mangabeira não tem erosão deixando várias família sem água, relatou 
problemas nos calçamentos do Novo Milênio e Cacimba de Dentro, e que inclusive há 
comentários de que o encarregado da obra da Cacimba de Dentro estava vendendo cimento. 
Posteriormente a vereadora IVONE GOMES, falou sol;re o caminhão da mamografia que 
atendeu 274 mulheres no município, sugeriu que quanto as emendas parlamentares seria bom que 
os parlamentares apresentasse o empenho para não deixar dúvidas de quem está trazendo obras, 
pontuou que é muito frisado o dinheiro que entra no município, mas não falam das dividas, falou 
sobre o dever do parlamentar de fiscalizar as obras e se tiver erros tem o poder de barrar a obra. O 
vereador FRANCISCO WAGNER aparteou destacando que a população sabe quem são os 
politicosque querem fazer política em beneficio próprio. Posteriormente o vereador GILVAN 
LIMA, como Líder do PP, frisou que o Pré-Candidato a Prefeito da Oposição é oDr.Osaelzinho 
e que as vezes os tratam como se fosse um mal caráter. Destacou que quando cita as obras não 
precisa ficar se explicando, porque não administra dinheiro público, e citou que é dever do 
parlamentar fiscalizar. Terminado os pronunciamentos e não havendo discussões, iniciou as 
votações: (primeira) votação do Projeto de Lei N° 015/2023 do Poder Executivo, foi aprovado 
com 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários; Requerimentos N° 019/2023 e N° 
020/2023 da vereadora Ivone Gomes de Oliveira Melo, foram APROVADOS. E não havendo 
mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezent/ ip• e ": : . inte e nove minutos. 
4/41 1 
AlIrlif 
Agv4111rWIF i Silva 
cfr) /IA 
Francisco das Chagas A. da Silva 
10 Secretário 
2 
Ivone Gomes de O. Melo 
2' Vice-Presidente 
Raimundo Oltveira Costa 
2° Secretário 
ESTADO DOPIMA 
411TUVILARA, MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
3 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio aoProcess°Legislativo 
Pauta da 2814SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3-4Sessão Legislativa da 84 
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 17/11/2023 - 18:00 
Encerramento: 17/11/2023 - 21:00 
Correspondências 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
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1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
n215 de 2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO - PREFEITO 
Dispõe sobre a Revisão do Exercício 
de Financeiro 2024, do Plano Plano 
Plurianual 2022-2025, instituto pela 
Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro 
de 2021. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
2 - REQUERIMENTO n219 de 2023 
Processo: - 
Autor: IVONE GOMES 
vem requerer do Poder Executivo 
Municipal uma caixa d'água com base 
no Poço Tubular, localizado na Rua 
Onofre Portela, BairroSaoFrancisco, 
proximoa residência do Sr. Edvan 
Pedin, no município de Lagoa Alegre - 
Pl. 
Não informada 
3 - REQUERIMENTO n220 de 2023 
Processo: - 
Autor: IVONE GOMES 
vem requerer do Poder Executivo 
Municipal, a recuperação do trecho de 
estrada vicinal que liga a Localidade 
São Raimundo a Vila Boa Esperança, 
no município de Lagoa Alegre -Pl. 
Não informada 
AGVON WITSSILVA 
esidente 
AVENIDA ORESTES BORGES, N° 54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunlaggmail.com17/11/2023 
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