| materia |
18/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Fabio de Araujo Souza localizada no Bairro Centro, no Município de Luís Correia-PI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitação de placas de identificação das comunidades, do Povoado Carnaubal á Brandão, Curral Velho á Salgada, Jabuti á Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica que seja realizado a correção da problemática de vazamento de agua ( na rua José Quirino por trás da Igreja) no Bairro coqueiro. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando seu recebimento e apreciação para que seja adotada todas as medidas necessárias para realizar a limpeza e roçagem do Bairro Coqueiro. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Realizar a limpeza e roçagem da PI-116 (no trecho entre Luís Correia até a localidade do povoado Camurupim) findando na extremidade da BR 402. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas providências imediatas para a reforma e recuperação integral do telhado da parte coberta (arquibancada) do Estádio Municipal Duduzão, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, Pedro do Leite Fontenele Brito para que adote providências urgentes quanto à fiscalização e cobrança da concessionária responsável pela distribuição de água no Município de Luís Correia, ÁGUAS PIAUI em razão das diversas áreas interditadas e deterioradas em vias públicas da cidade. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito que sejam realizadas com urgência providências para o esgotamento da água acumulada na Rua Vitoriano Lopes, na altura do bairro Cearazinho, nas proximidades da Rua Marina Pereira, bem como a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Cearazinho, próximo ao Mercantil Crisvera. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicito em caráter de urgência a realização de serviços de capina geral em todas as vias públicas do bairro Cearazinho, tendo em vista o grande acúmulo de mato em diversas ruas e áreas do referido bairro. |
1 |
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| norma |
1164/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do município de Luís Correia e de outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-05-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer informações da Exma Sra. Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito referente ao recebimento e execução de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerer à Mesa Diretora e à Presidência desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da avenida Zé Maria Castro. Avenida principal do Povoado Sobradinho zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitando providências urgentes para solucionar os problemas recorrentes identificados em diversas rotas do transporte escolar do município, especialmente no que se refere à atuação de empresas terceirizadas que vêm utilizando veículos precários e inadequados para o transporte de estudantes da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza geral, capina, roço e manutenção do espaço público denominado Parque Antônio Marcelino, especificamente na área destinada à Feira da Agricultura Familiar, localizada na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicitação da limpeza e manutenção e recuperação da Rua Estudante José Patriotino , localizada no Bairro Beira Mar, em virtude do acúmulo de águas pluviais, lama, vegetação e prejuízos ao tráfego de pessoas e veículos. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A instalação do aparelho de ar-condicionado na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Unidade Escolar Christiano Neto, no municipio de Luis Correia-PI. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicito em caráter de urgência a realização de serviços de capina geral em todas as vias públicas do bairro Alto Bonito, tendo em vista o grande acúmulo de mato em diversas ruas e áreas do referido bairro. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicito que seja restabelecido com urgência o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Bairro Cearazinho. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-05-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do município de Luís Correia e de outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Proposta para a Implantação do Sistema de Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Ribeira, localizada na zona rural de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicação do asfaltamento das Ruas abaixo descriminas do Bairro Cearazinho. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitação da Reforma da Escola São Benedito para a instalação do Anexo de Saúde. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada com a máxima urgência, a recuperação da estrada Jacobina que liga o povoado Calafate ao Brejinho. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de equipe multidisciplinar nas escolas da rede municipal de ensino de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Um mutirão de limpeza no bairro Beira Mar,zona urbana de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitar a construção de paradas de ônibus em pontos estratégicos do Bairro Coqueiro. |
1 |
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| norma |
1161/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1162/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1163/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal Luís Correia/PI. |
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| norma |
1160/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2°, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| sessao |
8 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrada que liga Santa Rosa a Fernando, a qual sofreu sérios danos durante a quadra invernosa. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Sábados da Saúde" no âmbito do Município de Luís Correia - PI, com a finalidade de reduzir filas de exames e consultas especializadas, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Luís Correia-PI e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Requer que seja adotada todas as medidas necessárias para que seja direcionada a equipe da defesa civil, juntamente, com o carro Pipa, bombas e demais equipamentos necessários para realizar a drenagem das aguas nas seguintes localidades. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicitação da limpeza e manutenção da pavimentação poliédrica da Rua Teotônio Bezerra, localizada no município de Luís Correia - PI, nas proximidades do Campo do Piauí, em virtude do acúmulo de águas pluviais, lama, vegetação e prejuízos ao tráfego de pessoas e veículos. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Recuperação da estrada que liga as Comunidades Bezerro Morto e Curral Velho na altura da residência da moradora “Dos Santos”, Zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, com urgência, a construção de muro de alvenaria no entorno da Escola de Educação Fundamental Maria da Conceição, na comunidade Brandão, zona rural. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicito que sejam adotadas medidas urgentes de reestruturação e adequação da cantina e despensa da Escola de Educação Fundamental Maria da Conceição, comunidade Brandão, zona rural. |
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| sessao |
7 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicita em caráter de urgência, os serviços de limpeza pública para escoamento de águas pluviais, manutenção da iluminação pública e revitalização da pavimentação poliédrica na Rua Benu Nascimento, localizada no Bairro Centro. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-14 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia - Resolução nº 001, de 02 de setembro de 2010 - para reestruturar as Comissões Permanentes, redefinir seus campos temáticos e adequar o período de composição de seus membros. |
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| sessao |
6 |
2026-04-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas acerca do estado de conservação e destinação de veículos escolares vinculados ao Programa “Caminho da Escola” (FNDE). |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes, e Serviços Urbanos, informações detalhadas sobre os veículos públicos abandonados em estado de deterioração no Pátio da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. |
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