| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Escolar Inclusiva para crianças e adolescentes com restrição alimentar ou seletividade alimentar severa na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica que seja encaminhada à Exma. Srª Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, a proposta para a execução da pavimentação poliédrica de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) da via principal da Comunidade Córrego dos Barretos - Zona Rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a recuperação urgente da pavimentação poliédrica da Avenida Principal que interliga a PI-116 ao Bairro Campos e ao Residencial Vitória. O trecho específico desta solicitação compreende a Rua Amores Perfeitos, na extensão localizada em frente ao Motel. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica a recuperação do trecho da via principal do Povoado Macapá. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito a proposta para a pavimentação poliédrica de 300 metros lineares (totalizando aproximadamente 1.800 m²) na Rua Sazanga, localizada no Bairro Campos, nesta cidade de Luís Correia - PI. |
1 |
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| norma |
1158/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-20 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1156/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1157/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos servidores públicos da Câmara Municipal, adequando os cargos que percebem salário-mínimo ao piso nacional vigente e reajustando os demais pelo índice INPC/IBGE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos servidores públicos da Câmara Municipal, adequando os cargos que percebem salário-mínimo ao piso nacional vigente e reajustando os demais pelo índice INPC/IBGE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1154/2025 |
2025-12-27 |
Lei |
Institui a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1155/2025 |
2025-12-27 |
Lei |
Institui o Incentivo Financeiro Variável de pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Luís Correia - PI, com base na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1152/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. |
1 |
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| norma |
1153/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2025-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Instalação da bomba e a implantação da rede de distribuição de água no Parque de Exposição do Brejinho. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica a realização, com urgência, de ações de limpeza, manutenção e recuperação estrutural no Parque de Exposição do Brejinho. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Viabilizado o retorno do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) à região do Brejinho, pelo menos nos finais de semana, como ocorria anteriormente. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Requerendo que seja providenciada a contratação de três vigilantes noturnos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pé da Serra. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Carneiro, Poção, Patos e São João da Praia. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Construção do calçamento da Rua Oeiras, no trecho que faz o cruzamento da Rua Parnaíba à Rua Cocal, no bairro Atalaia, em Luís Correia - PI.
Revitalização da iluminação pública na referida via (Rua Oeiras), com instalação/substituição de iluminação adequada em quatro portes. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
A criação do Serviço Municipal de Correção Animal, responsável pelo recolhimento, guarda e destinação adequada de animais de grande porte soltos nas vias públicas, tais como cavalos, gado e jumentos. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Elevação do calcamento na rua São José, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1151/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica uma obra de revitalização e povoamento da Lagoa do Sobradinho - zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Luís Correia a revitalização do teto da quadra de esportes da Unidade Escolar Deputado Pinheiro Machado (Bairro Rancho Alegre). |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Revitalização da iluminação pública da Rua Francisco Eduardo (Bairro Cearazinho). |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica instalação de uma academia comunitária no balão da Avenida Carlos Alberto Justino de Carvalho, no bairro Coqueiro da Praia. |
1 |
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| norma |
1149/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1150/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao ensino fundamental, no Município de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda 01 PL 37 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda 02 PL 37 |
1 |
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