| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br MENSAGEM Nº ___/2025 Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, elaborado em conformidade com as disposições da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), da Lei Orgânica do Município e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere. A presente proposta reflete as prioridades definidas no Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, assegurando a compatibilidade das ações governamentais com os objetivos estratégicos estabelecidos para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Município. O Projeto de Lei da LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia em R$ 235.907.000,00 (Duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sete mil reais), estando distribuídas por funções, subfunções, programas, projetos e atividades, conforme a legislação vigente. A elaboração do orçamento buscou conciliar a responsabilidade fiscal com a manutenção e ampliação dos serviços públicos essenciais, destacando investimentos em educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rural, segurança comunitária e fortalecimento institucional da gestão pública. Reitero que o Projeto de Lei da LOA 2026 traduz os esforços da Administração Municipal em promover a gestão equilibrada dos recursos, garantindo transparência, eficiência na alocação dos gastos públicos e participação popular, por meio das audiências públicas realizadas durante sua construção. Diante do exposto, submeto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, solicitando sua análise, discussão e consequente aprovação. Atenciosamente, Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia - PI 1 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br PROJETO DE LEI N.º / 2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026. A Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165, §5º e na Lei Orgânica Municipal. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2026 no montante de R$ 235.907.000,00 (Duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sete mil reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendidos, observado o disposto no § 5º do Art. 165 da Constituição, na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, aos seus fundos e aos órgãos e às entidades da administração pública municipal direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos e entidades a ela vinculados e da administração pública municipal direta e indireta e os fundos e as fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público; e III – O Orçamento de Investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA 2 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br Art. 2º - A Receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 235.907.000,00 (Duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sete mil reais), incluída aquela proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública, interna e externa, em observância ao disposto no § 2º do Art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada nos Anexos a que compõe esta Lei é assim distribuída: I - Orçamento Fiscal - R$ 158.235.950,00 (Cento e cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 77.671.050,00 (Setenta e sete milhões, seiscentos e setenta e um e cinquenta reais); Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II. Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) RECEITAS CORRENTES R$ 226.667.410,00 Receita Tributária R$ 27.587.201,00 Receita de Contribuições R$ 10.825.496,00 Receita Patrimonial R$ 6.113.554,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 100.000,00 Transferências Correntes R$ 170.762.249,00 Outras Receitas Correntes R$ 688.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -10.590.910,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 10.704.000,00 Operações de Créditos R$ 1.850.000,00 Alienação de Bens R$ 395.000,00 Transferências de Capital R$ 8.459.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 9.126.500,00 TOTAL DA RECEITA R$ 235.907.000,00 3 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º. A Despesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R R$ 235.907.000,00 (Duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sete mil reais), incluída aquela relativa ao Refinanciamento da Dívida Pública Federal, interna e externa, em observância ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos orçamentários no Anexo II a esta Lei e assim distribuída: I - Orçamento Fiscal - R$ 158.235.950,00 (Cento e cinquenta e oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 77.671.050,00 (Setenta e sete milhões, seiscentos e setenta e um e cinquenta reais); Art. 4º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I - DESPESA POR ÓRGÃO 01.–CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 5.510.000,00 02.–PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$ 230.397.000,00 TOTAL R$ 235.907.000,00 II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01.01.01. – CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA. R$ 5.510.000,00 02.02.01. – GABINETE DA PREFEITA R$ 1.970.000,00 02.02.02– CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 190.251,00 02.02.03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 524.000,00 02.02.04. – GUARDA CIVIL R$ 78.000,00 02.06.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 24.528.930,00 02.07.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE R$ 1.878.200,00 4 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br 02.09.01 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS R$ 27.105.000,00 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL R$ 501.000,00 02.10.01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 21.574.999,00 02.10.03 – FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB R$ 65.851.000,00 02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 5.012.850,00 02.11.02 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA R$ 131.000,00 02.11.03- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.798.000,00 02.11.04- FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA R$ 35.000,00 02.13.00. – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 200.000,00 02.13.01. – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 2.963.000,00 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO R$ 233.500,00 02.14.01 – SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA R$ 407.000,00 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA R$ 267.000,00 02.15.00 – SECRETARIA DE SAUDE R$ 100.000,00 02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 47.823.500,00 02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO R$ 5.930.000,00 02.16.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1.575.000,00 02.16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 15.000,00 02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) R$ 16.840.700,00 02.26.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL R$ 444.000,00 02.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 33.000,00 02.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 28.000,00 02.90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.359.070,00 T O T A L R$ 235.907.000,00 III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – LEGISLATIVA R$ 5.510.000,00 02 – JUDICIARIA R$ 0,00 5 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br 03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 21.195.381,00 05 – DEFESA NACIONAL R$ 0,00 06 – SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$ 6.976.850,00 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 16.709.700,00 10 – SAÚDE R$ 53.853.500,00 11 – TRABALHO R$ 473.000,00 12 – EDUCAÇÃO R$ 87.425.999,00 13 – CULTURA R$ 1.510.000,00 14 – DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00 15 – URBANISMO R$ 19.091.000,00 16 – HABITACAO R$ 731.000,00 17 – SANEAMENTO R$ 430.000,00 18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 895.000,00 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 20 – AGRICULTURA R$ 1.631.000,00 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00 22 – INDÚSTRIA R$ 0,00 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 1.941.500,00 24 – COMUNICACOES R$ 190.000,00 25 – ENERGIA R$ 5.766.000,00 26 – TRANSPORTE R$ 517.000,00 27 – DESPORTO E LAZER R$ 711.000,00 28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 7.859.000,00 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 2.490.070,00 TOTAL DA DESPESA R$ 235.907.000,00 IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES 202.561.931,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 99.253.000,00 32 Juros e Encargos da Dívida 36.000,00 33 Outras Despesas Correntes 103.272.931,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.854.999,00 44 Investimentos 24.804.999,00 6 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br 45 Inversões Financeiras 0,00 46 Amortização da Dívida 6.050.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 99 Reserva de Contingência 2.490.070,00 TOTAL DA DESPESA 235.907.000,00 Art. 5º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026. Art. 6º. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964. Art. 7º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 2.490.070,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa mil e setenta reais) que corresponde ao percentual de 1,05% (um virgula zero cinco centésimos ) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto. Art. 8° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2026, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais. CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 9º Fica o Chefe do Executivo autorizado, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada no art. 1º desta Lei. §1º O limite fixado neste artigo não se aplica aos remanejamentos de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou atividade, 7 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 167 da Constituição Federal. §2º Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser abertos de acordo com as necessidades, os créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações relativas: I - às despesas com pessoal e respectivos encargos; II - às despesas com PASEP; III - ao serviço da Dívida Pública e acordos junto ao Sistema Previdenciário; IV – ao pagamento de requisitórios judiciais; V – aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a convênios, autorizados por lei ou a fundos legalmente instituídos, até o montante efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas rubricas; VI – aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito, desde que legalmente autorizadas, e VII – ao movimento dos recursos nas dotações denominadas de Reserva de Contingência, observada, nas suas respectivas recomposições a codificação funcional programática originária. §3º Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais suplementares cobertos por superavit financeiro de exercícios anteriores, e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação, apurados na forma da lei. §4º A abertura de crédito que trata o inciso V do § 2º deste artigo obedecerá ao plano de trabalho do convênio e ou fundo legalmente instituído, respeitando-se o cronograma físico-financeiro aprovado, precedida das justificativas cabíveis a cada caso. Art. 10º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. CAPÍTULO IV DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 8 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br Art. 11º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e Indireta. Art. 13º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art. 14º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 15º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistência Social, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda. Art. 16º - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Art. 17º – O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance das metas fiscais, conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026. Art. 18º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, legal ou regimental de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades Orçamentárias, Programas de Trabalho, Elementos de Despesa e Fontes de Recursos necessários à redistribuição dos saldos de dotações, sem aumento de despesas, observando o equilíbrio orçamentário. 9 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19° - Conforme o Art. 2º da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade. § 1° Integrarão a Lei de Orçamento os seguintes Anexos: I - Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; II - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas; III - Receita segundo as Categorias Econômicas; IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por Categoria e Origem; V - Quadro da Legislação da Receita; VI - Evolução da Receita; VII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade e Operações Especiais; VIII - Demonstrativo da Despesa discriminado em Nível de Função, por Categoria Econômica; IX - Evolução da Despesa no Município; X - Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais; XI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo de Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções por Fonte de Recursos; XIII - Despesa do Município discriminada por Categoria e Grupo de Despesa; XIV - Consolidação da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica; XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos, desdobrados em: a) Função de Governo; b) Subfunção de Governo; c) Programa de Governo; d) Grupo de Natureza da Despesa; e) Detalhamento da Dotação Orçamentária. XVI - Evolução da Despesa no Município – Consolidado Autarquias e Fundações; XVII - Planos de aplicação dos Fundos Municipais; XVIII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade e Operações Especiais da Seguridade Social; XIX - Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social; XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXI - Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita. 10 Av. Pref. Antônio de Pádua da Costa Lima, 271 - Centro LUIS CORREIA – PIAUÍ – BRASIL / CEP: 64.220-000 gabinete@luiscorreia.pi.gov.br Art. 20°. Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primário e nominal, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. Art. 21°. – Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. Art. 22°. Fica o Poder Executivo, dentro da sua programação orçamentaria e financeira, obrigada a dar cumprimento ao que determina o art. 144 – A da Lei Orgânica do Município, implementada através da Emenda nº 002/2017, que trata das Emendas Impositivas dos Vereadores ao Orçamento Programa vigente do município. Art. 23°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 29 dias de agosto de 2025. Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia - PI PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 7.601.000,00 8.193.100,00 12.151.810,00 11.165.490,00 27.587.201,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.220.500,00 7.278.000,00 8.903.000,00 8.843.310,00 10.825.496,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 452.490,00 1.379.850,00 2.106.850,00 6.142.840,00 6.083.554,00 1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.204.000,00 140.020.261,00 124.785.300,00 164.325.270,00 181.353.159,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 520.000,00 450.000,00 378.900,00 320.000,00 688.000,00 Sub Total 95.097.990,00 157.421.211,00 148.425.860,00 190.896.910,00 226.637.410,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000,00 500.000,00 2.000.000,00 1.850.000,00 1.850.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 200.000,00 295.000,00 295.000,00 395.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.403.000,00 9.777.000,00 7.551.000,00 8.265.000,00 8.459.000,00 Sub Total 9.853.000,00 10.477.000,00 9.846.000,00 10.410.000,00 10.704.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.314.600,00 7.563.790,00 7.656.990,00 8.607.600,00 9.126.500,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFS 611.000,00 212.199,00 212.210,00 Sub Total 5.925.600,00 7.775.989,00 7.869.200,00 8.607.600,00 9.126.500,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.689.200,00 -8.375.600,00 -8.069.060,00 -10.444.510,00 -10.590.910,00 Sub Total -5.689.200,00 -8.375.600,00 -8.069.060,00 -10.444.510,00 -10.590.910,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 105.187.390,00 167.298.600,00 158.072.000,00 199.470.000,00 235.877.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Codigo Discriminação Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 80.135.650,00 84.485.701,01 97.088.000,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.040.750,00 85.268.299,99 105.319.001,00 Sub Total 133.212.400,00 169.790.001,00 202.443.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 21.588.500,00 24.306.999,00 25.276.999,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.850.000,00 5.050.000,00 6.050.000,00 Sub Total 24.438.500,00 29.356.999,00 31.326.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421.100,00 323.000,00 2.107.000,00 Sub Total 421.100,00 323.000,00 2.107.000,00 TOTAL 158.072.000,00 199.470.000,00 235.877.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: , Data: 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 5.510.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 18.432.930,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 7.859.000,00 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 524.000,00 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 190.251,00 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1.909.300,00 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA 95.000,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 6.136.000,00 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 73.244.000,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.510.000,00 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 7.630.000,00 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES 897.000,00 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 3.888.850,00 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS 636.000,00 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 227.500,00 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 384.000,00 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA 864.000,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE 44.336.500,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 765.000,00 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 16.840.700,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 508.000,00 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 27.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 1.554.000,00 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO 147.200,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 596.000,00 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 731.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.631.000,00 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE 15.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 13.062.000,00 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA 5.766.000,00 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 68.000,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS 27.000,00 COMERCIAIS 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.551.999,00 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.666.000,00 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS 6.086.000,00 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 1.821.000,00 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS 325.000,00 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 85.700,00 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.359.070,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Lei: , Data: Valor 0006 30.000,00 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 1001 400.000,00 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 1003 100.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 1005 300.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS 1006 250.000,00 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 1007 350.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 1010 610.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1011 210.000,00 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES 1012 90.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 1014 40.000,00 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 1017 70.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 1019 50.000,00 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 1020 140.000,00 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 1023 231.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1024 949.999,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 1025 750.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1027 200.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 1028 300.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 1029 1.400.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 1036 140.000,00 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 1037 110.000,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1039 100.000,00 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 1040 6.391.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1042 705.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1043 120.000,00 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 1050 400.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1060 100.000,00 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 1063 50.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 1064 100.000,00 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 1065 90.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1066 95.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 1068 510.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 1070 850.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 1072 200.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1073 330.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 1074 350.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1075 460.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 1076 520.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 1077 370.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 1078 140.000,00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1079 65.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1080 201.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1081 40.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 1082 150.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 1083 230.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1085 80.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 1086 170.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 1087 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 1088 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1089 40.000,00 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 1090 550.000,00 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 1091 60.000,00 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 1092 70.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA 1093 320.000,00 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 1095 1.030.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1096 130.000,00 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 1097 493.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 1098 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 1100 200.000,00 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 1101 45.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1104 25.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1106 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1107 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1108 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 2 Lei: , Data: Valor 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 300.000,00 1110 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 250.000,00 1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 300.000,00 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 160.000,00 1115 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 1116 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000,00 1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 120.000,00 1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 90.000,00 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 105.000,00 1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 130.000,00 1126 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 130.000,00 1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 105.000,00 1128 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 10.000,00 1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 15.000,00 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 120.000,00 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 120.000,00 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 140.000,00 1143 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60.000,00 1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 1146 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 100.000,00 1147 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 100.000,00 1150 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 15.000,00 1151 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 1156 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 210.000,00 1157 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000,00 1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 110.000,00 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 130.000,00 1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 81.000,00 1162 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 100.000,00 1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 25.000,00 1171 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 1172 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 100.000,00 1173 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 100.000,00 1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 125.000,00 1187 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 150.000,00 1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1.150.000,00 1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 450.000,00 1194 Programa de Valorização da Familia 3.000,00 1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 530.000,00 1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 250.000,00 1199 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 700.000,00 1201 OBRAS PÚBLICAS 30.000,00 1202 OBRAS PÚLICAS 20.000,00 1203 OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 1204 OBRAS PÚBLICAS 240.000,00 1205 OBRAS PÚBLICAS 30.000,00 Total 30.819.999,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Lei: , Data: Valor 2001 COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 4.262.000,00 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 1.864.300,00 2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 354.000,00 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 35.000,00 2008 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL 9.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 140.251,00 2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 474.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.116.930,00 2015 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 9.000,00 2016 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 23.000,00 2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 76.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS 508.000,00 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 7.106.000,00 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 4.293.000,00 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 2030 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.674.000,00 2032 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.570.000,00 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 27.600.000,00 2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 10.218.000,00 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 4.900.000,00 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 600.000,00 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 265.000,00 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 1.105.000,00 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 47.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 120.000,00 2046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 138.000,00 2047 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.791.000,00 2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 26.000,00 2049 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 22.000,00 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 176.850,00 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.459.000,00 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.000,00 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 115.000,00 2056 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 10.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 6.000,00 ADOLESCENTE 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 74.000,00 2062 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E 979.000,00 JUVENTUDE 2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO 13.000,00 TURISTA 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 254.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICULTURA 11.000,00 2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 76.000,00 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11.193.500,00 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 88.000,00 2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.824.000,00 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.440.000,00 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 285.000,00 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 208.000,00 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 65.000,00 2075 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 392.000,00 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 366.000,00 2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.000,00 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 392.000,00 2082 Manutenção da Gerência de Pecuária 5.000,00 2085 Manutenção do Conselho LC - PREV 6.000,00 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 230.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Lei: , Data: Valor 2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 2.000,00 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO 700.000,00 MUNICIPIO 2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 40.000,00 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 81.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 86.000,00 2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 66.000,00 2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 323.000,00 2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 18.000,00 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 676.000,00 2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 9.000,00 2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 6.000,00 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 70.000,00 2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 8.000,00 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 6.000,00 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 21.000,00 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 6.000,00 CONSUMIDOR 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 59.000,00 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40.000,00 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 9.000,00 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 7.000,00 2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.000,00 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 18.500,00 2119 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 3.600.000,00 2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 138.200,00 2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 702.000,00 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 22.000,00 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 102.000,00 2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 325.000,00 2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 15.000,00 ABASTECIMENTO 2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 28.000,00 2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 15.000,00 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 16.000,00 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 5.000,00 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 30.000,00 2139 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 30.000,00 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 12.000,00 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 25.000,00 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 49.000,00 2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 10.000,00 2144 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000,00 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.830.000,00 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.950.000,00 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 580.000,00 2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 115.000,00 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA 150.000,00 2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB 340.000,00 2152 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30.000,00 2153 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS 10.000,00 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 2.810.000,00 2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 424.000,00 2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 16.410.000,00 2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 392.300,00 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 333.000,00 2161 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 37.000,00 2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 60.000,00 2164 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.478.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 3 Lei: , Data: Valor 2165 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 547.000,00 2166 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.452.000,00 2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 570.000,00 2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 95.000,00 2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 125.000,00 2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E 11.000,00 AQUICULTORES 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 13.000,00 2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.100.000,00 2186 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 324.000,00 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 72.000,00 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 3.940.000,00 2192 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 1.088.000,00 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 101.000,00 2194 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 175.000,00 2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 67.000,00 2197 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 200.000,00 2198 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA SUPLEMENTAR 4.400,00 2199 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 43.000,00 2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 28.000,00 2203 Encargos com Obrigações Patronais 7.618.000,00 2205 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 270.000,00 2206 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 40.000,00 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.323.000,00 2209 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 30.000,00 2210 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 170.000,00 2211 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 25.000,00 2212 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 15.000,00 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 12.000,00 2215 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 50.000,00 DOS MUNICÍPIOS 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 377.000,00 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 15.000,00 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 32.000,00 2222 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER 15.000,00 2223 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES 53.000,00 2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE 8.000,00 GÊNERO 2226 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 9.000,00 2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 130.000,00 2229 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 70.000,00 2230 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 212.000,00 2231 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 320.000,00 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 138.000,00 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 8.000,00 2234 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 2235 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS 12.000,00 2236 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.000,00 2237 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.700,00 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 6.000,00 2239 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 6.000,00 2240 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 9.000,00 2241 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 9.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 4 Lei: , Data: Valor 2242 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 6.000,00 2243 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.000,00 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 6.000,00 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 15.000,00 2246 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 11.000,00 2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 5.000,00 2249 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 15.000,00 2250 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 17.000,00 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 5.000,00 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.000,00 2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 28.000,00 2254 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 7.000,00 2255 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 7.000,00 2256 ENCARGOS COM PASEP 793.000,00 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 86.000,00 2259 Reserva de Contingência 2.359.070,00 2260 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 500.000,00 2261 MANUTENÇÃO DO FIA 35.000,00 Total 204.057.001,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Lei: , Data: Valor 0001 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.030.000,00 Total 1.030.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1112.01.1.0.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 1112.01.1.1.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1112.01.1.2.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.52.0.0.00 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1112.52.0.1.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.52.0.2.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 ART.158,I.C.F DE 1988 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 500 999 ART.156,I.C.F DE 1988 E ART 2° CODIGO 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.02.0.1.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.53.0.0.00 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 753 999 Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 1215.03.0.1.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.03.0.2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 120 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1311.01.2.2.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1311.02.1.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1311.02.1.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 1321.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TESOURO 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. FUNDEB 540 230 LEI N°11.49/2007 1321.01.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDEB 541 230 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDEB 542 230 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 669 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SUS/ESTADO 621 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS 500 300 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/CONVÊNIO 631 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/SUS 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/ESTADUAL 621 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/TESOURO 500 300 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 500 200 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE 550 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE 551 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/MERENDA 552 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT 553 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1321.01.1.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTROS 569 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 570 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL 700 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 701 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS/FEDERAL 660 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL 661 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 720 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFRM 708 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 120 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 120 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 754 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 710 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 706 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BÔNUS PRE-SAL 721 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADO INVES 632 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 715 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.36 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 716 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 755 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.1.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 605 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1321.01.1.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 747 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.1.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 573 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.1.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 704 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.1.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 748 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.1.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIOS FUNDEB 545 999 14235, 12 de abril de 2022 1321.01.1.1.43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS FNAS 665 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 802 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 800 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I ALINEA B DA C.F DE 1988 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I ALINEA B DA C.F DE 1988 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500 999 ART. 158, II DA C.F DE 1988 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 709 999 Lei 7.990 de 28 de Dezembro de 1989. 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 ART. 20 DA CF 1988 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 720 999 LEI N°9.589, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 1712.53.0.0.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.53.0.1.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 721 999 LEI N° 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 720 999 ART.20 DA CF 1988 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1712.99.0.1.01 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE 635 999 Lei Nº 12.858/2013 Art. 2º 1712.99.0.1.02 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-OUTRAS VINCULAÇOES 747 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1712.99.0.1.04 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO 573 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1712.99.0.1.04 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO 704 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.01 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA APS - DESEMPENHO 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.02 BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 604 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022- Lei N° 1141/2022, de 25 de julho 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 601 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.04 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.05 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 621 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 603 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 602 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.08 BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.09 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.10 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.11 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - HOSPITAL MUNICIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.12 TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.13 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.13 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 601 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.01 BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 604 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.03 BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- PISO DA ENFERMAGEM 605 999 LEI 14.434 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 1713.51.9.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 601 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 550 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 551 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 552 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 553 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 569 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 542 230 ec n°14, ART 60 ADCT- LEI 11.494/2007. 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 230 LEI N°14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1715.51.0.1.00 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 543 999 LEI N°14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.04 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA -SUAS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.07 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 669 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 669 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 665 999 CF 1988, art. 157,158 e 159 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 544 999 Lei 14235, 12 de abril de 2022 1719.56.0.1.01 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 545 999 14235, 12 de abril de 2022 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 706 999 ART.166-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 720 999 LEI COMPLEMENTAR N°176/2022 1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 719 999 LEI 14399/2022 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 715 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 700 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS SE 716 999 LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- LC 176/2020 500 999 LC 176/2020 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 500 999 ART.158, IV DA CF DE 1988 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 500 999 ART.158, III DA CF DE 1988 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I 3° DA C.F DE 1988 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 C.F ART 159, 4° e E.C. N°42 DE 19/12/2003 1722.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1722.53.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1722.53.0.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 500 300 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 669 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 669 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 500 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 710 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDUCAÇÃO 576 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTROS RECURSOS 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA INDIVIDUAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINCULAÇÕES 748 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 540 230 LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1791.99.0.5.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINC. A EDUCAÇÃO 599 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1799.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO 599 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.01.0.0.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 500 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 15 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.01.0.1.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.52.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.53.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 2112.53.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.54.0.0.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.54.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.56.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MORADIA POPULAR 2112.56.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA POPULAR-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 16 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 755 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 2411.50.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 631 999 ART. 195 E 198 §1º DA C.F. DE 1988 E PORT.INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 665 999 CF 1988, art. 157,158 e 159 2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 661 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 570 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 17 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 2414.53.0.0.00 2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 18 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 802 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/ CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.51.1.2.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei nº. 4.320/64 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.253.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.272.931,00 SUB TOTAL 202.561.931,00 22.641.069,00 TOTAL 225.203.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 24.804.999,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 SUB TOTAL 30.854.999,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.359.070,00 TOTAL 33.345.069,00 RESERVA DO RPPS 131.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 202.561.931,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.854.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 TOTAL DE DESPESA 235.907.000,00 TOTAL 235.907.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 SUB TOTAL 225.203.000,00 225.203.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 22.641.069,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 SUB TOTAL 10.704.000,00 TOTAL 33.345.069,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.590.910,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 TOTAL DE RECEITAS 235.907.000,00 TOTAL 235.907.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 21.312.201,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 8.325.000,00 1112.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.700.000,00 1112.01.1.0 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.700.000,00 1112.01.1.1 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 1112.01.1.2 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 700.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.100.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.320.000,00 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.300.000,00 1112.52.0.2 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.205.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.200.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 5.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 4.500.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.500.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 4.500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 4.500.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.487.201,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.487.201,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.487.201,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 487.201,00 1120.00.0.0 TAXAS 5.175.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.500.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.500.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.500.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.675.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 400.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 400.000,00 PRINCIPAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00 1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00 1122.53.0.0 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 2.075.000,00 RESÍDUOS SÓLIDOS. 1122.53.0.1 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO 1.500.00.999.000 2.000.000,00 RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 1122.53.0.1 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO 1.753.00.999.000 75.000,00 RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.323.496,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.323.496,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.258.496,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.667.496,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 20.496,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.627.000,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 20.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.578.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 13.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 13.000,00 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 65.000,00 PARCELAMENTOS 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 50.000,00 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 1.800.03.999.000 15.000,00 JUROS 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 4.502.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.120.000 4.502.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.392.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.392.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 192.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 90.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 100.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000,00 MULTAS E JUROS 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.100.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.1.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.100.000,00 DO DIREITO DE US 1311.02.1.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.500.00.999.000 1.100.000,00 DO DIREITO DE US 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.716.554,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.616.554,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.583.850,00 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 2.583.850,00 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.300.000 192.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.540.01.230.000 700.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.541.01.230.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.542.01.230.000 13.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.545.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.550.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.551.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.552.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.553.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.569.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.570.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.573.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.600.02.999.000 200.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.605.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.621.02.999.000 100.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.631.02.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.632.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.661.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.665.04.999.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.669.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.700.05.999.000 23.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.701.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.704.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.706.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.708.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.710.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.715.05.999.000 4.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.716.05.999.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.720.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.721.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.747.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.748.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.751.05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.754.05.999.000 195.000,00 PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - 1.755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.032.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.027.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 5.000,00 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 AL 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 60.000,00 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.999.000 60.000,00 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 122.156.159,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 45.444.550,00 RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 45.144.550,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 43.144.550,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.000.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.149.000,00 1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 10.000,00 HÍDRICOS 1712.50.0.1 COTA-PARTE 1.709.05.999.000 10.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05.999.000 59.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 250.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.05.999.000 250.000,00 1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.53.0.1 COTA/PARTE BÔNUS 1.721.05.999.000 218.000,00 ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.573.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05.999.000 317.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria L 1.747.05.999.000 45.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 35.124.500,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 34.761.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 27.261.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 120.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 2.297.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.250.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.860.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 13.814.500,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 100.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 170.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603.02.999.000 200.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 1.900.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 450.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4.000.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.000.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 2.010.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 1.160.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 850.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 500.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 500.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 490.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.000 500.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 363.000,00 PROGRAMAS 1713.51.9.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.601.02.999.000 363.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 6.864.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.998.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 3.998.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 228.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01.999.000 228.000,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 815.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.000 815.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 998.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 998.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 825.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 825.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 24.347.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 10.662.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 10.662.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 12.575.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 12.575.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.110.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 1.110.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.741.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.741.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2.031.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 100.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 390.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 10.000,00 SUAS ENTIDADES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 10.000,00 SOCIAL 1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.04.999.000 10.000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.476.109,00 SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.995.999,00 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 1.000.999,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01.999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 323.000,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 198.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720.05.999.000 198.000,00 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 200.000,00 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.759.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.071.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 400.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 170.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 16.616.000,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.569.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.500.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6.500.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 59.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.999.000 59.000,00 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.000.000,00 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.000.000,00 1722.53.0.1 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.000.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.223.000,00 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.033.000,00 1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 2.033.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 190.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 2.824.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 246.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 48.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 198.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.578.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.000.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 203.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 40.781.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 40.781.000,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.800.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500.000,00 1791.99.0.5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500.00.999.000 100.000,00 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 280.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 230.000,00 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 200.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 358.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03.999.000 358.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 1.850.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 1.850.000,00 INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 350.000,00 INTERNO 2112.01.0.1 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.05.999.000 350.000,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2112.53.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE 2112.53.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO 1.754.05.999.000 350.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO 400.000,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.54.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 2112.56.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 400.000,00 MORADIA POPULAR 2112.56.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA 1.754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05.999.000 50.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 200.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.05.999.000 45.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.267.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 675.000,00 DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 675.000,00 MANUTENÇÃO 2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS 2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.570.01.999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL 2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 100.000,00 INFÂNCIA 2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.570.01.999.000 100.000,00 NCIA-PRINCIPAL 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 100.000,00 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 217.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.661.04.999.000 208.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.665.04.999.000 9.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.925.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 225.000,00 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 370.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 370.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE 2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 100.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 1.830.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 1.830.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4.192.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4.192.000,00 ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 500.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 690.000,00 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 760.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 760.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 200.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 250.000,00 DE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.05.999.000 250.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 300.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 1.492.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 1.492.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.910,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -10.590.910,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 226.780.500,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 9.126.500,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 9.126.500,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7.950.500,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7.950.500,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 34.800,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 7.410.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.802.03.999.000 425.700,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 80.000,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 1.176.000,00 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)1.176.000,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL1.800.03.999.000 786.000,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 390.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 9.126.500,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 8 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 225.203.000,00 RECEITA DE CAPITAL 10.704.000,00 Total Geral das Receitas 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: , Data: 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 202.561.931,00 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.253.000,00 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.212.100,00 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI15.600.000,00 3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 678.000,00 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 460.000,00 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.638.000,00 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.549.400,00 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 273.000,00 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.387.000,00 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.700,00 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.613.000,00 3. . . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.040.900,00 3. . . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.033.600,00 3. . . 1 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.300,00 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 36.000,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.272.931,00 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 393.000,00 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 164.000,00 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 229.000,00 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.879.931,00 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 528.850,00 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 37.168.751,00 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 309.000,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 128.000,00 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.191.000,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.640.900,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.395.430,00 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 72.000,00 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 618.000,00 3. . . 3 90 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 783.000,00 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 723.000,00 3. . . 3 90 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.854.999,00 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 24.804.999,00 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.804.999,00 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.234.999,00 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.370.000,00 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.050.000,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.050.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 T O T A L 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.808.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.758.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.200.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000,00 1.500.00.999.001 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.001 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 1.500.00.999.001 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 24.000,00 1.500.00.999.001 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 240.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 636.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 32.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.001 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 5.510.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.602.251,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.132.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.064.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.960.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 1.721.05.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 1.721.05.999.000 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.300,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.951,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 349.951,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 87.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.951,00 1.500.00.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 32.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 160.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 2.762.251,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 17.526.930,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.219.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 402.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 36.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.271.930,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 1.500.00.999.000 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.250.930,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.207.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.505.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 169.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.788.930,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 600.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 1.721.05.999.000 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.002.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 952.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.500.00.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 1.720.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 1.721.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 217.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.720.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.721.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 1.701.05.999.000 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.050.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.000.000,00 1.500.00.999.000 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00 1.720.05.999.000 T O T A L 24.528.930,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.568.200,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.191.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.200,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.124.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 377.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 1.700.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.701.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.751.05.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.700.05.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 310.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 1.878.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 18.131.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.702.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.697.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.640.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.429.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.429.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.568.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.709.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.747.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.748.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 1.751.05.120.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 1.753.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 1.754.05.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 25.000,00 1.754.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 142.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.747.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.748.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.753.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.300.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.747.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.748.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.100.000,00 1.751.05.120.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.754.05.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 9.475.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 9.475.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.475.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.470.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.830.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.706.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.710.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.747.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.748.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.810.000,00 1.754.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.706.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.747.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.748.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.753.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 1.754.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.755.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 1.755.05.999.000 T O T A L 27.606.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 79.891.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.272.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 44.903.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.541.01.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.542.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.590.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.500.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.700.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.541.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.720.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510.000,00 1.542.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.543.01.230.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.543.01.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.544.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 1.552.01.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 1.550.01.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 1.544.01.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 1.545.01.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.369.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 1.500.00.200.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.640.000,00 1.540.01.230.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 1.540.01.999.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 1.541.01.230.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1.541.01.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00 1.542.01.230.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.543.01.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.619.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 81.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.500.00.200.000 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 27.538.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 26.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.300.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.231.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.541.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.544.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.545.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.300.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00 1.552.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.569.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.573.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.576.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.704.01.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.544.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.545.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.573.01.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.704.01.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.130.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.160.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.541.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.544.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.545.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.000,00 1.569.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.573.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.576.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.704.01.999.000 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 1.550.01.200.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.569.01.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 7.534.999,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.534.999,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.534.999,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 810.000,00 1.500.00.200.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 610.000,00 1.540.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 1.541.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.210.000,00 1.542.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 99.999,00 1.544.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.545.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 1.550.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 360.000,00 1.569.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.570.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 1.571.01.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.704.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305.000,00 1.500.00.200.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 1.540.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.541.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00 1.542.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.543.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.544.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.550.01.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 370.000,00 1.569.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00 1.570.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.571.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.573.01.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.704.01.999.000 T O T A L 87.425.999,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.637.850,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.663.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.571.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.660.04.999.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.955.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 156.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.660.04.999.001 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 1.660.04.999.001 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 92.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00 1.660.04.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.974.850,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 1.500.00.999.000 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.904.850,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 42.850,00 1.660.04.999.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 708.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 92.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.500.00.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 959.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 654.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 339.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 339.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 339.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.665.04.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.665.04.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.669.04.999.000 T O T A L 6.976.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.616.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 870.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 862.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.746.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.746.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.710.05.999.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 123.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 30.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 99.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 133.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.710.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547.500,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1.701.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.710.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.719.05.999.000 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 8.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.719.05.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 780.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.706.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 3.396.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 324.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 27.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 350.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 674.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.479.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.096.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.108.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 128.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.602.02.999.001 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 121.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.420.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.312.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.602.02.999.001 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.750.000,00 1.604.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 1.605.02.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 254.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 57.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 1.600.02.999.000 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.621.02.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.988.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 336.000,00 1.500.00.300.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 1.600.02.999.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.617.000,00 1.600.02.999.000 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 1.621.02.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.383.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 77.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 37.000,00 1.500.00.300.000 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.306.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 53.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.365.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.160.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.300.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 4.814.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 1.602.02.999.001 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.635.02.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 331.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 195.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.602.02.999.001 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.635.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.556.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.602.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.602.02.999.001 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.632.02.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.635.02.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 15.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 78.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 1.600.02.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 3.374.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.374.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.374.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00 1.500.00.300.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.603.02.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 1.621.02.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 1.631.02.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.632.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721.000,00 1.500.00.300.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 263.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.603.02.999.001 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.621.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00 1.631.02.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.632.02.999.000 T O T A L 53.853.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 620.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 67.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1.701.05.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 970.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 970.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 1.590.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 20 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 16.694.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.395.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.385.400,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 6.000,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 15.594.000,00 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.000,00 1.800.03.999.000 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 675.000,00 1.800.03.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 1.802.03.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.400,00 1.802.03.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.600,00 1.802.03.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 299.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00 1.802.03.999.000 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 213.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.900,00 1.802.03.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.800.03.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.802.03.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 1.802.03.999.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.802.03.999.000 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 1.800.03.999.000 T O T A L 16.840.700,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 26 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 460.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 312.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 8.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 45.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 505.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 90 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 2.359.070,00 T O T A L 2.359.070,00 T O T A L G E R A L 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.808.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.758.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.200.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 12.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 50.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 108.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 636.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 32.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 100.000,00 T O T A L 5.510.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.885.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.300,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.548.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.483.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 40.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.300,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 35.000,00 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.300,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.700,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 120.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 249.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 68.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 52.700,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 32.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 63.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 1.970.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 140.251,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 65.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.251,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 53.251,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.251,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 190.251,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 474.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 423.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 524.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA GUARDA CIVIL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 78.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 17.465.930,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.219.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.817.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.600.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 1.000.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 402.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 36.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.271.930,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.250.930,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.207.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.505.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 169.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 8.788.930,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 600.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 750.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 12.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 10.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 8.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 6.342.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 952.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 952.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 80.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 90.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 217.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 30.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 40.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 50.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 10.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 10.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.050.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 6.000.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 50.000,00 T O T A L 24.528.930,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.523.200,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.191.200,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.200,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 7.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.124.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 377.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 377.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 27.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 185.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 12.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 5.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 310.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 105.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00 T O T A L 1.878.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 145.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.675.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 510.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.500.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.661.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.656.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.600.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.404.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.404.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.558.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 360.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 400.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 35.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 90.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 25.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 137.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 7.290.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 150.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 40.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.120.000 4.100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 30.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.530.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.770.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.320.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.900.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 9.040.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.040.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.220.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.330.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.720.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.810.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 30.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00 T O T A L 27.105.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 66.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 435.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 180.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 140.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 110.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 501.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 801.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 800.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 9.349.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 820.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.032.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.018.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 12.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 1.590.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 1.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 110.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.552.01.999.000 20.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 14.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.999.000 50.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 20.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01.999.000 600.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01.999.000 600.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 14.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.588.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 1.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.587.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 26.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.300.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 2.300.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 130.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 800.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 200.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 5.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 12.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 35.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 75.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 100.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 4.130.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 1.000.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 800.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 49.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 200.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 100.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.115.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 199.999,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 730.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.954.999,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.954.999,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 810.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 99.999,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 360.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 300.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 250.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 305.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 370.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 380.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 300.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.999.000 40.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01.999.000 20.000,00 T O T A L 21.574.999,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 40.471.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 12.425.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.465.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 910.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.240.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 41.885.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 15.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 10.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 20.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 5.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 20.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 5.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 21.500.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 45.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 11.700.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 100.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 6.720.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 510.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.000 100.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 100.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 50.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 185.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 200.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 250.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 30.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 120.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 50.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 150.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.355.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 6.640.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 55.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 200.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 100.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 310.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01.999.000 50.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.031.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 80.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 12.951.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 4.231.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 200.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 250.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 130.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 150.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 110.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 7.160.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 300.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 300.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.010.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.210.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.580.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.580.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 610.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 60.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 1.210.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 400.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 1.000.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 200.000,00 T O T A L 65.851.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.056.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.736.850,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 688.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.072.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.020.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 13.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.495.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 343.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 85.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 51.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 7.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 52.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 30.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 22.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.618.850,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 30.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.548.850,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 5.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 42.850,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 102.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 653.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 320.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 99.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 20.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 92.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 80.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 76.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 139.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 334.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 80.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 70.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 99.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 322.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 322.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 30.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 10.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 30.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 71.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 101.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 50.000,00 T O T A L 5.012.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 121.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 131.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.416.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 375.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 467.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 65.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 40.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.284.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.284.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 55.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 800.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 320.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 7.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 2.000,00 T O T A L 1.798.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 04 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 35.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 99.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 100.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.05.999.000 1.000,00 T O T A L 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.848.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 121.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 174.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 861.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 800.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 50.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.494.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.494.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 130.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 123.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 30.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 126.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 40.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 525.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 25.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 8.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 15.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 25.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.05.999.000 1.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.05.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 490.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 600.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 400.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 40.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 50.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 90.000,00 T O T A L 2.963.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 48.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 7.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 22.500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 180.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 130.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 20.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 233.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 265.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 19.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 13.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 142.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 32.000,00 T O T A L 407.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 27 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 14.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 25.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 208.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 208.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.000,00 T O T A L 267.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 28 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 100.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 50.000,00 T O T A L 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 29 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 371.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.750.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 11.309.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 29.395.500,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.341.500,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 9.604.500,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 5.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 2.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 127.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 420.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 165.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 4.612.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.001 20.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 2.750.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 500.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 50.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 120.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 50.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 224.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 50.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 10.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 57.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 320.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 500,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 40.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 10.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.737.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 300.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 1.417.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.314.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 40.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 33.244.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 53.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 25.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 2.115.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.060.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 4.200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 30 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 4.714.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 60.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 8.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 321.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 40.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 40.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 185.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.001 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 7.056.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 2.000.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 70.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 500.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 7.582.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.001 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.999.000 100.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 15.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 500.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 78.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 2.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 515.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.093.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 3.168.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.168.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 290.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 350.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 300.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 703.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 215.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 31 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 100.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 80.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 330.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 300.000,00 T O T A L 47.823.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 32 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.622.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.306.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.896.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.755.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.504.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 1.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 1.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 120.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.000.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 700.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 500.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 60.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 45.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 5.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 5.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 25.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 5.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02.999.000 5.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 251.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 36.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 200.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 15.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.069.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 7.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.062.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 250.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 1.600.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 500.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 320.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 106.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 18.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 33 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 48.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 40.000,00 T O T A L 5.930.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 34 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 590.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 337.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 62.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 28.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 152.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 15.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 845.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 970.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 800.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 40.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 5.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 1.575.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 35 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 36 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 20 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 16.279.000,00 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 415.700,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.395.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.385.400,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 15.594.000,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.800.03.999.000 6.000,00 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 675.000,00 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 3.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 101.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 6.400,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.600,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 9.600,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.700,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 299.700,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 10.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 213.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 4.900,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 30.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000,00 3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 10.000,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 131.000,00 T O T A L 16.840.700,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 37 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 402.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 321.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 28.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 42.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.000,00 T O T A L 444.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 38 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 12.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 2.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.000,00 T O T A L 33.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 39 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.000,00 T O T A L 28.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 40 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 90 00 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 2.359.070,00 T O T A L 2.359.070,00 T O T A L G E R A L 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Operação Especial 01 Legislativa 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 01 031 Ação Legislativa 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 01 031 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0001 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 01.031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 400.000,00 01.031.0001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2001.0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 4.262.000,00 4.262.000,00 01.031.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 676.000,00 676.000,00 01.031.0001.2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 72.000,00 72.000,00 EDITAIS E NOTAS TOTAL 0,00 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 GABINETE DA PREFEITA Operação Especial 04 Administração 160.000,00 2.602.251,00 2.762.251,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 2.427.000,00 2.527.000,00 04 122 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 0004 50.000,00 474.000,00 524.000,00 04.122.0004.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 474.000,00 474.000,00 MUNICIPIO 04 122 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 1.864.300,00 1.864.300,00 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 1.864.300,00 1.864.300,00 04 122 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS 0031 53.000,00 53.000,00 DIREITOS DA MULHER 04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 53.000,00 53.000,00 ÀS MULHERES 04 122 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA 0038 50.000,00 35.700,00 85.700,00 PATRIMONIAL 04.122.0038.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 28.000,00 28.000,00 04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 7.700,00 7.700,00 PÚBLICA 04 124 Controle Interno 50.000,00 140.251,00 190.251,00 04 124 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 0005 50.000,00 140.251,00 190.251,00 SUPERVISÃO 04.124.0005.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 140.251,00 140.251,00 MUNICÍPIO 04 131 Comunicação Social 10.000,00 35.000,00 45.000,00 04 131 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 10.000,00 35.000,00 45.000,00 04.131.0006.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 04.131.0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 35.000,00 35.000,00 COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL TOTAL 0,00 160.000,00 2.602.251,00 2.762.251,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 947.000,00 15.532.930,00 16.479.930,00 04 122 Administração Geral 941.000,00 15.453.930,00 16.394.930,00 04 122 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 486.000,00 15.307.930,00 15.793.930,00 ADMINISTRATIVA 04.122.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 51.000,00 51.000,00 PERMANENTES 04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 130.000,00 130.000,00 PERMANENTES 04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 90.000,00 90.000,00 04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 45.000,00 04.122.0002.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 170.000,00 170.000,00 PUBLICOS 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.106.930,00 15.106.930,00 04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 23.000,00 23.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 76.000,00 76.000,00 ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 22.000,00 22.000,00 E CONTRATOS 04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 30.000,00 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 50.000,00 50.000,00 04 122 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 305.000,00 146.000,00 451.000,00 MUNICIPAL 04.122.0008.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 300.000,00 300.000,00 PUBLICOS 04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 12.000,00 12.000,00 PÚBLICOS 04.122.0008.2141.0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 25.000,00 25.000,00 04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 49.000,00 49.000,00 MUNICIPAL 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 60.000,00 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 04 122 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 150.000,00 150.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 04.122.0025.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 150.000,00 150.000,00 PERMANENTES 04 125 Normatização e Fiscalização 1.000,00 5.000,00 6.000,00 04 125 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 1.000,00 5.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVA 04.125.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 1.000,00 1.000,00 PERMANENTES 04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 5.000,00 5.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.000,00 39.000,00 44.000,00 04 128 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 5.000,00 39.000,00 44.000,00 ADMINISTRATIVA 04.128.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 9.000,00 9.000,00 04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30.000,00 30.000,00 04 131 Comunicação Social 35.000,00 35.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 131 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 35.000,00 35.000,00 ADMINISTRATIVA 04.131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 04.131.0002.2211.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 25.000,00 25.000,00 NOTAS E ATOS OFICIAIS 24 Comunicações 5.000,00 185.000,00 190.000,00 24 721 Comunicações Postais 15.000,00 15.000,00 24 721 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 15.000,00 15.000,00 ADMINISTRATIVA 24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 15.000,00 15.000,00 E JORNAIS 24 722 Telecomunicações 5.000,00 170.000,00 175.000,00 24 722 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 5.000,00 170.000,00 175.000,00 ADMINISTRATIVA 24.722.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 170.000,00 170.000,00 DE TV 28 Encargos Especiais 6.000.000,00 829.000,00 1.030.000,00 7.859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.030.000,00 6.000.000,00 829.000,00 7.859.000,00 28 846 1.030.000,00 0003 6.000.000,00 829.000,00 7.859.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 1.030.000,00 1.030.000,00 JUDICIAIS 28.846.0003.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 6.000.000,00 6.000.000,00 PERMANENTES 28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 793.000,00 793.000,00 28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 36.000,00 36.000,00 TOTAL 1.030.000,00 6.952.000,00 16.546.930,00 24.528.930,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 30.000,00 1.452.200,00 1.482.200,00 04 121 Planejamento e Orçamento 147.200,00 147.200,00 04 121 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 0024 147.200,00 147.200,00 COLABORATIVO 04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 138.200,00 138.200,00 ORÇAMENTO 04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 9.000,00 04 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 04 122 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 04.122.0008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.000,00 15.000,00 04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.000,00 15.000,00 PERMANENTES 04 123 Administração Financeira 797.000,00 797.000,00 04 123 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 702.000,00 702.000,00 ADMINISTRATIVA 04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 702.000,00 702.000,00 04 123 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E 0007 95.000,00 95.000,00 FINANCEIRA 04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 95.000,00 95.000,00 FINANCEIROS 04 129 Administração de Receitas 508.000,00 508.000,00 04 129 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 508.000,00 508.000,00 ADMINISTRATIVA 04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 508.000,00 508.000,00 18 Gestão Ambiental 280.000,00 116.000,00 396.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 97.000,00 197.000,00 18 541 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0016 100.000,00 97.000,00 197.000,00 AMBIENTAL 18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS 100.000,00 100.000,00 SÓLIDOS 18.541.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO 59.000,00 59.000,00 AMBIENTAL 18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 9.000,00 AMBIENTE - CONSEMA 18.541.0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 7.000,00 7.000,00 AMBIENTE - IMMA 18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 10.000,00 10.000,00 DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 12.000,00 12.000,00 18 542 Controle Ambiental 180.000,00 19.000,00 199.000,00 18 542 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0016 165.000,00 13.000,00 178.000,00 AMBIENTAL 18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 125.000,00 125.000,00 ENTULHOS 18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00 13.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 542 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 0027 15.000,00 6.000,00 21.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO 18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 15.000,00 15.000,00 SANEAMENTO 18.542.0027.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 6.000,00 6.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS TOTAL 0,00 310.000,00 1.568.200,00 1.878.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 04 Administração 390.000,00 81.000,00 471.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 50.000,00 100.000,00 04 121 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 50.000,00 50.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA 04.121.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 04 122 Administração Geral 340.000,00 31.000,00 371.000,00 04 122 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 16.000,00 16.000,00 ADMINISTRATIVA 04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 16.000,00 04 122 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 340.000,00 15.000,00 355.000,00 MUNICIPAL 04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 140.000,00 140.000,00 04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 200.000,00 200.000,00 04.122.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.000,00 15.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15 Urbanismo 6.475.000,00 12.616.000,00 19.091.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.510.000,00 8.323.000,00 13.833.000,00 15 451 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 30.000,00 30.000,00 ADMINISTRATIVA 15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00 30.000,00 PERMANENTES PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 15 451 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 4.460.000,00 760.000,00 5.220.000,00 MUNICIPAL 15.451.0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 100.000,00 100.000,00 GALERIAS E BUEIROS 15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 300.000,00 300.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 350.000,00 350.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 15.451.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0008.1011.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 210.000,00 210.000,00 ARTESIANOS E CACIMBÕES 15.451.0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 90.000,00 90.000,00 TERMINAL RODOVIÁRIO 15.451.0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 15.451.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 40.000,00 40.000,00 PUBLICOS 15.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 650.000,00 650.000,00 15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 300.000,00 300.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 300.000,00 300.000,00 PLUVIAIS 15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 250.000,00 250.000,00 15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 160.000,00 160.000,00 MATADOURO PÚBLICO 15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000,00 100.000,00 15.451.0008.1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 130.000,00 130.000,00 15.451.0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 CEMITÉRIOS 15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 100.000,00 15.451.0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000,00 140.000,00 15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 530.000,00 530.000,00 15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 200.000,00 200.000,00 15.451.0008.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00 15.451.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 65.000,00 65.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 580.000,00 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 115.000,00 115.000,00 DE DRENAGEM 15 451 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 50.000,00 50.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 15.451.0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 15 451 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 970.000,00 7.563.000,00 8.533.000,00 URBANA E RURAL 15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 250.000,00 250.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 500.000,00 500.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0029.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 80.000,00 80.000,00 PERMANENTES 15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 120.000,00 120.000,00 LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 15.451.0029.1205.0000 OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 7.020.000,00 7.020.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 500.000,00 500.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 43.000,00 43.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 15 452 Serviços Urbanos 965.000,00 4.293.000,00 5.258.000,00 15 452 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 80.000,00 80.000,00 MUNICIPAL 15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO 15 452 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 0027 880.000,00 880.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO 15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 200.000,00 200.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 330.000,00 330.000,00 URBANA 15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 350.000,00 350.000,00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15 452 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 5.000,00 4.293.000,00 4.298.000,00 URBANA E RURAL 15.452.0029.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 4.293.000,00 4.293.000,00 URBANOS E LIMPEZA 16 Habitação 665.000,00 66.000,00 731.000,00 16 481 Habitação Rural 120.000,00 120.000,00 16 481 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO 0026 120.000,00 120.000,00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 16.481.0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 120.000,00 120.000,00 16 482 Habitação Urbana 545.000,00 66.000,00 611.000,00 16 482 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO 0026 545.000,00 66.000,00 611.000,00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 16.482.0026.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00 PERMANENTES 16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00 140.000,00 16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00 UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 50.000,00 16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 120.000,00 120.000,00 16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 66.000,00 66.000,00 E INTERESSE SOCIAL 17 Saneamento 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 0027 280.000,00 150.000,00 430.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO 17.511.0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E 40.000,00 40.000,00 SUMIDOUROS 17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 150.000,00 150.000,00 17.511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000,00 90.000,00 DOMICILIARES-MSD 17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 150.000,00 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 18 Gestão Ambiental 490.000,00 490.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 300.000,00 300.000,00 18 541 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 0027 300.000,00 300.000,00 DE SANEAMENTO BÁSICO 18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 300.000,00 300.000,00 SANITÁRIO 18 544 Recursos Hídricos 190.000,00 190.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 18 544 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0017 190.000,00 190.000,00 AQUICULTURA 18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 70.000,00 70.000,00 E BARRAGENS 18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 120.000,00 120.000,00 BARREIROS 20 Agricultura 50.000,00 50.000,00 20 605 Abastecimento 50.000,00 50.000,00 20 605 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 50.000,00 50.000,00 URBANA E RURAL 20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 50.000,00 50.000,00 25 Energia 715.000,00 5.051.000,00 5.766.000,00 25 751 Conservação de Energia 15.000,00 5.051.000,00 5.066.000,00 25 751 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0030 15.000,00 5.051.000,00 5.066.000,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 25.751.0030.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.000,00 15.000,00 PERMANENTES 25.751.0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 4.950.000,00 4.950.000,00 PÚBLICA 25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 101.000,00 101.000,00 PÚBLICA 25 752 Energia Elétrica 700.000,00 700.000,00 25 752 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0030 700.000,00 700.000,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 700.000,00 700.000,00 FOTOVOLTAICA 26 Transporte 350.000,00 167.000,00 517.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 310.000,00 167.000,00 477.000,00 26 782 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 310.000,00 86.000,00 396.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 170.000,00 170.000,00 VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 140.000,00 140.000,00 26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 86.000,00 86.000,00 TRANSPORTES 26 782 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 81.000,00 81.000,00 URBANA E RURAL 26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 81.000,00 81.000,00 E ESTRADAS 26 784 Transporte Aquaviário 40.000,00 40.000,00 26 784 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 40.000,00 40.000,00 URBANA E RURAL 26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00 27 813 Lazer 60.000,00 60.000,00 27 813 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA 0029 60.000,00 60.000,00 URBANA E RURAL 27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60.000,00 60.000,00 TOTAL 0,00 9.475.000,00 18.131.000,00 27.606.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 7.534.999,00 79.891.000,00 87.425.999,00 12 361 Ensino Fundamental 5.754.999,00 68.033.000,00 73.787.999,00 12 361 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0009 485.000,00 60.803.000,00 61.288.000,00 12.361.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 265.000,00 265.000,00 PERMANENTES 12.361.0009.1204.0000 OBRAS PÚBLICAS 220.000,00 220.000,00 12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.674.000,00 3.674.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 27.600.000,00 27.600.000,00 FUNDAMENTAL 70% 12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 10.218.000,00 10.218.000,00 12.361.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 300.000,00 300.000,00 12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 265.000,00 265.000,00 12.361.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 138.000,00 138.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 2.810.000,00 2.810.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 2.100.000,00 2.100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 500.000,00 500.000,00 70% 12.361.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 6.875.000,00 6.875.000,00 12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.323.000,00 6.323.000,00 12 361 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 0011 400.000,00 7.230.000,00 7.630.000,00 12.361.0011.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0011.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 200.000,00 200.000,00 PERMANENTES 12.361.0011.2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.570.000,00 1.570.000,00 12.361.0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 230.000,00 230.000,00 ESCOLA - PDDE 12.361.0011.2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 3.600.000,00 3.600.000,00 12.361.0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 1.830.000,00 1.830.000,00 ESCOLAR 12 361 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E 0033 4.869.999,00 4.869.999,00 REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 949.999,00 949.999,00 GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 550.000,00 550.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00 QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 12.361.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 700.000,00 700.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 330.000,00 330.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 470.000,00 470.000,00 12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 370.000,00 370.000,00 12.361.0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 150.000,00 150.000,00 12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 650.000,00 650.000,00 PERMANENTES 12.361.0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 450.000,00 450.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0033.1201.0000 OBRAS PÚBLICAS 30.000,00 30.000,00 12.361.0033.1204.0000 OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00 12 365 Educação Infantil 1.780.000,00 11.858.000,00 13.638.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0009 100.000,00 11.856.000,00 11.956.000,00 12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 100.000,00 100.000,00 PERMANENTES 12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 4.900.000,00 4.900.000,00 PRÉ-ESCOLA 70% 12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 300.000,00 300.000,00 12.365.0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. 1.105.000,00 1.105.000,00 ESPEC) 70% 12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 323.000,00 323.000,00 INFANTIL 12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 3.440.000,00 3.440.000,00 70% 12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 1.088.000,00 1.088.000,00 - (CRECHE) 12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 700.000,00 700.000,00 12 365 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E 0033 1.680.000,00 2.000,00 1.682.000,00 REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 700.000,00 700.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 130.000,00 130.000,00 EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 500.000,00 500.000,00 PERMANENTES 12.365.0033.2087.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 2.000,00 2.000,00 PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO TOTAL 0,00 7.534.999,00 79.891.000,00 87.425.999,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 369.000,00 6.607.850,00 6.976.850,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 3.000,00 32.000,00 35.000,00 08 241 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 0013 3.000,00 32.000,00 35.000,00 08.241.0013.1194.0000 Programa de Valorização da Familia 3.000,00 3.000,00 08.241.0013.2221.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 32.000,00 32.000,00 FAMILIAS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 25.000,00 872.000,00 897.000,00 08 243 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E 0012 25.000,00 872.000,00 897.000,00 NÚCLEOS FAMILIARES 08.243.0012.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 25.000,00 25.000,00 PERMANENTES 08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 115.000,00 115.000,00 08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 6.000,00 6.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 324.000,00 324.000,00 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 377.000,00 377.000,00 SUAS 08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 15.000,00 15.000,00 08.243.0012.2261.0000 Manutenção do FIA 35.000,00 35.000,00 08 244 Assistência Comunitária 311.000,00 5.703.850,00 6.014.850,00 08 244 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 0013 299.000,00 3.554.850,00 3.853.850,00 08.244.0013.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 65.000,00 65.000,00 08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 164.000,00 164.000,00 PERMANENTES 08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 40.000,00 40.000,00 DO SOCIAL 08.244.0013.1202.0000 OBRAS PÚLICAS 20.000,00 20.000,00 08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 26.000,00 26.000,00 CONTINUADA 08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 22.000,00 22.000,00 DO SUAS - IGD SUAS 08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 176.850,00 176.850,00 08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 2.459.000,00 2.459.000,00 SOCIAL 08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 36.000,00 36.000,00 SOCIAL 08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 08.244.0013.2151.0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 340.000,00 340.000,00 08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 333.000,00 333.000,00 - GBF 08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 37.000,00 37.000,00 COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 67.000,00 67.000,00 AO COVID-19 08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 40.000,00 40.000,00 08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00 08 244 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS 0031 15.000,00 15.000,00 DIREITOS DA MULHER 08.244.0031.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00 15.000,00 E IGUALDADES DA MULHER PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 08 244 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO 0036 12.000,00 1.809.000,00 1.821.000,00 SOCIOASSISTENCIAL 08.244.0036.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.000,00 12.000,00 PERMANENTES 08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 1.791.000,00 1.791.000,00 SOCIAL 08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 10.000,00 10.000,00 08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00 PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 08 244 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS 0037 325.000,00 325.000,00 NECESSIDADES COLETIVAS 08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 325.000,00 325.000,00 EMERGENCIAIS 08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 08 846 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 369.000,00 6.607.850,00 6.976.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Operação Especial 13 Cultura 190.000,00 1.320.000,00 1.510.000,00 13 332 Relações de Trabalho 20.000,00 20.000,00 13 332 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 20.000,00 20.000,00 CULTURAIS 13.332.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 20.000,00 20.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 110.000,00 110.000,00 13 391 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 110.000,00 110.000,00 CULTURAIS 13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 110.000,00 110.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 13 392 Difusão Cultural 60.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00 13 392 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 60.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00 CULTURAIS 13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 50.000,00 50.000,00 PERMANENTES 13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 47.000,00 47.000,00 13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 120.000,00 120.000,00 13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 700.000,00 700.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 18.000,00 18.000,00 DA TERRA 13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 70.000,00 70.000,00 13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40.000,00 40.000,00 13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 125.000,00 125.000,00 13.392.0010.2197.0000 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 200.000,00 200.000,00 23 Comércio e Serviços 190.000,00 1.045.500,00 1.235.500,00 23 695 Turismo 190.000,00 1.045.500,00 1.235.500,00 23 695 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 1.008.000,00 1.008.000,00 ADMINISTRATIVA 23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 979.000,00 979.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 13.000,00 13.000,00 AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 16.000,00 16.000,00 23 695 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO 0015 190.000,00 37.500,00 227.500,00 DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 70.000,00 70.000,00 INFRAESTRUTURA TURISTICA 23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 100.000,00 TURISMO 23.695.0015.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 2.500,00 2.500,00 23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000,00 15.000,00 23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00 ROTEIROS TURISTICOS 23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00 10.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 251.000,00 651.000,00 27 812 Desporto Comunitário 400.000,00 251.000,00 651.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Operação Especial 27 812 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES 0014 400.000,00 236.000,00 636.000,00 RECREATIVAS 27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 140.000,00 140.000,00 FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 110.000,00 110.000,00 ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 130.000,00 130.000,00 QUALIF. ESPORTIVA 27.812.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 74.000,00 74.000,00 27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 102.000,00 102.000,00 EVENTOS ESPORTIVOS 27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 30.000,00 30.000,00 POLIESPORTIVOS 27 812 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO 0028 15.000,00 15.000,00 DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE 27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 15.000,00 15.000,00 JOVEM TOTAL 0,00 780.000,00 2.616.500,00 3.396.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Operação Especial 23 Comércio e Serviços 350.000,00 324.000,00 674.000,00 23 691 Promoção Comercial 350.000,00 324.000,00 674.000,00 23 691 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0017 350.000,00 324.000,00 674.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 100.000,00 100.000,00 DO PEIXE 23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 105.000,00 105.000,00 PEIXE 23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 110.000,00 110.000,00 PUBLICOS 23.691.0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 25.000,00 25.000,00 PERMANENTES 23.691.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 23.691.0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 254.000,00 254.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 11.000,00 11.000,00 PESCA E AQUICULTURA 23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 16.000,00 16.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 10.000,00 10.000,00 PISCICULTURA 23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 11.000,00 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 23.691.0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 13.000,00 13.000,00 PESCADO 23.691.0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 9.000,00 9.000,00 TOTAL 0,00 350.000,00 324.000,00 674.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 3.374.000,00 50.479.500,00 53.853.500,00 10 301 Atenção Básica 1.973.000,00 41.602.500,00 43.575.500,00 10 301 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0018 683.000,00 41.594.500,00 42.277.500,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.301.0018.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 350.000,00 350.000,00 SAÚDE 10.301.0018.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 323.000,00 323.000,00 PERMANENTES P/ SAÚDE 10.301.0018.1203.0000 OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 10.000,00 10.301.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11.193.500,00 11.193.500,00 10.301.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 88.000,00 88.000,00 10.301.0018.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.440.000,00 22.440.000,00 10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 424.000,00 424.000,00 À SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.478.000,00 1.478.000,00 10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 547.000,00 547.000,00 10.301.0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 4.452.000,00 4.452.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 175.000,00 175.000,00 10.301.0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 43.000,00 43.000,00 ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 10.301.0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO 130.000,00 130.000,00 FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 10.301.0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 70.000,00 70.000,00 10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA 30.000,00 30.000,00 E AO ADOLESCENTE 10.301.0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 12.000,00 12.000,00 DE RODAS 10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 12.000,00 12.000,00 DE PESSOAL 10.301.0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 500.000,00 500.000,00 10 301 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 8.000,00 8.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 8.000,00 8.000,00 PÚBLICA 10 301 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO 0034 1.290.000,00 1.290.000,00 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 400.000,00 400.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 200.000,00 200.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 320.000,00 320.000,00 DE SAÚDE 10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 170.000,00 170.000,00 PERMANENTES P/ SAÚDE 10.301.0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 100.000,00 100.000,00 10.301.0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 100.000,00 100.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.401.000,00 7.800.000,00 9.201.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 302 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0018 15.000,00 1.724.000,00 1.739.000,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.302.0018.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 15.000,00 15.000,00 HOSPITAL 10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 285.000,00 285.000,00 CAPS 10.302.0018.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 208.000,00 208.000,00 ODONTOLÓGICAS-CEO 10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 65.000,00 65.000,00 10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 392.000,00 392.000,00 URGÊNCIA - SAMU 10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 366.000,00 366.000,00 (CIS) 10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 270.000,00 270.000,00 10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 138.000,00 138.000,00 DOMICILIAR 10 302 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO 0034 1.376.000,00 1.376.000,00 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 50.000,00 50.000,00 10.302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00 60.000,00 10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1.030.000,00 1.030.000,00 10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00 130.000,00 10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 56.000,00 56.000,00 HOSPITAL 10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 10 302 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS 0035 10.000,00 6.076.000,00 6.086.000,00 HOSPITALARES E AMBULATORIAIS 10.302.0035.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.000,00 10.000,00 HOSPITAL 10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 5.824.000,00 5.824.000,00 MUNICIPAL 10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 40.000,00 40.000,00 HOSPITALAR 10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 212.000,00 212.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 320.000,00 320.000,00 10 303 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0018 320.000,00 320.000,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.303.0018.2231.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 320.000,00 320.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 187.000,00 187.000,00 10 304 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 187.000,00 187.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 187.000,00 187.000,00 EM SAÚDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 570.000,00 570.000,00 10 305 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 570.000,00 570.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 570.000,00 570.000,00 DOENÇAS - ECD TOTAL 0,00 3.374.000,00 50.479.500,00 53.853.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Operação Especial 18 Gestão Ambiental 9.000,00 9.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 9.000,00 9.000,00 18 541 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0016 9.000,00 9.000,00 AMBIENTAL 18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 9.000,00 9.000,00 20 Agricultura 970.000,00 611.000,00 1.581.000,00 20 605 Abastecimento 240.000,00 515.000,00 755.000,00 20 605 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 240.000,00 515.000,00 755.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS 210.000,00 210.000,00 E MATADOURO 20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 73.000,00 73.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 392.000,00 392.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 15.000,00 15.000,00 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.000,00 7.000,00 20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 28.000,00 28.000,00 AGROPECUÁRIAS 20 606 Extensão Rural 100.000,00 27.000,00 127.000,00 20 606 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0022 17.000,00 17.000,00 20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 17.000,00 17.000,00 20 606 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 100.000,00 10.000,00 110.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 100.000,00 100.000,00 20.606.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 3.000,00 3.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 7.000,00 7.000,00 PESSOAL 20 607 Irrigação 120.000,00 11.000,00 131.000,00 20 607 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 120.000,00 11.000,00 131.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 10.000,00 20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 105.000,00 105.000,00 20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 11.000,00 11.000,00 DRENAGEM 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 500.000,00 58.000,00 558.000,00 20 608 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0022 10.000,00 10.000,00 20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 5.000,00 5.000,00 COMUNITÁRIAS 20.608.0022.2251.0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 5.000,00 5.000,00 INSUMOS AGRICOLAS PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Operação Especial 20 608 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 500.000,00 48.000,00 548.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 200.000,00 200.000,00 20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.2082.0000 Manutenção da Gerência de Pecuária 5.000,00 5.000,00 20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 6.000,00 6.000,00 PRODUTORES RURAIS 20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 15.000,00 15.000,00 RURAIS 20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 7.000,00 7.000,00 ALIMENTOS(PAA) 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 10.000,00 10.000,00 20 609 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 10.000,00 10.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 970.000,00 620.000,00 1.590.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) Operação Especial 09 Previdência Social 16.709.700,00 16.709.700,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 16.709.700,00 16.709.700,00 09 272 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0020 16.709.700,00 16.709.700,00 PREVIDENCIÁRIA 09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 6.000,00 6.000,00 09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 16.279.000,00 16.279.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 392.300,00 392.300,00 PREVIDÊNCIARIO 09.272.0020.2198.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA 4.400,00 4.400,00 SUPLEMENTAR 09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 28.000,00 28.000,00 PRÓ-GESTÃO 99 Reserva de Contingência 131.000,00 131.000,00 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 131.000,00 131.000,00 99 997 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0020 131.000,00 131.000,00 PREVIDENCIÁRIA 99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 131.000,00 131.000,00 PREVIDÊNCIARIO. TOTAL 0,00 0,00 16.840.700,00 16.840.700,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Operação Especial 11 Trabalho 45.000,00 428.000,00 473.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.000,00 405.000,00 418.000,00 11 331 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 12.000,00 399.000,00 411.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11.331.0021.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 12.000,00 12.000,00 11.331.0021.2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 354.000,00 354.000,00 MUNICIPAL 11.331.0021.2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 6.000,00 6.000,00 CONSUMIDOR 11.331.0021.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 6.000,00 6.000,00 E DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 21.000,00 21.000,00 11.331.0021.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000,00 6.000,00 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 6.000,00 6.000,00 TRABALHADOR 11 331 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 1.000,00 6.000,00 7.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 11.331.0032.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1.000,00 1.000,00 11.331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 6.000,00 6.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11 333 Empregabilidade 30.000,00 30.000,00 11 333 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11.333.0021.1151.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 2.000,00 23.000,00 25.000,00 11 334 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 2.000,00 17.000,00 19.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11.334.0021.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 2.000,00 2.000,00 11.334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11.334.0021.2241.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 9.000,00 9.000,00 11 334 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 6.000,00 6.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 6.000,00 6.000,00 EMPREENDEDOR 23 Comércio e Serviços 32.000,00 32.000,00 23 691 Promoção Comercial 32.000,00 32.000,00 23 691 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 18.000,00 18.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 23.691.0021.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 9.000,00 9.000,00 23.691.0021.2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 9.000,00 9.000,00 SEMINÁRIOS 23 691 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 14.000,00 14.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 6.000,00 6.000,00 23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL 0,00 45.000,00 460.000,00 505.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 2.359.070,00 2.359.070,00 99 999 Reserva de Contingência 2.359.070,00 2.359.070,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.359.070,00 2.359.070,00 99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 2.359.070,00 2.359.070,00 TOTAL 0,00 0,00 2.359.070,00 2.359.070,00 TOTAL GERAL 1.030.000,00 30.819.999,00 204.057.001,00 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 01 Legislativa 0,00 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 01 500.000,00 5.010.000,00 5.510.000,00 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 5.510.000,00 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 500.000,00 5.010.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.1001.0000 0,00 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00 01.031.0001.1039.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0001.2001.0000 0,00 Coordenação Geral da Câmara Municipal 0,00 4.262.000,00 4.262.000,00 01.031.0001.2100.0000 0,00 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 0,00 676.000,00 676.000,00 01.031.0001.2190.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E 0,00 72.000,00 72.000,00 NOTAS 04 Administração 0,00 1.527.000,00 19.668.381,00 21.195.381,00 04 50.000,00 197.200,00 247.200,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00 04 121 100.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 50.000,00 50.000,00 04.121.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 04.121.0002.2216.0000 0,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 04 121 147.200,00 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 147.200,00 COLABORATIVO 04.121.0024.2120.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 138.200,00 138.200,00 ORÇAMENTO 04.121.0024.2169.0000 0,00 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 9.000,00 9.000,00 04 1.411.000,00 17.911.930,00 19.322.930,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 15.809.930,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 486.000,00 15.323.930,00 04.122.0002.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 51.000,00 0,00 51.000,00 04.122.0002.1042.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 130.000,00 0,00 130.000,00 04.122.0002.1065.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 90.000,00 0,00 90.000,00 04.122.0002.1066.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.0002.1068.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 170.000,00 0,00 170.000,00 PUBLICOS 04.122.0002.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 15.106.930,00 15.106.930,00 04.122.0002.2016.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E 0,00 23.000,00 23.000,00 PATRIMÔNIO 04.122.0002.2019.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 0,00 76.000,00 76.000,00 ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2125.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 0,00 22.000,00 22.000,00 CONTRATOS 04.122.0002.2209.0000 0,00 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 0,00 30.000,00 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 04.122.0002.2215.0000 0,00 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 16.000,00 16.000,00 04.122.0002.2257.0000 0,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 50.000,00 50.000,00 04 122 524.000,00 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 0,00 50.000,00 474.000,00 04.122.0004.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0004.2012.0000 0,00 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 474.000,00 474.000,00 04 122 1.864.300,00 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 1.864.300,00 04.122.0006.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 0,00 1.864.300,00 1.864.300,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 04 Administração 0,00 1.527.000,00 19.668.381,00 21.195.381,00 04 1.411.000,00 17.911.930,00 19.322.930,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 836.000,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 0,00 675.000,00 161.000,00 04.122.0008.1020.0000 0,00 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 140.000,00 0,00 140.000,00 04.122.0008.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0008.1068.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 300.000,00 0,00 300.000,00 PUBLICOS 04.122.0008.1070.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0008.1101.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0008.1104.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0008.2027.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 15.000,00 15.000,00 SERVIÇOS URBANOS 04.122.0008.2140.0000 0,00 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 12.000,00 12.000,00 04.122.0008.2141.0000 0,00 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 0,00 25.000,00 25.000,00 04.122.0008.2142.0000 0,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 49.000,00 49.000,00 04.122.0008.2162.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAL 04 122 150.000,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0,00 150.000,00 0,00 URBANA E RURAL 04.122.0025.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 150.000,00 0,00 150.000,00 04 122 53.000,00 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 53.000,00 MULHER 04.122.0031.2223.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS 0,00 53.000,00 53.000,00 MULHERES 04 122 85.700,00 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 0,00 50.000,00 35.700,00 04.122.0038.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0038.2133.0000 0,00 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 28.000,00 28.000,00 04.122.0038.2237.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 7.700,00 7.700,00 04 0,00 797.000,00 797.000,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 702.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 702.000,00 04.123.0002.2124.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 702.000,00 702.000,00 04 123 95.000,00 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA 0,00 0,00 95.000,00 04.123.0007.2171.0000 0,00 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 0,00 95.000,00 95.000,00 04 50.000,00 140.251,00 190.251,00 124 Controle Interno 0,00 04 124 190.251,00 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 0,00 50.000,00 140.251,00 04.124.0005.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 04.124.0005.2009.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 140.251,00 140.251,00 04 1.000,00 5.000,00 6.000,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00 04 125 6.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.000,00 5.000,00 04.125.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 04.125.0002.2137.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 0,00 5.000,00 5.000,00 04 5.000,00 39.000,00 44.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 44.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.000,00 39.000,00 04.128.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 04.128.0002.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 0,00 9.000,00 9.000,00 04.128.0002.2152.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 30.000,00 30.000,00 04 0,00 508.000,00 508.000,00 129 Administração de Receitas 0,00 04 129 508.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 508.000,00 04.129.0002.2024.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Tributos 0,00 508.000,00 508.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 04 Administração 0,00 1.527.000,00 19.668.381,00 21.195.381,00 04 10.000,00 70.000,00 80.000,00 131 Comunicação Social 0,00 04 131 35.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 35.000,00 04.131.0002.2014.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 04.131.0002.2211.0000 0,00 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E 0,00 25.000,00 25.000,00 ATOS OFICIAIS 04 131 45.000,00 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 10.000,00 35.000,00 04.131.0006.1042.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 04.131.0006.2007.0000 0,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 0,00 35.000,00 35.000,00 CERIMONIAL 08 Assistência Social 0,00 369.000,00 6.607.850,00 6.976.850,00 08 3.000,00 32.000,00 35.000,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 08 241 35.000,00 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 3.000,00 32.000,00 08.241.0013.1194.0000 0,00 Programa de Valorização da Familia 3.000,00 0,00 3.000,00 08.241.0013.2221.0000 0,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 0,00 32.000,00 32.000,00 08 25.000,00 872.000,00 897.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 897.000,00 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS 0,00 25.000,00 872.000,00 FAMILIARES 08.243.0012.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 08.243.0012.2055.0000 0,00 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 115.000,00 115.000,00 08.243.0012.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA 0,00 6.000,00 6.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0012.2186.0000 0,00 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 0,00 324.000,00 324.000,00 DE VÍNCULOS-SCFV 08.243.0012.2219.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS 0,00 377.000,00 377.000,00 08.243.0012.2220.0000 0,00 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 15.000,00 15.000,00 08.243.0012.2261.0000 0,00 Manutenção do FIA 0,00 35.000,00 35.000,00 08 311.000,00 5.703.850,00 6.014.850,00 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 3.853.850,00 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 299.000,00 3.554.850,00 08.244.0013.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 10.000,00 0,00 10.000,00 PÚBLICOS 08.244.0013.1079.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0013.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 164.000,00 0,00 164.000,00 08.244.0013.1081.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 40.000,00 0,00 40.000,00 SOCIAL 08.244.0013.1202.0000 0,00 OBRAS PÚLICAS 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.0013.2048.0000 0,00 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 26.000,00 26.000,00 08.244.0013.2049.0000 0,00 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 0,00 22.000,00 22.000,00 IGD SUAS 08.244.0013.2051.0000 0,00 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 0,00 176.850,00 176.850,00 08.244.0013.2052.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.459.000,00 2.459.000,00 08.244.0013.2053.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 36.000,00 36.000,00 08.244.0013.2054.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0013.2151.0000 0,00 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 0,00 340.000,00 340.000,00 08.244.0013.2160.0000 0,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 0,00 333.000,00 333.000,00 08.244.0013.2161.0000 0,00 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 37.000,00 37.000,00 PTMC/CREAS 08.244.0013.2195.0000 0,00 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO 0,00 67.000,00 67.000,00 COVID-19 08.244.0013.2206.0000 0,00 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.0013.2226.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 8.000,00 8.000,00 08 244 15.000,00 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 15.000,00 MULHER 08.244.0031.2222.0000 0,00 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 0,00 15.000,00 15.000,00 IGUALDADES DA MULHER Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 369.000,00 6.607.850,00 6.976.850,00 08 311.000,00 5.703.850,00 6.014.850,00 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 1.821.000,00 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO 0,00 12.000,00 1.809.000,00 SOCIOASSISTENCIAL 08.244.0036.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 08.244.0036.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.791.000,00 1.791.000,00 08.244.0036.2056.0000 0,00 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0036.2225.0000 0,00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM 0,00 8.000,00 8.000,00 DIVERSIDADE DE GÊNERO 08 244 325.000,00 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS 0,00 0,00 325.000,00 NECESSIDADES COLETIVAS 08.244.0037.2130.0000 0,00 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 0,00 325.000,00 325.000,00 EMERGENCIAIS 08 30.000,00 0,00 30.000,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00 08 846 30.000,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 30.000,00 0,00 08.846.0021.0006.0000 0,00 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 16.709.700,00 16.709.700,00 09 0,00 16.709.700,00 16.709.700,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 09 272 16.709.700,00 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 16.709.700,00 PREVIDENCIÁRIA 09.272.0020.2085.0000 0,00 Manutenção do Conselho LC - PREV 0,00 6.000,00 6.000,00 09.272.0020.2157.0000 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 16.279.000,00 16.279.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 09.272.0020.2158.0000 0,00 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO 0,00 392.300,00 392.300,00 09.272.0020.2198.0000 0,00 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA SUPLEMENTAR 0,00 4.400,00 4.400,00 09.272.0020.2200.0000 0,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 28.000,00 28.000,00 10 Saúde 0,00 3.374.000,00 50.479.500,00 53.853.500,00 10 1.973.000,00 41.602.500,00 43.575.500,00 301 Atenção Básica 0,00 10 301 42.277.500,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0,00 683.000,00 41.594.500,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.301.0018.1090.0000 0,00 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 350.000,00 0,00 350.000,00 10.301.0018.1097.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ 323.000,00 0,00 323.000,00 SAÚDE 10.301.0018.1203.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0018.2068.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 11.193.500,00 11.193.500,00 10.301.0018.2069.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 88.000,00 88.000,00 10.301.0018.2071.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 22.440.000,00 22.440.000,00 10.301.0018.2156.0000 0,00 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE 0,00 424.000,00 424.000,00 DA FAMILIA 10.301.0018.2164.0000 0,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 1.478.000,00 1.478.000,00 10.301.0018.2165.0000 0,00 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 0,00 547.000,00 547.000,00 10.301.0018.2166.0000 0,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 4.452.000,00 4.452.000,00 SAÚDE 10.301.0018.2194.0000 0,00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 0,00 175.000,00 175.000,00 10.301.0018.2199.0000 0,00 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO 0,00 43.000,00 43.000,00 E DO HOMEM 10.301.0018.2228.0000 0,00 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA 0,00 130.000,00 130.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA 10.301.0018.2229.0000 0,00 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 70.000,00 70.000,00 10.301.0018.2234.0000 0,00 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 0,00 30.000,00 30.000,00 ADOLESCENTE 10.301.0018.2235.0000 0,00 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE 0,00 12.000,00 12.000,00 RODAS 10.301.0018.2236.0000 0,00 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE 0,00 12.000,00 12.000,00 PESSOAL 10.301.0018.2260.0000 0,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0,00 500.000,00 500.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 3.374.000,00 50.479.500,00 53.853.500,00 10 1.973.000,00 41.602.500,00 43.575.500,00 301 Atenção Básica 0,00 10 301 8.000,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 0,00 0,00 8.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.301.0019.2233.0000 0,00 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 8.000,00 8.000,00 10 301 1.290.000,00 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 0,00 1.290.000,00 0,00 SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0034.1050.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 400.000,00 0,00 400.000,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0034.1090.0000 0,00 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.0034.1093.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 320.000,00 0,00 320.000,00 10.301.0034.1097.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ 170.000,00 0,00 170.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1172.0000 0,00 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0034.1173.0000 0,00 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 100.000,00 0,00 100.000,00 10 1.401.000,00 7.800.000,00 9.201.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 1.739.000,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0,00 15.000,00 1.724.000,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.302.0018.1161.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 15.000,00 0,00 15.000,00 10.302.0018.2072.0000 0,00 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 285.000,00 285.000,00 10.302.0018.2073.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 0,00 208.000,00 208.000,00 10.302.0018.2074.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 65.000,00 65.000,00 10.302.0018.2075.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - 0,00 392.000,00 392.000,00 SAMU 10.302.0018.2076.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 0,00 366.000,00 366.000,00 10.302.0018.2205.0000 0,00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 270.000,00 270.000,00 10.302.0018.2232.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 138.000,00 138.000,00 10 302 1.376.000,00 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 0,00 1.376.000,00 0,00 SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0034.1063.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.0034.1091.0000 0,00 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.0034.1095.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 10.302.0034.1096.0000 0,00 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00 0,00 130.000,00 10.302.0034.1161.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 56.000,00 0,00 56.000,00 10.302.0034.1162.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 50.000,00 10 302 6.086.000,00 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E 0,00 10.000,00 6.076.000,00 AMBULATORIAIS 10.302.0035.1161.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.0035.2070.0000 0,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 5.824.000,00 5.824.000,00 10.302.0035.2091.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 0,00 40.000,00 40.000,00 HOSPITALAR 10.302.0035.2230.0000 0,00 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 212.000,00 212.000,00 AMBULATORIAL-MAC 10 0,00 320.000,00 320.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10 303 320.000,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 0,00 0,00 320.000,00 ESTRUTURA DE SAÚDE 10.303.0018.2231.0000 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 320.000,00 320.000,00 10 0,00 187.000,00 187.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 187.000,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 0,00 0,00 187.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.304.0019.2078.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 187.000,00 187.000,00 10 0,00 570.000,00 570.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 570.000,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 0,00 0,00 570.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0019.2167.0000 0,00 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 0,00 570.000,00 570.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 3.374.000,00 50.479.500,00 53.853.500,00 10 0,00 570.000,00 570.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 11 Trabalho 0,00 45.000,00 428.000,00 473.000,00 11 13.000,00 405.000,00 418.000,00 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 11 331 411.000,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 12.000,00 399.000,00 11.331.0021.1150.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 12.000,00 0,00 12.000,00 11.331.0021.2004.0000 0,00 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 354.000,00 354.000,00 MUNICIPAL 11.331.0021.2103.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 0,00 6.000,00 6.000,00 CONSUMIDOR 11.331.0021.2106.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 6.000,00 6.000,00 DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2107.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 0,00 21.000,00 21.000,00 11.331.0021.2108.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 6.000,00 6.000,00 DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2242.0000 0,00 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 0,00 6.000,00 6.000,00 11 331 7.000,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 0,00 1.000,00 6.000,00 INICIATIVAS COMERCIAIS 11.331.0032.1150.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1.000,00 0,00 1.000,00 11.331.0032.2115.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 6.000,00 6.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11 30.000,00 0,00 30.000,00 333 Empregabilidade 0,00 11 333 30.000,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 30.000,00 0,00 11.333.0021.1151.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 30.000,00 11 2.000,00 23.000,00 25.000,00 334 Fomento ao Trabalho 0,00 11 334 19.000,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 2.000,00 17.000,00 11.334.0021.1150.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 2.000,00 0,00 2.000,00 11.334.0021.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 8.000,00 8.000,00 ECONOMICO 11.334.0021.2241.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 0,00 9.000,00 9.000,00 11 334 6.000,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 0,00 0,00 6.000,00 INICIATIVAS COMERCIAIS 11.334.0032.2238.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 0,00 6.000,00 6.000,00 12 Educação 0,00 7.534.999,00 79.891.000,00 87.425.999,00 12 5.754.999,00 68.033.000,00 73.787.999,00 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 61.288.000,00 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 485.000,00 60.803.000,00 12.361.0009.1042.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 265.000,00 0,00 265.000,00 12.361.0009.1204.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 220.000,00 0,00 220.000,00 12.361.0009.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 3.674.000,00 3.674.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.0009.2033.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 0,00 27.600.000,00 27.600.000,00 FUNDAMENTAL 70% 12.361.0009.2034.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 0,00 10.218.000,00 10.218.000,00 12.361.0009.2038.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 0,00 300.000,00 300.000,00 12.361.0009.2040.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 0,00 265.000,00 265.000,00 12.361.0009.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 138.000,00 138.000,00 12.361.0009.2154.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO 0,00 2.810.000,00 2.810.000,00 BÁSICA - EJA 70% 12.361.0009.2185.0000 0,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 ESCOLAR 12.361.0009.2191.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0009.2203.0000 0,00 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 6.875.000,00 6.875.000,00 12.361.0009.2207.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 6.323.000,00 6.323.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 12 Educação 0,00 7.534.999,00 79.891.000,00 87.425.999,00 12 5.754.999,00 68.033.000,00 73.787.999,00 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 7.630.000,00 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 0,00 400.000,00 7.230.000,00 12.361.0011.1025.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0011.1042.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0011.2032.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00 12.361.0011.2086.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 230.000,00 230.000,00 - PDDE 12.361.0011.2119.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 12.361.0011.2145.0000 0,00 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.830.000,00 1.830.000,00 12 361 4.869.999,00 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 0,00 4.869.999,00 0,00 ENSINO BÁSICO 12.361.0033.1024.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 949.999,00 0,00 949.999,00 QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0033.1025.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 550.000,00 0,00 550.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0033.1027.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 200.000,00 0,00 200.000,00 ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 12.361.0033.1029.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 700.000,00 0,00 700.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.361.0033.1075.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 330.000,00 0,00 330.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 470.000,00 0,00 470.000,00 12.361.0033.1077.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 370.000,00 0,00 370.000,00 12.361.0033.1187.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0033.1188.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 650.000,00 0,00 650.000,00 12.361.0033.1189.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 450.000,00 0,00 450.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0033.1201.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 30.000,00 0,00 30.000,00 12.361.0033.1204.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 0,00 20.000,00 12 1.780.000,00 11.858.000,00 13.638.000,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 11.956.000,00 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0,00 100.000,00 11.856.000,00 12.365.0009.1042.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0009.2037.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 0,00 4.900.000,00 4.900.000,00 12.365.0009.2038.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 0,00 300.000,00 300.000,00 12.365.0009.2041.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00 70% 12.365.0009.2097.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 323.000,00 323.000,00 12.365.0009.2191.0000 0,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 0,00 3.440.000,00 3.440.000,00 12.365.0009.2192.0000 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - 0,00 1.088.000,00 1.088.000,00 (CRECHE) 12.365.0009.2203.0000 0,00 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 700.000,00 700.000,00 12 365 1.682.000,00 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 0,00 1.680.000,00 2.000,00 ENSINO BÁSICO 12.365.0033.1028.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 300.000,00 0,00 300.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1029.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 700.000,00 0,00 700.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1075.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 130.000,00 0,00 130.000,00 EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0033.1188.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.0033.2087.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 2.000,00 2.000,00 EDUCAÇÃO 13 Cultura 0,00 190.000,00 1.320.000,00 1.510.000,00 13 20.000,00 0,00 20.000,00 332 Relações de Trabalho 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 13 Cultura 0,00 190.000,00 1.320.000,00 1.510.000,00 13 20.000,00 0,00 20.000,00 332 Relações de Trabalho 0,00 13 332 20.000,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 20.000,00 0,00 13.332.0010.1160.0000 0,00 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 20.000,00 0,00 20.000,00 CULTURAIS 13 110.000,00 0,00 110.000,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 13 391 110.000,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 110.000,00 0,00 13.391.0010.1160.0000 0,00 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 110.000,00 0,00 110.000,00 CULTURAIS 13 60.000,00 1.320.000,00 1.380.000,00 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 1.380.000,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 60.000,00 1.320.000,00 13.392.0010.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.0010.1106.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0010.2043.0000 0,00 Manutenção da Banda Municipal 0,00 47.000,00 47.000,00 13.392.0010.2045.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 120.000,00 120.000,00 13.392.0010.2089.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 700.000,00 700.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 13.392.0010.2099.0000 0,00 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 0,00 18.000,00 18.000,00 13.392.0010.2104.0000 0,00 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.0010.2112.0000 0,00 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.0010.2176.0000 0,00 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 0,00 125.000,00 125.000,00 13.392.0010.2197.0000 0,00 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 0,00 200.000,00 200.000,00 15 Urbanismo 0,00 6.475.000,00 12.616.000,00 19.091.000,00 15 5.510.000,00 8.323.000,00 13.833.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 30.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.000,00 0,00 15.451.0002.1023.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 6.475.000,00 12.616.000,00 19.091.000,00 15 5.510.000,00 8.323.000,00 13.833.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 5.220.000,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 0,00 4.460.000,00 760.000,00 15.451.0008.1003.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E 100.000,00 0,00 100.000,00 BUEIROS 15.451.0008.1005.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 300.000,00 0,00 300.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 15.451.0008.1007.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 350.000,00 0,00 350.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 15.451.0008.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 100.000,00 0,00 100.000,00 PÚBLICOS 15.451.0008.1011.0000 0,00 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS 210.000,00 0,00 210.000,00 E CACIMBÕES 15.451.0008.1012.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 90.000,00 0,00 90.000,00 RODOVIÁRIO 15.451.0008.1066.0000 0,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0008.1068.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 40.000,00 0,00 40.000,00 PUBLICOS 15.451.0008.1070.0000 0,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 650.000,00 0,00 650.000,00 15.451.0008.1087.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 300.000,00 0,00 300.000,00 MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 15.451.0008.1088.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0008.1109.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0008.1110.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.0008.1113.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 160.000,00 0,00 160.000,00 PÚBLICO 15.451.0008.1116.0000 0,00 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0008.1121.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00 15.451.0008.1131.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0008.1157.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0008.1158.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000,00 0,00 140.000,00 15.451.0008.1195.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 530.000,00 0,00 530.000,00 15.451.0008.1196.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.0008.1205.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0008.2027.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 65.000,00 65.000,00 SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.2148.0000 0,00 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 580.000,00 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.0008.2149.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 115.000,00 115.000,00 DRENAGEM 15 451 50.000,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0,00 50.000,00 0,00 URBANA E RURAL 15.451.0025.1196.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 50.000,00 15 451 8.533.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 970.000,00 7.563.000,00 E RURAL 15.451.0029.1006.0000 0,00 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.0029.1010.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 500.000,00 0,00 500.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 80.000,00 0,00 80.000,00 15.451.0029.1117.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 120.000,00 0,00 120.000,00 CHAFARIZES PÚBLICOS 15.451.0029.1205.0000 0,00 OBRAS PÚBLICAS 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0029.2027.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 7.020.000,00 7.020.000,00 SERVIÇOS URBANOS 15.451.0029.2029.0000 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 500.000,00 500.000,00 15.451.0029.2203.0000 0,00 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 43.000,00 43.000,00 15 965.000,00 4.293.000,00 5.258.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 80.000,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 15.452.0008.1085.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00 0,00 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 6.475.000,00 12.616.000,00 19.091.000,00 15 965.000,00 4.293.000,00 5.258.000,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 880.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 880.000,00 0,00 SANEAMENTO BÁSICO 15.452.0027.1072.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 200.000,00 0,00 200.000,00 SANITÁRIO 15.452.0027.1073.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 330.000,00 0,00 330.000,00 15.452.0027.1074.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 350.000,00 0,00 350.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15 452 4.298.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 5.000,00 4.293.000,00 E RURAL 15.452.0029.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 15.452.0029.2028.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 4.293.000,00 4.293.000,00 E LIMPEZA 16 Habitação 0,00 665.000,00 66.000,00 731.000,00 16 120.000,00 0,00 120.000,00 481 Habitação Rural 0,00 16 481 120.000,00 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 120.000,00 0,00 HABITACIONAL 16.481.0026.1139.0000 0,00 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 120.000,00 0,00 120.000,00 16 545.000,00 66.000,00 611.000,00 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 611.000,00 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 0,00 545.000,00 66.000,00 HABITACIONAL 16.482.0026.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 16.482.0026.1078.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00 0,00 140.000,00 16.482.0026.1083.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 230.000,00 0,00 230.000,00 HABITACIONAIS 16.482.0026.1137.0000 0,00 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 0,00 50.000,00 16.482.0026.1138.0000 0,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 120.000,00 0,00 120.000,00 16.482.0026.2094.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 66.000,00 66.000,00 INTERESSE SOCIAL 17 Saneamento 0,00 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 280.000,00 150.000,00 430.000,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00 17 511 430.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 280.000,00 150.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 17.511.0027.1014.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 40.000,00 0,00 40.000,00 17.511.0027.1082.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 150.000,00 0,00 150.000,00 17.511.0027.1119.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 90.000,00 0,00 90.000,00 17.511.0027.2150.0000 0,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 0,00 150.000,00 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 18 Gestão Ambiental 0,00 770.000,00 125.000,00 895.000,00 18 400.000,00 106.000,00 506.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 770.000,00 125.000,00 895.000,00 18 400.000,00 106.000,00 506.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 18 541 206.000,00 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 100.000,00 106.000,00 AMBIENTAL 18.541.0016.1115.0000 0,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.0016.2008.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 9.000,00 9.000,00 18.541.0016.2110.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 59.000,00 59.000,00 18.541.0016.2113.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 9.000,00 9.000,00 - CONSEMA 18.541.0016.2114.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 0,00 7.000,00 7.000,00 IMMA 18.541.0016.2213.0000 0,00 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE 0,00 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2214.0000 0,00 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 12.000,00 12.000,00 18 541 300.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 300.000,00 0,00 SANEAMENTO BÁSICO 18.541.0027.1112.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 300.000,00 0,00 300.000,00 SANITÁRIO 18 180.000,00 19.000,00 199.000,00 542 Controle Ambiental 0,00 18 542 178.000,00 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0,00 165.000,00 13.000,00 AMBIENTAL 18.542.0016.1101.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 30.000,00 18.542.0016.1104.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542.0016.1184.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 125.000,00 0,00 125.000,00 18.542.0016.2218.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 13.000,00 13.000,00 18 542 21.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 0,00 15.000,00 6.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18.542.0027.1130.0000 0,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 15.000,00 0,00 15.000,00 18.542.0027.2027.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 6.000,00 6.000,00 SERVIÇOS URBANOS 18 190.000,00 0,00 190.000,00 544 Recursos Hídricos 0,00 18 544 190.000,00 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0,00 190.000,00 0,00 AQUICULTURA 18.544.0017.1017.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 70.000,00 0,00 70.000,00 BARRAGENS 18.544.0017.1043.0000 0,00 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 120.000,00 0,00 120.000,00 BARREIROS 20 Agricultura 0,00 1.020.000,00 611.000,00 1.631.000,00 20 290.000,00 515.000,00 805.000,00 605 Abastecimento 0,00 20 605 755.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 240.000,00 515.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.605.0023.1145.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 0,00 30.000,00 20.605.0023.1156.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 210.000,00 0,00 210.000,00 MATADOURO 20.605.0023.2066.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E 0,00 73.000,00 73.000,00 PECUÁRIA 20.605.0023.2079.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 0,00 392.000,00 392.000,00 ABASTECIMENTO 20.605.0023.2132.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 15.000,00 15.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2252.0000 0,00 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 0,00 7.000,00 7.000,00 20.605.0023.2253.0000 0,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 0,00 28.000,00 28.000,00 20 605 50.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 50.000,00 0,00 E RURAL 20.605.0029.1019.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 50.000,00 0,00 50.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 20 Agricultura 0,00 1.020.000,00 611.000,00 1.631.000,00 20 100.000,00 27.000,00 127.000,00 606 Extensão Rural 0,00 20 606 17.000,00 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0,00 0,00 17.000,00 20.606.0022.2250.0000 0,00 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 17.000,00 17.000,00 20 606 110.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 100.000,00 10.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.606.0023.1147.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.0023.2066.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E 0,00 3.000,00 3.000,00 PECUÁRIA 20.606.0023.2254.0000 0,00 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 7.000,00 7.000,00 20 120.000,00 11.000,00 131.000,00 607 Irrigação 0,00 20 607 131.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 120.000,00 11.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.607.0023.1107.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 0,00 5.000,00 20.607.0023.1108.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 20.607.0023.1127.0000 0,00 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 105.000,00 0,00 105.000,00 20.607.0023.2246.0000 0,00 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 11.000,00 11.000,00 20 500.000,00 58.000,00 558.000,00 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 20 608 10.000,00 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0,00 0,00 10.000,00 20.608.0022.2247.0000 0,00 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0022.2251.0000 0,00 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 5.000,00 5.000,00 AGRICOLAS 20 608 548.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 500.000,00 48.000,00 AGROPECUÁRIAS 20.608.0023.1060.0000 0,00 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.1098.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.1100.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 200.000,00 0,00 200.000,00 20.608.0023.1146.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.2082.0000 0,00 Manutenção da Gerência de Pecuária 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0023.2244.0000 0,00 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 0,00 6.000,00 6.000,00 20.608.0023.2245.0000 0,00 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0,00 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2249.0000 0,00 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2255.0000 0,00 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 7.000,00 7.000,00 20 10.000,00 0,00 10.000,00 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 20 609 10.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 10.000,00 0,00 AGROPECUÁRIAS 20.609.0023.1128.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 10.000,00 0,00 10.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 540.000,00 1.401.500,00 1.941.500,00 23 350.000,00 356.000,00 706.000,00 691 Promoção Comercial 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 13 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 540.000,00 1.401.500,00 1.941.500,00 23 350.000,00 356.000,00 706.000,00 691 Promoção Comercial 0,00 23 691 674.000,00 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0,00 350.000,00 324.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.1064.0000 0,00 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 100.000,00 0,00 100.000,00 23.691.0017.1120.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 105.000,00 0,00 105.000,00 23.691.0017.1159.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 110.000,00 0,00 110.000,00 23.691.0017.1170.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 25.000,00 0,00 25.000,00 23.691.0017.1171.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 10.000,00 23.691.0017.2064.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 0,00 254.000,00 254.000,00 23.691.0017.2065.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E 0,00 11.000,00 11.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2135.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 0,00 16.000,00 16.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2143.0000 0,00 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 0,00 10.000,00 10.000,00 PISCICULTURA 23.691.0017.2181.0000 0,00 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 0,00 11.000,00 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 23.691.0017.2184.0000 0,00 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 0,00 13.000,00 13.000,00 23.691.0017.2227.0000 0,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 0,00 9.000,00 9.000,00 23 691 18.000,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 0,00 18.000,00 23.691.0021.2102.0000 0,00 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0,00 9.000,00 9.000,00 23.691.0021.2240.0000 0,00 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 0,00 9.000,00 9.000,00 23 691 14.000,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 0,00 0,00 14.000,00 INICIATIVAS COMERCIAIS 23.691.0032.2239.0000 0,00 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 6.000,00 6.000,00 23.691.0032.2243.0000 0,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 8.000,00 8.000,00 ECONÔMICO 23 190.000,00 1.045.500,00 1.235.500,00 695 Turismo 0,00 23 695 1.008.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.008.000,00 23.695.0002.2062.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 0,00 979.000,00 979.000,00 ESPORTE E JUVENTUDE 23.695.0002.2063.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00 13.000,00 13.000,00 TURISMO E APOIO AO TURISTA 23.695.0002.2117.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 16.000,00 16.000,00 23 695 227.500,00 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS 0,00 190.000,00 37.500,00 ATIVIDADES TURÍSTICAS 23.695.0015.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0015.1092.0000 0,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 70.000,00 0,00 70.000,00 TURISTICA 23.695.0015.1106.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0015.1169.0000 0,00 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 0,00 100.000,00 TURISMO 23.695.0015.2117.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 2.500,00 2.500,00 23.695.0015.2144.0000 0,00 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0015.2153.0000 0,00 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 0,00 10.000,00 10.000,00 TURISTICOS 23.695.0015.2180.0000 0,00 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 10.000,00 10.000,00 24 Comunicações 0,00 5.000,00 185.000,00 190.000,00 24 0,00 15.000,00 15.000,00 721 Comunicações Postais 0,00 24 721 15.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 15.000,00 24.721.0002.2212.0000 0,00 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 0,00 15.000,00 15.000,00 JORNAIS 24 5.000,00 170.000,00 175.000,00 722 Telecomunicações 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 14 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 24 Comunicações 0,00 5.000,00 185.000,00 190.000,00 24 5.000,00 170.000,00 175.000,00 722 Telecomunicações 0,00 24 722 175.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.000,00 170.000,00 24.722.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00 24.722.0002.2210.0000 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 0,00 170.000,00 170.000,00 25 Energia 0,00 715.000,00 5.051.000,00 5.766.000,00 25 15.000,00 5.051.000,00 5.066.000,00 751 Conservação de Energia 0,00 25 751 5.066.000,00 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0,00 15.000,00 5.051.000,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 25.751.0030.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 15.000,00 0,00 15.000,00 25.751.0030.2147.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.950.000,00 4.950.000,00 25.751.0030.2193.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 101.000,00 101.000,00 25 700.000,00 0,00 700.000,00 752 Energia Elétrica 0,00 25 752 700.000,00 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0,00 700.000,00 0,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 25.752.0030.1199.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 700.000,00 0,00 700.000,00 26 Transporte 0,00 350.000,00 167.000,00 517.000,00 26 310.000,00 167.000,00 477.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 396.000,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 0,00 310.000,00 86.000,00 URBANA E RURAL 26.782.0025.1086.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 170.000,00 0,00 170.000,00 NAS VIAS PÚBLICAS 26.782.0025.1142.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 140.000,00 0,00 140.000,00 26.782.0025.2093.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 0,00 86.000,00 86.000,00 26 782 81.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 81.000,00 E RURAL 26.782.0029.2092.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 0,00 81.000,00 81.000,00 ESTRADAS 26 40.000,00 0,00 40.000,00 784 Transporte Aquaviário 0,00 26 784 40.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 0,00 E RURAL 26.784.0029.1089.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 0,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 460.000,00 251.000,00 711.000,00 27 400.000,00 251.000,00 651.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 15 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 460.000,00 251.000,00 711.000,00 27 400.000,00 251.000,00 651.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 636.000,00 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES 0,00 400.000,00 236.000,00 RECREATIVAS 27.812.0014.1036.0000 0,00 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 140.000,00 0,00 140.000,00 QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 27.812.0014.1037.0000 0,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 110.000,00 0,00 110.000,00 MUNICIPAL 27.812.0014.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 27.812.0014.1106.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 0,00 10.000,00 27.812.0014.1126.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 130.000,00 0,00 130.000,00 ESPORTIVA 27.812.0014.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 74.000,00 74.000,00 27.812.0014.2129.0000 0,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00 102.000,00 102.000,00 ESPORTIVOS 27.812.0014.2138.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0014.2139.0000 0,00 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 0,00 30.000,00 30.000,00 POLIESPORTIVOS 27 812 15.000,00 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 15.000,00 JUVENTUDE 27.812.0028.2134.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0,00 15.000,00 15.000,00 27 60.000,00 0,00 60.000,00 813 Lazer 0,00 27 813 60.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 0,00 E RURAL 27.813.0029.1143.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60.000,00 0,00 60.000,00 28 Encargos Especiais 1.030.000,00 6.000.000,00 829.000,00 7.859.000,00 28 6.000.000,00 829.000,00 7.859.000,00 846 Outros Encargos Especiais 1.030.000,00 28 846 7.859.000,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 1.030.000,00 6.000.000,00 829.000,00 28.846.0003.0001.0000 1.030.000,00 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 1.030.000,00 28.846.0003.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 28.846.0003.2256.0000 0,00 ENCARGOS COM PASEP 0,00 793.000,00 793.000,00 28.846.0003.2257.0000 0,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 36.000,00 36.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.490.070,00 2.490.070,00 99 0,00 131.000,00 131.000,00 997 Reserva de Contingência - RPPS 0,00 99 997 131.000,00 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 131.000,00 PREVIDENCIÁRIA 99.997.0020.2157.0000 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 131.000,00 131.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 99 0,00 2.359.070,00 2.359.070,00 999 Reserva de Contingência 0,00 99 999 2.359.070,00 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.359.070,00 99.999.0099.2259.0000 0,00 Reserva de Contingência 0,00 2.359.070,00 2.359.070,00 TOTAL 1.030.000,00 30.819.999,00 204.057.001,00 235.907.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 16 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 01 Legislativa 5.510.000,00 5.510.000,00 01 031 Ação Legislativa 5.510.000,00 5.510.000,00 01 031 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0001 5.510.000,00 5.510.000,00 ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 04 Administração 21.195.381,00 19.940.381,00 1.255.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 247.200,00 147.200,00 100.000,00 04 121 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 100.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA 04 121 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E 0024 147.200,00 147.200,00 ORÇAMENTO COLABORATIVO 04 122 Administração Geral 19.322.930,00 18.212.930,00 1.110.000,00 04 122 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 15.809.930,00 15.479.930,00 330.000,00 ADMINISTRATIVA 04 122 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 0004 524.000,00 524.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS 0006 1.864.300,00 1.789.300,00 75.000,00 GOVERNAMENTAIS 04 122 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 836.000,00 281.000,00 555.000,00 MUNICIPAL 04 122 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 150.000,00 150.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 04 122 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS 0031 53.000,00 53.000,00 DIREITOS DA MULHER 04 122 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA 0038 85.700,00 85.700,00 PATRIMONIAL 04 123 Administração Financeira 797.000,00 762.000,00 35.000,00 04 123 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 702.000,00 702.000,00 ADMINISTRATIVA 04 123 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E 0007 95.000,00 60.000,00 35.000,00 FINANCEIRA 04 124 Controle Interno 190.251,00 190.251,00 04 124 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 0005 190.251,00 190.251,00 SUPERVISÃO 04 125 Normatização e Fiscalização 6.000,00 6.000,00 04 125 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 6.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVA 04 128 Formação de Recursos Humanos 44.000,00 44.000,00 04 128 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 44.000,00 44.000,00 ADMINISTRATIVA 04 129 Administração de Receitas 508.000,00 508.000,00 04 129 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 508.000,00 508.000,00 ADMINISTRATIVA 04 131 Comunicação Social 80.000,00 70.000,00 10.000,00 04 131 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 35.000,00 25.000,00 10.000,00 ADMINISTRATIVA 04 131 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS 0006 45.000,00 45.000,00 GOVERNAMENTAIS 08 Assistência Social 6.976.850,00 3.744.000,00 3.232.850,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 35.000,00 35.000,00 08 241 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO 0013 35.000,00 35.000,00 SOCIAL 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 897.000,00 181.000,00 716.000,00 08 243 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE 0012 897.000,00 181.000,00 716.000,00 E NÚCLEOS FAMILIARES 08 244 Assistência Comunitária 6.014.850,00 3.528.000,00 2.486.850,00 08 244 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO 0013 3.853.850,00 1.969.000,00 1.884.850,00 SOCIAL 08 244 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS 0031 15.000,00 15.000,00 DIREITOS DA MULHER 08 244 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO 0036 1.821.000,00 1.429.000,00 392.000,00 SOCIOASSISTENCIAL Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 08 244 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO 0037 325.000,00 115.000,00 210.000,00 ÀS NECESSIDADES COLETIVAS 08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 08 846 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 09 Previdência Social 16.709.700,00 16.709.700,00 09 16.709.700,00 272 Previdência do Regime Estatutário 16.709.700,00 09 272 16.709.700,00 0020 16.709.700,00 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 10 Saúde 53.853.500,00 110.000,00 53.743.500,00 10 301 Atenção Básica 43.575.500,00 110.000,00 43.465.500,00 10 301 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO 0018 42.277.500,00 10.000,00 42.267.500,00 DA ESTRUTURA DE SAÚDE 10 301 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 8.000,00 8.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 301 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO 0034 1.290.000,00 100.000,00 1.190.000,00 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.201.000,00 9.201.000,00 10 302 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO 0018 1.739.000,00 1.739.000,00 DA ESTRUTURA DE SAÚDE 10 302 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO 0034 1.376.000,00 1.376.000,00 DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10 302 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS 0035 6.086.000,00 6.086.000,00 HOSPITALARES E AMBULATORIAIS 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 320.000,00 320.000,00 10 303 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO 0018 320.000,00 320.000,00 DA ESTRUTURA DE SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 187.000,00 187.000,00 10 304 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 187.000,00 187.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305 Vigilância Epidemiológica 570.000,00 570.000,00 10 305 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE 0019 570.000,00 570.000,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11 Trabalho 473.000,00 473.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 418.000,00 418.000,00 11 331 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 411.000,00 411.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11 331 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 7.000,00 7.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 11 333 Empregabilidade 30.000,00 30.000,00 11 333 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 30.000,00 30.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11 334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 25.000,00 11 334 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 19.000,00 19.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 11 334 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 6.000,00 6.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 12 Educação 87.425.999,00 87.425.999,00 12 361 Ensino Fundamental 73.787.999,00 73.787.999,00 12 361 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0009 61.288.000,00 61.288.000,00 12 361 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 0011 7.630.000,00 7.630.000,00 12 361 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E 0033 4.869.999,00 4.869.999,00 REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12 365 Educação Infantil 13.638.000,00 13.638.000,00 12 365 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 0009 11.956.000,00 11.956.000,00 12 365 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E 0033 1.682.000,00 1.682.000,00 REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 13 Cultura 1.510.000,00 765.000,00 745.000,00 13 332 Relações de Trabalho 20.000,00 20.000,00 13 332 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 20.000,00 20.000,00 CULTURAIS 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 110.000,00 100.000,00 10.000,00 13 391 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 110.000,00 100.000,00 10.000,00 CULTURAIS 13 392 Difusão Cultural 1.380.000,00 665.000,00 715.000,00 13 392 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES 0010 1.380.000,00 665.000,00 715.000,00 CULTURAIS 15 Urbanismo 19.091.000,00 13.916.000,00 5.175.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 13.833.000,00 9.318.000,00 4.515.000,00 15 451 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 30.000,00 30.000,00 ADMINISTRATIVA 15 451 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 5.220.000,00 1.660.000,00 3.560.000,00 MUNICIPAL 15 451 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 50.000,00 50.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 15 451 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 0029 8.533.000,00 7.628.000,00 905.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15 452 Serviços Urbanos 5.258.000,00 4.598.000,00 660.000,00 15 452 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO 0008 80.000,00 50.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 15 452 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0027 880.000,00 250.000,00 630.000,00 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 15 452 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 0029 4.298.000,00 4.298.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 16 Habitação 731.000,00 331.000,00 400.000,00 16 481 Habitação Rural 120.000,00 20.000,00 100.000,00 16 481 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO 0026 120.000,00 20.000,00 100.000,00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 16 482 Habitação Urbana 611.000,00 311.000,00 300.000,00 16 482 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO 0026 611.000,00 311.000,00 300.000,00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 17 Saneamento 430.000,00 210.000,00 220.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 430.000,00 210.000,00 220.000,00 17 511 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0027 430.000,00 210.000,00 220.000,00 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 18 Gestão Ambiental 895.000,00 430.000,00 465.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 506.000,00 146.000,00 360.000,00 18 541 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0016 206.000,00 96.000,00 110.000,00 AMBIENTAL 18 541 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0027 300.000,00 50.000,00 250.000,00 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 18 542 Controle Ambiental 199.000,00 164.000,00 35.000,00 18 542 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO 0016 178.000,00 153.000,00 25.000,00 AMBIENTAL 18 542 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA 0027 21.000,00 11.000,00 10.000,00 INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 18 544 Recursos Hídricos 190.000,00 120.000,00 70.000,00 18 544 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0017 190.000,00 120.000,00 70.000,00 AQUICULTURA 20 Agricultura 1.631.000,00 1.451.000,00 180.000,00 20 605 Abastecimento 805.000,00 645.000,00 160.000,00 20 605 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 755.000,00 635.000,00 120.000,00 AGROPECUÁRIAS Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 20 605 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 0029 50.000,00 10.000,00 40.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20 606 Extensão Rural 127.000,00 122.000,00 5.000,00 20 606 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0022 17.000,00 12.000,00 5.000,00 20 606 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 110.000,00 110.000,00 AGROPECUÁRIAS 20 607 Irrigação 131.000,00 126.000,00 5.000,00 20 607 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 131.000,00 126.000,00 5.000,00 AGROPECUÁRIAS 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 558.000,00 558.000,00 20 608 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0022 10.000,00 10.000,00 20 608 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 548.000,00 548.000,00 AGROPECUÁRIAS 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 10.000,00 10.000,00 20 609 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 0023 10.000,00 10.000,00 AGROPECUÁRIAS 23 Comércio e Serviços 1.941.500,00 1.886.500,00 55.000,00 23 691 Promoção Comercial 706.000,00 696.000,00 10.000,00 23 691 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 0017 674.000,00 664.000,00 10.000,00 AQUICULTURA 23 691 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO 0021 18.000,00 18.000,00 DESENVOLVIMENTO LOCAL 23 691 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE 0032 14.000,00 14.000,00 EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 23 695 Turismo 1.235.500,00 1.190.500,00 45.000,00 23 695 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 1.008.000,00 1.008.000,00 ADMINISTRATIVA 23 695 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E 0015 227.500,00 182.500,00 45.000,00 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 24 Comunicações 190.000,00 190.000,00 24 721 Comunicações Postais 15.000,00 15.000,00 24 721 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 15.000,00 15.000,00 ADMINISTRATIVA 24 722 Telecomunicações 175.000,00 175.000,00 24 722 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO 0002 175.000,00 175.000,00 ADMINISTRATIVA 25 Energia 5.766.000,00 236.000,00 5.530.000,00 25 751 Conservação de Energia 5.066.000,00 236.000,00 4.830.000,00 25 751 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0030 5.066.000,00 236.000,00 4.830.000,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 25 752 Energia Elétrica 700.000,00 700.000,00 25 752 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 0030 700.000,00 700.000,00 ILUMINAÇÃO E ENERGIA 26 Transporte 517.000,00 337.000,00 180.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 477.000,00 317.000,00 160.000,00 26 782 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 0025 396.000,00 236.000,00 160.000,00 MOBILIDADE URBANA E RURAL 26 782 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 0029 81.000,00 81.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 26 784 Transporte Aquaviário 40.000,00 20.000,00 20.000,00 26 784 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 0029 40.000,00 20.000,00 20.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 27 Desporto e Lazer 711.000,00 591.000,00 120.000,00 27 812 Desporto Comunitário 651.000,00 571.000,00 80.000,00 27 812 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E 0014 636.000,00 556.000,00 80.000,00 ATIVIDADES RECREATIVAS Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 27 812 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO 15.000,00 15.000,00 DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE 27 813 Lazer 20.000,00 40.000,00 60.000,00 27 813 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA 20.000,00 40.000,00 60.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 28 Encargos Especiais 7.828.000,00 31.000,00 7.859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 7.828.000,00 31.000,00 7.859.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 7.828.000,00 31.000,00 7.859.000,00 99 Reserva de Contingência 2.359.070,00 131.000,00 2.490.070,00 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 131.000,00 131.000,00 99 997 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 131.000,00 131.000,00 PREVIDENCIÁRIA 99 999 Reserva de Contingência 2.359.070,00 2.359.070,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.359.070,00 2.359.070,00 TOTAL 60.307.951,00 158.758.349,00 16.840.700,00 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Valor Função 01 Legislativa 5.510.000,00 Orgão: 02 02 GABINETE DA PREFEITA Valor Função 04 Administração 2.762.251,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 16.479.930,00 Função 24 Comunicações 190.000,00 Função 28 Encargos Especiais 7.859.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 1.482.200,00 Função 18 Gestão Ambiental 396.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Valor Função 04 Administração 471.000,00 Função 15 Urbanismo 19.091.000,00 Função 16 Habitação 731.000,00 Função 17 Saneamento 430.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 490.000,00 Função 20 Agricultura 50.000,00 Função 25 Energia 5.766.000,00 Função 26 Transporte 517.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 60.000,00 Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 87.425.999,00 Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 6.976.850,00 Orgão: 02 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Valor Função 13 Cultura 1.510.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 1.235.500,00 Função 27 Desporto e Lazer 651.000,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Valor Função 23 Comércio e Serviços 674.000,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 53.853.500,00 Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Valor PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Valor Função 18 Gestão Ambiental 9.000,00 Função 20 Agricultura 1.581.000,00 Orgão: 02 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) Valor Função 09 Previdência Social 16.709.700,00 Função 99 Reserva de Contingência 131.000,00 Orgão: 02 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Valor Função 11 Trabalho 473.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 32.000,00 Orgão: 02 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 2.359.070,00 TOTAL GERAL 235.907.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 5.510.000,00 02 02 GABINETE DA PREFEITA 2.762.251,00 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 24.528.930,00 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.878.200,00 02 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 27.606.000,00 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 87.425.999,00 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.976.850,00 02 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3.396.500,00 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 674.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 53.853.500,00 02 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1.590.000,00 02 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 16.840.700,00 02 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 505.000,00 02 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 TOTAL 235.907.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 5.510.000,00 04 Administração 21.195.381,00 08 Assistência Social 6.976.850,00 09 Previdência Social 16.709.700,00 10 Saúde 53.853.500,00 11 Trabalho 473.000,00 12 Educação 87.425.999,00 13 Cultura 1.510.000,00 15 Urbanismo 19.091.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 16 Habitação 731.000,00 17 Saneamento 430.000,00 18 Gestão Ambiental 895.000,00 20 Agricultura 1.631.000,00 23 Comércio e Serviços 1.941.500,00 24 Comunicações 190.000,00 25 Energia 5.766.000,00 26 Transporte 517.000,00 27 Desporto e Lazer 711.000,00 28 Encargos Especiais 7.859.000,00 99 Reserva de Contingência 2.490.070,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 1 FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.361.0009.2040.000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 130.000,00 12.361.0009.2203.000 Encargos com Obrigações Patronais 6.875.000,00 12.361.0009.2191.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 500.000,00 12.361.0009.2185.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.100.000,00 12.361.0009.2154.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 2.810.000,00 12.361.0033.1029.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 700.000,00 12.361.0009.2038.000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 300.000,00 12.361.0009.2034.000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 5.633.000,00 12.361.0009.2033.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 27.600.000,00 12.361.0009.2030.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 11.334.0032.2238.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 2.000,00 12.365.0033.1029.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 700.000,00 12.365.0009.2038.000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 300.000,00 12.365.0009.2203.000 Encargos com Obrigações Patronais 700.000,00 12.365.0009.2192.000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 330.000,00 12.365.0009.2191.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 3.140.000,00 12.365.0009.2041.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 1.105.000,00 12.361.0033.1187.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 12.365.0009.2037.000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 4.800.000,00 12.365.0009.1042.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 100.000,00 12.361.0033.1189.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 12.361.0033.1188.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 100.000,00 TOTAL 58.275.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 2 F.M.S.-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0018.1097.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 100.000,00 10.301.0018.2071.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 90.000,00 10.301.0018.1090.000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 250.000,00 10.302.0018.2205.000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 130.000,00 10.302.0034.1095.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 50.000,00 10.302.0035.2070.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 205.000,00 TOTAL 825.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 3 F.M.A.S.-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0012.2186.000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV324.000,00 08.244.0013.1081.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 20.000,00 08.244.0013.1080.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 51.000,00 08.244.0013.1079.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 08.243.0012.2220.000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 15.000,00 08.243.0012.2219.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS 377.000,00 08.244.0013.2048.000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 26.000,00 08.243.0012.2057.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE6.000,00 08.243.0012.2055.000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 115.000,00 08.243.0012.1080.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 25.000,00 08.241.0013.2221.000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 32.000,00 08.241.0013.1194.000 Programa de Valorização da Familia 3.000,00 08.244.0037.2130.000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 325.000,00 08.846.0021.0006.000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 08.244.0013.2161.000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 37.000,00 08.244.0036.2056.000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 10.000,00 08.244.0036.2047.000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.791.000,00 08.244.0036.1080.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 10.000,00 08.244.0013.2206.000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 40.000,00 08.244.0013.2195.000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 67.000,00 08.244.0013.2049.000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 22.000,00 08.244.0013.2160.000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 333.000,00 08.244.0013.2151.000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 340.000,00 08.244.0013.2054.000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 10.000,00 08.244.0013.2053.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.000,00 08.244.0013.2052.000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.347.000,00 08.244.0013.2051.000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 176.850,00 TOTAL 6.598.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1 Lei: , Data: 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA Código Discriminação Valor $ RECEITA 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.027.704,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 390.000,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 786.000,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 80.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/ CÂMARA 34.800,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.410.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 425.700,00 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 358.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 4.627.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 5.000,00 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 15.000,00 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 50.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 13.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.578.000,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 20.000,00 1215.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 20.496,00 TOTAL 16.840.700,00 CLoc Func/Prog Discriminação Catgo Valor - $ PLANO DE APLICAÇÃO 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 0020 272 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 09 0020 2158 0000 272 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.700,00 3 90 99 Reserva de Contingência 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 99 0020 997 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 99 0020 2157 0000 997 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 99 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 0020 272 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 09 0020 2200 0000 272 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 90 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400,00 1 90 09 0020 2158 0000 272 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 4 90 09 0020 2085 0000 272 Manutenção do Conselho LC - PREV 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 90 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.600,00 1 91 ENTIDADE: PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 2 Lei: , Data: 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 0020 272 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 09 0020 2158 0000 272 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000,00 3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.269.000,00 TOTAL 16.840.700,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 Lei: , Data: 08 Assistência Social 6.976.850,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.298.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 92.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 77.850,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.407.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 98.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 266.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.977.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 259.000,00 09 Previdência Social 16.709.700,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 15.600.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES 678.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.400,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.800,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 213.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 20.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 Lei: , Data: 10 Saúde 53.853.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 277.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.737.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 579.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 77.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.500,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.988.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 77.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 78.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.569.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 676.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.358.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 578.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.084.000,00 99 Reserva de Contingência 131.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 TOTAL 77.671.050,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 16.292.201,00 4.073.050,25 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.100.000,00 525.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.205.000,00 301.250,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.487.201,00 2.121.800,25 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.500.000,00 1.125.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 54.954.550,00 13.738.637,50 2.1 - Cota-Parte FPM 45.144.550,00 11.286.137,50 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 43.144.550,00 10.786.137,50 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.000.000,00 500.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.500.000,00 1.625.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 2.500,00 2.4 - Cota-Parte ITR 300.000,00 75.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 3.000.000,00 750.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 71.246.751,00 17.811.687,75 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.590.910,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 8.628.910,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.300.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 60.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 600.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 65.851.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 41.481.000,00 5.1.1 - Principal 40.781.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 700.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.585.000,00 5.2.1 - Principal 12.575.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 10.000,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.675.000,00 5.3.1 - Principal 10.662.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 13.000,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.110.000,00 5.4.1 - Principal 1.110.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 30.190.090,00 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30.190.090,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 48.130.000,00 7.1 - Educação Infantil 10.145.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 37.985.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 0,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 17.721.000,00 8.1 - Educação Infantil 2.688.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 15.033.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 65.851.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 48.030.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 41.481.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.585.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.675.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.110.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 7.120.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 2.210.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 74,19 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 66,70 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 20,70 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 10.464.000,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 375.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 10.089.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 51.945.000,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30.190.090,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 21.754.910,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,53 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 7.330.000,00 27.1 - Salário-Educação 4.000.000,00 27.2 - PDDE 230.000,00 27.3 - PNAE 820.000,00 27.4 - PNATE 1.000.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.280.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.180.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 5.000,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.995.999,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 10.510.999,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 430.000,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 10.680.999,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 0,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 11.110.999,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 16.292.201,00 2.443.830,15 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 2.100.000,00 315.000,00 1.1.1 - IPTU 2.000.000,00 300.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 100.000,00 15.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.205.000,00 180.750,00 1.2.1 - ITBI 1.200.000,00 180.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 750,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.487.201,00 1.273.080,15 1.3.1 - ISS 8.000.000,00 1.200.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 487.201,00 73.080,15 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.500.000,00 675.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 52.954.550,00 7.943.182,50 2.1 - Cota-Parte FPM 43.144.550,00 6.471.682,50 2.2 - Cota-Parte ITR 300.000,00 45.000,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 3.000.000,00 450.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 6.500.000,00 975.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 1.500,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 69.246.751,00 10.387.012,65 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 11.631.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 11.258.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 373.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.575.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 1.947.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 628.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 14.206.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 3.818.987,35 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 20,52 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 39.347.500,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 36.014.500,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 3.333.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 39.347.500,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 31.944.500,00 9.1.1 - Despesas Correntes 30.344.500,00 9.1.2 - Despesas de Capital 1.600.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.626.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 5.853.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 773.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 320.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 320.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 187.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 187.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 570.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 570.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 39.647.500,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 43.575.500,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 9.201.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 320.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 187.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 570.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 53.853.500,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 1 Lei: , Data: 3. 202.561.931,00 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3. 1. 99.253.000,00 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 1. 89.212.100,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 15.600.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 678.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 460.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.638.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.549.400,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 273.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.387.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.700,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.613.000,00 3. 1. 10.040.900,00 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.033.600,00 3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.300,00 3. 2. 36.000,00 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3. 2. 36.000,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 36.000,00 3. 3. 103.272.931,00 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3. 393.000,00 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 164.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 229.000,00 3. 3. 102.879.931,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 528.850,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 37.168.751,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 309.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 128.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.191.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.640.900,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.395.430,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 72.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 618.000,00 3. 3. 90. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 783.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 723.000,00 3. 3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00 4. 30.854.999,00 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4. 24.804.999,00 00. 00 INVESTIMENTOS 4. 4. 24.804.999,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.234.999,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.370.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 4. 6. 6.050.000,00 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4. 6. 6.050.000,00 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6.050.000,00 9. 2.490.070,00 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 2.490.070,00 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 2.490.070,00 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 2 Lei: , Data: TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 1 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA 120 Recursos Desvinculados 4.510.000,00 4.500.000,00 120 000 Recursos Desvinculados 4.510.000,00 4.500.000,00 200 Educação - Despesas com MDE 10.000,00 10.564.000,00 200 000 Educação - Despesas com MDE 10.000,00 10.564.000,00 230 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 64.741.000,00 48.130.000,00 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 64.741.000,00 48.130.000,00 300 Saúde - Despesas com ASPS 2.192.000,00 14.216.000,00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 2.192.000,00 14.216.000,00 999 Não se aplica 164.454.000,00 158.497.000,00 999 000 Não se Aplica 164.264.000,00 158.076.000,00 999 001 Não se Aplica 190.000,00 421.000,00 TOTAL 235.907.000,00 235.907.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 2 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Cod. Descrição DESPESA PREVISTA RECEITA PREVISTA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 84.977.951,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 25.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 10.464.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 14.216.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 60.188.951,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 84.000,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 41.481.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 28.610.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 12.871.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 12.585.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 12.120.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 465.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 10.675.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 7.300.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 3.375.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 1.110.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 1.010.000,00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 0,00 1.000.999,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 1.000.999,00 545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 0,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 1.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 0,00 4.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 3.900.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 230.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 230.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 820.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 820.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 1.000.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 830.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 830.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00 680.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 680.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 0,00 950.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 950.000,00 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 0,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 30.701.500,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 2.297.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 3.250.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 120.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 4.860.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 20.174.500,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 3 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 563.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 100.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 100.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 363.000,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 0,00 170.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 170.000,00 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 0,00 200.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 100.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 100.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 2.750.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 2.750.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 0,00 500.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 3.213.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 130.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 3.083.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 680.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 680.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 700.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 700.000,00 635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 0,00 60.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 0,00 60.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.264.850,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 20.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 10.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 2.167.850,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 67.000,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 210.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 210.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0,00 20.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 20.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 738.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 100.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 390.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 198.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 0,00 50.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 3.123.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 3.123.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 2.252.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 2.252.000,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 706 Transferência Especial da União 0,00 325.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 325.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais0,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 64.000,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos0,00 10.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 10.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 0,00 205.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 205.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual0,00 174.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 174.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 121.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 121.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 200.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 200.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO Página 4 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 770.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 770.000,00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 223.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 223.000,00 747 Outras vinculações de transferências da União 0,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 50.000,00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados 0,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 50.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 64.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP0,00 4.505.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 4.500.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 5.000,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 75.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 75.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.045.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 2.045.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 100.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 0,00 100.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 16.410.000,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 0,00 16.401.000,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 0,00 9.000,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 430.700,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 0,00 430.700,00 TOTAL 0,00 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 84.977.951,00 84.977.951,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 84.977.951,00 84.977.951,00 0 Previsão da Receita/ Fixação da Despesa (Inicial e Atualizada) 0,00 25.000,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 0,00 25.000,00 9999 Não se Aplica 84.977.951,00 84.952.951,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 84.977.951,00 84.952.951,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 41.481.000,00 41.481.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 41.481.000,00 41.481.000,00 9999 Não se Aplica 41.481.000,00 41.481.000,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 41.481.000,00 41.481.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.585.000,00 12.585.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 12.585.000,00 12.585.000,00 9999 Não se Aplica 12.585.000,00 12.585.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 12.585.000,00 12.585.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.675.000,00 10.675.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 10.675.000,00 10.675.000,00 9999 Não se Aplica 10.675.000,00 10.675.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 10.675.000,00 10.675.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.110.000,00 1.110.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.110.000,00 1.110.000,00 9999 Não se Aplica 1.110.000,00 1.110.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 1.110.000,00 1.110.000,00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.000.999,00 1.000.999,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.000.999,00 1.000.999,00 9999 Não se Aplica 1.000.999,00 1.000.999,00 1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 1.000.999,00 1.000.999,00 545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 1.000.000,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 4.000.000,00 4.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 4.000.000,00 4.000.000,00 9999 Não se Aplica 4.000.000,00 4.000.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 4.000.000,00 4.000.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 230.000,00 230.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 230.000,00 230.000,00 9999 Não se Aplica 230.000,00 230.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 820.000,00 820.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 820.000,00 820.000,00 9999 Não se Aplica 820.000,00 820.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 820.000,00 820.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.000.000,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 830.000,00 830.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 830.000,00 830.000,00 9999 Não se Aplica 830.000,00 830.000,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 830.000,00 830.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 680.000,00 680.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 680.000,00 680.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 680.000,00 680.000,00 9999 Não se Aplica 680.000,00 680.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 680.000,00 680.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 950.000,00 950.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 950.000,00 950.000,00 9999 Não se Aplica 950.000,00 950.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 950.000,00 950.000,00 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 100.000,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 100.000,00 100.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 200.000,00 200.000,00 1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 200.000,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 100.000,00 100.000,00 1.599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 100.000,00 100.000,00 1.599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.701.500,00 30.701.500,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 30.701.500,00 30.701.500,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 2.297.000,00 2.297.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 2.297.000,00 2.297.000,00 3130 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão 3.250.000,00 3.250.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 3.250.000,00 3.250.000,00 3140 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator 120.000,00 120.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 120.000,00 120.000,00 7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Saúde (Art. 166, § 9º, da CF/88) 4.860.000,00 4.860.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 4.860.000,00 4.860.000,00 9999 Não se Aplica 20.174.500,00 20.174.500,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 20.174.500,00 20.174.500,00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 563.000,00 563.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 563.000,00 563.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 100.000,00 100.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 3130 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão 100.000,00 100.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 363.000,00 363.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 363.000,00 363.000,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 170.000,00 170.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 170.000,00 170.000,00 9999 Não se Aplica 170.000,00 170.000,00 1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 170.000,00 170.000,00 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 200.000,00 200.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos Saúde–Recursos destinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 2.750.000,00 2.750.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 2.750.000,00 2.750.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 2.750.000,00 2.750.000,00 9999 Não se Aplica 2.750.000,00 2.750.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 2.750.000,00 2.750.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 500.000,00 500.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 500.000,00 500.000,00 9999 Não se Aplica 500.000,00 500.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 500.000,00 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.213.000,00 3.213.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 3.213.000,00 3.213.000,00 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Saúde, Educação e Cultura 130.000,00 130.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 130.000,00 130.000,00 9999 Não se Aplica 3.083.000,00 3.083.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 3.083.000,00 3.083.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde680.000,00 680.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 680.000,00 680.000,00 9999 Não se Aplica 680.000,00 680.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 680.000,00 680.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 700.000,00 700.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 700.000,00 700.000,00 9999 Não se Aplica 700.000,00 700.000,00 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 700.000,00 700.000,00 635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 60.000,00 60.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 60.000,00 60.000,00 9999 Não se Aplica 60.000,00 60.000,00 1.635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.264.850,00 2.264.850,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 2.264.850,00 2.264.850,00 3140 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de relator 20.000,00 20.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 20.000,00 20.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 10.000,00 10.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 10.000,00 10.000,00 9999 Não se Aplica 2.234.850,00 2.234.850,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.234.850,00 2.234.850,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 210.000,00 210.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00 210.000,00 9999 Não se Aplica 210.000,00 210.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 210.000,00 210.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 20.000,00 20.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 20.000,00 9999 Não se Aplica 20.000,00 20.000,00 1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 20.000,00 20.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 738.000,00 738.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 738.000,00 738.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (Art. 166, § 12, CF/88) 100.000,00 100.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 390.000,00 390.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 390.000,00 390.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 198.000,00 198.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 198.000,00 198.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 4 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 738.000,00 738.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 738.000,00 738.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.123.000,00 3.123.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 3.123.000,00 3.123.000,00 9999 Não se Aplica 3.123.000,00 3.123.000,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.123.000,00 3.123.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.252.000,00 2.252.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.252.000,00 2.252.000,00 9999 Não se Aplica 2.252.000,00 2.252.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 2.252.000,00 2.252.000,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 100.000,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 706 Transferência Especial da União 325.000,00 325.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 325.000,00 325.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, da CF/88) 325.000,00 325.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 325.000,00 325.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 64.000,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 64.000,00 64.000,00 9999 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 64.000,00 64.000,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 10.000,00 10.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 10.000,00 10.000,00 9999 Não se Aplica 10.000,00 10.000,00 1.709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos (Exerc.Corrente) 10.000,00 10.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 205.000,00 205.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 205.000,00 205.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentares de individuais - Demais destinações 205.000,00 205.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 205.000,00 205.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 174.000,00 174.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 174.000,00 174.000,00 9999 Não se Aplica 174.000,00 174.000,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 174.000,00 174.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 121.000,00 121.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 121.000,00 121.000,00 9999 Não se Aplica 121.000,00 121.000,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 121.000,00 121.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 200.000,00 200.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 770.000,00 770.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 770.000,00 770.000,00 9999 Não se Aplica 770.000,00 770.000,00 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 770.000,00 770.000,00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 223.000,00 223.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 223.000,00 223.000,00 9999 Não se Aplica 223.000,00 223.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 5 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 223.000,00 223.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 223.000,00 223.000,00 9999 Não se Aplica 223.000,00 223.000,00 1.721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 (Exerc.Corrente) 223.000,00 223.000,00 747 Outras vinculações de transferências da União 50.000,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 50.000,00 50.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.747 Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados 50.000,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 50.000,00 50.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.748 Outras vinculações de transferências dos Estados (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 64.000,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 64.000,00 64.000,00 9999 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 64.000,00 64.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 4.505.000,00 4.505.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 4.505.000,00 4.505.000,00 9999 Não se Aplica 4.505.000,00 4.505.000,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 4.505.000,00 4.505.000,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 75.000,00 75.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000,00 75.000,00 7004 Identificação das Taxas decorrentes da prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos 75.000,00 75.000,00 1.753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.Corrente) 75.000,00 75.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 2.045.000,00 2.045.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.045.000,00 2.045.000,00 9999 Não se Aplica 2.045.000,00 2.045.000,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 2.045.000,00 2.045.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 100.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 16.410.000,00 16.410.000,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 16.410.000,00 16.410.000,00 1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 16.354.704,00 16.401.000,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 16.354.704,00 16.401.000,00 1121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 55.296,00 9.000,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 55.296,00 9.000,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 430.700,00 430.700,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 430.700,00 430.700,00 9999 Não se Aplica 430.700,00 430.700,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 430.700,00 430.700,00 TOTAL 235.907.000,00 235.907.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Página 1 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA 1 Recursos do Exercício Corrente 235.907.000,00 235.907.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 84.977.951,00 84.977.951,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 41.481.000,00 41.481.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 12.585.000,00 12.585.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 10.675.000,00 10.675.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 1.110.000,00 1.110.000,00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 1.000.999,00 1.000.999,00 545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 4.000.000,00 4.000.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 230.000,00 230.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 820.000,00 820.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 830.000,00 830.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 680.000,00 680.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 950.000,00 950.000,00 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 (Recursos Condicionados) 100.000,00 100.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 30.701.500,00 30.701.500,00 601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 563.000,00 563.000,00 602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 170.000,00 170.000,00 603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruturação Rede Serv.Públicos Saúde–Recursos destinados enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0. (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 2.750.000,00 2.750.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 500.000,00 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 3.213.000,00 3.213.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 680.000,00 680.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde (Exerc.Corrente) 700.000,00 700.000,00 635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 (Exerc.Corrente) 60.000,00 60.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.264.850,00 2.264.850,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 210.000,00 210.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 20.000,00 20.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 738.000,00 738.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 3.123.000,00 3.123.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente)2.252.000,00 2.252.000,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 325.000,00 325.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 64.000,00 64.000,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos (Exerc.Corrente) 10.000,00 10.000,00 710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 205.000,00 205.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 174.000,00 174.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 121.000,00 121.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 770.000,00 770.000,00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 (Exerc.Corrente) 223.000,00 223.000,00 747 Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 64.000,00 64.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 4.505.000,00 4.505.000,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.Corrente) 75.000,00 75.000,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 19C RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN Página 2 Lei: , Data: RECEITA PREVISTA 754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 2.045.000,00 2.045.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 16.410.000,00 16.410.000,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 430.700,00 430.700,00 TOTAL 235.907.000,00 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 1 Lei: , Data: ORÇADA 500 500 84.977.951,00 540 540 41.481.000,00 541 541 12.585.000,00 542 542 10.675.000,00 543 543 1.110.000,00 544 544 1.000.999,00 545 545 1.000.000,00 550 550 4.000.000,00 551 551 230.000,00 552 552 820.000,00 553 553 1.000.000,00 569 569 830.000,00 570 570 680.000,00 571 571 950.000,00 573 573 100.000,00 576 576 200.000,00 599 599 200.000,00 600 600 30.701.500,00 601 601 563.000,00 602 602 170.000,00 603 603 200.000,00 604 604 2.750.000,00 605 605 500.000,00 621 621 3.213.000,00 631 631 680.000,00 632 632 700.000,00 635 635 60.000,00 660 660 2.264.850,00 661 661 210.000,00 665 665 20.000,00 669 669 738.000,00 700 700 3.123.000,00 701 701 2.252.000,00 704 704 100.000,00 706 706 325.000,00 708 708 64.000,00 709 709 10.000,00 710 710 205.000,00 715 715 174.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 2 Lei: , Data: ORÇADA 716 716 121.000,00 719 719 200.000,00 720 720 770.000,00 721 721 223.000,00 747 747 50.000,00 748 748 50.000,00 750 750 64.000,00 751 751 4.505.000,00 753 753 75.000,00 754 754 2.045.000,00 755 755 100.000,00 800 800 16.410.000,00 802 802 430.700,00 TOTAL 235.907.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: , Data: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 84.977.951,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 41.481.000,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.585.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 10.675.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.110.000,00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.000.999,00 545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 1.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 4.000.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir 230.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 820.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 1.000.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 830.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento 680.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 950.000,00 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados 100.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 200.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 30.701.500,00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 563.000,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 170.000,00 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 200.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao venciment 2.750.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 3.213.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumento 680.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 700.000,00 635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados 60.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 2.264.850,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 210.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Ass 20.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 738.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.123.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Esta 2.252.000,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exp 100.000,00 706 Transferência Especial da União 325.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 64.000,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 10.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: , Data: 710 Transferência Especial dos Estados 205.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º 174.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º 121.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 200.000,00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de P 770.000,00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei 223.000,00 747 Outras vinculações de transferências da União 50.000,00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados 50.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 64.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi 4.505.000,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 75.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 2.045.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci 16.410.000,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 430.700,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: , Data: 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 85,8652 0 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 42,0729 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 37,8166 0 0 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 6,6128 0 0 0 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0,2874 0 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,195 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,2476 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,0807 0 0 0 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1157 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,5879 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0058 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,6837 0 0 0 3 1 91 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 4,2563 0 0 3 1 91 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,2532 0 0 0 3 1 91 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0031 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0153 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0153 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0153 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 43,777 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1666 0 0 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,0695 0 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0971 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 43,6104 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0,2242 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15,7557 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,131 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0148 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0543 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,9288 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,1195 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24,3297 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,0305 0 0 0 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,262 0 0 0 3 3 90 45 . . . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,0085 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,3319 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3065 0 0 0 3 3 90 86 . . . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,0004 0 0 0 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0551 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0089 0 0 0 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0487 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 13,0793 0 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 10,5147 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 10,5147 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 7,3058 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,1241 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0848 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 2,5646 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 2,5646 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2,5646 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 1,0555 0 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 1,0555 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 1,0555 0 0 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,0555 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: , Data: T O T A L 100,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01.031.0001.1039.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 100.000,00 Coordenação Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 4.262.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.262.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.808.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 3.200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 500.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 3.1.90.91.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 454.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 32.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 2.000,00 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01.031.0001.2100.0000 676.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 676.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 01.031.0001.2190.0000 72.000,00 EDITAIS E NOTAS 3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 3.3.50.41.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 36.000,00 TOTAL 5.510.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000 1.864.300,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.864.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.483.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 3.1.91.13.00 35.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 120.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 04.122.0031.2223.0000 53.000,00 ÀS MULHERES 3 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 04.122.0038.2237.0000 7.700,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 7.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.131.0006.1042.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0006.2007.0000 35.000,00 E CERIMONIAL 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 1.970.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.124.0005.1023.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0005.2009.0000 140.251,00 MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENTES 140.251,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.251,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.251,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 190.251,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 03 GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0004.1023.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0004.2012.0000 474.000,00 MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENTES 474.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 TOTAL 524.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 04 GABINETE DA PREFEITA GUARDA CIVIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0038.1023.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.2133.0000 28.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 78.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1023.0000 51.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 4 INVESTIMENTOS 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 51.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1042.0000 130.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0002.1065.0000 90.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 04.122.0002.1066.0000 45.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4 INVESTIMENTOS 45.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 25.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0002.1068.0000 170.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 4.4.90.51.00 90.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000 15.106.930,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.106.930,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.219.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 60.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 400.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 2.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000 15.106.930,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.106.930,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.887.930,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 20.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 23.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.416.930,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 600.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 04.122.0002.2016.0000 23.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000 76.000,00 ADMINISTRATIVOS 3 DESPESAS CORRENTES 76.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000 22.000,00 CONTRATOS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 04.122.0002.2209.0000 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 04.122.0002.2257.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 04.122.0002.2257.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 4.6.90.71.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0008.1040.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0008.1068.0000 300.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 04.122.0008.2140.0000 12.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 04.122.0008.2142.0000 49.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 24.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 04.122.0008.2162.0000 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0025.1040.0000 150.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0025.1040.0000 150.000,00 PERMANENTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.125.0002.1040.0000 1.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.128.0002.1040.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2152.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.131.0002.2014.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 04.131.0002.2211.0000 25.000,00 NOTAS E ATOS OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 24.721.0002.2212.0000 15.000,00 E JORNAIS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 24.721.0002.2212.0000 15.000,00 E JORNAIS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 24.722.0002.1040.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 170.000,00 DE TV 3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 160.000,00 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0003.0001.0000 1.030.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 1.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 28.846.0003.1040.0000 6.000.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.000.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 6.000.000,00 ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2256.0000 793.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 793.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 793.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 750.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 3.3.90.47.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 3.3.90.47.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 28.846.0003.2257.0000 36.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 36.000,00 TOTAL 24.528.930,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121.0024.2120.0000 138.200,00 ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 138.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121.0024.2169.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0008.1101.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0008.1104.0000 15.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 702.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 702.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0007.2171.0000 95.000,00 FINANCEIROS PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0007.2171.0000 95.000,00 FINANCEIROS 3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 Manutenção da Gerência de Tributos 04.129.0002.2024.0000 508.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 508.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 412.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS 18.541.0016.1115.0000 100.000,00 SÓLIDOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2110.0000 59.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 59.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.2113.0000 9.000,00 AMBIENTE - CONSEMA 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.2114.0000 7.000,00 AMBIENTE - IMMA 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 18.541.0016.2213.0000 10.000,00 DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541.0016.2214.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 18.542.0016.1101.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016.1104.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000 125.000,00 ENTULHOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000 15.000,00 SANEAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000 15.000,00 SANEAMENTO 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 18.542.0027.2027.0000 6.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 1.878.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.121.0002.1040.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 04.121.0002.2216.0000 50.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04.122.0008.1020.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 04.122.0008.1070.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 04.122.0008.2027.0000 15.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0002.1023.0000 30.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 15.451.0008.1003.0000 100.000,00 GALERIAS E BUEIROS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 300.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 300.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 15.451.0008.1007.0000 350.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0008.1010.0000 100.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 15.451.0008.1011.0000 210.000,00 ARTESIANOS E CACIMBÕES 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451.0008.1012.0000 90.000,00 TERMINAL RODOVIÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0008.1066.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0008.1068.0000 40.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0008.1070.0000 650.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0008.1070.0000 650.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4 INVESTIMENTOS 650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 15.451.0008.1087.0000 300.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 15.451.0008.1088.0000 300.000,00 PLUVIAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.451.0008.1109.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 15.451.0008.1110.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451.0008.1113.0000 160.000,00 MATADOURO PÚBLICO 4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 INVESTIMENTOS 160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451.0008.1116.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451.0008.1121.0000 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451.0008.1121.0000 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0008.1131.0000 50.000,00 CEMITÉRIOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.0008.1157.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15.451.0008.1158.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0008.1195.0000 530.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 4 INVESTIMENTOS 530.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0008.1196.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 OBRAS PÚBLICAS 15.451.0008.1205.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0008.2027.0000 65.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0008.2027.0000 65.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0008.2148.0000 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 3 DESPESAS CORRENTES 580.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451.0008.2149.0000 115.000,00 DE DRENAGEM 3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0025.1196.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.451.0029.1006.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0029.1010.0000 500.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 350.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0029.1040.0000 80.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0029.1117.0000 120.000,00 LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS PÚBLICAS 15.451.0029.1205.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0029.2027.0000 7.020.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENTES 7.020.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.203.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.817.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.540.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0029.2029.0000 500.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 480.000,00 Encargos com Obrigações Patronais 15.451.0029.2203.0000 43.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargos com Obrigações Patronais 15.451.0029.2203.0000 43.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 15.452.0008.1085.0000 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 15.452.0027.1072.0000 200.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 15.452.0027.1073.0000 330.000,00 URBANA 4 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00 4 INVESTIMENTOS 330.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.452.0027.1074.0000 350.000,00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.452.0029.1040.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 4.293.000,00 URBANOS E LIMPEZA 3 DESPESAS CORRENTES 4.293.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 262.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.031.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 4.293.000,00 URBANOS E LIMPEZA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16.482.0026.1083.0000 230.000,00 UNIDADES HABITACIONAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 17.511.0027.1014.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0027.1082.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1119.0000 90.000,00 DOMICILIARES-MSD 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 17.511.0027.2150.0000 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 18.541.0027.1112.0000 300.000,00 SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000 70.000,00 E BARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000 70.000,00 E BARRAGENS RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017.1043.0000 120.000,00 BARREIROS 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 20.605.0029.1019.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 25.751.0030.1040.0000 15.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2147.0000 4.950.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 4.950.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.950.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 3.3.90.30.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.120.000 3.3.90.39.00 4.100.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2193.0000 101.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 101.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 25.752.0030.1199.0000 700.000,00 FOTOVOLTAICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 INVESTIMENTOS 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 26.782.0025.1086.0000 170.000,00 VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 26.782.0025.1086.0000 170.000,00 VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26.782.0025.1142.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000 86.000,00 TRANSPORTES 3 DESPESAS CORRENTES 86.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000 81.000,00 E ESTRADAS 3 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 26.784.0029.1089.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 TOTAL 27.105.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481.0026.1139.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 16.482.0026.1040.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16.482.0026.1078.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0026.1137.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.1138.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000 66.000,00 E INTERESSE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 501.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0009.1042.0000 165.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00 4 INVESTIMENTOS 165.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 OBRAS PÚBLICAS 12.361.0009.1204.0000 220.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 4 INVESTIMENTOS 220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000 3.604.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 3.604.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.274.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01.999.000 3.1.90.94.00 600.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01.999.000 3.1.90.94.00 600.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.330.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 800.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 520.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 3.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000 3.604.000,00 FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0009.2046.0000 138.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0009.2207.0000 6.323.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.323.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 1.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 80.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.730.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 3.000.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0011.1025.0000 200.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0011.1042.0000 200.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0011.2032.0000 1.570.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.570.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.552.01.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011.2086.0000 230.000,00 ESCOLA - PDDE 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011.2086.0000 230.000,00 ESCOLA - PDDE MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0011.2119.0000 3.600.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.600.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.999.000 3.1.90.91.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.550.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 2.300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 3.3.90.91.00 100.000,00 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 12.361.0011.2145.0000 1.830.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 1.830.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.830.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS 12.361.0033.1024.0000 949.999,00 E QUADRAS ESPORTIVAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 949.999,00 4 INVESTIMENTOS 949.999,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 99.999,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1025.0000 550.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 INVESTIMENTOS 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361.0033.1075.0000 330.000,00 EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00 4 INVESTIMENTOS 330.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 470.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 470.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 4 INVESTIMENTOS 470.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0033.1077.0000 370.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 4 INVESTIMENTOS 370.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 OBRAS PÚBLICAS 12.361.0033.1204.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000 323.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENTES 323.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 49.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0033.1028.0000 300.000,00 E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000 130.000,00 EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0033.2087.0000 2.000,00 PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00 TOTAL 21.574.999,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0009.1042.0000 100.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000 70.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 50.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 12.361.0009.2033.0000 27.600.000,00 FUNDAMENTAL 70% 3 DESPESAS CORRENTES 27.600.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.0018.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 8.800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 700.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0009.2034.0000 10.218.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.218.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 625.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 210.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.543.01.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.593.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 3.3.50.43.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 4.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 5.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 12.361.0009.2038.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 12.361.0009.2038.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 12.361.0009.2040.0000 265.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 265.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 12.361.0009.2154.0000 2.810.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 3 DESPESAS CORRENTES 2.810.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12.361.0009.2185.0000 2.100.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 12.361.0009.2191.0000 500.000,00 70% 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 Encargos com Obrigações Patronais 12.361.0009.2203.0000 6.875.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.875.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.875.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 6.000.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 200.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0033.1027.0000 200.000,00 QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0033.1027.0000 200.000,00 QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.361.0033.1029.0000 700.000,00 E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 INVESTIMENTOS 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0033.1187.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0033.1188.0000 650.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4 INVESTIMENTOS 650.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 500.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1189.0000 450.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4 INVESTIMENTOS 450.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS PÚBLICAS 12.361.0033.1201.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0009.1042.0000 100.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 12.365.0009.2037.0000 4.900.000,00 PRÉ-ESCOLA 70% 3 DESPESAS CORRENTES 4.900.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.900.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 4.000.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 100.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 12.365.0009.2038.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 12.365.0009.2038.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 150.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. 12.365.0009.2041.0000 1.105.000,00 ESPEC) 70% 3 DESPESAS CORRENTES 1.105.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.105.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 100.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 12.365.0009.2191.0000 3.440.000,00 70% 3 DESPESAS CORRENTES 3.440.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.440.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 3.1.90.11.00 100.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 12.365.0009.2192.0000 1.088.000,00 - (CRECHE) 3 DESPESAS CORRENTES 1.088.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 Encargos com Obrigações Patronais 12.365.0009.2203.0000 700.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 150.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0033.1029.0000 700.000,00 E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0033.1029.0000 700.000,00 E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00 4 INVESTIMENTOS 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0033.1188.0000 500.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 500.000,00 TOTAL 65.851.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa de Valorização da Familia 08.241.0013.1194.0000 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 08.241.0013.2221.0000 32.000,00 FAMILIAS 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.243.0012.1080.0000 15.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 08.243.0012.2186.0000 324.000,00 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORRENTES 324.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 08.243.0012.2219.0000 377.000,00 SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 377.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 130.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 08.244.0013.1010.0000 10.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08.244.0013.1079.0000 65.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4 INVESTIMENTOS 65.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0013.1080.0000 164.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 164.000,00 4 INVESTIMENTOS 164.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 38.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 51.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0013.1081.0000 40.000,00 DO SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS PÚLICAS 08.244.0013.1202.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 08.244.0013.2048.0000 26.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000 22.000,00 DO SUAS - IGD SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000 22.000,00 DO SUAS - IGD SUAS 3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051.0000 176.850,00 3 DESPESAS CORRENTES 176.850,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.850,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.850,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 47.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2052.0000 2.459.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 2.459.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.596.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.465.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 80.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 863.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 99.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 99.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000 36.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0013.2151.0000 340.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 340.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - 08.244.0013.2160.0000 333.000,00 GBF 3 DESPESAS CORRENTES 333.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244.0013.2161.0000 37.000,00 COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000 67.000,00 AO COVID-19 3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 3.1.90.04.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.1.90.13.00 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 3.1.90.16.00 7.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000 67.000,00 AO COVID-19 3 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 40.000,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 08.244.0031.2222.0000 15.000,00 IGUALDADES DA MULHER 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0036.1080.0000 5.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 08.244.0036.2056.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 08.244.0036.2225.0000 8.000,00 PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037.2130.0000 325.000,00 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037.2130.0000 325.000,00 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 40.000,00 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021.0006.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 TOTAL 5.012.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.243.0012.1080.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012.2055.0000 115.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 08.243.0012.2057.0000 6.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 TOTAL 131.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0036.1080.0000 7.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 08.244.0036.2047.0000 1.791.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 1.791.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 65.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.284.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 6.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 TOTAL 1.798.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do FIA 08.243.0012.2261.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 TOTAL 35.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 13.392.0010.2197.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 3.3.90.31.00 99.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.05.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 TOTAL 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 13.332.0010.1160.0000 20.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 13.391.0010.1160.0000 110.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 13.392.0010.1040.0000 50.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.392.0010.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000 47.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 47.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 36.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 700.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 700.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 35.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 3.3.90.31.00 50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 3.3.90.31.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 3.3.90.41.00 8.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 3.3.90.41.00 10.000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.45.00 10.000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.45.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.48.00 15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.48.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.05.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.05.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000 18.000,00 DA TERRA 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 13.392.0010.2176.0000 125.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 979.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENTES 979.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 979.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENTES 979.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000 13.000,00 AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.695.0015.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0014.1036.0000 140.000,00 FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 27.812.0014.1037.0000 110.000,00 ESTÁDIO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0014.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0014.1106.0000 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 27.812.0014.1126.0000 130.000,00 QUALIF. ESPORTIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.2061.0000 74.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 27.812.0014.2129.0000 102.000,00 EVENTOS ESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 24.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000 30.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0014.2139.0000 30.000,00 POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 27.812.0028.2134.0000 15.000,00 JOVEM 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 2.963.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0002.2117.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.695.0015.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 23.695.0015.1092.0000 70.000,00 INFRAESTRUTURA TURISTICA 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 23.695.0015.1169.0000 100.000,00 TURISMO 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0015.2117.0000 2.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500,00 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0015.2144.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 23.695.0015.2153.0000 10.000,00 ROTEIROS TURISTICOS 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0015.2180.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 233.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 23.691.0017.1159.0000 110.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691.0017.1170.0000 22.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 4 INVESTIMENTOS 22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.691.0017.1171.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691.0017.2064.0000 254.000,00 AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 254.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 19.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 23.691.0017.2065.0000 11.000,00 PESCA E AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00 TOTAL 407.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 23.691.0017.1064.0000 100.000,00 DO PEIXE 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 23.691.0017.1120.0000 105.000,00 PEIXE 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691.0017.1170.0000 3.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 23.691.0017.2135.0000 16.000,00 AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 23.691.0017.2143.0000 10.000,00 PISCICULTURA 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 23.691.0017.2181.0000 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 23.691.0017.2184.0000 13.000,00 PESCADO 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691.0017.2227.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 55 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691.0017.2227.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 267.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 56 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301.0018.1090.0000 50.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 57 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301.0018.1090.0000 300.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301.0018.1097.0000 323.000,00 P/ SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 323.000,00 4 INVESTIMENTOS 323.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 4.4.90.52.00 100.000,00 OBRAS PÚBLICAS 10.301.0018.1203.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 11.193.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.193.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.256.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.937.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 2.000.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 260.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 7.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2069.0000 88.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 88.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000 22.440.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.440.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 58 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000 22.440.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 22.440.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.214.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 750.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.226.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4.200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 3.000,00 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À 10.301.0018.2156.0000 424.000,00 SAÚDE DA FAMILIA 3 DESPESAS CORRENTES 424.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 18.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000 1.478.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 59 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000 1.478.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.478.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.119.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 28.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 10.301.0018.2165.0000 547.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 547.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 10.301.0018.2166.0000 4.452.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 4.452.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.417.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 2.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 650.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 10.301.0018.2194.0000 175.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.001 3.1.90.11.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.001 3.3.90.39.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 60 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 10.301.0018.2199.0000 43.000,00 ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 3 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO 10.301.0018.2228.0000 130.000,00 FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0018.2229.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301.0018.2234.0000 30.000,00 AO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301.0018.2235.0000 12.000,00 DE RODAS 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301.0018.2236.0000 12.000,00 DE PESSOAL 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301.0018.2260.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 61 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0019.2233.0000 8.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0034.1050.0000 400.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301.0034.1090.0000 200.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 10.301.0034.1093.0000 320.000,00 DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301.0034.1097.0000 170.000,00 P/ SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 10.301.0034.1172.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 10.301.0034.1173.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 62 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 10.301.0034.1173.0000 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0018.1161.0000 15.000,00 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 10.302.0018.2072.0000 285.000,00 CAPS 3 DESPESAS CORRENTES 285.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 10.302.0018.2073.0000 208.000,00 ODONTOLÓGICAS-CEO 3 DESPESAS CORRENTES 208.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000 65.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000 392.000,00 URGÊNCIA - SAMU 3 DESPESAS CORRENTES 392.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 12.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 63 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000 392.000,00 URGÊNCIA - SAMU 3 DESPESAS CORRENTES 392.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 10.302.0018.2076.0000 366.000,00 (CIS) 3 DESPESAS CORRENTES 366.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018.2205.0000 270.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 10.302.0018.2232.0000 138.000,00 DOMICILIAR 3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 92.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 980.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 64 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 980.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 980.000,00 4 INVESTIMENTOS 980.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 600.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0035.1161.0000 10.000,00 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0035.2091.0000 40.000,00 HOSPITALAR 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 10.302.0035.2230.0000 212.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 3 DESPESAS CORRENTES 212.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231.0000 320.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 320.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 10.304.0019.2078.0000 187.000,00 EM SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 187.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 65 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 10.304.0019.2078.0000 187.000,00 EM SAÚDE 3 DESPESAS CORRENTES 187.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 7.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0019.2167.0000 570.000,00 DOENÇAS - ECD 3 DESPESAS CORRENTES 570.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 47.823.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 66 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0034.1161.0000 56.000,00 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00 4 INVESTIMENTOS 56.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.302.0034.1162.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0035.2070.0000 5.824.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 5.824.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.755.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 45.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 36.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 200.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.91.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.069.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 67 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 5.930.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 68 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Gerência de Defesa Civil 18.541.0016.2008.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20.605.0023.1145.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0023.1156.0000 210.000,00 MATADOURO 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 20.605.0023.2066.0000 73.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 20.605.0023.2079.0000 392.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 392.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 336.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 28.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20.605.0023.2252.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 20.605.0023.2253.0000 28.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 69 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 20.605.0023.2253.0000 28.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000 17.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1147.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 20.606.0023.2066.0000 3.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 20.606.0023.2254.0000 7.000,00 PESSOAL 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 20.607.0023.1108.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607.0023.1127.0000 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 20.607.0023.2246.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 70 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 20.607.0023.2246.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 7.000,00 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 20.608.0022.2247.0000 5.000,00 COMUNITÁRIAS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 20.608.0022.2251.0000 5.000,00 INSUMOS AGRICOLAS 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 20.608.0023.1146.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 Manutenção da Gerência de Pecuária 20.608.0023.2082.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 20.608.0023.2244.0000 6.000,00 RURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 71 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 20.608.0023.2244.0000 6.000,00 RURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 20.608.0023.2245.0000 15.000,00 RURAIS 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608.0023.2249.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 20.608.0023.2255.0000 7.000,00 ALIMENTOS(PAA) 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 20.609.0023.1128.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.575.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 72 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.605.0023.2132.0000 15.000,00 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 73 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 20 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho LC - PREV 09.272.0020.2085.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 09.272.0020.2157.0000 16.279.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 3 DESPESAS CORRENTES 16.279.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.278.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.0015.594.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.00 6.000,00 PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 675.000,00 PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 3.3.90.86.00 1.000,00 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 09.272.0020.2158.0000 392.300,00 PREVIDÊNCIARIO 3 DESPESAS CORRENTES 377.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 101.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 9.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 6.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 7.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 188.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 27.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 3.3.90.47.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA 09.272.0020.2198.0000 4.400,00 SUPLEMENTAR 3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 4.400,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 09.272.0020.2200.0000 28.000,00 PRÓ-GESTÃO 3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 99.997.0020.2157.0000 131.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 74 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 20 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 99.997.0020.2157.0000 131.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 131.000,00 TOTAL 16.840.700,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 75 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0021.1150.0000 11.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 11.000,00 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 11.331.0021.2004.0000 354.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENTES 354.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 11.331.0021.2103.0000 6.000,00 CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11.331.0021.2108.0000 6.000,00 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0032.1150.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11.331.0032.2115.0000 6.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 11.333.0021.1151.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 11.334.0032.2238.0000 6.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 76 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EMPREENDEDOR 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691.0021.2102.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 23.691.0021.2240.0000 9.000,00 SEMINÁRIOS 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 23.691.0032.2239.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 444.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 77 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 11.331.0021.2242.0000 6.000,00 TRABALHADOR 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.334.0021.1150.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 11.334.0021.2105.0000 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0021.2241.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 23.691.0032.2243.0000 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 33.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 78 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0021.1150.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11.331.0021.2106.0000 6.000,00 E DEFESA DO CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 11.331.0021.2107.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 28.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 79 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 90 SUB UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.999.0099.2259.0000 2.359.070,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 2.359.070,00 TOTAL 2.359.070,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 32.494.000,00 0,00 2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 0,00 5.510.000,00 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 0,00 0,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00 3.611.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 8.436.500,00 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 0,00 0,00 7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO 0,00 3.687.500,00 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 11.249.000,00 10 FDCA - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 0,00 0,00 Totais R$: 32.494.000,00 32.494.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 01 CÂMARA MUNICIPAL Modalidade 3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00 3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.808.000,00 3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.758.000,00 3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00 3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.000,00 3 3 50 . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.178.000,00 4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 . . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 T O T A L 5.510.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 02 PREFEITURA MUNICIPAL Modalidade 3 0 00 . . DESPESAS CORRENTES 197.551.931,00 3 1 00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.445.000,00 3 1 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 85.454.100,00 3 1 91 . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.990.900,00 3 2 00 . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 2 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 3 00 . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.070.931,00 3 3 50 . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 369.000,00 3 3 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 101.701.931,00 4 0 00 . . DESPESAS DE CAPITAL 30.354.999,00 4 4 00 . . INVESTIMENTOS 24.304.999,00 4 4 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 24.304.999,00 4 6 00 . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 4 6 90 . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.050.000,00 9 0 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 9 9 00 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 9 9 99 . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 T O T A L 230.397.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: , Data: T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.590.910,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.910,00 TOTAL 235.907.000,00 Legislativa 5.510.000,00 Administração 21.195.381,00 Assistência Social 6.976.850,00 Previdência Social 16.709.700,00 Saúde 53.853.500,00 Trabalho 473.000,00 Educação 87.425.999,00 Cultura 1.510.000,00 Urbanismo 19.091.000,00 Habitação 731.000,00 Saneamento 430.000,00 Gestão Ambiental 895.000,00 Agricultura 1.631.000,00 Comércio e Serviços 1.941.500,00 Comunicações 190.000,00 Energia 5.766.000,00 Transporte 517.000,00 Desporto e Lazer 711.000,00 Encargos Especiais 7.859.000,00 Reserva de Contingência 2.490.070,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Notas Explicativas COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS AÇÃO: 2197 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021300 13 392 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 47.000,00 47.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 47.000,00 47.000,00 0,00 AÇÃO: 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 023101 13 392 15.000,00 0,00 -15.000,00 1 021301 13 392 105.000,00 120.000,00 15.000,00 TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO: 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 700.000,00 700.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 700.000,00 700.000,00 0,00 AÇÃO: 2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 125.000,00 125.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 125.000,00 125.000,00 0,00 AÇÃO: 2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 18.000,00 18.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 18.000,00 18.000,00 0,00 AÇÃO: 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 AÇÃO: 2112FESTIVAL DE FOLGUEDOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 392 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS AÇÃO: 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021301 13 332 20.000,00 20.000,00 0,00 1 021301 13 391 110.000,00 110.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 PROGRAMA: 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL AÇÃO: 2032 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 1.570.000,00 1.570.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.570.000,00 1.570.000,00 0,00 AÇÃO: 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 2119 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.600.000,00 3.600.000,00 0,00 AÇÃO: 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 230.000,00 230.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 230.000,00 230.000,00 0,00 AÇÃO: 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 1.830.000,00 1.830.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.830.000,00 1.830.000,00 0,00 AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 7.630.000,00 7.630.000,00 0,00 PROGRAMA: 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO AÇÃO: 2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020203 04 122 474.000,00 474.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 474.000,00 474.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 2 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020203 04 122 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 524.000,00 524.000,00 0,00 PROGRAMA: 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES AÇÃO: 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021102 08 243 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021102 08 243 115.000,00 115.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 115.000,00 115.000,00 0,00 AÇÃO: 2186 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 243 324.000,00 324.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 324.000,00 324.000,00 0,00 AÇÃO: 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 243 377.000,00 377.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 377.000,00 377.000,00 0,00 AÇÃO: 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 243 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 243 15.000,00 15.000,00 0,00 10 021102 08 243 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2261 MANUTENÇÃO DO FIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 11 021104 08 243 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 897.000,00 897.000,00 0,00 PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 3 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE AÇÃO: 2205 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 270.000,00 270.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 270.000,00 270.000,00 0,00 AÇÃO: 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 11.193.500,00 11.193.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.193.500,00 11.193.500,00 0,00 AÇÃO: 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 366.000,00 366.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 366.000,00 366.000,00 0,00 AÇÃO: 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 88.000,00 88.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 88.000,00 88.000,00 0,00 AÇÃO: 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 65.000,00 65.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 65.000,00 65.000,00 0,00 AÇÃO: 2075 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 392.000,00 392.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 392.000,00 392.000,00 0,00 AÇÃO: 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 22.440.000,00 22.440.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 22.440.000,00 22.440.000,00 0,00 AÇÃO: 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 285.000,00 285.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 285.000,00 285.000,00 0,00 AÇÃO: 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 208.000,00 208.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 208.000,00 208.000,00 0,00 AÇÃO: 2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 424.000,00 424.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 424.000,00 424.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 4 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE AÇÃO: 2164 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 1.478.000,00 1.478.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.478.000,00 1.478.000,00 0,00 AÇÃO: 2165 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 547.000,00 547.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 547.000,00 547.000,00 0,00 AÇÃO: 2260ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 500.000,00 500.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 500.000,00 500.000,00 0,00 AÇÃO: 2166 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 4.452.000,00 4.452.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.452.000,00 4.452.000,00 0,00 AÇÃO: 1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021500 10 301 50.000,00 50.000,00 0,00 5 021501 10 301 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 350.000,00 350.000,00 0,00 AÇÃO: 1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 323.000,00 323.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 323.000,00 323.000,00 0,00 AÇÃO: 2194 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 175.000,00 175.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 175.000,00 175.000,00 0,00 AÇÃO: 1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 AÇÃO: 2229 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 5 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE AÇÃO: 2231 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 303 320.000,00 320.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 320.000,00 320.000,00 0,00 AÇÃO: 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 138.000,00 138.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 138.000,00 138.000,00 0,00 AÇÃO: 2234 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2235PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 AÇÃO: 2236PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 AÇÃO: 2199PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 43.000,00 43.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 43.000,00 43.000,00 0,00 AÇÃO: 1203OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 44.336.500,00 44.336.500,00 0,00 PROGRAMA: 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÃO: 2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 304 187.000,00 187.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 187.000,00 187.000,00 0,00 AÇÃO: 2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 305 570.000,00 570.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 570.000,00 570.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 6 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AÇÃO: 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 765.000,00 765.000,00 0,00 PROGRAMA: 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL AÇÃO: 2004GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 354.000,00 354.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 354.000,00 354.000,00 0,00 AÇÃO: 0006 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 846 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 022601 23 691 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 1150 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 11.000,00 11.000,00 0,00 1 022602 11 334 2.000,00 2.000,00 0,00 1 022603 11 331 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 14.000,00 14.000,00 0,00 AÇÃO: 1151 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 333 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 7 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL AÇÃO: 2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 022602 11 334 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 AÇÃO: 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022603 11 331 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022603 11 331 21.000,00 21.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 21.000,00 21.000,00 0,00 AÇÃO: 2240 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 23 691 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2241TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022602 11 334 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2242 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 022602 11 331 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 508.000,00 508.000,00 0,00 PROGRAMA: 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO AÇÃO: 2001 COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 010101 01 031 4.262.000,00 4.262.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.262.000,00 4.262.000,00 0,00 AÇÃO: 1001 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 010101 01 031 400.000,00 400.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 400.000,00 400.000,00 0,00 AÇÃO: 1039 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 010101 01 031 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 8 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO AÇÃO: 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 010101 01 031 676.000,00 676.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 676.000,00 676.000,00 0,00 AÇÃO: 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 010101 01 031 72.000,00 72.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 72.000,00 72.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 5.510.000,00 5.510.000,00 0,00 PROGRAMA: 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 125 1.000,00 1.000,00 0,00 1 020601 04 128 5.000,00 5.000,00 0,00 1 020601 24 722 5.000,00 5.000,00 0,00 1 020901 04 121 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 61.000,00 61.000,00 0,00 AÇÃO: 2062 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021301 23 695 979.000,00 979.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 979.000,00 979.000,00 0,00 AÇÃO: 2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 23 695 13.000,00 13.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00 0,00 AÇÃO: 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 15.106.930,00 15.106.930,00 0,00 1 020601 04 131 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.116.930,00 15.116.930,00 0,00 AÇÃO: 2015 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 128 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2016 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 23.000,00 23.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 23.000,00 23.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 9 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÃO: 2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 76.000,00 76.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 76.000,00 76.000,00 0,00 AÇÃO: 2024 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 129 508.000,00 508.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 508.000,00 508.000,00 0,00 AÇÃO: 2152TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 128 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2257ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 125 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 16.000,00 16.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 16.000,00 16.000,00 0,00 AÇÃO: 2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 123 702.000,00 702.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 702.000,00 702.000,00 0,00 AÇÃO: 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 22.000,00 22.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 22.000,00 22.000,00 0,00 AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 51.000,00 51.000,00 0,00 1 020901 15 451 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 81.000,00 81.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 10 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AÇÃO: 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 90.000,00 90.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 90.000,00 90.000,00 0,00 AÇÃO: 1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 45.000,00 45.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 45.000,00 45.000,00 0,00 AÇÃO: 1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 170.000,00 170.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 0,00 AÇÃO: 2209ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2210 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 24 722 170.000,00 170.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 0,00 AÇÃO: 2211ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 131 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2212ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 24 721 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 2215 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 04 122 16.000,00 16.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 16.000,00 16.000,00 0,00 AÇÃO: 2216PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 04 121 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 18.432.930,00 18.432.930,00 0,00 PROGRAMA: 0003 ENCARGOS ESPECIAIS Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 11 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0003 ENCARGOS ESPECIAIS AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020601 28 846 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 AÇÃO: 2256ENCARGOS COM PASEP VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 28 846 793.000,00 793.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 793.000,00 793.000,00 0,00 AÇÃO: 0001ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 28 846 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 AÇÃO: 2257ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 28 846 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 7.859.000,00 7.859.000,00 0,00 PROGRAMA: 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO AÇÃO: 2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020202 04 124 140.251,00 140.251,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.251,00 140.251,00 0,00 AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020202 04 124 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 190.251,00 190.251,00 0,00 PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA AÇÃO: 2259 Reserva de Contingência VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 029000 99 999 2.359.070,00 2.359.070,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.359.070,00 2.359.070,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 2.359.070,00 2.359.070,00 0,00 PROGRAMA: 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 12 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA AÇÃO: 2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 6 022001 09 272 0,00 0,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 0,00 0,00 0,00 AÇÃO: 2085 Manutenção do Conselho LC - PREV VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 6 022002 09 272 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 6 022002 09 272 16.279.000,00 16.279.000,00 0,00 6 022002 99 997 131.000,00 131.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 16.410.000,00 16.410.000,00 0,00 AÇÃO: 2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 6 022002 09 272 392.300,00 392.300,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 392.300,00 392.300,00 0,00 AÇÃO: 2200QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 6 022002 09 272 28.000,00 28.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 28.000,00 28.000,00 0,00 AÇÃO: 2198 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA SUPLEMENTAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 6 022002 09 272 4.400,00 4.400,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.400,00 4.400,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 16.840.700,00 16.840.700,00 0,00 PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS AÇÃO: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020201 04 122 1.864.300,00 1.864.300,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.864.300,00 1.864.300,00 0,00 AÇÃO: 2007ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020201 04 131 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020201 04 131 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 13 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS TOTALPROGRAMA: 1.909.300,00 1.909.300,00 0,00 PROGRAMA: 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 04 122 15.000,00 15.000,00 0,00 1 020901 15 451 65.000,00 65.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 1003 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1011 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 210.000,00 210.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 210.000,00 210.000,00 0,00 AÇÃO: 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. MOLHADAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 350.000,00 350.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 350.000,00 350.000,00 0,00 AÇÃO: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 90.000,00 90.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 90.000,00 90.000,00 0,00 AÇÃO: 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 14 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL AÇÃO: 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2142GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 49.000,00 49.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 49.000,00 49.000,00 0,00 AÇÃO: 2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 60.000,00 60.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 0,00 AÇÃO: 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 580.000,00 580.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 580.000,00 580.000,00 0,00 AÇÃO: 2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 115.000,00 115.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 115.000,00 115.000,00 0,00 AÇÃO: 1070PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 04 122 200.000,00 200.000,00 0,00 1 020901 15 451 650.000,00 650.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 850.000,00 850.000,00 0,00 AÇÃO: 1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 452 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 160.000,00 160.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 160.000,00 160.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 15 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL AÇÃO: 1020 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 04 122 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 AÇÃO: 1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 530.000,00 530.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 530.000,00 530.000,00 0,00 AÇÃO: 1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1110 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 250.000,00 250.000,00 0,00 AÇÃO: 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 300.000,00 300.000,00 0,00 1 020901 15 451 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 340.000,00 340.000,00 0,00 AÇÃO: 1116 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 AÇÃO: 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 16 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL AÇÃO: 1157 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 AÇÃO: 1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 122 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 122 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1205OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 6.136.000,00 6.136.000,00 0,00 PROGRAMA: 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 11.318.000,00 10.218.000,00 -1.100.000,00 TOTAL AÇÃO: 11.318.000,00 10.218.000,00 -1.100.000,00 AÇÃO: 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 25.400.000,00 27.600.000,00 2.200.000,00 TOTAL AÇÃO: 25.400.000,00 27.600.000,00 2.200.000,00 AÇÃO: 2030 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 70.000,00 70.000,00 0,00 8 021001 12 361 3.604.000,00 3.604.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.674.000,00 3.674.000,00 0,00 AÇÃO: 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 265.000,00 265.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 265.000,00 265.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 17 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 2046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 138.000,00 138.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 138.000,00 138.000,00 0,00 AÇÃO: 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 365 505.000,00 1.105.000,00 600.000,00 TOTAL AÇÃO: 505.000,00 1.105.000,00 600.000,00 AÇÃO: 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 365 5.900.000,00 4.900.000,00 -1.000.000,00 TOTAL AÇÃO: 5.900.000,00 4.900.000,00 -1.000.000,00 AÇÃO: 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 0,00 300.000,00 300.000,00 3 021003 12 365 1.000.000,00 300.000,00 -700.000,00 TOTAL AÇÃO: 1.000.000,00 600.000,00 -400.000,00 AÇÃO: 2203Encargos com Obrigações Patronais VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 6.875.000,00 6.875.000,00 0,00 3 021003 12 365 900.000,00 700.000,00 -200.000,00 TOTAL AÇÃO: 7.775.000,00 7.575.000,00 -200.000,00 AÇÃO: 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 2.810.000,00 2.810.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.810.000,00 2.810.000,00 0,00 AÇÃO: 2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 365 323.000,00 323.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 323.000,00 323.000,00 0,00 AÇÃO: 2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 AÇÃO: 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 0,00 500.000,00 500.000,00 3 021003 12 365 3.940.000,00 3.440.000,00 -500.000,00 TOTAL AÇÃO: 3.940.000,00 3.940.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 18 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 2192 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 365 688.000,00 1.088.000,00 400.000,00 TOTAL AÇÃO: 688.000,00 1.088.000,00 400.000,00 AÇÃO: 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 6.323.000,00 6.323.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.323.000,00 6.323.000,00 0,00 AÇÃO: 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 100.000,00 100.000,00 0,00 3 021003 12 365 100.000,00 100.000,00 0,00 8 021001 12 361 165.000,00 165.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 365.000,00 365.000,00 0,00 AÇÃO: 1204OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 220.000,00 220.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 220.000,00 220.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 72.744.000,00 73.244.000,00 500.000,00 PROGRAMA: 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS AÇÃO: 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 74.000,00 74.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 74.000,00 74.000,00 0,00 AÇÃO: 1036 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 110.000,00 110.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 110.000,00 110.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 19 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS AÇÃO: 2129PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 102.000,00 102.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 102.000,00 102.000,00 0,00 AÇÃO: 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2139 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1126 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 AÇÃO: 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 636.000,00 636.000,00 0,00 PROGRAMA: 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AÇÃO: 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 2.459.000,00 2.459.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.459.000,00 2.459.000,00 0,00 AÇÃO: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2049 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 22.000,00 22.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 22.000,00 22.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 20 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AÇÃO: 2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 26.000,00 26.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 26.000,00 26.000,00 0,00 AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000,00 0,00 AÇÃO: 2051PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 176.850,00 176.850,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 176.850,00 176.850,00 0,00 AÇÃO: 2206 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2151PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 340.000,00 340.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 340.000,00 340.000,00 0,00 AÇÃO: 2160GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 333.000,00 333.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 333.000,00 333.000,00 0,00 AÇÃO: 2161 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 37.000,00 37.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 37.000,00 37.000,00 0,00 AÇÃO: 1194Programa de Valorização da Familia VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 241 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.000,00 3.000,00 0,00 AÇÃO: 2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 67.000,00 67.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 67.000,00 67.000,00 0,00 AÇÃO: 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 241 32.000,00 32.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 32.000,00 32.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 21 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AÇÃO: 1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 65.000,00 65.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 65.000,00 65.000,00 0,00 AÇÃO: 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 164.000,00 164.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 164.000,00 164.000,00 0,00 AÇÃO: 1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2226TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 AÇÃO: 1202OBRAS PÚLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 3.888.850,00 3.888.850,00 0,00 PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2144FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 AÇÃO: 2153PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 22 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS AÇÃO: 1169ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 2180PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021302 23 695 2.500,00 2.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.500,00 2.500,00 0,00 AÇÃO: 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021301 23 695 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 227.500,00 227.500,00 0,00 PROGRAMA: 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO: 2008 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 18 541 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 1115ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 125.000,00 125.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 125.000,00 125.000,00 0,00 AÇÃO: 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 59.000,00 59.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 59.000,00 59.000,00 0,00 AÇÃO: 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 23 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÃO: 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 AÇÃO: 2213ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 541 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 AÇÃO: 2218TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 13.000,00 13.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00 0,00 AÇÃO: 1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 384.000,00 384.000,00 0,00 PROGRAMA: 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA AÇÃO: 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021401 23 691 254.000,00 254.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 254.000,00 254.000,00 0,00 AÇÃO: 1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 18 544 120.000,00 120.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO: 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 18 544 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 24 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA AÇÃO: 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICULTURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021401 23 691 11.000,00 11.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.000,00 11.000,00 0,00 AÇÃO: 1064 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 13.000,00 13.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 13.000,00 13.000,00 0,00 AÇÃO: 2181PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E AQUICULTORES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 11.000,00 11.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.000,00 11.000,00 0,00 AÇÃO: 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 105.000,00 105.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 105.000,00 105.000,00 0,00 AÇÃO: 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 16.000,00 16.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 16.000,00 16.000,00 0,00 AÇÃO: 2143PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021401 23 691 22.000,00 22.000,00 0,00 1 021402 23 691 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 1171 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021401 23 691 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021401 23 691 110.000,00 110.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 110.000,00 110.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 25 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA AÇÃO: 2227PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021402 23 691 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 864.000,00 864.000,00 0,00 PROGRAMA: 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AÇÃO: 1172 UNIDADE MOVEL DE SAUDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1173 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 400.000,00 400.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 400.000,00 400.000,00 0,00 AÇÃO: 1063 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 60.000,00 60.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 0,00 AÇÃO: 1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 320.000,00 320.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 320.000,00 320.000,00 0,00 AÇÃO: 1095 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021500 10 302 50.000,00 50.000,00 0,00 5 021501 10 302 980.000,00 980.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.030.000,00 1.030.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 26 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AÇÃO: 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 130.000,00 130.000,00 0,00 AÇÃO: 1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 301 170.000,00 170.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 0,00 AÇÃO: 1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 7 021502 10 302 56.000,00 56.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 56.000,00 56.000,00 0,00 AÇÃO: 1162 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 7 021502 10 302 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 2.666.000,00 2.666.000,00 0,00 PROGRAMA: 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO AÇÃO: 2169ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 121 9.000,00 9.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 9.000,00 9.000,00 0,00 AÇÃO: 2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 121 138.200,00 138.200,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 138.200,00 138.200,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 147.200,00 147.200,00 0,00 PROGRAMA: 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 7.020.000,00 7.020.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.020.000,00 7.020.000,00 0,00 AÇÃO: 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 452 4.293.000,00 4.293.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.293.000,00 4.293.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 27 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL AÇÃO: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 500.000,00 500.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 500.000,00 500.000,00 0,00 AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 80.000,00 80.000,00 0,00 1 020901 15 452 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 85.000,00 85.000,00 0,00 AÇÃO: 1006 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 250.000,00 250.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 250.000,00 250.000,00 0,00 AÇÃO: 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 500.000,00 500.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 500.000,00 500.000,00 0,00 AÇÃO: 2203Encargos com Obrigações Patronais VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 43.000,00 43.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 43.000,00 43.000,00 0,00 AÇÃO: 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 26 782 81.000,00 81.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 81.000,00 81.000,00 0,00 AÇÃO: 1089 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 26 784 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 20 605 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 120.000,00 120.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO: 1143 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 27 813 60.000,00 60.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 28 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL AÇÃO: 1205OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 13.062.000,00 13.062.000,00 0,00 PROGRAMA: 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 482 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 482 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 AÇÃO: 1137PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 482 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1138ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 482 120.000,00 120.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO: 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 481 120.000,00 120.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 120.000,00 120.000,00 0,00 AÇÃO: 2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020902 16 482 66.000,00 66.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 66.000,00 66.000,00 0,00 AÇÃO: 1083 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 16 482 230.000,00 230.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 230.000,00 230.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 731.000,00 731.000,00 0,00 PROGRAMA: 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 29 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO: 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 1014 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 17 511 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 17 511 150.000,00 150.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 150.000,00 150.000,00 0,00 AÇÃO: 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 452 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 452 330.000,00 330.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 330.000,00 330.000,00 0,00 AÇÃO: 1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 452 350.000,00 350.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 350.000,00 350.000,00 0,00 AÇÃO: 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 17 511 150.000,00 150.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 150.000,00 150.000,00 0,00 AÇÃO: 1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 18 541 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1130ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 18 542 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 17 511 90.000,00 90.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 90.000,00 90.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 30 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO TOTALPROGRAMA: 1.631.000,00 1.631.000,00 0,00 PROGRAMA: 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AÇÃO: 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 550.000,00 550.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 550.000,00 550.000,00 0,00 AÇÃO: 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 949.999,00 949.999,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 949.999,00 949.999,00 0,00 AÇÃO: 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 365 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 0,00 700.000,00 700.000,00 3 021003 12 365 1.400.000,00 700.000,00 -700.000,00 TOTAL AÇÃO: 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00 AÇÃO: 2087 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 365 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.000,00 2.000,00 0,00 AÇÃO: 1187 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 300.000,00 150.000,00 -150.000,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 150.000,00 -150.000,00 AÇÃO: 1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 800.000,00 650.000,00 -150.000,00 3 021003 12 365 500.000,00 500.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.300.000,00 1.150.000,00 -150.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 31 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AÇÃO: 1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 650.000,00 450.000,00 -200.000,00 TOTAL AÇÃO: 650.000,00 450.000,00 -200.000,00 AÇÃO: 1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 330.000,00 330.000,00 0,00 8 021001 12 365 130.000,00 130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 460.000,00 460.000,00 0,00 AÇÃO: 1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 470.000,00 470.000,00 0,00 8 021001 12 365 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 520.000,00 520.000,00 0,00 AÇÃO: 1077 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 370.000,00 370.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 370.000,00 370.000,00 0,00 AÇÃO: 1201OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 3 021003 12 361 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1204OBRAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 021001 12 361 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 7.051.999,00 6.551.999,00 -500.000,00 PROGRAMA: 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AÇÃO: 2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 7 021502 10 302 5.824.000,00 5.824.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.824.000,00 5.824.000,00 0,00 AÇÃO: 2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 32 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AÇÃO: 1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2230 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 5 021501 10 302 212.000,00 212.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 212.000,00 212.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 6.086.000,00 6.086.000,00 0,00 PROGRAMA: 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 25 751 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1199 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 25 752 700.000,00 700.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 700.000,00 700.000,00 0,00 AÇÃO: 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 25 751 4.950.000,00 4.950.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.950.000,00 4.950.000,00 0,00 AÇÃO: 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 25 751 101.000,00 101.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 101.000,00 101.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 5.766.000,00 5.766.000,00 0,00 PROGRAMA: 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS AÇÃO: 2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 1150 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 331 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 33 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS AÇÃO: 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 022601 11 334 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2239PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022601 23 691 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2243ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 022602 23 691 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 27.000,00 27.000,00 0,00 PROGRAMA: 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AÇÃO: 2047 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021103 08 244 1.791.000,00 1.791.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.791.000,00 1.791.000,00 0,00 AÇÃO: 2056 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 5.000,00 5.000,00 0,00 4 021103 08 244 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 AÇÃO: 2225PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.821.000,00 1.821.000,00 0,00 PROGRAMA: 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS AÇÃO: 2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 325.000,00 325.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 325.000,00 325.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 34 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS TOTALPROGRAMA: 325.000,00 325.000,00 0,00 PROGRAMA: 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA AÇÃO: 2171ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020701 04 123 95.000,00 95.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 95.000,00 95.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 95.000,00 95.000,00 0,00 PROGRAMA: 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR AÇÃO: 2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 2250PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 606 17.000,00 17.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 17.000,00 17.000,00 0,00 AÇÃO: 2251PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 27.000,00 27.000,00 0,00 PROGRAMA: 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS AÇÃO: 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 392.000,00 392.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 392.000,00 392.000,00 0,00 AÇÃO: 2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 73.000,00 73.000,00 0,00 1 021601 20 606 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 76.000,00 76.000,00 0,00 AÇÃO: 2082 Manutenção da Gerência de Pecuária VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 35 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS AÇÃO: 1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1098 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1100 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 607 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1108 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 607 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1127PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 607 105.000,00 105.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 105.000,00 105.000,00 0,00 AÇÃO: 1128 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 609 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1146 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 1147 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 606 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 36 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS AÇÃO: 2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021602 20 605 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1156 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 210.000,00 210.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 210.000,00 210.000,00 0,00 AÇÃO: 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 AÇÃO: 2246 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 607 11.000,00 11.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.000,00 11.000,00 0,00 AÇÃO: 2245PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 2249PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 AÇÃO: 2253PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 605 28.000,00 28.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 28.000,00 28.000,00 0,00 AÇÃO: 2254TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 606 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 AÇÃO: 2255 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 021601 20 608 7.000,00 7.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.000,00 7.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 37 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS TOTALPROGRAMA: 1.554.000,00 1.554.000,00 0,00 PROGRAMA: 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL AÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020601 04 122 150.000,00 150.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 150.000,00 150.000,00 0,00 AÇÃO: 2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 26 782 86.000,00 86.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 86.000,00 86.000,00 0,00 AÇÃO: 1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 26 782 170.000,00 170.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 170.000,00 170.000,00 0,00 AÇÃO: 1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020901 15 451 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020901 26 782 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 596.000,00 596.000,00 0,00 PROGRAMA: 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE AÇÃO: 2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 021301 27 812 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 15.000,00 15.000,00 0,00 PROGRAMA: 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AÇÃO: 2223 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 020201 04 122 53.000,00 53.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 53.000,00 53.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 38 COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 PROGRAMA: 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AÇÃO: 2222 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 4 021101 08 244 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 68.000,00 68.000,00 0,00 PROGRAMA: 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL AÇÃO: 2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020204 04 122 28.000,00 28.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 28.000,00 28.000,00 0,00 AÇÃO: 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020204 04 122 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2237 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 020201 04 122 7.700,00 7.700,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 7.700,00 7.700,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 85.700,00 85.700,00 0,00 TOTAL GERAL: 235.907.000,00 235.907.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 39 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Página 1 Art.5º Inciso I,LRF ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (b) Variação ( % ) LDO ORÇAMENTO Valor Corrente (a) Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 150.294.766,34 219.066.300,00 45,76 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 149.727.339,35 214.237.450,00 43,09 Receitas Primárias Correntes 146.152.758,80 205.778.450,00 40,80 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.382.826,26 27.587.201,00 91,81 Transferências Correntes 125.748.301,72 170.762.249,00 35,80 Demais Receitas Primárias Correntes 6.021.630,83 7.429.000,00 23,37 Receitas Primárias de Capital 3.574.580,55 8.459.000,00 136,64 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 148.741.601,63 219.066.300,00 47,28 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 143.907.438,26 212.980.300,00 48,00 Despesas Primárias Correntes 135.718.885,22 185.831.231,00 36,92 Pessoal e Encargos Sociais 63.998.296,33 82.858.000,00 29,47 Outras Despesas Correntes 71.720.588,88 102.973.231,00 43,58 Despesas Primárias de Capital 7.237.177,98 24.789.999,00 242,54 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 951.375,06 951.375,06 0,00 Receita Total(COM FONTES RPPS) 17.827.868,46 16.840.700,00 -5,54 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 15.377.860,44 15.807.996,00 2,80 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 15.923.135,22 16.840.700,00 5,76 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 15.923.135,22 16.840.700,00 5,76 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 5.819.901,09 1.257.150,00 -4,91 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 5.274.626,31 224.446,00 -7,88 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 Cenário macroeconômico considerado: VARIÁVEL IPCA ( % anual ) 2026 3 Ajustes e Compatibilidade 1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de compatibilidade entre a LOA e a LDO. 2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo alinhamento total com a LOA. 3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos. Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Página 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 300.000,00 200.000,00 0,00 5.010.000,00 0,00 5.510.000,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 170.000,00 407.000,00 50.000,00 17.805.930,00 0,00 18.432.930,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.000.000,00 1.859.000,00 0,00 7.859.000,00 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 0,00 50.000,00 0,00 474.000,00 0,00 524.000,00 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 0,00 50.000,00 0,00 140.251,00 0,00 190.251,00 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 10.000,00 0,00 1.899.300,00 0,00 1.909.300,00 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 4.770.000,00 445.000,00 0,00 921.000,00 0,00 6.136.000,00 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA220.000,00 365.000,00 0,00 72.659.000,00 0,00 73.244.000,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 130.000,00 60.000,00 0,00 1.320.000,00 0,00 1.510.000,00 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL200.000,00 200.000,00 0,00 7.230.000,00 0,00 7.630.000,00 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES 0,00 25.000,00 0,00 872.000,00 0,00 897.000,00 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 80.000,00 222.000,00 0,00 3.586.850,00 0,00 3.888.850,00 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS 380.000,00 20.000,00 0,00 236.000,00 0,00 636.000,00 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 170.000,00 20.000,00 0,00 37.500,00 0,00 227.500,00 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 225.000,00 40.000,00 0,00 119.000,00 0,00 384.000,00 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA 500.000,00 40.000,00 0,00 324.000,00 0,00 864.000,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE 360.000,00 338.000,00 0,00 43.638.500,00 0,00 44.336.500,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 5.000,00 10.000,00 0,00 16.694.700,00 131.000,00 16.840.700,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 44.000,00 0,00 464.000,00 0,00 508.000,00 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 910.000,00 60.000,00 0,00 584.000,00 0,00 1.554.000,00 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO 0,00 0,00 0,00 147.200,00 0,00 147.200,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 310.000,00 200.000,00 0,00 86.000,00 0,00 596.000,00 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 660.000,00 5.000,00 0,00 66.000,00 0,00 731.000,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.475.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00 1.631.000,00 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.040.000,00 85.000,00 0,00 11.937.000,00 0,00 13.062.000,00 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA 700.000,00 15.000,00 0,00 5.051.000,00 0,00 5.766.000,00 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 26.000,00 0,00 27.000,00 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 3.699.999,00 2.850.000,00 0,00 2.000,00 0,00 6.551.999,00 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 930.000,00 1.736.000,00 0,00 0,00 0,00 2.666.000,00 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS 0,00 10.000,00 0,00 6.076.000,00 0,00 6.086.000,00 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 0,00 12.000,00 0,00 1.809.000,00 0,00 1.821.000,00 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS 0,00 0,00 0,00 325.000,00 0,00 325.000,00 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 0,00 50.000,00 0,00 35.700,00 0,00 85.700,00 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.359.070,00 2.359.070,00 TOTAL MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 17.234.999,00 7.570.000,00 6.050.000,00 202.561.931,00 2.490.070,00 235.907.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 1 Quadro 32 U S O R$ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 65.851.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 47.823.500,00 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 27.105.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 24.528.930,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.574.999,00 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 16.840.700,00 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 5.930.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 5.510.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 5.012.850,00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 2.963.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.359.070,00 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 1.970.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.878.200,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.798.000,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1.575.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 524.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 501.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 444.000,00 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 407.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 267.000,00 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 233.500,00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 200.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 190.251,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 131.000,00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 100.000,00 GUARDA CIVIL 78.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 35.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 33.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 28.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 15.000,00 ==================== TOTAL DA DESPESA: 235.907.000,00 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.910,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 TOTAL DA RECEITA: 235.907.000,00 ==================== PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 2 Quadro 32 65.851.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 47.823.500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 27.105.000 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 24.528.930 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 21.574.999 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.840.700 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 5.930.000 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 5.510.000 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 5.012.850 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2.963.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 2.359.070 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.970.000 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 1.878.200 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.798.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.575.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 524.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 501.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 444.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 407.000 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 267.000 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 233.500 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 200.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 190.251 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 131.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 100.000 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 78.000 GUARDA CIVIL 35.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 33.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 15.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 3 Quadro 32 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa Página 1 LeiData Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento APURAÇÃO DA DIFERENÇA 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 5.510.000,00 5.510.000,00 0,00 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 18.432.930,00 18.432.930,00 0,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 7.859.000,00 7.859.000,00 0,00 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 524.000,00 524.000,00 0,00 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 190.251,00 190.251,00 0,00 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1.909.300,00 0,00 1.909.300,00 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA 95.000,00 95.000,00 0,00 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 6.136.000,00 6.136.000,00 0,00 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 73.244.000,00 73.244.000,00 0,00 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 7.630.000,00 7.630.000,00 0,00 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS FAMILIARES 897.000,00 897.000,00 0,00 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 3.888.850,00 3.888.850,00 0,00 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES RECREATIVAS 636.000,00 636.000,00 0,00 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS227.500,00 0,00 227.500,00 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 384.000,00 0,00 384.000,00 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E AQUICULTURA 864.000,00 0,00 864.000,00 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE SAÚDE 44.336.500,00 44.336.500,00 0,00 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 765.000,00 0,00 765.000,00 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 16.840.700,00 16.840.700,00 0,00 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 508.000,00 508.000,00 0,00 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 27.000,00 27.000,00 0,00 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 1.554.000,00 1.554.000,00 0,00 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COLABORATIVO 147.200,00 147.200,00 0,00 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 596.000,00 0,00 596.000,00 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 731.000,00 731.000,00 0,00 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO 1.631.000,00 0,00 1.631.000,00 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00 0,00 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 13.062.000,00 13.062.000,00 0,00 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA 5.766.000,00 5.766.000,00 0,00 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 68.000,00 68.000,00 0,00 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E INICIATIVAS COMERCIAIS 27.000,00 0,00 27.000,00 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.551.999,00 6.551.999,00 0,00 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.666.000,00 0,00 2.666.000,00 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS 6.086.000,00 6.086.000,00 0,00 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL 1.821.000,00 0,00 1.821.000,00 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COLETIVAS 325.000,00 0,00 325.000,00 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 85.700,00 85.700,00 0,00 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.359.070,00 2.359.070,00 0,00 Total 235.907.000,00 0,00 235.907.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Comparativo LOA X LDO Inicial - Total por Programa Página 2 LeiData Programa Nome do programa Total LOA Total LDO Diferença Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento APURAÇÃO DA DIFERENÇA MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Descrição Exercício: 2026 Página 1 Código BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Previsão Dedução Previsão Líquida % Ded. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 216.076.500,00 10.590.910,00 4,67 % 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 27.587.201,00 0,00 0,00 % 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 21.312.201,00 21.312.201,00 0,00 0,00 % 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 8.325.000,00 8.325.000,00 0,00 0,00 % 1112.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 3.700.000,00 3.700.000,00 0,00 0,00 % 1112.01.1.0.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.700.000,00 3.700.000,00 0,00 0,00 % 1112.01.1.1.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 % 1112.01.1.2.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 % 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 0,00 % 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1112.52.0.0.00 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00 0,00 % 1112.52.0.1.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 % 1112.52.0.2.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1.205.000,00 1.205.000,00 0,00 0,00 % 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 % 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 % 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 % 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 % 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 % 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 8.487.201,00 8.487.201,00 0,00 0,00 % 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.487.201,00 8.487.201,00 0,00 0,00 % 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 8.487.201,00 8.487.201,00 0,00 0,00 % 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 0,00 % 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 487.201,00 487.201,00 0,00 0,00 % 1120.00.0.0.00 TAXAS 5.175.000,00 5.175.000,00 0,00 0,00 % 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 % 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 % 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 % 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.675.000,00 2.675.000,00 0,00 0,00 % 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1122.02.0.1.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1122.53.0.0.00 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 2.075.000,00 2.075.000,00 0,00 0,00 % 1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÓLIDOS-PRINCIPAL 2.075.000,00 2.075.000,00 0,00 0,00 % 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 10.825.496,00 0,00 0,00 % 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.323.496,00 6.323.496,00 0,00 0,00 % 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.323.496,00 6.323.496,00 0,00 0,00 % 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.258.496,00 6.258.496,00 0,00 0,00 % 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.667.496,00 4.667.496,00 0,00 0,00 % 1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 4.647.496,00 4.647.496,00 0,00 0,00 % 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 20.496,00 20.496,00 0,00 0,00 % 1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1.578.000,00 0,00 0,00 % 1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.578.000,00 1.578.000,00 0,00 0,00 % 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 % 1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 % 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 % 1215.03.0.1.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1215.03.0.2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 % 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.502.000,00 4.502.000,00 0,00 0,00 % 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.502.000,00 4.502.000,00 0,00 0,00 % 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.502.000,00 4.502.000,00 0,00 0,00 % 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 4.502.000,00 4.502.000,00 0,00 0,00 % 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 6.113.554,00 0,00 0,00 % 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.392.000,00 2.392.000,00 0,00 0,00 % 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.392.000,00 2.392.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 192.000,00 192.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1311.01.2.2.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1311.02.1.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1311.02.1.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 % 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 3.716.554,00 3.716.554,00 0,00 0,00 % 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.616.554,00 3.616.554,00 0,00 0,00 % 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.583.850,00 2.583.850,00 0,00 0,00 % Descrição Exercício: 2026 Página 2 Código BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Previsão Dedução Previsão Líquida % Ded. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 1321.01.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL 2.583.850,00 2.583.850,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TESOURO 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. FUNDEB 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDEB 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDEB 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -SUS/ESTADO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/CONVÊNIO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/SUS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/ESTADUAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/TESOURO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/MERENDA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTROS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS/FEDERAL 13.850,00 13.850,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFRM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 195.000,00 195.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BÔNUS PRE-SAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADO INVES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.36 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIOS FUNDEB 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1321.01.1.1.43 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS FNAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 % 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.032.704,00 1.032.704,00 0,00 0,00 % 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.032.704,00 1.032.704,00 0,00 0,00 % 1321.04.0.1.01 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.032.704,00 1.032.704,00 0,00 0,00 % 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 % 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 % 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 % 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 % 1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 % 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 % 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 170.762.249,00 10.590.910,00 5,83 % 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 122.156.159,00 113.467.249,00 8.688.910,00 7,11 % 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 45.444.550,00 36.755.640,00 8.688.910,00 19,11 % 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 45.144.550,00 36.515.640,00 8.628.910,00 19,11 % 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 43.144.550,00 34.515.640,00 8.628.910,00 20,00 % 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 43.144.550,00 34.515.640,00 8.628.910,00 20,00 % 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 300.000,00 240.000,00 60.000,00 20,00 % 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 300.000,00 240.000,00 60.000,00 20,00 % 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.149.000,00 1.149.000,00 0,00 0,00 % Descrição Exercício: 2026 Página 3 Código BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Previsão Dedução Previsão Líquida % Ded. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 % 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 % 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 1712.53.0.0.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 218.000,00 218.000,00 0,00 0,00 % 1712.53.0.1.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 218.000,00 218.000,00 0,00 0,00 % 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 612.000,00 612.000,00 0,00 0,00 % 1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 612.000,00 612.000,00 0,00 0,00 % 1712.99.0.1.01 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 % 1712.99.0.1.02 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-OUTRAS VINCULAÇOES 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 % 1712.99.0.1.04 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 % 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 35.124.500,00 35.124.500,00 0,00 0,00 % 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 34.761.500,00 34.761.500,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 27.261.500,00 27.261.500,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 27.261.500,00 27.261.500,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.01 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA APS - DESEMPENHO 1.720.000,00 1.720.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.02 BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.04 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC 2.325.000,00 2.325.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.05 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS 4.860.000,00 4.860.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 2.417.000,00 2.417.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 820.000,00 820.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.08 BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.09 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.10 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.11 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - HOSPITAL MUNICIPAL 937.500,00 937.500,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.12 TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 832.000,00 832.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.1.1.13 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 3.350.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.010.000,00 2.010.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 2.010.000,00 2.010.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.3.1.01 BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1.350.000,00 1.350.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.3.1.03 BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00 490.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 490.000,00 490.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.5.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- PISO DA ENFERMAGEM 490.000,00 490.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 % 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 % 1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 363.000,00 363.000,00 0,00 0,00 % 1713.51.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 363.000,00 363.000,00 0,00 0,00 % 1713.51.9.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 363.000,00 363.000,00 0,00 0,00 % 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 6.864.000,00 6.864.000,00 0,00 0,00 % 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.998.000,00 3.998.000,00 0,00 0,00 % 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 3.998.000,00 3.998.000,00 0,00 0,00 % 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 228.000,00 228.000,00 0,00 0,00 % 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 228.000,00 228.000,00 0,00 0,00 % 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 % 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 815.000,00 815.000,00 0,00 0,00 % 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 998.000,00 998.000,00 0,00 0,00 % 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 998.000,00 998.000,00 0,00 0,00 % 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 825.000,00 825.000,00 0,00 0,00 % 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 825.000,00 825.000,00 0,00 0,00 % 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 24.347.000,00 24.347.000,00 0,00 0,00 % 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 10.662.000,00 10.662.000,00 0,00 0,00 % 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 10.662.000,00 10.662.000,00 0,00 0,00 % 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 12.575.000,00 12.575.000,00 0,00 0,00 % 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 12.575.000,00 12.575.000,00 0,00 0,00 % 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 % 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 0,00 % 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2.741.000,00 2.741.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2.741.000,00 2.741.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 2.741.000,00 2.741.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI 96.000,00 96.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.04 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL 340.000,00 340.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA -SUAS 580.000,00 580.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.07 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1716.50.0.1.08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 % Descrição Exercício: 2026 Página 4 Código BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Previsão Dedução Previsão Líquida % Ded. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.476.109,00 6.476.109,00 0,00 0,00 % 1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.995.999,00 1.995.999,00 0,00 0,00 % 1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1.995.999,00 1.995.999,00 0,00 0,00 % 1719.56.0.1.01 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 995.000,00 995.000,00 0,00 0,00 % 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 323.000,00 0,00 0,00 % 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 323.000,00 323.000,00 0,00 0,00 % 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 198.000,00 198.000,00 0,00 0,00 % 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 198.000,00 198.000,00 0,00 0,00 % 1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.759.110,00 3.759.110,00 0,00 0,00 % 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 3.759.110,00 3.759.110,00 0,00 0,00 % 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS SE 118.000,00 118.000,00 0,00 0,00 % 1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.- LC 176/2020 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 % 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 16.616.000,00 14.714.000,00 1.902.000,00 11,44 % 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.569.000,00 7.667.000,00 1.902.000,00 19,87 % 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 6.500.000,00 5.200.000,00 1.300.000,00 20,00 % 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 6.500.000,00 5.200.000,00 1.300.000,00 20,00 % 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 2.400.000,00 600.000,00 20,00 % 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 3.000.000,00 2.400.000,00 600.000,00 20,00 % 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 8.000,00 2.000,00 20,00 % 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 10.000,00 8.000,00 2.000,00 20,00 % 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 % 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 % 1722.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1722.53.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1722.53.0.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 % 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.223.000,00 2.223.000,00 0,00 0,00 % 1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.033.000,00 2.033.000,00 0,00 0,00 % 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 2.033.000,00 2.033.000,00 0,00 0,00 % 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 % 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 % 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.824.000,00 2.824.000,00 0,00 0,00 % 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 246.000,00 246.000,00 0,00 0,00 % 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 246.000,00 246.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.578.000,00 2.578.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 2.578.000,00 2.578.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTROS RECURSOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA INDIVIDUAL 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 % 1729.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINCULAÇÕES 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 % 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 40.781.000,00 40.781.000,00 0,00 0,00 % 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 40.781.000,00 40.781.000,00 0,00 0,00 % 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 40.781.000,00 40.781.000,00 0,00 0,00 % 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 40.781.000,00 40.781.000,00 0,00 0,00 % 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 % 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 % 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 % 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 % 1791.99.0.5.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1799.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINC. A EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1799.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 688.000,00 0,00 0,00 % 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 % 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 % 1921.01.0.0.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 % 1921.01.0.1.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 % 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 408.000,00 0,00 0,00 % 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 408.000,00 0,00 0,00 % 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 358.000,00 358.000,00 0,00 0,00 % 1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 358.000,00 358.000,00 0,00 0,00 % 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 % 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 10.704.000,00 0,00 0,00 % 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 % Descrição Exercício: 2026 Página 5 Código BALANCETE DE RECEITA POR DEDUÇÃO Previsão Dedução Previsão Líquida % Ded. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 0,00 % 2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.01.0.1.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.52.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.52.0.1.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.53.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.53.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 % 2112.54.0.0.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2112.54.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2112.56.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MORADIA POPULAR 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2112.56.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA POPULAR-PRINCIPAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 395.000,00 0,00 0,00 % 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 % 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 % 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 % 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 % 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 % 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 % 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 % 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 % 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 8.459.000,00 0,00 0,00 % 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.267.000,00 4.267.000,00 0,00 0,00 % 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 675.000,00 675.000,00 0,00 0,00 % 2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 675.000,00 675.000,00 0,00 0,00 % 2411.50.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 675.000,00 675.000,00 0,00 0,00 % 2411.50.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 675.000,00 675.000,00 0,00 0,00 % 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 217.000,00 217.000,00 0,00 0,00 % 2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 217.000,00 217.000,00 0,00 0,00 % 2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 217.000,00 217.000,00 0,00 0,00 % 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.925.000,00 2.925.000,00 0,00 0,00 % 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 % 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 225.000,00 225.000,00 0,00 0,00 % 2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 % 2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 % 2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 % 2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 % 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.830.000,00 1.830.000,00 0,00 0,00 % 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.830.000,00 1.830.000,00 0,00 0,00 % 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.192.000,00 4.192.000,00 0,00 0,00 % 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 4.192.000,00 4.192.000,00 0,00 0,00 % 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 % 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00 % 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 760.000,00 760.000,00 0,00 0,00 % 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 760.000,00 760.000,00 0,00 0,00 % 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 % 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 % 2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 % 2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 % 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 1.492.000,00 1.492.000,00 0,00 0,00 % 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.492.000,00 1.492.000,00 0,00 0,00 % 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 9.126.500,00 9.126.500,00 0,00 0,00 % 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 9.126.500,00 0,00 0,00 % 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 9.126.500,00 9.126.500,00 0,00 0,00 % 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 9.126.500,00 9.126.500,00 0,00 0,00 % 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7.950.500,00 7.950.500,00 0,00 0,00 % 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7.950.500,00 7.950.500,00 0,00 0,00 % 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.870.500,00 7.870.500,00 0,00 0,00 % 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/ CÂMARA 34.800,00 34.800,00 0,00 0,00 % 7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 % 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 1.176.000,00 1.176.000,00 0,00 0,00 % 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 1.176.000,00 1.176.000,00 0,00 0,00 % 7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 786.000,00 786.000,00 0,00 0,00 % 7215.51.1.2.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 390.000,00 390.000,00 0,00 0,00 % Total do orçamento: 246.497.910,00 10.590.910,00 235.907.000,00 4,30 % Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 GABINETE DA PREFEITA 0202 02 0202 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 020201 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 122 04 122 0006 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 025 1.483.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 026 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 027 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.1.721.0-999 000 028 6.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 029 35.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.05.1.721.0-999 000 030 1.300,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 031 120.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 032 60.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 033 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 034 12.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 035 20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 036 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 037 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 038 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 039 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 04 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA 122 MULHER 04 122 0031 2223 0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES 040 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 041 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 042 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 043 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 122 04 122 0038 2237 0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 044 2.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 045 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 046 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 131 Comunicação Social 04 0006 ADMINISTRAÇÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 131 04 131 0006 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 047 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 131 0006 2007 0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 048 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 049 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 050 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 051 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0202 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 020202 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 0005 COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E SUPERVISÃO 124 04 124 0005 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 052 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 124 0005 2009 0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 053 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 054 65.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 055 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 056 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 057 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 058 25.251,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 059 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 060 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 061 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 020203 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0004 SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO 122 04 122 0004 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 062 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0004 2012 0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 063 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 064 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 065 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 066 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 067 15.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 068 9.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 069 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 070 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 071 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 072 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 073 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0202 GUARDA CIVIL 020204 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0038 GERENCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DEFESA PATRIMONIAL 122 04 122 0038 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 074 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0038 2133 0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 075 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 076 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 077 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 078 1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 079 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 080 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 081 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 082 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0206 02 0206 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020601 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 122 04 122 0002 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 083 51.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 084 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 085 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.1.700.0-999 000 086 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.1.701.0-999 000 04 122 0002 1065 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 087 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 088 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.1.700.0-999 000 089 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.1.701.0-999 000 04 122 0002 1066 0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 090 25.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.1.500.0-999 000 091 10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.1.700.0-999 000 092 10.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.1.701.0-999 000 04 122 0002 1068 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 093 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.1.720.0-999 000 094 90.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.1.721.0-999 000 04 122 0002 2014 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 095 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 096 1.600.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 097 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 098 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 099 60.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.0-999 000 100 400.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 101 2.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 102 20.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 103 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 104 23.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 105 2.100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 106 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.1.706.3110-999 000 107 1.500.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 108 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 109 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.1.706.3110-999 000 110 8.416.930,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 111 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.1.500.0-999 000 112 600.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 113 2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 114 100.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 2016 0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 115 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 116 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 117 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 118 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 2019 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 119 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 120 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 121 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 122 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 2125 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 123 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 124 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 125 5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 126 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 127 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 2209 0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 128 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 129 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 130 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0002 2257 0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 131 50.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.1.720.0-999 000 04 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 122 04 122 0008 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 132 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0008 1068 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 133 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 134 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 135 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 04 122 0008 2140 0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 136 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 137 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 138 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0008 2141 0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 139 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 140 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 141 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0008 2142 0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 142 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 143 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 144 24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0008 2162 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 145 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 146 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 147 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 122 URBANA E RURAL 04 122 0025 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 148 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.1.720.0-999 000 149 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.1.721.0-999 000 04 125 Normatização e Fiscalização 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 125 04 125 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 150 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 125 0002 2137 0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 151 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 152 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 153 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 154 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 3.3.90.39.00 2.000,00 1.500.00.1.500.0-999 000 04 128 Formação de Recursos Humanos 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 128 04 128 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 155 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 128 0002 2015 0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 156 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 157 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 158 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 159 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 128 0002 2152 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 160 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 161 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 162 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 131 Comunicação Social 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 131 04 131 0002 2014 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 163 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.1.706.3110-999 000 04 131 0002 2211 0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 164 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 165 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 24 Comunicações 24 721 Comunicações Postais 24 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 721 24 721 0002 2212 0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 166 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 167 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 24 722 Telecomunicações 24 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 722 24 722 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 168 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 24 722 0002 2210 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 169 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 170 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 846 28 846 0003 0001 0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 171 1.000.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 172 30.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 28 846 0003 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 173 6.000.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.1.500.0-999 000 28 846 0003 2256 0000 ENCARGOS COM PASEP 174 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 175 750.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.1.500.0-999 000 176 12.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.1.708.0-999 000 177 10.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.1.720.0-999 000 178 8.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.1.721.0-999 000 179 1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.1.750.-999 000 28 846 0003 2257 0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 180 36.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 0207 02 0207 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 020701 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 0024 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO 121 COLABORATIVO 04 121 0024 2120 0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 181 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 182 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 183 8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 184 1.200,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 185 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.0-999 000 186 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 187 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 188 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 189 5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 190 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 191 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 192 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 04 121 0024 2169 0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 193 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 194 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 195 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 196 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 Administração Geral 04 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 122 04 122 0008 1101 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 197 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 122 0008 1104 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 198 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 04 123 Administração Financeira 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 123 04 123 0002 2124 0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 199 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 200 600.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 201 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 202 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 203 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 204 1.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 205 24.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 206 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 207 12.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 208 12.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 209 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 210 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 0007 ORGANIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA 123 04 123 0007 2171 0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 211 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 212 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.1.700.0-999 000 213 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 214 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.1.708.0-999 000 215 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.1.720.0-999 000 216 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.1.750.-999 000 217 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.1.751.-999 000 218 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 04 129 Administração de Receitas 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 129 04 129 0002 2024 0000 Manutenção da Gerência de Tributos 219 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 220 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 221 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 222 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 223 1.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 224 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 225 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 226 12.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 227 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 228 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 541 18 541 0016 1115 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 229 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 18 541 0016 2110 0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 230 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 231 24.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 232 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 233 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 234 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 235 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 236 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 237 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.1.700.0-999 000 18 541 0016 2113 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 238 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 239 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 240 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 241 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 541 0016 2114 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 242 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 243 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 244 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 245 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 541 0016 2213 0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 246 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 247 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 248 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 541 0016 2214 0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 249 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 250 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 251 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 542 Controle Ambiental 18 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 542 18 542 0016 1101 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 252 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 18 542 0016 1104 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 253 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 18 542 0016 1184 0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 254 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 255 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 256 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 18 542 0016 2218 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 257 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 258 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 259 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 542 SANEAMENTO BÁSICO 18 542 0027 1130 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 260 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 261 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 18 542 0027 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 262 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 263 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 0209 02 0209 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 020901 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 121 04 121 0002 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 264 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.1.754.0-999 000 04 121 0002 2216 0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 265 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.1.754.0-999 000 266 20.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.1.754.0-999 000 267 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.1.754.0-999 000 04 122 Administração Geral 04 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 122 04 122 0002 2215 0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 268 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 269 6.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 270 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 271 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 04 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 122 04 122 0008 1020 0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 272 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 4.4.90.51.00 100.000,00 1.754.05.1.754.0-999 000 273 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.1.754.0-999 000 04 122 0008 1070 0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 274 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.1.706.3110-999 000 275 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.1.710.0-999 000 04 122 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 276 5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.1.754.0-999 000 277 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.1.754.0-999 000 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 451 15 451 0002 1023 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 278 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 15 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 451 15 451 0008 1003 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 279 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 15 451 0008 1005 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS 280 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 281 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 282 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1007 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 283 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 284 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 285 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 286 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.1.706.3110-999 000 15 451 0008 1011 0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES 287 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 288 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 289 70.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1012 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 290 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 291 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 292 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1066 0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 293 50.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.1.755.-999 000 15 451 0008 1068 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 294 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.1.747.0-999 000 295 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.1.748.0-999 000 296 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.1.747.0-999 000 297 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.1.748.0-999 000 15 451 0008 1070 0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 298 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 299 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 300 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 301 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 15 451 0008 1087 0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 302 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 303 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 304 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1088 0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 305 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 306 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 307 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1109 0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 308 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 309 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 310 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1110 0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 311 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 312 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 313 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1113 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 314 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 315 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 316 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1116 0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 317 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 318 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 319 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1121 0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 320 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 321 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 322 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1131 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 323 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 324 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1157 0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 325 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.1.700.0-999 000 15 451 0008 1158 0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 326 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 327 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 328 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1195 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 329 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 330 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 331 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 332 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 15 451 0008 1196 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 333 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 334 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.1.700.0-999 000 335 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0008 1205 0000 OBRAS PÚBLICAS 336 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 15 451 0008 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 337 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.1.747.0-999 000 338 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.1.748.0-999 000 339 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.1.747.0-999 000 340 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.1.748.0-999 000 341 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 342 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.1.747.0-999 000 343 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.1.748.0-999 000 15 451 0008 2148 0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 344 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 345 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.1.708.0-999 000 346 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.1.750.-999 000 347 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 348 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.1.708.0-999 000 349 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.1.750.-999 000 350 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 351 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.1.708.0-999 000 352 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.1.750.-999 000 15 451 0008 2149 0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 353 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 354 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.1.754.0-999 000 355 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 356 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 15 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 451 URBANA E RURAL 15 451 0025 1196 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 357 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.1.755.-999 000 15 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 451 RURAL 15 451 0029 1006 0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 358 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 359 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 360 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0029 1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 361 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 362 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 363 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 364 350.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 15 451 0029 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 365 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.1.706.3110-999 000 366 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.1.753.-999 000 15 451 0029 1117 0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 367 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 368 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 369 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 451 0029 1205 0000 OBRAS PÚBLICAS 370 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 371 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 15 451 0029 2027 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 372 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 373 1.200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 374 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 376 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 377 3.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 378 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.1.706.3110-999 000 379 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.05.1.709.0-999 000 380 180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.1.720.0-999 000 381 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.1.753.-999 000 382 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.1.753.-999 000 383 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 384 12.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 385 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 386 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.00.1.753.-999 000 387 2.540.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 388 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.1.706.3110-999 000 389 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 15 451 0029 2029 0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 390 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 391 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 392 480.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 15 451 0029 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais 393 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 394 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 15 452 Serviços Urbanos 15 0008 ESTRATÉGIA E FORMATAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL 452 15 452 0008 1085 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 395 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 396 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 15 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 452 SANEAMENTO BÁSICO 15 452 0027 1072 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 397 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 398 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 15 452 0027 1073 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 399 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 400 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 401 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 15 452 0027 1074 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 402 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 403 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 404 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 15 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 452 RURAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 15 452 0029 1040 0000 405 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 15 452 0029 2028 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 406 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 407 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 408 8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 409 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 410 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 411 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 412 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 413 4.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 414 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 482 HABITACIONAL 16 482 0026 1083 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 415 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 416 120.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 417 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 511 SANEAMENTO BÁSICO 17 511 0027 1014 0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 418 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 419 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 420 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 17 511 0027 1082 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 421 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 422 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 423 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 17 511 0027 1119 0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 424 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 425 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 426 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 17 511 0027 2150 0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA 427 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 428 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 429 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 0027 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE 541 SANEAMENTO BÁSICO 18 541 0027 1112 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 430 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 431 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 432 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 18 544 Recursos Hídricos 18 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 544 AQUICULTURA 18 544 0017 1017 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 433 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 434 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 435 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 18 544 0017 1043 0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 436 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 437 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 438 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 605 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA RURAL 20 605 0029 1019 0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 439 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 440 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 441 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 25 Energia 25 751 Conservação de Energia 25 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO 751 E ENERGIA 25 751 0030 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 442 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 25 751 0030 2147 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 443 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 444 180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.1.720.0-999 000 445 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.1.751.-120 000 446 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 447 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 448 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.1.720.0-999 000 449 4.100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.1.751.-120 000 25 751 0030 2193 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 450 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 451 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 452 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 453 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 454 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 25 752 Energia Elétrica 25 0030 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO 752 E ENERGIA 25 752 0030 1199 0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 455 700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.1.754.0-999 000 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 0025 APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE 782 URBANA E RURAL 26 782 0025 1086 0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 456 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 457 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 458 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 26 782 0025 1142 0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 459 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 460 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 461 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 26 782 0025 2093 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 462 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 463 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 464 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 465 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 466 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 26 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 782 RURAL 26 782 0029 2092 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 467 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 468 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 469 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 470 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 471 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 26 784 Transporte Aquaviário 26 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 784 RURAL 26 784 0029 1089 0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 472 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 473 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 474 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 27 0029 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E 813 RURAL 27 813 0029 1143 0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 475 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 476 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 477 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 02 0209 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 020902 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 481 HABITACIONAL 16 481 0026 1139 0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 478 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 479 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 480 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 16 482 Habitação Urbana 16 0026 PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO 482 HABITACIONAL 16 482 0026 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 481 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 16 482 0026 1078 0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 482 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 483 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 484 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 16 482 0026 1137 0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 485 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 486 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 16 482 0026 1138 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 487 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 488 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 489 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 16 482 0026 2094 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 490 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 491 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 492 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 493 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 494 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0210 02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021001 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 361 12 361 0009 2207 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 549 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 552 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0213 02 0213 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 021300 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 392 13 392 0010 2197 0000 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 892 99.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.1.719.0-999 000 893 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.1.719.0-999 000 894 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.05.1.719.0-999 000 02 0213 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 021301 13 Cultura 13 332 Relações de Trabalho 13 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 332 13 332 0010 1160 0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 895 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.1.706.3110-999 000 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 13 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 391 13 391 0010 1160 0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 896 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 897 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 13 392 Difusão Cultural 13 0010 ESTÍMULO, APOIO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 392 13 392 0010 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 898 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 13 392 0010 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 899 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 13 392 0010 2043 0000 Manutenção da Banda Municipal 900 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 901 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 902 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 903 36.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.1.500.0-999 000 13 392 0010 2045 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 904 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.1.706.3110-999 000 905 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.1.710.0-999 000 906 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.1.706.3110-999 000 907 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.1.710.0-999 000 908 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.1.706.3110-999 000 909 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.1.710.0-999 000 13 392 0010 2089 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 910 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 911 35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 912 50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.1.715.0-999 000 913 30.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.1.716.0-999 000 914 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 915 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.1.715.0-999 000 916 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.1.716.0-999 000 917 320.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 918 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.1.715.0-999 000 919 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.1.716.0-999 000 920 8.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.1.715.0-999 000 921 10.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.1.716.0-999 000 922 10.000,00 3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.1.715.0-999 000 923 10.000,00 3.3.90.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.1.716.0-999 000 924 15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.1.715.0-999 000 925 25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.1.716.0-999 000 926 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715.05.1.715.0-999 000 927 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716.05.1.716.0-999 000 13 392 0010 2099 0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 928 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 929 5.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 930 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 931 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 13 392 0010 2104 0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 932 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 933 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 13 392 0010 2112 0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 934 20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 935 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 13 392 0010 2176 0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 936 75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 937 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 695 23 695 0002 2062 0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 938 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 939 800.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 940 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 941 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 942 6.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 943 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 944 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 945 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 946 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 14 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 947 35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 948 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0002 2063 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 949 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 950 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 951 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS 695 ATIVIDADES TURÍSTICAS 23 695 0015 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 952 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 0014 ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE JOGOS E ATIVIDADES 812 RECREATIVAS 27 812 0014 1036 0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 953 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 954 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 955 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 27 812 0014 1037 0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 956 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 957 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 27 812 0014 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 958 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 27 812 0014 1106 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 959 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 27 812 0014 1126 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 960 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 961 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 962 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 27 812 0014 2061 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 963 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 964 24.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 965 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 966 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 27 812 0014 2129 0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 967 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 968 36.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 969 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 970 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 971 24.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.1.500.0-999 000 27 812 0014 2138 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 972 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 973 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 974 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 27 812 0014 2139 0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 975 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 976 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 977 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 27 0028 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA 812 JUVENTUDE 27 812 0028 2134 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 978 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 979 3.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 980 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 981 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0213 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 021302 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 0002 GERÊNCIA ESTRATÉGICA E ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 695 23 695 0002 2117 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 982 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 983 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 15 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 984 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 985 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 986 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 0015 INCENTIVO AO CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DAS 695 ATIVIDADES TURÍSTICAS 23 695 0015 1040 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 987 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0015 1092 0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA 988 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 989 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 990 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 23 695 0015 1169 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 991 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0015 2117 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 992 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0015 2144 0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 993 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 994 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 995 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0015 2153 0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS 996 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 997 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 695 0015 2180 0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 998 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 999 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 0214 02 0214 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 021401 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 691 AQUICULTURA 23 691 0017 1159 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 1000 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 1001 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 23 691 0017 1170 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1002 22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 1171 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1003 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2064 0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 1004 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1005 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1006 19.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1007 5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1008 1.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 1009 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1010 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1011 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1012 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2065 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICULTURA 1013 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1014 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1015 5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0214 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 021402 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 0017 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À PESCA E 691 AQUICULTURA 23 691 0017 1064 0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 1016 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 1120 0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 1017 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 1018 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 1170 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1019 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2135 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 16 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA AQUICULTURA 1020 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1021 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1022 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2143 0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 1023 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1024 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1025 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2181 0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E AQUICULTORES 1026 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1027 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1028 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2184 0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 1029 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1030 5.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 1031 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1032 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0017 2227 0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 1033 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1034 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1035 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 0216 02 0216 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 021601 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 0016 APLICAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 541 18 541 0016 2008 0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 1322 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1323 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1324 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1325 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 605 AGROPECUÁRIAS 20 605 0023 1145 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1326 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 20 605 0023 1156 0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 1327 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 1328 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.1.700.0-999 000 1329 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.1.701.0-999 000 20 605 0023 2066 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1330 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1331 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1332 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 605 0023 2079 0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1333 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1334 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1335 28.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1336 6.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1337 1.000,00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 1338 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1339 18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1340 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1341 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 605 0023 2252 0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 1342 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1343 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1344 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 605 0023 2253 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 1345 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1346 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1347 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1348 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 17 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 20 606 Extensão Rural 20 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 606 20 606 0022 2250 0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 1349 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1350 2.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 1351 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1352 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1353 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.1.701.0-999 000 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 606 AGROPECUÁRIAS 20 606 0023 1147 0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 1354 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 20 606 0023 2066 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1355 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 606 0023 2254 0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 1356 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1357 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1358 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 607 Irrigação 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 607 AGROPECUÁRIAS 20 607 0023 1107 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1359 5.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.1.500.0-999 000 20 607 0023 1108 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1360 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 20 607 0023 1127 0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 1361 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 1362 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.1.701.0-999 000 20 607 0023 2246 0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 1363 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1364 3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 1365 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20 0022 FOMENTO À AGRICULTURA DE BASE FAMILIAR 608 20 608 0022 2247 0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 1366 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1367 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1368 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0022 2251 0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 1369 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1370 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1371 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 608 AGROPECUÁRIAS 20 608 0023 1060 0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 1372 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 1098 0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 1373 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 1100 0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 1374 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 1375 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 1146 0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 1376 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 2082 0000 Manutenção da Gerência de Pecuária 1377 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 2244 0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 1378 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1379 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1380 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 2245 0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 1381 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1382 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 2249 0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 1383 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1384 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 608 0023 2255 0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 18 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 1385 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1386 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1387 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 609 AGROPECUÁRIAS 20 609 0023 1128 0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 1388 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.1.700.0-999 000 02 0216 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 021602 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 0023 ESTÍMULO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES 605 AGROPECUÁRIAS 20 605 0023 2132 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1389 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1390 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1391 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0226 02 0226 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 022601 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 331 11 331 0021 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1417 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0021 2004 0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 1418 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1419 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1420 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1421 6.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 1422 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1423 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1424 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1425 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1426 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0021 2103 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1427 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1428 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1429 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0021 2108 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1430 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1431 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1432 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 331 INICIATIVAS COMERCIAIS 11 331 0032 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1433 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0032 2115 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1434 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1435 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1436 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 333 Empregabilidade 11 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 333 11 333 0021 1151 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1437 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 11 334 Fomento ao Trabalho 11 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 334 INICIATIVAS COMERCIAIS 11 334 0032 2238 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 1438 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1439 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1440 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 19 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 23 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 691 23 691 0021 2102 0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 1441 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1442 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1443 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 691 0021 2240 0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 1444 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1445 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1446 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 691 INICIATIVAS COMERCIAIS 23 691 0032 2239 0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 1447 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1448 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1449 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0226 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 022602 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 331 11 331 0021 2242 0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 1450 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1451 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1452 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 334 Fomento ao Trabalho 11 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 334 11 334 0021 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1453 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 11 334 0021 2105 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1454 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1455 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1456 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1457 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1458 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 334 0021 2241 0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 1459 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1460 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1461 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 23 Comércio e Serviços 23 691 Promoção Comercial 23 0032 AVANÇO SOCIOECONÔMICO, COORDENAÇÃO DE EVENTOS E 691 INICIATIVAS COMERCIAIS 23 691 0032 2243 0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1462 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1463 3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 1464 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 0226 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 022603 11 Trabalho 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 331 11 331 0021 1150 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 1465 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0021 2106 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1466 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1467 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1468 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 11 331 0021 2107 0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 1469 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 1470 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1471 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 1472 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 1473 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 1474 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0290 02 0290 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 029000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 20 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 99 999 0099 2259 0000 Reserva de Contingência 1475 2.359.070,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.1.500.0-999 000 2 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 0101 01 0101 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 010101 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 0001 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 031 LEGISLATIVO 01 031 0001 1001 0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 001 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 002 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 01 031 0001 1039 0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 003 100.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.1.500.0-999 000 01 031 0001 2001 0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 004 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 005 3.200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 006 500.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 007 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 008 12.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.0-999 001 009 2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 001 010 12.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.0-999 001 011 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 012 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 013 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 014 30.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 015 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 016 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 017 32.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.500.00.1.500.0-999 001 018 2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 001 01 031 0001 2100 0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 019 240.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 020 36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 021 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 01 031 0001 2190 0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 022 24.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 001 023 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 024 36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 21 Entidade Discriminação 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0210 02 0210 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 021003 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 361 12 361 0009 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 618 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.1.543.0-999 000 12 361 0009 2030 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 619 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.1070-230 000 620 50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1.540.1070-230 000 12 361 0009 2033 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 621 18.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.1070-230 000 622 8.800.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.1.541.1070-230 000 623 700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 624 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.1.543.0-999 000 12 361 0009 2034 0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 625 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1.540.0-999 000 626 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.1.541.0-999 000 627 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.1.542.0-999 000 628 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 629 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.1.541.0-999 000 630 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.0-999 000 631 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 632 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 633 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 634 40.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1.540.0-999 000 635 5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 636 40.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 637 100.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.1.541.0-999 000 638 210.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.1.542.1070-230 000 639 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.543.01.1.543.0-999 000 640 50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 641 12.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 642 4.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1.540.0-999 000 643 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1.540.0-999 000 644 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.1.541.0-999 000 645 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.1.543.0-999 000 646 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.1.540.0-999 000 647 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.1.543.0-999 000 648 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.1.540.0-999 000 649 5.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.1.540.0-999 000 650 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.1.541.0-999 000 651 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.1.543.0-999 000 12 361 0009 2038 0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 652 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.1.542.0-999 000 12 361 0009 2040 0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 653 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1.540.0-999 000 654 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 655 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 656 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1.540.0-999 000 657 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1.540.0-999 000 658 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.1.540.0-999 000 659 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.1.540.0-999 000 12 361 0009 2154 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 660 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1.540.1070-230 000 661 2.300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.1.541.1070-230 000 662 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 12 361 0009 2185 0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 663 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1.540.0-999 000 664 2.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.1.540.0-999 000 12 361 0009 2191 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 665 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 12 361 0009 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 22 Entidade Discriminação 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 666 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 667 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 668 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.1.541.1070-230 000 669 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.1.542.1070-230 000 670 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 671 6.000.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 672 300.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 673 200.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.1.541.1070-230 000 12 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 361 ENSINO BÁSICO 12 361 0033 1027 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 674 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.1.540.0-999 000 12 361 0033 1029 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 675 700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.1.542.0-999 000 12 361 0033 1187 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 676 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.1.540.0-999 000 677 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.1.541.0-999 000 12 361 0033 1188 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 678 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.1.540.0-999 000 679 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.1.541.0-999 000 680 500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.1.542.0-999 000 12 361 0033 1189 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 681 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.1.540.0-999 000 682 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.1.540.0-999 000 683 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.1.541.0-999 000 12 361 0033 1201 0000 OBRAS PÚBLICAS 684 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.1.540.0-999 000 685 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.1.541.0-999 000 686 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.1.542.0-999 000 12 365 Educação Infantil 12 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 365 12 365 0009 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 687 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.1.543.0-999 000 12 365 0009 2037 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 688 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.1070-230 000 689 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.1.541.1070-230 000 690 4.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 691 100.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.1070-230 000 12 365 0009 2038 0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 692 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.1.542.0-999 000 693 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.1.542.0-999 000 12 365 0009 2041 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 694 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.1.540.1070-230 000 695 1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.1070-230 000 696 100.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.1.540.1070-230 000 12 365 0009 2191 0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 697 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.1.541.1070-230 000 698 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.1.542.1070-230 000 699 3.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.1070-230 000 700 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.1.541.1070-230 000 701 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.1.543.1070-230 000 12 365 0009 2192 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 702 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 703 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.1.542.0-999 000 704 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 705 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 706 30.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.1.540.0-999 000 707 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.1.540.0-999 000 708 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.1.540.0-999 000 709 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.1.542.0-999 000 710 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.1.543.0-999 000 711 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.1.540.0-999 000 712 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.1.543.0-999 000 713 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 23 Entidade Discriminação 3 FUNDO DE MANUT. E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 3.3.90.39.00 70.000,00 1.540.01.1.540.0-999 000 714 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.1.543.0-999 000 12 365 0009 2203 0000 Encargos com Obrigações Patronais 715 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 716 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 717 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.1.542.1070-230 000 718 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 719 300.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.1.540.1070-230 000 720 100.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.1.542.1070-230 000 12 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 365 ENSINO BÁSICO 12 365 0033 1029 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 721 500.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.1.542.0-999 000 722 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.1.540.0-999 000 12 365 0033 1188 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 723 500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.1.542.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 24 Entidade Discriminação 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0211 02 0211 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 021101 08 Assistência Social 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 08 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 241 08 241 0013 1194 0000 Programa de Valorização da Familia 724 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 08 241 0013 2221 0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 725 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 726 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 727 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 728 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS 243 FAMILIARES 08 243 0012 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 729 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.0-999 000 08 243 0012 2186 0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 730 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 731 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 732 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 733 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 734 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 735 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 736 6.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.1.660.0-999 000 737 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 738 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 243 0012 2219 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS 739 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 740 130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 741 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 742 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 743 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 744 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 745 24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 746 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 243 0012 2220 0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 747 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 748 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 749 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 244 Assistência Comunitária 08 0013 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL 244 08 244 0013 1010 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 750 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.1.660.3140-999 000 08 244 0013 1079 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 751 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 752 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.0-999 000 753 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.1.665.0-999 000 08 244 0013 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 754 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.04.1.665.0-999 000 755 38.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 756 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.3140-999 000 757 51.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.0-999 000 758 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.04.1.665.0-999 000 759 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.1.669.3120-999 000 08 244 0013 1081 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 760 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 761 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 1202 0000 OBRAS PÚLICAS 762 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-999 000 763 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2048 0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 764 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 25 Entidade Discriminação 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 765 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 766 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 767 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 768 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 769 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2049 0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 770 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 771 6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 772 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 773 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 774 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2051 0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 775 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 776 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 777 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 778 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 779 6.850,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 780 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 781 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 782 47.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2052 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 783 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 784 1.465.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 785 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 786 2.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 787 3.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 788 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 789 5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.0-999 000 790 30.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 791 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 792 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 793 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.3140-999 000 794 99.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.1.669.3110-999 000 795 320.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.1.669.3110-999 000 796 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 797 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 798 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.3140-999 000 799 99.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.1.669.3210-999 000 800 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.1.669.3110-999 000 801 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.1.669.3120-999 000 08 244 0013 2053 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 802 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 803 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 804 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 08 244 0013 2054 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 805 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 806 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 08 244 0013 2151 0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 807 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 808 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 809 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 810 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 811 18.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 812 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 813 6.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.1.660.0-999 000 814 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 815 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2160 0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 816 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 817 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 818 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 819 3.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 820 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 821 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 822 80.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.1.660.0-999 000 823 8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 824 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2161 0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 26 Entidade Discriminação 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PTMC/CREAS 825 3.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 000 826 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 827 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 828 1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 829 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 000 830 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 831 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 832 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0013 2195 0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 833 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.1.660.0-999 001 834 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.1.660.0-999 001 835 7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 001 836 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.1.660.0-999 001 837 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 001 838 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 001 839 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 001 08 244 0013 2206 0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 840 40.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 08 244 0013 2226 0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 841 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 842 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 843 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 0031 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA 244 MULHER 08 244 0031 2222 0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER 844 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 845 2.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.1.500.0-999 000 846 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 847 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO 244 SOCIOASSISTENCIAL 08 244 0036 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 848 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0036 2056 0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 849 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 850 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.1.660.0-999 000 08 244 0036 2225 0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 851 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 852 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 853 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 0037 ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS 244 NECESSIDADES COLETIVAS 08 244 0037 2130 0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 854 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 855 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.1.661.0-999 000 856 10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.1.500.0-999 000 857 20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.1.661.0-999 000 858 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 859 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.1.661.0-999 000 860 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 861 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.1.661.0-999 000 862 40.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.1.500.0-999 000 08 846 Outros Encargos Especiais 08 0021 IMPULSO E FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL 846 08 846 0021 0006 0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 863 30.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.1.660.0-999 000 02 0211 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 021103 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0036 AMPLIAÇÃO DAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO 244 SOCIOASSISTENCIAL 08 244 0036 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 874 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 875 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.1.660.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 27 Entidade Discriminação 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08 244 0036 2047 0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 876 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 877 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 878 65.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 879 40.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 880 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 881 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 882 55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.1.660.0-999 000 883 6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.0-999 000 884 6.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.0-999 000 885 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 886 800.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 887 320.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.1.660.0-999 000 888 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 28 Entidade Discriminação 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0215 02 0215 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 021500 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 301 ESTRUTURA DE SAÚDE 10 301 0018 1090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 1036 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.1.621.0-999 000 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 302 SERVIÇOS DE SAÚDE 10 302 0034 1095 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1037 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.1.621.0-999 000 02 0215 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 021501 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 301 ESTRUTURA DE SAÚDE 10 301 0018 1090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 1038 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.1.601.3130-999 000 1039 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.1.601.0-999 000 1040 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.1.603.0-999 000 10 301 0018 1097 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 1041 23.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 1042 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.3130-999 000 1043 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 1044 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.1.603.0-999 001 10 301 0018 1203 0000 OBRAS PÚBLICAS 1045 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.0-300 000 10 301 0018 2068 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1046 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1047 420.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1002-300 000 1048 120.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1049 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.1.621.0-999 000 1050 320.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1051 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1052 500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.1.600.0-999 000 1053 40.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1054 300.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1055 50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1002-300 000 1056 2.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1057 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1058 260.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1059 7.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1060 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.1.632.0-999 000 1061 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.1.500.1002-300 000 1062 500.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1063 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1064 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2069 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1065 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1002-300 000 1066 35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1067 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1068 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2071 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1069 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.3120-999 000 1070 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1071 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.1.621.0-999 000 1072 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1073 750.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1074 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.1.621.0-999 000 1075 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.3120-999 000 1076 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1077 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1078 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 29 Entidade Discriminação 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1079 30.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.1.600.0-999 000 1080 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.1.600.3120-999 000 1081 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.3120-999 000 1082 200.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1083 30.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1084 30.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1085 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1086 4.200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3110-999 000 1087 3.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3130-999 000 1088 4.000.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1089 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3130-999 000 1090 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3140-999 000 1091 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.1.635.0-999 000 1092 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.1.600.0-999 000 1093 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1094 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.3110-999 000 1095 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.3120-999 000 1096 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635.02.1.635.0-999 000 1097 7.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1098 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3110-999 000 1099 2.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3120-999 000 1100 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3130-999 000 1101 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3140-999 000 1102 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.02.1.635.0-999 000 1103 50.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.1.600.0-999 000 1104 3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.1.600.0-999 000 1105 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2156 0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA 1106 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1107 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1108 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1109 18.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1110 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1111 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1112 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1113 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2164 0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1114 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1115 35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1116 800.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1117 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1118 12.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1119 250.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1120 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1121 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1122 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1123 28.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.1.600.0-999 000 1124 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2165 0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 1125 2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1126 350.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1127 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1128 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1129 80.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1130 55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1131 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1132 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2166 0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1133 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1134 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1135 1.200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1136 2.500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.1.604.0-999 000 1137 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1138 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1139 650.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1140 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1141 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 30 Entidade Discriminação 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1142 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2194 0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 1143 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1144 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.1.602.0-999 001 1145 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.1.602.0-999 001 1146 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.1.602.0-999 001 1147 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.1.602.0-999 001 1148 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.1.602.0-999 001 10 301 0018 2199 0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 1149 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1150 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1151 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2228 0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 1152 40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1153 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1154 30.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1155 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1156 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2229 0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 1157 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1158 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1159 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 301 0018 2234 0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1160 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1161 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1162 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2235 0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS 1163 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1164 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1165 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2236 0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 1166 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1167 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1168 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 301 0018 2260 0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 1169 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.1.605.0-999 000 10 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 301 EPIDEMIOLÓGICA 10 301 0019 2233 0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 1170 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1171 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1172 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1173 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 301 SERVIÇOS DE SAÚDE 10 301 0034 1050 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1174 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1175 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.1.631.0-999 000 1176 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 10 301 0034 1090 0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 1177 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1178 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.1.631.0-999 000 1179 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 10 301 0034 1093 0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 1180 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1181 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.1.631.0-999 000 1182 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.1.632.0-999 000 1183 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 1184 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 1185 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.1.632.0-999 000 10 301 0034 1097 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 1186 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 31 Entidade Discriminação 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1187 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 1188 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.1.632.0-999 000 10 301 0034 1172 0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 1189 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 1190 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 10 301 0034 1173 0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 1191 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 1192 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 302 ESTRUTURA DE SAÚDE 10 302 0018 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 1193 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 10 302 0018 2072 0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 1194 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1195 160.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1196 12.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1197 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1198 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1199 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1200 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1201 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 302 0018 2073 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 1202 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1203 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1204 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1205 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1206 12.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1207 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1208 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1209 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1210 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 302 0018 2074 0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 1211 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1212 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1213 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1214 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1215 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 302 0018 2075 0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 1216 25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1217 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1218 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1219 12.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1220 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1221 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1222 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 302 0018 2076 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 1223 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1224 320.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1225 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1226 5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1227 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1228 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1229 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 302 0018 2205 0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 1230 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.1.621.0-999 000 1231 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.1.621.0-999 000 1232 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.1.621.0-999 000 1233 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.1.621.0-999 000 1234 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.1.621.0-999 000 10 302 0018 2232 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 1235 6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1236 92.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1237 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1238 1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1239 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1240 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 32 Entidade Discriminação 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1241 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 302 SERVIÇOS DE SAÚDE 10 302 0034 1063 0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 1242 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 10 302 0034 1091 0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 1243 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.1.631.0-999 000 1244 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 10 302 0034 1095 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1245 600.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 1246 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.1.621.0-999 000 1247 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 1248 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.1.632.0-999 000 10 302 0034 1096 0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 1249 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.1.631.0-999 000 1250 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.1.631.0-999 000 10 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E 302 AMBULATORIAIS 10 302 0035 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 1251 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 302 0035 2091 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1252 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1253 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1254 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 10 302 0035 2230 0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 1255 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1256 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1257 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1258 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1259 10.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1260 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1261 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1262 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 0018 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FORTALECIMENTO DA 303 ESTRUTURA DE SAÚDE 10 303 0018 2231 0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 1263 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1264 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 304 Vigilância Sanitária 10 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 304 EPIDEMIOLÓGICA 10 304 0019 2078 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1265 6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1266 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1267 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1268 7.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1269 7.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1270 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1271 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1272 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 0019 COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA E DE VIGILÂNCIA 305 EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0019 2167 0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 1273 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1274 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1275 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.3120-999 000 1276 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.1.604.0-999 000 1277 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1278 80.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1279 35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1280 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1281 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 33 Entidade Discriminação 6 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUÍS CORREIA 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 0220 02 0220 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 022002 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 272 PREVIDENCIÁRIA 09 272 0020 2085 0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 1392 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.1.802.0-999 000 1393 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.1.802.0-999 000 09 272 0020 2157 0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 1394 15.594.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.1.800.1111-999 000 1395 6.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.1.800.1121-999 000 1396 675.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES 1.800.03.1.800.1111-999 000 1397 3.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES 1.800.03.1.800.1121-999 000 1398 1.000,00 3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.1.800.1111-999 000 09 272 0020 2158 0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO 1399 101.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.1.802.0-999 000 1400 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.1.802.0-999 000 1401 9.600,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.1.802.0-999 000 1402 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.1.802.0-999 000 1403 6.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.1.802.0-999 000 1404 7.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.1.802.0-999 000 1405 188.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.1.802.0-999 000 1406 4.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.1.802.0-999 000 1407 27.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.1.802.0-999 000 1408 20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.802.03.1.802.0-999 000 1409 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.1.802.0-999 000 1410 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.1.802.0-999 000 1411 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.1.802.0-999 000 1412 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.1.802.0-999 000 09 272 0020 2198 0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - ALIQUOTA SUPLEMENTAR 1413 4.400,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.1.802.0-999 000 09 272 0020 2200 0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 1414 25.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.1.802.0-999 000 1415 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.1.802.0-999 000 99 Reserva de Contingência 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 99 0020 ESTRUTURAÇÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO 997 PREVIDENCIÁRIA 99 997 0020 2157 0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 1416 131.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.1.800.1111-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 34 Entidade Discriminação 7 HOSPITAL MUNICIPAL N.S. DA CONCEIÇÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0215 02 0215 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 021502 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0034 APLICAÇÃO DE RECURSOS E REESTRUTURAÇÃO DOS 302 SERVIÇOS DE SAÚDE 10 302 0034 1161 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 1282 18.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1002-300 000 1283 18.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 1284 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.1.621.0-999 000 10 302 0034 1162 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1285 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.1.601.0-999 000 1286 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.1.621.0-999 000 10 0035 FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADOS HOSPITALARES E 302 AMBULATORIAIS 10 302 0035 2070 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 1287 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1288 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.1.600.0-999 000 1289 120.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.1.621.0-999 000 1290 1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1002-300 000 1291 700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.1.600.0-999 000 1292 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.1.621.0-999 000 1293 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1294 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1295 45.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.1.621.0-999 000 1296 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1002-300 000 1297 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.1.621.0-999 000 1298 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1299 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.1.621.0-999 000 1300 25.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1301 5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.1.600.0-999 000 1302 5.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02.1.621.0-999 000 1303 36.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1304 200.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.1.600.0-999 000 1305 15.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.621.02.1.621.0-999 000 1306 7.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.1002-300 000 1307 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1002-300 000 1308 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.0-999 000 1309 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3110-999 000 1310 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.1.600.3130-999 000 1311 1.600.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.1.621.0-999 000 1312 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1313 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1314 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.1.621.0-999 000 1315 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1002-300 000 1316 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3110-999 000 1317 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.0-999 000 1318 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.1.600.3130-999 000 1319 320.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.1.621.0-999 000 1320 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1002-300 000 1321 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.1.621.0-999 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 35 Entidade Discriminação 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0210 02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021001 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 361 12 361 0009 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 495 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 496 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.1.544.-999 000 497 40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.1.573.0-999 000 498 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01.1.704.0-999 000 12 361 0009 1204 0000 OBRAS PÚBLICAS 499 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.1.545.0-999 000 500 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.1.545.0-999 000 501 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.1.704.0-999 000 12 361 0009 2030 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 502 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 503 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.1.544.-999 000 504 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 505 12.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 506 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1001-200 000 507 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.1001-200 000 508 600.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01.1.544.-999 000 509 600.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01.1.545.0-999 000 510 10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 511 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 512 8.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 513 800.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 514 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.1.544.-999 000 515 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.1.545.0-999 000 516 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.1.573.0-999 000 517 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.1.576.0-999 000 518 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.1.599.3120-999 000 519 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.1.599.3110-999 000 520 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.1.704.0-999 000 521 5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.1.500.1001-200 000 522 12.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.1.500.1001-200 000 523 35.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.1.500.1001-200 000 524 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 525 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.1.544.-999 000 526 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.1.545.0-999 000 527 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01.1.573.0-999 000 528 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01.1.704.0-999 000 529 520.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 530 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.1.544.-999 000 531 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01.1.545.0-999 000 532 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01.1.573.0-999 000 533 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.1.576.0-999 000 534 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.1.599.3120-999 000 535 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.1.599.3110-999 000 536 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01.1.704.0-999 000 537 1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.1.500.1001-200 000 538 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.1.500.1001-200 000 12 361 0009 2046 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 539 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 540 120.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 541 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 542 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 12 361 0009 2207 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 543 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1001-200 000 544 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1001-200 000 545 1.500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 546 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 547 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 548 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 550 1.500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 551 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 36 Entidade Discriminação 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 553 3.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 12 0011 INICIATIVAS EXCLUSIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL 361 12 361 0011 1025 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 554 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.01.1.550.-999 000 12 361 0011 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 555 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.1.550.-999 000 12 361 0011 2032 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 556 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.552.01.1.552.0-999 000 557 700.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 558 800.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.1.552.0-999 000 559 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 12 361 0011 2086 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 560 130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.1.551.0-999 000 561 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.1.551.0-999 000 562 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.1.551.0-999 000 12 361 0011 2119 0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 563 50.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.1.550.-999 000 564 50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.1.550.-999 000 565 2.300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.1.550.-999 000 566 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.1.550.-999 000 567 1.000.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.1.550.-999 000 568 100.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.1.550.-200 000 12 361 0011 2145 0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 569 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 570 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.1.553.-999 000 571 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.1.571.0-999 000 572 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.1.553.-999 000 573 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 574 800.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.1.553.-999 000 575 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.1.571.0-999 000 12 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 361 ENSINO BÁSICO 12 361 0033 1024 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 576 500.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1001-200 000 577 99.999,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.1.544.-999 000 578 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.1.569.0-999 000 579 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.1.570.0-999 000 580 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.1.571.0-999 000 12 361 0033 1025 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 581 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1001-200 000 582 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.1.569.0-999 000 583 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.1.570.0-999 000 584 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.1.571.0-999 000 12 361 0033 1075 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 585 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 586 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.1.569.0-999 000 587 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.1.570.0-999 000 588 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.1.571.0-999 000 12 361 0033 1076 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 589 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 590 120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.1.569.0-999 000 591 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.1.570.0-999 000 592 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.1.571.0-999 000 12 361 0033 1077 0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 593 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 594 120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.1.569.0-999 000 595 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.1.570.0-999 000 12 361 0033 1204 0000 OBRAS PÚBLICAS 596 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1001-200 000 597 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.1.569.0-999 000 12 365 Educação Infantil 12 0009 ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA 365 12 365 0009 2097 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 37 Entidade Discriminação 8 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 598 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.1001-200 000 599 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 600 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 601 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.1.500.1001-200 000 602 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.1001-200 000 603 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 604 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.1001-200 000 605 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.1.569.0-999 000 606 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 607 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.1001-200 000 608 49.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.1.569.0-999 000 609 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.01.1.569.0-999 000 12 0033 FORTALECIMENTO FINANCEIRO E REESTRUTURAÇÃO DO 365 ENSINO BÁSICO 12 365 0033 1028 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 610 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.1.500.1001-200 000 611 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.1.569.0-999 000 612 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.1.570.0-999 000 12 365 0033 1075 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 613 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.1001-200 000 614 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.1.569.0-999 000 615 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.1.570.0-999 000 12 365 0033 1076 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 616 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.1.570.0-999 000 12 365 0033 2087 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 617 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.1001-200 000 10 FDCA - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0211 02 0211 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 021102 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS 243 FAMILIARES 08 243 0012 1080 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 864 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.1.500.0-999 000 08 243 0012 2055 0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 865 18.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.1.500.0-999 000 866 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 867 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.1.500.0-999 000 868 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 869 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 870 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 871 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 08 243 0012 2057 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 872 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.1.500.0-999 000 873 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENTE 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0211 02 0211 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 021104 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0012 DEFESA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E NÚCLEOS 243 FAMILIARES 08 243 0012 2261 0000 Manutenção do FIA 889 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.1.500.0-999 000 890 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.1.500.0-999 000 891 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.1.500.0-999 000 Total 235.907.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 38 Entidade Discriminação Código de Aplicação 120 Recursos Desvinculados 4.500.000,00 000 Recursos Desvinculados 4.500.000,00 200 Educação - Despesas com MDE 10.564.000,00 000 Educação - Despesas com MDE 10.564.000,00 230 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 48.130.000,00 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 48.130.000,00 300 Saúde - Despesas com ASPS 14.216.000,00 000 Saúde - Despesas com ASPS 14.216.000,00 999 Não se aplica 158.497.000,00 000 Não se Aplica 158.076.000,00 001 Não se Aplica 421.000,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 27.587.201,00 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 21.312.201,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 8.325.000,00 1112.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 3.700.000,00 TERRITORIAL RURAL 1112.01.1.0 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.700.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.100.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.320.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.205.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 4.500.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 4.500.000,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 4.500.000,00 FONTE - TRABALHO 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 8.487.201,00 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.487.201,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 8.487.201,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 5.175.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 2.500.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 2.500.000,00 FISCALIZAÇÃO 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.675.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 400.000,00 GERAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00 1122.53.0.0 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E 2.075.000,00 MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.323.496,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.323.496,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.258.496,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 20.496,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.647.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 20.496,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 13.000,00 PENSIONISTAS 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 65.000,00 PARCELAMENTOS 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 2.392.000,00 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 2.392.000,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 192.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 102.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria OCUPAÇÃO 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.100.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.1.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU 1.100.000,00 CESSÃO DO DIREITO DE US 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.716.554,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.616.554,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.583.850,00 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.000,00 GERAL 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.000,00 GERAL 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.579.850,00 GERAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 192.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 700.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01.230.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01.230.000 13.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 200.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.04.999.000 1.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.05.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 4.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 3.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.748.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.120.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 195.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.032.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.027.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 5.000,00 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 80.000,00 GERAIS 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 80.000,00 GERAIS 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE 10.000,00 ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 122.156.159,00 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 45.444.550,00 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 45.144.550,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 43.144.550,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.000.000,00 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 300.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 1.149.000,00 NATURAIS 1712.50.0.0 COTA-PARTE 10.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 1712.51.0.0 COTA-PARTE 59.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 250.000,00 PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 250.000,00 PETRÓLEO – FEP 1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA 218.000,00 CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.99.0.0 OUTRAS 612.000,00 TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.573.01.999.000 95.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.635.02.999.000 60.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.704.01.999.000 95.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.747.05.999.000 45.000,00 PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 35.124.500,00 ÚNICO SAÚDE – SUS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 34.761.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 120.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 2.397.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 3.350.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.860.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 16.534.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 120.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 2.297.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 3.250.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 4.860.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 13.814.500,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 100.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 100.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.602.02.999.000 170.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.603.02.999.000 200.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.604.02.999.000 1.900.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.621.02.999.000 450.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 4.000.000,00 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 4.000.000,00 MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 2.010.000,00 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 1.160.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 850.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 500.000,00 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO 490.000,00 DO SUS 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO 1.605.02.999.000 490.000,00 SUS-PRINCIPAL 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 6.864.000,00 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.998.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- 228.000,00 PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 815.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 998.000,00 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 825.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 24.347.000,00 UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 10.662.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 12.575.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.110.000,00 FUNDEB-VAAR 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 2.741.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 2.741.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2.031.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 100.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 390.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00 E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 10.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 6.476.109,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.995.999,00 (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01.999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 198.000,00 176/2020 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 200.000,00 14.399/2022 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO 3.759.110,00 ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 1.500.00.999.000 40.000,00 ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 1.716.05.999.000 118.000,00 ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 16.616.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 9.569.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.500.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 59.000,00 DOMÍNIO ECONÔMICO 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 2.000.000,00 NATURAIS 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES 2.000.000,00 FINANCEIRAS 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 2.223.000,00 ENTIDADES 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.033.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 2.824.000,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 246.000,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 2.578.000,00 DF 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 40.781.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.800.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.600.000,00 FÍSICAS 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 280.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 6 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 230.000,00 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 200.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 358.000,00 REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 50.000,00 PELA RFB-FINANCEIRAS 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 1.850.000,00 INTERNO 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 1.850.000,00 MERCADO INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 350.000,00 MERCADO INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.53.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS 350.000,00 PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS 400.000,00 PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.56.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS 400.000,00 PROGRAMAS MORADIA POPULAR 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 4.267.000,00 ENTIDADES 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 675.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – 675.000,00 BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL 450.000,00 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAM 250.000,00 INHO ESCOLA 2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFA 100.000,00 NTIL-PROINFÂNCIA 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 217.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 217.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.925.000,00 E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 225.000,00 EDUCAÇÃO 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 370.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 400.000,00 MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 7 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 1.830.000,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 4.192.000,00 DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE 4.192.000,00 SUAS ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 1.190.000,00 PARA SUS 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 760.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 250.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE 1.492.000,00 SUA ENTIDADES 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.910,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 226.780.500,00 7000.00.0.0 9.126.500,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 9.126.500,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 9.126.500,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.950.500,00 (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 34.800,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 425.700,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.490.000,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.800.03.999.000 34.800,00 ATIVO - PRINCIPAL 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 1.176.000,00 PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 1.176.000,00 ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 9.126.500,00 Total Geral das Receitas 235.907.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 8 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 226.667.410,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 27.587.201,00 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 21.312.201,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 8.325.000,00 1112.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 3.700.000,00 TERRITORIAL RURAL 1112.01.1.0 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.700.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 2.100.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.320.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.205.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 4.500.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 4.500.000,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 4.500.000,00 FONTE - TRABALHO 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 8.487.201,00 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.487.201,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 8.487.201,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 5.175.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 2.500.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 2.500.000,00 FISCALIZAÇÃO 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.675.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 400.000,00 GERAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 200.000,00 1122.53.0.0 TAXA PREST.SERV.LIMPEZA PÚBLICA E 2.075.000,00 MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS. 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.323.496,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.323.496,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.258.496,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 20.496,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.647.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 20.496,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 13.000,00 PENSIONISTAS 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 65.000,00 PARCELAMENTOS 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 4.502.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 2.392.000,00 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 2.392.000,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 192.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 90.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 102.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria OCUPAÇÃO 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.100.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.1.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU 1.100.000,00 CESSÃO DO DIREITO DE US 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.716.554,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.616.554,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.583.850,00 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.000,00 GERAL 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.000,00 GERAL 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.579.850,00 GERAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 192.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 700.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01.230.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01.230.000 13.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 200.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.665.04.999.000 1.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.01.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.05.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 4.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 3.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.748.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.120.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 195.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.05.999.000 5.000,00 GERAL - PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.032.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.027.704,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 5.000,00 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 80.000,00 GERAIS 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 80.000,00 GERAIS 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE 10.000,00 ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 122.156.159,00 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 45.444.550,00 PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 45.144.550,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 43.144.550,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.000.000,00 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 300.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 1.149.000,00 NATURAIS 1712.50.0.0 COTA-PARTE 10.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 1712.51.0.0 COTA-PARTE 59.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 250.000,00 PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 250.000,00 PETRÓLEO – FEP 1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA 218.000,00 CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.99.0.0 OUTRAS 612.000,00 TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.573.01.999.000 95.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.635.02.999.000 60.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.704.01.999.000 95.000,00 PRINCIPAL 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 1.747.05.999.000 45.000,00 PRINCIPAL 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 35.124.500,00 ÚNICO SAÚDE – SUS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 34.761.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 120.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 2.397.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 3.350.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 4.860.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 16.534.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 120.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 2.297.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 3.250.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 4.860.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 13.814.500,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 100.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.601.02.999.000 100.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.602.02.999.000 170.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.603.02.999.000 200.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.604.02.999.000 1.900.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.621.02.999.000 450.000,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 4.000.000,00 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO 1.600.02.999.000 4.000.000,00 MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 2.010.000,00 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 1.160.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 850.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 500.000,00 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO 490.000,00 DO SUS 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO 1.605.02.999.000 490.000,00 SUS-PRINCIPAL 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO 363.000,00 ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 6.864.000,00 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.998.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- 228.000,00 PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 815.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 998.000,00 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 825.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 24.347.000,00 UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 10.662.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 12.575.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.110.000,00 FUNDEB-VAAR 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 2.741.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 2.741.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 2.031.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 100.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 390.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.000,00 E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 10.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 6.476.109,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.995.999,00 (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01.999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 198.000,00 176/2020 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 200.000,00 14.399/2022 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO 3.759.110,00 ENTIDADES 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 1.500.00.999.000 40.000,00 ENTID.-PRINCIPAL 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 1.716.05.999.000 118.000,00 ENTID.-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 16.616.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 9.569.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 6.500.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 59.000,00 DOMÍNIO ECONÔMICO 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 2.000.000,00 NATURAIS 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES 2.000.000,00 FINANCEIRAS 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 2.223.000,00 ENTIDADES 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.033.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 2.824.000,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 246.000,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 2.578.000,00 DF 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 40.781.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 40.781.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.800.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.600.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.600.000,00 FÍSICAS 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 280.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 6 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 230.000,00 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 200.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 408.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 358.000,00 REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 50.000,00 PELA RFB-FINANCEIRAS 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.704.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO 1.850.000,00 INTERNO 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 1.850.000,00 MERCADO INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – 350.000,00 MERCADO INTERNO 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.53.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS 350.000,00 PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS 400.000,00 PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.56.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS 400.000,00 PROGRAMAS MORADIA POPULAR 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 245.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 4.267.000,00 ENTIDADES 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 675.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – 675.000,00 BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL 450.000,00 DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAM 250.000,00 INHO ESCOLA 2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFA 100.000,00 NTIL-PROINFÂNCIA 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 217.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 217.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.925.000,00 E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 225.000,00 EDUCAÇÃO 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 370.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 400.000,00 MEIO AMBIENTE Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 7 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 1.830.000,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 4.192.000,00 DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE 4.192.000,00 SUAS ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 1.190.000,00 PARA SUS 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 760.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 250.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE 1.492.000,00 SUA ENTIDADES 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.590.910,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 226.780.500,00 7000.00.0.0 9.126.500,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 9.126.500,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 9.126.500,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.950.500,00 (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 34.800,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 425.700,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 7.490.000,00 ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.800.03.999.000 34.800,00 ATIVO - PRINCIPAL 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - 1.176.000,00 PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 1.176.000,00 ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 9.126.500,00 Total Geral das Receitas 235.907.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 8 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: , Data: RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.353.159,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 SUBTOTAL 226.667.410,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -6.258.496,00 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS -65.000,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -1.032.704,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -2.750.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -8.070.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -358.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.590.910,00 SUBTOTAL -29.125.110,00 TOTAL 197.542.300,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 3.808.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 6.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.03.00 NV 3.000,00 PENSÕES 3.1.90.91.00 NV 12.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 12.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 35.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 95.445.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 15.594.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.03.00 NV 675.000,00 PENSÕES 3.1.90.11.00 NV 2.750.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 360.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 1.375.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 11.700,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 1.601.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.91.92.00 NV 7.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Percentual Aplicado: 1,91 % Despesa Líquida: 3.773.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 Lei: , Data: Total Deduções 22.374.000,00 Percentual Aplicado: 36,99 % Despesa Líquida: 73.071.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 70% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 01 2,34 % 04 8,98 % 09 7,08 % 10 22,83 % 11 0,20 % 12 37,06 % 15 8,09 % 16 0,31 % 17 0,18 %18 0,38 % 20 0,69 % 24 0,08 % 25 2,44 % 27 0,30 % 28 3,33 % 1,06 % 99 3,33 % 28 0,30 % 27 0,22 % 26 2,44 % 25 0,08 % 24 0,82 % 23 0,69 % 20 0,38 % 18 0,18 % 17 0,31 % 16 8,09 % 15 0,64 % 13 37,06 % 12 0,20 % 11 22,83 % 10 7,08 % 09 2,96 % 08 8,98 % 04 2,34 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 5.510.000,00 Legislativa 04 21.195.381,00 Administração 08 6.976.850,00 Assistência Social 09 16.709.700,00 Previdência Social 10 53.853.500,00 Saúde 11 473.000,00 Trabalho 12 87.425.999,00 Educação 13 1.510.000,00 Cultura 15 19.091.000,00 Urbanismo 16 731.000,00 Habitação 17 430.000,00 Saneamento 18 895.000,00 Gestão Ambiental 20 1.631.000,00 Agricultura 23 1.941.500,00 Comércio e Serviços 24 190.000,00 Comunicações 25 5.766.000,00 Energia 26 517.000,00 Transporte 27 711.000,00 Desporto e Lazer 28 7.859.000,00 Encargos Especiais 99 2.490.070,00 Reserva de Contingência TOTAL 235.907.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 6 9 110.000.000 105.000.000 100.000.000 95.000.000 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1 42,07 % 2 0,02 % 3 43,78 % 4 10,51 % 6 2,56 % 9 1,06 % 1,06 % 9 2,56 % 6 10,51 % 4 43,78 % 3 0,02 % 2 42,07 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.253.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.272.931,00 4 INVESTIMENTOS 24.804.999,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6.050.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.490.070,00 TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2026 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 72 99 180.000.000 170.000.000 160.000.000 150.000.000 140.000.000 130.000.000 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 11,69 % 12 4,59 % 13 2,59 % 17 72,39 % 19 0,29 % 22 0,17 % 72 3,87 % 0,00 % 99 3,87 % 72 3,59 % 24 0,17 % 22 0,78 % 21 0,29 % 19 72,39 % 17 0,04 % 16 2,59 % 13 4,59 % 12 11,69 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.587.201,00 12 CONTRIBUIÇÕES 10.825.496,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 6.113.554,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 170.762.249,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 688.000,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 395.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.459.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 9.126.500,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 235.907.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49