sessao nº 3

e ESTADO DO PIAUÍ
= CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANO
LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
ALEGRE-PI. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na
Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador
GILVAN LIMA SILVA. Estavam presentes os vereadores: CLEDYVAN SOARES
FERNANDO; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ
ARAUJO; KAMILA MINEIRO PONTE; LAELCIO NUNES COSTA; RAPHAEL VICTOR
SILVA COSTA; RILDO PEREIRA DA SILVA. Ausência Justificada do Vereador VALDIR
DOS SANTOS COSTA. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando
continuidade à redatora de atas fez a leitura data da última sessão ordinária que foi
aprovada sem ressalvas. Dando continuidade a primeira secretária em exercício
vereadora Francisca da Paz Araújo fez a leitura da AGENDA DO DIA: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 03 de 2025,que dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro civil no
quadro permanente de servidores da prefeitura municipal de Lagoa Alegre-PI, Autor:
Osael Moita Leal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025, que institui verba
indenizatória do exercício parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento das
despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar Autor: Mesa Diretora; 3 -
projeto de resolução nº 6 de 2025, dá nova redação ao art. 2º da resolução nº 04/2022,
que altera o art. 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-Pl
autor: Gilvan Lima Silva; 4 - Requerimento nº 5 de 2025, requerer do Poder Executivo
Municipal que seja implantado uma Academia de Ginástica Pública na Rua Izabel Costa,
Bairro São Francisco, no município de Lagoa Alegre-PI. (Em frente à residência da Sr.º.
Constância, viúva do finado Chico Quido). Autor: Raphael Victor Silva Costa; 5 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025, Requerer do Poder Executivo Municipal a Capinagem e
iluminação pública da Rua Antônio Elisiário de Oliveira (Antônio Severo), no município de
Lagoa Alegre-PI Autor: Raphael Victor Silva Costa. 6 - Requerimento nº 07 de 2025,
requer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na Localidade
Palmeira Velha, no município de Lagoa Alegre -PI Autor: Valdir dos Santos Costa; 7
Requerimento nº 8 de 2025, requer, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de
Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando que sejam colocados funcionários para zelar
e vigiar os órgãos pertencentes ao município, a UBS Erasmo Machado de Sousa, que
fica localizado no bairro Piçarreira e a Quadra Poliesportiva Diolinda Guimarães que está
localizada na Localidade Salobro. Autor: Kamila Mineiro Ponte; 8 - Requerimento nº 09
de 2025, requer do Poder Executivo Municipal a intervenção junto ao Governo do Piauí
para que seja feito o calçamento ou asfalto, de 3 km, saindo da sede da cidade de Lagoa
Alegre em direção a Tirania finalizando na Passagem Molhada, no município de Lagoa
Alegre -PI Autor: Raphael Victor Silva Costa; 9 - Requerimento nº 10 de 2025, Requer do
Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas na Tirania, Zona Urbana, do
município de Lagoa Alegre -PI Autor: Raphael Victor Silva Costa. Dando continuidade
iniciou os pronunciamentos do primeiro expediente. O vereador Francisco da Chagas
afirmou que obras de infraestrutura, como pavimentação, são sempre bem-vindas para o
município. Ele reiterou seu discurso de 2020, destacando que para se eleger é necessário
um partido político, mas que, uma vez eleito, seu partido é o povo. O vereador Gilvan
Lima disse em menos de três meses de gestão, foram implementadas diversas melhorias
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na cidade, como a pavimentação de várias ruas do município. Além disso, destacou que
a eleição já passou e que agora é o momento de iniciar uma nova gestão em busca de
novos avanços. O vereador Laélcio Nunes aparteou reiterando as colocações e pontou
que uma das obras que merecem uma atenção especial é a construção do asfalto que
liga a cidade de Lagoa Alegre a Vinagreira, haja vista ser uma área que dá acesso um
grande aglomerado de comunidades. O vereador Gilvan Lima afirmou que o deputado
João de Deus já trabalha no projeto. A vereadora Camila Ponte destacou que
profissionais sem formação superior ainda atuam nas escolas do município e enfatizou a
importância dos professores titulares em sala de aula. Disse que os aprovados no
concurso público de 2024 ainda não foram convocados, e o poder executivo justifica que
esses aprovados são de outras cidades e planejam terceirizar os serviços, e chama
atenção porque embora haja servidores efetivos no município, não estão prestando
serviço atualmente. O vereador Laércio Nunes afirmou que para conseguir melhorias
junto às lideranças políticas é necessário ter credibilidade. Ele mencionou a vinda de
asfaltos por meio do deputado Fran Zé, destacando o fornecimento de asfalto para o
município durante a gestão atual. O vereador também comentou que é preciso empenho
para obter obras e mencionou que o ex-prefeito da cidade Lagoa não conseguiu nenhum
metro de asfalto. Além disso, ele informou que solicitou ao seu deputado a distribuição
de cestas básicas e peixes para serem distribuídos durante a Semana Santa e esclareceu
sobre a construção do Araujão. O vereador Rafael Costa mencionou os requerimentos
de sua autoria que estão na pauta e justificou suas solicitações ao executivo. Ele
agradeceu ao prefeito pela implementação do asfalto. O vereador Rildo Pereira discutiu
a indicação de um poço artesiano para a comunidade Santa Maria, ressaltando a
importância desses poços para as comunidades. Ele mencionou que todos os
calçamentos realizados no bairro Piçarreira serão substituídos por asfalto. Além disso,
informou que a Secretaria Municipal de Saúde implementou o programa Saúde Digital,
com médicos e especialistas, e anunciou futuros mutirões de atendimento médico
especializado nas comunidades. O vereador fez esclarecimentos sobre os contratos
solicitados por Valdir. Cledyvan parabenizou a gestão pelas melhorias, prometendo
elogiar os acertos e apontar as falhas. Ele também agradeceu a Laércio Nunes pelo
asfalto em Lagoa Alegre. Rildo Pereira elogiou o secretário de administração pelas
melhorias na iluminação pública. O vereador Laércio Nunes informou que os professores
aprovados no concurso público de 2024 serão chamados em breve. A vereadora
Francisca da Paz confirmou que a convocação dos aprovados no concurso público está
quase concluída. Ela destacou que as escolas se beneficiarão com os professores
aprovados e parabenizou os vereadores e deputados que buscam melhorias para o
município, assim como a Secretaria Municipal de Saúde pelas ações nas comunidades.
O vereador Gilvan Lima apoiou que os concursados façam seu trabalho e criticou
professores itinerantes que pagam substitutos. Ele prometeu fiscalização. A vereadora
finalizou esperando comprometimento dos novos concursados. O vereador Rildo Pereira
da Silva solicitou ao poder executivo municipal a criação do projeto do primeiro emprego
ou menor aprendiz para jovens, além de pedir um projeto que inclua imagens de São
Francisco e da Bíblia no portal de entrada da cidade, respeitando todas as religiões.
Encerrado os pronunciamentos e não havendo discussões das matérias o presidente
declarou aberta as votações: Primeira e Única votação do Projeto de Lei Nº 03 de 2025
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do Poder Executivo, que veio em caráter de urgência urgentíssima, foi APROVADO pelos
vereadores presentes; segunda votação do Projeto de Lei Nº 87 de 2025 da Mesa
Diretora foi APROVADO pelos vereadores presentes. Requerimentos de Nº 05/2025, Nº
06/2025 e Nº 09/2025 do vereador Rafael Costa foram APROVADOS; Requerimento Nº
07/2025 do vereador Valdir Costa foi APROVADO; Requerimento Nº 08/2025 da
vereadora Kamila Ponte foi APROVADO. E não havendo mais nada a deliberar a sessão
foi encerrada as dezoito horas e vinte e cinco minutos.
Gilvan Lima Silva
Presidente
Rildo Pereira da Silva
1º Presidente
Francisca da Paz Ara ájo
1º Secretária
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