| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda 03 PL 37 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
Comissão de Segurança Social e Defesa dos Direitos Humanos. PL 37 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda modificativa 02 2025 ao PL 037 |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica obra de pavimentação poliédrica localizada no bairro Coqueiro da Praia. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza do Bairro Residencial Brisamar. |
1 |
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| norma |
1148/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica a criação de um “Sistema de Numeração e Mapeamento de Postes de Iluminação Pública”, no Município de Luís Correia |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização PL 37 |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica que a Sra. Prefeita Municipal, interceda junto ao governo do Estado do Piauí no intuito de disponibilizar caminhão castramóvel, para realizar serviços de castração animais (gatos e cachorros) na cidade de Luis Correia. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica proposta para implementação de um Parque Infantil na Creche Raio de Sol, localizada na Comunidade de Carapebas, Zona Rural do Município de Luis Correia-PI |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indica para que providencie a limpeza da Rua Calêndolas, Bairro Peito de Moça, conjunto Brisa Mar, Luís Correia-PI. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita providências urgentes quanto às condições das mães e crianças autistas que aguardam atendimento na Secretária Municipal de Saúde de Luis Correia |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica a recuperação asfáltica e instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais no cruzamento entre as ruas Josias Correia e Francisco Carlindo e também na rua Estudante José Patriotino |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sobre a retirada e o plano de realocação de ambulantes instalados em logradouros públicos. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicando a construção de duas (2) paradas de ônibus no bairro Coqueiro e outra no Conjunto Residencial Brisa Mar, na zona urbana de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicando que seja encaminhado ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública no Aterro do Bezerro Morto, na zona rural do município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Proposta para a implantação de contêineres de lixo e a inclusão das comunidades Carnaubal e Bezerro Morto na rota de coleta regular de resíduos sólidos, na zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Francisco Gomes, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 64, localizada no Bairro Coqueiro, na zona urbana de Luís Correia. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicando que seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a pavimentação poliédrica da Rua Projetada 30, localizada no Barro Preto, na zona urbana de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada com urgência a reforma e recuperação estrutural do chafariz da Comunidade Ribeira, zona rural do município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Proposta para a construção de um Anexo de Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade Lagoa do Camelo, a ser implantado na Comunidade Patos, na zona rural de Luís Correia |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Proposta para a construção de uma Praça Pública com Academia de Ginástica, em frente à Igreja da Comunidade Poções, na zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final PL 37 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca da contratação de carros-pipa para abastecimento de água nas comunidades. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca da execução do programa PDDE Água, voltado à perfuração de poços nas unidades escolares do município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Sinalizações verticais, Horizontais em cruzamentos de ruas abaixo descriminadas |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a designação de um profissional de fisioterapia para atuar na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Baixa do Carpino, bem como a reativação da sala de odontologia da referida unidade, com os equipamentos e profissionais necessários para o pleno funcionamento. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicitação do recapeamento da Rua Dep.Joao Pinto. |
1 |
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| norma |
1145/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Luís Correia, o "Selo Empresa Amiga da Juventude" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1146/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1147/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Luís Correia-PI, visando à prevenção de acidentes com crianças. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Incentivo Financeiro Variável de pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Luís Correia - PI, com base na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Recuperação poliédrica da Rua Manoel Mariscal, localizada no bairro Coqueiro da Praia, em Luís Correia. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitação da Manutenção do Muro da Escola Municipal Jose Maria de Lima Bairro Cearazinho. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, revitalização do chafariz e a instalação de uma base de caixa d'água em estrutura de pré-moldado na Comunidade Igarana, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade Baixa do Carpino à comunidade — Jacobina, popularmente conhecida como “Estrada da Lama Preta”, zona rural de Luís Correia. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a recuperação poliédrica da Rua Parnaíba, que dá acesso à Praia de Atalaia, no município de Luís Correia. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indicativo à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da iluminação pública da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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