materia nº 48/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
GABINETE DA VEREADORA JULYANY GALENO
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.220-000
REQUERIMENTO Nº4P /2025
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde
informações sobre o quantitativo de
pacientes em uso de Imunoglobulina
Humana no Município de Luís Correia,
no período de 01/01/2025 até 04/09/2025,
com discriminação entre zona urbana e
zona rural.
JULYANY GALENO, vereadora no pleno exercício do mandato, integrante da bancada
do MDB nesta Casa Legislativa, requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações
com dados agregados e anonimizados:
Número total de pacientes em uso de Imunoglobulina Humana,
Distribuição por área de residência (zona urbana e zona rural),
Faixa etária e sexo (se possível),
Indicação clínica/CID principal (ex.: imunodeficiências primárias,
doenças autoimunes, condições neurológicas),
5. Via de acesso ao tratamento (administrativa/SUS, judicialização, outros),
6. Local de dispensação e frequência/dose média utilizada,
7. Existência de fila de espera ou solicitações pendentes,
8. Custo total assumido pelo Município no período informado (se
Pluto
disponível).
JUSTIFICATIVA
A Imunoglobulina Humana é um medicamento derivado do plasma humano, utilizado no
tratamento de imunodeficiências, doenças autoimunes e condições neurológicas graves. Trata-se
de terapia de alto impacto clínico e elevado custo, essencial para manter a qualidade de vida e,
muitas vezes, a própria sobrevida dos pacientes.
Considerando que há registro de contratação dessa medicação pelo Município, torna-se
imprescindível conhecer quantos e quais perfis de pacientes estão sendo atendidos, bem como a
demanda reprimida e o custo total envolvido no período. Esses dados permitirão aprimorar o
planejamento, garantir transparência no uso dos recursos públicos e assegurar o acesso oportuno
ao tratamento para quem dele necessita, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Luís Correia-PI, 04 de setembro de 2025
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Julyany Galeno
y Vereadora de Luís Correia-PI
MARIA INES RODRIGUES FERREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF! 554,424,713.72
Hora 11:40