sessao nº 11

ESTADO DOPIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
ATA DA 11' (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 32° 
(TRIGÉSIMO SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, DA 8' (OITAVA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos 
dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas e vinte e três 
minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges N° 54, foi realizada 
a sessão ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA. Estavam presentes os 
vereadores: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ 
ARAÚJO FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; JOSÉ ROBERTO SILVA 
NASCIMENTO; GILVAN LIMA SILVA; MATHEUS OLIVEIRA NUNES e RILDO 
PEREIRA DA SILVA Ausência Justificada do vereador: ANTONIOLUCIANO CARNEIRO. 
Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade à redatora de atas fez 
a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada sem ressalvas. Em seguida o primeiro 
secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA fez a leitura da 
AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3 de 2024, que Dispõe sobre a 
alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre-PI, na forma 
que especifica. Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 2 - PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n° 4 de 2024, Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do 
Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica. Autor: CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84 de 2024, que "Dispõe sobre a criação 
no âmbito daCamarade Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua 
Estrutura e dá outras providências". Autor: MESA DIRETORA — MD; PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO n° 7 de 2024, Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. 
Joaode Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município 
de Lagoa Alegre- Pl, conforme biografia em anexo. Autor: GILVAN LIMA SILVA; 5 - 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8 de 2024, Concede o titulo de cidadão 
lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços 
prestados no município de Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo. Autor: GILVAN 
LIMA SILVA. Dando continuidade iniciou os pronunciamentos do primeiro expediente. 0 
vereador FRANCISCO DAS CHAGAS, manifestou seu pesar aos familiares daEx-Prefeita 
Lenita Carneiro e destacou sua trajetória com gestora pela simplicidade e seriedade no Liso dos 
1 
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ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
recursos públicos. Em seguida a vereadora FRANCISCA DA PAZ, pontuou sobre a seriedade e 
simplicidade daEx-Prefeita Lenita Carneiro, e em seguida reivindicou a iluminação pública nas 
ruas do município. Dando continuidade o vereador FRANCISCO WAGNER, fez um breve relato 
sobre a trajetória daEx-Prefeita Lenita Carneiro e destacou sua simplicidade. 0 vereador 
FRANCISCO DAS CHAGAS, aparteou relatando um acontecimento envolvendo aex-gestora 
que demostrou sua simplicidade. Dando continuidade o vereador FRANCISCO WAGNER, 
destacou sua seriedade com os recursos públicos quando gestora do município. Dando 
continuidade o vereador GILVAN LIMA, relatou que foi vereador na gestão de 2004 a 2008 
quando Lenita Carneiro era gestora e pontuou suas qualidades e destacou que hoje ela é exemplo 
para outros gestores pelo seu legado de humildade e seriedade. A vereadora FRANCISCA DA 
PAZ, aparteou destacando que ela valorizava a educação do município e que todos os seu filhos 
estudavam em Lagoa Alegre. Dando continuidade o vereador GILVAN LIMA, relatou que as 
maquinas do município estão sucateadas e quebradas e falou sobre a falta de transporte para 
transportar as pessoas que necessitam ir atéTeresinapara fazerem consultas e exames. 
Posteriormente o vereador JOSÉ ROBERTO, manifestou pesar aos familiares daEx-Prefeita 
Lenita Carneiro e do Sr.ChicoAmaro. Em seguida o vereador RILDO PEREIRA, relatou que 
teve a honra de participar de três gestões com aEx-prefeita Lenita Carneiro e que ela foi uma das 
pessoas que lhe incentivou entrar na política, requereu verbalmente ao Poder Executivo apatrol 
para iniciar a abertura de ruas, que serão beneficiados com calçamentos. Terminado os 
pronunciamentos e não havendo discussões iniciou as votações: 2a(segunda) votação do projeto 
de Lei N° 03/2024 do Poder Executivo, foi APROVADO; 2a (segunda) votação do Projeto de Lei 
N° 04/2024 do Poder Executivo, foi APROVADO; Projeto de Lei N° 084/2024 da Mesa Diretora 
foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Justiça, Projetos de Decreto Legislativo N° 
07/2024 e N° 08/2024 do vereador Gilvan Lima, foram encaminhados para a comissão de justiça. 
E não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezenove horas e cinquenta 
minutos. 
2 
Francisco agner. S. Barros 
1° Presidente 
ESTADO DO PIAUÍ 
AMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE 
Francisco das Chagas A. da Silva 
1 0Secretário 
3 

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pauta da 114SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44- Sessão Legislativa da 84 
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 
IdentificaçãoBasket 
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA 
Abertura: 10/05/2024 - 18:00 
Encerramento: 10/05/2024 - 
Correspondências 
Expedientes 
Matérias do Expediente 
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária 
Matérias da Ordem do Dia 
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1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ng 3 de 2024 
Processo: - 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO - PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração de 
remuneração de Cargts 
Comissionados do Município de Lagoa 
Alegre-PI, na forma que especifica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
ni" 4 de 2024 
Processo: - 
Autor: CARLOS MAGNO FORTES 
MACHADO - PREFEITO 
Dispõe sobre a alteração da estrutura 
administrativa (Anexo IX) do 
Município de Lagoa Alegre, na forma 
que especifica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
n.Q 84 de 2024 
Processo: - 
Autor: MESA DIRETORA - MD 
"Dispõe sobre a criação no âmbito da 
Camara de Vereadores de Lagoa 
Alegre-PI, do Sistema de Controle 
Interno, sua Estrutura e da outras 
providências". 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
4 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO ng 7 de 2024 
Processo: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
Concede o titulo de cidadão 
lagoaalegrense ao Sr.Joaode Deus 
Sousa em reconhecimento pelos bons 
e relevantes serviços prestados no 
município de Lagoa Alegre- P1, 
conforme biografia em anexo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
5 - PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO nt? 8 de 2024 
Processo: - 
Autor: GIL MAKASSAR 
Concede o titulo de cidadão 
lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu 
Costa em reconhecimento pelos bons 
e relevantes serviços prestados no 
município de Lagoa Alegre- PI, 
conforme biografia em anexo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia 
. 
AVENIDA ORESTES BORGES,Ng54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-P1 PIE-mail: 
camaramunla@gmail.com10/05/2024 
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Pauta da 114SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 44Sessão Legislativa da 84 
Legislatura (20 10.--4= 024) Legig atura 7 A ley 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA 
ALEGRE-PI 
Sistema d e Apoio w Pi ocesso et istativo 
AVENIDA ORESTES BORGES,NQ54, PRAÇA RAUL COSTA - LAGOA ALEGRE-PI PIE-mail: 
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