sessao nº 1

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RCA qua
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO)
ANO LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA ALEGRE-PI. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
cinco, as dezoito horas e quarenta e quatro minutos, na sede do Poder Legislativo,
localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida
pelo Vereador GILVAN LIMA SILVA Estavam presentes os vereadores: CLEDYVAN
SOARES FERNANDES,FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA,FRANCISCA
DA PAZ ARAÚJO,GILVAN LIMA SILVA, KAMILA MINEIRO PONTE, LAELCIO NUNES
COSTA, RAPHAEL VICTOR SILVACOSTA, RILDO PEREIRA DA SILVA E VALDIR
DOS SANTOS COSTA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasil. O Presidente
da Câmara comunicou que Acatando o artigo 61 e artigo 58 do Regimento interno os
membros das comissões permanentes serão indicados pelas lideranças partidárias
obedecendo a proporcionalidade dos partidos, mas que não houve consenso e
composição se dará por decisão do plenário, a votação aconteceu de forma verbal e
posteriormente foi proclamado o seguinte Resultado: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Francisco das Chagas
Alves da Silva, Relator Raphael Victor Fernando Membro Kamila Mineiro Pote;
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA: Presidente: Raphael Victor Silva Costa, Relator Laelcio Nunes Costa,
Membro Cledyvan Soares Fernandes. Dando prosseguimento iniciou os
pronunciamentos do primeiro expediente. O vereador Cledyvan Soares declarou que,
independentemente de filiação política, seu papel como parlamentar é legislar e
fiscalizar a administração pública. Ele afirmou que todos os projetos que sejam
benéficos para a população contarão com seu voto favorável. A vereadora Francisca da
Paz deu continuidade à sessão parabenizando o secretariado do prefeito. Em seguida,
solicitou aos demais vereadores que dessem uma atenção especial aos projetos de
autoria do poder executivo. Por fim, elogiou o discurso do vereador Cledyvan. 0)
Vereador Gilvan Lima afirmou que, como oposição, sempre respeitou o gestor anterior e
evitou tumultos. Ele destacou os avanços do atual gestor, mencionou melhorias
implementadas e relatou que a gestão passada deixou as máquinas públicas
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sucateadas. Por fim, anunciou que o município em breve receberá várias obras. A
vereadora Kamila Ponte afirmou ter sido acusada de denunciar a Chamada Pública e
esclareceu que solicitou ao Ministério Público a revisão dos critérios estabelecidos no
Edital. Ela mencionou a importância dos professores de apoio, ressaltando que não
devem substituir os professores titulares. Relatou que seu filho é autista e necessita de
um profissional de apoio com formação superior. Desafiou a secretária de educação
matricular sua filha na rede pública do município, pois foi dito que a educação está
muito boa. O vereador Laelcio Nunes, disse que sua filha estuda em escola particular
desde criança e que continuará, chamou a vereadora que se pronunciara de vereadora
fakweus e que agredir sua filha que é menor de idade demonstra seu desespero,
relatou que esta vereadora enviou mensagens no whatsapp lhe acusando, e disse que
existem três lados políticos a situação, a oposição do bem e a oposição do mal e
destacou que em Lagoa Alegre a Oposição do Mal não se cria. O vereador Raphael
Costa parabenizou o gestor atual pelas melhorias e pela busca contínua de recursos
para o município. O Vereador Rildo Pereira informou que foi nomeado Líder do Governo
pelo Executivo e está disponível para levar as reinvindicações dos vereadores ao
gestor, visando promover o diálogo entre os poderes, especialmente com a oposição.
Pediu paciência devido ao início da gestão e esclareceu sobre o reajuste dos
profissionais da educação e a criação do cargo de Auxiliar de Educação. O vereador
Valdir dos Santos pediu aos parlamentares que focassem na discussão de projetos,
pois a população está acompanhando. Ele abordou o uso das redes sociais e alertou
contra a publicação de inverdades pelos parlamentares. Criticou os altos valores dos
aluguéis para assistência social, comparando com sua gestão anterior, onde o aluguel
mais caro era de quinhentos reais. Esclareceu questões sobre o cadastro de usuários
no Programa Bolsa Família e seu período como secretário. Encerrados os
pronunciamentos, iniciou-se a votação. Os Projetos de Lei Nº 087/2025 da Mesa
Diretora e Nº 06/2025 do Vereador Gilvan Lima Silva foram enviados para as
comissões. O Projeto de Lei Nº 01/2025 do Poder Executivo foi aprovado na primeira e
única votação com sete votos favoráveis e dois contrários. O Projeto de Lei Nº 02/2025
também foi aprovado com sete votos favoráveis e dois contrários. Houve problemas
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técnicos na votação do vereador Valdir dos Santos Costa, cujo voto foi registrado pelo
administrador do painel. Requerimento Nº01/2025 da vereadora Kamila Ponte e
Requerimento nº 02/2025 do vereador Laelcio Nunes, foram aprovados por
unanimidade. Sem mais deliberações, a sessão foi encerrada às 21:08.
Gilvan Lima Silva
Presidente
Rildo Pereira da Silva
1º Presidente
monerro. do Tu Cheio
Francisca da Paz Araújo (
12 Secretário