materia nº 25/2022

as Projeto de Leinº de 31 de outubro de 2022 
Dispõe sobre Revisão da Lei nº 1023 de 
28/12/2021, do Plano Plurianual para o 
período de 2022/2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, no 
exercício de suas funções constitucionais e conforme a Lei Orgânica do município 
faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia aprovou e, eu, 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º- Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 
2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º da Constituição Federal, 
na forma do anexo I. 
Art. 2º- As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os 
modificam. 
Art. 3º- A exclusão ou alteração de programa constantes desta Lei, ou a inclusão 
de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de 
Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específico. 
Parágrafo único. O Projeto conterá, no mínimo, na hipótese de: 
I — Inclusão de Programa: 
a) indicação da fonte de recursos que financiarão o programa proposto; 
b) produto do programa proposto em atendimento a demanda da sociedade; 
Il — Alteração ou exclusão de programa, exposição das razões que motivam a 
proposta. 
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e 
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações 
contribuam para a realização do objetivo do Programa. 
Art. 5º - O poder Executivo enviará a Câmara Municipal, até o dia 15 de abril de 
cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração das ações orçamentárias, quando 
envolverem recursos dos orçamentas do município, poderá ocorrer por intermédio 
da Lei Orçamentária Anual e seus créditos adicionais, alterando-se na mesma 
proporção o valor do respectivo programa. 
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 31 
dias de outubro de 2022. 
MARIA DAS Assinado de forma digital por MARIA 
DAS DORES FONTENELE 
DORES BRITO:56629281349 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Presencial, =01921580000112, ou=Secretari 
FO NTEN ELE a Receita Federal do Bras RFB, S =RFB.e-CPF.A3, ou=(em branco), BRITO:56629281 CnSMARIA DAS DORES FONTENELE BRITO:56629281349 349 Dados: 2022.10.31 13:37:33 -03'00' 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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AL 
 
 
 
 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO Liso 
 
1/0001 | egisLATIVO no 
 
Público Alvo: População em Geral 
e patrimônio municipal. 
 
Objetivo: Proporcionar condições adequadas à execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade 
 
 
Justificativa: Execução das atividades de fiscalização do Poder Executivo quanto às finanças, orçamento, contabilidade e patrimônio municipal. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) di Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índico |naicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intesificar a fiscalização do Poder Executivo % % 75 89 79 85 87 90 
D—1—— Busto Total Estimado para o PROGRAMA ...... mem so ás casi 13.218.200,00 
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Poder 01 CÂMARA MUNICIPAL 
Órgão 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Unidade 01.01.01 | CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
à Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: UnG Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1001 ÍNVESTIMENTOS À CARGO DA % 
1 CAMARA MUNICIPAL 01 031 % 100 100 100 100 
4 | 1039 JAQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL Gi os % |% 400 Jo 400 100 
2001 [COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA % 
2 MUNICIPAL 01 031 % 100 100 100 100 
2 | 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS | q, 055 % |% 400 100 400 400 
2190 [CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E % 
2 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS | 1 | 199 198 1 ie 
————+— 
rena F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para 
; Ã! Ação(ões)| Srt | Cód [Econômica] - 92» 2023 2024 2025 Mo) AÇÃG(ÕES) 
1001 500 | 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 * 34.500,00 129.000,00 1039 500 | 00 4 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 2001 500 | 00 7375 2,539.000,00 2.665.950,00 2.792.900,00 2.919.850,00 10.917.700,00 
2100 509..| 007 er bi 454.000,00 476.700,00 499.400,00 522.100,00 1.952,200,00 
dá 
BB” Fiori sc Lida - sortware 
 
 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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ALTERA! 
 
 
2180 | 500 | 00 | 3 26.000,00 27.300,00 28.600,00 29.900,00 111.800,00 [Custo por Exercício da(s) Ação(õe: 
 
O inouiddsia so PROGRAMA Sm) 3.074.000,00 3.227.700,00 3.381.400,00 | 3.535.100,00 R$13.218.200,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
 
 
a” Fiorili SC Ltda - Software
z 
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PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: Ã - 1 |0002 |SESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E Finalístico Operações Especiai: 
 
Público Alvo: População em Geral 
ia e efetividade. 
Objetivo: Possibilitar que os gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que vis em ao atendimento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manuten: ção das atividades administrativas, à conservação do 
 
patrimônio e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiênci 
e, sobretudo, à busca das melhores práticas de gestão com o uso da eficiência e efetividade. 
Justificativa: Gestores municipais otimizem o processo de modernização da gestão administrativa com a implementação de ações que visem ao atendim 
 
 
ento ao cidadão, ao controle financeiro, aos recursos humanos, à manutenção das atividades administrativas, à conservação do patrimônio 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
ndicador(es) por Exercício Indi do(s) P a(s Unidade de Medida do(s) Índice | Índice |. 
ndicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
—Untensificar o processo de modernização da gestão % % 
dministrativa. 75 89 79 84 86 89 
 ——— ni =1+— Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...... 
 
 33.671.250,00 
 
 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
à 5 Classificação 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
0003 ENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E % 
s JUROS DA DÍVIDA né a = 9 100 o n 1042 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 
1 MAT. PERMANENTES Lad nes * 7 10 ta te 
4 | 1065 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04 122 % |% 100 100 100 100 
1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE % 1 MÓVEIS 04 122 % 100 100 100 100 
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % 
2 E OMINETSAÇÃO 04 122 % so 100 so so 
2014 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % E ADMINISTRAÇÃO m isa e y 196 o ú 2015 JMANUTENÇÃO DO DPTO. DE % 2 OURSOETNANO O 04 128 % 100 100 100 100 
2016 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE % 
 
 
2 COMPRAS, ALMOXARIFADO E na e * 109 RM em 19 
aba FB” Fiori sc Lia - sortware 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
2019 [MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % É DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS De 122 e 0 oo sao dos 
2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % 2 DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA E E q90 oo 100 ico 
2 | PIANUTENGÃO DO NUCLEO DE 04 125 % |% 100 100 100 100 
2 | 2152 [RENAMENTO E QUALIFICAÇÃO u 128 [UND | UNIDADE 100 o 106 o 
2209 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE % 2 ESTE SELETIVOICONCURSO se ta | % o o o so 
2210 MANUT. DOS SERVIÇOS DE % E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV Es es E 199 oo 406 09 
2211 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE % E ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS | 4 a * too 190 100, Ao 
2212 ENCARGOS COM ASS. DE % Z INFORMATIVOS, REVISTAS E a te! » 100 so 109 too 
4 | 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E % A JUROS DA DÍVIDA se Asa * 9 o 9 a 
Código dao) F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício i (em R$) Custo Total Estimado para 
Gru | c Ação(ões)| Sr | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
0003 704 05 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7042 500 | 00 4 50.000,00 250.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1042 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1042 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 Tosz 704 | 05 4 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 1065 701 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1065 700 | 05 z 30.000,00 70.000,00 33.000,00 34.500,00 107.500,00 1065 500 | 00 4 80.000,00 50.000,00 88.000,00 32.000,00 310.000,00 
1066 500 | 00 4 25.000,00 25.000,00 27.500,00 28.750,00 106.250,00 
1066 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
TO6S 701 | 05 4 10.000,00 70.000,00 71.000,00 11.500,00 42.500,00 2014 500 | 00 3 4.167.000,00 8.930.000,00 4.583.700,00 4.792.050,00 22472750,00 
2014 706 | 05 3 0,00 20.000,00 0,00 000 20.000,00 
2014 706 05 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
2015 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2015 500 | 00 3 20.000,00 8.000,00 22.000,00 23.000,00 73.000,00 
2016 500 oo 3 21.000,00 1.003.001,00 23.100,00 24.150,00 1.071.251,00 
2016 500 oo 4 5.000,00 1.000,00 5.500,00 5.750,00 17.250,00 2019 500 | 00 3 20.000,00 376.000,00 22.000,00 23.000,00 441.000,00 
2019 500 00 4 5.000,00 40.000,00 5.500,00 5.750,00 56.250,00 
2125 500 | 00 3 123.000,00 42.000,00 735.300,00 TA 450,00 241.750,00 
2125 500 | 00 4 5.000,00 30.000,00 5.500,00 5.750,00 45.250,00 2137 500 | 00 4 5.000,00 1.000,00 5.500,00 5.750,00 17.250,00 
2137 500 | 00 3 16.000,00 4.999,00 17.600,00 78.400,00 56.999,00 
2152 500 | 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 727.500,00 
8 Er Fiorilli SC Ltda - Software 
 
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2209 500 00 3 45.000,00 30.000,00 49.500,00 51.750,00 176.250,00 
2210 500 00 3 46.000,00 46.000,00 50.600,00 52.900,00 195.500,00 
2210 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2211 500 00 3 29.000,00 85.000,00 31.900,00 33.350,00 179.250,00 
2212 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
2257 704 05 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 
 
DR ae ER O 4.827.000,00 11.387.000,00 5.309.700,00 | 5.551.050,00 R$27.074.750,00 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
 
 
Cias 
 
sificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
. Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: ncia Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2024 |MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE % 2 TRIBUTOS 04 129 % 100 100 100 100 
2124 [MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA % 2 FINANCEIRA 04 123 % 100 100 100 100 
E>>>>+— >>> 
eai F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(es) Gru | Cód |Econômica 2022 o 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2024 500 | 00 3 138.000,00 138.000,00 151.800,00 158.700,00 586.500,00 
2124 500 00 3 852.000,00 653.000,00 937.200,00 979.800,00 3.422.000,00 
Cc E ício di Ação(õ Espe A 990.000,00 791.000,00 1.089.000,00 | 1.138.500,00 R$4.008.500,00 
“"Negenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
4-Reserva de Contingência 
 
A Rs Fionili SC Ltda - Software
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
x : Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 1 Dr EANES SR 15 451 % 100 100 100 100 
2215 JAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO % 2 CANO DIRETOR 04 122 % 100 100 100 100 
2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À % e MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E | O! nes hd vo o Li 180 
im ET = 
ar F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| SfU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1023 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 2215 500 | 00 3 16.000,00 76.000,00 17.600,00 78.400,00 88.000,00 2216 754 | 05 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
2216 754 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 (Custo bp por Exercício da(s) Ação(õ: 
 
146.000,00 146.000,00 160.600,00 167.900,00 R$620.500,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) . Classificação de Governo: Pp Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2062 JADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA % 
2 DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E o ess e 190 10 199 190 
Ab PGR” Fiori sc tica- Software
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
1 
EX 
 
 
 
 
 
 
 
 
2063 [MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % 2 [DE PROMOÇÃO AO TURISMO E | = | Lil E | E | 100, 100 100 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 SODA 5026 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2062 500 00 3 316.000,00 796.000,00 347.600,00 363.400,00 1.823.000,00 
2063 500 oo 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
 
aU Sea oo ERG] 329.000,00 809.000,00 361.900,00 378.350,00 R$1.878.250,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
E 
 
 
 
 
 Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.02 | FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) . Classificação de Governo: cio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2117 [MANUTENÇÃO DO FUNDO % 2 MUNICIPAL DE TURISMO 23 695 % 100 100 100 100 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 ns a(s) AÇÃO(ÕES) 
2117 500 | 00 3 21.000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 89.250,00 
nene Custo por Exercíci Atão(õe: 
 
ta co ERG] 21.000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 R$89.250,00 
Legenda: Tipo: 
a 1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
| 4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei [Descrição 
 
 
 
há GR” Fiori sc Liga - sortware 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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EX 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0003 ENCARGOS ESPECIAIS polo Adao 
X JOperações Especiai: Público Alvo: Servidores 
Objetivo: Dispor de Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
Justificativa: Recursos orçamentários para o pagamento de precatórios e demais sentenças judiciais. 
META(S) de Resultado(s) a da Evolução do) ndicad r Exercícii Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice | orem) por Exprolção 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Promover recursos orçamentários para o pagamento de % Yo precatórios e demais sentenças judiciais. 75 90 so 85 0 89 
II = À Custo Total Estimado para o PROGRAMA 11.773.500,00 
--egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06.01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: + Classificação Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
0001 [ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E % 3 SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 % 100 100 100 100 
3 | 0002 [ENCARGOS COM PASEP 28 846 % |% so so so so 
0003 JENGARGOS COM AMORTIZAÇÃO E % 3 JUROS DA DÍVIDA 28 846 % 100 100 100 100 
1 | 2256 ENCARGOS COM PASEP 28 846 % |% 0 100 0 o 
2257 [ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E % É JUROS DA DÍVIDA . se | % E Ls 9 ! 
IO set —————+T— > 1-——— 
o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Sru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
 
0001 500 | 00 3 540.000,00 540.000,00 594.000,00 621.000,00 2.295.000,00 
 
 
abá Rr Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pago 9 pros 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
0002 500 oo 3 372.000,00 0,00 409.200,00 427.800,00 1.209.000,00 
0002 704 | 00 3 10.000,00 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 
0002 704 05 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0002 708 00 3 12.000,00 0,00 13.200,00 13.800,00 39.000,00 
0002 708 os 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0002 750 5) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0003 500 00 4 1.800.000,00 0,00 1.980.000,00 2.070.000,00 5.850.000,00 
0003 500 oo 3 36.000,00 0,00 39.600,00 41.400,00 117.000,00 
2256 500 oo 3 0,00 372.000,00 0,00 0,00 372.000,00 
2256 704 05 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 
2256 708 os 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 
2256 750 05 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 
2257 500 00 3 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 
2257 500 00 4 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 
O DD 2.770.000,00 2.771.000,00 3.047.000,00 | 3.185.500,00 R$11,773.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
Ab qo Fionili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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AL 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
= T Finalístico 4 [0004 |ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA pu 
Operações Especiais 
 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 Objetivo: Garantir a promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio. 
 
 
Justificativa: Promoção da política público de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índios: | Indios |nalcadones) por Exercicio 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar as promoção da politica pública de defesa e % % 
valorização. 75 86 80 84 86 89 
— Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....esereeserenseseseness 1.453.650,00 
-egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.03 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: o peniticação Uildadó dê Medidájdos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2012 [COORDENAÇÃO DA % 2 PROCURADORIA GERAL DO has ee 18 L des 199 o 
E toe 
ag F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Sfu | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2012 500 | 00 3 283.800,00 493.800,00 312.180,00 326.370,00 1.416.150,00 
— 2012 500 | 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 
Susto por Exercício da(s) Ação(õe: Vinouladáto) o O os 293.800,00 498.800,00 323.180,00 337.870,00 R$1.453.650,00 
 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
dá Rar Fiorili SC Ltda - Software
) 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
a Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: slando Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2005 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA % 2 ERALDO MUNICÍFIO 04 124 % 100 100 100 100 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2009 500 | 00 3 129.000,00 104.000,00 141.900,00 148.350,00 523.250,00 
— 2009 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Tusto por Exercício da(s) Ação(0e: dineuladale) é 1 cio dao) ASNO(004] 434.000,00 109.000,00 147.400,00 154.100,00 R$544.500,00 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
EX 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
= Finalísti 1 |0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO z polo TR 
Operações Especiais 
 
 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 Objetivo: Operacionalização e manutenção do sistema e fiscalização dos gastos públicos e da sua devida aplicabilidade. 
 Justificativa: Manutenção do sistema e fiscalização dos gastos públicos e da sua devida aplicabilidade. 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
ndicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice | Índice | Indicado do(s) Program ndicador(es) do(a) Programa(s) Indicador(es) Recento| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Promove a manutenção do sistema e fiscalização dos % % 
gastos públicos. 74 88 79 83 86 89 
 
c=egenda: 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 
 
2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
+ 
 
544.500,00 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
 
 
 
3-Despesas Correntes(custeio) 
 
 
 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
Aba q Fionill SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01 101/2023) 
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AL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
= Finalístico 1 |0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS xl Rpoio Admnisao 
Operações Especiais 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
Justificativa: Facilitar a articulação interinstitucional na promoção de acões integradas para participação do cidadão. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índico: | Inqica | icador(es) por Fhareieio 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e facilitar a articulação interinstitucional na % Yo 
promoção de ações integradas. 74 88 78 85 87 89 
A Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..... 4.406.500,00 
ccegenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cassticação Urildade de Modidáidos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA % 2 PREFEITURA 04 122 % 100 100 100 100 
2007 [ENCARGOS COM DEPARTAMENTO % 2 [DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL | O si | Hs AM 199 ini 
a 
be F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2002 500 00 3 1.043.000,00 698.000,00 1.147.300,00 1.199.450,00 4.087.750,00 
2002 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2007 500 00 3 55.000,00 55.000,00 60.500,00 63.250,00 233.750,00 
2007 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
Custo E [4 Ácio di Ação(õe: q 1.118.000,00 773.000,00 1.229.800,00 | 1.285.700,00 R$4.406.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
4-Reserva de Contingência 
abA qe Fiorlli SC Ltda - Software
 
Page 13 0195 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
AL 06554448/0001-33 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
Ae Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 14 0195 
INICIAL 
ALTERA 
o 
o 
 
 
 
 
EX: 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 
1 |0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO X lApoio Adminisiraivo 
Operações Especial: 
 
 Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediencia as leis. 
 Justificativa: Crescer a capacidade de arrecadação e investimentos do municipio, com responsabilidade e obediencia as leis. 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Indicadoriss) do(é) Programa(a) Unidade de Medida do(s) Tndica, | Indico, |dlensortes) por fexpeabeio 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Promover o crescimento da capacidade de arrecadação e |% % 
investimentos do municipio. 75 89 so 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... 165.750,00 
-egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 | SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Siaesiieng e Unldadé da Medidados METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2171 [ENCARGOS COM SERVIÇOS % 
E [BANCÁRIOS E FINANCEIROS ds o » ess rs pasa Eno 
Código | p | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
da(s) | gru | Cód | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) 
Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 
2171 708 | 05 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 
A am 751 | 05 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
2171 751 | 00 3 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 
2171 750 | 05 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 
2171 750 | 00 3 3.000,00 0,00 3.300,00 3.450,00 9.750,00 
2171 500 | 00 3 24.000,00 24.000,00 26.400,00 27.600,00 102.000,00 
2171 708 | 00 3 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 
2171 704 | 05 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 
2171 704 | 00 3 2.000,00 0,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
2171 701 | 05 3 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
2171 700 | 05 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
[Custo por Exercício da(s) Ação(ô! RD RAMA, joe) 39.000,00 39.000,00 42.900,00 44.850,00 R$165.750,00 
ba Rar Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pago 16 9105 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
" 
 
há GB” Fiori sc Lida - Sotiware 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
INCL o 
o 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO Apolo Adminiaraiho 
Operações Especiais 
Público Alvo: População em geral 
Objetivo: Requalificação a estrutura urbana e rural do municipio, visando o rTedimensionamento e melhoria dos espaços físicos, ruas, vias e demais logra 
douros municipais. 
Justificativa: Qualificar estrutura urbana e rural do munícipio, visando o redimensionamento e melhoria dos espaços físicos, ruas, vias e demais logradou 
ros municipais. 
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Íraico | Indica | oteadortes) por Exetuieo 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar as estruturas urbanas e rual do municipio. Yo % 
75 89 83 85 87 89 
N ap) 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... 22.258.750,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | |nigado do Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1068 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 
E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS se ias E 109 109 do e 
2140 JAÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS % 2 CEMITÉRIOS PÚBLICOS o des = 49 100 ea Ao 
2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE % 2 CONTENÇÃO DE ANIMAIS o ia m 190 109 195 19 
es 2142 [GESTÃO E MANUTENÇÃO DA % 2 RODOVIÁRIA MUNICIPAL os ia || 199 199 1a Ee 
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO % E DO PRÉDIO DA PREFEITURA ds E o o 199 199 
E E — =——"—*"— 
e F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
aquo(ões)| ONU. | God | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1068 500 | 00 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1068 700 | 05 10.000,00 50.000,00 11.000,00 11.500,00 82.500,00 
1068 701 | 05 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
Aba 
FG” rionn sc Ltda - sonware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
2140 500 00 3 45.000,00 12.000,00 49.500,00 51.750,00 158.250,00 
2141 500 00 3 38.000,00 7.000,00 41.800,00 43.700,00 130.500,00 
2142 500 00 3 49.000,00 49.000,00 53.900,00 56.350,00 208.250,00 Zia2 [500] 00 z 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 71.250,00 
2162 500 00 3 84.000,00 120.000,00 92.400,00 96.600,00 393.000,00 
Pa 321.000,00 333.000,00 353.100,00 369.150,00 R$1.376.250,00 
 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
 
 
Classificação 
 
Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ts Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANENJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANENJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
z e Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funciona Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
4 | 1101 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Fa a % | Too Tão 65 100 
1104 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 1 AT. PERMANENTES 04 122 % 100 100 100 100 
> Ad —— = 
mt FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1101 500 00 4 30.000,00 5.000,00 33.000,00 34.500,00 102.500,00 
1104 500 | 00 4 10.000,00 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 
Custo E ício d Ação(õe: Era ERA 40.000,00 10.000,00 44.000,00 46.000,00 R$140.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
Aba Rr Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 180195 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCLI 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cisalicação | unidido do Nódidá dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 [Esses [= [=p pm e 
1 | EMPAÇÃO Dé PRAÇAS, CALÇADAS | 15 e |w|* ii Ea ii + | pmpuiaçÃO De pontes, “jm as » ” e ça 
qr ER FUNSAMENTO DE POÇOS e + * |* 190 o a no [efomsssa [iu [o [=P Ri Ra ET 1 | 1020 PNELANT DO PROGRAMA AVANÇAR | 94 122 % 1% 100 100 100 100 
+ | 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 122 % |% 0 100 º º 
+ | 1070 EATIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 15 451 % |% 100 100 100 100 
+ | Co Paradas be rransporre DE[ 15 | am | |* o Es END * [e Eomerascerçomemnsos | 1» [am [= 8, [a [ee pnemeenanemme | [ms [u[º O e 1 | 1109 FEONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 15 as % |% 100 100 100 100 
4 | 110 ONETRUÇÃO: DO PARQUE DA 15 451 % |% 100 100 100 100 [Ce poengesenimsso [o [mm [x[* “js Ra 1 | 1116 ERPAMBAÇÃO DE LAGOAS E 15 451 100 100 100 100 [image [ue [um [nf Silas [homem [of [=P E RR E 
 
 
+ | 1157 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS] 45 ami % |% 100 100 100 100 
A” Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Paije 19 ot 05 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 AL Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
1158 [CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15 % 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 451 % 100 100 100 100 
O Rad + e as |w]% 100 100 100 100 
+ | 1196 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 45 451 | UND | UNIDADE 09 joo o 400 
[PEER | = | = |+|” o | mw | & | 
a: | 2149 DEBE O 15 451 % |% » | 100 100 100 
pg F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1003 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1005 500 | 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1005 500 | 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1005 700 | 05 4 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 850.000,00 
1005 701 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1007 700 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1007 701 | 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1007 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1011 500 | 00 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1011 700 | 05 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1011 701 | 05 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1012 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1012 700 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1012 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1020 754 | 05 4 140.000,00 395.000,00 154.000,00 161.000,00 850.000,00 
1020 754 | 05 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
1070 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1070 700 | 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 
1070 701 | 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 
1070 706 | 05 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
1085 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1085 700 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1087 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1087 500 | 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1087 700 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1088 500 | 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1088 700 | 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1088 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1109 700 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1109 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
 1109 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
as Fionili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 20 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
E 
vis h 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1110 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1110 700 os 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1110 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1113 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1113 700 os 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1113 701 os 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1116 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1116 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1116 700 os 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 1121 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1121 700 os 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 1121 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1131 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1131 701 os 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1157 700 os 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1158 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1158 700 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 1158 701 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1195 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1195 700 os 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 1195 701 05 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 1196 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1196 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1196 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 2148 500 oo 3 240.000,00 440.000,00 264.000,00 276.000,00 1.220.000,00 2148 708 00 3 50.000,00 0,00 55.000,00 57.500,00 162.500,00 
2148 708 05 3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2148 750 00 3 80.000,00 0,00 866.000,00 69.000,00 195.000,00 
2148 750 05 3 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 2149 500 00 3 35.000,00 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00 
aaa Or or joão duto) Acáo/0e8] 4.750.000,00 5.305.000,00 5.225.000,00 | 5.462.500,00 R$20.742.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência sa 4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
as Fionili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
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INICIAL 
 
 
AL 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
à 1 |0009 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA Finalistico e Operações Especiai: 
 
Público Alvo: Professores e Estudantes 
to dos profissionais da educação 
 
Objetivo: Assegurar a qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como aperfeiçoamen 
Justificativa: Promover melhoria da qualidade nos padrões de ensino escolar, no acesso, aperfeiçoamento dos profissionais da educação . 
 
permanência e êxito do aluno na educação básica, bem como 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
A 
Indicador(es) por Exercício Indicad d P Unidade de Medida do(s) Índice | Índice nalcadonos) dola) Frogramaço) Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e promover melhoria na educação básica. % % 
75 89 79 83 86 89 Lo 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......... 
 
—— 
 
Er 153.603.761,00 
Legenda: 
 
 
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10.03 | FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sosicação | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2030 MANUTENÇÃO E % 
2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E se E Ê 100 ú 9 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 
E MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% | !2 sai e 190 a 7 2034 JADMINISTRAÇÃO DO ENS. z FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% is se so io E o e 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO J0o 2 IMAGIST- PRÉ-ESCOLA 70% te ses 199 od apo 
2038 JADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA 2 MINEIRA 12 365 100 00 4 a [o] o 
2040 JADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM -( 2 ea 12 361 100 100 400 á o 10 
2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 4 R a 
2 MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% | 12 see 10 so ed vo 
2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO 100 
 
É JAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - te se! 100 100 no É 
E] a” Florili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 22 0196 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL o 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
2185 |MANUTENÇÃO E % 2 OPERACIONALIZAÇÃO DO 12 361 % 100 100 100 100 
2404 [REMUNERAÇÃO DOS PROF DO UNIDADE 2 MAGIST - (CRECHE) 70% 12 365 | UND 75 100 7 75 
2192 MANUTENÇÃO E UNIDADE E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM| 12 ses UND Bo 100 od so 
2 2203 fEncargos com Obrigações Patronais 12 381 % % o 100 o o 
2 2203 fEncargos com Obrigações Patronais 12 365 % |% o 100 o o 
2217 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 2 ESSOAL 12 361 100 100 100 100 
=+ = Código i di » F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Gru | Cód | Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024 2025 Wa AGADIIR 
A 2030 540 | 01 3 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 2033 540 | 01 3 11.996.000,00 7.900.000,00 13.195.600,00 13.795.400,00 46.887.000,00 2033 541 | 01 3 4.820.000,00 6.950.000,00 5.302.000,00 5.543.000,00 22.615.000,00 2033 542 | 01 3 1.038.000,00 1.800.000,00 1.141.800,00 1.193.700,00 5.173.500,00 2033 543 | 01 3 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 2034 543 | 01 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2034 543 | 01 3 0,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 2034 542 | 01 3 150.000,00 40.000,00 165.000,00 172.500,00 527.500,00 
2034 541 01 3 520.000,00 2.680.000,00 572.000,00 598.000,00 4.370.000,00 2034 540 | 01 3 2.706.000,00 3.270.261,00 2.976.600,00 3.111.900,00 12.064.761,00 
2037 540 | 01 3 1.150.000,00 7.650.000,00 1.265.000,00 1.322.500,00 11.387.500,00 
2037 541 01 3 400.000,00 1.000.000,00 445.000,00 460.000,00 2.305.000,00 
2037 542 o 3 744.000,00 1.700.000,00 818.400,00 855.600,00 4.118.000,00 
2038 542 | 01 3 52.000,00 422.000,00 57.200,00 59.800,00 591.000,00 
2040 540 | 01 3 31.000,00 1.250.000,00 34.100,00 35.650,00 1.350.750,00 
2040 542 | 01 3 48.000,00 20.000,00 52.800,00 55.200,00 176.000,00 
2041 542 | 01 3 48.000,00 800.000,00 52.800,00 55.200,00 956.000,00 
2041 540 | 01 3 35.000,00 1.530.000,00 38.500,00 40.250,00 1.643.750,00 
2154 540 | 01 3 56.000,00 592.000,00 61.600,00 64.400,00 774.000,00 
2154 542 | 01 3 300.000,00 600.000,00 330.000,00 345.000,00 1.575.000,00 
2185 540 o 3 1.500.000,00 1.270.000,00 1.650.000,00 1.725.000,00 6.145.000,00 
2191 540 | 01 3 420.000,00 4.000.000,00 462.000,00 483.000,00 5.365.000,00 
2191 541 o 3 30.000,00 500.000,00 33.000,00 34.500,00 597.500,00 
2191 542 | 01 3 320.000,00 1.000.000,00 352.000,00 368.000,00 2.040.000,00 
2191 543 | 01 3 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
2192 543 | 01 3 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 
2192 543 | 01 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
2192 540 | 01 3 536.000,00 1.408.000,00 589.600,00 616.400,00 3.150.000,00 
 2192 542 | 01 3 230.000,00 70.000,00 253.000,00 264.500,00 817.500,00 
Aba Rs Fiorili SC Ltda - Software
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
ALTERA! 
 
 
 
 
 
 
 
2203 540 o 3 0,00 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00 
2203 541 01 3 0,00 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 
2203 542 01 3 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00 
2203 540 o 3 0,00 1.660.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00 
2203 542 0 3 0,00 296.000,00 0,00 0,00 296.000,00 
2217 540 o 3 70.000,00 0,00 77.000,00 80.500,00 227.500,00 
Da 
 
Er E EO] 27.200.000,00 56.008.261,00 29.925.000,00 | 31.280.000,00 R$144,413.261,00 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
À 
 
 
 
Classificação 
 
Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
K A . Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funciinos Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2030 MANUTENÇÃO E % e DESENVOLVIMENTO DO ENSINO a ses e e 100 es es 
2 2046 MUNICIPAL MANUTENÇÃO DE DO EDUCAÇÃO CONSELHO 12 % 361 % 100 100 100 100 
2097 |MANUTENÇÃO E % 
2 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO te ses * 109 100 100 toe: 
2 2207 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % à 12 361 % 100 100 100 00 
eso F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Toa Estimado para 
Ação(ões)| SU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 ate) AÇÃO(ÕES) 
2030 500 | 00 3 1.586.000,00 1.570.000,00 1.744.600,00 1.823.900,00 6.724.500,00 2030 544 | 01 3 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2030 576 | 01 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2030 599 | 01 3 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2046 500 | 00 3 34.000,00 96.000,00 37.400,00 39.100,00 206.500,00 2046 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2097 500 | 00 3 279.000,00 259.000,00 306.900,00 320.850,00 1.165.750,00 
2097 569 | 01 3 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
2207 500 Do 3 86.000,00 448.000,00 94.600,00 98.900,00 727.500,00 IC Ício da(s) À 
 
pp e 2.010.000,00 2.658.000,00 2.211.000,00 | 2.311.500,00 
 
R$9.190.500,00 
ao Fiorilli SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 240195 
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06554448/0001-33 AL 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2.Atividado 09.Transferâncias o Convênios Estatuais Vinculados 4 Desporao de Cmpiaiçinvesimente) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
ALTERA 
o 
o 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo | Cód. Descricão Claceificação: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL [aii ea 1 0010 X [Apoio Administrativo 
Operações Especiais Público Alvo: População em Geral 
Objetivo: Promover ações para o fortalecimento da cultura de Luis Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além de ampliar o acesso aos bens culturais. 
Justificativa: Criar ações para o fortalecimento da cultura de Luís Correia valorizando e apoiando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, além 
de ampliar o acesso aos bens culturais. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índico | Índico |[Ndicador(es) por Exercício 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar as ações para o fortalecimento da cultura de % % 
luis correia. 75 88 so 84 87 89 = N 
+—— ns 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA cisees E) 2.550.000,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃz O(ÕES) 
. Classificação de Governo: Palin Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1040 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 
1 MAT. PERMANENTES 13 392 % 100 100 100 100 
4 | 1106 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13 392 % |% 100 100 100 100 
1160 |CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO % 
É DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 1º is % 199 100 aa 190 
2043 [MANUTENÇÃO DA BANDA % 
2 MUNICIPAL 13 392 % 100 100 100 100 
2045 JMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % 100 o 2 CULTURA 13 392 % o o 
2089 [REALIZAÇÃO DE EVENTOS UNIDADE 4 1 100 E CULTURAIS, FESTIVOS E is soe. JUND 100 oo oo 
2099 JAPOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E % 1 4 2 AOS ARTISTAS DA TERRA 1 aee x 109 ps E E 
2 | 2104 [CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13 82 % |% 100 100 100 100 
bg RR Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 26 of 95 
INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
» | 2112 [FESTIVAL DE FOLGUEDOS 3 sda % |% 100 100 4oo 400 
z 2176 [REVEILLON DE LUÍS CORREIA 10 osz UND UNIDADE 100 100 109 100 
— aa F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) | Sru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AGÃO(ÕES) 
1040 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1106 500 oo 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1160 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1160 701 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2043 500 00 3 47.000,00 47.000,00 51.700,00 54.050,00 199.750,00 
2043 500 oo 4 10.000,00 30.000,00 11.000,00 11.500,00 62.500,00 
2045 710 os 3 0,00 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 
2089 500 00 3 130.000,00 175.000,00 143.000,00 149.500,00 597.500,00 
2099 500 00 3 18.000,00 18.000,00 19.800,00 20.700,00 76.500,00 2104 500 | 00 3 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
2104 701 os 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 2112 500 | 00 3 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 
2176 500 00 3 75.000,00 75.000,00 82.500,00 86.250,00 318.750,00 
2176 701 05 3 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
O RD 088] 560.000,00 730.000,00 616.000,00 644.000,00 R$2.550.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
 
 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei Descrição 
 
 
aba Rr Fiorili SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 27 0f95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
à X ]Finalisti 14 10014 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO pois e Operações Especiais 
 
 
Público Alvo: Comunidade Escolar 
Objetivo: Promover a reforma, construção eampliação da rede fisica das escolas paraproporcionar a melhoria & ampliação do atendimento à comunidade 
 
escolar. 
Justificativa: Reformar, construção e ampliação da rede física das escolas paraproporcionar a melhoria e ampliação do atendimento à comunidade esco! 
 
ar. 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice 
Recente| Futuro 
Indicador(es) por Exercício 
 
2022 | 2023 | 2024 | 2025 
 
Intensificar as reformas, construção ampliação da rede % % 
fisica das escolas. 76 89 85 88 87 89 
sk Rd Custo Total Estimado para o PROGRAMA 13.278.500,00 
 
 
 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sinsalficog ão Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2032 MANUTENÇÃO DA MERENDA % 2 ESCOLAR 12 361 % 100 100 100 100 
2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA % ê DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - u se | o e o 9 
2119 [MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO % 2 EDUCAÇÃO-QSE 12 361 % 100 100 100 100 
2145 JMANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO % 2 TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 % 100 100 100 100 
Código METAS FINANCEIRAS E ício (em R$) dato) F.R. | F.R. | Categoria por Exerc! e Custo abordo para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2oaé 2055 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2032 500 00 3 450.000,00 450.000,00 495.000,00 517.500,00 1.912.500,00 
2032 552 01 3 800.000,00 1.100.000,00 880.000,00 920.000,00 3.700.000,00 
2086 551 | 01 3 60.000,00 900.000,00 66.000,00 69.000,00 1.095.000,00 
2119 550 0 3 352.000,00 633.000,00 387.200,00 404.800,00 1.777.000,00 
2119 550 0 4 48.000,00 48.000,00 52.800,00 55.200,00 204.000,00 
aba Re Fiorili SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
z PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Paga 28 6t08 ' AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL ú 06554448/0001-33 ALTERA 
INCL o 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
2145 500 | 00 3 600.000,00 600.000,00 660.000,00 690.000,00 2.550.000,00 
2145 553 0 3 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00 1.020.000,00 
z145 ETA! 01 3 240.000,00 240.000,00 264.000,00 276.000,00 4.020.000,00 
Custo eiEda E: ício d: Ação(ões) 
o Se ERG RNS 2.790.000,00 4.211.000,00 3.069.000,00 | 3.208.500,00 R$13.278.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
by RGB” Fiori sc Lida - software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 29 of 95 
INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód, Descrição Classificação: 
Finalístico 14 10012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS pos Raros Operações Especiais 
 
 
Público Alvo: Crianças e Adolecentes 
Objetivo: Viabilizar o Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolecente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso, à Cria 
 
nça, ao adolecente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa: Atenção aos Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir da prestação de serviços que atendam com eficiência ao idoso 
 
à criança, ao adolecente e à mulher 
 
em prol do desenvolvimento comunitário. 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
ndicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice | Índice [ Indicad s) do(s) Progra: ndicadortes) do(s) rama(o) Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Da atenção aos cumprimento do estatuto da criança e do |% Yo adolescente. 77 89 84 86 88 89 
a E 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........meneermensamenssesa RR 3.863.250,00 
 
 
Legenda: Tipo: O0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
x a Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2186 JAPOIO AOS SERVIÇOS DE % 2 CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO | “8 208 ad ds E o ui 
2219 [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA % 2 CRIANÇA FELIZ 08 243 % 100 100 100 100 
2220 JAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO % 2 IRABALHO INFANTIL 08 243 % 100 100 100 100 
dd 
ur F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Sf4 | Cód | Econômica 2022 2055 oi 078 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2186 660 04 3 214.000,00 605.000,00 235.400,00 246.100,00 1.300.500,00 
2186 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2219 660 04 3 370.000,00 676.000,00 407.000,00 425.500,00 1.878.500,00 
2219 660 04 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2220 500 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Cc h Ação(õe: 
 
 
Lao ERRA] 614.000,00 1.311.000,00 675.400,00 706.100,00 R$3.306.500,00 
A” Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 30 of 85 AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.02 | FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: fepesNicação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
ipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2055 JAÇÕES DE MANUTENÇÃO DO % 2 CONSELHO TUTELAR o8 243 % 100 100 100 100 
2057 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN % 2 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO me aos » oo 100 100 po 
2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO % ê CÓNSELHO TUTELAR os 2 | E o É a 
2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. x |% E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO a a E E dm o o 
Er F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para 
Ação(ões)| SfU | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2055 500 | 00 3 115.000,00 0,00 126.500,00 132.250,00 373.750,00 
2055 500 | 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2057 500 | 00 3 6.000,00 0,00 6.600,00 8.900,00 19.500,00 
2057 500 | 00 4 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2055 500 | 00 3 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 
2055 500 | 00 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
2057 500 | 00 3 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 
2057 500 | 00 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
to E ício d Ação(õe: CL O O 131.000,00 131.000,00 144.100,00 150.650,00 R$556.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei [Descrição 
 
 
 
sb4 RGB” rionti sc Lida - sonware 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 31 0f95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: = Finalístico 1 10013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL X [Apolo Adminisraio 
 Operações Especiai 
 Público Alvo: População 
Objetivo: Melhorar o atendimento ao individuos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam com efic 
iência ao idoso, à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
Justificativa: Melhoraria no atendimento ao individuos e a familias em situação de vulnerabilidade social, a partir da prestação de serviços que atendam c 
om eficiência ao idoso, à criança, ao adolescente e à mulher em prol do desenvolvimento comunitário. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s Unidade de Medida do(s) Índice | Índice 
(es) do(s) 9 (s) Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar a melhoria no atendimento ao individuos e as |% %o 
familias. 75 89 79 83 86 89 
— Custo Total Estimado para o PROGRAMA o 5.776.850,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
x . Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: FURL Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
4 | 1079 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08 244 % |% 100 100 100 100 
1080 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 10 1 AT. PERMANENTES o8 244 % 100 100 100 o 
1081 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 100 É IAMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO ja a io og 1 199 
2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE % 100 100 E PRESTAÇÃO CONTINUADA a ae E 198 o 
> | 2049 JAÇÕES DO INDICE DE GESTÃO o us % |% oo 400 400 400 DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD 
2051 [PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA % 100 100 100 100 E [COMPLEXIDADE - PAEFI oa BM | 
2052 [MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. % 7 100 75 75 E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (eo = id 
2053 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN % 100 100 100 100 
 
2 E ASSISTÊNCIA SOCIAL e 2a | 
Aa Ra Fiorlli SC Ltda - Software 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA! INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
2 | 2054 [MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 5ê cus % |% são ido 100 sã SOCIAIS 
2151 [PROGRAMA PISO BASICO FIXO - % 2 RASPAIFPSE 08 244 % 100 100 100 100 
2160 [GESTÃO DAS AÇÕES DO % É PROGRAMA BOLSA FAMILIA -GBF | “8 2a e ne 100 aoo 100 
2161 JAÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE % 2 MÉDIA COMPLEXIDADE: 08 244 % 100 100 100 100 
2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE % E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 se em dj too 19 Ava 200. 
2206 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES % 2 O E SISTENCIAIS 08 244 % 100 100 100 100 
2221 JAÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO % E DOSO E SUAS FAMILIAS 08 24 % 100 100 100 100 
2226 [TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 2 PESSOAL 08 244 100 100 100 100 
Código íci dale) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Su | Cód [Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1079 660 04 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1079 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1080 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1080 660 04 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1081 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1081 660 | 04 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
2048 660 | 04 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 
2048 500 | 00 3 12.000,00 14.000,00 13.200,00 13.800,00 53.000,00 
2049 660 | 04 3 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 114.750,00 
2049 660 04 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2051 500 | 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2051 660 04 3 86.000,00 196.850,00 94.600,00 98.900,00 476.350,00 
2051 660 | 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2052 660 | 04 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2052 669 | 04 3 0,00 298.000,00 0,00 0,00 298.000,00 
2052 500 | 00 3 310.000,00 355.000,00 341.000,00 356.500,00 1.362.500,00 
2052 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2053 500 | 00 3 8.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
2053 500 | 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2054 500 | 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2054 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2151 660 | 04 3 165.000,00 165.000,00 181.500,00 189.750,00 701.250,00 
2151 660 | 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2160 660 | 04 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2160 660 | 04 3 190.000,00 190.000,00 209.000,00 218.500,00 807.500,00 
2161 660 | 04 3 37.000,00 37.000,00 40.700,00 42.550,00 157.250,00 
 
2161 660 | 04 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
A” Fiorili SG Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pago 39 0105 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCL O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
2195 660 04 3 115.000,00 115.000,00 126.500,00 132.250,00 488.750,00 
2195 660 | 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2206 500 00 3 48.000,00 48.000,00 52.800,00 55.200,00 204.000,00 
2221 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
2221 500 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2226 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
Custo E Ício di Ação(õe: ER PRA 1.252.000,00 1.707.850,00 1.377.200,00 | 1.439.800,00 R$5.776.850,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
JLei 
Nº Data da Lei [Descrição 
 
= 
 
Aba Ras” Fiorilli SC Ltda - Software
 
06554448/0001-33 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
EX 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tino | Cód Docericão Clasaificação: 
Finalístico 1 |0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER ALENTO Operações Especiai: 
 
 
 
 
Público Alvo: População 
ão dos jovens com a comunidade. 
 
Objetivo: Promover ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integraç 
o dos jovens com a comunidade. 
 
Justificativa: Criar ações que viabilizem ou estimulem a prática de atividades esportivas, recreativas de lazer, além de incentivar agremiações e integraçã 
 
META(S) de Resultado(s) [Previsão da Evolução do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicad. d P ma(s nelcador(os) dois) Rrograma(o) Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Realizar ações que viabilizem ou estimulem a prática de % % atividades. 75 89 79 83 se | 89 Lo 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
o 
1.554.250,00 
 | 
 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
x + Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: assincação | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1036 [CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE % o 1 CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E | 2? ME |» º ses e 
1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E É RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ar sz o 10 o » 
1040 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 5 ó É MAT. PERMANENTES er ale x º o 
1 | 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS — ce % [% E ê o i 
1126 [CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE % ' a E 1 TREINAMENTO E QUALIF. e sie . º 
2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % o : o 2 ESPORTE a diz * E 
2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE % o 5 s 2 CAMPEONATOS E EVENTOS Er ME ||» ó 
2138 |MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO % o o 
 
 
E [DO ESTÁDIO MUNICIPAL a pie % ó º 
A” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pega nádtos 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Es F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1036 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1036 700 os 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1036 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1037 500 oo 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1037 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1040 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1106 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1126 500 0 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1126 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
=, 1126 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2061 500 | 00 3 54.000,00 74.000,00 59.400,00 62.100,00 249.500,00 
2129 500 00 3 102.000,00 102.000,00 112.200,00 117.300,00 433.500,00 
2138 500 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
2139 500 00 3 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
Epa 361.000,00 381.000,00 397.100,00 415.150,00 R$1.554.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
as Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo |V - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
I 
EX 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 14 10015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO SC TApolo ASNARO 
Operações Especiai: 
 
 
Público Alvo: População em geral 
Objetivo: Implementar uma política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impuls 
 
ionar o crescimento econômico e sustentável do município. 
Justificativa: Realizar política de expansão do setor do turismo promovendo a exploração da potencialidade turística da região como meio de impulsionar 
 
 
o crescimento econômico e sustentável do município. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índico | Índico |Ndicador(es) por Exercício 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar as politicas de expansão do setor do turismo. % % 75 89 79 83 86 89 A 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA EA 617.500,00 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
à Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Fuicion) Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
4 | 1106 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23 695 % 100 100 100 100 
pese F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Sru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 ni) AGÃO(ÕES) 
1106 500 oo 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
4 ci Ação(õe: AR RANAS 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 R$42.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
abá PGBZ Fiori sc Lida - Software 
 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.02 | FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Siasalicação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1040 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 1 AT. PERMANENTES 23 695 % 100 100 100 100 
1092 [REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À i [INFRAESTRUTURA TURISTICA 2 eme no o is (o 
) 1169 [ELABORAÇÃO DO PLANO DE % É DESENVOLVIMENTO DO TURISMO | 2 eos fas E 190 390 100, 
2144 [FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES % 2 URISTICAS 23 895 % 100 100 100 100 
2153 PROMOÇÃO, INCENT. E % É DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS | 2 aii ha 199 100 160 198 
2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO % 2 TURÍSTICA 23 695 % 100 100 100 100 
d— 
peca F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1040 500 oo 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1092 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1092 700 | 05 4 30.000,00 20.000,00 33.000,00 34.500,00 117.500,00 
1092 701 | 05 4 30.000,00 20.000,00 33.000,00 34.500,00 117.500,00 
1169 500 | 00 3 2.500,00 2.500,00 2.750,00 2.875,00 10.625,00 
1169 500 | 00 4 2.500,00 2.500,00 2.750,00 2.875,00 10.625,00 
2144 500 | 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
2153 500 | 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2180 500 | 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2180 701 | 05 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Susto por Exercício da(s) Ação(ões) ADO] 140.000,00 120.000,00 154.000,00 161.000,00 R$575.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
 
 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº I Data da Lei [Descrição 
ba PGR” Fiori sc Lida - Sortware 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 38 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
| | 
 
ba ar Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERAÇÃO o 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
à Finalístico 1 |0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS Apolo Adoiniaraio Operações Especiai: 
 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 
Objetivo: Desenvolvimento e ampliação dos projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
 
Justificativa: Ampliar os projetos de preservação e conservação ambiental no território municipal. 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
 
 
 
Indi indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índico |naicador(os) por Exercício 
Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar os projetos de preservação e conservação % % ambiental, 79 88 79 85 87 | 89 
“Custo 
 
Total Estimado para o PROGRAMA 879.750,00 
 
-egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 | SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
A E Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Fúnciond Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
17] TiOT AQUISIÇÃO DE VEICULOS Tá E % [ê O 50 To o 
q | PRQUISIÇÃO ni MENTOS 18 542 % |* 100 100 100 100 
1115 [ELABORAÇÃO DO PLANO % A MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 18 End io e e o 166 
1184 JMPLANTAÇÃO DA USINA DE % j 1 RECICLAGEM DE ENTULHOS io se ai a sor eia 
2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE % 1 100 100 2 GESTÃO AMBIENTAL o da 19 oo é 
2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO % E MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 18 ses » 10 oe O bg 
2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO % i e MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - E rd E 199 10 190 eo 
2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, % o e pe 2 PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO | 18 |* o 
a | 2H PANEIO E RECUEERAÇÃO. DE 18 541 % |* 100 100 100 100 
Eb FGR” Fiori sc Lida - soriware 
 
 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
Page 
 
 
40 0f95 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0 /0001-33 AL E TURto 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
2 2218 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 18 542 100 100 100 100 ESSOAL 
Cod UigO E O METÃC FINANAEIDAA QE IN otito (om, RO) Cid Tia Ação(ões)| Stu | Cód |Econômica 2032 avos 2024 2028 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1101 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1104 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1115 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1115 700 05 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1115 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1184 701 os 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1184 700 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1184 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2110 500 00 3 41.000,00 41.000,00 45.100,00 47.150,00 174.250,00 
N, 2113 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
2114 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 
2213 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2214 500 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 
2218 500 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões| 
 
 ineultdaio) do PROGIARA e 197.000,00 197.000,00 216.700,00 226.550,00 R$837.250,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 L 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
à Classificação 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Pulo) Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2008 MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE % o em o 2 DEFESA CIVIL E sas * 190 » aj E porre F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES AÇÃO(| ) 
2008 500 | 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
 
 
o eta AO 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 R$42.500,00 
ao Fiorili SG Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 41 0f95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA 
 
INC 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-TesourolReceitas Próprias) 3-Desnesas Correnteslcusteio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
aba RGB” Fiori sc Lica - sorware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 42 of 95 
INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E nao, 1 |0017 X [Apoio Administrativo AQUICULTURA orações Especiais 
 
 
 
Público Alvo: Pescadores e Aquicultores 
Objetivo: Revitalizar a atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de propor 
 
cionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
Justificativa: Realizar as atividade pesqueira e o cultivo de organismos aquáticos (moluscos, ostras, camarão, mariscos, entre outros), como meio de pro 
 
porcionar incremento da economia municipal e fortalecer o comércio interno e externo de pescado. 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice 
Recente] Futuro 
Indicador(es) por Exercício 
 
 
2022 | 2023 | 2024 | 2025 organismos aquáticos. 
Intensificar as atividades pesqueira e o cultivo de % % 
78 88 79 85 87 89 
 
 
 
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
 
 
 
 
 
 
 1.982.000,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
[Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Classificaçã AÇÃO(ÕES) de Governo: US º | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 1 AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 18 544 % 100 100 100 100 
1043 [RECUPERAÇÃO 1 DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E | 18 sas 109 480 0 o 
cásao F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
ção(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 sa 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1017 500 | 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1017 700 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1017 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1043 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1043 700 | 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1043 701 | 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
to por Exercício da(s) Ação(0e: 
 
TES 
Legenda: 
a ao 
Tipo: 
PREGAM 100.000,00 
Fonte 
 
de Recurso: 
100.000,00 110.000,00 115.000,00 
Categoria 
 
Econômica: 
R$425.000,00 
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pago 43 0105 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ae Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3.Operação Especial 05. Traneferâncias o Convânios Fadoreais Vinoulados O Rosorva do Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Unidade 02.14.01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
x . Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: ande Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1159 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. % 1 DE PRÉDIOS PUBLICOS 23 691 % 100 100 100 100 
1170 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 1 MAT. PERMANENTES 23 691 % 100 100 100 100 
4 | 1171 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23 e91 % |% 100 100 100 100 
2064 JADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA % E DE PESCA E AQUICULTURA = E E pis dis 109 ion 
2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % E DE APOIO À PESCA E AQUICULTURA | 22 691 % 199 e ns Es 
—— o 
tia F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Stu | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1159 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1159 701 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1170 500 | 00 4 5.000,00 22.000,00 5.500,00 5.750,00 38.250,00 
1171 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2064 500 | 00 3 235.000,00 255.000,00 258.500,00 270.250,00 1.018.750,00 
2065 500 00 3 11.000,00 11.000,00 12.100,00 12.650,00 46.750,00 
Custo E ício di Ação(õ EUR Uiay as PROGR Ad perettos) 281.000,00 318.000,00 309.100,00 323.150,00 R$1.231.250,00 
tegenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
4-Reserva de Contingência 
ba PGE” Fiori sc Lida - Soriware
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fuga Asa 96 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
af 
& á 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Unidade 02.14.02 | FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 
x . Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Eucio Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1064 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO % d MERCADO E FEIRA DO PEIXE e Bon | 190 190 100 100 
1120 [CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E % 1 FANQUES DE PEIXE 23 691 % 100 100 100 100 
2135 JMANUTENÇÃO DO FUNDO % 2 UNICIPAL DE PESCA E 23 691 % 100 100 100 100 
2143 [PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E % E DESENV. DA PISCICULTURA a do E o Ea 149 ten 
2181 |PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E % é |ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E | 2 fo ih 10 100 o 196 
2184 [REALIZAÇÃO DO FESTIVAL UNIDADE 2 GASTRONÔMICO DO PESCADO id es )UND 100 109 1ea po 
2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA % 2 REGATA DE CANOAS 23 91 % 100 100 100 100 
ein F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Sfu | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1064 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1120 500 | 00 3 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
1120 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2135 500 | 00 3 9.000,00 16.000,00 9.900,00 10.350,00 45.250,00 
2135 500 | 00 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2143 500 | 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
2181 500 | 00 3 11.000,00 11.000,00 12.100,00 12.650,00 46.750,00 
2184 500 | 00 3 13.000,00 13.000,00 14.300,00 14.950,00 55.250,00 
2227 500 | 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 
Custo Exercício da(s) Ação(ões) vinculéda(s) ao eia dota) Ato [068] 75.000,00 82.000,00 82.500,00 86.250,00 R$325.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
 
Lei Nº | Data da Lei [Descrição 
a” ES” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ago 45 005 AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX o 
| 1 
 
a» Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AU 
INCL o 
EX o 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
1 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE X [Apoio aa Administrativo 
Operações Especiais 
 
 
Público Alvo: População em Geral 
Objetivo: Assegurar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, açõ 
 
es de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
Justificativa: Facilitar o acesso da população aos serviços da saúde, tais como prevenção de doenças, controle epidemiológico, atenção psicossocial, aç 
 
 
des de urgência e emergência entre outros proporcionados através de trabalho especializado dos profissionais de saúde. 
 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicad di P prieador as! Sola l a cogremas! Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e facilitar o acesso da população aos serviços |% % 
da saúde. 
 
79 89 79 85 87 89 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
 
 73.136.950,00 
 
 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
à T Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Eúncionas Uúldáde dé Módida doe METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % 2 SAÚDE 10 301 % 0 100 0 o 
2069 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO % 2 MUNICIPAL DE SAÚDE 18 OL || % p 199 º º 
2071 |MANUTENÇÃO DO FUNDO % z MUNICIPAL DE SAÚDE o fa = o gs a “ 
2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO % 2 DAS AÇÕES DO CAPS io Be ||» º 10 É E 
2073 JMANUTENÇÃO DO CENTRO DE % E ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO is sue » 8 AO “ o 
2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO % 2 MUNICIPAL 10 302 % º 100 0 o 
2075 [MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. % E MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 10 soe o 100 º º 
2076 JMANUTENÇÃO DO CENTRO % 100 0 0 2 INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) to e á 
AA Re Fionili SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA! O 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
2156 JMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO % 2 NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA to SO | 190 o 0 
2164 JAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE % 2 SAÚDE DA FAMÍLIA o eo! E sou o 0 
2165 JAÇÕES DE ESTRATEGIAS DE % 
e SAÚDE BUCAL 10 301 % 100 0 o 
2166 JAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE % 2 AGENTES COMUNITÁRIOS DE to St 109 o o 
2194 JAÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO % E CORONAVÍRUS 10 301 % 100 o ê 
2199 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE % Ê DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO 19 sor e to 0 6 
2205 [COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS % 2 ora 10 02 | % 100 o o 
2228 INCENTIVO POR DESEMPENHO E % E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE o a a o Ú o 
2229 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA % 2 pocce 10 301 % 100 o o 
2231 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA % 2 poste 10 03 | % 100 o o 
2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE % e ATENÇÃO DOMICILIAR 10 soa » 190 0 ê 
2234 |AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. À % 2 MULHER, A CRIANÇA E AO o so! % AMO 0 p 
2235 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, % E PRÓTESES E CAD. DE RODAS 9 eo hd 180 o M 
2236 [PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA % 2 E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 19 90 * 108 9 » 
E= e] 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para nômi Ação(ões)| SfU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2068 601 02 4 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 2068 603 | 02 q 000 00.000,00 00 0,00 100.000,00 2068 621 | 02 3 700 TO0.000,00 700 00 100.000,00 2068 632 | 02 3 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2068 500 | 00 3 3.473.000,00 3.366.000,00 3.820.300,00 3.993.950,00 14.653.250,00 2069 500 | 00 3 3.000,00 411.200,00 4.300,00 14.950,00 453.450,00 2069 500 | 00 4 3.000,00 75.000,00 3.300,00 3.450,00 54.750,00 
2071 604 02 3 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2071 621 | 02 3 200 258.000,00 0,00 0,00 258.000,00 2071 S00 | 02 3 5.450.000,00 8.002.000,00 5.995.000,00 6.267.500,00 25.714.500,00 2071 500 | 00 3 0,00 30.000,00 0,00 000 30.000,00 2072 600 | 02 3 185.000,00 241.000,00 203.500,00 212.750,00 342.250,00 2073 500 | 00 3 1.000,00 1.000,00 1100,00 1.150,00 4.250,00 
 2073 600 | 02 3 217.000,00 232.000,00 238.700,00 249.550,00 937.250,00 
 
 
ab FG” Fiori sc Lida - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Papel 4B:0-05 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E 
' AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
ú 06554448/0001-33 AL 
INCL o 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX o 
2074 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2074 600 o2 3 39.000,00 39.000,00 42.900,00 44.850,00 165.750,00 
2074 600 02 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2075 600 oz 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2075 600 02 3 193.000,00 558.000,00 212.300,00 221.950,00 1.185.250,00 
2076 600 02 3 79.000,00 165.000,00 86.900,00 90.850,00 421.750,00 
2156 600 02 3 203.000,00 3.798.000,00 223.300,00 233.450,00 4.457.750,00 
2164 600 oz 3 1.261.000,00 1.871.000,00 1.387.100,00 1.450.150,00 5.969.250,00 
2165 600 o2 3 384.000,00 3.583.000,00 422.400,00 441.600,00 4.831.000,00 
2166 600 oz 3 862.000,00 687.000,00 948.200,00 991.300,00 3.488.500,00 
2194 602 02 4 20.000,00 0,00 22.000,00 23.000,00 65.000,00 
2194 603 oz 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 
2194 602 02 3 700.000,00 700.000,00 770.000,00 805.000,00 2.975.000,00 
2194 600 02 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
2199 500 00 3 8.000,00 73.000,00 8.800,00 9.200,00 99.000,00 
2205 621 oz 3 600.000,00 130.000,00 660.000,00 690.000,00 2.080.000,00 
2228 600 oz 3 390.000,00 420.000,00 429.000,00 448.500,00 1.687.500,00 
2229 600 02 3 60.000,00 110.000,00 66.000,00 69.000,00 305.000,00 
2231 600 oz 3 190.000,00 190.000,00 209.000,00 218.500,00 807.500,00 
2232 600 02 3 110.000,00 110.000,00 121.000,00 126.500,00 467.500,00 
2234 500 oo 3 10.000,00 55.000,00 11.000,00 11.500,00 87.500,00 
2235 500 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 
2235 500 oo 4 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
2236 500 00 3 12.000,00 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 
furto or xereleto, data) | Ação(6e8) 14.503.000,00 26.002.200,00 15.953.300,00 16.678.450,00 R$73.136.950,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei [Descrição 
 
 
by qo Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
ALTERAÇÃO 
O 
o 
 
 
 
 
EX 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Á A Finalístico 1 10019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA ALENTO Operações Especiai: 
 
 
Público Alvo: Agricultores e Pecuaristas 
f, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuária e da agricultura. 
 
Objetivo: Garantir apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merenda escola 
a escolar, bem como aos diversos segmentos do setor da pecuária e da agricultura. 
 
Justificativa: Da forças e apoio ao produtor agrícola, ao pecuarista, à formação do cooperativismo, à agricultura familiar como meio de atender à merend 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
dE 
 
 
 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicador(es) do(s) Programa(s tes) do(s) 9 (s) Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e apoiar ao produtor agrícola. % % 78 88 79 85 87 89 
 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.199.250,00 
 
 
Legenda: Tipo: O0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) z . Classificação de Governo: assiicaçã Unidadeide Médida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
7075 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % 
E IDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9 Sua » 106 109 o 198 
2167 JAÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E % 
2 ICONTROLE DE DOENÇAS - ECD to 808 Ed 199 190 100 iba 
2233 [CAMPANHA EDUCATIVA E % é PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA ui E a od 1 Nou de 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) | Sru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2078 600 02 3 135.000,00 213.000,00 148.500,00 155.250,00 651.750,00 
2167 600 02 3 223.000,00 759.000,00 245.300,00 256.450,00 1.483.750,00 
2233 600 02 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Ação(õe: 
 
De PST eo ERRAR 373.000,00 987.000,00 410.300,00 428.950,00 R$2.199.250,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
 
4-Despesas de Capital(investimento) 
a [e Fiorill SG Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
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INICIAL 
AL 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
Aba BG” Fiori sc Lida - sortware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
E í Finalistico 1 |0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA x Apolo Adminiaiavo 
Operações Especiais 
 
 
 
Público Alvo: Servidores Inativos e Pencionistas 
 
Objetivo: Criar condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
 
Justificativa: Da condições para custear a remuneração dos intivos e pencionistas. 
 
META(S) de Resultado(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice 
Indicador(es) Recente] Futuro 
Previsão da Evolução do(s) 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Atenção condições para custear a remuneração 
 
dos intivos |% % 
 
 
 
 e pencionistas. 79 89 79 85 87 89 
k ——+t————— 
“Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........eseneesmeeaseseseseresanarararaseres scesnnaçãe 44.008.406,50 
Leegenda: 
 
 
Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20.01 LC PREV 
AÇÃO(ÕES) de Governo: iamatcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2080 [COORDENAÇÃO DO LC - PREV 09 272 % % 100 100 100 100 
d+ — te 
eia F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2080 802 o3 3 100,00 100,00 110,00 115,00 425,00 
= E ! Ação(ões) e RSRS 100,00 100,00 110,00 115,00 R$425,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
A q Fiorili SC Ltda - Software
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.20 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBI 
Unidade 02.20.02 | LC PREV- PLANO PREVIDENCIÁRIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | |nigado de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2085 Manutenção do Conselho LC - PREV 09 272 % |% 100 100 100 100 
2157 [BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS % 2 PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. = es 180 189 199 Am 
2157 [BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS % 2 PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. o A E o 199 o od 
2158 [COORDENAÇÃO DO LC - PREV - % 2 PLANO PREVIDENCIARIO eo are de tl 199 190 sea 
2200 [QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO % 2 LUNTO AO PRÓ-GESTÃO 09 272 % 100 100 100 100 
I———— do ——+— == 
ogo ER ER. | cutsgórá METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| Sru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 n(9) AGÁOIÕES) 
2085 802 | 03 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2157 800 | 03 3 9.241.000,00 12.121.200,00 10.165.100,00 10.627.150,00 42.154.450,00 
2157 800 | 03 9 119.990,00 121.189,00 131.989,00 137.988,50 511.156,50 
2158 802 | 03 3 280.700,00 304.700,00 308.770,00 322.805,00 1.216.975,00 
2158 802 | 03 4 14.800,00 14.800,00 16.280,00 17.020,00 62.900,00 
2200 8o2 | 03 3 9.000,00 12.000,00 9.900,00 10.350,00 41.250,00 
[Custo por Exercício da(s) Ação(õe: ua Po Esoreto nol E avoiSos) 9.670.490,00 12.578.889,00 10.637.539,00 | 1.121.063,50 R$44.007.981,50 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
Ps ar Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
EX 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E Rocio RIRaRo 
Operações Especiais 
 
 
 
Público Alvo: População carente 
 Objetivo: Estimular a política socioassistencial a fim de ampliar os beneficios para a população carente do municipio. 
 
 
Justificativa: Da força a politica socioassistencial a fim de ampliar os benefícios para a população carente do municipio de luis correia-Pl. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
icad. fi 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice indiicadories| por Exereicia 
Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Atenção as politica socioassistencial a fim de ampliar os % %o 
benefícios para população carente. 79 89 79 85 87 89 
—+ 
“Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.363.000,00 
Lesgenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.01 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
z 5 Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcisal Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1150 [AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT % 1 CERMANENTES 1 331 % 100 100 100 100 
4 | 1151 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS “ 333 % |% 100 100 100 100 
2004 [GERÊNCIA DA SECRETARIA DE % 
2 [DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL hs a * 1 400 toa 180 
2102 IMANUTENÇÃO DAS % 
Bê COORDENADORIAS REGIONAIS E Es * 10 199 a o 
2103 JMANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % 
É [DE DEFESA DO CONSUMIDOR H se! o) 190 160 do tea 
2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO % 
É MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E th sa a 100 109 1 190 
2240 JAPOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, % 2 EVENTOS E SEMINÁRIOS 23 691 % 100 100 100 100 
—+— 
se F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1150 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Ab Rr Fiolli SC Ltda - Software
 
z » p z F 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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1151 500 oo 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 2004 500 00 3 204.000,00 156.000,00 224.400,00 234.600,00 819.000,00 
2004 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2102 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 2103 500 00 3 6.000,00 6.000,00 86.600,00 6.900,00 25.500,00 2108 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 2108 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 
2240 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 [Custo por Exercício da(s) Ação(ões] inculadata) ao ROSA (6en) 275.000,00 227.000,00 302.500,00 316.250,00 R$1,120.750,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto Categoria Econômica: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 3-Operação Especial 4-Despesas de Capital(investimento) 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
nt 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.02 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sieasitcáção Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO % 
E UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 1 4 | 11 a o 199 as ai a 2241 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO É [TRABALHADOR 1 oo 100 
" e Ha pie E 2242 [CENTRO DE INFORMAÇÕES E % 
a SERVIÇOS AO TRABALHADOR o E sas x o 100 109 e 
| Ação(ões)| a F.R. SfU | | Cód F.R. | |
Categoria Econ
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para ômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2105 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2105 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
2241 500 00 3 9.000,00 9.000,00 9.900,00 10.350,00 38.250,00 2242 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 Custo E ício da(s) Ação(ões| cuia dd IE] do PROG APS 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 R$114.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
as Fionilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
ç Classificação Ba Unidade de Medidá dis METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2106 [MANUTENÇÃO DO FUNDO % 
E MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E a asi » 19 190 o tee 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON 2 MUNICIPAL 1“ % 331 % 100 100 100 100 
Açã
Ciao 
o(ões) Gru 
FR. 
| 
| 
Cód 
F.R. | 
| Econômica 
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2106 500 | 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 2106 500 | 00 4 1.000,00 7.000,00 1.100,00 1.150,00 3.250,00 2107 500 | 00 3 21.000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 89.250,00 2107 500 | 00 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 [Custo por Exercício dals) Ação(08 
 
inoudedaÍo! ao PRODRAE (OS) 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 R$127.500,00 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 LeiNº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
as Fiorilli SC Ltda - Software 
 
: 
z y ã 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
EX 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0022 |INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR X lRpoio AaminaTano Operações Especiais 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
 
 
Justificativa: Realizar ações para a qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes do municipio. 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) indltador(os! dotes Prsgraaio) Unidade de Medida do(s) Índice Índico [ndicador(es) por Exorcício Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar ações e da qualificação e incentivo as diversas |% Yo formas de agcricultura. 79 89 79 85 87 89 
“Custo Total Estimado para o PROGRAMA .... 114.750,00 
 
L
 
eegenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Unidade 02.16.01 | SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: e Classificação Funcioo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tida PROGRAMA DE DISTR DE % 
! MATRIZES E REPRODUTORES ao E had ao oo ae 100 
2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE % 
2 HORTAS COMUNITÁRIAS = eo * 199 199 ao um 
2247 |NCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE % 2 HORTAS COMUNITÁRIAS = eos * E 106 9 o 2250 PROGRAMA DE APOIO À % E AGRICULTURA FAMILIAR ao 808 » 109 180 hai 1 
2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, % 2 MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS ao o |” 10 100 li 10 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, % 2 MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS eo pos Ss » E b; o 
= 
Sósigo pp | | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cree: Tot 
Ação(ões)| Sr | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1144 500 | 00 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 Tiaa 701 | 05 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
3 
ao Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
EX 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2247 500 00 3 5.000,00 | 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 
2247 500 | 00 3 0,00 5.000,00 m | | ni T 7 
Tl ) ] í r.evv0% T-UUO,OU | 7.700,00 8.050,00 2251 500 29.750,00 oo 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 2251 500 16.250,00 
00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Custo E ício di 5.000,00 Ação(õe: E eatidato) do PAGE RSR ToIOS) 27.000,00 27.000,00 29.700,00 31.050,00 R$114.750,00 Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto Categoria Econômica: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 3-Despesas Correntes(custeio) 
3-Operação Especial 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Lei nº 
 
Data da Lei Descrição 
 
 
 
3 Rj Rg Fiorilll SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
ALTERAÇÃO 
INCL O 
o 
 
 
 
 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Docerição Classificação: 
Finalístico 
1 |0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA KT Apolo Adminigraiho 
Operações Especiais 
 
 Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 
 
 
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
 
Justificativa: Realizar ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no municipio. 
META(S) de Resultado(s) 
 
Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade di id de Medida do(s) Índice | Índico | Mdicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Atenção as ações de qualificação e incentivo as diversas |% %o formas de agricultura existentes. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.632.350,00 Llegenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO x AÇÃO(ÕES) de Governo: ' Classificação Funciona Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE 1 CASAS DE FARINHA % 20 601 % 100 100 100 100 
1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE % 4 CASAS DE FARINHA o sos » º se e f 4 | 1098 [CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20 sos % |% 100 100 100 100 
1099 JAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DO 1 SETOR PECUÁRIO % 20 608 % 100 100 100 100 
1100 [CONSTRUÇÃO E MANUT. DO 1 CENTRO DE ZOONOSES 9 % 20 602 % 100 100 100 100 
1100 [CONSTRUÇÃO E MANUT. DO % 1 CENTRO DE ZOONOSES = es º o o g 4 | 1107 JAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20 607 % |% 100 100 100 100 
1108 JAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. % o 1 PERMANENTES 20 607 % 100 100 100 10% 
1127 [PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E % 1 4 1 DRENAGEM DO SOLO 20 607 % 100 00 100 oo 
bA Rs Fiorilli SC Ltda - Software
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
1 1128 [AQUISIÇÃO MPLEMEITSS DE TRATOR Leon i
Es
 
% 20 cos | % 100 100 100 100 
4 | 1145 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20 605 % |% 100 100 100 100 
1 1146 [CONSTRUÇÃO, ERES ti
AMPL. a 
E REGUP. % 20 608 % 100 100 100 100 
1 1147 P
[E
MQ
PU
LE
AN
NTO
AS
Ç 
ÃA
ON
 IM
DA
A IS
F 
EIRA DE % 20 606 % 100 100 100 100 1156 [CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE % Í MERCADO, FEIRAS E MATADOURO | 20 me | % do 199 190 Ao 2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % E IDE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2 808 do 100 190 toa so 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE % E AGRICULTURA, PECUÁRIA E eo 008 = 109. 180 oo ty 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA % E QUALIFICADA A PRODUTORES E soa E 199 Lg Ro neo 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E % e PLANTIO EM COMUN. RURAIS eo Ro; % io aoo ido Noo 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E % É PLANTIO EM COMUN. RURAIS ao sos o 109 9 » 
2 2246 IRRIGAÇÃO INCENTIVO A E 
PDRENAGEM ROJETOS DE % 20 607 % 100 100 100 100 
2 2249 P
PROMOÇÃO roMaa a E APOIO À VACINAÇÃO % 20 coz | % 100 100 100 100 
2 2249 E
PROMOÇÃO E DNREIS E APOIO À VACINAÇÃO % 20 cos | % o 100 o o 
2 | 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA | ») EO 100 Do Fa 100 
2 2253 A
PROMOÇÃO GROPECUÁRI
DEA
 S
EVENTOS 
E FEIRAS % 20 605 % 100 100 100 100 
2254 [TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E 
2 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL o fo 49 no 19 189 2255 JADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS % z o 106 500 2 DE ALIMENTOS(PAA) 20 so! % Ee E 2255 [ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. % 105 : 2 DE ALIMENTOS(PAA) id pads E E ú ' 
—— a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Tosa Estimado para Ição(ões)| S"u | Cód | Econômica 2022 2023 a(s) AÇÃO(ÕES] 2024 2025 IPAGROloNa) 
1060 500 | 00 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1060 500 | 00 4 5.000,00 200 5.500,00 5.750,00 76.250,00 1098 500 | 00 4 10.000,00 70.000,00 11.000,00 71.500,00 32.500,00 T0S9 500 | 00 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 TIoO 500 | 00 4 20.000,00 000 22.000,00 23.000,00 65.000,00 TIGo 500 | 00 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 T1o7 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
TI08 500 | 00 4 70.000,00 10.000,00 T1.000,00 11.500,00 72.500,00 
 
 
as Fiori SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 60 of 95 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCL! o Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
1127 701 | 05 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1127 500 oo 3 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1127 500 oo 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1128 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1145 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1146 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1147 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 
1147 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1156 701 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1156 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1156 700 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2066 500 00 3 9.000,00 108.000,00 9.900,00 10.350,00 137.250,00 2079 500 oo 3 254.000,00 537.600,00 279.400,00 292.100,00 1.363.100,00 2244 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 A 2245 500 00 3 15.000,00 0,00 16.500,00 17.250,00 48.750,00 2245 500 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2246 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 2249 500 00 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2249 500 oo 3 5.000,00 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 2252 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 2253 500 00 3 18.000,00 18.000,00 19.800,00 20.700,00 76.500,00 
2253 701 os 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2254 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 2255 500 | 00 3 7.000,00 0,00 7.700,00 8.050,00 22.750,00 2255 500 00 3 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 puana Por preredo deto) Ação(0es) 512.000,00 904.600,00 563.200,00 588.800,00 R$2.568.600,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
4 
 
 
 
 
Clas: sificação Institucional: 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: pe caçãO Unidado:de Nodida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO % o = EM 2 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 20 608 * 190 10 e 
 
 
 
by Ed Fiorili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 61 of 95 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA 
o 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) O 
ao F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| SfU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2132 500 | 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 Cc fci Açã incita PRA 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 R$63.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 Es 
 
Sib Re Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
 
 
 
 
E PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 62 01 95 : AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL á 06554448/0001-33 AL 
INCLUSÃO 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: Ã 1 |0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Finalísti la = — Operações Especiai: Público Alvo: Sociedade Civil 
Objetivo: Garantir que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparência eco ntrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orçamentárias sejam elaboradas em cons 
onância com as demandas sociais. 
Justificativa: Da garantia que ações governamentais sejam planejadas com a participação da sociedade civil, fortalecendo os mecanismos de transparên 
cia encontrole social, a fim de promover políticas públicas justas e igualitárias. E ainda, garantir que as peças orcamenárias sejam elaborad 
 
 
 
 
as em consonância com as demandas sociais. 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade Indicador(es) por Exercício 
de Medida do(s) Índice | Índice 
Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 “ mtensificar as ações governamentais. % % 
79 89 79 85 87 89 
—+— = ss Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... usa 
 
1.015.950,00 
 
 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Unidade 02.07.01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Siaselfcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2120 JMANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
2169 [ENCARGOS COM ORÇAMENTO 
04 121 % % 100 100 100 100 
 
 
 
 
 
 
 2 PARTICIPATIVO % 04 121 % 100 100 100 100 
+ E 
ps F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Ro Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2120 500 00 3 133.000,00 542.200,00 146.300,00 152.950,00 974.450,00 
2169 500 00 3 10.000,00 9.000,00 11.000,00 11.500,00 41.500,00 
IC E. Ício d; Ação(õe: incuiddao ae ER Tete 143.000,00 551.200,00 157.300,00 164.450,00 R$1.015.950,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
Asbá Rr Fiorilll SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 630196 AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
 
4-Reserva de Contingência 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
 
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA 
 
E » 2 z É ú 
MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 64 of 95 
INICIAL 
AL 
EX 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 1 10025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
Finalístico % lApolo Adminaaio 
Operações Especiai: Público Alvo: PO
 
 
 
PULAÇÃO EM GERAL 
 
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
 
 
Justificativa: Realizar as manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições de salubridade. 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) 
i Unidade de Medida do(s) Índice | Índice |oicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Atenção as manutenção e expansão dos serviços de % % 
saneamento. 79 89 79 85 87 89 
—Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.440.250,00 
 
 
agenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional; 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClF
au
ssificação niciont) Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E % 
E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS Lá e J e o 109 ad 8 8, 
o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2148 704 | 05 4 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 
/ Ata 
 
aa Pao ole) 0,00 280.000,00 0,00 0,00 R$280.000,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
 
ha RGB” Fiori sc Ltda - sortware
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fago/68 085 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCLUSÃO Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: sina Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO % É HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS | 28 a 199 o 16 o 1 1142 [CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26 782 % |% 100 100 100 o 
2 2093 DE IMANUTENÇÃO TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO % 26 782 % 100 100 100 o 
o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Su | Cód | Econômica 2022 2025. 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1086 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1086 700 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1086 701 os 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1142 500 | 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1142 700 os 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1142 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2093 500 | 00 3 43.000,00 43.000,00 47.300,00 49.450,00 182.750,00 Custo E Ício d: Ação(õe: neu lidaia o PROG 273.000,00 273.000,00 300.300,00 313.950,00 R$1.160.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
| 
 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
-eiNº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
A” Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 66 of 95 
INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 1 |0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Finalístico Apolo Adminisiaiio 
Operações Especiai: Público Alvo: 
 
 
População de menor renda 
a de interesse social. 
 
Objetivo: Garantir o direito humano à moradia ade: quada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliaçãodo acesso a moradi 
Justificativa: Da garantia o direito humano á moradia ade moradia de interesse social. 
 
quada com atenção especial ás populações de menor renda atuando na ampliação ao acesso a 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
Indicador(es) 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
a Intensificar e da garantia ao direito humano á moradia % %o adequada com atenção especial as populações. 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .........ms 
 
 2.677.500,00 
[ Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 
 
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
 
Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
 
 
Funcional Unidade de Medida dos 
 
METAS FISICAS por Exercício 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1083 ICONSTRUÇÃO, REFORMA E % 1 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 18 482 E 190 100 po 9 
+ 
= F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| SF | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
—, 1083 500 00 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 
1083 700 05 4 120.000,00 120.000,00 132.000,00 138.000,00 510.000,00 
1083 701 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
Custo E Ício d; Ação(õ 
 
Direito laico ERG) 230.000,00 230.000,00 253.000,00 264.500,00 R$977.500,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
ab BGB” Fiori sc Liga - soriware
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 67 of 95 AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.02 | FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: imsalicação Unidide dé Méilidá doi METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1078 [CONSTRUÇÃO DE CASAS 1 POPULARES 
% 
 
16 482 % 100 100 100 o 
1137 [PROJETO DE REGULARIZAÇÃO % 
 
FUNDIÁRIA 16 482 % 100 100 100 0 
1138 [ELABORAÇÃO DO PLANO % 
 
 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO te Si Lg 198 196 ne É 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1 1139 JMELHORIA HABITACIONAL RURAL 16 481 % |% 100 100 100 o 
2094 JMANUTENÇÃO DO FUNDO % 2 MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 8 dee | 199 td o 100 o I———— Código dais) F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercícioi (em R$) Custo Total Estimado para 
c i Ação(ões)| Gfu | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1078 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1078 700 os 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 92.000,00 340.000,00 1078 701 | 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1137 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1137 701 os 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1138 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1138 700 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1138 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1139 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1139 700 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1139 701 os 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 2094 500 00 3 55.000,00 55.000,00 860.500,00 63.250,00 233.750,00 2094 500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)] vinculada(s) ao OS (ea) 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 R$1.700.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
| 
E Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 68 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
as Fiorilli SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01 101/2023) 
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INICIAL 
ALTERA: 
o 
o 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: E MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0027 
O X JApoio Administrativo 
Operações Especiais Público Alvo: População 
 
 
 
em Geral 
Objetivo: Qualificar serviços de saneamento inte 
ndições sanitárias e habitacionais. 
 
grado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no municipio, a fim de melhorar as co 
Justificativa: Melhorar os serviços de saneamento inte a condições sanitárias e habitacionais. 
 
 
grado com a implantação de serviços de água, esgoto e drenagem no munícipio, a fim de melhorar 
 
 
os 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade
Indicador(es) por Exercício de Medida do(s) Índice | Índice Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Intensificar os serviços de saneamento integrado com a % % 
implantação de serviços de agua, esgoto. da 
79 89 79 85 87 89 
 Custo Total Estimado para o PROGRAMA 
 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 
 
 
2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL Órgão 02.07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Unidade 02.07.01 | SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sibesiticação Unidado do Medida doé METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1130 [ELABORAÇÃO DO PLANO % 1 MUNICIPAL DE SANEAMENTO + E 842 » ano 100 soa Li 
too, 
eu F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Sru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2026 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1130 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
1130 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
1130 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
Custo fcii Ação(õe: 
 
Dener aa PR le] 21.000,00 21.000,00 23.100,00 24.150,00 R$89.250,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
aba aqu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 70 of 95 AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Unidade 02.09.01 | SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) . Classificação de Governo: union Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 1014 [CONSTRUÇÃO DE FOSSAS % 1 SÉPTICAS E SUMIDOUROS 7 aa Re 109 100 100 109 1072 [CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 
1 REDE DE ESGOTAMENTO % 15 452 % 100 100 100 100 
1 1073 D
[R
COE
NN
SA
TG
RE
UM
Ç 
ÃOURBANA E RECUPERAÇÃO DA % 15 452 % 100 100 100 100 1074 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E % y RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE E +52 * Ae ADO. 100 Tom 1 1082 [C
TENS ONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE % 7 sn % 100 100 100 100 
1112 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E % É MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO te a E 100 109 too 199 1119 [CONSTRUÇÃO DE MODULOS % SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 17 Eu E 190 a eo ta 
2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE % 
— 
2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO iz RN INE 199 o 169 te 1" aa E F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| SfU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1014 700 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1014 701 | 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1014 500 oo 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1072 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1072 700 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1073 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1073 701 | 05 4 80.000,00 80.000,00 88.000,00 82.000,00 340.000,00 1074 700 | 05 4 500.000,00 500.000,00 550.000,00 575.000,00 2.125.000,00 
1074 701 | 05 4 468.000,00 468.000,00 514.800,00 538.200,00 1.989.000,00 
1074 500 | 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1082 500 | 00 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1082 700 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1082 701 | 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1112 701 | 05 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1112 700 | 05 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 
 1112 500 | 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
 
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 71 0f95 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
o Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX O 
1119 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1119 700 os 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 119 701 05 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 2150 500 oo 3 170.000,00 170.000,00 187.000,00 195.500,00 722.500,00 [Custo por Exercício da(s) Ação(ões; nu dalaT ao PROGRARO 2.228.000,00 2.228.000,00 2.450.800,00 | 2.562.200,00 R$9.469.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
ba BGB” Fiorii sc Lida - software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
EX: 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE = poi TTTET 
Operações Especiais 
 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 
 
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploração sexu 
Justificativa: Aprimorar no atendimento a infância, adolescência e O sexual. 
 
juventude ampliada nos programas de prevenção e combate á violência e a exploraçã 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
> 
Indicador(es) do(s) Programa(s Unidade de Medida do(s) Índice | Índice endortes) do(a) g (s) Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar os atendimento a infância adolescência e % %o Juventude, 79 89 79 Bs 87 89 
p Custo Total Estimado para o PROGRAMA aa ciivisa sega seguido 63.750,00 L[ egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Unidade 02.13.01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã. Fúniciaao) o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 2 DE APOIO ÃO JOVEM % 27 812 % 100 100 100 100 
= ——+ a À 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| SfU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2134 500 | 00 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 
Eau : E; u Atão(õe: RSS] 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 R$63.750,00 
 
 Legenda: Tipo: 
 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
Aba PGR” Fiori sc Lida - sortware
 
E o g 2 É 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01 101/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Page 73 0195 
INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
1 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
X [Apoio ia Administrativo 
Operações Especiai Público Alvo: População 
Objetivo: Garantir ações integradas com outros entes públicos e privados para o gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla maritima e fluvia Ide Luis Correia. 
Justificativa: Da garantia as ações integradas com outros entes públicos e privados para gerenciamento e atividades de desenvolvimento da orla maritim a e fluvial de luis correia. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Indicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice | Índice (oa): p Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 Intesificar as acções integradas com outros entes públicos |% Yo e privados para gerenciamento e atividad. 79 89 79 85 87 89 No 
p Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......... 16.292.750,00 
[Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
AÇÃO(ÕES) E Classificaçã de Governo: Punclondl o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1006 JRECUPERAÇÃO DE VIAS E E LOGRADOUROS PÚBLICOS a 451 499 100 108 a 1010 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E % E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS E 481 » 10 190. 1 e 
1 1019 [CONSTRUÇÃO PRODUTOR DO MERCADO DO % 20 605 % 100 100 100 100 
1 1089 FLUVIAIS [CONSTRUÇÃO DE PORTOS % 26 784 % 100 100 100 100 
1117 |[CONSTRUÇÃO, RECUP. E % E JAMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 18 481 jo 199 199 199 180 
1 1143 [CONSTRUÇÃO PÚBLICAS DE ACADEMIAS % 27 813 % 100 100 100 100 
2027 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE % 2 OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS 4º 484 a esa Ta Vas pose 
2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % 
E DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA | 18 ane E is 100 100 o 
As Fiorill SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Fage 74. pts AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 | 2029 PA No ERECUPERAÇÃO DE 45 451 % |% 100 100 100 100 5 [A NERO |» | mu | m|X CA RC RR 
2 2203 fEncargos com Obrigações Patronais 15 451 % |% o 100 o 0 
pt + — es F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1006 700 os 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1006 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1006 500 | 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1010 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1010 700 os 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1010 701 05 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1019 701 | 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1019 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1019 700 os 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1089 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1089 700 os 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1089 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1117 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1117 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1117 700 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
1143 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1143 700 05 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1143 701 05 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 
2027 704 05 3 0,00 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 
2027 704 00 3 40.000,00 0,00 44.000,00 46.000,00 130.000,00 2027 500 00 3 1.396.000,00 1.374.000,00 1.535.600,00 1.605.400,00 5.911.000,00 2028 500 00 3 1.968.000,00 468.000,00 2.164.800,00 2.263.200,00 6.864.000,00 
2028 500 0 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 
2029 500 00 3 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
2092 500 oo 3 72.000,00 72.000,00 79.200,00 82.800,00 306.000,00 
2203 500 00 3 0,00 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00 
Le q 4.131.000,00 2.867.000,00 4.544.100,00 | 4.750.650,00 R$16.292.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
as Fionilli SC Ltda - Software
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
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INICIAL 
AL 
EX 
 
 
 
 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 |0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA x TApolo Adiminisiaivo 
Operações Especiais 
Público Alvo: Zona Rural 
Objetivo: melhoras a distribuição de energia elétrica na zona urbana e rural. 
Justificativa: melhoras a distribuição de energia elétrica na zona urbana e rural. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unid
Indicador(es) por Exercício ade de Medida do(s) Índice | Índice 
Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar as atividades de irrigação das áreas rurrais com |% % potencial agrícola. 79 89 79 84 86 89 
=| 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA agi gps apar 15.609.250,00 -egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade 02.09.01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
E Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: union Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 
2147 [MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO
DOS SERVIÇO DE % PÚBLICA 25 751 % 66,66 100 66,66 66,66 
2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % ê DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA “s 781 » lo Ao No. o 
era = +— — 1] FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Sru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2147 500 00 3 360.000,00 360.000,00 396.000,00 414.000,00 1.530.000,00 2147 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2147 704 00 3 60.000,00 0,00 866.000,00 69.000,00 195.000,00 2147 704 os 3 0,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 2147 751 00 3 2.800.000,00 0,00 3.080.000,00 3.220.000,00 9.100.000,00 2147 751 os 3 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 2193 500 | 00 3 386.000,00 386.000,00 424.600,00 443.900,00 1.640.500,00 
2193 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 Ci E fci Ação(ões; 
 
 
Pap 
Legenda: Tipo: 
3.621.000,00 
Fonte de Recurso: 
3.841.000,00 3.983.100,00 | 4.164.150,00 
Categoria 
 
Econômica: 
R$15.609.250,00 
by Ed Fiorili SC Ltda - Software
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AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AU 
1-Projeto 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
ma, 
 
Aba Rs Fiorili SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
 
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E 
e AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL Ê 06554448/0001-33 AL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
1 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO Finalístico A MULHER x [Apolo AdminsiaRo Operações Especiai 
 
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 
 
Objetivo: Prevenção e proteção a mulher. 
 
Justificativa: Cuidados e a proteção a mulher 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s: Unidade de Medida do(s) Índice | Índice 
Gadoros) cols) Frograma(s) Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar ao cuidados e a proteção a mulher. % % 
89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1 
412.500,00 
 
 
 
 
-egenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 4-Reserva de Contingência 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 | ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
z . Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Punciondi Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2223 |REALIZAÇÃO DE POLITICAS 
E PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS o je di js 4 1 
— 1. Gl 
e F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Stu | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2223 oo 3 35.000,00 235.000,00 38.500,00 40.250,00 348.750,00 Custo E Hi Ação(õe: 
DE o e Ea teto) 35.000,00 235.000,00 38.500,00 40.250,00 R$348.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
Ay FGB” Fiori sc Liga - sonware
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 78 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
 
 
 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ea ead do Unidade de Modida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2222 JAÇÕES DE PROMOÇÃO E % É PROTEÇÃO AOS DIREITOS E oa a 109 100 Oo E 
pa F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para “ação(ões)| SrU | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2222 500 oo 3 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 Custo E ício El Ação(ões] inoulada(s E PROGRAM Le 15.000,00 15.000,00 16.500,00 17.250,00 R$63.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
Sbá qr Fiorill SC Ltda - Software 
 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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INICIAL 06554448/0001-33 ALTERA! 
o Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) O 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
1 |0032 acena NO ECONÔMICO, PROMOÇÃO Finalístico DE EVENTOS E % [Apoio Adinisiao Operações Especiai Público 
 
Alvo: População 
empresas. 
FObjetivo: Elaboração de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Luis Correia, que atenda as atividades econômicas da zona urban 
 
a e rural, integrando planejamento e logística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio às micro, pequenase medias 
enas e medias empresas. 
Justificativa: Criar a elaboração de um plano de desenvolvimento econômico 
ona urbana e rural, integrando planejamento e lo 
para o municipio de Luis correia, que atenda as atividades econômicas da z 
 
gística de ações para o crescimento socioeconômico das familias e o apoio ás micro, pequ 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
 
 
 
 
 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
““Nntensiifcar a o plano de desenvolvimento econômico para |% % 
hunicipio de luis correia. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ———1— Elo o 
114.750,00 
 
 
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL Orgão 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Unidade 02.26.01 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
x Y Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: unia Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO % 2 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | 11 se! * 100 190 oo is 
2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO % 2 BALCÃO DO EMPREENDEDOR já as % is e 190 tom 
2 2239 P
EMPREENDEDOR ROMOÇÃO DA SEMANA DO % 23 691 % 100 100 100 100 
o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Stu | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2115 500 oo 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2115 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 
2238 500 oo 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
2239 500 oo 3 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 
ao) Ício d; Ação(õe: 
 
19.000,00 19.000,00 20.900,00 21.850,00 
R$80.750,00 
Re Rj Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder oz PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Unidade 02.26.02 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: rea Unidádo de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
d Produtos “Tipo 
 
Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
 2243 [ELABORAÇÃO DO PLANO 
 
 
 
 
 
 
2 MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO | 2? Boi % |* 100 100 100 100 
rena FR. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para 
Ação(ões)| Sr | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2243 500 | 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 
 
pato Po Er ora solos) 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 R$34.000,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
 
 
 
by Ed Fionili SC Ltda - Software 
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Pego Btiotos AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 AL 
INCLUSÃO. 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX o 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: = = X 1 |0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA X |Finalístico 
Apoio AdminsTaRo 
Operações Especiais Público Alvo: População 
Objetivo: Reduzir a produção e a eliminação de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a redução da pr odução de resíduos na origem de modo a gerenciar a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilibrio entre a necessidade de produçã o de resíduos e seu impacto ambiental. 
Justificativa: Diminuir as produções e a eliminação de residuos por meio do acompanhamento de todo cilo produtivo, ou seja, contribuindo para a reduçã 
o da produção de resíduos na origem de modo gerenciar a produção dos mesmo no sentido de atingir um equilibrio entre a necessidade de 
produção de resíduos e seu impacto ambiental. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índico [Ndicador(es) por Exercício 
Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 
“Nntensificar a produção e a eliminação de residuos por meio |% % o acompanhamento de todo cilo produtivo 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. si REA oa pERD SRP D ON 32.483.500,00 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10.03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
AÇÃO(ÕES) de Governo: O | ssa O SSD METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1 1027 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA E % DE QUADRAS 12 361 % 100 100 100 100 
1029 ICONSTRUÇÃO, REFORMA E % 1 AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 12 365 % 100 100 100 100 
4 | 1187 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12 361 % |% 100 100 100 100 
1188 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 100 1 100 Í MAT. PERMANENTES 12 * | to M 1188 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E % 1 100 100 É MAT. PERMANENTES tg ses, mn 199 E 
1189 ICONSTRUÇÃO, REFORMA E % 100 100 100 E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS L de o * 199 
cúrlao FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Tot Estimado para 
ÃO A
 
 ção(ões) 
 
Gru | 
 
Cód | 
 
Econômica 
 2022 
 
2023 
 
2024 
 
2025 
 
a(s) AÇÃO(ÕES) 
Ay Rr Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 82 0195 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1027 540 01 4 100.000,00 1.000.000,00 110.000,00 115.000,00 1.325.000,00 1029 540 [ok] 4 100.000,00 1.000.000,00 110.000,00 115.000,00 1.325.000,00 1029 542 01 4 500.000,00 800.000,00 550.000,00 575.000,00 2.425.000,00 1187 540 01 4 300.000,00 1.300.000,00 330.000,00 345.000,00 2.275.000,00 1187 541 [oi] 4 100.000,00 400.000,00 110.000,00 115.000,00 725.000,00 
1188 542 01 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1188 542 0 4 100.000,00 700.000,00 110.000,00 115.000,00 1.025.000,00 1188 540 01 4 300.000,00 900.000,00 330.000,00 345.000,00 1.875.000,00 1188 541 [o] 4 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00 
1189 540 0 4 1.000.000,00 500.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 3.750.000,00 1189 541 0 4 180.000,00 500.000,00 198.000,00 207.000,00 1.085.000,00 1189 542 01 4 50.000,00 200.000,00 55.000,00 57.500,00 362.500,00 
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões| oculiodia a PROGORNA E 2.800.000,00 7.420.000,00 3.080.000,00 | 3.220.000,00 R$16.520.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
s 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
à Classificação 
AÇÃO(ÕES) de Governo: union Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1024 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 100 so f AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 12 Ed, E eo 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 100 100 100 1 AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS = 31 % 18 1028 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 10% 100 100 100 , AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 2 Ene 8 
1075 JAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. % 100 100 100 100 
Ê PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO ie se! a 
1075 JAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. % 4 100 100 100 1 PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO de ia a oi 
1076 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA % 100 100 100 100 
f EDUCAÇÃO de so a 
1076 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA % 100 100 100 100 
: EDUCAÇÃO ie ses % 
 + | 1077 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES | > ses % |% 100 100 100 100 
 
 
a» Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 83 095 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
06554448/0001-33 ALTERA 
O Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01 101/2023) o 
a F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| SU | Cód [Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1024 544 0 4 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 
1024 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1024 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1024 571 o 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1024 500 00 4 200.000,00 500.000,00 220.000,00 230.000,00 1.150.000,00 1025 570 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1025 571 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1025 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1025 500 00 4 400.000,00 400.000,00 440.000,00 460.000,00 1.700.000,00 1028 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1028 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 4 1028 570 01 4 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 4.250.000,00 1075 500 oo 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1075 569 0 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1075 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 
1075 570 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1075 569 01 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1075 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1075 570 0 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1075 500 00 4 150.000,00 150.000,00 165.000,00 172.500,00 637.500,00 1076 570 o 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1076 571 01 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1076 570 | 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1076 569 01 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1076 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1077 500 | 00 4 150.000,00 150.000,00 165.000,00 172.500,00 637.500,00 
1077 569 [o] 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 1077 570 0 4 300.000,00 300.000,00 330.000,00 345.000,00 1.275.000,00 a Pt PO Omah A GbO(Õ06) 3.662.000,00 4.062.000,00 4.028.200,00 | 4.211.300,00 R$15.963.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: mm 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
bg BGE” Fiori sc Lida - sortware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICÍ IAL 
ALTERA: 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
f 1 |0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA X JFinalístico DE SAÚDE SESI Operações Especiai: 
 
Público Alvo: Servidores e Parceiros da Administração Municipal 
Objetivo: Promover capacitação de servidores e demais parceiros da administração municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de ex 
 
periências sobre boas práticas de gestão pública, bem como dinamizar e otimizar os serviços ofertados à população. Justificativa: Realizar capacitação ao servidores e demais parceiros da administra experiências sobre boas práticas de gestão pública. 
 
 
ção municipal com vistas ao compartilhamento de conhecimentos e de 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) i Unidade de Medida do(s) Índice | Índice |naicador(os) por Exercício Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 Intensificar ao servidores e demais parceiros experiêncis |% % 
com as boas praticas de gestão pública. 89 79 85 87 89 
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA , 7.050.000,00 
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 
Classificaçã: 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional º | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 1050 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E % 4 1 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS 10 ds % 1go 1099 po Ee 
1 1063 JAQUISIÇÃO AVANÇADA DE UNIDADE MÓVEL 10 302 % 
% 100 10 100 o 100 
1090 [CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO % 100 100 100 1 pe PRÉDIOS DA SAÚDE o E E 4 | 1091 JMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO | 49 302 % |% 100 100 100 100 CAPS 
4 | 1093 JMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO | 9 301 % |% 100 100 100 4100 DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
4 | 1085 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE | 9 302 % |% 100 100 100 100 
+ | 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA | 49 302 100 100 100 100 SEDE DO SAMU 
4 | 1097 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 10 301 % |% 100 100 100 100 
 
 
 AT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
Aba RGB? riorili sc Liga - Software 
 
 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 85 of 95 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
E ' AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL ú 06554448/0001-33 ALTERA O Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) o 
c o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1050 500 00 4 200.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00 850.000,00 
1050 631 02 4 250.000,00 250.000,00 275.000,00 287.500,00 1.062.500,00 
1050 632 02 4 50.000,00 100.000,00 55.000,00 57.500,00 262.500,00 
1063 631 02 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1090 500 00 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1090 631 02 4 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
1090 632 02 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1091 631 02 4 60.000,00 60.000,00 66.000,00 69.000,00 255.000,00 
1093 632 02 4 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 
1093 631 02 4 70.000,00 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 
1093 500 oo 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1095 500 00 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1095 631 oz 4 50.000,00 300.000,00 55.000,00 57.500,00 462.500,00 
1095 632 02 4 50.000,00 204.000,00 55.000,00 57.500,00 366.500,00 
1096 631 oz 4 130.000,00 130.000,00 143.000,00 149.500,00 552.500,00 
1097 500 oo 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1097 600 02 4 50.000,00 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 
1097 631 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1097 632 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
Custo E ício da(s) Ação(õe: Nine 
 
die dale! ao PROGRAM O 1.420.000,00 1.874.000,00 1.562.000,00 | 1.633.000,00 R$6.489.000,00 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
Entidade TÁ HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.02 | HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: sea Unidade de Medida idos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
1161 JAQUISIÇÃO DE EQUIP, E MAT. % 100 1 PERMANENTES P/ HOSPITAL 19 sue » 109 109 ia 4 | 1182 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10 302 % |% 100 100 100 100 
 
 
 
Ps Rj Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 86 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 
INCL o 
 
 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
 
 
 
 
 
 
 
 
rd F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões)| Stu | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
1161 500 00 4 20.000,00 18.000,00 22.000,00 23.000,00 83.000,00 
1161 600 oz 4 20.000,00 18.000,00 22.000,00 23.000,00 83.000,00 
1161 621 02 4 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 
1162 600 02 4 30.000,00 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 
1162 621 02 4 50.000,00 20.000,00 55.000,00 57.500,00 182.500,00 
Custo Exercício da(s) Ação(ões| incutada a oo PROG RAN 140.000,00 106.000,00 154.000,00 161.000,00 R$561.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
Re ' Fiorilli SC Ltda - Software 
 
 
 
 
 
: PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 87 of 95 E AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 
É 06554448/0001-33 AL 
h 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalisti 
1 |0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL laio e 
 
 Operações Especiai: 
 
Público Alvo: População 
Objetivo: Desenvolvimento de ações conjuntas visando à realiza: 
zes para o desenvolvimento sustentável do municipio. 
 
ção de políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretri 
Justificativa: Desenvolver ações conjuntas visando á realização de 
para o desenvolvimento sustentável do municipio. 
 
 
políticas de conservação e preservação ambiental, assim como estabelecer diretrizes 
 
 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índico | indico [Ndicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Intensificar ações conjuntas visando realização de políticas |% % 
[ue conservação e preservação ambiental. 79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....... SEO 
 
22.750.000,00 Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 
 
 
2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sia ire Ação Unidade do Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO % Ê DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 19 Pie dd am 100 109 eo 
2 2230 JAÇÕES ALTA C
DE
O
 
M
A
P
T
L
E
E
N
X
D
I
I
D
M
A
E
D
NTO DE MÉDIA % E 10 302 % 100 100 100 100 
—+— EL] [À 
ni F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para —ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2091 500 | 00 3 30.000,00 195.000,00 33.000,00 34.500,00 292.500,00 
2091 500 | 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2230 600 | 02 3 462.000,00 212.000,00 508.200,00 531.300,00 1.713.500,00 
[Custo por Exercício dals) Ação(ô: 
 
inculeda(o) do PROGRANES 502.000,00 417.000,00 552.200,00 577.300,00 R$2.048.500,00 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
by qm Fiorili SC Ltda - Software 
 
 
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AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
4-Reserva de Contingência 
Entidade M HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade 02.15.02 | HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Coração: | uridádo dó Medida dós METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 
2070 HOSPITAL MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO % MUNICIPAL 10 302 % 100 100 100 100 = 
1 — Código | pp, | ER. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para lção(ões) Gru | Cód | Econômica 025 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2070 500 00 3 1.790.000,00 1.996.000,00 1.969.000,00 2.058.500,00 7.813.500,00 
2070 600 02 3 1.547.000,00 3.129.000,00 1.701.700,00 1.779.050,00 8.156.750,00 
2070 621 02 3 1.093.000,00 1.179.000,00 1.202.300,00 1.256.950,00 4.731.250,00 Cc E Ício d Ação(õe: E o TO 4.430.000,00 6.304.000,00 4.873.000,00 | 5.094.500,00 R$20.701.500,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
 
aba GB? Fiori sc Lida - software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
1 |0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA Finalístico SOCIAL CT Apois Adin inraivo 
Operações Especiais Público 
 
Alvo: POPULAÇÃO 
 
Objetivo: Atender as Crianças do Municipio. 
 
 
Justificativa: Da assistencia as crianças do municipio. 
 
 
 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) 
Indicador(es) por Exercício 
Unidade de Medida do(s) Índice | Índice Indicador(es) Recente|Futuro | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 Atenção as crianças do municipio. % % 
79 89 79 85 87 89 
. Custo te Eatem = Total Estimado para o PROGRAMA ..........m 2.269.500,00 
 
 egenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 
 
2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
x AÇÃO(ÕES) de Governo: . Classificação 
Runcioai Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2 2056 CIDADANIA" JAÇÕES RELACIONADAS ÃO "DIA DA % 
o8 244 % 100 100 100 100 
2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS % 
E DIREITOS DAS PESSOAS COM e e |» 199 Ae 1 100 
nfs E pro F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2028 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2056 660 04 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2056 660 04 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2225 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 Cust fcio di Ação(õe: 
na pe 23.000,00 23.000,00 25.300,00 26.450,00 R$97.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
as Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EX 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.03 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Figns Menção Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2047 IMANUTENÇÃO DA SEC. DE % E DESENVOLVIMENTO SOCIAL oe 2 e + 190 109 108 109 E —— 1 a re F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para “Nção(ões) Gru | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2047 500 oo 3 497.000,00 497.000,00 546.700,00 571.550,00 2.112.250,00 2047 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2047 660 04 3 7.000,00 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 2047 660 04 4 2.000,00 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 Custo por E: Ício di; Ação(õe: cuida ao PRO Rae TODAS 511.000,00 511.000,00 562.100,00 587.650,00 R$2.171.750,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
Lei Nº 
 
Data da Lei 
 
|Descrição 
 
Aba PGE” ion sc Lida - sortware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
Page 91 of 95 
INICIAL 
ALTERA 
INCLUSÃO 
o 
 
 
 
 PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: x À Ã 14 |0037 |SESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO Finalístico Ema Operações Especiais) 
 
 
Público Alvo: POPULA ÇÃO EM GERAL 
 
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da política de assistência social no municipio. 
 
Justificativa: Melhorar e consolidar a gestão da politica de assistência social no municipio. 
 
META(S) de Resultado(s) 
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) 
Indicador(es) 
Índice | Índice 
Recente] Futuro 
Previsão da Evolução do(s) 
 
Indicador(es) por Exercício 
 
2022 | 2023 | 2024 | 2025 
social no municipio. 
Melhoria e consolidar a gestão da politica de assistência % 
 
% 
79 89 
 “Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...... 
 
 79 85 87 89 
 
 
 
 
 
 
1.117.750,00 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
cegenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
ZAIA AÇÃO(ÕES) . Classificação de Governo: E UHiELERE Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos 
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2130 JATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS % E [EVENTUAIS E EMERGENCIAIS do a ms io Elo E que 
— —— ——— 
o F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
Ação(ões)| SfU | Cód |Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2130 500 | 00 3 188.000,00 188.000,00 206.800,00 216.200,00 799.000,00 
2130 661 | 04 3 75.000,00 75.000,00 82.500,00 86.250,00 318.750,00 
Drop ici Açã 
 263.000,00 263.000,00 289.300,00 302.450,00 R$1.117.750,00 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
 
 
 
Aba PGR” Fiori sc Lida - Sortware
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: = 1 |0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL Finalístico X [Apoio Adminisiravo 
Operações Especiais 
 Público Alvo: POPULAÇÃO 
 
 
 
EM GERAL 
 
Objetivo: Promover e incentivar a segurança patrimonial. 
 
 
Justificativa: Realizar e incentivar a segurança patrimonial 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Índice | Índico |neicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente] Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 
Intensificar e incentivar a segurança patrimonial. Yo % 
79 89 79 85 87 89 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 174.250,00 
"-egenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
x AÇÃO(ÕES) 
: Classificação de Governo: unciond] Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 
2237 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE % 2 SEGURANÇA PÚBLICA 04 122 % 100 100 100 100 
pi F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 2023 2024 2008 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2237 500 oo 3 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 fel Açã 
ao o EO reino unte)A vo (ões) 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 R$34.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
 
ao Fiorili SC Ltda - Software
 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
06554448/0001-33 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
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INICIAL 
AL 
 
 
 
 
 
 
Classificação Institucional: 
 
 
 
 
 
 | 
 
 
 
 
 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.02 GABINETE DA PREFEITA 
Unidade 02.02.04 | GUARDA CIVIL 
z AÇÃO(ÕES) de Gover
5 Classificação no: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 2133 [COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL 
2 MUNICIPAL % 04 122 % 100 100 100 100 
“Nção(ões)| 
tao F.R. 
SfU | 
| 
Cód 
F.R. 
|
| 
 Econômica 
Categoria 
E 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
2133 
2133 500 | 00 3 28.000,00 28.000,00 30.800,00 32.200,00 119.000,00 
500 | 00 4 5.000,00 5.000,00 5.500,00 5.750,00 Cust Exercício 21.250,00 
da(s) Ação(õe: 
 
inculgdaio| se PROG OM 33.000,00 33.000,00 36.300,00 37.950,00 R$140.250,00 Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
 
9-Reserva de Contingência 
 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
Lei Nº Data da Lei Descrição 
 
 
 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PA 
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INICIAL 06554448/0001-33 AL 
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXi 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo | Cód. Descrição Classificação: 
Finalístico 1 10099 RESERVA DE CONTINGENCIA % Apolo Adminisiaivo 
Operações Especiai: 
 
 Público Alvo: Administração Pública 
 
Objetivo: Suprir a abertura de créditos adicionais absorvendo perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos incertos. 
 
 
Justificativa: Realizar a abertura de créditos adicionais, absorvendo perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais e demais eventos encert 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
os. 
META(S) de Resultado(s) Provisão da Evolução do(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade || de Medida do(s) Índico | Índico |ndicador(es) por Exercício Indicador(es) Recente| Futuro | 2022 2023 | 2024 | 2025 Suprir a abertura de créditos adicionais. % % 
79 89 79 84 86 89 
Zusto Total Estimado para o PROGRAMA 1.080,000,00 [Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02.90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade 02.90.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação MEIGA Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Produtos Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2022 2023 2024 2025 4 0999 [Reserva de Contingência 99 999 UNID UNIDADE 100 100 100 100 
1 2259 [Reserva de Contingência 99 999 % % o 100 o o 
sd F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para “| ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2022 = 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES) 
0999 500 00 9 240.000,00 0,00 264.000,00 276.000,00 780.000,00 2259 500 00 9 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 As o o es eo ali VRO(Õ06) 240.000,00 300.000,00 264.000,00 276.000,00 R$1.080.000,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
 
 
4-Reserva de Contingência 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA Page 95 of 95 
AV. PREF. ANTONIO DE PA INICIAL 06554448/0001-33 AL 
 JUST
 
IFI
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) 
CATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES 
 
 Lei Nº Data da Lei |Descrição 
 
 
MARIA DAS Assinado de forma digital por MARIA 
DAS DORES FONTENELE 
DORES BRITO:56629281349 
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Presencial, 
0U=01921580000112, ou=Secretaria FO NTE N E LE da Receita Federal do Brasil - RFB, 
ou=RFB-e-CPF A3, ou=(em branco), 
B RITO:5 662928 1 3 EAD DAS DORES FONTENELE 
BRITO:56629281349 
 
49 Dados: 2022.10.21 17:19:06 -03'00' 
ay R Fiorili SC Ltda - Software 
 
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 — 2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 
Mensagem nº / 2022 
Assunto: Envio do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2022 — 2025, para o Exercício Financeiro de 2023. 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 
REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PPA 2022 - 2025 
Luis Correia-PI, 31 de Outubro de 2022. 
Mensagem nº 46 / 2022. 
Assunto: Envio do Projeto de Lei de Revisão do Exercício de 2023 do PPA 2022 - 2025. 
Senhor Presidente, 
Na oportunidade dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei que 
dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023 do Plano Plurianual Quadriênio 2022- 
2025, instituído pela Lei Municipal n.º 1023, 28 de dezembro de 2021. . 
O Plano Plurianual representa, na realidade, a materialização dos compromissos 
assumidos com a população, que anualmente são convertidos em programas e ações 
integrantes dos orçamentos anuais. 
A correspondência de estrutura de programas finalísticos do PPA com os 
previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023, vem em atendimento ao disposto 
no Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000, onde reafirma a responsabilidade fiscal que 
norteia a administração pública municipal. 
Ao ajustar anualmente os produtos e metas do PPA à disponibilidade de recursos 
financeiros e à dinâmica das mudanças conjunturais e administrativas que se refletem na 
elaboração do orçamento, gera necessariamente o redirecionamento das ações para o 
alcance dos resultados a serem alcançados.
O Projeto de Lei de Revisão 2023 do PPA 2022-2025 que ora se encaminha a essa Casa Legislativa, espelha o modelo de Gestão adotado no Município de Luis 
Correia, empenhado em alcançar seus objetivos prioritários, focados na qualidade da educação, na saúde como prioridade e na garantia dos direitos aos cidadãos. A educação, através de uma melhor qualidade do ensino básico, contribuindo para a 
formação do capital humano, quanto à saúde, graças aos esforços de aumentar a atenção básica de qualidade, restituindo o direito de atendimento aos serviços essenciais 
pela nossa população. 
Para alcançar esses objetivos, o PPA 2022-2025 como instrumento de planejamento e gestão, vem buscando através de uma programação governamental de suas diferentes dimensões, atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do nosso município, com adoção de estratégias articuladas entre os entes da federação, 
entidades privadas e a sociedade civil em geral. 
Em síntese, o Plano Plurianual através de sua revisão busca a consolidação das ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do município e para a universalização e a qualidade na oferta de serviços básicos nas demais diversas áreas. 
Ao finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros 
dessa Casa legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas 
iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para o desenvolvimento e credibilidade do município como prestador de serviços essenciais à população. 
Ao ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
MARIA DAS DO RES Assinado de forma digital por MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO:56629281349 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Pi ial, FONTENELE nad ita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB B RITO:5662928 134 cs di ic cn=MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO:56629281349 9 Dados: 2022.10.31 13:49:24 -03'00'
RAS mo 
| - PRERITURA E 
cas LUIS 
a = CORREIA 
cs a CNPJ: 06.554.448/0001-33 
Oficio nº. 4% /2022-PMLC 
 
Luis Correia, 31 de Outubro de 2022. 
Ao Exmo. 
Artrannho Barros Mota 
Presidente da Câmara Municipal de Luís Correia 
Senhor Presidente, 
Utilizo-me do presente para cumprimenta-lo, ao tempo em 
que encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projede tLei o 
Revisão do PPA 2023. 
Na certeza de que o aqui apresentado ensejará a aprovaçãodo 
referido Projeto de Lei, reiteramos votos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente, 
Assinado de forma digital por MARIA DAS MARIA DAS DORES | Jerome srosets2ma FONTENELE Recia Federal do Bras RF9 urbe 
FAS, 0U= ranco), cn=MARIA DAS BRITO:56629281 349 Sons romeneLe same secsossisao 
Dados: 2022.10.31 13:34:03 -03'00' 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal de Luís Correia 
Gestão 2021 - 2024