sessao nº 6

ESTADO DOMAW 
AMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 6' (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 32° (TRIGÉSIMO 
SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, DA 8a(OITAVA) LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos quinze dias do mês de 
mat-godo ano de dois mil e vinte e quatro, as dezesseis horas e quarenta e sete minutos, na sede 
do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão 
ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ ARAOJO, 
FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; GILVAN LIMA SILVA e RILDO PEREIRA 
DA SILVA. Ausência Justificada dos vereadores AntonioLucianoCarneiro • e da Vereadora 
Ivone Gomes de Oliveira Melo. Em seguida foi executada o Hino Nacional Brasileiro. Dando 
continuidade à redatora de atas fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada sem 
ressalvas. Em seguida o primeiro secretário, vereador Francisco das Chagas fez a leitura da 
AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82 de 2024 da Mesa Diretora, que 
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara 
Municipal de Lagoa Alegre-PI; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 de 2024 da Mesa 
Diretora que "Fica reajustado, nos termos da"EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da 
Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá outras providencias; 
REQUERIMENTO N° 4 de 2024, de autoria do vereador do Vereador Rildo Pereira da Silva, que 
requer do Poder Executivo Municipal, a relação de permutas dos servidores públicos do 
município de Lagoa Alegre-PI com outros municípios, assim como deste com outros municípios 
vizinhos. Em seguida iniciou os pronunciamentos do primeiro expediente. 0 vereador GILVAN 
LIMA, pontuou que protocolou junto ao executivo pedido de assinatura de dom.inio público para 
a iluminação de três campossociety,disse que tem muitas reclamações dos calçamentos do 
município e que a gestão ainda não notificou a empresa responsável, também reivindicou 
problemas na obra da passagem molhada da Localidade Fazendinha. O vereador AGVON 
FORTES, aparteou pontuando que é costumeiro construir passagem molhada e que devem 
verificar o curso d'água e instalar bueiros. Em seguida o vereador GILVAN LIMA, concordou 
com o vereador Agvon Fortes e destacou que os gestores preferem construir passagens molhada, 
para lavar dinheiro, porque o custo é menor. Dando continuidade o vereador RILDO PEREIRA, 
disse que quando o prefeito não assina um termo de domínio público, porque não é de um 
1 
Agv 
trinta minutos 
rtes Silva 
residente 
-9a-Z-1 
Francisco agner. S. Barros 
ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
deputado aliado é um atraso para o crescimento do município, enfatizou que selenão assinar no 
prazo de 15 dias e não enviar a justificativa do porquê não assinou, serd,processado pelo 
Ministério Público. Solicitou apoio ao seu requerimento que requer do executivo a relação de 
todos os servidores permutados do município e entre municípios vizinhos. Terminado o primeiro 
expediente e não havendo discussões iniciou-se as votações; 2a(segunda) votação do Projeto de 
Lei Ordinária n° 82 de 2024 da Mesa Diretora, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; 2' 
(segunda) votação do Projeto de Lei Ordinária n° 83 de 2024 da Mesa Diretora, foi APROVADO 
POR UNANIMIDADE; Requerimento n° 04/2024 do vereador Rildo Pereira da Silva, foi 
APROVADO. E não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezessete horas e 
10 Presidente 
A s 
Francisco das Chagas A. da Silva 
10 Secretário 
Ivone Gomes de O. Melo 
2aVice-Presidente 
2 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema cie Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 64SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44Sessão Legislativa da 84Legislatura 
(2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão. SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 15/03/2024 - 16:00 
Encerramento: 15/03/2024 - 
Correspondências 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
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- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ng- 82 de 2024 
Processo: - 
Autor: MESA DIRETORA - MD 
Concede a Revisão Geral Anual dos 
subsídios dos Vereadores, do 
Presidente da Câmara Municipal de 
Lagoa Alegre-PI. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
nQ 83 de 2024 
Processo: - 
Autor: MESA DIRETORA - MD 
''Fica reajustado, nos termos da"EC" 
N°19/98, o vencimento dos 
Funcionários da Câmara Municipal 
para o exercício de 2024, na forma 
que indica e da outras providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
3- REQUERIMENTO n94 de 2024 
Processo: - N. Autor: RILDO 
vein requerer do Poder Executivo 
Municipal, a relação de permutas dos 
servidores públicos. ' do município de 
Lagoa Alegre-PI com outros 
municípios, assim como deste com 
outros municípios vizinhos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
AVENIDA O.RESTES BORGES, AI° 54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI P1 E-nail: 
camaramunla@gmail.com15/03/2024 
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