| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação da Escola de Música do município de Luís Correia e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Antônio José Cavalcante – Tintino logradouros públicos localizado no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental das Mulheres” no município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Mulher Segura” no município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento de Licença do Mandato de Vereador. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, licença do mandato de vereador para assumir cargo de Secretário Municipal, atendendo a convite da Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de teleconsulta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Luís Correia, Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde - SESALC a acerca da reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Mar. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer informações a Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde o presente pedido, solicitando que seja obrigatória a divulgação pública da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, garantindo maior transparência e informação à população. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal, a presente propositura, requerendo a disponibilização de um veículo de coleta de lixo para atender a Comunidade do Bezerro Morto e região. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação, localizada na rua da estação, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicitar a realização da Sessão Solene no mês de março do decorrente ano. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicitação ao Poder Executivo Municipal aquisição de refletores para o estádio municipal Duduzão. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Aração Rural no Município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicitação ao Poder Executivo Municipal da reforma da quadra poliesportiva de Camurupim de Cima. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicita o envio de projeto de lei que trata do reajuste do piso nacional do magistério. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Enviar esforços para que seja destinado ônibus gratuito para os Estudantes Universitários da região Brejinho que estudam em Parnaíba em universidades públicas e privadas. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1121/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1122/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de imóvel (ruas) do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel (ruas) do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1120/2025 |
2025-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1118/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| norma |
1119/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2025 do Plano Plurianual 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº. 1023, de 28 de dezembro de 2021. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Unidade Escolar Antônio Pereira Fontenele na localidade Lagedo Zona Rural de Luís Correia. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Lameiro, região Brejinho, zona rural do município. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Unidade Santa Terezinha na localidade Baixa do Carpino, Zona Rural De Luís Correia. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de sinalização com tartarugas no trecho de cruzamento da PI 301 em Brejinho de Fátima, nas proximidades do posto de combustível Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
1116/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do complexo esportivo localizado no Povoado Poço Verde, zona rural de Luís Correia-PI. |
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| norma |
1117/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva, “LUIZ CORREIA SPORT CLUB” e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer informações à Prefeitura Municipal, por intermédio do órgão competente a respeito da quantidade de carros-pipas contratados pelo município, bem como informações acerca da documentação desses veículos e identificação dos respectivos motoristas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva, “LUIZ CORREIA SPORT CLUB” e dá outras providências. |
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| norma |
1115/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial de Luís Correia. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do complexo esportivo localizado no Povoado Poço Verde, zona rural de Luís Correia-PI. |
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