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materia nº 2/2026

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaDispõe sobre a concessão de título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de Castro Neto e dá outras providências.
native_id314

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia A CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-17T18:38:08.045975-03:00 APROVADO 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

GOA Algo,
ESTADO DO PIAUÍ
* CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão lagoaalegrense, e dá
outras providências.
O RILDO PEREIRA DA SILVA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais faz saber que os vereadores aprovam e o Presidente da Câmara
Municipal, sanciona e promulga o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede o título de cidadão lagoaalegrense ao Sr. José Dias de
Castro Neto em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no
município de Lagoa Alegre- Pl, conforme biografia em anexo.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em dia
posteriormente definido, a realiza-se em sessão solene realizada pela Câmara de
Vereadores.
Art. 2º O Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Lagoa Alegre, 11 de abril de 2026.
Alo Raios Pa Sh
Rildo Pereira da Silva
Vereador Titular
Lagoa Alegre-PI.
Avenida Orestes Borges nº 54, Praça Raul da Silva Costa C.G.C 41.284.894/0001-76 - E-mail: camaramunla)gmail.com
é ESTADO DO PIAUÍ
' CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
BIOGRAFIA
PERFIL - DEPUTADO FEDERAL CASTRO NETO (MDB) - LAGOA ALEGRE
Nascido em Teresina, José Dias de Castro Neto é deputado federal eleito, desde 2022,
pelo Estado do Piauí e, atualmente, está filiado ao MDB (Movimento Democrático
Brasileiro).
Engenheiro civil formado pela Politécnica de Pernambuco, Castro Neto ocupou o cargo
de secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), entre os anos de 2011 e 2015. À
época, as principais realizações do gestor foram: Nova Potycabana, Orla da Praia de
Atalaia e o Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato.
Já entre 2017 e 2022, foi diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens
(DER-PI). Nesse período, Castro Neto realizou as obras de duplicação da BR-343, o
viaduto da Miguel Rosa, a reforma do prédio do DER e a recuperação de grande parte
da malha rodoviária do estado.
Na Câmara Federal, as principais bandeiras de Castro Neto são: Direitos da Pessoa
Idosa, Saúde, Mobilidade Urbana, Municipalidade, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional.
É integrante titular das seguintes comissões na Casa Legislativa: Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Como
suplente, é membro da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial; da Comissão de
Cultura; e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família.
É autor do Projeto de Lei nº 4.716/2025, que tipifica o Crime de Gerontocídio no Código
Penal, estabelecendo penas mais rigorosas para homicídios cometidos contra pessoas
com 60 anos ou mais. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e
encaminhada ao Senado Federal. Castro Neto também foi o 1º parlamentar piauiense a
se manifestar a favor da CPMI do INSS.
Em seu mandato como deputado federal, tem executado ações e investimentos que
beneficiam milhares de famílias piauienses. Para o município de Lagoa Alegre, por
exemplo, Castro Neto destinou recursos que garantiram a aquisição de equipamentos
para o fortalecimento da agricultura familiar, entre eles Casa de Farinha e caminhão de
carroceria, além de recursos para saúde e para implantação de 9.700 metros
quadrados de asfalto.
Filho do senador Marcelo Castro e da multi-artista Kátia Paulo, Castro Neto tem 51
anos, é casado com a empresária Luana Ribeiro e pai de três filhas: Helena, Laura e
Luísa.
Avenida Orestes Borges nº 54, Praça Raul da Silva Costa C.G.C 41.284.894/0001-76 - E-mail: camaramunla(Dgmail.com

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