sessao nº 9

ESTADO DO MARA 
AMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 9' (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 32° (TRIGÉSIMO 
SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, DA 8a (OITAVA) LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos vinte e seis dias do mês de 
abril do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezesseis horas e trinta e três minutos, na sede do 
Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
ANTONIOLUCIANO CARNEIRO; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; 
FRANCISCA DA PAZ ARAOJO; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; GILVAN 
LIMA SILVA; JOSÉ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO; MATHEUS OLIVEIRA NUNES 
e RILDO PEREIRA DA SILVA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando 
continuidade à redatora de atas fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada sem 
ressalvas. Em seguida o primeiro secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA 
SILVA fez a leitura da AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3 de 2024, 
Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa 
Alegre-PI, na forma que especifica. Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 2 - 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4 de 2024, Dispõe sobre a alteração da estrutura 
administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. Autor: 
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 3 - RELATÓRIO n° 1 de 2024, Prestação de Contas 
da Prefeitura Municipal Lagoa Alegre, exercício de 2021, de responsabilidade do senhor Carlos 
Magno Fortes Machado. Autor: MESA DIRETORA — MD; 4 - REQUERIMENTO n° 6 de 2024, 
Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução do teto da Casa de Farinhada do Bairro 
Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre-PI. Autor: JOSÉ ROBERTO DA SILVA 
NASCIMENTO. Dando continuidade iniciou os pronunciamentos do primeiro expediente. 0 
vereador RILDO PEREIRA, falou sobre o evento de lançamento da Pré-Candidatura doDr. 
Osael Moita, reivindicou melhorias no calçamento da Rua Otávio de Jesus França, relatou que a 
secretária de saúde distribuiu aos agentes comunitários de saúde protetor solar com data de 
validade vencida e sugeriu apresentar denúncia ao Ministério Público, para apurar a situação. Em 
seguida o vereador GILVAN LIMA, falou sobre o trabalho de assistencialismo voluntário naArea 
da saúde realizado peloDr. Osael Moita, reivindicou a abertura da UBS da Localidade 
Vinagreira, pontuou que as aulas da escola Marcos Andrade Pontes foi paralisada para a 
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ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
realização de reforma e apontou irregularidades e falou sobre a distribuição de protetores solares 
pela secretaria de saúde com data de validade vencida. Posteriormente o vereador JOSÉ 
ROBERTO, pediu apoio a o seu requerimento que requer do poder executivo municipal a 
reconstrução do teto da Casa de Farinhada do Bairro Novo Milênio. Encerrado os 
pronunciamentos e não havendo discussões, foram encaminhados para as comissões os Projetos 
de Leis N° 03/2024 e N° 04/2024 de autoria do Poder Executivo e Relatório n° 1 de 2024, 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal Lagoa Alegre, exercício de 2021, para posterior 
analise e emissão de pareceres. Em seguido foi votado o Requerimento n° 06/2024 do vereador 
José Roberto Silva Nascimento, que foi APROVADO por unanimidade. E no havendo mais 
nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezessete horas e doze minutos. 
Agvo r ortes Silva 
residente 
Francisco das Chagas A. da Silva 
10 Secretário 
2 

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1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração de Proposição inclusa na Ordem do Dia 
no 3 de 2024 remuneração de Cargos 
Processo: - Comissionados do Município de Lagoa 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES Alegre-PI, na forma que especifica. 
MACHADO - PREFEITO 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da estrutura Proposição inclusa na Ordem do Dia 
n2 4 de 2024 administrativa (Anexo IX) do 
Processo: - Município de Lagoa Alegre, na forma 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES que especifica. 
MACHADO - PREFEITO 
3 - RELATÓRIO no 1 de 2124 Prestação de Contas da Prefeitura Proposição inclusa na Ordem do Dia 
Processo: - , Municipal Lagoa Alegre, exercício de 
Autor: MESA DIRETORA - MD 2021, de responsabilidade do senhor 
Carlos Magno Fortes Machado. 
Requer do Poder Executivo Municipal Proposição inclusa na Ordem do Dia 
a reconstrução do teto da Casa de 
Farinhada do Bairro Novo Milênio, no 
município de Lagoa Alegre-PI. 
4- REQUERIMENTO no 6 de 2024 
Processo: - 
Autor: ZÉ ROBERTO 
F RTES 
Pre-§idente 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 94SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44- Sessão Legislativa daWILegislatura 
(2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 26/04/2024 - 16:00 
Encerramento: 26/04/2024 - 
Correspondências 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
AVENIDA ORESTES BORGES,NQ54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunla@grnail.com26/04/2024 
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