| sessao |
10 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-06 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de duas lombadas próximo a residência do Sr. Antônio Carlos Santos Costa (Carlos Sinhara), na Localidade Morada Nova, na estrada que liga as Localidades Poço dos Gaspar ao Caldeirão, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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9 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma e iluminação da Praça do Bairro São José, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| norma |
461/2025 |
2025-05-26 |
LEI ORDINÁRIA |
lnstitui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme específica. |
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| sessao |
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2025-05-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAlSAN) e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme específica. |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a limpeza (capina, roço) nos arredores do campo de futebol flamenguinho, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização e placas de identificação das ruas do Bairro Piçarreira e Recanto das Palmeiras, bem como a denominação das ruas que se encontram sem nomes, no município de Lagoa Alegre-PI |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da Praça Pública Antônio Ferreira de Melo (Sr. Neném), no município de Lagoa Alegre-PI. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Legislativo Municipal a doação da Enciclopédia, da Gramatica de Língua Portuguesa, do Dicionário e do Manual de Educação da Câmara Municipal de Lagoa Alegre para a Escola Municipal Marcos Andrade Ponte, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Raimundo Arlindo de Farias (Raimundo Farias), a rua que se inicia no cruzamento da Rua Dirceu Arcoverde e finaliza na residência da Srª Antonina Farias, no Bairro São José no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-06 |
RESOLUÇÃO |
Inclui o Título “Da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar” no Capítulo III da Resolução nº 001, de 17 de junho de 1997 – que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar –, instituindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE PSIQUITRIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PROXIMIDADES DO CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE LAJEIRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDIMENTO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E PEDIATRIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO RIACHO DA LOCALIDADE PAU DE CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CHAFARIZ PÚBLICO DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| sessao |
6 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA LUZIA, CENTRO (CONHECIDA COMO RUA DA PENHA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| norma |
457/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e afins (LGBTQIA+), e dá outras providências. |
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| norma |
458/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal da Diversidade e Inclusão no Município de Lagoa Alegre/PI. |
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| norma |
459/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal nº 163/2003, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação de Lagoa Alegre/PI, estabelecendo normas de funcionamento, atribuições, finalidades, competências e organização administrativa. |
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| norma |
460/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara como de Utilidade Pública a entidade nâo governamental, sem fins lucrativos, como organização social o lnstituto Oficina BG-IOBG dá outras
providências. |
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| sessao |
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2025-04-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 163/2003, INSTITUINDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES, FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DA IMAGEM DE "SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS" E DA "BÍBLIA SAGRADA", NA ENTRADA DA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS LÉSBICAS,GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E AFINS (LGBTQIA+), E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-15 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar-VIAP e dá outras providências. |
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| norma |
456/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Normatiza o pagamento de incentivo financeiro para profissionais da APS, com o objetivo de adequar às novas diretrizes de financiamento publicadas pelo Governo Federal na Portaria 3.493/2024 que institui o Incentivo Variável do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (e -MULTI), que receberá o nome de COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, e da outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar-VIAP e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui o Título “Da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar” no Capítulo III da Resolução nº 001, de 17 de junho de 1997 – que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar –, instituindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a criação do Programa do Primeiro Emprego/Menor Aprendiz em nível municipal, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal o roço e poda da as árvores da Rua S do Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de calçamento com galeria, na Rua Egídio Braga da Paz, iniciando no trecho que cruza a Avenida Boa Esperança (próximo ao Lava Jato "O Netinho") finalizando na Rua Paraíba, no Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre- PI. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública da Localidade de São Jesus dos Passos, Zona Rural, no município de Lagoa Alegre -PI. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer do Poder Executivo Municipal a colocação da Imagem de “São Francisco das Chagas” e da “Bíblia Sagrada”, na entrada da cidade, no município de Lagoa Alegre-PI. |
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5 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do município de Lagoa Alegre -PI |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA EQUATORIAL-PI MUDANÇAS NA REDE ELÉTRICA (INTERVENÇÕES) URGENTES NAS LOCALIDADES LAJEIRO E SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POTES DA LOCALIDADE FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARCOS ANDRADE POTE E ALFREDO DA SILVA COSTA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A MANUTENÇÃO DA PI QUE LIGA LAGOA ALEGRE A LOCALIDADE VINAGREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA ALEGRE A PASSAGEM DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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