sessao nº 8

o ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
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ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANO
LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
ALEGRE-PI. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezesseis horas e trinta minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida
Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador GILVAN
LIMA SILVA. Estavam presentes os vereadores: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA
SILVA; LAELCIO NUNES COSTA; KAMILA MINEIRO PONTE; RAPHAEL VICTOR
SILVA COSTA; RILDO PEREIRA DA SILVA e VALDIR DOS SANTOS COSTA. Ausência
justificada dos vereadores: FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO e CLEDYVAN SOARES
FERNANDO. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade,
a redatora de atas fez a leitura da ata da última sessão ordinária, que foi aprovada com
ressalvas pelo vereador Rildo Pereira da Silva, solicitando que fosse registrado em ata
que ele havia mencionado na sessão anterior que a vereadora Kamila Mineiro Ponte teria
cinco dias para apresentar o nome da paciente envolvida no relato de medicação
incorreta ministrada no hospital. Em seguida o segundo secretário em exercício,
RAPHAEL VICTOR SILVA COSTA, fez a leitura da AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 2025, institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), sendo o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional (CAISAN) e institui a Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, conforme específica. Autor: OSAEL MOITA LEAL; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 89 DE 2025, declara como de utilidade pública a entidade não
governamental, sem fins lucrativos, como organização social a associação dos
lavradores da localidade vinagreira, no município de Lagoa Alegre-PI. Autor: CLEDYVAN
SOARES FERNANDO; 3 - REQUERIMENTO Nº 34 DE 2025, Requer do Poder Executivo
Municipal a implantação de sinalização e placas de identificação das ruas do Bairro
Piçarreira e Recanto das Palmeiras, bem como a denominação das ruas que se
encontram sem nomes, no município de Lagoa Alegre-PI. Autor: VALDIR DOS SANTOS
COSTA; 4 - REQUERIMENTO Nº 35 DE 2025, Requer do Poder Executivo Municipal a
limpeza (capina, roço) nos arredores do campo de futebol flamenguinho, no município de
Lagoa Alegre-PI. Autor: CLEDYVAN SOARES FERNANDO. Dando continuidade iniciou
os pronunciamentos do primeiro expediente. O vereador RILDO PEREIRA esclareceu as
informações incorretas mencionadas sobre a secretaria de saúde, especificamente sobre
a presença de objetos hospitalares no lixão. Ele destacou que a pessoa responsável
visitou o local e não encontrou os referidos objetos hospitalares. Aproveitou a
oportunidade para abordar os comentários da vereadora Camila sobre a saúde. A
vereadora KAMILA PONTE interveio, afirmando que o relato sobre o uso da medicação
é verdadeiro e que mantém todas as suas palavras. Em seguida, o vereador RILDO
PEREIRA reforçou que o assunto mencionado deve ser investigado e que todas as partes
envolvidas precisam ser verificadas. Dando continuidade o vereador VALDIR DOS
SANTOS afirmou que as fotos tiradas do lixão foram feitas por ele. Ele também
mencionou o desejo de que a pessoa responsável pela gestão do lixo hospitalar estivesse
presente, pois acredita que essa pessoa não esteve no local. O vereador informou que a
gestão anterior tinha contrato com uma empresa para fazer o tratamento do lixo
hospitalar. A vereadora KAMILA PONTE aparteou confirmando que a empresa pertence
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ao grupo SM Ambiental, mencionando a existência de fotos e relatórios semanais. Dando
prosseguimento o vereador VALDIR COSTA apresentou reivindicações acerca das salas
sem ar-condicionado e da falta de material didático na Escola Vovó Belinha.
Posteriormente o vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ressaltou a importância do
secretariado para auxiliar na gestão municipal. Ele também destacou a relevância da
busca de recursos para o município e salientou a legitimidade dos vereadores, tanto de
oposição quanto de situação. Além disso, enfatizou a necessidade de um diálogo aberto
entre os poderes para focar nos problemas e contribuir para o desenvolvimento do
município. Em seguida o vereador GILVAN LIMA abordou a questão do abastecimento
de água no município, mencionando os poços perfurados em algumas regiões e
questionando como a gestão anterior tratou o abastecimento de água. Ele descreveu seu
trabalho como vereador, incluindo ações assistenciais, e afirmou que a saúde de Lagoa
Alegre melhorou, citando consultas digitais como exemplo. Além disso, mencionou as
melhorias realizadas na gestão atual, como a perfuração de vinte e dois poços artesianos,
embora reconheça que ainda não são suficientes. Posteriormente a vereadora KAMILA
PONTE falou brevemente sobre sua trajetória de vida e pontuou que está fazendo isso
porque algumas pessoas tentam diminuí-la, disse também que foi ameaçada várias
vezes de ser punida pelo código de ética, mas que não retira o que falou sobre a saúde,
porque o relato não se trata de inverdades, e aproveitou a oportunidade para parafrasear
O ex-vereador José Roberto no qual dizia que “justiça ficou foi para os homens”, citou a
licitação de resíduos sólidos do ano passado no valor de trinta e um mil reais e que esse
ano foi feita a licitação com mais de um milhão de reais e chamou a atenção para a
desproporcionalidade de valores. O Vereador VALDIR COSTA aparteou reforçando as
colocações. Dando continuidade a vereadora Kamila Ponte relatou que sua mãe quando
vereadora juntamente com a Ex-Prefeita Gesimar beneficiou várias famílias da região do
Poço dos Gaspar, Morro dos Borges e Vilas São Francisco com abastecimento de água.
Dando continuidade, o vereador LAÉLCIO NUNES afirmou que não é de seu feitio
questionar o currículo de ninguém, mas sentiu-se humilhado quando disseram que ele
não tinha profissão. Ele mencionou a compra de material didático para a pré-escola Vovó
Belinha e esclareceu sobre uma receita médica divulgada em um grupo do WhatsApp
com data de 30/04/2024, colocando a atual gestão em uma situação delicada. Pontuou
que a oposição contribui ao alertar sobre problemas, mas prejudica quando gera dúvidas.
Também destacou que na semana passada o prefeito discutiu com o Ministério Público
a situação do lixão e esclareceu questões relacionadas à licitação de resíduos sólidos. O
vereador GILVAN DE LIMA interveio perguntando se o valor de trinta mil reais se referia
aos valores mensais ou anuais. Em resposta, o vereador LAÉLCIO NUNES confirmou
que se trata de valores mensais. Por sua vez, o vereador Valdir Costa comentou que as
críticas da oposição são construtivas. Dando prosseguimento o vereador RAPHAEL
COSTA destacou o projeto "Salão do Livro de Lagoa Alegre" no estilo Salib, organizado
pelo Thiago Inácio, ressaltando sua importância para o município. Ele expressou gratidão
ao prefeito pelo serviço gratuito de aração dos campos agrícolas. Além disso, mencionou
a abertura do serviço de convivência, que inicialmente beneficiará cinquenta crianças. A
vereadora KAMILA PONTE voltou a tribuna como Líder do Partido, mencionando
brevemente a carreira profissional de seu pai, destacando que ele hoje é aposentado
pelo seu trabalho. O vereador LAELCIO NUNES retornou à tribuna na condição de líder
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do partido, afirmando não ter relação com as questões envolvendo aposentadorias e
questionando a preocupação demonstrada pela vereadora. Ele destacou as críticas
direcionadas a educação, mas ressaltou que os resultados dos esforços realizados serão
apresentados posteriormente. O vereador RILDO PEREIRA, atuando como Líder do
Poder Executivo, questionou a veracidade das imagens do lixão. Ele também fez
esclarecimentos sobre os relatos apresentados pela vereadora relacionados à área da
saúde e também informou que os pagamentos das consignações da caixa estão em dia.
Adicionalmente, esclareceu que os carros locados no município são dos filhos de Lagoa
Alegre, enquanto anteriormente esses carros eram locados por valores elevados para
empresas de Batalha. Ele justificou a saída de sua esposa durante a gestão do ex-prefeito
Messias. O Presidente da Câmara, vereador GILVAN LIMA SILVA, registrou que, devido
aos tumultos na sessão, os trabalhos previstos na agenda foram comprometidos e a
ordem necessária para deliberar sobre os assuntos foi afetada. Ele também pediu que
fosse registrado na ata que o tumulto foi causado pela Sr2. Eulenice Mineiro Silva. À
sessão foi encerrada às dezoito horas e quarenta e quatro minutos.
i Gilvan Lima Silva
Presidente
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