sessao nº 17

ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 17 (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 31° 
(TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, DA 8a (OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE—N. Aos 
quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte três, as dezoito horas e quarenta minutos, na sede 
do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada a sessão 
ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os vereadores: 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO, GIL VAN 
LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO 
BARROS; RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA e RILDO PEREIRA DA SILVA. Em seguida a 
redatora de atas fez a leitura da ata da sessão anterior, aprovada sem ressalvas. Posteriormente o 
primeiro secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, fez a leitura da 
AGENDA DO DIA: CORRESPONDÊNCIA: Oficio Sin°do Sr. Laelcio Nunes, com Indicação 
de Liderança Partidária; 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6 DE 2023, Dispõe sobre 
alteração dos vencimentos dos profissionais de apoio administrativo do município de lagoa alegre 
- PI, e dá outras providências. Autor: Carlos Magno Fortes Machado; 2 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 7 DE 2023, dispõe sobre a alteração de remuneração de cargos comissionados 
do município de Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica. Autor: Carlos Magno Fortes 
Machado; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 8 DE 2023, "dispõe sobre a alteração da 
estrutura administrativa do município de lagoa alegre —PI, Lei Municipal n° 380/2021, na forma 
que especifica". Autor: Carlos Magno Fortes Machado; - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 
DE 2023, dispõe sobre alteração da estrutura administrativa (anexo IX) do município de lagoa 
alegre, na forma que especifica. Autor: Carlos Magno Fortes Machado; 5 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 10 DE 2023, dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para 
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal 
direta e indireta, sob regime de direito administrativo, nos termos do art.37, inciso de IX, 
constituição federal, e da outras providências. autor: Carlos Magno Fortes Machado; 6 - 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77 DE 2023, dispõe sobre a denominação de José Lacerda 
dos Santos (José Lacerda) a rua verde que se inicia a rua X, atravessando a rua Neuton José 
fortes, Rua projetada U, Rua Francisco José Gonçalves, Rua S (morro dos santos), Rua Otávio de 
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ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
Jesus França, rua R, Rua sete de setembro, rua P. Rua Onofre Portela, Rua N, Rua 1 e finaliza na 
rua Isabel Costa e dá outras providências", da vereadora Francisca da Paz Aral:1j°, 7 - PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA n° 78 de 2023, declara como utilidade pública a entidade não 
governamental, sem fins lucrativos, como organização social o Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais e Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa e dá outras providências, do vereador Matheus 
Oliveira Nunes; ; 8 - REQUERIMENTO IV 10 DE 2023, requerer do Poder Executivo municipal 
a drenagem, limpeza e escavação da lagoa, no município de Lagoa Alegre-PI, dc.vereador Agvon 
Fortes Silva; ; 9 - REQUERIMENTO N° 11 DE 2023,, vem requerer do poder executivo 
municipal, a cópia do termo de cessão do vereador Francisco Wagner Sampaio Barros ao Poder 
Legislativo e informações qual o órgão responsável pelo'emusdo presente servidor, do vereador 
Matheus Oliveira Nunes. O vereador MATHEUS OLIVEIRA, relatou que tirou fotos da 
ambulância amarrada e do matagal aos arredores do hospital, denunciou e postou nas redes 
sociais. Destacou atraso no salário de funcionários. Relatou que uma cidadã solicitou o carro da 
câmara e foi informada que deveria arcar com despesas com motorista e combustível e requereu o 
termo de cessão do motorista a disposição da câmara e informações quanto ao ônus da cessão do 
servidor. Dando continuidade o vereador RAIMUNDO OLIVEIRA, citou obras no município 
que estãoernandamento e pontuou a expansão de calçamentos, falou sobre a inauguração da 
praça e inicio da obra da orla da lagoa. Solicitou providências quanto ao escoamento de esgoto na 
unidade mista de saúde e esclareceu que se trata de um órgão estadual no âmbito municipal e que 
fica aguardando recursos do estado. O vereador FRANCISCO WAGNER, relatou as dificuldades 
financeiras da unidades mista na época que a responsabilidade era do estado. Dando continuidade 
e 
o vereador RAIMUNDO OLIVEIRA, reforçou que os recursos advindos do estado são poucos e 
não supri a demanda. Em seguida o vereador RILDO PEREIRA, Enfatizou que discorda que a 
saúde hoje está melhor do que antes, porque hoje tem recursos, mas não tem exames de 
laboratório e ultrassonografia, veículos a disposição para buscar pacientesern Teresinaque 
recebem alta hospitalar, mas antes tinha. Enfatizou que servidor que recebe salário sem trabalhar 
está roubando recursos público. Posteriormente o vereador AGVON FORTES, destacou as 
festividades do festejo da cidade e inauguração da praça. Pontuou que hoje a câmara tem quatro 
veículos, mas que não tem condições de arcar com as despesas, que não tem licitação para 
contratar motoristas e combustível. Esclareceu que o veiculo foi cedido para a pessoa que 
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ESTADO DOPIMA 
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solicitou. Disse que se reunirá com os vereadores para analisarem a possibilidade de ceder esses 
carros para os órgãos que estão precisando. O vereador RILDO PEREIRA, sugeriu que esses 
veículos fossem cedidos para a secretaria de saúde. Em seguida o vereador FRANCISCO DAS 
CHAGAS, falou sobre um projeto de combate a vulnerabilidade que oferta educação, cultura e 
trabalho e sugeriu que os parlamentares possam conhecer o projeto e trazer para Lagoa Alegre. 0 
vereador RAIMUNDO OLIVEIRA, pontuou que é desejo de todos que as coisas aconteçam. 
Dando continuidade o vereador FRANCISCO DAS CHAGAS, indagou se os carros podem ser 
cedidos as igrejas, já que são instituições que prestam serviços a sociedade. O vereador AGVON 
FORTES, fez esclarecimentos. Em seguida a vereadora FRANCISCA DA PAZ, disse que 
concorda com o vereador RILDO para ceder os carros da câmara para a secretaria de saúde para 
que os recursos possam ser melhor investidos. Relatou o encontro estadual de educação e 
destacou que a primeira dama estadual prometeu recursos para serem investidos com material 
lúdico pedagógico em todas as escolas. O vereador RAIMUNDO OLIVEIRA, destacou que o 
projeto de autorização de contratação temporária irá ajudar a solucionar problemas nas escolas. 
Posteriormente o vereador FRANCISCO WAGNER, enfatizou que quando se fala que hoje a 
saúde está melhor é em comparação com antes. Relatou que em gestão anterior foi realizado 
desconto de pensão alimentícia e não era repassado para a mãe da criança. Indagou qual o 
secretário que não atrasou salário, com exceção da dona Mercês e que hoje a unidade mista de 
saúde é um peso nas costas do município. Em seguida o vereador GILVAN LIMA, Pontuou que 
é dever do parlamentar fiscalizar a administração pública, e que faz serviço social, mas não 
recebe nenhuma diária, porque não está a serviço da câmara. Destacou que tem muitas pessoas 
recebendo sem trabalhar e que é por isso que não sobra dinheiro para pagar os funcionários e que 
esse recurso que está sendo mal investido poderia ser aplicado na saúde. O vereador RILDO 
PEREIRA, esclareceu que as contas da saúde na gestão da sua esposa foram aprovadas pelo 
Tribunal de Contas e relatou que na sua gestão tinha motorista que saia do plantão em horário de 
serviço. Posteriormente a vereadora IVONE GOMES, falou que tem salários atrasados dos 
profissionais contratados, que existem falhas, mas também tem acertos, relatou que tem urna 
relação de pessoas que são atendidos pela saúde, citou o trabalho da secretaria de assistência 
social. Falou que foram descontados doFPMCento e Oitenta e Um Mil reais, divida deixada por 
gestões anteriores. Relatou que hoje não tem exames laboratoriais, masternoróteses dentária, 
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ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
médico psiquiatra, recursos no Fundo de Previdência. O vereador RAIMUNDO OLIVEIRA, 
disse que muitas obras vem para o município porque alguém vai buscar e que antes essas obras 
não vinham porque o município não tinha credibilidade. Terminado o primeiro expediente, 
iniciou as votações: Os Projetos de Leis 1\1° 06/2023, N° 07/2023, N° 08/2023, N° 09/2023, N° 
10/2023 do Poder Executivo e Projeto de Lei N° 078/2023 do vereador Matheus Oliveira Nunes, 
foram encaminhados para as Comissões; Primeira votação do Projeto de Lei N° 077/2023 da 
vereadora Francisca da Paz Araújo, foi APROVADO; Requerimento N° 10/2023 do vereador 
Agvon Fortes Silva, foi APROVADO; Requerimento N° 11/2023 do vereador idatheus Oliveira 
Nunes, foi APROVADO, com seis votos favoráveis e três votos contrários. E não havendo mais 
nada a deliberar a sessão foi encerrada as vinte e uma horas e quatro minutos. 
A 
!MIA 
Mil nor 
Aves Silva 
esidente 
60 cay/ 
Francisco W ner. S. Barros 
1° Presidente 
0(11.15.0 
Francisco das Chagas A. da Silva 
10 Secretário 
Ivon Gomes de O. Melo 
2' Vice-Presidente 
4 
Raimundo Oliveira Costa 
2° Secretário 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 17-4SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3-4Sessão Legislativa da 8-4 
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 
Identificação Básica 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 04/08/2023 - 18:00 
Encerramento: 04/08/2023 - 21:00 
Correspondências 
(Recebida)OFN2081/2023 - OFICIO 
Data: 04/08/2023 - Interessado: LAELCIO NUNES 
Assunto: INDICAÇÃO DE LIDERANÇA DO PT DE LAGOA AEGRE-PI. 
Expedientes 
ABERTURA DA SESSÃO: 
ABERTURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. 
PRESENÇA: 
PRESENÇA DOS VEREADORES REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO 
HINO NACIONAL: 
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
AGENDA DO DIA: 
LEITURA DA AGENDA DO DIA. 
ORADORES DO 1() EXPEDIENTE: 
ORDEM DE PRONUNCIAMENTOS LISTADA NO PAINEL ELETRÔNICO. 
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: 
DISCUSSAO DAS MATÉRIAS. 
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: 
VOTAÇÃO DAS MATERIAS. 
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
ENCERRAMENTO DA SESSÃO. 
AVENIDA ORESTES BORGES,NQ 54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunla@gmail.com04/08/2023 
A 1(10 ("1")`? 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 17.- SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3Sessão Legislativa da 8-4 
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
b4440.,00400, rismomm. woommokaiaw,,onmmmommoughogosomme 
,,,,,,,, 
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, 
1 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n26 de 
2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO - 
PREFEITO 
, 
Dispõe sobre alterarão dos vencimentos dos Profissionais de Apoio 
Administrativo do Municipio de Lagoa Alegre — PI, e dá outras 
providencias. 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
2- PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n27 de 
2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO - 
PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do 
Município de Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica. 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
3- PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n28 de 
2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO - 
PREFEITO 
"Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Municipio de 
Lagoa Alegre —PI, Lei Municipal n° 380/2021, na forma que 
 ". especifica 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
4- PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n°9 de 
2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO - 
PREFEITO 
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do 
Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
5- PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA nQ 10 
de 2023 
Processo: - 
Autor: CARLOS 
MAGNO FORTES 
MACHADO - 
PREFEITO 
Dispeie sobre a contratação por tempo determinado no serviço para 
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na 
administração Municipal direta e indireta, sob regime de Direito 
Administrativo, nos termos doArt.37, inciso de IX , Constituição 
Federal, e da outras providencias. 
Proposigdo inclusa na 
Ordem do Dia 
6 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIArig77 
de 2023 
Processo: - 
Autor: SANTINHA 
Dispõe sobre a denominação de Jose Lacerda dos Santos (Jose Lacerda) 
a Rua Verde que se inicia a rua X, atravessando a rua Neuton José 
Fortes, rua projetada U, rua Francisco Jose Gonçalves, rua S (morro 
dos santos), rua Otávio de Jesus Franga, rua R, rua Sete de Setembro, 
rua P. rua Onofre Portela. rua N. rua L a finaliza na rua Isabel Costa o 
da outras providencias", 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
7- PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA ri° 78 
de 2023 
Processo: - 
Autor: MATHEUS 
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO 
GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL 0 SINDICATO DOS TRABALAHADORES RURAIS E 
FUNDAÇÃO LUNA NUNES DE JESUS COSTA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Proposigdo retirada 
da Ordem do Dia 
AVENIDA ORESTES BORGES,NQ54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramuniagmail.com04/08/2023 
/no plry-y) r"-) 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 17 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 84 
Legislatura (2021 - 2024) Legisiatura 
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8- REQUERIMENTO 
n° 10 de 2023 
Processo: - 
Autor: AG FORTES 
Requerer do Poder Executivo Municipal a drenagem, limpeza e 
escavação da lagoa, no município de Lagoa Alegre-Pi. 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
9 - REQUERIMENTO 
n° 11 de 2023 
Processo: - 
Autor: MATHEUS 
Vem requerer do Poder Executivo Municipal, a cópia do Termo de 
cessão do Vereador Francisco Wagner Sampaio Barros ao Poder 
Legislativo e informações qual o órgão responsável pelo ônus do 
presente servidor. 
Proposição inclusa na 
Ordem do Dia 
AVENIDA ORESTES BORGES, AT° 54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
camaramunlaragrnail.com04/08/2023 
A /no r-m-Y-