| materia |
70/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicitar a limpeza da Rua Projetada Calêndulas, situada no bairro Peito de Moça, no residencial Brisa Mar. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicitação de construção de quadra poliesportiva coberta para o Povoado Curral Velho. |
1 |
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| norma |
1132/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Silvaneide Galdino no Bairro Centro zona urbana de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, a “Semana Municipal do Meio Ambiente” no município de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Bolsa Recicla + para auxílio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitação para que seja realizado um estudo, levantamento e planejamento visando à construção de uma base de Posto de Saúde da Família (PSF) na comunidade Jacobina. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Solicitando providências para a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Teresina – PI. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicitação de limpeza das Ruas ( Rua Barras, Rua Campo Maior, Rua Pedro Segundo) Bairro Atalaia. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Recuperação do calçamento da rua José Francisco Ferreira bairro Centro. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
O Recapeamento imediato da Estrada que liga a Boa Esperança ao Carnaubal. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
A Solicitação de providências urgentes quanto aos impactos ambientais e à saúde pública causados pelo “lixão” de Luiz Correia. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
A solicitação de reparos urgentes nas arquibancadas da quadra Camilo Ferreira, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Requerer melhoria da iluminação pública na Avenida Carlos Alberto Justino Carvalho. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Revitalização do balão rotatório do Bairro Coqueiro juntamente com a identificação em letreiro. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos a recuperação do calçamento na Rua Estudante José Patriotino, nas proximidades do Centro de Convivência dos Idosos e em frente à Praça do Skate, no município de Luís Correia - PI. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de obras, transportes e serviços urbanos e ao Poder Executivo Municipal a construção do muro do Cemitério São Benedito na Comunidade Bezerro Morto, no município de Luís Correia - PI. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita o reparo da iluminação pública na Rua do Brejo e a instalação do sistema de iluminação pública na rua de acesso ao Campo do Marrequinha, na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural de Luís Correia - PI. |
1 |
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| norma |
1131/2025 |
2025-06-04 |
Lei |
Institui a criação da Escola de Música do município de Luís Correia e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1130/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Institui a criação e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luís Correia o “Festival de Pescados e Frutos do Mar” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicitação aos órgãos competentes para a realização da limpeza do poço e da caixa d’água da comunidade Lagoa dos Porcos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Corrida do Legislativo” como evento oficial do Município de Luís Correia, integrando o Calendário Municipal de Turismo, Esporte, Cidadania e Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requerer, com fulcro, no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, informações formais e detalhadas sobre o método utilizado para a convocação dos candidatos classificados no último processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Pedido de reforma da Praça da comunidade Brejinho de Fátima. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerer licença de mandato parlamentar, sem remuneração, a partir do dia 09 de maio de 2025, pelo prazo necessário ao exercício do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, por prazo indeterminado. |
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| sessao |
10 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município, o “Selo Escola Segura e Protetora”, destinado à certificação de instituições de ensino que adotem práticas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
A Solicitação de providencias urgentes para a limpeza e manutenção do Campo Piauí e das vias de acesso. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
A Solicitação da valorização e o reajuste salarial dos Secretários Escolares do Município de Luís Correia. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Limpeza do Campo Cascudão, situada na Rua José Galeno, no Bairro Coqueiro. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Revitalização da Praça do Bairro Coqueiro. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Instalação de Parquinho Infantil. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicitar a construção de uma passagem (bueiro com estrutura adequada) sobre o riacho localizado comunidade que da acesso ao Quilombo, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O recapeamento imediato da estrada que liga o Calafate ao Brejinho. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A limpeza urbana imediata da Rua Benú Nascimento, conhecida popularmente como “Rua do Seu Luis”, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A limpeza urbana e melhoria na iluminação pública da Rua Projetada 4, Bairro Beira Mar. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A limpeza imediata e revitalização da Praça, localizada na comunidade Bezerro Morto. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A limpeza urbana imediata do Cemitério, localizado na Rua Manoel Borges, Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| sessao |
9 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Silvaneide Galdino bairro Centro zona urbana de Luís Correia-PI. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Jose Carlos de Oliveira Lima, situada no Bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Limpeza da Rua Jose Carlos de Oliveira Lima, situada no bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
A limpeza imediata e revitalização da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Centro. |
1 |
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