| materia |
125/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a revitalização do chafariz na Comunidade Rufo, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| sessao |
25 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas identificadoras contendo QR Code nos locais de realização de eventos financiados com recursos públicos, para divulgação detalhada das despesas realizadas pelo Município de Luís Correia – PI, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao ensino fundamental, no Município de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita revitalização e limpeza de canal de esgoto a céu aberto. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Luís Correia-PI, visando à prevenção de acidentes com crianças. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Proposição para a pavimentação poliédrica de 350 metros lineares, correspondentes a 2.100 m², na Rua Projetada 115, no Bairro Barro Preto, via que se inicia na PI-116 e dá acesso direto à praia. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Revitalização do teto da quadra poliesportiva na Escola Antônio Osvaldo (Bairro Alto Bonito). |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Realização de serviço de limpeza pública (capina) e manutenção urbana nas ruas do bairro Alto Bonito. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1143/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do espaço da Feira da Agricultura Familiar localizado na Comunidade Brandão, zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| norma |
1144/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia, o "Fórum da Mulher: União Feminina, Cidade Mais Justa" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1142/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de imóvel público neste Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do espaço da Feira da Agricultura Familiar localizado na Comunidade Brandão, zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o quantitativo de pacientes em uso de Imunoglobulina Humana no município de Luís Coreia no período de 01/01/2025 até 04/09/2025, com discriminação entra zona urbana e zona rural. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Administração e setores responsáveis, a relação completa dos funcionários terceirizados que prestam serviços em todas as Secretarias Municipais de Luís Correia - PI. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Revitalização da estrada vicinal da comunidade Joao Francisco (que liga o povoado Sobradinho ao Apicum) Zona rural. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicitação de instalação de lombada modular (tipo tartaruga) e faixa de pedestre. |
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| norma |
1141/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, o envio de carro-pipa para atender às necessidades da comunidade Jacobina, no município de Luís Correia. |
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| sessao |
22 |
2025-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão do município de Luís Correia, estado do Piauí, a ilustre ambientalista Liliana Oliveira Souza e da outra providenciais. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o "Selo Empresa Amiga da Juventude" e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica obra de infraestrutura com aproximadamente 450 metros lineares (calçadão de passarela de pedestre com espaço destinado a estacionamento de veículos) localizada na Praia do Coqueiro no trecho da Barraca do Preto até o Costeiro Beach. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A revitalização da estrada vicinal, que liga as comunidades Carnaubal ao Curral Velho. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Construção de um muro na Escola Municipal Rita Miranda Brito, localizada no povoado Brejinho, zona rural deste município. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Proposta para a execução da pavimentação poliédrica da via principal da Comunidade Emparedado - Zona Rural de Luís Correia. |
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| sessao |
21 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica que seja designado um profissional fisioterapeuta para prestar atendimento regular na UBS da comunidade Camurupim. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Revitalização do entroncamento da Rua Miguel de Paulo ao final da rua com acesso a praia, situada no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Nova, situada no Bairro Atalaia. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pavimentação poliédrica da Rua Projetada 9, situada no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicitando a perfuração de um poço tubular na comunidade São Benedito, região Curral Velho. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja realizada audiência pública através das Comissões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Urbano e Defesa do Consumidor, convocando a Empresa Águas do Piauí. |
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| sessao |
20 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal! Luís Correia e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Administração de Luís Correia - PI, informações sobre os veículos da Empresa Contratada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO, que estão a serviço das Secretarias Municipais de Luís Correia. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Relação completa e atualizada dos servidores terceirizados e contratados temporariamente pelo Município de Luís Correia. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Seja adotada todas as medidas necessárias realizar uma obra de infraestrutura (escoamento de agua pluviais) localizada no perímetro das ruas Flor de Aniz e Flamboyant ambas no Bairro Peito de Moça - as margens da PI 116 – conforme projeto de drenagem e levantamento planimétrico em anexo. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Implantação de contêineres de lixo nas comunidades Mexeriqueira, Carapebas, Lagoa do Barro e Camurupim. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Propõe-se a criação de um Setor de Acolhimento responsável por protocolar e gerenciar as solicitações de distribuição de água no município. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Felipe Fontenele Bairro Centro. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
A revitalização da estrada vicinal, que liga as comunidades Timbaúba ao Brandão. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
A revitalização e a roçagem dos matos ao longo da estrada vicinal, que liga as comunidades Timbaúbaá Salgada. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitando a reabertura da antiga escola da Comunidade Fernando, localizada na zona rural, para que o espaço seja utilizado como ponto de apoio para atendimento de saúde à população local, com frequência mínima de uma vez a cada quinze dias. |
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