sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Rua Jonas Correia, n° 316 — CEP: 64.220-000 — Luís Correia — PI 
CNPJ: 04.363.352/0001-62 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 10 DE 
OUTUBRO DE 2025. 
Ao décimo (10) dia do mês de outubro de 2025(dois mil e vinte e cinco), às 9:21 (nove horas e 
vinte e um minutos), no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, 
reuniram-se os seguintes Vereadores, Presidente: Valdemir Pereira da Silva; Vice-presidente: 
Lucas Silva de Araújo; Segundo-secretário: Antonio Veras Mota; Antonio Jose de Moraes 
Veras; Francisco Rodrigues Cajado Junior; Gabriel Araújo Ferreira; Ilton Veras de Araújo; Joice 
Maria Oliveira Pereira; Julyany de Araújo Galeno; Renato de Souza Araújo; José Maria Silva 
Souza Renan Rodrigues Pinto. Ausente: Claudio Tomaz da Costa Junior. O Senhor Presidente 
apresentou a ATA da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2025, em que foi 
solicitada a dispensa da leitura da ATA, os vereadores presentes de forma consensual, aprovaram 
por unanimidade a dispensa da leitura da referida ATA. Para ordem do dia contou com a 
seguinte pauta: Projeto de Lei N° 032/2025; de autoria do Vereador Renam Rodrigues, dispõe 
sobre a obrigatoriedade da instalação de placas identificadoras contendo QR Code nos locais de 
realização de eventos financiados com recursos públicos, para divulgação detalhada das despesas 
realizadas pelo Município de Luís Correia — PI, e dá outras providências (1 Votação). Projeto 
de Lei N° 033/2025; de autoria do Vereador Irmão Cajado, dispõe sobre a obrigatoriedade da 
capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em 
estabelecimentos de ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao 
ensino fundamental, no Município de Luís Correia, e dá outras providências (P Votação). 
Projeto de Lei N° 037/2025; de autoria do Poder Executivo, Institui o Incentivo Financeiro 
Variável de pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de 
Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Luís Correia — PI, 
com base na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. Projeto 
de Lei N° 038/2025; de autoria do Vereador Irmão Cajado, concede o Título de utilidade Pública 
Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral — IDI, e dá outras providências. Indicação 
N° 128/2025; de autoria do Vereador Gabriel Araújo, solicitando à Secretaria Municipal de 
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, o recapeamento da Rua Dep. João Pinto, na zona urbana 
de Luís Correia. Indicação N° 129/2025; de autoria do Vereador Renato Araújo, solicitando à 
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos: sinalizações verticais, 
horizontais em cruzamentos de ruas discriminadas, nos bairros Alto Bonito e Bairro Centro, na 
zona urbana de Luís Correia. Indicação N° 130/2025; de autoria do Vereador Novo Virgulino, 
indicando que seja encaminhado à Ex.' Prefeita, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que 
seja providenciado com urgência, a designação de um profissional de fisioterapia para atuar na 
UBS da Comunidade Baixa do Carpino, na zona rural de Luís Correia. Requerimento N° 
050/2025; de autoria do Vereador Novo Virgulino, requerendo que seja encaminhado à Ex.' 
Prefeita e à Secretaria competente o pedido de informações acerca da contratação de carros-pipa, 
para abastecimento de água nas comunidades rurais no município de Luís Correia. 
Requerimento N° 051/2025; de autoria do Vereador Novo Virgulino, requerendo que seja 
encaminhado à Ex.' Prefeita e à Sra. Secretária Municipal de Educação o pedido de informações 
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acerca da execução do programa PDDE Água, voltado à perfuração de poços nas unidades 
escolares do município de Luís Correia. Pequeno Expediente - O Sr. Presidente Valdemir 
Pereira leu dois ofícios: Oficio N° 02/2025 e Oficio N° 15/2025, solicitando o uso da Tribuna 
Livre na Câmara Municipal de Luís Correia. As solicitações foram feitas por Carmen Célia 
Freitas Costa, presidente do Instituto de Desenvolvimento Integral, e por Claudionor Nascimento 
Costa, Presidente da Primeira Igreja Batista de Luís Correia. Ambos solicitam o espaço para 
apresentar o Projeto Educar. As solicitações estão relacionadas ao PL N° 038/2025 de autoria do 
Vereador Irmão Cajado, que propõe reconhecer o Instituto de Desenvolvimento Integral — IDI, 
como de utilidade pública. O Sr. Presidente cedeu o uso da Tribuna Livre a Sra. Carmen Célia 
Freitas Costa, presidente do Instituto de Desenvolvimento Integral (IDO, apresentou o Projeto 
Educar, iniciativa da Primeira Igreja Batista de Luís Correia voltada ao desenvolvimento integral 
de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Explicou que o projeto 
atua desde 2001, formalizado em 2017, e conta com parceria da ONG internacional Compassion, 
atendendo atualmente 322 participantes. As ações abrangem áreas espiritual, cognitiva, 
socioemocional e física, com atividades educativas, esportivas e de apoio à saúde. Destacou o 
trabalho voluntário, o acompanhamento familiar e a prestação de contas rigorosa. Finalizou 
afirmando que o projeto existe por amor a Deus e ao próximo, buscando transformar vidas pelo 
serviço cristão. O Sr. Presidente cedeu o uso da Tribuna Livre ao Sr. Claudionor Nascimento 
Costa, presidente da Primeira Igreja Batista de Luís Correia, que agradeceu a oportunidade e 
destacou que sua fala é de incentivo e oração pelas autoridades da Câmara, pedindo sabedoria 
divina para suas decisões. Relatou a história da igreja, iniciada a partir de uma visão quando 
pastoreava em Parnaíba, e reafirmou o compromisso com o bem-estar da cidade e das crianças, 
seguindo os princípios bíblicos de ensino e crescimento espiritual. Citou passagens de Lucas e 
Jeremias para reforçar a importância de orar pela prosperidade da cidade. Encerrou mencionando 
Martin Luther King, sobre o crescimento contínuo das pessoas e da sociedade, e entregou um 
exemplar da Bíblia Sagrada ao presidente da Câmara como símbolo de sabedoria e fé. Grande 
Expediente - O Sr. Presidente facultou a palavra aos senhores(as) vereadores(as) presentes. 
Vereador Novo Virgulino usou da palavra destacando o sucesso da feira agropecuária do 
Brejinho, mas apontou falhas na energia, água e na baixa valorização dos prêmios aos 
produtores, sugerindo melhorias e mais apoio veterinário. Defendeu a implantação do selo SIM 
para fortalecer a produção local de queijo e ampliar o mercado. Citou a falta de abastecimento 
regular de água e cobrou mais carros-pipa contratados pelo município, criticando o gasto 
excessivo com festas. Apresentou requerimentos pedindo informações sobre a frota de carros￾pipa e sobre o projeto PDDE Água nas escolas. Solicitou a reativação da sala odontológica e 
contratação de fisioterapeuta para Povoado Baixa do Carpino. Finalizou cobrando transparência 
e compromisso da gestão com as reais necessidades da população. Vereador Antônio Veras 
usou da palavra elogiando o projeto do Vereador Irmão Cajado sobre capacitação em primeiros 
socorros para profissionais da educação, destacando sua importância e relatando experiência 
pessoal em que salvou o filho graças a esse conhecimento. Comentou sobre a feira do Brejinho, 
reconhecendo falhas, mas ressaltando o investimento de R$ 50 mil em prêmios e a promessa de 
reformas e melhorias estruturais no parque de exposições. Defendeu que o abastecimento de 
água na região está sendo feito de forma adequada e criticou vereadores que usam o tema para 
autopromoção. Explicou que o projeto dos poços nas escolas é antigo e deve ser executado 
conforme o planejamento original, beneficiando também as comunidades vizinhas. Finalizou 
agradecendo e reafirmando apoio à gestão municipal. Vereador Irmão Cajado usou da palavra 
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agradecendo o apoio dos colegas e destacou o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Integral 
(IDI) e do Projeto Educar, elogiando contribuição social e espiritual para as crianças de Luís 
Correia. Defendeu a aprovação do título de utilidade pública para o e apresentou o projeto 
que torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais da rede pública e 
privada de ensino. Comentou o projeto do executivo sobre incentivo financeiro aos profissionais 
da atenção primária à saúde, cobrando transparência e pagamento dos retroativos. Criticou a 
gestão municipal por descumprir determinações do Ministério Público, o que resultou no 
bloqueio de recursos, e reafirmou seu compromisso com a população e a transparência. 
Vereador Gabriel Araújo agradeceu ao Deputado Rubens Vieira pela destinação de 5(cinco) 
poços tubulares para ajudar a minimizar a falta de água no município. Destacou a importância da 
ação para aliviar as dificuldades da população e apresentou Indicação N° 128/2025 para o 
recapeamento da Rua Deputado João Pinto, que está em más condições. Vereador Zé Maria 
usou da palavra solidarizando-se com a família de Dona Dejanira, destacando sua importância 
histórica para o bairro Coqueiro. Agradeceu pela recuperação dos acostamentos da cidade, 
beneficiando pedestres e ciclistas, e defendeu a continuação das obras até o ginásio 
poliesportivo. Comentou sobre a busca por novos poços artesianos para a zona rural, elogiou o 
projeto da Igreja Batista e pediu a dispensa do parecer da CCJ para permitir a votação do projeto 
de utilidade pública ainda na sessão. Vereadora Juliane Galeno usou da palavra parabenizando 
o Pastor Claudionor e a Sra. Carmen Célia pela apresentação do Projeto Educar, destacando seu 
impacto positivo na vida e no desenvolvimento das crianças. Criticou a falta de transporte para 
fisioterapia, o problema nas cadeiras odontológicas e a redução do atendimento médico na zona 
rural para apenas uma vez por semana com 10 vagas. Defendeu a valorização dos profissionais 
da saúde, mas pediu revisão do percentual destinado aos técnicos e auxiliares. Concluiu 
cobrando mais respeito e cuidado com as comunidades mais distantes. Vereador Renan 
Rodrigues usou da palavra agradecendo os votos de condolência pela morte de sua avó a Sra. 
Dejanira Cardoso da Silva. Destacou os problemas enfrentados pelas UBSs de Luís Correia, 
pedindo a revisão da distribuição geográfica dos atendimentos para evitar a sobrecarga do 
hospital. Defendeu ajustes no Cofinanciamento da saúde para garantir equidade entre os 
profissionais e anunciou a conquista de R$ 1 milhão em pavimentação para dez ruas do 
município. Manifestou apoio ao Projeto Instituto Educar e apresentou um projeto de lei sobre 
transparência nos gastos de eventos públicos, com placas e QR Codes informativos para 
promover maior controle e moralidade administrativa. Vereador Renato Araújo usou da 
palavra solicitando a sinalização de ruas do bairro Alto Bonito e Centro para aumentar a 
segurança no trânsito. Destacou a necessidade de substituir a cadeira odontológica da UBS do 
Cearazinho, em situação precária, e elogiou o Projeto Instituto Educar, que transforma vidas e 
jovens do bairro. Finalizou pedindo atenção ao repasse dos profissionais de saúde e desejando 
bênçãos e um feliz Dia das Crianças à população. Vereador Wilton Veras usou da palavra 
solicitando esclarecimentos sobre alterações no PL N° 037/2025, destacou a importância da 
aprovação do Instituto de Desenvolvimento Integral (IDI) como utilidade pública municipal. 
Defendeu a realização urgente de reunião da Comissão de Saúde para revisar a distribuição dos 
recursos do Cofinanciamento, buscando mais equidade entre as categorias, especialmente 
técnicos e auxiliares de enfermagem. Criticou a falta de transparência e repasses na saúde, a 
priorização de gastos com shows em vez de água e denunciou a situação precária de escolas e 
unidades básicas no interior do município, cobrando mais responsabilidade da gestão. 
Vereadora Joice Oliveira usou da palavra esclarecendo que não houve comprovação do 
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bloqueio das contas do município, apenas uma decisão judicial sem efetivação, destacando que 
os pagamentos seguem ocorrendo. Comentou sobre a distribuição de água e informou que há seis 
caminhões-pipa atendendo a zona urbana e rural. Parabenizou o Instituto de Desenvolvimento 
Integral e o projeto Big Localismo pelo trabalho social e esportivo prestados à população. 
Anunciou a comemoração de três anos do projeto Amarração, com uma ação social no bairro 
Coqueiro no dia 28 de outubro. Ordem do Dia - Projeto de Lei N° 032/2025; de autoria do 
Vereador Renam Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas 
identificadoras contendo QR Code nos locais de realização de eventos financiados com recursos 
públicos, para divulgação detalhada das despesas realizadas pelo Município de Luís Correia — PI, 
e dá outras providências (P Votação). O Sr. Presidente conduziu a votação informando que 
apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável, 
submeteu o parecer de forma simbólica sendo aprovado por unanimidade; submeteu a dispensa 
do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, sendo aprovado de 
forma consensual por unanimidade entre os vereadores presentes; em seguida submeteu em 1' 
Votação de forma nominal o PL N° 032/2025, sendo "aprovado" por maioria obtendo, 8(oito) 
votos "sim" (Vereadores: Zé Maria, Antonio Veras, Novo Virgulino, Irmão Cajado, Julyany 
Galeno, Renam Rodrigues, Wilton Veras, Lucas Mirialdo), e 3(três) votos "abstenção" 
(Vereadores: Gabriel Araújo, Renato Araújo, Joice Oliveira). Projeto de Lei N° 033/2025; de 
autoria do Vereador Irmão Cajado, dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções 
básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de 
ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao ensino fundamental, no 
Município de Luís Correia, e dá outras providências (P Votação). O Sr. Presidente conduziu a 
votação informando os pareceres das comissões: Constituição, Justiça e Redação Final e 
Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Da Seguridade Social e Família, Da Defesa dos Direitos 
Humanos, Da Mulher, Da Juventude, Da Criança e Do Idoso, ambas emitiram parecer 
favorável, submeteu os pareceres de forma simbólica sendo aprovado por unanimidade; 
submeteu em 1* Votação de forma nominal o PL N° 033/2025, sendo "aprovado" por 
unanimidade, 11(onze) votos "sim". Projeto de Lei N° 037/2025; de autoria do Poder 
Executivo, Institui o Incentivo Financeiro Variável de pagamento do Componente de Vínculo e 
Acompanhamento e do Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à 
Saúde do Município de Luís Correia — PI, com base na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril 
de 2024, e dá outras providências. Foi encaminhado para as comissões de: Legislação, Justiça e 
Redação Final e Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, para elaboração de parecer. 
Projeto de Lei N° 038/2025; de autoria do Vereador Irmão Cajado, concede o Título de 
utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral — IDI, e dá outras 
providências. O Sr. Presidente informou que o PL iria para a CCJ, atendendo ao pedido de 
dispensa de parecer, submeteu o pedido de forma consensual entre os vereadores sendo aprovado 
por unanimidade; destacando que toda a documentação do instituto está regular, submeteu o PL 
em V Votação sendo "aprovado" por unanimidade, 11(onze) votos "sim". Indicações e 
Requerimentos - Indicação N° 128/2025; Indicação N° 129/2025; Indicação N° 130/2025; 
Requerimento N° 050/2025; Requerimento N° 051/2025; apresentados(as) na Sessão foram 
submetidos(as) em votação de forma simbólica e foram aprovados(as) por unanimidade. E, nada 
a mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a Sessão Ordinária determinando que fosse 
lavrado em Ata o ocorrido, achada conforme será assinada pela Mesa Diretora e demais 
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Vereadores que assim desejarem. Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, 10 de 
outubro de 2025. 
VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE MORAES VERA 
VEREADOR ANTONIO VERAS MOTA 
VEREADOR CLAUDIO TOMAZ DA COSTA 10 
VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES CAJADO JUNI 
VEREADOR GABRIEL ARAUJO FERREIRA 
VEREADOR ILTON VERAS DE ARAÚJO 
VEREADOR LUCAS SILVA DE ARAÚJO 
VEREADORA JOICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA 
VEREADOR JOSE MARIA SILVA SOUZA 
VEREADORA JULYANY DE ARAUJO GALEN 
VEREADOR RENAM RODRIGUES PINTO 
VEREADOR RENATO DE SOUZA ARAÚJO 
VEREADOR VALDEMIR PEREIRA DA SILVA 
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