materia nº 14/2025

Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
0001 1.800.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
0002 289.800,00 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
0003 141.750,00 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA
0004 327.600,00 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0005 7.616.340,00 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
0006 1.198.300,00 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS
0007 428.700,00 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
0008 2.664.800,00 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
0009 5.358.500,00 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
0010 11.813.225,00 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
0011 457.800,00 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE
0012 2.438.750,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0013 522.625,00 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
0014 65.100,00 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
0015 1.501.500,00 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
0016 52.500,00 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS
0017 798.000,00 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0018 2.673.410,00 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
0019 105.000,00 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
0020 300.300,00 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
0021 452.550,00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
0022 2.522.100,00 ENCARGOS ESPECIAIS
0023 29.073.500,00 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0024 2.381.400,00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
0025 5.317.700,00 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO
0026 5.250,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
0027 585.500,00 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
0172 75.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0434 52.500,00 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0725 300.000,00 MERENDA ESCOLAR
0748 10.500,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
0749 120.000,00 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
1009 440.000,00 INFORMATICA NAS ESCOLAS
1010 400.000,00 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI
9999 710.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL 83.000.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 00, Data: 06/11/2025
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.920.000,00
Orgão: 02 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 729.475,00
Função 24 Comunicações 196.350,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 6.770.565,00
Função 14 Direitos da Cidadania 27.300,00
Função 15 Urbanismo 533.000,00
Função 17 Saneamento 94.500,00
Função 20 Agricultura 184.800,00
Função 25 Energia 640.500,00
Função 28 Encargos Especiais 31.500,00
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 484.575,00
Função 28 Encargos Especiais 2.490.600,00
Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 37.923.100,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 14.709.775,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 3.221.000,00
Orgão: 02 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE Valor
Função 09 Previdência Social 5.358.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 500.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 1.158.400,00
Função 23 Comércio e Serviços 39.900,00
Função 27 Desporto e Lazer 289.800,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Valor
Função 15 Urbanismo 4.277.810,00
Função 16 Habitação 105.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 00, Data: 06/11/2025
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 247.800,00
Função 18 Gestão Ambiental 15.750,00
Função 20 Agricultura 189.000,00
Função 25 Energia 157.500,00
Função 26 Transporte 283.500,00
Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor
Função 20 Agricultura 157.500,00
Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 52.500,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 210.000,00
TOTAL GERAL 83.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.920.000,00
02 01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 925.825,00
02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.282.165,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.975.175,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.923.100,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14.709.775,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA 3.221.000,00
02 09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE 5.858.500,00
02 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO 1.488.100,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO 5.276.360,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 157.500,00
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 52.500,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
TOTAL 83.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.920.000,00
04 Administração 7.984.615,00
08 Assistência Social 3.221.000,00
09 Previdência Social 5.358.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 00, Data: 06/11/2025
10 Saúde 14.709.775,00
12 Educação 37.923.100,00
13 Cultura 1.158.400,00
14 Direitos da Cidadania 27.300,00
15 Urbanismo 4.810.810,00
16 Habitação 105.000,00
17 Saneamento 342.300,00
18 Gestão Ambiental 68.250,00
20 Agricultura 531.300,00
23 Comércio e Serviços 39.900,00
24 Comunicações 196.350,00
25 Energia 798.000,00
26 Transporte 283.500,00
27 Desporto e Lazer 289.800,00
28 Encargos Especiais 2.522.100,00
99 Reserva de Contingência 710.000,00
TOTAL 83.000.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.667.340,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 110.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.927.350,00
SUB TOTAL 66.704.940,00
11.707.060,00
TOTAL 78.412.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 13.453.560,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.131.500,00
SUB TOTAL 15.585.060,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 210.000,00
TOTAL 16.295.060,00
RESERVA DO RPPS 500.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 66.704.940,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.585.060,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
TOTAL DE DESPESA 83.000.000,00
TOTAL 83.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.222.400,00
CONTRIBUIÇÕES 2.763.400,00
RECEITA PATRIMONIAL 831.425,00
RECEITA DE SERVIÇOS 22.050,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.021.775,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 122.050,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.974.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 300.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.845.100,00
SUB TOTAL 78.412.000,00
78.412.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.707.060,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 73.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.464.500,00
SUB TOTAL 4.588.000,00
TOTAL 16.295.060,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 78.983.100,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 3.274.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.845.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.588.000,00
TOTAL DE RECEITAS 83.000.000,00
TOTAL 83.000.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22) Lei: 00, Data: 06/11/2025
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 28.090.500,00 35.231.500,00 36.993.075,00
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 10.000,00 105.000,00 110.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 21.380.500,00 25.605.500,00 26.885.775,00
Sub Total 49.481.000,00 60.942.000,00 63.989.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 6.295.200,00 11.422.200,00 11.993.310,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.030.000,00 2.030.000,00 2.131.500,00
Sub Total 8.325.200,00 13.452.200,00 14.124.810,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 542.500,00 540.500,00 567.525,00
Sub Total 542.500,00 540.500,00 567.525,00
TOTAL 58.348.700,00 74.934.700,00 78.681.435,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 00, Data: 06/11/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 923.000,00 2.203.000,00 2.714.000,00 4.281.000,00 4.495.050,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.683.500,00 2.785.460,00 2.816.000,00 3.037.000,00 3.188.850,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 254.260,00 373.000,00 433.000,00 490.500,00 515.025,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 14.000,00 16.000,00 16.000,00 21.000,00 22.050,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.479.500,00 59.718.500,00 51.726.200,00 64.621.200,00 67.852.260,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 115.000,00 121.000,00 136.500,00 21.000,00 22.050,00
Sub Total 35.469.260,00 65.216.960,00 57.841.700,00 72.471.700,00 76.095.285,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00 40.000,00 220.000,00 70.000,00 73.500,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.623.000,00 2.386.000,00 1.454.500,00 3.655.000,00 3.837.750,00
Sub Total 2.693.000,00 2.446.000,00 1.684.500,00 3.735.000,00 3.921.750,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.554.240,00 1.926.040,00 2.043.500,00 1.749.000,00 1.836.450,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 216.000,00 316.000,00 341.000,00 641.000,00 673.050,00
Sub Total 1.770.240,00 2.242.040,00 2.384.500,00 2.390.000,00 2.509.500,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 00, Data: 06/11/2025
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.361.200,00 -3.701.200,00 -3.562.000,00 -3.662.000,00 -3.845.100,00
Sub Total -2.361.200,00 -3.701.200,00 -3.562.000,00 -3.662.000,00 -3.845.100,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 37.571.300,00 66.203.800,00 58.348.700,00 74.934.700,00 78.681.435,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 66.704.940,00
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.667.340,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.262.990,00
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI4.652.500,00
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500.500,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 520.050,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.592.165,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.240.300,00
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 62.500,00
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 87.700,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.275,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.554.000,00
3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.404.350,00
3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.404.350,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 110.250,00
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.250,00
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 105.000,00
3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.250,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.927.350,00
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.600,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 75.100,00
3. . . 3 50 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.851.750,00
3. . . 3 90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 90.000,00
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 397.150,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.066.150,00
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 96.600,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.425,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.125,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 460.650,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.313.450,00
3. . . 3 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.500,00
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.747.550,00
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 91.150,00
3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 21.000,00
3. . . 3 90 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 21.000,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 253.350,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.750,00
3. . . 3 90 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.500,00
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 928.700,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 185.700,00
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.585.060,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 13.453.560,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.453.560,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.425.160,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.741.750,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 286.650,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.131.500,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.131.500,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.131.500,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00
T O T A L 83.000.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.700.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.030.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.024.000,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00 500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 12.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 840.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 170.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 500,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 6.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 6.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 670.000,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.500,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 10.000,00
3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 659.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 100.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 190.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 73.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 90.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 150.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 220.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 220.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 220.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 120.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 100.000,00
T O T A L 1.920.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 401.625,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 248.850,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 246.750,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.100,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 210.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 31.500,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.100,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.100,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.100,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 152.775,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.775,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 52.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 21.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 21.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 525,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 121.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 121.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 121.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 71.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05 50.000,00
T O T A L 522.625,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 136.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 84.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 63.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 21.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 52.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 21.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.250,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.250,00
T O T A L 141.750,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 191.100,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 12.600,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.600,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.050,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.050,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 178.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 3.150,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 26.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 96.600,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.250,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.250,00
T O T A L 196.350,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
04
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 59.850,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 17.850,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.850,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 6.300,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.050,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 42.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 42.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.250,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.250,00
T O T A L 65.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.045.265,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.614.015,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.540.515,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.429.215,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 73.500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 21.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 10.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 73.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 63.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05 10.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.431.250,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 63.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 63.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.368.250,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 34.650,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 984.900,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05 21.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 31.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 105.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.370.250,00
3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 3.163.600,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05 31.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05 525.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 31.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 26.250,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05 10.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 236.900,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 236.900,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 236.900,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 113.400,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 55.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.250,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 52.500,00
T O T A L 8.282.165,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 789.075,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 142.800,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 141.750,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.050,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 115.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 23.100,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.100,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.050,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.050,00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 110.250,00
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.250,00
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 105.000,00
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 5.250,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 536.025,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 536.025,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 45.150,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 31.500,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 13.650,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 133.350,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 47.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05 10.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.250,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 231.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05 1.050,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.05 1.050,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05 10.500,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05 5.250,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 525,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.186.100,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 54.600,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.600,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 44.100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05 10.500,00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.131.500,00
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.131.500,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 2.100.000,00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.721.05 31.500,00
T O T A L 2.975.175,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.216.750,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 97.650,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 79.800,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 32.550,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 1.050,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.599.01 1.050,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 24.150,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 10.500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.050,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.551.01 1.050,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.552.01 1.050,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.553.01 1.050,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 17.850,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.600,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.599.01 5.250,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.119.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.119.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 19.950,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.521.450,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 525.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 735.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 262.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 31.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01 10.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 4.200,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01 10.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.01 21.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 615.300,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01 315.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.552.01 300.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01 15.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.01 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.01 4.200,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.01 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.01 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 179.550,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01 315.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01 6.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 8.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 4.200,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.01 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.01 52.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 892.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 1.050,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01 2.100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.570.01 1.050,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.290.950,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.290.950,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.290.950,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 246.750,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 31.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 42.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01 21.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.01 10.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.01 4.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.250,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.01 5.250,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01 10.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.01 21.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.01 52.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 132.550,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 15.750,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 430.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 110.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.01 4.200,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.01 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.01 21.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.01 52.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 31.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. Grupo
T O T A L 7.507.700,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 25.266.900,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 20.325.850,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.324.350,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 35.750,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 115.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 2.100,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 10.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 278.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 13.356.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 1.585.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 52.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 2.100.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 31.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 52.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 10.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.546.01 200.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 157.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 31.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 105.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 21.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 2.100,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 52.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 21.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 10.500,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 5.250,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 11.550,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 5.250,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 2.100,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 10.500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.541.01 10.500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.542.01 5.250,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 10.500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.542.01 31.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.001.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 47.250,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 840.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 640.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 21.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 5.250,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 315.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 52.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.546.01 80.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.941.050,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.941.050,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 54.600,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. Grupo
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.546.01 10.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 583.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 735.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01 105.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 63.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.546.01 30.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.01 6.300,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.540.01 31.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01 314.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.01 262.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01 525.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.546.01 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 1.517.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01 472.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01 73.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01 73.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.546.01 20.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01 18.900,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.01 5.250,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.048.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.048.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.048.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 168.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 73.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 2.289.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 131.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 52.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 84.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 31.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.546.01 40.000,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.01 52.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.541.01 115.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.542.01 10.500,00
T O T A L 28.315.400,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEF
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.764.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.260.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.260.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01 630.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01 630.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 504.000,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 504.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 84.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01 84.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01 84.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01 84.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 84.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01 84.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 336.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 336.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 336.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 84.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01 84.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 84.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.545.01 84.000,00
T O T A L 2.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 292.950,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 26.250,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.250,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.250,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.250,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 5.250,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.250,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 266.700,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 266.700,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 21.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 126.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.02 29.400,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 31.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.02 52.500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 57.750,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 57.750,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.750,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.02 52.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.250,00
T O T A L 350.700,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.584.775,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.330.925,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.131.425,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 10.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02 17.850,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02 5.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 378.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 21.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 10.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 2.436.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02 1.207.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02 714.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 31.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 84.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 21.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 10.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 73.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.602.02 2.000,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02 5.250,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.050,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.02 1.050,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 3.675,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 31.500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02 52.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 199.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 94.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02 105.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.253.850,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.253.850,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02 20.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 21.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02 3.150,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 509.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 10.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 10.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 420.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02 1.102.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 73.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. Grupo
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02 1.050,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.631.02 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 252.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 31.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 42.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02 286.650,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02 2.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 31.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 405.300,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 105.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02 395.850,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02 2.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00 200.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 241.500,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 525,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02 525,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02 1.050,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.456.300,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 2.456.300,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.456.300,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 136.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02 5.250,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02 31.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02 1.260.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 262.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 252.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02 21.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02 31.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.02 2.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02 1.050,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02 210.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 210.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.250,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.600.02 5.250,00
T O T A L 12.041.075,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.126.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.844.850,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.781.850,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.250,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.470.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02 21.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 105.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 31.500,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.050,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 126.000,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02 21.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 63.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 52.500,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02 10.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 281.150,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 281.150,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.050,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 31.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 157.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02 10.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.050,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.050,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 192.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 192.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 192.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 55.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02 110.500,00
T O T A L 2.318.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 67.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 28.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.500,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 20.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 39.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 39.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 9.100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 6.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 13.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 7.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 500,00
T O T A L 68.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.594.950,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.260.250,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.240.250,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 270.000,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04 1.050,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04 4.200,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04 258.300,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 90.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04 47.250,00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 20.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 20.000,00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.100,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 20.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.100,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.04 5.250,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 20.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.334.700,00
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.100,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.660.04 2.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.332.600,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.04 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04 23.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.669.04 5.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 70.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 1.050,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04 217.350,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04 50.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04 52.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04 21.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04 10.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.04 34.125,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.04 525,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 10.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 80.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 69.300,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04 1.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04 52.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.04 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 200.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 115.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04 1.050,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04 20.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04 10.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.04 12.600,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04 2.100,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 10.000,00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.04 2.100,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.660.04 10.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 545.350,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 545.350,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 545.350,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04 5.250,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04 10.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.04 4.200,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04 7.350,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 220.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04 24.150,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.04 52.100,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04 51.050,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04 52.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04 21.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04 42.000,00
T O T A L 3.140.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.600,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.050,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.050,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.050,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.550,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.550,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.100,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.100,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 2.100,00
T O T A L 12.600,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.344.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.176.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.175.000,00
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03 4.652.500,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03 500.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03 5.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03 1.000,00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800.03 16.000,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.000,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03 1.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 168.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 168.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03 8.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03 10.000,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03 5.000,00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03 100.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03 5.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03 24.000,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03 4.000,00
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03 2.500,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 14.000,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03 4.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03 10.000,00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 500.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03 500.000,00
T O T A L 5.858.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.201.200,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 77.700,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.150,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.050,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 42.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.05 10.500,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.100,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.500,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.550,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.050,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.05 10.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.123.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.123.500,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 13.650,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 71.400,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 23.100,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.00 10.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00 10.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00 52.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.250,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 232.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.00 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.00 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.00 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 477.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05 5.250,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.00 10.500,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.715.00 10.500,00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.716.00 10.500,00
3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.00 10.500,00
3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.00 10.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 11.550,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.00 10.500,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.00 10.500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.710.05 10.500,00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 286.900,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 286.900,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 286.900,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 63.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 21.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 21.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 56.300,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 55.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 5.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 65.100,00
T O T A L 1.488.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 709.800,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.700,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.650,00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.100,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 42.000,00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 10.500,00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.050,00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.050,00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.050,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 653.100,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 653.100,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 126.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05 2.100,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05 5.250,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05 84.000,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05 15.750,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.753.05 15.750,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 169.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05 1.050,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.05 2.100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.05 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05 2.100,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.05 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 120.750,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05 2.100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.05 2.100,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05 21.000,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05 3.150,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.753.05 26.250,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.566.560,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 4.566.560,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.566.560,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 2.155.260,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05 1.464.750,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05 304.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05 105.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05 13.650,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05 21.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05 21.000,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.05 52.500,00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05 52.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 126.250,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 134.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05 71.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05 21.000,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.05 10.500,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.250,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05 5.250,00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05 3.150,00
T O T A L 5.276.360,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 147.000,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.500,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.500,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.500,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 136.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 63.000,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 52.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 21.000,00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.500,00
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.500,00
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.500,00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.500,00
T O T A L 157.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 52.500,00
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21.000,00
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 21.000,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 31.500,00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.500,00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 10.500,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 10.500,00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.500,00
T O T A L 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
99
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 210.000,00
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 210.000,00
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 210.000,00
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 210.000,00
T O T A L 210.000,00
T O T A L G E R A L 83.000.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.700.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.024.000,00 0.000.000
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00 1.500.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.000,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.500,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.500.00
3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.500.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 659.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.500.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.000,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 1.500.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.500.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 220.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00
T O T A L 1.920.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 789.075,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.300,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 361.200,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.100,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 294.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.850,00 1.500.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.100,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.050,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.100,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.775,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 425.775,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 66.150,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 136.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 149.100,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 525,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 136.750,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 136.750,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 136.750,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.750,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.755.05
T O T A L 925.825,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.045.265,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.614.015,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.540.515,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.429.215,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.500,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.050,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 73.500,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.000,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.721.05
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.431.250,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 63.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 63.000,00 1.500.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.368.250,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 34.650,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 984.900,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 1.751.05
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.500,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 105.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.370.250,00 1.500.00
3 3 90 37 . . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.163.600,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.500,00 1.720.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 525.000,00 1.751.05
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 31.500,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 26.250,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.100,00 1.500.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 1.700.05
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 236.900,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 236.900,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 236.900,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.400,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.250,00 1.700.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.701.05
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 52.500,00 1.500.00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
F.R. Grupo
T O T A L 8.282.165,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 789.075,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.800,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 141.750,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.050,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.500,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.100,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.100,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.050,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.050,00 1.500.00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 110.250,00 0.000.000
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 110.250,00 0.000.000
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 105.000,00 1.500.00
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.250,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.025,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 536.025,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 45.150,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00 1.500.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.650,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 133.350,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.250,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.754.05
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.250,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 231.000,00 1.500.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.050,00 1.708.05
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.050,00 1.709.05
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.500,00 1.720.05
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.250,00 1.750.05
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 525,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.186.100,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 54.600,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 54.600,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.100,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.754.05
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.131.500,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.131.500,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.100.000,00 1.500.00
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 31.500,00 1.721.05
T O T A L 2.975.175,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 33.247.650,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.683.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.664.150,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 151.250,00 1.540.01
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.600,00 1.542.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.550,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.634.500,00 1.540.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.638.000,00 1.541.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.131.500,00 1.542.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.000,00 1.543.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.546.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050,00 1.599.01
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050,00 1.599.01
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.150,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 189.000,00 1.540.01
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.000,00 1.541.01
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.600,00 1.542.01
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 1.543.01
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.750,00 1.540.01
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.550,00 1.541.01
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.350,00 1.542.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.500,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.500,00 1.540.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10.500,00 1.541.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250,00 1.542.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.550.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.551.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.552.01
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.553.01
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.050,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00 1.540.01
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.500,00 1.542.01
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 630.000,00 1.544.01
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 630.000,00 1.545.01
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.019.350,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.600,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 887.250,00 1.540.01
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 661.500,00 1.541.01
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.250,00 1.542.01
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 52.500,00 1.543.01
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 1.546.01
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.250,00 1.599.01
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.564.150,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.564.150,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.540.01 20.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 19.950,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 54.600,00 1.540.01
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 1.546.01
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.250,00 1.550.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.521.450,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 583.000,00 1.540.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 735.000,00 1.541.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00 1.542.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 1.543.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 1.544.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 1.545.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.546.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 525.000,00 1.550.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.551.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 735.000,00 1.552.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 262.500,00 1.553.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00 1.569.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.571.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.200,00 1.576.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.599.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.599.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.704.01
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 1.706.01
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.300,00 1.540.01
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.500,00 1.540.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 615.300,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 314.000,00 1.540.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 262.500,00 1.541.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 525.000,00 1.542.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 84.000,00 1.544.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 84.000,00 1.545.01
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.546.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 315.000,00 1.550.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00 1.552.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.750,00 1.553.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.569.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.571.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.573.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.200,00 1.576.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 1.599.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 1.599.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.704.01
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00 1.710.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 179.550,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.517.500,00 1.540.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 472.500,00 1.541.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.500,00 1.542.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.500,00 1.543.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00 1.544.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 84.000,00 1.545.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.546.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 315.000,00 1.550.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.300,00 1.551.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00 1.553.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.400,00 1.569.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.571.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.573.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.200,00 1.576.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00 1.599.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00 1.599.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.704.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.706.01
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00 1.710.01
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.500,00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.01 18.900,00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 892.500,00 1.500.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.250,00 1.540.01
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.550.01
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.100,00 1.500.00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00 1.569.01
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00 1.570.01
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.675.450,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.675.450,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.675.450,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 246.750,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 168.000,00 1.540.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 73.500,00 1.541.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.289.000,00 1.542.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000,00 1.544.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 84.000,00 1.545.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 31.500,00 1.569.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 42.000,00 1.570.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.571.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 1.573.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.200,00 1.576.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.250,00 1.599.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.250,00 1.599.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 1.704.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.706.01
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00 1.710.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.550,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.500,00 1.540.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00 1.541.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 1.542.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00 1.543.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 1.544.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.000,00 1.545.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.546.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 1.550.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430.500,00 1.569.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.500,00 1.570.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.571.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.573.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.200,00 1.576.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.599.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.599.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.704.01
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 1.706.01
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00 1.710.01
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.500,00 1.500.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 52.500,00 1.540.01
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 115.500,00 1.541.01
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00 1.542.01
T O T A L 37.923.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.003.725,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.202.025,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.934.275,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.500,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.500,00 1.600.02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.850,00 1.600.02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.602.02
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00 1.621.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.853.250,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00 1.600.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 1.600.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.436.000,00 1.600.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.602.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.207.500,00 1.604.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 714.000,00 1.605.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.250,00 1.621.02
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.500,00 1.621.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 194.250,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.600.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 1.600.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 73.500,00 1.600.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.602.02
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.500,00 1.621.02
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.250,00 1.600.02
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.100,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.600.02
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.350,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.675,00 1.600.02
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 157.500,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.500,00 1.600.02
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00 1.621.02
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 267.750,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.250,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 1.600.02
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.621.02
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.801.700,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.801.700,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.02 25.000,00
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.600.02 20.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 27.300,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.150,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 561.750,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.102.500,00 1.600.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.602.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.621.02
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 1.621.02
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00 1.600.02
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00 1.631.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 535.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 1.600.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.600.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.500,00 1.600.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.000,00 1.600.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 286.650,00 1.600.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.602.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 1.621.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 84.000,00 1.621.02
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.400,00 1.710.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 447.300,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.600.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.600.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1.600.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 395.850,00 1.600.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.602.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.605.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00 1.621.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 252.000,00 1.621.02
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00 1.710.02
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.625,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 525,00 1.600.02
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00 1.600.02
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.706.050,00 0.000.000
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.706.050,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.706.050,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 147.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.250,00 1.600.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 31.500,00 1.601.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.260.000,00 1.631.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 273.000,00 1.632.02
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00 1.710.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 313.000,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.600.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 1.600.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00 1.601.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.602.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00 1.603.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.621.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 1.621.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.500,00 1.631.02
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 321.000,00 1.632.02
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.250,00 1.500.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.250,00 1.600.02
T O T A L 14.709.775,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.675.150,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.289.800,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.268.800,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 273.050,00 1.500.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.250,00 1.660.04
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 258.300,00 1.660.04
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 47.250,00 1.660.04
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 1.500.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.100,00 1.660.04
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.500,00 1.500.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.100,00 1.660.04
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.250,00 1.660.04
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.350,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.100,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 2.100,00 1.660.04
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.250,00 0.000.000
3 3 90 08 . . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.00 5.000,00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 24.100,00 1.500.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.500.04
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 23.100,00 1.660.04
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.669.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 81.200,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.660.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 218.400,00 1.660.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.661.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.669.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 1.669.04
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00 1.669.04
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.050,00 1.500.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.125,00 1.660.04
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 525,00 1.660.04
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.100,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00 1.660.04
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.350,00 1.660.04
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.661.04
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 1.669.04
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00 1.669.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 209.100,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00 1.660.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.550,00 1.660.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.661.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.669.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.669.04
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00 1.669.04
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 10.000,00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.600,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.600,00 1.660.04
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 1.500.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.100,00 1.660.04
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 1.500.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.100,00 1.660.04
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 1.660.04
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 545.850,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 545.850,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 545.850,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.250,00 1.660.04
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00 1.660.04
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.200,00 1.661.04
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 7.350,00 1.665.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.500,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.660.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.150,00 1.660.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.100,00 1.661.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.050,00 1.665.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 1.669.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.000,00 1.669.04
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00 1.669.04
T O T A L 3.221.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.344.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.176.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.175.000,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03 4.652.500,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500.000,00 1.800.03
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00 1.802.03
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.802.03
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.000,00 1.800.03
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.802.03
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 168.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.802.03
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.802.03
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.802.03
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 1.802.03
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.802.03
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00 1.802.03
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03 10.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 1.802.03
3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.500,00 1.800.03
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 14.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00 1.802.03
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.802.03
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 1.800.03
T O T A L 5.858.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.201.200,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.700,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 66.150,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.050,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00 1.710.05
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.710.05
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 11.550,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.050,00 1.500.00
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.710.05
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.123.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.123.500,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 13.650,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 71.400,00 1.500.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 23.100,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.00 10.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00 10.500,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00 52.500,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.250,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 232.050,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.710.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.715.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.716.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00 1.719.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 477.750,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.700.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.701.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.250,00 1.710.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.715.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.716.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.719.00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.500,00 1.715.00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.500,00 1.716.00
3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.500,00 1.715.00
3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.500,00 1.716.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.550,00 1.500.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.500,00 1.715.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.500,00 1.716.00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00 1.710.05
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 286.900,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 286.900,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 286.900,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 63.000,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.700.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.701.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 56.300,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.250,00 1.700.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.701.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.100,00 1.710.05
T O T A L 1.488.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 709.800,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.700,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 55.650,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.100,00 1.500.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 1.500.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00 1.500.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.050,00 1.500.00
3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.050,00 0.000.000
3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.050,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 653.100,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 653.100,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.100,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 126.000,00 1.500.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00 1.708.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.250,00 1.709.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.000,00 1.720.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00 1.750.05
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.750,00 1.753.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 169.050,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.050,00 1.708.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00 1.709.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.720.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00 1.750.05
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.753.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.750,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100,00 1.708.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100,00 1.709.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.720.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.747.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.748.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.150,00 1.750.05
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.250,00 1.753.05
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 4.566.560,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 4.566.560,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.566.560,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.155.260,00 1.500.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.464.750,00 1.700.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 304.500,00 1.701.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 1.706.05
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. Grupo
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 13.650,00 1.710.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.747.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 1.748.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00 1.751.05
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 52.500,00 1.754.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.250,00 1.500.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 134.000,00 1.700.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.000,00 1.701.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 1.706.05
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.710.05
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.250,00 1.500.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.250,00 1.700.05
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.150,00 1.701.05
T O T A L 5.276.360,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 147.000,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 136.500,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00 1.500.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.500,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 1.500.00
T O T A L 157.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 52.500,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 0.000.000
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 1.500.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00 0.000.000
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 1.500.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00 1.500.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00 1.500.00
T O T A L 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00 1.500.00
T O T A L 210.000,00
T O T A L G E R A L 83.000.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.920.000,00 1.920.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.920.000,00 1.920.000,00
01 031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0001 1.800.000,00 1.800.000,00
01 031 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0749 120.000,00 120.000,00
04 Administração 7.984.615,00 7.861.115,00 123.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 60.900,00 60.900,00
04 121 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 60.900,00 60.900,00
FINANCEIRAS
04 122 Administração Geral 7.329.940,00 7.227.440,00 102.500,00
04 122 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 103.950,00 103.950,00
04 122 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 6.591.015,00 6.538.515,00 52.500,00
FINANCEIRAS
04 122 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0013 522.625,00 472.625,00 50.000,00
04 122 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0014 65.100,00 65.100,00
04 122 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 0021 47.250,00 47.250,00
AGRICULTURA
04 123 Administração Financeira 452.025,00 431.025,00 21.000,00
04 123 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 452.025,00 431.025,00 21.000,00
FINANCEIRAS
04 124 Controle Interno 141.750,00 141.750,00
04 124 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 0003 141.750,00 141.750,00
08 Assistência Social 3.221.000,00 1.700.700,00 1.520.300,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 428.700,00 428.700,00
08 243 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS 0007 428.700,00 428.700,00
ADOLESCENTES
08 244 Assistência Comunitária 2.615.050,00 1.217.000,00 1.398.050,00
08 244 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 2.512.550,00 1.167.000,00 1.345.550,00
08 244 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E 0016 52.500,00 52.500,00
EMERGENCIAIS
08 244 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0172 50.000,00 50.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 130.000,00 55.000,00 75.000,00
08 245 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 105.000,00 55.000,00 50.000,00
08 245 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0172 25.000,00 25.000,00
08 301 Atenção Básica 47.250,00 47.250,00
08 301 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 47.250,00 47.250,00
09 Previdência Social 5.358.500,00 5.358.500,00
09 5.358.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 5.358.500,00
09 272 5.358.500,00 0009 5.358.500,00 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
10 Saúde 14.709.775,00 56.500,00 14.653.275,00
10 301 Atenção Básica 7.786.475,00 20.000,00 7.766.475,00
10 301 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 7.786.475,00 20.000,00 7.766.475,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.434.000,00 36.500,00 6.397.500,00
10 302 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 3.995.250,00 3.995.250,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0012 2.438.750,00 36.500,00 2.402.250,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 31.500,00 31.500,00
10 303 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 31.500,00 31.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.500,00 73.500,00
10 304 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 0011 73.500,00 73.500,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Adm. Indireta
SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 384.300,00 384.300,00
10 305 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 0011 384.300,00 384.300,00
SAÚDE
12 Educação 37.923.100,00 37.923.100,00
12 306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00
12 306 MERENDA ESCOLAR 0725 300.000,00 300.000,00
12 361 Ensino Fundamental 33.460.900,00 33.460.900,00
12 361 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0023 29.063.000,00 29.063.000,00
ENSINO
12 361 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0024 2.381.400,00 2.381.400,00
12 361 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0025 1.166.000,00 1.166.000,00
ENSINO
12 361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0748 10.500,00 10.500,00
12 361 INFORMATICA NAS ESCOLAS 1009 440.000,00 440.000,00
12 361 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 1010 400.000,00 400.000,00
12 365 Educação Infantil 4.162.200,00 4.162.200,00
12 365 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0023 10.500,00 10.500,00
ENSINO
12 365 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0025 4.151.700,00 4.151.700,00
ENSINO
13 Cultura 1.158.400,00 723.050,00 435.350,00
13 392 Difusão Cultural 1.158.400,00 723.050,00 435.350,00
13 392 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 0006 1.158.400,00 723.050,00 435.350,00
CULTURAIS
14 Direitos da Cidadania 27.300,00 27.300,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 27.300,00 27.300,00
14 422 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 27.300,00 27.300,00
15 Urbanismo 4.810.810,00 2.797.060,00 2.013.750,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 4.141.310,00 2.261.560,00 1.879.750,00
15 451 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 512.400,00 235.200,00 277.200,00
FINANCEIRAS
15 451 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0015 1.291.500,00 175.350,00 1.116.150,00
RURAL
15 451 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 2.337.410,00 1.851.010,00 486.400,00
RURAL
15 452 Serviços Urbanos 669.500,00 535.500,00 134.000,00
15 452 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0015 136.500,00 52.500,00 84.000,00
RURAL
15 452 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 533.000,00 483.000,00 50.000,00
16 Habitação 105.000,00 52.500,00 52.500,00
16 482 Habitação Urbana 105.000,00 52.500,00 52.500,00
16 482 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0019 105.000,00 52.500,00 52.500,00
HABITACIONAL
17 Saneamento 342.300,00 205.800,00 136.500,00
17 511 Saneamento Básico Rural 221.550,00 106.050,00 115.500,00
17 511 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 195.300,00 100.800,00 94.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 511 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 26.250,00 5.250,00 21.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 120.750,00 99.750,00 21.000,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Adm. Indireta
17 512 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 94.500,00 94.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17 512 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 26.250,00 5.250,00 21.000,00
18 Gestão Ambiental 68.250,00 63.000,00 5.250,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 57.750,00 57.750,00
18 541 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0026 5.250,00 5.250,00
18 541 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 0434 52.500,00 52.500,00
AMBIENTE
18 544 Recursos Hídricos 10.500,00 5.250,00 5.250,00
18 544 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 10.500,00 5.250,00 5.250,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
20 Agricultura 531.300,00 379.050,00 152.250,00
20 605 Abastecimento 202.650,00 113.400,00 89.250,00
20 605 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0015 73.500,00 15.750,00 57.750,00
RURAL
20 605 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 0021 129.150,00 97.650,00 31.500,00
AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural 231.000,00 231.000,00
20 606 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 52.500,00 52.500,00
RURAL
20 606 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 0021 178.500,00 178.500,00
AGRICULTURA
20 607 Irrigação 13.650,00 3.150,00 10.500,00
20 607 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 0021 13.650,00 3.150,00 10.500,00
AGRICULTURA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 84.000,00 31.500,00 52.500,00
20 608 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA 0021 84.000,00 31.500,00 52.500,00
AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços 39.900,00 39.900,00
23 695 Turismo 39.900,00 39.900,00
23 695 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E 0006 39.900,00 39.900,00
CULTURAIS
24 Comunicações 196.350,00 196.350,00
24 722 Telecomunicações 196.350,00 196.350,00
24 722 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 196.350,00 196.350,00
25 Energia 798.000,00 147.000,00 651.000,00
25 752 Energia Elétrica 798.000,00 147.000,00 651.000,00
25 752 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0017 798.000,00 147.000,00 651.000,00
26 Transporte 283.500,00 173.250,00 110.250,00
26 782 Transporte Rodoviário 273.000,00 168.000,00 105.000,00
26 782 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 273.000,00 168.000,00 105.000,00
RURAL
26 785 Transporte Especiais 10.500,00 5.250,00 5.250,00
26 785 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 10.500,00 5.250,00 5.250,00
RURAL
27 Desporto e Lazer 289.800,00 237.300,00 52.500,00
27 812 Desporto Comunitário 281.400,00 228.900,00 52.500,00
27 812 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0002 281.400,00 228.900,00 52.500,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Adm. Indireta
LAZER
27 813 Lazer 8.400,00 8.400,00
27 813 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0002 8.400,00 8.400,00
LAZER
28 Encargos Especiais 2.522.100,00 2.472.750,00 49.350,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.241.750,00 2.210.250,00 31.500,00
28 843 ENCARGOS ESPECIAIS 0022 2.241.750,00 2.210.250,00 31.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 280.350,00 262.500,00 17.850,00
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0022 280.350,00 262.500,00 17.850,00
99 Reserva de Contingência 710.000,00 210.000,00 500.000,00
99 500.000,00 999 Reserva de Contingência 710.000,00 210.000,00
99 999 500.000,00 9999 710.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 210.000,00
TOTAL 57.878.875,00 19.262.625,00 83.000.000,00 5.858.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 360.000,00 1.560.000,00 1.920.000,00
01 360.000,00 1.560.000,00 1.920.000,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 1.800.000,00 0001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0,00 240.000,00 1.560.000,00
01.031.0001.1003.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 0,00 90.000,00
01.031.0001.2001.0000 0,00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 1.182.500,00 1.182.500,00
01.031.0001.2002.0000 0,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 190.000,00 190.000,00
01.031.0001.2003.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 10.500,00 10.500,00
01.031.0001.2004.0000 0,00 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 170.500,00 170.500,00
(INSS)
01.031.0001.2005.0000 0,00 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 6.000,00
(RPPS)
01.031.0001.2006.0000 0,00 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 500,00 500,00
01.031.0001.2111.0000 0,00 ENCARGOS COM VEREADORES 150.000,00 0,00 150.000,00
01 031 120.000,00 0749 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 120.000,00 0,00
01.031.0749.1002.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 0,00 120.000,00
04 Administração 0,00 373.000,00 7.611.615,00 7.984.615,00
04 0,00 60.900,00 60.900,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
04 121 60.900,00 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 0,00 60.900,00
04.121.0005.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 42.000,00 42.000,00
04.121.0005.2082.0000 0,00 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 18.900,00 18.900,00
04 320.500,00 7.009.440,00 7.329.940,00 122 Administração Geral 0,00
04 122 103.950,00 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 63.000,00 40.950,00
04.122.0004.2063.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 0,00 40.950,00 40.950,00
04.122.0004.2113.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 63.000,00 0,00 63.000,00
04 122 6.591.015,00 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 157.500,00 6.433.515,00
04.122.0005.1005.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 52.500,00 0,00 52.500,00
04.122.0005.1032.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 52.500,00 0,00 52.500,00
04.122.0005.1048.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 52.500,00 0,00 52.500,00
04.122.0005.2010.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 6.031.365,00 6.031.365,00
04.122.0005.2011.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 0,00 168.000,00 168.000,00
04.122.0005.2037.0000 0,00 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 0,00 57.750,00 57.750,00
04.122.0005.2038.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 63.000,00 63.000,00
04.122.0005.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 63.000,00 63.000,00
04.122.0005.2058.0000 0,00 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,00 36.750,00 36.750,00
04.122.0005.2077.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 13.650,00 13.650,00
04 122 522.625,00 0013 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 100.000,00 422.625,00
04.122.0013.1004.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0013.2008.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 422.625,00 422.625,00
04 122 65.100,00 0014 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0,00 0,00 65.100,00
04.122.0014.2083.0000 0,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 65.100,00 65.100,00
04 122 47.250,00 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 47.250,00
04.122.0021.2062.0000 0,00 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 47.250,00 47.250,00
04 52.500,00 399.525,00 452.025,00 123 Administração Financeira 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 373.000,00 7.611.615,00 7.984.615,00
04 52.500,00 399.525,00 452.025,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 452.025,00 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 52.500,00 399.525,00
04.123.0005.1057.0000 0,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 52.500,00 0,00 52.500,00
FINANCEIRA
04.123.0005.2021.0000 0,00 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 366.975,00 366.975,00
04.123.0005.2080.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO 0,00 32.550,00 32.550,00
04 0,00 141.750,00 141.750,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 141.750,00 0003 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 0,00 0,00 141.750,00
04.124.0003.2023.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 0,00 141.750,00 141.750,00
08 Assistência Social 0,00 335.050,00 2.885.950,00 3.221.000,00
08 0,00 428.700,00 428.700,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 428.700,00 0007 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES 0,00 0,00 428.700,00
08.243.0007.2064.0000 0,00 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 12.600,00 12.600,00
ADOLESCENTE
08.243.0007.2074.0000 0,00 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 0,00 416.100,00 416.100,00
08 287.800,00 2.327.250,00 2.615.050,00 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 2.512.550,00 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 287.800,00 2.224.750,00
08.244.0008.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 63.650,00 0,00 63.650,00
08.244.0008.1051.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 14.700,00 0,00 14.700,00
SOCIAL
08.244.0008.1055.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 57.350,00 0,00 57.350,00
08.244.0008.1074.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.0008.2055.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 37.000,00 37.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 114.000,00 114.000,00
08.244.0008.2057.0000 0,00 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.0008.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 0,00 111.300,00 111.300,00
08.244.0008.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 0,00 49.350,00 49.350,00
08.244.0008.2075.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 0,00 173.250,00 173.250,00
08.244.0008.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 0,00 1.322.000,00 1.322.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2087.0000 0,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 129.150,00 129.150,00
08.244.0008.2091.0000 0,00 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 250.950,00 250.950,00
08.244.0008.2093.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 32.550,00 32.550,00
08.244.0008.2109.0000 0,00 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19 0,00 4.200,00 4.200,00
08.244.0008.2114.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 2.100,00 0,00 2.100,00
08 244 52.500,00 0016 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E EMERGENCIAIS 0,00 0,00 52.500,00
08.244.0016.2059.0000 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 0,00 52.500,00 52.500,00
08 244 50.000,00 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 50.000,00
08.244.0172.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
08 0,00 130.000,00 130.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 335.050,00 2.885.950,00 3.221.000,00
08 0,00 130.000,00 130.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00
08 245 105.000,00 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 105.000,00
08.245.0008.2055.0000 0,00 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0008.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
08.245.0008.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 0,00 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 245 25.000,00 0172 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 25.000,00
08.245.0172.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
08.245.0172.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 0,00 20.000,00 20.000,00
08 47.250,00 0,00 47.250,00 301 Atenção Básica 0,00
08 301 47.250,00 0008 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00 47.250,00 0,00
08.301.0008.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 47.250,00 0,00 47.250,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 5.358.500,00 5.358.500,00
09 0,00 5.358.500,00 5.358.500,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
09 272 5.358.500,00 0009 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 5.358.500,00
09.272.0009.2071.0000 0,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 180.500,00 180.500,00
09.272.0009.2072.0000 0,00 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 5.171.000,00 5.171.000,00
09.272.0009.2073.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 7.000,00 7.000,00
10 Saúde 0,00 2.693.550,00 12.016.225,00 14.709.775,00
10 2.500.500,00 5.285.975,00 7.786.475,00 301 Atenção Básica 0,00
10 301 7.786.475,00 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 2.500.500,00 5.285.975,00
10.301.0010.1035.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E 1.743.000,00 0,00 1.743.000,00
POSTOS DE SAÚDE
10.301.0010.1036.0000 0,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 141.750,00 0,00 141.750,00
SAÚDE
10.301.0010.1037.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0010.1047.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0010.1052.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 0,00 5.250,00
10.301.0010.1061.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0010.2040.0000 0,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 211.050,00 211.050,00
10.301.0010.2041.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 3.597.375,00 3.597.375,00
10.301.0010.2042.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE 0,00 273.000,00 273.000,00
10.301.0010.2047.0000 0,00 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE 0,00 105.000,00 105.000,00
SAÚDE
10.301.0010.2086.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS 0,00 14.700,00 14.700,00
10.301.0010.2100.0000 0,00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 0,00 17.000,00 17.000,00
10.301.0010.2103.0000 0,00 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 682.500,00 682.500,00
10.301.0010.2105.0000 0,00 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 17.850,00 17.850,00
10.301.0010.2106.0000 0,00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 367.500,00 367.500,00
10 193.050,00 6.240.950,00 6.434.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 2.693.550,00 12.016.225,00 14.709.775,00
10 193.050,00 6.240.950,00 6.434.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00
10 302 3.995.250,00 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 1.050,00 3.994.200,00
10.302.0010.1076.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.050,00 0,00 1.050,00
10.302.0010.2043.0000 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 147.000,00 147.000,00
10.302.0010.2044.0000 0,00 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 1.446.900,00 1.446.900,00
10.302.0010.2045.0000 0,00 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 0,00 1.294.650,00 1.294.650,00
10.302.0010.2046.0000 0,00 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 0,00 348.600,00 348.600,00
10.302.0010.2085.0000 0,00 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 43.050,00 43.050,00
10.302.0010.2110.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0,00 714.000,00 714.000,00
10 302 2.438.750,00 0012 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 192.000,00 2.246.750,00
10.302.0012.1038.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0012.1039.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 21.000,00 0,00 21.000,00
MUNICIPAL
10.302.0012.1062.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.0012.1063.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 21.000,00 0,00 21.000,00
10.302.0012.2050.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE 0,00 120.750,00 120.750,00
SAÚDE
10.302.0012.2054.0000 0,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 0,00 2.126.000,00 2.126.000,00
MUNICIPAL
10 0,00 31.500,00 31.500,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 31.500,00 0010 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 31.500,00
10.303.0010.2104.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 0,00 31.500,00 31.500,00
10 0,00 73.500,00 73.500,00 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 73.500,00 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 73.500,00
10.304.0011.2048.0000 0,00 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 73.500,00 73.500,00
10 0,00 384.300,00 384.300,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 384.300,00 0011 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE 0,00 0,00 384.300,00
10.305.0011.2049.0000 0,00 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE 0,00 384.300,00 384.300,00
ÀS ENDEMIAS
12 Educação 0,00 5.192.750,00 32.730.350,00 37.923.100,00
12 0,00 300.000,00 300.000,00 306 Alimentação e Nutrição 0,00
12 306 300.000,00 0725 MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 300.000,00
12.306.0725.2027.0000 0,00 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 0,00 300.000,00 300.000,00
12 4.069.250,00 29.391.650,00 33.460.900,00 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 5.192.750,00 32.730.350,00 37.923.100,00
12 4.069.250,00 29.391.650,00 33.460.900,00 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 29.063.000,00 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 2.052.750,00 27.010.250,00
12.361.0023.1024.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 4.200,00 0,00 4.200,00
12.361.0023.1029.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 1.648.500,00 0,00 1.648.500,00
MUNICIPAIS
12.361.0023.1030.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 42.000,00 0,00 42.000,00
12.361.0023.1031.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 210.000,00 0,00 210.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.1050.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 73.500,00 0,00 73.500,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.1071.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 10.500,00 0,00 10.500,00
12.361.0023.1077.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.700,00 0,00 14.700,00
P/EDUCAÇÃO
12.361.0023.2007.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 91.350,00 91.350,00
12.361.0023.2024.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 3.545.900,00 3.545.900,00
12.361.0023.2025.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 9.450,00 9.450,00
12.361.0023.2033.0000 0,00 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70% 0,00 17.109.750,00 17.109.750,00
12.361.0023.2034.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 0,00 5.936.700,00 5.936.700,00
12.361.0023.2035.0000 0,00 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70% 0,00 142.800,00 142.800,00
12.361.0023.2036.0000 0,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 0,00 141.750,00 141.750,00
- EJA - 30%
12.361.0023.2052.0000 0,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 0,00 5.250,00 5.250,00
PROPRIO
12.361.0023.2101.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 27.300,00 27.300,00
12.361.0023.2112.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 47.250,00 0,00 47.250,00
12.361.0023.2115.0000 0,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 2.100,00 0,00 2.100,00
- ENS. INF - 30%
12 361 2.381.400,00 0024 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.381.400,00
12.361.0024.2026.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 415.800,00 415.800,00
12.361.0024.2027.0000 0,00 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 0,00 736.050,00 736.050,00
12.361.0024.2090.0000 0,00 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.178.100,00 1.178.100,00
12.361.0024.2092.0000 0,00 ENCARGO COM O PDDE 0,00 12.600,00 12.600,00
12.361.0024.2097.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 38.850,00 38.850,00
AMBIENTAL
12 361 1.166.000,00 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 0,00 1.166.000,00 0,00
12.361.0025.1024.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 189.000,00 0,00 189.000,00
12.361.0025.1025.0000 0,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 42.000,00 0,00 42.000,00
12.361.0025.1026.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 15.750,00 0,00 15.750,00
12.361.0025.1027.0000 0,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS 42.000,00 0,00 42.000,00
12.361.0025.1049.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0025.1056.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 520.000,00 0,00 520.000,00
12.361.0025.1058.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 52.500,00 0,00 52.500,00
ESCOLARES
12.361.0025.1059.0000 0,00 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES 52.500,00 0,00 52.500,00
12.361.0025.1060.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 63.000,00 0,00 63.000,00
12.361.0025.1078.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 26.250,00 0,00 26.250,00
PUBLICOS
12.361.0025.1079.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 42.000,00 0,00 42.000,00
ESCOLARES
12.361.0025.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 21.000,00 0,00 21.000,00
12 361 10.500,00 0748 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 10.500,00 0,00
12.361.0748.1024.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 10.500,00 0,00 10.500,00
12 361 440.000,00 1009 INFORMATICA NAS ESCOLAS 0,00 440.000,00 0,00
12.361.1009.2116.0000 0,00 INFORMATICA NAS ESCOLAS 440.000,00 0,00 440.000,00
12 361 400.000,00 1010 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 0,00 400.000,00 0,00
12.361.1010.2117.0000 0,00 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 400.000,00 0,00 400.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 5.192.750,00 32.730.350,00 37.923.100,00
12 4.069.250,00 29.391.650,00 33.460.900,00 361 Ensino Fundamental 0,00
12 1.123.500,00 3.038.700,00 4.162.200,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 10.500,00 0023 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 10.500,00
12.365.0023.2028.0000 0,00 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 0,00 10.500,00 10.500,00
12 365 4.151.700,00 0025 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENSINO 0,00 1.123.500,00 3.028.200,00
12.365.0025.1028.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 52.500,00 0,00 52.500,00
ESCOLAS
12.365.0025.1033.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 787.500,00 0,00 787.500,00
ESCOLAS
12.365.0025.1034.0000 0,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ 84.000,00 0,00 84.000,00
ESCOLAS
12.365.0025.1058.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 84.000,00 0,00 84.000,00
ESCOLARES
12.365.0025.1060.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 105.000,00 0,00 105.000,00
12.365.0025.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00 0,00 10.500,00
12.365.0025.2028.0000 0,00 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 0,00 118.650,00 118.650,00
12.365.0025.2039.0000 0,00 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70% 0,00 2.226.000,00 2.226.000,00
12.365.0025.2102.0000 0,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS 0,00 683.550,00 683.550,00
-ENS. INF - 30%
13 Cultura 0,00 121.000,00 1.037.400,00 1.158.400,00
13 121.000,00 1.037.400,00 1.158.400,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 1.158.400,00 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 121.000,00 1.037.400,00
13.392.0006.1016.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 21.000,00 0,00 21.000,00
PÚBLICOS
13.392.0006.1064.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 0,00 100.000,00
13.392.0006.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 42.000,00 42.000,00
13.392.0006.2070.0000 0,00 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 353.850,00 353.850,00
13.392.0006.2099.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 0,00 111.300,00 111.300,00
13.392.0006.2108.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 530.250,00 530.250,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 27.300,00 27.300,00
14 0,00 27.300,00 27.300,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00
14 422 27.300,00 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 27.300,00
14.422.0004.2081.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 27.300,00 27.300,00
15 Urbanismo 0,00 3.724.060,00 1.086.750,00 4.810.810,00
15 3.537.560,00 603.750,00 4.141.310,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 512.400,00 0005 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 0,00 0,00 512.400,00
15.451.0005.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 512.400,00 512.400,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 3.724.060,00 1.086.750,00 4.810.810,00
15 3.537.560,00 603.750,00 4.141.310,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 1.291.500,00 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 1.200.150,00 91.350,00
15.451.0015.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA 945.000,00 0,00 945.000,00
15.451.0015.1014.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 52.500,00 0,00 52.500,00
15.451.0015.1016.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 150.150,00 0,00 150.150,00
PÚBLICOS
15.451.0015.1041.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 21.000,00 0,00 21.000,00
15.451.0015.1054.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 31.500,00 0,00 31.500,00
DOMICILIARES
15.451.0015.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 21.000,00 21.000,00
15.451.0015.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 42.000,00 42.000,00
15.451.0015.2020.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 0,00 28.350,00 28.350,00
15 451 2.337.410,00 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 2.337.410,00 0,00
15.451.0018.1006.0000 0,00 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 147.000,00 0,00 147.000,00
15.451.0018.1014.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1.651.260,00 0,00 1.651.260,00
15.451.0018.1017.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 147.000,00 0,00 147.000,00
15.451.0018.1022.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 150.000,00 0,00 150.000,00
15.451.0018.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 13.650,00 0,00 13.650,00
15.451.0018.1053.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E 126.000,00 0,00 126.000,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0018.1067.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 102.500,00 0,00 102.500,00
15 186.500,00 483.000,00 669.500,00 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 136.500,00 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 136.500,00 0,00
15.452.0015.1015.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 136.500,00 0,00 136.500,00
ÁREAS DE LAZER
15 452 533.000,00 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 483.000,00
15.452.0027.1070.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0027.2016.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 483.000,00 483.000,00
16 Habitação 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
16 105.000,00 0,00 105.000,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 105.000,00 0019 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 105.000,00 0,00
16.482.0019.1020.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 105.000,00 0,00 105.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 0,00 215.250,00 127.050,00 342.300,00
17 189.000,00 32.550,00 221.550,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 195.300,00 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 162.750,00 32.550,00
DÁGUA
17.511.0020.1009.0000 0,00 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE 63.000,00 0,00 63.000,00
POÇOS
17.511.0020.1011.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 31.500,00 0,00 31.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1018.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, 68.250,00 0,00 68.250,00
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
17.511.0020.2017.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS 0,00 32.550,00 32.550,00
17 511 26.250,00 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 26.250,00 0,00
17.511.0027.1012.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 26.250,00 0,00 26.250,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 215.250,00 127.050,00 342.300,00
17 189.000,00 32.550,00 221.550,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 26.250,00 94.500,00 120.750,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 94.500,00 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 0,00 94.500,00
DÁGUA
17.512.0020.2018.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 94.500,00 94.500,00
17 512 26.250,00 0027 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 26.250,00 0,00
17.512.0027.1013.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 26.250,00 0,00 26.250,00
18 Gestão Ambiental 0,00 15.750,00 52.500,00 68.250,00
18 5.250,00 52.500,00 57.750,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 5.250,00 0026 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0,00 5.250,00 0,00
18.541.0026.1081.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 5.250,00 0,00 5.250,00
18 541 52.500,00 0434 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 52.500,00
18.541.0434.2097.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 52.500,00 52.500,00
AMBIENTAL
18 10.500,00 0,00 10.500,00 544 Recursos Hídricos 0,00
18 544 10.500,00 0020 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 0,00 10.500,00 0,00
DÁGUA
18.544.0020.1068.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS 10.500,00 0,00 10.500,00
20 Agricultura 0,00 223.650,00 307.650,00 531.300,00
20 126.000,00 76.650,00 202.650,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 73.500,00 0015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 73.500,00 0,00
20.605.0015.1043.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 63.000,00 0,00 63.000,00
20.605.0015.1072.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 10.500,00 0,00 10.500,00
20 605 129.150,00 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 52.500,00 76.650,00
20.605.0021.1008.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO 42.000,00 0,00 42.000,00
MUNICIPAL
20.605.0021.1045.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 10.500,00 0,00 10.500,00
20.605.0021.2066.0000 0,00 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 3.150,00 3.150,00
20.605.0021.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 0,00 28.350,00 28.350,00
20.605.0021.2069.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 11.550,00 11.550,00
20.605.0021.2095.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 0,00 33.600,00 33.600,00
20 0,00 231.000,00 231.000,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 52.500,00 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 0,00 52.500,00
20.606.0018.2098.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 0,00 52.500,00 52.500,00
20 606 178.500,00 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 0,00 178.500,00
20.606.0021.2065.0000 0,00 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 178.500,00 178.500,00
20 13.650,00 0,00 13.650,00 607 Irrigação 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 223.650,00 307.650,00 531.300,00
20 13.650,00 0,00 13.650,00 607 Irrigação 0,00
20 607 13.650,00 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 13.650,00 0,00
20.607.0021.1073.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 13.650,00 0,00 13.650,00
20 84.000,00 0,00 84.000,00 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 0,00
20 608 84.000,00 0021 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 84.000,00 0,00
20.608.0021.1042.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA 10.500,00 0,00 10.500,00
20.608.0021.1044.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 73.500,00 0,00 73.500,00
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 39.900,00 39.900,00
23 0,00 39.900,00 39.900,00 695 Turismo 0,00
23 695 39.900,00 0006 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0,00 0,00 39.900,00
23.695.0006.2089.0000 0,00 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 0,00 39.900,00 39.900,00
24 Comunicações 0,00 0,00 196.350,00 196.350,00
24 0,00 196.350,00 196.350,00 722 Telecomunicações 0,00
24 722 196.350,00 0004 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 196.350,00
24.722.0004.2009.0000 0,00 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 0,00 84.000,00 84.000,00
HOMENAGENS
24.722.0004.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 0,00 84.000,00 84.000,00
CERIMONIAL
24.722.0004.2096.0000 0,00 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E 0,00 28.350,00 28.350,00
NOTAS
25 Energia 0,00 157.500,00 640.500,00 798.000,00
25 157.500,00 640.500,00 798.000,00 752 Energia Elétrica 0,00
25 752 798.000,00 0017 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 157.500,00 640.500,00
25.752.0017.1019.0000 0,00 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 105.000,00 0,00 105.000,00
25.752.0017.1075.0000 0,00 CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA FOTOVOLTAICA 52.500,00 0,00 52.500,00
25.752.0017.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 640.500,00 640.500,00
26 Transporte 0,00 136.500,00 147.000,00 283.500,00
26 126.000,00 147.000,00 273.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 273.000,00 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 126.000,00 147.000,00
26.782.0018.1021.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 126.000,00 0,00 126.000,00
26.782.0018.2019.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 147.000,00 147.000,00
26 10.500,00 0,00 10.500,00 785 Transporte Especiais 0,00
26 785 10.500,00 0018 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 10.500,00 0,00
26.785.0018.1069.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.500,00 0,00 10.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 126.000,00 163.800,00 289.800,00
27 126.000,00 155.400,00 281.400,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 281.400,00 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 126.000,00 155.400,00
27.812.0002.1046.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.750,00 0,00 15.750,00
27.812.0002.1065.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 26.250,00 0,00 26.250,00
27.812.0002.1066.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS 84.000,00 0,00 84.000,00
27.812.0002.2031.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 102.900,00 102.900,00
27.812.0002.2032.0000 0,00 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 52.500,00 52.500,00
27 0,00 8.400,00 8.400,00 813 Lazer 0,00
27 813 8.400,00 0002 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 0,00 8.400,00
27.813.0002.2107.0000 0,00 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 0,00 8.400,00 8.400,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.522.100,00 2.522.100,00
28 0,00 2.241.750,00 2.241.750,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00
28 843 2.241.750,00 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.241.750,00
28.843.0022.2022.0000 0,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 2.241.750,00 2.241.750,00
28 0,00 280.350,00 280.350,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
28 846 280.350,00 0022 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 280.350,00
28.846.0022.2012.0000 0,00 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 31.500,00 31.500,00
28.846.0022.2013.0000 0,00 ENCARGOS COM PASEP 0,00 248.850,00 248.850,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 710.000,00 710.000,00
99 0,00 710.000,00 710.000,00 999 Reserva de Contingência 0,00
99 999 710.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 710.000,00
99.999.9999.2088.0000 0,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.9999.2999.0000 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 210.000,00 210.000,00
TOTAL 0,00 13.779.060,00 69.220.940,00 83.000.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 360.000,00 1.560.000,00 1.920.000,00
01 031 Ação Legislativa 360.000,00 1.560.000,00 1.920.000,00
01 031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0001 240.000,00 1.560.000,00 1.800.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 90.000,00 90.000,00
PERMANENTE
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA 1.182.500,00 1.182.500,00
MUNICIPAL
01.031.0001.2002.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000,00 190.000,00
01.031.0001.2003.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 10.500,00 10.500,00
01.031.0001.2004.0000 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA 170.500,00 170.500,00
SOCIAL (INSS)
01.031.0001.2005.0000 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 6.000,00 6.000,00
SOCIAL (RPPS)
01.031.0001.2006.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500,00 500,00
01.031.0001.2111.0000 ENCARGOS COM VEREADORES 150.000,00 150.000,00
01 031 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 0749 120.000,00 120.000,00
01.031.0749.1002.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA 120.000,00 120.000,00
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 360.000,00 1.560.000,00 1.920.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 629.475,00 729.475,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 487.725,00 587.725,00
04 122 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0013 100.000,00 422.625,00 522.625,00
04.122.0013.1004.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 100.000,00 100.000,00
04.122.0013.2008.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 422.625,00 422.625,00
04 122 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0014 65.100,00 65.100,00
04.122.0014.2083.0000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 65.100,00 65.100,00
04 124 Controle Interno 141.750,00 141.750,00
04 124 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INTERNA 0003 141.750,00 141.750,00
04.124.0003.2023.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 141.750,00 141.750,00
24 Comunicações 196.350,00 196.350,00
24 722 Telecomunicações 196.350,00 196.350,00
24 722 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 196.350,00 196.350,00
24.722.0004.2009.0000 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 84.000,00 84.000,00
HOMENAGENS
24.722.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 84.000,00 84.000,00
CERIMONIAL
24.722.0004.2096.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 28.350,00 28.350,00
EDITAIS E NOTAS
TOTAL 0,00 100.000,00 825.825,00 925.825,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 220.500,00 6.550.065,00 6.770.565,00
04 121 Planejamento e Orçamento 42.000,00 42.000,00
04 121 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 42.000,00 42.000,00
FINANCEIRAS
04.121.0005.2030.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 42.000,00 42.000,00
04 122 Administração Geral 220.500,00 6.508.065,00 6.728.565,00
04 122 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 63.000,00 40.950,00 103.950,00
04.122.0004.2063.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 40.950,00 40.950,00
04.122.0004.2113.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 63.000,00 63.000,00
04 122 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 157.500,00 6.419.865,00 6.577.365,00
FINANCEIRAS
04.122.0005.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 52.500,00 52.500,00
PERMANENTES
04.122.0005.1032.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 52.500,00 52.500,00
04.122.0005.1048.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 52.500,00 52.500,00
04.122.0005.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 6.031.365,00 6.031.365,00
04.122.0005.2011.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 168.000,00 168.000,00
04.122.0005.2037.0000 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 57.750,00 57.750,00
04.122.0005.2038.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 63.000,00 63.000,00
04.122.0005.2053.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 63.000,00 63.000,00
PUBLICOS
04.122.0005.2058.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 36.750,00 36.750,00
GESTÃO
04 122 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 47.250,00 47.250,00
04.122.0021.2062.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 47.250,00 47.250,00
RURAL
14 Direitos da Cidadania 27.300,00 27.300,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 27.300,00 27.300,00
14 422 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0004 27.300,00 27.300,00
14.422.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 27.300,00 27.300,00
15 Urbanismo 50.000,00 483.000,00 533.000,00
15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 483.000,00 533.000,00
15 452 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 50.000,00 483.000,00 533.000,00
15.452.0027.1070.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 50.000,00 50.000,00
15.452.0027.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 483.000,00 483.000,00
17 Saneamento 94.500,00 94.500,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 94.500,00 94.500,00
17 512 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 94.500,00 94.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.512.0020.2018.0000 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 94.500,00 94.500,00
D'AGUA
20 Agricultura 34.650,00 150.150,00 184.800,00
20 605 Abastecimento 10.500,00 76.650,00 87.150,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Operação Especial
20 605 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 10.500,00 76.650,00 87.150,00
20.605.0021.1045.0000 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 10.500,00 10.500,00
20.605.0021.2066.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 3.150,00 3.150,00
MUDAS
20.605.0021.2068.0000 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE 28.350,00 28.350,00
PSICULTURA
20.605.0021.2069.0000 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 11.550,00 11.550,00
20.605.0021.2095.0000 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 33.600,00 33.600,00
20 606 Extensão Rural 73.500,00 73.500,00
20 606 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 52.500,00 52.500,00
RURAL
20.606.0018.2098.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 52.500,00 52.500,00
20 606 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 21.000,00 21.000,00
20.606.0021.2065.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 21.000,00 21.000,00
RURAL
20 607 Irrigação 13.650,00 13.650,00
20 607 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 13.650,00 13.650,00
20.607.0021.1073.0000 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 13.650,00 13.650,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 10.500,00 10.500,00
20 608 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 10.500,00 10.500,00
20.608.0021.1042.0000 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE 10.500,00 10.500,00
PSICULTURA
25 Energia 640.500,00 640.500,00
25 752 Energia Elétrica 640.500,00 640.500,00
25 752 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0017 640.500,00 640.500,00
25.752.0017.2029.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 640.500,00 640.500,00
PÚBLICA
28 Encargos Especiais 31.500,00 31.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 31.500,00 31.500,00
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0022 31.500,00 31.500,00
28.846.0022.2012.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 31.500,00 31.500,00
JUDICIAIS
TOTAL 0,00 305.150,00 7.977.015,00 8.282.165,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 52.500,00 432.075,00 484.575,00
04 121 Planejamento e Orçamento 18.900,00 18.900,00
04 121 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 18.900,00 18.900,00
FINANCEIRAS
04.121.0005.2082.0000 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 18.900,00 18.900,00
04 122 Administração Geral 13.650,00 13.650,00
04 122 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 13.650,00 13.650,00
FINANCEIRAS
04.122.0005.2077.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.650,00 13.650,00
04 123 Administração Financeira 52.500,00 399.525,00 452.025,00
04 123 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 52.500,00 399.525,00 452.025,00
FINANCEIRAS
04.123.0005.1057.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 52.500,00 52.500,00
FINANCEIRA
04.123.0005.2021.0000 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 366.975,00 366.975,00
04.123.0005.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 32.550,00 32.550,00
FISCALIZAÇÃO
28 Encargos Especiais 2.490.600,00 2.490.600,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.241.750,00 2.241.750,00
28 843 ENCARGOS ESPECIAIS 0022 2.241.750,00 2.241.750,00
28.843.0022.2022.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.241.750,00 2.241.750,00
28 846 Outros Encargos Especiais 248.850,00 248.850,00
28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0022 248.850,00 248.850,00
28.846.0022.2013.0000 ENCARGOS COM PASEP 248.850,00 248.850,00
TOTAL 0,00 52.500,00 2.922.675,00 2.975.175,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 5.192.750,00 32.730.350,00 37.923.100,00
12 306 Alimentação e Nutrição 300.000,00 300.000,00
12 306 MERENDA ESCOLAR 0725 300.000,00 300.000,00
12.306.0725.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 300.000,00 300.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4.069.250,00 29.391.650,00 33.460.900,00
12 361 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0023 2.052.750,00 27.010.250,00 29.063.000,00
ENSINO
12.361.0023.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4.200,00 4.200,00
ESCOLAS
12.361.0023.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.648.500,00 1.648.500,00
ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0023.1030.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 42.000,00 42.000,00
12.361.0023.1031.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 210.000,00 210.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
12.361.0023.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 73.500,00 73.500,00
DA EDUCAÇÃO
12.361.0023.1071.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 10.500,00 10.500,00
SANITÁRIO
12.361.0023.1077.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 14.700,00 14.700,00
PERMANENTE P/EDUCAÇÃO
12.361.0023.2007.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 91.350,00 91.350,00
12.361.0023.2024.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.545.900,00 3.545.900,00
12.361.0023.2025.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 9.450,00 9.450,00
ADULTOS
12.361.0023.2033.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 17.109.750,00 17.109.750,00
FUND - 70%
12.361.0023.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 5.936.700,00 5.936.700,00
FUNDEB - 30%
12.361.0023.2035.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 142.800,00 142.800,00
70%
12.361.0023.2036.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 141.750,00 141.750,00
ADMINISTRATIVOS - EJA - 30%
12.361.0023.2052.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 5.250,00 5.250,00
PROPRIO
12.361.0023.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 27.300,00 27.300,00
EDUCAÇÃO
12.361.0023.2112.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 47.250,00 47.250,00
12.361.0023.2115.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 2.100,00 2.100,00
ADMINISTRATIVOS - ENS. INF - 30%
12 361 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0024 2.381.400,00 2.381.400,00
12.361.0024.2026.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 415.800,00 415.800,00
12.361.0024.2027.0000 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 736.050,00 736.050,00
12.361.0024.2090.0000 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 1.178.100,00 1.178.100,00
12.361.0024.2092.0000 ENCARGO COM O PDDE 12.600,00 12.600,00
12.361.0024.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 38.850,00 38.850,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0025 1.166.000,00 1.166.000,00
ENSINO
12.361.0025.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 189.000,00 189.000,00
ESCOLAS
12.361.0025.1025.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 42.000,00 42.000,00
12.361.0025.1026.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 15.750,00 15.750,00
12.361.0025.1027.0000 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM 42.000,00 42.000,00
ESCOLAS
12.361.0025.1049.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 100.000,00 100.000,00
12.361.0025.1056.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 520.000,00 520.000,00
12.361.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 52.500,00 52.500,00
QUADRAS ESCOLARES
12.361.0025.1059.0000 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS 52.500,00 52.500,00
ESCOLARES
12.361.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 63.000,00 63.000,00
12.361.0025.1078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 26.250,00 26.250,00
PUBLICOS
12.361.0025.1079.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 42.000,00 42.000,00
QUADRAS ESCOLARES
12.361.0025.1080.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 21.000,00 21.000,00
12 361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0748 10.500,00 10.500,00
12.361.0748.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.500,00 10.500,00
ESCOLAS
12 361 INFORMATICA NAS ESCOLAS 1009 440.000,00 440.000,00
12.361.1009.2116.0000 INFORMATICA NAS ESCOLAS 440.000,00 440.000,00
12 361 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 1010 400.000,00 400.000,00
12.361.1010.2117.0000 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 400.000,00 400.000,00
12 365 Educação Infantil 1.123.500,00 3.038.700,00 4.162.200,00
12 365 GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO 0023 10.500,00 10.500,00
ENSINO
12.365.0023.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 10.500,00 10.500,00
12 365 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 0025 1.123.500,00 3.028.200,00 4.151.700,00
ENSINO
12.365.0025.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 52.500,00 52.500,00
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1033.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 787.500,00 787.500,00
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1034.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E 84.000,00 84.000,00
PRÉ ESCOLAS
12.365.0025.1058.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 84.000,00 84.000,00
QUADRAS ESCOLARES
12.365.0025.1060.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 105.000,00 105.000,00
12.365.0025.1080.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00 10.500,00
12.365.0025.2028.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 118.650,00 118.650,00
12.365.0025.2039.0000 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 2.226.000,00 2.226.000,00
INF. - 70%
12.365.0025.2102.0000 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 683.550,00 683.550,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
TOTAL 0,00 5.192.750,00 32.730.350,00 37.923.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 2.693.550,00 12.016.225,00 14.709.775,00
10 301 Atenção Básica 2.500.500,00 5.285.975,00 7.786.475,00
10 301 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 2.500.500,00 5.285.975,00 7.786.475,00
10.301.0010.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.743.000,00 1.743.000,00
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
10.301.0010.1036.0000 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 141.750,00 141.750,00
DE SAÚDE
10.301.0010.1037.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 300.000,00 300.000,00
10.301.0010.1047.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 300.000,00 300.000,00
10.301.0010.1052.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 5.250,00
10.301.0010.1061.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00 10.500,00
10.301.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 211.050,00 211.050,00
SECRETARIA
10.301.0010.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.597.375,00 3.597.375,00
10.301.0010.2042.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA 273.000,00 273.000,00
SAÚDE
10.301.0010.2047.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 105.000,00 105.000,00
DE SAÚDE
10.301.0010.2086.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 14.700,00 14.700,00
- CMS
10.301.0010.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 17.000,00 17.000,00
10.301.0010.2103.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 682.500,00 682.500,00
SAÚDE
10.301.0010.2105.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 17.850,00 17.850,00
PÚBLICA
10.301.0010.2106.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 367.500,00 367.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 193.050,00 6.240.950,00 6.434.000,00
10 302 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 1.050,00 3.994.200,00 3.995.250,00
10.302.0010.1076.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 1.050,00 1.050,00
PERMANENTE
10.302.0010.2043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 147.000,00 147.000,00
10.302.0010.2044.0000 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.446.900,00 1.446.900,00
10.302.0010.2045.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 1.294.650,00 1.294.650,00
10.302.0010.2046.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 348.600,00 348.600,00
10.302.0010.2085.0000 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 43.050,00 43.050,00
10.302.0010.2110.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 714.000,00 714.000,00
ENFERMAGEM
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0012 192.000,00 2.246.750,00 2.438.750,00
10.302.0012.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00
10.302.0012.1039.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 21.000,00 21.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0012.1062.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 50.000,00 50.000,00
10.302.0012.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 21.000,00 21.000,00
HOSPITAL
10.302.0012.2050.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E 120.750,00 120.750,00
POSTOS DE SAÚDE
10.302.0012.2054.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 2.126.000,00 2.126.000,00
MUNICIPAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 31.500,00 31.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 303 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 0010 31.500,00 31.500,00
10.303.0010.2104.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 31.500,00 31.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 73.500,00 73.500,00
10 304 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 0011 73.500,00 73.500,00
SAÚDE
10.304.0011.2048.0000 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 73.500,00 73.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 384.300,00 384.300,00
10 305 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM 0011 384.300,00 384.300,00
SAÚDE
10.305.0011.2049.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E 384.300,00 384.300,00
COMBATE ÀS ENDEMIAS
TOTAL 0,00 2.693.550,00 12.016.225,00 14.709.775,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 Assistência Social 335.050,00 2.885.950,00 3.221.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 428.700,00 428.700,00
08 243 ASSISTENCIAS SOCIAL ÁS CRIANÇAS E AOS 0007 428.700,00 428.700,00
ADOLESCENTES
08.243.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 12.600,00 12.600,00
ADOLESCENTE
08.243.0007.2074.0000 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 416.100,00 416.100,00
08 244 Assistência Comunitária 287.800,00 2.327.250,00 2.615.050,00
08 244 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 287.800,00 2.224.750,00 2.512.550,00
08.244.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 63.650,00 63.650,00
PERMANENTES
08.244.0008.1051.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 14.700,00 14.700,00
DO SOCIAL
08.244.0008.1055.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 57.350,00 57.350,00
08.244.0008.1074.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 150.000,00 150.000,00
08.244.0008.2055.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 37.000,00 37.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 114.000,00 114.000,00
SOCIAL
08.244.0008.2057.0000 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 1.000,00 1.000,00
08.244.0008.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 111.300,00 111.300,00
08.244.0008.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 49.350,00 49.350,00
08.244.0008.2075.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 173.250,00 173.250,00
08.244.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 1.322.000,00 1.322.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2087.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 129.150,00 129.150,00
FELIZ
08.244.0008.2091.0000 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 250.950,00 250.950,00
08.244.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 32.550,00 32.550,00
08.244.0008.2109.0000 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A 4.200,00 4.200,00
COVID-19
08.244.0008.2114.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 2.100,00 2.100,00
08 244 POLITÍCA DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E 0016 52.500,00 52.500,00
EMERGENCIAIS
08.244.0016.2059.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 52.500,00 52.500,00
08 244 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0172 50.000,00 50.000,00
08.244.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 50.000,00 50.000,00
SOCIAL
08 245 Serviços Socioassistenciais 130.000,00 130.000,00
08 245 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 105.000,00 105.000,00
08.245.0008.2055.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 50.000,00 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0008.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 50.000,00 50.000,00
SOCIAL
08.245.0008.2076.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 5.000,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 245 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0172 25.000,00 25.000,00
08.245.0172.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 5.000,00 5.000,00
SOCIAL
08.245.0172.2061.0000 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 301 Atenção Básica 47.250,00 47.250,00
08 301 GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0008 47.250,00 47.250,00
08.301.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 47.250,00 47.250,00
PERMANENTES
TOTAL 0,00 335.050,00 2.885.950,00 3.221.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
Operação Especial
09 Previdência Social 5.358.500,00 5.358.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 5.358.500,00 5.358.500,00
09 272 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0009 5.358.500,00 5.358.500,00
09.272.0009.2071.0000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 180.500,00 180.500,00
09.272.0009.2072.0000 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.171.000,00 5.171.000,00
09.272.0009.2073.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 7.000,00 7.000,00
PRÓ-GESTÃO
99 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 500.000,00 500.000,00
99.999.9999.2088.0000 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 500.000,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.858.500,00 5.858.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 121.000,00 1.037.400,00 1.158.400,00
13 392 Difusão Cultural 121.000,00 1.037.400,00 1.158.400,00
13 392 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0006 121.000,00 1.037.400,00 1.158.400,00
13.392.0006.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 21.000,00 21.000,00
PÚBLICOS
13.392.0006.1064.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00
13.392.0006.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 42.000,00 42.000,00
13.392.0006.2070.0000 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 353.850,00 353.850,00
13.392.0006.2099.0000 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 111.300,00 111.300,00
13.392.0006.2108.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 530.250,00 530.250,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
23 Comércio e Serviços 39.900,00 39.900,00
23 695 Turismo 39.900,00 39.900,00
23 695 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS E CULTURAIS 0006 39.900,00 39.900,00
23.695.0006.2089.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 39.900,00 39.900,00
27 Desporto e Lazer 126.000,00 163.800,00 289.800,00
27 812 Desporto Comunitário 126.000,00 155.400,00 281.400,00
27 812 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0002 126.000,00 155.400,00 281.400,00
LAZER
27.812.0002.1046.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.750,00 15.750,00
27.812.0002.1065.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE 26.250,00 26.250,00
FUTEBOL
27.812.0002.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 84.000,00 84.000,00
ESPORTIVOS
27.812.0002.2031.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 102.900,00 102.900,00
27.812.0002.2032.0000 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 52.500,00 52.500,00
ESPORTIVAS
27 813 Lazer 8.400,00 8.400,00
27 813 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0002 8.400,00 8.400,00
LAZER
27.813.0002.2107.0000 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 8.400,00 8.400,00
TOTAL 0,00 247.000,00 1.241.100,00 1.488.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
15 Urbanismo 3.674.060,00 603.750,00 4.277.810,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.537.560,00 603.750,00 4.141.310,00
15 451 GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 0005 512.400,00 512.400,00
FINANCEIRAS
15.451.0005.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 512.400,00 512.400,00
15 451 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0015 1.200.150,00 91.350,00 1.291.500,00
15.451.0015.1010.0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA 945.000,00 945.000,00
LAGOA
15.451.0015.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 52.500,00 52.500,00
15.451.0015.1016.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 150.150,00 150.150,00
PÚBLICOS
15.451.0015.1041.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 21.000,00 21.000,00
15.451.0015.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 31.500,00 31.500,00
DOMICILIARES
15.451.0015.2014.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 21.000,00 21.000,00
15.451.0015.2015.0000 MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 42.000,00 42.000,00
PUBLICOS
15.451.0015.2020.0000 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA 28.350,00 28.350,00
ESTRUTURA
15 451 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 2.337.410,00 2.337.410,00
RURAL
15.451.0018.1006.0000 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 147.000,00 147.000,00
15.451.0018.1014.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1.651.260,00 1.651.260,00
15.451.0018.1017.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 147.000,00 147.000,00
15.451.0018.1022.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 150.000,00 150.000,00
15.451.0018.1023.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 13.650,00 13.650,00
15.451.0018.1053.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, 126.000,00 126.000,00
BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
15.451.0018.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 102.500,00 102.500,00
15 452 Serviços Urbanos 136.500,00 136.500,00
15 452 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0015 136.500,00 136.500,00
15.452.0015.1015.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, 136.500,00 136.500,00
PARQUES E ÁREAS DE LAZER
16 Habitação 105.000,00 105.000,00
16 482 Habitação Urbana 105.000,00 105.000,00
16 482 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0019 105.000,00 105.000,00
HABITACIONAL
16.482.0019.1020.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 105.000,00 105.000,00
HABITACIONAIS
17 Saneamento 215.250,00 32.550,00 247.800,00
17 511 Saneamento Básico Rural 189.000,00 32.550,00 221.550,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
17 511 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 162.750,00 32.550,00 195.300,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1009.0000 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E 63.000,00 63.000,00
RECUPERAÇÃO DE POÇOS
17.511.0020.1011.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 31.500,00 31.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0020.1018.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE 68.250,00 68.250,00
LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
17.511.0020.2017.0000 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES 32.550,00 32.550,00
PUBLICOS
17 511 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 26.250,00 26.250,00
17.511.0027.1012.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 26.250,00 26.250,00
DOMICILIARES
17 512 Saneamento Básico Urbano 26.250,00 26.250,00
17 512 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 26.250,00 26.250,00
17.512.0027.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 26.250,00 26.250,00
18 Gestão Ambiental 15.750,00 15.750,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.250,00 5.250,00
18 541 AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 0026 5.250,00 5.250,00
18.541.0026.1081.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 5.250,00 5.250,00
SANITÁRIO
18 544 Recursos Hídricos 10.500,00 10.500,00
18 544 MELHORIA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE 0020 10.500,00 10.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
18.544.0020.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E 10.500,00 10.500,00
BARRAGENS
20 Agricultura 189.000,00 189.000,00
20 605 Abastecimento 115.500,00 115.500,00
20 605 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0015 73.500,00 73.500,00
20.605.0015.1043.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO 63.000,00 63.000,00
MUNICIPAL
20.605.0015.1072.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 10.500,00 10.500,00
20 605 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 42.000,00 42.000,00
20.605.0021.1008.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 42.000,00 42.000,00
MERCADO MUNICIPAL
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRARIA 73.500,00 73.500,00
20 608 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 73.500,00 73.500,00
20.608.0021.1044.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 73.500,00 73.500,00
25 Energia 157.500,00 157.500,00
25 752 Energia Elétrica 157.500,00 157.500,00
25 752 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0017 157.500,00 157.500,00
25.752.0017.1019.0000 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 105.000,00 105.000,00
PUBLICA
25.752.0017.1075.0000 CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA FOTOVOLTAICA 52.500,00 52.500,00
26 Transporte 136.500,00 147.000,00 283.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
Operação Especial
26 782 Transporte Rodoviário 126.000,00 147.000,00 273.000,00
26 782 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 126.000,00 147.000,00 273.000,00
RURAL
26.782.0018.1021.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 126.000,00 126.000,00
VICINAIS
26.782.0018.2019.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 147.000,00 147.000,00
VICINAIS
26 785 Transporte Especiais 10.500,00 10.500,00
26 785 GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 0018 10.500,00 10.500,00
RURAL
26.785.0018.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.500,00 10.500,00
TOTAL 0,00 4.493.060,00 783.300,00 5.276.360,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Operação Especial
20 Agricultura 157.500,00 157.500,00
20 606 Extensão Rural 157.500,00 157.500,00
20 606 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0021 157.500,00 157.500,00
20.606.0021.2065.0000 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 157.500,00 157.500,00
RURAL
TOTAL 0,00 0,00 157.500,00 157.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 52.500,00 52.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 52.500,00 52.500,00
18 541 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 0434 52.500,00 52.500,00
AMBIENTE
18.541.0434.2097.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 52.500,00 52.500,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 210.000,00 210.000,00
99 999 Reserva de Contingência 210.000,00 210.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 210.000,00 210.000,00
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00 210.000,00
TOTAL 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
TOTAL GERAL 0,00 13.779.060,00 83.000.000,00 69.220.940,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 01.031.0001.1003.0000 90.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 90.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA 01.031.0001.2001.0000 1.182.500,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.172.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 853.500,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 840.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 73.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01.031.0001.2002.0000 190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 190.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 01.031.0001.2003.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.50.92.00 500,00
ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA 01.031.0001.2004.0000 170.500,00
SOCIAL (INSS)
3 DESPESAS CORRENTES 170.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 170.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00
ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 01.031.0001.2005.0000 6.000,00
SOCIAL (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 01.031.0001.2005.0000 6.000,00
SOCIAL (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 6.000,00
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 01.031.0001.2006.0000 500,00
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
ENCARGOS COM VEREADORES 01.031.0001.2111.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 150.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL 01.031.0749.1002.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
TOTAL 1.920.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 01
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0013.1004.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0013.2008.0000 422.625,00
3 DESPESAS CORRENTES 401.625,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.850,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 210.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.775,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
TOTAL 522.625,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 02
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0003.2023.0000 141.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 136.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 63.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
TOTAL 141.750,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 03
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E 24.722.0004.2009.0000 84.000,00
HOMENAGENS
3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E 24.722.0004.2084.0000 84.000,00
CERIMONIAL
3 DESPESAS CORRENTES 78.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 24.722.0004.2096.0000 28.350,00
EDITAIS E NOTAS
3 DESPESAS CORRENTES 28.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.350,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.600,00
TOTAL 196.350,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 04
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.122.0014.2083.0000 65.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 59.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.850,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 6.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
TOTAL 65.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.121.0005.2030.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 04.122.0004.2063.0000 40.950,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.700,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 04.122.0004.2113.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 63.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0005.1005.0000 52.500,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL 04.122.0005.1032.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 52.500,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0005.1048.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0005.2010.0000 6.031.365,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.031.365,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.582.515,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.408.215,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 73.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 63.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0005.2010.0000 6.031.365,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.031.365,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.448.850,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 630.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 31.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 94.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 31.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.250,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.500,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 04.122.0005.2011.0000 168.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 168.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.000,00
GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 04.122.0005.2037.0000 57.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0005.2038.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0005.2053.0000 63.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04.122.0005.2058.0000 36.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.750,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 04.122.0005.2058.0000 36.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 04.122.0021.2062.0000 47.250,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 47.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 14.422.0004.2081.0000 27.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 15.452.0027.1070.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0027.2016.0000 483.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 483.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 420.000,00
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 17.512.0020.2018.0000 94.500,00
D'AGUA
3 DESPESAS CORRENTES 94.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.605.0021.1045.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.250,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS 20.605.0021.1045.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0021.2066.0000 3.150,00
MUDAS
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 20.605.0021.2068.0000 28.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.350,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.150,00
MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 20.605.0021.2069.0000 11.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 20.605.0021.2095.0000 33.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 20.606.0018.2098.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 20.606.0021.2065.0000 21.000,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SERV. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 20.606.0021.2065.0000 21.000,00
RURAL
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO 20.607.0021.1073.0000 13.650,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.650,00
4 INVESTIMENTOS 13.650,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.150,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE 20.608.0021.1042.0000 10.500,00
PSICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 25.752.0017.2029.0000 640.500,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 640.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 525.000,00
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0022.2012.0000 31.500,00
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 21.000,00
TOTAL 8.282.165,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.121.0005.2082.0000 18.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 18.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 04.122.0005.2077.0000 13.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E 04.123.0005.1057.0000 52.500,00
FINANCEIRA
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00
4 INVESTIMENTOS 31.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0005.2021.0000 366.975,00
3 DESPESAS CORRENTES 345.975,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 105.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.775,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 126.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.250,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 04.123.0005.2080.0000 32.550,00
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 30.450,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E 04.123.0005.2080.0000 32.550,00
FISCALIZAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 30.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4 INVESTIMENTOS 2.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.100,00
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 28.843.0022.2022.0000 2.241.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.250,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 110.250,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 105.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.131.500,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.131.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 2.100.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 31.500,00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0022.2013.0000 248.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 248.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.850,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 231.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.250,00
TOTAL 2.975.175,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 12.306.0725.2027.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0023.1024.0000 4.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00
4 INVESTIMENTOS 4.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 12.361.0023.1077.0000 14.700,00
PERMANENTE P/EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.700,00
4 INVESTIMENTOS 14.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0023.2024.0000 3.525.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.336.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 21.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0023.2024.0000 3.525.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.336.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.270.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.470.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 892.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 189.000,00
4 INVESTIMENTOS 189.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.361.0023.2025.0000 9.450,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 12.361.0023.2025.0000 9.450,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME 12.361.0023.2052.0000 5.250,00
PROPRIO
3 DESPESAS CORRENTES 5.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.250,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0023.2101.0000 27.300,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 27.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0023.2112.0000 47.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 47.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.361.0023.2115.0000 2.100,00
ADMINISTRATIVOS - ENS. INF - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0024.2026.0000 415.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 415.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0024.2026.0000 415.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 415.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 262.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 12.361.0024.2027.0000 736.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 736.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 735.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00
ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 12.361.0024.2090.0000 1.178.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.162.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.161.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 315.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00
4 INVESTIMENTOS 15.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.750,00
ENCARGO COM O PDDE 12.361.0024.2092.0000 12.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.300,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 12.361.0024.2097.0000 38.850,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 38.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0025.1024.0000 189.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0025.1024.0000 189.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 189.000,00
4 INVESTIMENTOS 189.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 157.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 12.361.0025.1025.0000 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 12.361.0025.1026.0000 15.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM 12.361.0025.1027.0000 42.000,00
ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361.0025.1049.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 12.361.0025.1056.0000 520.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.000,00
4 INVESTIMENTOS 520.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 420.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 12.361.0025.1078.0000 26.250,00
PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS 12.361.0025.1078.0000 26.250,00
PUBLICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0025.1079.0000 42.000,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.0025.1080.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0748.1024.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0025.1028.0000 52.500,00
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.365.0025.1080.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.500,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0025.2028.0000 118.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 113.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.650,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0025.2028.0000 118.650,00
TOTAL 7.507.700,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0023.1029.0000 1.480.500,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.480.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.480.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.470.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES 12.361.0023.1030.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0023.1031.0000 42.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 12.361.0023.1050.0000 73.500,00
DA EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.500,00
4 INVESTIMENTOS 73.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 12.361.0023.1071.0000 10.500,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.500,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0023.2007.0000 91.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0023.2024.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 20.000,00
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.361.0023.2033.0000 17.109.750,00
FUND - 70%
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.361.0023.2033.0000 17.109.750,00
FUND - 70%
3 DESPESAS CORRENTES 17.109.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.109.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0013.125.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 525.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 157.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 89.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 840.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 630.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 52.500,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12.361.0023.2034.0000 4.172.700,00
FUNDEB - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 4.120.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 31.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.768.450,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 735.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 63.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 262.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.365.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 472.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 63.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 73.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 18.900,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 12.361.0023.2035.0000 142.800,00
70%
3 DESPESAS CORRENTES 142.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.750,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.361.0023.2036.0000 141.750,00
ADMINISTRATIVOS - EJA - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 141.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 15.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0025.1058.0000 52.500,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS 12.361.0025.1059.0000 52.500,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.361.0025.1060.0000 63.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4 INVESTIMENTOS 63.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 52.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.500,00
INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361.1009.2116.0000 440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INFORMATICA NAS ESCOLAS 12.361.1009.2116.0000 440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 12.361.1010.2117.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 360.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 12.365.0023.2028.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0025.1033.0000 787.500,00
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 787.500,00
4 INVESTIMENTOS 787.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 735.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E 12.365.0025.1034.0000 84.000,00
PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4 INVESTIMENTOS 84.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 84.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0025.1058.0000 84.000,00
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4 INVESTIMENTOS 84.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 84.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.365.0025.1060.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 12.365.0025.1060.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 105.000,00
REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. 12.365.0025.2039.0000 2.226.000,00
INF. - 70%
3 DESPESAS CORRENTES 2.226.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.226.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 220.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 52.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 31.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 315.000,00
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. 12.365.0025.2102.0000 683.550,00
ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 683.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 31.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 525.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
TOTAL 28.315.400,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEF
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0023.1029.0000 168.000,00
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00
4 INVESTIMENTOS 168.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 84.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 84.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0023.1031.0000 168.000,00
PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 168.000,00
4 INVESTIMENTOS 168.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 84.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 84.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12.361.0023.2034.0000 1.764.000,00
FUNDEB - 30%
3 DESPESAS CORRENTES 1.764.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.260.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 630.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 630.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 504.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 84.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 84.000,00
TOTAL 2.100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0010.1035.0000 52.500,00
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.301.0010.1052.0000 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 10.301.0010.2040.0000 211.050,00
SECRETARIA
3 DESPESAS CORRENTES 211.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.250,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.250,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 126.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2041.0000 81.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 81.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 29.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
TOTAL 350.700,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0010.1035.0000 1.690.500,00
UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.690.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.690.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 136.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 262.500,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 10.301.0010.1036.0000 141.750,00
DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 141.750,00
4 INVESTIMENTOS 141.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 10.301.0010.1037.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.301.0010.1047.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 10.301.0010.1061.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.250,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.250,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2041.0000 3.515.475,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.504.975,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2041.0000 3.515.475,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.504.975,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.148.175,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 378.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 273.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 31.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 84.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 73.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 525,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 31.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 52.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 94.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 94.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.356.800,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 20.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 787.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 157.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 315.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 262.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
RESTITUICOES 3.3.90.93.02 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA 10.301.0010.2042.0000 273.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 273.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA 10.301.0010.2042.0000 273.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 273.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 126.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS 10.301.0010.2047.0000 105.000,00
DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0010.2086.0000 14.700,00
CMS
3 DESPESAS CORRENTES 14.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 10.301.0010.2100.0000 17.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 10.301.0010.2103.0000 682.500,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 682.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM 10.301.0010.2103.0000 682.500,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 682.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 21.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0010.2105.0000 17.850,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 17.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0010.2106.0000 367.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 367.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 73.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 241.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 10.302.0010.1076.0000 1.050,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.302.0010.2043.0000 147.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 126.000,00
MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.302.0010.2044.0000 1.446.900,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.302.0010.2044.0000 1.446.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.446.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.401.750,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 556.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 840.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 10.302.0010.2045.0000 1.294.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.294.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.263.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.260.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 10.302.0010.2046.0000 348.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 348.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 273.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 10.302.0010.2085.0000 43.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 43.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.450,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.450,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 10.302.0010.2110.0000 714.000,00
ENFERMAGEM
3 DESPESAS CORRENTES 714.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 714.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 714.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 10.302.0010.2110.0000 714.000,00
ENFERMAGEM
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E 10.302.0012.2050.0000 120.750,00
POSTOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 120.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.303.0010.2104.0000 31.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0011.2048.0000 73.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 73.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00
MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E 10.305.0011.2049.0000 384.300,00
COMBATE ÀS ENDEMIAS
3 DESPESAS CORRENTES 384.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 368.550,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 367.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
TOTAL 12.041.075,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.302.0012.1038.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 10.302.0012.1039.0000 21.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.302.0012.1062.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0012.1063.0000 21.000,00
HOSPITAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0012.2054.0000 2.126.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.126.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.844.850,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.470.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 21.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 105.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 126.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 21.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 52.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL 10.302.0012.2054.0000 2.126.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.126.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.150,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 157.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
TOTAL 2.318.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 08.243.0007.2074.0000 16.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 16.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08.244.0008.2055.0000 37.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 36.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.244.0008.2056.0000 14.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 08.244.0008.2057.0000 1.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCI
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 68.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 08.243.0007.2074.0000 400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 380.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0008.1040.0000 63.650,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.650,00
4 INVESTIMENTOS 63.650,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0008.1051.0000 14.700,00
DO SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.700,00
4 INVESTIMENTOS 14.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.100,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0008.1055.0000 57.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.350,00
4 INVESTIMENTOS 57.350,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0008.1074.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.244.0008.2056.0000 100.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.244.0008.2056.0000 100.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 08.244.0008.2060.0000 111.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 111.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.550,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 42.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 525,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.750,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 08.244.0008.2061.0000 49.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.050,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 08.244.0008.2075.0000 173.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 168.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 115.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 08.244.0008.2076.0000 1.322.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.143.250,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 08.244.0008.2076.0000 1.322.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.143.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.250,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.750,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.08.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 178.750,00
4 INVESTIMENTOS 178.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.244.0008.2087.0000 129.150,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 127.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 73.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 525,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.244.0008.2087.0000 129.150,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 127.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 525,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 525,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 525,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4 INVESTIMENTOS 2.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.100,00
PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0008.2091.0000 250.950,00
3 DESPESAS CORRENTES 245.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.250,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 147.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 08.244.0008.2093.0000 32.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A 08.244.0008.2109.0000 4.200,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 08.244.0008.2114.0000 2.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 2.100,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 08.244.0016.2059.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.500,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.244.0172.2056.0000 50.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08.245.0008.2055.0000 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.245.0008.2056.0000 50.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE 08.245.0008.2076.0000 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.245.0172.2056.0000 5.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA 08.245.0172.2056.0000 5.000,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 08.245.0172.2061.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.301.0008.1040.0000 47.250,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 47.250,00
4 INVESTIMENTOS 47.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 42.000,00
TOTAL 3.140.300,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0007.2064.0000 12.600,00
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 12.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.550,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.100,00
TOTAL 12.600,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 01
FUNDO PREVIDENCIARIO MUN. DE LAGOA ALEGRE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LAGOA ALEGRE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09.272.0009.2071.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 166.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4 INVESTIMENTOS 14.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09.272.0009.2072.0000 5.171.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.171.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.168.500,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.01.00 4.652.500,00
PENSÕES 3.1.90.03.00 500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 16.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.3.90.86.00 2.500,00
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 09.272.0009.2073.0000 7.000,00
PRÓ-GESTÃO
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 99.999.9999.2088.0000 500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 500.000,00
TOTAL 5.858.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 13.392.0006.1016.0000 21.000,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.392.0006.1064.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 13.392.0006.2014.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0006.2070.0000 353.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 309.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.300,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 52.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10.500,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10.500,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.90.45.00 10.500,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 3.3.90.45.00 10.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.250,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.100,00
4 INVESTIMENTOS 44.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 44.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0006.2070.0000 353.850,00
MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 13.392.0006.2099.0000 111.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 73.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0006.2108.0000 530.250,00
COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORRENTES 530.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 367.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 23.695.0006.2089.0000 39.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 27.812.0002.1046.0000 15.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00
4 INVESTIMENTOS 15.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0002.1065.0000 26.250,00
FUTEBOL
3 DESPESAS CORRENTES 5.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0002.1066.0000 84.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4 INVESTIMENTOS 84.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 27.812.0002.2031.0000 102.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 102.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 42.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.150,00
APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 27.812.0002.2032.0000 52.500,00
ESPORTIVAS
3 DESPESAS CORRENTES 52.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.300,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 27.813.0002.2107.0000 8.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00
TOTAL 1.488.100,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 15.451.0005.2014.0000 512.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 470.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 42.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 73.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 84.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 73.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA 15.451.0015.1010.0000 945.000,00
LAGOA
4 DESPESAS DE CAPITAL 945.000,00
4 INVESTIMENTOS 945.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 892.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0015.1014.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0015.1016.0000 150.150,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.150,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0015.1016.0000 150.150,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.150,00
4 INVESTIMENTOS 150.150,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 13.650,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.451.0015.1041.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS 15.451.0015.1054.0000 31.500,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00
4 INVESTIMENTOS 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 15.451.0015.2014.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS 15.451.0015.2015.0000 42.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA 15.451.0015.2020.0000 28.350,00
ESTRUTURA
3 DESPESAS CORRENTES 17.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.850,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1006.0000 147.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1006.0000 147.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00
4 INVESTIMENTOS 147.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 73.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0018.1014.0000 1.651.260,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.651.260,00
4 INVESTIMENTOS 1.651.260,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.546.260,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0018.1017.0000 147.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00
4 INVESTIMENTOS 147.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 73.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0018.1022.0000 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0018.1023.0000 13.650,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.650,00
4 INVESTIMENTOS 13.650,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.250,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.250,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 3.150,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, 15.451.0018.1053.0000 126.000,00
BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4 INVESTIMENTOS 126.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.0018.1067.0000 102.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 102.500,00
4 INVESTIMENTOS 102.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0015.1015.0000 136.500,00
PARQUES E ÁREAS DE LAZER
4 DESPESAS DE CAPITAL 136.500,00
4 INVESTIMENTOS 136.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES 16.482.0019.1020.0000 105.000,00
HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO 17.511.0020.1009.0000 63.000,00
DE POÇOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4 INVESTIMENTOS 63.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE 17.511.0020.1011.0000 31.500,00
ABASTECIMENTO DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.500,00
4 INVESTIMENTOS 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, 17.511.0020.1018.0000 68.250,00
CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 68.250,00
4 INVESTIMENTOS 68.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES 17.511.0020.2017.0000 32.550,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 32.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1012.0000 26.250,00
DOMICILIARES
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 53
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1012.0000 26.250,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 17.512.0027.1013.0000 26.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.250,00
4 INVESTIMENTOS 26.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO 18.541.0026.1081.0000 5.250,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E 18.544.0020.1068.0000 10.500,00
BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO 20.605.0015.1043.0000 63.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4 INVESTIMENTOS 63.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 31.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 20.605.0015.1072.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 20.605.0021.1008.0000 42.000,00
MERCADO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.608.0021.1044.0000 73.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 54
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.608.0021.1044.0000 73.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.500,00
4 INVESTIMENTOS 73.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 25.752.0017.1019.0000 105.000,00
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA FOTOVOLTAICA 25.752.0017.1075.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.1021.0000 126.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4 INVESTIMENTOS 126.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 26.782.0018.2019.0000 147.000,00
VICINAIS
3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 73.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26.785.0018.1069.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
TOTAL 5.276.360,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 55
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 20.606.0021.2065.0000 157.500,00
RURAL
3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 63.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
TOTAL 157.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 56
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 18.541.0434.2097.0000 52.500,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 52.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
TOTAL 52.500,00
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 57
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99
UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.2999.0000 210.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 210.000,00
TOTAL 210.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 27.387.350,00 27.387.350,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 27.387.350,00 27.357.350,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 25.000,00
04 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.801.800,00 17.801.800,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 17.801.800,00 17.801.800,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.159.050,00 4.159.050,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.159.050,00 4.159.050,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.650.050,00 5.650.050,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 5.650.050,00 5.650.050,00
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 304.500,00 304.500,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 304.500,00 304.500,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.050.000,00 1.050.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.050.000,00 1.050.000,00
545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 1.050.000,00 1.050.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.050.000,00 1.050.000,00
546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - criação de matrículas em tempo integral 400.000,00 400.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 400.000,00 400.000,00
550 Transferência do Salário-Educação 1.178.100,00 1.178.100,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.178.100,00 1.178.100,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.600,00 12.600,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 12.600,00 12.600,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.036.050,00 1.036.050,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.036.050,00 1.036.050,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 331.800,00 331.800,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 331.800,00 331.800,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 514.500,00 514.500,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 514.500,00 514.500,00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 153.550,00 153.550,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 153.550,00 153.550,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 63.000,00 63.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 63.000,00 63.000,00
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 52.500,00 52.500,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 52.500,00 52.500,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 21.000,00 21.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 21.000,00 21.000,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 59.850,00 59.850,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 59.850,00 59.850,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.277.350,00 5.277.350,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 5.277.350,00 5.277.350,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 63.000,00 63.000,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 63.000,00 63.000,00
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 17.000,00 17.000,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 17.000,00 17.000,00
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 1.050,00 1.050,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.050,00 1.050,00
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.207.500,00 1.207.500,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 1.207.500,00 1.207.500,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.207.500,00 1.207.500,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 914.000,00 914.000,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 200.000,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 914.000,00 714.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 582.750,00 582.750,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 582.750,00 582.750,00
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde1.475.750,00 1.475.750,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.475.750,00 1.475.750,00
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 594.000,00 594.000,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 594.000,00 594.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 873.600,00 873.600,00
04 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 873.600,00 873.600,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 226.300,00 226.300,00
04 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 226.300,00 226.300,00
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 58.400,00 58.400,00
04 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 58.400,00 58.400,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 362.000,00 362.000,00
04 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 362.000,00 362.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.756.500,00 1.756.500,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 1.756.500,00 1.756.500,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 420.650,00 420.650,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 420.650,00 420.650,00
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 52.500,00 52.500,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 52.500,00 52.500,00
706 Transferência Especial da União 210.000,00 210.000,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 84.000,00 84.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 126.000,00 126.000,00
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.300,00 6.300,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 6.300,00 6.300,00
709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 10.500,00 10.500,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 10.500,00 10.500,00
710 Transferência Especial dos Estados 491.400,00 491.400,00
01 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 210.000,00 210.000,00
02 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 134.400,00 134.400,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 147.000,00 147.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 63.000,00 63.000,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 63.000,00 63.000,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 63.000,00 63.000,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 63.000,00 63.000,00
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 115.500,00 115.500,00
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 115.500,00 115.500,00
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 147.000,00 147.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 147.000,00 147.000,00
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 42.000,00 42.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 42.000,00 42.000,00
747 Outras vinculações de transferências da União 42.000,00 42.000,00
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 3
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
747 Outras vinculações de transferências da União 42.000,00 42.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 42.000,00 42.000,00
748 Outras vinculações de transferências dos Estados 42.000,00 42.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 42.000,00 42.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 26.250,00 26.250,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 26.250,00 26.250,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 598.500,00 598.500,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 598.500,00 598.500,00
753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 52.500,00 52.500,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 52.500,00 52.500,00
754 Recursos de Operações de Crédito 73.500,00 73.500,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 73.500,00 73.500,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00 50.000,00
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 50.000,00 50.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.671.000,00 5.671.000,00
03 RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 5.671.000,00 5.671.000,00
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 187.500,00 187.500,00
03 RECURSOS VINCULADOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 187.500,00 187.500,00
TOTAL 83.000.000,00 83.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 78.983.100,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 5.222.400,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 4.940.250,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 109.200,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 60.900,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.00 58.800,00
1112.50.0.2 IPTU-MULTAS/JUROS 1.500.00 2.100,00
1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 0.000.000 6.300,00
1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00 6.300,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 42.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 39.900,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS 1.500.00 2.100,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.681.450,00 QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0 IRPF 0.000.000 31.500,00
1113.01.0.1 IRPF- PRINCIPAL 1.500.00 31.500,00
1113.02.0.0 IRPJ-LÍQUIDA DE INCENTIVOS 0.000.000 10.500,00
1113.02.0.1 IRPJ-LÍQUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL 1.500.00 10.500,00
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.639.450,00
1113.03.1.0 IRRF-TRABALHO 0.000.000 2.534.450,00
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 2.532.350,00
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS/JUROS 1.500.00 2.100,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 105.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 1.500.00 105.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 2.139.100,00 MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.139.100,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 2.139.100,00 - ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.00 2.137.000,00
1114.51.1.2 ISSQN-MULTAS/JUROS 1.500.00 2.100,00
1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 10.500,00
1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 10.500,00
1119.99.0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.500.00 10.500,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 216.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 15.750,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.150,00
1121.01.0.1 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 6.300,00
1121.02.1.0 TAXA FISCAL.INSTALAÇÃO-TFI-NÃO 0.000.000 3.150,00 PROV.UTIL.POSIÇ.ORBITAIS
1121.02.1.1 TFI-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1121.02.2.0 TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS 0.000.000 3.150,00
1121.02.2.1 TFF -NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 3.150,00
1121.04.0.1 TAXA CONTROLE FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 3.150,00
1121.50.0.1 TAXA FISCAL.VIGIL.SANITÁRIA-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 200.250,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 197.100,00
1122.01.0.1 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 195.000,00
1122.01.0.2 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-MULTAS/JUROS 1.500.00 2.100,00
1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 0.000.000 3.150,00
1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 66.150,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 66.150,00
1131.50.0.0 CONTRIB.MELH.EXPANSÃO REDE ÁGUA POTÁVEL 0.000.000 63.000,00 ESGOTO SANITÁRIO
1131.50.0.1 CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE 1.500.00 10.500,00 ÁGUA/ESG.SANIT.-PRINCIPAL
1131.50.0.1 CONTR.MELHOR.EXPANS.REDE 1.753.05 52.500,00 ÁGUA/ESG.SANIT.-PRINCIPAL
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.150,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 2.763.400,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 2.167.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 2.167.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 1.947.000,00
1215.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 1.906.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03 1.900.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03 3.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03 1.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03 2.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 20.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03 20.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.000.000 21.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03 21.000,00
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0.000.000 220.000,00
1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03 200.000,00
1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 1.800.03 20.000,00 JUROS
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 596.400,00 PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 596.400,00 PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.000.000 596.400,00 PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05 596.400,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 831.425,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 12.600,00 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 12.600,00 ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 6.300,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 3.150,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO 0.000.000 3.150,00
1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 3.150,00 IMOV.PÚBLICO
1311.02.1.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 0.000.000 3.150,00 IMOV.PÚBLICO
1311.02.1.1 CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS 1.500.00 3.150,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 3.150,00
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 815.675,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 812.525,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 495.025,00
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 492.925,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 10.500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.500.00 58.800,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.540.01 210.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.544.01 52.500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.545.01 52.500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.551.01 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.552.01 3.150,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.553.01 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.569.01 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.570.01 3.150,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.571.01 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.573.01 2.100,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.02 3.150,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.02 4.200,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.600.02 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.601.02 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.602.02 1.000,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.605.02 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.621.02 4.200,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.631.02 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.632.02 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.660.04 5.250,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.661.04 525,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.669.04 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.700.05 10.500,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.701.05 3.150,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.706.05 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.710.05 24.150,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.715.00 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.716.00 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.719.00 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.720.05 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.747.05 2.100,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.748.05 2.100,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.750.05 1.050,00
1321.01.1.1 REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1.751.05 2.100,00
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 2.100,00 SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUN.DEPÓS.BANC.SALÁRIO-ED.-PRINCIPAL 1.550.01 2.100,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS REGIME PRÓPRIO 0.000.000 317.500,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.800.03 30.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.800.03 250.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL 1.802.03 37.500,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.150,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.150,00
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 3.150,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 3.150,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 3.150,00
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 22.050,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 13.650,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 13.650,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 5.250,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00 5.250,00 AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 5.250,00
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00 5.250,00
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.000.000 3.150,00 FISCALIZAÇÃO
1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 8.400,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 8.400,00
1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 5.250,00
1699.50.3.0 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MANEJO RESID.SOLIDOS 0.000.000 5.250,00
1699.50.3.1 SERV.SAN.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESID.SOLID.-PRINCIPA 1.500.00 5.250,00 L
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.150,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL 1.500.00 3.150,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 70.021.775,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 44.201.650,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 0.000.000 20.743.400,00
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 20.735.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 0.000.000 17.585.000,00 MENSAL
1711.51.1.1 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL 1.500.00 17.585.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA 0.000.000 3.150.000,00 EXTRAORDINÁRIA
1711.51.2.1 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL 1.500.00 3.150.000,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 8.400,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1.500.00 8.400,00
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 326.550,00
1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 10.500,00 HÍDRICOS
1712.50.0.1 COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1.709.05 10.500,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 6.300,00 MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05 6.300,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 120.750,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 120.750,00 FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL 1.720.05 120.750,00
1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 0.000.000 42.000,00 PARTILHA PRODUÇÃO
1712.53.0.1 COTA/PARTE 1.721.05 42.000,00 BÔN.ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 0.000.000 147.000,00 RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.573.01 50.400,00 L
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01 52.500,00 L
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05 4.200,00 L
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.747.05 39.900,00 L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 7.397.000,00 – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE 0.000.000 7.397.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO 0.000.000 5.949.050,00 MANUT.ATEND.PRIMÁRIO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02 21.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02 52.500,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02 101.850,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02 562.800,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02 3.236.150,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02 16.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02 1.050.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.605.02 908.750,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 420.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.02 262.500,00
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÂN.SAÚDE-PRINCIPAL 1.604.02 157.500,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 221.550,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02 221.550,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 94.500,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.02 94.500,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 0.000.000 711.900,00 PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 1.600.02 711.900,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 3.060.450,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.176.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-FNDE-PRINCIPAL 1.550.01 1.176.000,00
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 11.550,00 ESCOLA - PDDE
1714.51.0.1 TRANSF.FNDE- PARA O PDDE-PRINCIPAL 1.551.01 11.550,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 1.032.900,00 ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.01 1.032.900,00
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 330.750,00 ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01 330.750,00 AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 509.250,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01 509.250,00
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 10.513.600,00 -FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 5.650.050,00 FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01 5.650.050,00
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 4.159.050,00 FUNDEB-VAAF
1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01 4.159.050,00
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 304.500,00 FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01 304.500,00
1715.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 400.000,00 DESTINADOS À CRIAÇÃO DE
1715.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 1.546.01 400.000,00 DESTINADOS À CRIAÇÃO DE
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.146.350,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 1.146.350,00 SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04 26.250,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04 737.100,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04 84.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04 84.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04 215.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 21.000,00 SUAS ENTIDADES
1717.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 0.000.000 21.000,00 EDUCAÇÃO
1717.51.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1.570.01 21.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 993.300,00 SUAS ENTIDADES
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 208.950,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.01 84.000,00
1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05 124.950,00
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 21.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500.00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720.05 21.000,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 114.450,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.00 114.450,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 648.900,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00 525.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.00 61.950,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.00 61.950,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 6.160.875,00 SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.706.035,00 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 3.153.735,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 3.153.735,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 525.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 525.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 2.100,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 2.100,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 25.200,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05 25.200,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 433.250,00
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 383.250,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02 383.250,00
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 50.000,00
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05 50.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.021.590,00 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 287.725,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.04 225.775,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04 61.950,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 63.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.01 42.000,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.01 21.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 1.670.865,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00 968.415,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02 26.250,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02 169.050,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.01 210.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.02 134.400,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05 122.850,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05 39.900,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 19.586.800,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 19.586.800,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 19.586.800,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01 17.591.800,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.544.01 997.500,00
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.545.01 997.500,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 72.450,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 12.600,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 12.600,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.00 6.300,00
1791.99.0.5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500.00 6.300,00
1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 59.850,00
1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 59.850,00
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01 27.300,00
1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01 32.550,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 122.050,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 16.800,00
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 11.550,00
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 6.300,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDEN.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00 6.300,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 5.250,00
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 5.250,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.250,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 5.250,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES-PRINCIPAL 1.500.00 5.250,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.250,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 105.250,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 100.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03 10.000,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03 90.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 5.250,00
1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 0.000.000 5.250,00 RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00 5.250,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.588.000,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 73.500,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 73.500,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 73.500,00 INTERNO
2119.99.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 73.500,00 INTERNO
2119.99.0.1 OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05 73.500,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 50.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 5.250,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.250,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 5.250,00
2213.01.0.1 ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05 5.250,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 44.750,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 44.750,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 44.750,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.05 44.750,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 4.464.500,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.433.050,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - 0.000.000 893.000,00 SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 830.000,00 MANUTENÇÃO
2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 0.000.000 830.000,00 PROGRAMAS
2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.02 830.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 63.000,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 61.950,00 ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.02 61.950,00 ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2411.51.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 0.000.000 1.050,00 PROGRAMAS
2411.51.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.603.02 1.050,00 PROGR.-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 0.000.000 129.400,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 129.400,00
2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 0.000.000 100.000,00 ESCOLA
2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.570.01 100.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL
2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 0.000.000 21.000,00 INFÂNCIA
2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.570.01 21.000,00 NCIA-PRINCIPAL
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 8.400,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01 8.400,00
2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 24.150,00 SOCIAL-FNAS
2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 24.150,00 SOCIAL-FNAS
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.660.04 21.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.665.04 3.150,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.669.04
NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 2.386.500,00 SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 640.500,00
2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.02 640.500,00
2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 0.000.000 507.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05 507.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 0.000.000 420.000,00 AMBIENTE
2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.05 420.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 0.000.000 430.500,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05 430.500,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 388.500,00 SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05 388.500,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.031.450,00 ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 976.200,00 ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 588.750,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02 588.750,00
2422.51.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 0.000.000 19.950,00
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01 19.950,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 84.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05 84.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 0.000.000 105.000,00 DE MEIO AMBIENTE
2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.05 105.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 73.500,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTAD.PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRIN 1.701.05 73.500,00 CIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 105.000,00 ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05 105.000,00
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 55.250,00 ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 55.250,00 ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.665.04 55.250,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.845.100,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.845.100,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.845.100,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.845.100,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.845.100,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 79.726.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: 00, Data: 06/11/2025
F.R.
SubCategoria
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 3.274.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 2.974.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 2.974.000,00
7215.00.0.0 CONTRIB.REGIMES PRÓPRIOS PREV.SISTEMA PROT.SOCIAL-(INTRA) 0.000.000 2.974.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 2.464.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 2.464.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03 2.300.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03 8.000,00
7215.02.1.1 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.03 150.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03 1.000,00
7215.02.1.2 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03 5.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 510.000,00
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 510.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800.03 100.000,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800.03 400.000,00
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 1.800.03 10.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 300.000,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 300.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 300.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUARIAL RPPS 0.000.000 300.000,00
7999.01.0.1 APORT.PERIÓD.AMORT.DÉFICIT ATUAR.RPPS-PRINCIPAL 1.800.03 300.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 3.274.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 78.412.000,00
RECEITA DE CAPITAL 4.588.000,00
Total Geral das Receitas 83.000.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Valor
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 1.182.500,00
2002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000,00
2003 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 10.500,00
2004 ENCARGOS COM REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) 170.500,00
2005 ENCARGOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) 6.000,00
2006 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 500,00
2007 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 91.350,00
2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 422.625,00
2009 ENCARGOS COM CERIMONIAIS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS 84.000,00
2010 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 6.031.365,00
2011 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS 168.000,00
2012 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 31.500,00
2013 ENCARGOS COM PASEP 248.850,00
2014 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 575.400,00
2015 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 42.000,00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 483.000,00
2017 MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICOS 32.550,00
2018 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 94.500,00
2019 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 147.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 28.350,00
2021 ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS 366.975,00
2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.241.750,00
2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA 141.750,00
2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.545.900,00
2025 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9.450,00
2026 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 415.800,00
2027 ENCARGOS COM MERENDA ESCOLAR 1.036.050,00
2028 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL E PRÉ ESCOLAR 129.150,00
2029 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 640.500,00
2030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 42.000,00
2031 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 102.900,00
2032 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 52.500,00
2033 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. FUND - 70% 17.109.750,00
2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 5.936.700,00
2035 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - 70% 142.800,00
2036 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS - EJA - 30% 141.750,00
2037 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E PROC. DE DADOS 57.750,00
2038 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 63.000,00
2039 REMUNERAÇÃO PROFI. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENS. INF. - 70% 2.226.000,00
2040 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 211.050,00
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.597.375,00
2042 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS DA SAÚDE 273.000,00
2043 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 147.000,00
2044 MANUT. DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.446.900,00
2045 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 1.294.650,00
2046 ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL 348.600,00
2047 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 105.000,00
2048 MANUT. DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 73.500,00
2049 MANUT. DO PROGRAMA DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE ÀS ENDEMIAS 384.300,00
2050 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE 120.750,00
2052 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - REGIME PROPRIO 5.250,00
2053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 63.000,00
2054 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 2.126.000,00
2055 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 87.000,00
2056 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 219.000,00
2057 PROGRAMA DE APOIO A MELHORIAS HABITACIONAIS 1.000,00
2058 MANUT. DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 36.750,00
2059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 52.500,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Valor
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF 111.300,00
2061 MANUTENÇÃO OUTROS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS 69.350,00
2062 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 47.250,00
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV 40.950,00
2064 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12.600,00
2065 MANUT. DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 178.500,00
2066 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 3.150,00
2068 MANUTENÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PSICULTURA 28.350,00
2069 MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 11.550,00
2070 FOMENTO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 353.850,00
2071 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 180.500,00
2072 ENCARGOS COM BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.171.000,00
2073 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 7.000,00
2074 ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR 416.100,00
2075 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CRAS 173.250,00
2076 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.327.000,00
2077 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.650,00
2080 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUSTOS E FISCALIZAÇÃO 32.550,00
2081 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 27.300,00
2082 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 18.900,00
2083 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 65.100,00
2084 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 84.000,00
2085 MANUT. DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 43.050,00
2086 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS 14.700,00
2087 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 129.150,00
2088 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES 500.000,00
2089 APOIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIV. TURISTICAS 39.900,00
2090 ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO 1.178.100,00
2091 PROGRAMA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 250.950,00
2092 ENCARGO COM O PDDE 12.600,00
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD-SUAS 32.550,00
2095 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS, FEIRAS E EVENTOS 33.600,00
2096 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, EDITAIS E NOTAS 28.350,00
2097 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 91.350,00
2098 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO 52.500,00
2099 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 111.300,00
2100 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 17.000,00
2101 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27.300,00
2102 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS -ENS. INF - 30% 683.550,00
2103 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 682.500,00
2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 31.500,00
2105 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 17.850,00
2106 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 367.500,00
2107 FOMENTO AS AÇÕES DE APOIO A JUVENTUDE 8.400,00
2108 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS NO 530.250,00
MUNICIPIO
2109 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DE COMBATE A COVID-19 4.200,00
2110 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 714.000,00
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Valor
Total 69.220.940,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Valor
1002 120.000,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIO CAMARA MUNICIPAL
1003 90.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1004 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1005 52.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1006 147.000,00 ABERTURA E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
1008 42.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
1009 63.000,00 PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
1010 945.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
1011 31.500,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA
1012 26.250,00 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
1013 26.250,00 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
1014 1.703.760,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
1015 136.500,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER
1016 171.150,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1017 147.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
1018 68.250,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLI. DE LAVANDERIAS, CHAFARIZES E CAIXAS
DÁGUA
1019 105.000,00 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
1020 105.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1021 126.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1022 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1023 13.650,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
1024 203.700,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
1025 42.000,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
1026 15.750,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES
1027 42.000,00 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM ESCOLAS
1028 52.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
1029 1.648.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1030 42.000,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES
1031 210.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ EDUCAÇÃO
1032 52.500,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEL
1033 787.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
1034 84.000,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
1035 1.743.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE
1036 141.750,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1037 300.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE
1038 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1039 21.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1040 110.900,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1041 21.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
1042 10.500,00 IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE PSICULTURA
1043 63.000,00 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
1044 73.500,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1045 10.500,00 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
1046 15.750,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
1047 300.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
1048 52.500,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1049 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
1050 73.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO
1051 14.700,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL
1052 5.250,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
1053 126.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
1054 31.500,00 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E FOSSAS SÉPTICAS DOMICILIARES
1055 57.350,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1056 520.000,00 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
1057 52.500,00 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
1058 136.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
1059 52.500,00 COBERTURA E APARELHAMENTO DE QUADRAS ESCOLARES
1060 168.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
1061 10.500,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
1062 50.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
1063 21.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
1064 100.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1065 26.250,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
1066 84.000,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS
1067 102.500,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
1068 10.500,00 CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
1069 10.500,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
Código Discriminação
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
Valor
1070 50.000,00 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
1071 10.500,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
1072 10.500,00 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
1073 13.650,00 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
1074 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1075 52.500,00 CONSTRUÇÃO SIST. ENERGIA FOTOVOLTAICA
1076 1.050,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1077 14.700,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/EDUCAÇÃO
1078 26.250,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
1079 42.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
1080 31.500,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
1081 5.250,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
2111 150.000,00 ENCARGOS COM VEREADORES
2112 47.250,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
2113 63.000,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
2114 2.100,00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
2115 2.100,00 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATIVOS - ENS. INF - 30%
2116 440.000,00 INFORMATICA NAS ESCOLAS
2117 400.000,00 MANUTENÇÃO ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI
Total 13.779.060,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 00, Data: 06/11/2025
08 Assistência Social 3.221.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 278.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 778.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142.250,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.600,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.250,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.100,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 57.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 438.850,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 41.175,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 525,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 344.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 434.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.100,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 77.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 468.550,00
09 Previdência Social 5.358.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.652.500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE
PRAÇA RAUL DA SILVA COSTA - CNPJ:41522327/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 00, Data: 06/11/2025
10 Saúde 14.709.775,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 49.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.302.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332.750,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.250,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.150,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.025,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 231.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 267.750,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 45.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.450,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.201.750,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.032.050,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.480.900,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.150,00
3.3.90.93.02 RESTITUICOES 1.050,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.769.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 926.300,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00
TOTAL 23.289.275,00