sessao nº 12

e ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
ATA DA 12º (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 33º (TRIGÉSIMO
TERCEIRO) ANO LEGISLATIVO, DA 9º (NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e cinco, as dezesseis horas e dezoito minutos, na sede do Poder Legislativo,
localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida
pelo Vereador GILVAN LIMA SILVA. Estavam presentes os vereadores: FRANCISCO
DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; CLEDYVAN SOARES
FERNANDO; LAELCIO NUNES COSTA; KAMILA MINEIRO PONTE; RAPHAEL VICTOR
SILVA COSTA; RILDO PEREIRA DA SILVA e VALDIR DOS SANTOS COSTA. Em
seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade, a redatora de atas
fez a leitura da ata da última sessão ordinária, que foi aprovada sem ressalvas. Em
seguida a primeira secretária vereadora FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO, fez a leitura da
AGENDA DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, dispõe sobre a
denominação de Francisca de Sousa Barros Fonseca a Unidade Básica de Saúde,
localizada na Rua 13 de maio, Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI. Autor:
Rildo Pereira da Silva. Dando seguimento iniciou os pronunciamentos do primeiro
expediente. O vereador FRANCISCO DAS CHAGAS informou o reinício dos trabalhos
legislativos, mencionando que irá apresentar novos projetos nas próximas sessões,
considerados relevantes para o município. Ele também registrou que as festividades do
mês de julho ocorreram sem incidentes. O vereador RILDO PEREIRA fez um aparte ao
discurso do vereador Francisco das Chagas para registrar a organização das
festividades. O VEREADOR GILVAN LIMA parabenizou a organização das festas de
julho, comentou a reforma do teto da Câmara de Lagoa Alegre e citou os problemas
encontrados. LAÉLCIO NUNES aparteou lembrando que o teto já havia desabado antes.
GILVAN LIMA reiterou sua abertura ao diálogo como presidente e informou que
apresentará um relatório de gestão do semestre. A vereadora KAMILA PONTE fez uma
retrospectiva do semestre, destacou sua aliança política com o deputado Gil Carlos e
parabenizou a organização do festejo de julho, mas ressaltou a quantidade de tendas e
a falta de irrigação no Parque dos Amigos, que gerou poeira e calor. Informou que
continua aguardando respostas referentes aos seus requerimentos, incluindo a
solicitação de iluminação pública na rua próxima ao conselho tutelar. Ressaltou que
realizou a verificação dos balancetes e orientou os prestadores de serviço para que
revisem atentamente o histórico das notas fiscais e mencionou uma nota referente a um
bolo do Aniversário da Cidade, no valor de cinco mil reais, alertando que situações como
essa podem acarretar consequências futuras. Dando continuidade, o VEREADOR
LAÉLCIO NUNES informou que um vereador do MDB, que faz parte da oposição, enviou
áudios em um grupo de WhatsApp nos quais atacou à gestão e ao próprio vereador
Laélcio e que nesse contexto, insinuou estar armado e ressaltou que, se ele porta arma,
também anda armado. Disse que o TSE realizou uma inspeção no município para apurar
o desaparecimento de aparelhos de ar-condicionado, fogão elétrico, notebook e
irregularidades na contratação de energia solar. Em seguida, o vereador RAPHAEL
COSTA registrou elogios ao prefeito pela organização do evento e à secretária de
Assistência Social pelas iniciativas realizadas com crianças e idosos. O vereador RILDO
PEREIRA fez referência ao projeto de sua autoria que atribui o nome à UBS do bairro
Piçarreira em homenagem à primeira enfermeira do município. Sobre os requerimentos
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apresentados pela vereadora, informou que já discutiu o assunto com o prefeito e
reconheceu a importância das solicitações, mas ressaltou que as prioridades estão sendo
avaliadas enquanto aguardam recursos. Em relação aos questionamentos da vereadora
sobre as tendas no parque dos amigos, mencionou a quantidade disponível e comparou
com procedimentos adotados na gestão anterior. A vereadora KAMILA PONTE fez um
aparte para mencionar que a gestão atual foi eleita sob a justificativa de realizar uma
administração melhor. O vereador RILDO PEREIRA concluiu seu pronunciamento
mencionando a geração de renda para o município durante o festejo. Em seguida, o
vereador VALDIR DOS SANTOS fez referência ao pronunciamento do vereador Laélcio
Nunes, destacando que houve incitação à violência. Segundo Valdir, Laélcio insinuou que
ele teria arrombado as portas do banheiro da Escola Alfredo Costa, solicitou verbalmente
a transcrição do discurso do vereador da sessão. O vereador Valdir também mencionou
que, nas secretarias municipais, no mês de abril, foram contabilizados mais de cem mil
reais em gastos com combustíveis e trezentos e dez mil duzentos e vinte e quatro reais
em peças, sendo que a mesma empresa forneceu mais de trinta mil reais para a
administração. Acrescentou ainda que foram pagos duzentos e trinta e oito mil reais à
empresa responsável pelo transporte escolar, comparando estes valores com os da
gestão anterior. informou que a Secretaria de Educação investiu dezessete mil reais na
aquisição de quentinhas e quarenta mil reais no aluguel de impressoras, e apresentou
solicitações relacionadas a problemas anteriormente apresentados. O vereador
CLEDYVAN SOARES afirmou, em resposta ao vereador Valdir, que exerce suas funções
na escola Alfredo Costa. Ressaltou que a instituição conta com direção escolar,
Secretaria Municipal de Educação e o prefeito, e sugeriu que, antes de levar questões à
tribuna, é recomendável buscar soluções junto aos responsáveis competentes. O
parlamentar observou que demandas cobradas nos últimos cinco meses deveriam ter
sido resolvidas pela gestão anterior, que esteve à frente por oito anos. Finalizou
comunicando seu apoio ao deputado Castro Neto e a Firmino Paulo: Dando
prosseguimento, a vereadora FRANCISCA DA PAZ relatou que algumas ruas
permanecem sem iluminação pública. Entretanto, segundo o secretário de
Administração, estão aguardando a chegada do material necessário para resolver a
situação. Mencionou a importância da limpeza das ruas e solicitada a colaboração dos
moradores no manejo correto do lixo. Informou que uma escola municipal será construída
próxima à escola Alfredo Costa. O vereador LAELCIO NUNES, na qualidade de líder
partidário, apresentou esclarecimentos acerca das despesas mencionadas no discurso
do vereador Valdir. Ressaltou que não declarou que o referido parlamentar teria
danificado a porta de um banheiro e solicitou respeito nas manifestações. Em seguida, o
vereador VALDIR DOS SANTOS solicitou ao vereador que lhe antecedeu que, em vez
de apenas pedir respeito, também exerça o respeito. Afirmou que o parlamentar utiliza
as redes sociais para divulgar informações inverídicas e reiterou que mantém sua posição
anteriormente expressa. O vereador RILDO PEREIRA defendeu a gestão atual e
ressaltou que declarações públicas devem ser comprovadas. Ele também informou
melhorias no lixão, como cercamento, câmeras e segurança. Não havendo mais
discursos e discussões foi aberta a votação: segunda votação do Projeto de Lei nº
091/2025 de autoria do vereador Rildo Pereira foi APROVADO, sete votos favoráveis, um
voto desfavorável e uma abstenção. O vereador Valdir dos Santos Costa solicitou a
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inclusão
de ressalva em ata com manifestação contrária ao projeto. E não havendo mais
nada a d
eliberar a sessão foi encerrada as dezoito horas e vinte e seis minutos.
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Gilvan Lima Silva
Presidente
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"Rildo Pereira da Silva
1º Presidente
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Francisca da Paz Araújo
12 Secretária