norma nº 439/2024

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
LEINº 439 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2028.
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro
2024, do Plano Plano Plurianual 2022-2025,
instituto pela Lei Municipal Nº 390, 07 de
dezembro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2024 do Plano
Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº. 390, de dezembro de 2021, conforme o
que dispõe o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra alterações
procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalisticos de governo, como instrumentos de
organização dos projetos e atividades no âmbito da execução orçamentária da
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2022-
2025.
Parágrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-
2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou altéração de programas ou inclusão de novos
programas propostos pelo Poder Executivo. Nesta Lei decorrem dos ajustes
necessários. Face a novos cenários macroeconômicos e às situações não
previstas quando da elaboração do Plano Plurianual em 2022.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do titulo da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e
dos custos.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Art 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus
créditos especiais. modificação de ações nos programas do PPA 2022-2025 aos
seguintes casos:
|. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes. classificadas como projetos ou atividades integrantes do mesmo
programa;
Il. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido
previamente definidas em Leis especificas, em consonância com o disposto no Art. 16,
inciso |, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a
alterar, incluir ou excluir produtos, e as respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do
programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2024 .
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo, obrigado a adequar as metas das ações dos programas para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na
Lei Orçamentária Anual 2024 .
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a
partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, 06 de
dezembro de 2023.
Carlos Magno Fortes Machado
Prefeito Municipal de Lagoa Alegre-PI
Gestão 2021-2024
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Eos
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
[ JiniciaL
JarERAção]
Clmeiusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| frnaísico |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS [x lApoio Adminisirativo|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: COORDENAR E PROMOVER AS AÇÕES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPIAL.
Justificativa: INTENSIFICAR AS AÇOES DO TRABALHO LEGISLATIVOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
01.01 CAMARA MUNICIPAL
01.01.00 | CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Classificação
Produtos
O(ÕES) de Governo:
[coa] cuserção |runção |Subfunção ue | MEREM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PORCENTAGEM E
ATERIAL PERMANENTE
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO PORCENTAGEM
DA CAMARA MUNICIPAL
INCARGOS COM REGIME GERAL DE PORCENTAGEM ZE e
PREVIDENCIA SOCIAL (INSS)
INCARGOS COM REGIME PRÓPRIO PORCENTAGEM o
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
2006 [ENCARGOS COM PRECATÓRIOS PORCENTAGEM oo
UDICIAIS
Categoria Custo Total Estimado para
[Ds [= [m[ [0 mom| mom] umom| eonm| roma]
E
Aperto
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fageid otra
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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[ JincLusÃo |]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ JexcLusão ]
597.000,00 732.000,00 887.000,00 691.102,12 2.907.102,12
E E
E) E RR
E E E
87000000] 102000000] 12000000) romrtsoro] sas isas |
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
O E AS Drama Dique imeni saae ea
CR A ES ED
Ecras DS Td ERP E
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Faves
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINGAL ]
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[Faísico |
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER dm
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ESTIMULAR OS MECANISMOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA OS JOVENS, AFIM DE IN
SERI-LOS EM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Justificativa: INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) indicador(es) p=
INCENTIVAR OS JOVENS NAS ATIVIDADES PORCENTAGEM
ESPORTIVAS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....
Legenda:
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Essas
Poder [o2 —— |poDERExECUTIVO
jozto |
CEIGH
Órgão SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
Unidade SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: == Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
E CO ERES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 27 PORCENTAGEM
PERMANENTES
ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
MPOS DE FUTEBOL
1066 [CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E 27 PORCENTAGEM
INÁSIOS ESPORTIVOS
ANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 2 PORCENTAGEM
DA SECRETARIA
APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS PORCENTAGEM 100
ATIVIDADES ESPORTIVAS
2107 [FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A 27 PORCENTAGEM
JUVENTUDE
Categoria Custo Total Estimado para
er: Re Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Evair
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINGAL ]
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12
CO TR
O RR A E
CI RR RR
CO RR] O RR
E RR O 1
CO DR RR RR
sESECIO
A
E E
RR
189.000,00 189.000,00 218.791,09 R$ 840.791,09
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES,)
ER CO EEE O
CORRER 0 E DS
TESE | a E E
CUM a: q Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA nu
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DOS GASTOS PUBLICOS.
Justificativa: CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
META(S) de Resultado(s) danosos
Indicador(es) do(s) Programa(s)
[O Emióado TE JPREEMURAMUNCEADEUIGORMEGE
[Orgão [02.01 | [CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
[O Uniede — foaorme [conmocoraDoMmNGO
Produtos
RE aassta METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gueto Total Estiniado pafa
ac RR TR A RE
| somado]
EM EICOS RESO E O
[ms [m[w | 4 | Smom[ —— soem| mem) Smam]
Custo Exercício da(s) Aé (6es|
Categoria Econômica:
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES:
[Loine * [DatadaLoi |
[07 [oii12021
Cp a Fiorilli SG Ltda - Software
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PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Ec a a ie pia gi pp aaa]
— DRE
gm Ré
4 * Fionilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
X Ã [Faísico
0004 | COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL am
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ESTIMULAR À ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕES INTEGRADAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO.
Justificativa: FOMENTAR A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) ie ir do(s)
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
[Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: aosoacio | Unidade do Medida dos
[me[coa] Ducnção —— Jrunção | ERP
2009 JENCARGOS COM CERIMONIAIS,
'STIVIDADES E HOMENAGENS
A NUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE 722
OMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
2096 NCARGOS COMA PUBLICAÇÃO DE 22
ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) o a Eds a
35.000,00 160.000,00 80.000,00 4051687] 551687 |
32.000,00 135.000,00 75.000,00 3762281] 2798221 |
;
[ 2000 [50] 0 [| 3 | 23.000,00 42.000,00 27.000,00 26.625,37
Custo Exercício da(s) Ação(ões)
Pi Eai : 95.000,00 342.000,00 187.000,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
110.553,17
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
CUM E Ea Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE pego TI
PRAÇA RAUL DA SILVA CO COTNIcAL
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
[Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
[esse oz poceRexecurvo
RR 2
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidado de Medida dos
Produtos
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SINAL DE TV
ANUTENÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
ONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ea EEE E pasionços
[sa
26.000,00 26.000,00 10.418,62 71.418,62
soaogo| —SMar0o[ Sosa |
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
calo (s) ao. eq ] y 345.000,00 125.000,00 112.868,43 R$ 679.868,43
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
Ea se Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago Sof 73
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00 [ALTERAÇÃO]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| JFinaísico |]
GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS um
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ADAPTAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO.
Justificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s) Índice
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Rocónto [2025 |
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO PORCENTAGEM = E ag a [e
Custo Total Estimado para o PROGRAMA . 21.399.357,02
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
[Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
| cóa | SubFunção
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PORCENTAGEM 1
AT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE PORCENTAGEM i
IMOVEL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA
EE GRSA
Elias ERES ai RE
ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PORCENTAGEM
ICULOS
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
[| fome Eee
a ERR
00
00
2037 IGERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PORCENTAGEM 100 100
PROC. DE DADOS
REINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 100
PESSOAL
PORCENTAGEM
ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PORCENTAGEM
PRÉDIOS PUBLICOS
gt 7
F- Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE page TOCA
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R: ato Total Estimodo pará
E 2 2
EE 2
RR
[DD o TE doado
RR
Categoria
Econômica
E E
1.720.000,00 3.796.000,00 1.991.115,00 1.778.115,00
72000000 1955578500
12.000,00 50.000,00 60.000,00 13.891,50 135.891,50
ET 2
[Custo por Exercício Ação(ões) F
inculidos (s) ao PA ! 2.315.000,00 6.640.000,00 5.831.000,00 2.679.901,87 R$ 17.465.901,87
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
E 138530800
ar t0006 ES J0025587
alalala
EEEEEEEEREEEEE
Classificação Institucional:
[Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder [02 — —|PODEREXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
1057 JAPARELHAMENTO E PORCENTAGEM
ODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E
NCARGOS COM A SECRETARIA DE PORCENTAGEM
INANÇAS
2077 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PORCENTAGEM
PESSOAL
ANUTENÇÃO DO SETOR DE
RIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO
Es Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE ca,
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINCAL 1]
41522327/0001-00 TE
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
ANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para
Sae RE E E e
[ss [sm]
RE E E =
E RT 7]
[mo] 20000] amam) amam]
eos] Rs tm0S 13006 |
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
[O Emídio Jo JREEMURAMINCEADEGOAMERE
[rs ja Jrossemo
[não [02H [SECRETARIA MUNICPALDEOBRASEHABTAÇÃO
[Unindo [ramo [SECRETARIA MUNCIA DEOSRASEMABTAÇÃO |
Produtos
[começo fração rar
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) EE re ES
| tssooaão|
155.000,00 314.000,00 359.000,00 Ea ZA
200/0000 EE)
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 o A]
EE 800000] —JOMi86a[ state]
RR A 7000080
EXE
ne Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE page de io
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
598.000,00 450.316,11
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
E” Ed Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE aero oriTa
PRAÇA RAUL DA SILVA CO COINAL |]
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ JEXxcLUSÃO |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| JFinaísico |]
0006 | FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS E
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
fotivo: INCENTIVAR À COMUNICAÇÃO ENTRE AS PESSOAS E INCENTIVA-LAS À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: ESTIMULAR A POPULAÇÃO À DIVERSAS ATIVIDADE CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
| Umidade [02.10.01 | SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
[co] coerção Tração | pio
ONSTRUÇÃO, REFORMA E 13 PORCENTAGEM
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EN PORCENTAGEM
ANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORCENTAGEM
DA SECRETARIA
2070 |FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES
ULTURAIS
2089 JAPOIO E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIV. TURISTICAS
2099 IUTENÇÃO DA BANDA DE
IÚSICA MUNICIPAL
Custo Total Estimado para
MEO E A RC RR E E
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE PRETO
PRAÇA RAUL DA SILVA CO [Iniciar 1]
41522327/0001-00 [E ALTERAÇÃO |
JIncLUSÃO |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [EXCLUSÃO | -
10.000,00 10.000,00
RES ECO
[a Tomon ao
35.000,00 105.000,00
10.000,00 38.000,00
9.000,00 17.000,00
45.000,00 45.000,00
20.000,00 20.000,00
1.000,00 1.000,00
20.000,00 50.000,00
170.000,00 414.000,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES:
EFE CET DUO EE SEDE SEMSE ERES E
[01 Jowinmo |
EEE EEE
pa,
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pages ra
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00 —iide
[INCLUSÃO |]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Justificativa: PROTEGER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Peenceer idea do(s)
[fais |]
[X [Apoio Administrativo.
Classificação Institucional:
Entidade [2 |PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.07.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
Classificação
Era Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cueio Total Estimado pará
E 2 E E
neulidao] 65 PROGRAMA 116.000,00] 230.000,00 21600000] 13428460] R$ Go62866O |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pages a
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional: E
[Entidade | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
7
Unidade FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: == Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Categoria Custo Total Estimado para
ces PE EC ESS rois
E
[Rss 10,00]
12.000,00 10.000,00 12.000,00 13.891,50
lvinculada(s) ao PROGRAMA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 13.891,50
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[RE CTA ES O
DECT HE O
DE ES RES O OS OE RES
Fiorilli SC Ltda - Software
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Pas
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE ge
PRAÇA RAUL DA SILVA CO [NAL ]
41522327/0001-00 [ALTERAÇÃO ]
| JincLusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ [ExcLusÃo |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
O DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
na Plágio Rania
RES/ANO: PORUPAÇÃO EMGERAL= = alba da Asa a ER EO Sa E
fetivo: APERFEIÇOAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) o iEsdo otra do(s) asi Pro | 7] [ 2025 | 2024] 2025 |
4.693.616,67
E
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.07.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
Cc
AÇÃO(ÕES) de Governo: fapeticação METAS FISICAS por Exercício
NCARGOS E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
ANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PORCENTAGEM
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2057 [PROGRAMA DE APOIO A
LHORIAS HABITACIONAIS
200000] —— 231525]
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
A Fiorilli SC Ltda - Software
icapor
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Paga rib/otys
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
[ JALTERAÇÃO |]
Climerusão |
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [6 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
oder PODER EXECUTIVO
Orgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Ê Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: esa
METAS FISICAS por Exercício a
Unidade de Medida dos
Produtos [a |
E ita
E ams
1040 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTES
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CRAS
1074 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULO
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
8
EE
ANUTENÇÃO OUTROS PORCENTAGEM
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
ANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
8
3
NUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2087 [PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
ISUAS - CRIANÇA FELIZ
ONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
PORCENTAGEM
g
o
Ê
PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - PSB
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
D-SUAS
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE PORCENTAGEM
OMBATE A COVID-19
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE EageND ta
PRAÇA RAUL DA SILVA CO INCIAL
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12 20.788,12
DER O RR
DES O RR E
ECA O RR
ECA O RR
BS EC E
BC O RR
[CA SC DR RE
EA O RS RT RS
EEE O E E E
EEE CO RS RS
EA RC E E E RS
EEE CO E E RS
[a [5 [55506] — Jemooo[ ——— soooo| — msmme| ram]
ECA RE E E
EE RES E E E E
ECA RR E
ES RC EE E E E
[mo [3 [355606] —NEmooo[——semooo| — ammo[ rea |
[ms [0 cm| om[ semen] om] ado]
CA RE A E
[o [5 25566) amooo[——— ao00] — amas[ sta]
REA RE E
[e [5 [0 co| zm) amoo) om] A00600
ESME RR
[ef + [0 smam[— smooo/ mom] sms] mama |
NC RE RE E
EEE CO RS 7
[o [3 [0 Somm[— Sembmo| amam] mam) RASA]
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
ncuidas) o PROGRAMA 628.000,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[Lone [Data dotes |
[o — [orrizoa |
Ee
a Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fada 20 tira)
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00 CTALTERAÇÃO]
lineiusÃo |
DeusÃo )]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
à | FFinaísico |
0009 |PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Sa
Público Alvo: POPULAÇÃ
jotivo: PLANEJAR E GERENCIAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
Justificativa: ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Potro dede do(s)
Classificação Institucional:
| Emtidade [8 [FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
[Por (ur — [ponerexecurvo
| Orgão [02.09 | FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
NCARGOS COM BENEFICIOS PORCENTAGEM
PREVIDENCIARIOS
Custo Total Estimado para
| BRR
[oma[ Mimom| simar] sima]
EEE EEE E RS
BEM CA EI O RE A E 7 A
4320.80000] s8764677 | R$ 15.197,667,17
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
ar Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
Clinicas]
[ALTERAÇÃO]
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES,
[LoiNº [Datadatoi |
CRER 1 eg
EA A o nica
ne Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Paus io
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ú | JFinaísico |]
MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE brlApoio Administrativo]
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: GARANTIR A MELHORIA DA SAUDE DOS CIDADÃOS.
Justificativa: BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
[O Emiáado [é JFRCOMINCEADESADEMS TT
[se je jroenseamo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
ANUTENÇÃO E PORCENTAGEM
OPERACIONALIZAÇÃO DA
Custo Total Estimado para
EE RO RO RE is rs
[Sa E
A
86.000,! 1.465.000,00 12.000,00 99.555,74 R$ 1.662.555,74
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
'vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
As Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE ago Zoro
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
[Entidade [4 [FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
[Poder Ju [PovEREXEcUTNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: a afã
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
ATERIAL PERMANENTE
ONSTRUÇÃO, REFORMA E 10
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
APARELHAMENTO E
ODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
1037 JAQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
ECC]
ElbssaseiE
E Gas Rs
BE
ia ni
ES esa
ES.
ld
Ri
E
a
E
E
8
s
1047 JAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
MÓVEIS
ANUTENÇÃO DO FUNDO 10
IUNICIPAL DE SAUDE
ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ICULOS DA SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA
ANUT. DOS AGENTES
'OMUNITÁRIOS DE SAÚDE
STRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA | 9
o
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
== [= [= [=
p= [= [= [==
046 [ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
2047 |MANUT. E CONSERVAÇÃO DE 1
NIDADES E POSTOS DE SAÚDE
ANUT. DO NUCLEO DE APOIO A 10
ISAÚDE DA FAMÍLIA
2086 JMANUTENÇÃO DO CONSELHO
IUNICIPAL DE SAUDE - CMS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
OVID-19
USTEIO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PREVINE BRASIL
AMPANHA EDUCATIVA E PORCENTAGEM
PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
OFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PORCENTAGEM
DE SAÚDE
REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Categoria Custo Total Estimado para
eo E E SR E pano
ECOS CA RC RR E ET E O
DECO E E CO RR E E
EC CSA A CI RR E
DECO STA CO E E E
DECS A A CO E E E E
ECO TCA O RE E E E
DEC ESA A CR DR RT
DECO EA CO RES E E
DECO CA O RR E E
ECO EA E RC RE RR E
ECO CT A RC E E E
EE CO RE E RR
BA CO DR RR
E E E
047
[TT omo0o| ———Sooopo[—Somm|— samas| amam |
ToaT
EH
1061
aja
sis
s|s
elo
s|s
TERSOSA a
sas 30000 THASOO0O| —— 65241056
18522000 Tasza0 0
E EE STR
à ,00
(Err TO
EE
ED EE
E)
EEREREREEEEEEEE
8
000,00
000,00 E
150000] — EMA ESMBARAT
000,00 E
1.000,00
EI 38576280
EI RR 2 RE
EI RR 5
EI
E ES
ELMEI RE RR
EH ES RR 2 7
ae Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago 26 0t.73
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
8.000,00
44.000,00 14.000,00
“so 0000 (Ec 7
10.000,00 10.000,00 2.000,00 11.576,25 Do ate |
DECO E A O E E E A
DECS E EA RE RR E RR E E E
EINE
1.010.000,00 1.169.201,25 3.999.201,25
[5] “25000100 EE
o [om] RR S50 00000
a 9.574.300,00 7.759.500,00 | 6.641.641,87 R$ 29.712.741,87
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
CEC EEE EEE EEE
[01 — foniizoa |
ER
LG M
Cu Es Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fava seo
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ [ExcLusÃo |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ú finais |
om | ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE [somo]
BAQIEMIGERALCI E Sn agi ODE ge SR SU A da A RU
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
| Objetivo: ABASTECER ÀS COMUNIDADES URBANAS DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
Justificativa: PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
ES Indicador) ca úo[ z [ 2 | 20] 2
PROVER A POPULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANITÁRIA Ei PORCENTAGEM e fefm[ejofo|
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... o 1.030.677,50
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
[Por jo — [Pooerexecumvo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
02.06.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Pundloasy” | Unidade de Medida dos
Produtos
NUT. DO PROGRAMA VIGI
SANITÁRIA
1-Caráter Continuado (Plurianual)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Er E E
E]
300.000,00 256.000,00 254.677,50 | R$ 1.030.677,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
É E E re ce
CER
Sa EEE
- Fiorili SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[frnaísico
oon2 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL a
POPULAÇAGEMGERAL SO a
Objetivo: EXPANDIR AS INSTALAÇÕES DE HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: AUMENTAR AS INSTALAÇÕES PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
|Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) rapceb Loano dota) to] sro [ 2122 | 2025 | 2024] 252]
MAIOR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | PORCENTAGEM ERERESEA E cá
1-Caráter Continuado (Plurianual)
Classificação Institucional:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
E)
E
£
o
o
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
| 2050 [60/02 | 3 | 25.000,00 25.000,00 130.000,00 28.940,62
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
inculsdal (s) ao PRA ! 60.000,00 60.000,00 197.500,00 69.457,49
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ae Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Page u
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EEE CASS E
(SME E CORA CO PO
02.06.03 | HOSPITAL MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
PORCENTAGEM [|
PORCENTAGEM |
PORCENTAGEM EEN
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
EL IR a
ET E E RT E RA
ERES CE E
RC RE RE =
ECO A EA RC RE E E E
DEC A A RC RE E E
ECO TCA RR RS E
ECO CEA RC RES E O E
[2 [Ho [06] | isaóoo[ romano] rmosooco| — taoassas|————— amaTasas |
[ 2054 [621/02 | 3 | sooo0o0o] —s2oococo | 8000000] sérzerso | 1.147.287,50 |
Custo Exercício da(s) Ação(ões|
op o na) dO(ooa) 1.497.000,00 2.135.000,00 1.340.500,00 | tas290482] R$ 6.705.464,62
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES:
LoiNº *[DatadaLoi |
[o — foiizoa |
RE Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fago Sb ota
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[fFnaísico
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS eo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADOAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO.
Justificativa: ESTIMULAR OS ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Fito [202 | 2025 | 2024 205]
Classificação Institucional:
Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder jo2 —— |poDEREXECUTIVO
Órgão CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: | Cassiicação | unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
GE PES METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
EM EI CI RC RE E RT RT
[05 [| êsso[——êsco6oo| ——tocoogo| — aammaso| Tama]
[mm [50/00] 3[—Sáoogo[——Exicoooo] —aszsogo) — aetstemo) ————— rEmaAIROO
DEM ECA CO E E E E
[Custo Exercício Ação(ões)
inculadas) ao PROGRAMA sst00000] * sc280000] ancon12| ET
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ua
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PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[E E E ISO
[ES DC RS E ra
ERR EEN SE EEE EEE
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago SD OUT
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINGAL ]
[ JincLusão
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Jffinaísico |]
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA HrTApoo Adoro
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: FAVORECER A ADMINISTRAÇÃO DE MANEIRAS PARA CONHECER OS SEUS DIREITOS E RECUPERAR AS DÍVIDAS DOS CONTRIBUIN
TES COM O MUNICÍPIO.
Justificativa: AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) cd nd do(s) Índico
o |. 202ê |
AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NO JURÍDICO E PORCENTAGEM EE is pejofe]
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
[2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
[oz —— |PODEREXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
RE
Custo Total Estimado para
EE
82.000,00 92.609,99
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[LoiNe [DatadaLei |
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01
01/11/2021
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PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL O
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: MELHORAR AS INSFRAESTRUTURAS E HABITAÇÕES NA ZONA URBANA E RURAL.
Justificativa: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder jo2 [PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
[Unidade [02.02.01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: E==a Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Categoria Custo Total Estimado para
EM EI ERES RE E O E
Custo reício fi Adão(ões)]
pmeudoa erro rca O | 200000] como] om] 2345280] R$ 240.152,80
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago Sb ati7a)
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Entidade
Órgão
AÇÃO(ÕES) de Governo:
al
ONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E PORCENTAGEM
RBANIZAÇÃO DA LAGOA
1014 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
LÇAMENTOS
ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE
ONSTRUÇÃO, REFORMA E PORCENTAGEM
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1041 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
EMITÉRIOS
ONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PORCENTAGEM
ATADOURO MUNICIPAL
ONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E PORCENTAGEM
OSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
1072 [CONSTRUÇÃO DE CASA DE PORCENTAGEM
'ARINHA
ANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORCENTAGEM
DA SECRETARIA
ANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E PORCENTAGEM
OGRADOUROS PÚBLICOS
ANUTENÇÃO DA GERENCIA DE PORCENTAGEM 400
OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$ Custo Total Estimado para
[oo [ms[00 [4 [| ooo] some] comeco] semers] rama]
SC EC E CI PR 2 1]
[a e fme [Ds [— om| — am| teme) om]
[mo [5[—ssmoo[— mmeco| —— somngo| — mrmam]
[o [08 [| Soooo/—— Sameco| somo rama]
000,
EE E
000,00
50.
E
50.
RS
ar Fiorill SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
5 20.000,00 20.000,00 23.152,50 '
00 00 4
[58 [mo[05/ & | Somooo[——Socmoo| ——Sooogo| semeia] tata]
DECO E A CI RE RE E =
[5 [Ho[0[[——isoo[——ioooo/——mooogo| misma) mise]
DECO E A RC RR 2
[Dm [mo [05 | [| aomooo[ oco] —— cosmo] — auras tando]
[ir [ro[0s [+ [0 smoso[ smemo[ soco) — srenia| tea]
[mz [Ho[00[ [0 soooo[——soooo/ Soco] êmeia| coma]
BED ES ES RC O E E E
EM ER RE RE A E TA SO
EEB EE E EE TT
DES EO EA R
Custo Exercício da(s) Aé (6es|
a es PRN E 477.000,00 551.000,00 680.000,00 552.187,05 R$ 2.260.187,05
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[Lone [DatadaLoi [Descrição
CAE 51
CEAR EPSON A SE TT
a Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Faga STA OS
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
EF ESSA
one | POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS Hr l Apso Amieira
Público Alvo: POPULAÇÃ
Objetivo: CONSOLIDAR E MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E DE EMERGÊNCIA.
Justificativa: MELHORAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
ASSISTENCIAIS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [6 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
[02 | PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.07.02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
METAS FISICAS por Exercício
Custo Total Estimado para
mn,
E RE A
DO DD] do] sonoo0o] amo] 2000000 |
ES E E
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s 0 PROGRAM é 91.000,00 30.000,00 53.250,75 R$ 220.250,75.
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
(Cad
ne Fiorilli SC Ltda - Software
01/11/2021
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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Dog
ae Fionll SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Favo sbguo
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CNIGAL
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Ú | Jffinaísico |
MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ATENDER À POPULAÇÃO EM GERAL NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADO PELO MUNICÍPIO.
Justificativa: ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) o ra
MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA... =
4 Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
[2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
RC RR TORNO ESA E
, ú
Custo por Exercício Ação(ões|
cuida) do PROGRAMA e26.117,60 R$ 2.809.117,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ae Fiortll SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Faga SO
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional: ;
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder [o2 —— |PoDEREXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO a
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
1 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
1075 [CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA
OTOVOLTAICA
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Unidade de Medida dos
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
10.000,00 100.000,00 50.000,00 11.576,25 171.576,25
2 1
30.000,00 120.000,00 300.000,00 34.728,75 R$ 484.728,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
oii fome fes meia ei
Comet A DO SRS EO
O E o a E E e ral
as Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Poá
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CONcaL ]
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
fmaísico
0018 |SESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL e
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ATENDER A COMUNIDADE NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA PRESTADOS PELO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORAR A LOCOMOÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) o a tos sed go
indicador(es) por Exercício
Classificação Institucional:
[2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
[Unidade [02.02.01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercício
[O Deerção TJrunção [subrunção
2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PORCENTAGEM 100
ORREIÇÃO
GE oia METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado pará
Custo rcício fla(s) Agão(ões|
a ri 2700000] 1120000] so0000o) sizsser] rs cm02ssa7 |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Unidade de Medida dos
Produtos
——s
A
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Paste a
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Produtos
1006 [ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
RUAS E AVENIDAS
ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
ÇAMENTOS
1017 [PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PORCENTAGEM
RUAS E AVENIDAS
1021 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
'STRADAS VICINAIS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
'STRADAS VICINAIS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R:
CR E RT E
CO RE RE] E E
RC RE RE] E
RC RR RR 7
CI RE E
CI RR
o
CHEM
SEC
Do
ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PONTES, BUEIROS E PASSAGEM
1067 [AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
1069 [CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EN
ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
10.000,00 576250 365.76250
50.000,00 50.000,00 57.881,25 207.881,25
ESC
[o rMa| O amaia]
RE 7
ED ESC
[asia]
[isa
[Ema]
| 20.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 100.000,00 57.88125| 267.881,25 |
Ed Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Ego SS oia
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
05 «4 20.000,00 20.000,00 23.152,50
EMEA E ES
[= [mo[05 [| Somoo[—Someco|———Somogo| — sememe| aire]
EC E A RC RR E E E
[= [m[0[5[——Essoo[———Smeco| Soco] —smeia| mama]
[ms [m[05 [4 [| sosso/—ameco| song) sam] amar]
ES GT A RC RE E E
[ms [mo [05 [+ | Soooo| —socogo[ — sono] orais E
DECS E A RC RE E RT
(A E E O RR E
DECO CA E RC RE EE E
(COR E A RC RR E E
[om [rn[06[ [| smeoo/ somo] EE EA
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões|
euLRaMa) ns PROGRAM 1.243.000,00 1.063.000,00 1.973.000,00] 143802785] R$4.017.92745 |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[LoiNº Jpatadatoi [Descrição
EEE UE ES SE E]
EEE ER E E ER
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Passas
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
fnáíio |
0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL [5clApoio Adminisiatvo|
[=]
Público Alvo: POPULAÇÃ
Objetivo: CONSTRUIR E APRIMORAR AS HABITAÇÕES DOA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: CONSTRUÇÃO DE MELHORES HABITAÇÕES.
META(S) de Resultado(s) Erva Le si e
indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Pee corona do(s) E
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........: es
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
| Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
[Órgão [02.11 [SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
| Unidade [02.11.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
[rs[6sa] Decio rue oaruçio) UT [am Tam Tom [om |
ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
INIDADES HABITACIONAIS
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ea suar Ma RE A BARES Dn io
[e [mem [ 4 [som] comum] ooo] mm] maremo |
ACE CEO RC RR] 1
ACE EO E RC RR] 1 5 5
[Custo por Exercício dals) Ação(ões)
Pincuiága(o) ao PROGRAMA 11000000] 11000000] 10000000] tzramro] Re a4T30 |
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
a” Florilli SC Ltda - Software
01/11/2021
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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Lliniciar ]
[ JALTERAÇÃO |]
[ JincLusão |
| JexcrusÃo |
Es Fiorilli SC Ltda - Software
MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Ego CS
PRAÇA RAUL DA SILVA CO ;
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO ]
[JinciusÃo |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ [EXCLUSÃO |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[frasco |
[X [Apoio Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
| Objetivo: EXPANDIR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIA DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO D'AGUA.
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
2 |
[o2 —— |PODEREXECUTIVO
[02.02 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Categoria Custo Total Estimado para
E
140.000,00 140.000,00 104.186,25 R$ 474.186,25
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
a Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE pagestiicirs
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINSAL ]
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional:
Entidade [2 |PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
[Por [uz —— fPovEREXECUNVO
[Orgão [02.11 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
02.11.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: == METAS FISICAS por Exercício
1009 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO
RECUPERAÇÃO DE POÇOS
1011 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 17
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
1018 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. 17
DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E
rá
Unidade de Medida dos
Produtos
1068 [CONSTRUÇÃO DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
11
2017 JMANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E 1 sm
HAFARIZES PUBLICOS
E Categoria Gusto Total Estimado para
a EC RC RE RE ns
[mo [eme] rommoo[Somoo| nsma] mm]
SC EG E RC E
EC E E RC RR RR
SC ECA E CO RR RR RR 1
SC ACTO CO RR 2 1
SC DEE CI RR RR 1
SO EA A CI DR RR] 2 A
He [e [| | | — mA] in]
SO ET E CI DR PR
DECO E RC RR E E E
[mes [or [05 [| so] EE 7
REA ECA RC RE 2 E A
| rscamas| R$ 860.411,48
Hi
É
E
E
É
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES,
FERE CDE EEE ES DESSE RS
Ea Fiorilli SC Ltda - Software
01/11/2021
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Page 48 of 73
[ JALTERAÇÃO |
[ [incLusÃo |
ar Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE ago NO GTS
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINSAL]
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| JFinalísico
MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA [x [Apoio Administrativo |
[Público Alvo: POPULAÇA
Objetivo: PROPORCIONAR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: MELHORIAS NAS DIVERSAS FORMAS DE AGRICULTURA.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Perto tlo(s)
PORCENTAGEM
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Eri METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A
PROJETOS DE PSICULTURA
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
OMUNITÁRIAS
1073 JAQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
ANUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
NUT. DA GERÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
ANUTENÇÃO E APOIO A
PROJETOS DE PSICULTURA
2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS
OMUNITÁRIAS
REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS,
EIRAS E EVENTOS
100
BEBE!
08
07
606
100
E
ar Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Faye SO ot
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Código
e GE atpoça METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R:
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
MEC EC O RR RT 7
| 104 | :
ERA E RE E E RT O
ECO RE E RC RR 2
ECO E E RC RR E À A
ECO ECA CA RC EE E E RT
EM ES RI RO RE E E E A
RE E EA RE RE E E RS SA
EM EI NC RE E O RE
BEM ES RA RS EE E E RT A
[Cm [mo[00 [3 [ 0 êssoo[ mimo] aroo0o] — osers] ns]
EEE TH
EH ER SOM E A E E IEA
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
inca ao PROGRAMA 443.900,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
O Emcado T REETIRAMNCEADEUGOA MEET
Orgão [027 [SECRETARIA MUNICPALDE OBRAS EMABTAÇÃO
[61107 |SECRETARAMUNCPALDEGORAS EraeAção |
METAS FISICAS por Exercício '
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
E
10.000,00 10.000,00] 11.57625]
E E
E
q Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Rage Bon
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINcar ]
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
00 20.000,00 23.152,50
1044 4
| to | 700] 05 | 4 | s000000] 30.000,00 34.728,75] O a2AT28AS |
[om [ri[o | 4 | zomo0) zonco0o| ——coomomo] — aarsaso | matsaso |
Custo Exercício da(s) A« es) Ee
uma por are cio noi Lentes) 110.000,00 110.000,00 110.000,00 [O szraseas| R$ 457.338,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
20.000,00 20.000,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
E ETNIA
[o fronecumo
[0277 [SECRETARIA MUNICPALDEAGRIGUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Custo Total Estimado para
Unidade de Medida dos
Produtos
E
RR]
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões| .
ineutadato ao PROGRAMA 22500000) 000] R$ 225.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
Data da Lei
01 Jonoz |
EE ESSAS
Ee Fiorilli SC Ltda - Sofiware
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Page 52 0f 73
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CINcAL ]
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| fFinaísico |]
ENCARGOS ESPECIAIS [x [Apoio Administrativo |
Público Alvo: SERVIDORES
[ Objetivo: DISPOR DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS SETENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa: UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS.
META(S) de Resultado(s) Precisão da Evolução dota
indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
ia ra io cat Puto | 227 | 2 [ae 2
DISPOR DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PORCENTAGEM
ENCARGOS 67 67-
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....... eso a
Legenda: 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
| Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Tipo: O-Encargos Especiais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade 02.02.01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
METAS FISICAS por Exercício
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
vEsau 660.000,00 100.000,00 764.032,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ar Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago SS UT
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CNA]
41522327/0001-00 BCSSICA
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional: ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PODER EXECUTIVO
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
-
EDER
ajN
QN F=]
S|s a
3 3
£ E
[22 [72]
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[Lone [DatadaLo! |
[07 [o11/2021
EA ERA
a Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Pago 640178
PRAÇA RAUL DA SILVA CO Concar O]
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO |
[ JinciusÃo |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
oc2s | GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Ei
| X [Apoio Administrativo
PRO EMGERALS Eu = sa dr RS ne qe Um ED O aaa SS qa
Público POPULAÇÃ
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TODAS AS ÁREAS DE ENSINO.
Justificativa: EXPANDIR O ACESSO À EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Unidade de Medida d: Indicador(es) por Exercício
ppt A e 1 A E E E
AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO PORCENTAGEM
72 88 75 79 88
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....sessse ”
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
E
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo: iii ia METAS FISICAS por Exercício
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
MPLIAÇÃO DE ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
2007 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
ANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
OVENS E ADULTOS
NCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - REGIME PROPRIO
UTENÇÃO DO CONSELHO
IUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
361
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
»
PORCENTAGEM
ar Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE ago ls iorira
PRAÇA RAUL DA SILVA CO [jiniciar |
41522327/0001-00
CTnciusÃo |).
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ [EXCLUSÃO ]
E Categoria Custo Total Estimado para
E CO E RT
NG O DR RR 506606
EE RC RR
[o [3 [0 Smam[ eme] comem] amam| assita |
E RE RS E E
[3 [0 5)—iamooo[ semoo[ om[ ama |
EH RE E CR 7
BEE RC E RT E
EEE ET E E TO
EA RS RR RR TZ
EE RC E RR
EEE RE E RR RT
[mis [0 sm| — jomom[ amem] om] tamem]
ção(ões)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
[O enmódo o — JFUNDODEVALORZAÇÃODAEDUCAÇÃOBÂSCAFUNDES
[o ju Jjmomsumo
[ómão [0205 [SECRETANAMUNPALDEEUCAÇÃO
[7 Uncado [oros02 [FUNDO DEMANUTEDESENV-DAEDUCAÇÃOBASCA-FUDES
x Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
ER EEE EM
Eme AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EN E
1031 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
ONSTRUÇÃO, REFORMA E PORCENTAGEM 400
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
1071 [CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PORCENTAGEM
ATERRO SANITÁRIO
ae Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fago SO OS
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
100 100 100 100
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
[| PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
FREE
GRRAR
PRERA
PESE
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
UNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
Custo Total Estimado para
EE E EA CO E E
DEC EA RE CO DR E
[ms [5o[m[5[ 0 tosooo[—momono[— soomoo] —rEzas| seno]
EE EA A RC RE E E E
CS REA CO RC RR E E RR
CE ES CO E E] E
DECO EA E RC RR RR TE
BECO ESA E CO PR RR RT
CCO E CT CO CR RR A
REA E A RS RR 5 RT TS
[a [5s[u[ 3 [0 om[—— om[ temem) om] tdo]
REM ES EA RS RS E O RT
EM ES ES RS RE E E E E
RES E EA O RES A E RT
EM CS EIS E E E E
EM CI EA RS RR E E RT
EM CAIR RR E E 60.00900
REM E CA RC RR O
RE EST E RE RR E E TO
RE E E RC RR RR O
BED EA CA RS RES E E RT ST
ES ESTES RE E E E E
EM EE RS RS E E RT
EM ECA RS RE E E RT A
Custo Exercici Ação(ões|
er 20.299.000,00 18.376.000,00 | 12.624.007,17 | R$ 62.203.007,17
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Page STO TS
Limiar )
[ JALTERAÇÃO]
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
FEZ CUTE ES
ERES ESSES
ERES FEED SEE
Re Fiorilli SC Ltda - Software
Page 58 of 73
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| fFinaíísico |]
0024 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO O ANEIO
Público Alvo: POPULAÇÃ
Objetivo: EXPANDIR PROGRAMAS DESTINADOS A ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCA
Justificativa: AUMENTAR OS PROGRAMAS DE ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) FE por Exercício
indcagorto) ESEIESES
PORCENTAGEM
78 88 72 75 78
á 4.714.234,97
Indicador(es) do(s) Programa(s)
EXPANDIR PROGRAMAS DE ÁREAS DA EDUCAÇÃO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
1-Caráter Continuado (Plurianual)
Classificação Institucional:
Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder joz —— |PODEREXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.05.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PORCENTAGEM
'SCOLAR
2027 [ENCARGOS COM MERENDA PORCENTAGEM
'SCOLAR
2090 JENCARGOS COM SALARIO PORCENTAGEM
DUCAÇÃO
Elm INCARGO COM O PDDE ESENE PORCENTAGEM
2097 |MA NUTENÇÃO DO PROGRAMA PORCENTAGEM
UNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cueio TotalEstimado pára
ERC RT
50.000,00 50.000,00
EERRER
NERO
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Rave ROC
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO |
| [incLusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
185.000,00 217.000,00 214.160,62 923.160,62
ETA RC E E E RS
EM EI CIR RE E E E
ECA RS RR EC E
Custo Exercício A [60]
icilcdo(o ao oro date) Ano ) 1.080.000,00 1.136.000,00 1.248.000,00 1.250.234,97 R$ 4.714.234,97
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
ESC COB PE SE
e RO A ii AE
esa ASAS ES
me
ae Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Faço BOTO
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
à [Finaístico |
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO IO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ESTRUTURAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
Justificativa: AMPLIAR A REDE DE ENSINO.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Podre do(s)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED y
AÇÃO(ÕES) de Governo:
E ONSTRUÇÃO, REFORMA E =
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
APARELHAMENTO E
IODERNIZAÇÃO DO ENSINO
E Ez AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES ENEEN
EE.
1027 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORCENTAGEM
POÇOS EM ESCOLAS
ONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 PORCENTAGEM
MPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
ne Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Page 61 of 73
PRAÇA RAUL DA SILVA CO [iniciar]
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
ANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E
PRÉ ESCOLAR
Código
E E
da(s) Custo Total Estimado para
TAS
EE DR E Pre
E
RE E 1 5
Ta,
DD Sma|
alla
10.000,00 10.000,00 10.000,00
TSE260
EE [mma]
2000000] ——— Soon Ds]
34.728,75 179.728,75
ZA
50.000,00 50.000,00 57.881,25 177.881,25
0.000,
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10.
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0.000,
MOO] 3672675] tOGTRRTE |
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50.000,00 50.000,00 TITBSTAS
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Dimas]
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E E [Dmae]
EEMEIES nissan |
EM EI EI RS A E
EM EI E E Passamos CA
[7 Exercici A ões]
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
20.000,00 20.000,00 | 10.000,00] 73.152,50
EEE
EEE
ERES
FEREEA
EREES
HERES
BESREA
EEE
EEE É
EEE E
End 30.000,00) 1780 ,900,00]
ExESse é
Ez
EEE
EEE
ESSE
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BEZERRA
EREHES
FEZES
a” Fiorili SC Ltda - Software
Page 62 of 73
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA CO
41522327/0001-00
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EA
EE CS E E SS
EH
[02.06.07 |
Unidade
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
= [ms [| me]
PE
PORCENTAGEM EH
PORCENTAGEM EH
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
APARELHAMENTO E
ODERNIZAÇÃO DE CRECHES E
1058 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
ONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE QUADRAS
OBERTURA E APARELHAMENTO EM
E PORCENTAGEM
[| PORCENTAGEM
DE QUADRAS ESCOLARES
PORCENTAGEM
PORCENTAGEM
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO
BÁSICA - ENS. INF. - 70%
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM
SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF -
Categoria ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em
anesça E RT
CI RR E
RC RR 2 RR
RO DR RR 7
O RR
RC RR RR 7
O RR RR 7
O E RR 7 2
EC ; E
E
E :
E
PORCENTAGEM EEN
PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
ERECECEEEEEEEERE
RR
870.000,00 769.000,00 610.000,00 1.007.133,75
12TA06000
RR RR
EEE
375.000,00 735.500,00 434.109,37 2.444.609,37
TO0712a7 06671337
EEECRECEREEEE
HE Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
2.941.000,00 2.757.462,74
[Custo Exercício Ação(ões]
teto od 2.382.000,00 3.352.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
CORE É TE DS
CBS DEE
E=ZEs TIRAGEM AE e fed A NE E DOE DD
a Fionili SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
EH RSRS OD NRP
nico
AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL e
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR NO COMBATE À DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AMPLIAR AÇÕES DE CONSERVAÇ/ O AMBIENTAL.
Justificativa: EXPANDIR AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(os) [2022 [ 2029 | 2024[ 2025 |
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ;
4 Tipo: O-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
o [EOERBESTNG O o o o na aa tm
METAS FISICAS por Exercício
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
19.418,62
153.000,00
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Es Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE pago SR
PRAÇA RAUL DA SILVA CO Crncar
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ EXCLUSÃO ]
[O Emume |e [PEFEMIRAMINGPADENGORMERE
;
METAS FISICAS por Exercício
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto To Estunisdo pais
ese E E Es
[smm[ sms [Ema
EE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.788,12
CA E CS RT RI [area]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
usa por Pante O Da Leno Sen) 25.000,00 25.000,00 00 28.940,62
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [4 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE ;
02.06.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - SESMA
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
ES Ea pin RCE PR
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
RE TES 000
| too] am] rouos R$ 17241882
Ed Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
2-Atividade
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[ECA CT Sem
EM e EE e A aÃ
DE OL OO qi ereiires cm CMN E RA a
As Fiori SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| fFinaístico |
MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Rn
0027
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
[ Objetivo: FORNECER À POPULAÇÃO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Justificativa: MELHOR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) rd do(s)
MELHORAR FUNCIONAMENTO NO SISTEMA DE
SANEAMENTO BÁSICO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... 671.228,11
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Poder [oz —— |poDEREXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
=]
mM
o
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPEZA PÚBLICA
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
| co0o| — zomogo] [| aaseso|
1070 JAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
OMPACTADOR DE LIXO
20.000,00 20.000,00 20.000,00 ;
255.000,00 320.000,00 410.000,00 29519437) 1.280.194,37 ]
340.000,00 430.000,00] 318.246,87 | R$ 1.363.346,87
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ae Fionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE rage 68 Cir
Clniciar ]
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41522327/0001-00 CIALTERAçÃO]
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
Classificação Institucional:
Entidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PODER EXECUTIVO
Poder
Órgão [02.11 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Unidade 02.11.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO dia
Produtos
ES KEK REM
ONSTRUÇÃO DE MÓDULOS PORCENTAGEM
ISANITÁRIOS DOMICILIARES
4013 [CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PORCENTAGEM [o | mo | do |
Custo Total Estimado para
EE BEE Baba
E E
E E RE 138280
E 500000 Ea
200050 03:16280
;
|
[Ema]
Er E
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
[LoiNo [DatadaLei Joescrição
CAR e ES
ARS emacs RESET SA
a Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Rage SD uti
PRAÇA RAUL DA SILVA CO CONIciAL 7]
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ [EXCLUSÃO |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
5 DESSE
ese | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE mm
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: BUSCAR AÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A PRESERVA!
ÃO DO MEIO AMBIENTE.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
METAS FISICAS por Exercício
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
IUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ar Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Fausto ot
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
à | FFimaísico 10
otras |REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS nr
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
| Obj o: AMPLIAR E MELHORAR OS PREDIOS PÚBLICOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Ena
Poder [oz —— |PODEREXECUTIVO
EM
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Categoria
| ore]
EEN EIN A
[Custo por Exercício fia(s) Adão(ões) cm
Vincuda() ao PROGRAMA [o oo] ** vomom 1000000) 000] R$ 20.000,00. |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES;
EEE EE
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE Ragoiy cr o
PRAÇA RAUL DA SILVA CO [OTINICIAL
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| fFinaísico |
oras | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL a
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
| Objetivo: PROPORCIONAR AÇÕES LEGISLATIVAS ATRAVES DA CÂMARA MUNICIPAL.
E DR E
RE COR CO TT
pc de Governo: E Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
AMPLIA cd E REFORMA PRÉDIO PORCENTAGEM
'AMARA MUNICIPAL
GE CoRoana METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Produtos
Custo Total Estimado para
sa [REL JM ES O E ias
[iz [sofo | 4 | og] amooo] too] ooo] 230000800 |
[Custo rcício fia(s) Agáo(ões) a
pressao PROGRAMA O | 00] como] somo) op] R$ 230.00,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) again MODIFICAÇÃO(ÕES;
Data da Lei
pr fpeespem ————— +
C Apart —
a Fiorill SC Ltda - Software
“
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PRAÇA RAUL DA SILVA CO [INICIAL
41522327/0001-00 [ JALTERAÇÃO]
[ JincLusão ||
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) [ JexcLusÃo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
EH RR à
[Fnaísio |:
2 | 9999 |RESERVA DE CONTIGENCIA mo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES RESULTANTE DE ACONTECIMENTOS DESCONHECIDOS. er
Classificação Institucional:
[2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
Reserva de Contingência
90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ea Unidado de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Categoria Custo Total Estimado para
Econômica om | a(s) AÇÃO(ÕES)
[| 2on00000]
200000] 000]
Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) k
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) e
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência "
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
| Emtidade [8 [FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE
E CA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidado de Medida dos
Produtos
a Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
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[ fINICIAL
[ JALTERAÇÃO ]
LjINCLUSÃO. |
[ [ExcLusÃo |
Cota sta METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Culto TA Enincdo pára
4-Reserva de Contingência
Resumo
2022 2023 2024 2025
Total Geral por Ano: 37.571.300,00 865.803.800,00 58.348.700,00 43.493.476,16
Total Geral do PPA: 205.217.276,16
Cras
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
481.810.213-04
axis REA RE ERA PR
dE RS EC E NR RO IR
eds do ROHAN E E TT
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Ea Fiorilli SC Ltda - Software
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