| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1118 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2025. |
| native_id | 522 |
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ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 751
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ID,;,. ~8AD5BC2F09C4
Liiís
CORREIA
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LEI N ." 1118 1 2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: Estima a R eceita e Fixa
a Despesa do Orçamento do
Município de Luís Correia. para o
Exercício Financeiro de 2025.
A Prefeita Munlclpal de Luís Correia, Estad o do Plaul, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem
a Constituição Federal em seu A rt. 165, §Stil e na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber a todos os habitantes deste Município , que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei :
CAPITULO/
DAS DISPOS IÇÔES COMUNS
Art. 1a - Esta Lei estima a Receita do Municfpio de Lufs Correia para
o Exercício Financeiro de 2024 no montante de R$ 199.470.000,00 (cento
e noventa e nove milhões, quatrocentos e setenta mil reais). e fixa a
despesa em Igual valor, compreendidos, observado o disposto no § 5• do
Art. 165 da Constituição, na Lei Federal n• 4.320 de 17 de março de 1964,
na Lei Complementar n "' 101 de 04 de maio d e 2000 e n o P rojeto de Le i
d e Diretrizes Orçamentârías para o Exercício de 2024. compreendendo:
1 • O Orçamen to Fiscal referente aos Pod eres do Municipio, aos seus
fundos e aos ó rgãos e às e ntida d es da admin istração pública municipal
d ireta e indireta, in cluíd as as fund ações instituíd as e mantidas pelo Poder
Públ ico ;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos
e entidades a e la vin culados e da administração pública municipal d ireta e
indireta e os fundos e as fundações lnstítuídos e mantidos pelo Poder
Público; e
Il i - O Orçamento d e Investimento d as empresas em que o
Município. direta ou indiretamente, d e tenha a maioria do capital social com
direito a voto.
CAPÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO/
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2• - A Receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é de A $ 199.4 70.000,00 (cento e noventa e nove
milhões, quatrocentos e setenta mil reais), incluíd a aquela proveniente d a
emissão de títulos destinada ao refinanciamento da d ívida p úb lica , interna
e externa, em observância ao d isposto no § 2• do Art. 5º da Lei
Complementar n • 101, d e 04 de maio d e 2000 - Le i de Responsabilidad e
Fiscal , na forma d etalhada nos Anexos a q ue co m põe esta Lei é assim
distribuída :
1 - Orçamento Fiscal • A $ 128 .126.250,00 (cento e vinte e o ito
milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais);
li - Orçamento d a Segurid ade Social - A$ 71 .343.750,00 (setenta e
um milhões, trezentos e quarenta e três m il, setecentos e cinquenta reais);
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de
recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal,
para alocaçao e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em
Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da
legislação vigente e especificadas no Anexo li.
Sumário Gerai da Receita por Fontes (Lei 4.320 art-2!ii! §1 1il, 1)
RECEITAS CORRENTES RS 190.896.910,00
Receita Tributária R$ 11.165.490,00
Receita de Contribuições R$ 8.843.310,00
Receita Patrimonial R$ 6 .142.840,00
Receita Industrial R$ 0 ,00
Receita de Serviços R$ 100.000,00
Transferências Correntes R$ 164.325.270,00
Outras Receitas Correntes R$ 320.000,00
DEDUÇOES DE RECEITAS RS -10.444.510,00
RECEITAS DE CAPITAL RS 10.410.000,00
Operações de Créditos R$ 1.850.000,00
Alienação de Bens R$ 295.000,00
Transferências de Capital R$ 8.265.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 8.607.600,00
TOTAL DA RECEITA RS 199.470.000,00
SEÇAOII
DA FIXAÇAO DA DESPESA
Art. 3•_ A Despesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e d a
Seguridade Social é de R$ 199.470.000,00 (cento e noventa e nove
milhões, quatrocentos e setenta mil reais), incluída aquela relativa ao
Refinanciamento da Dívida Pública Federal, interna e externa , em
observância ao disposto no § 2• do art. s • da Lei Complementar n• 101 , de
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos
orçamentários no Anexo li a esta Lei e assim distribuída:
1 - Orçamento Fiscal - R$ 128. 126.250,00 (cento e vinte e oito
m ilhões. cento e vinte e seis mil e du2entos e c inquenta reais) ;
li - Orçamento da Segurid ade Social - R$ 7 1 .343.750,00 (setenta e
um milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e c inquenta reais) ;
LUIS
CORREIA
_ , ....,, ',l("~f• i,A'J,,"UQIIIJIVArt. 4•. A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumârig Gerai da Despesa oor Funções {Lei 4.320, ar1.2~, §1 ª, n
1- DESPESA POR ÓRGÃO
01 .-C MARA MUNICIPAL DE LU S CORREIA.
02. PREFEITURA MUNICIPAL DE LU S CORREIA.
TOTAL
R
R
R$
li• DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01 .01 .01 . CAMARA MUNICIPAL DE LU S CORREIA. R«
02.02.01 . - GABINET E DA PREFEITA R$
02.02.02- CONTROLADOR IA GERAL DO MUNIC IPIO R>i;
02.02.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.02.04. - GUARDA CIVIL R$
02.021 .01 . - ADM DA SECRETARIA DE TURISMO R«
02.08.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRA AO R«
'Íi2.Õ7.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS, Pl.ANEJ ., ORÇAMENTO R$
E MEIO AMBIENTE
02.09 .01 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E R$
._.};~:~0: ~iib'~~SUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE R$
URBANOS SOCIAL
02.10.01 - SECRETARIA M UNICIPAL OE EDUCA AO R$
02.10.03 - FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO R$
BÁSICA · FUNDES
02.11 .01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • R$
FMAS
02.11 .02 - FUNDO MUN. DOS D IREITOS DA CRIANÇA E DO R$
ADOLESCENTE-FMDCA
02.11 .03- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$
02.11.03- SECRETARIA DE DESENVOLVIM ENTO SOCIAL R$
02.13.01. -SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E R$
J UVENTUOE
02.13.01 . -SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E R$
J UVENTUDE
02.13.02 - FUNDO MUNIC IPAL 00 TURISMO R$
02.14.01 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA R,i;
4.920.000 00
194.550.000 00
199.4 70 .000,00
4.920.000 00
1.337.000 00
190.000 00
538.000 00
78.000 00
15.000 00
21.960.450 00
1.741 .200,00
22.735.000,00
490.000,00
16.037.000,00
51 .938.100,00
4.242.850,00
131 .000,00
1 .382.000 00
1.382.000 00
200.000,00
2.748.000,00
238.500 ºº 408.000 00
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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LUÍS
CQ~
02.1 4.02 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E R$ 267.000.00 AQUICULTURA
02.15.01 - SECRETARIA DE SAUDE R$ 100.000 00 02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R$ 44.376.000 00
02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEICAO R$ 5.016.000 00
0 2.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E R$ 1.578.000,00
ABASTECIMENTO
0 2.16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E R$ 15.000.00 ABASTECIMENTO
02.20.0 2 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (LC R$ 16.095.900.00 PREVI
0 2 .2 6 .01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL R$ 429.000 00 0 2.26.0 2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R$ 35.000.00 ECONÔMICO
0 2.26.03 · FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO R$ 30.000.00 CONSUMIDOR
02.9 0.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 200.000 00
T OTA L A$ 199.470.000,00
Ili - OESPESA CONSO/..IOADA POR F UNCAO D I'! GOVl'!RNO
01 - LEGISLATIVA R$ 4 .920,000,00
02 - JUDICIARIA R$ º·ºº 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$
04 - ADM INISTRAÇAO R$ 19.516.650º·
,00 ºº 05 - DEFESA NACIONAL A$ 0 ,00
06 - SEGURAN CA PUBLICA R$
07 - RELAÇuES EXTERIORES R$ º·ºº 08 º·ºº - ASSISTENCIA SOCIAL 5.755.850,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL R$ 15.972.900.00
10 - SAUDE R$ 49.492.000.00
11 - TRABALHO R$ 462.000.00
12 - EDUCAÇAO R$ 67.975. 100,00
13 - CULTURA R$ 1.508.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0 ,00
15 - URBANISMO R$ 16.694.000,00
16 - HABITACAO R$ 720.000.00
17 - SANEAMENTO R$ 430.000,00
LUÍS
CORREIA
--,A. .. UIJ.V•~•-' j A. l.l.... 11 l,IUl I A~- --
18- GESTAO AMBIENTAL R$ 898.000,00
19 - CIENCIA E T ECNOLOGIA R$
º·ºº 20 - AGR ICULTUR A R$ 1.633.000,00
21 - O RGANIZAÇAO AG R ARIA R$ º·ºº 22 - INDUSTRIA R$
º·ºº 23 - COMERCIO E SERVIÇOS - R$ --1-.749.500,00
24 - COMUNICACOES R$ 190.000,00
25- ENERGIA R$ 3 .811 .000,00
26 - TRANSPORTE R$ 499.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 7 1 1.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 6 .209.000,00
99 - RESERVA D E CONTINGENCIA R$ 323.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 199.470.000,00
IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSO/..IDADA POR CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENT ES 169.790.0001 00
31 Pessoal e Encan:ios Sociais 84.485.701 01
32 Juros e Encaraos da Dívida 36.000,00
33 Outras Desoesas Correntes 85.268.299.99 00
DESPESAS DE CAPITAL 2 9 .356.999 00
44 Investimentos 24.306.999 00
45 Inversões Financeiras 000
46 Amortizacão da D ívida 5.050.000 00
RESERVA DE CONTINGENCIA 323.000 00
99 Reserva de Continaência 323.000 00
TOTAL DA DESPESA 199.470.000 00
Art. 5•_ Estão plename nte assegurados recursos para os
investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que d ispõem sobre
as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2025.
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
LUIS
CORREIA
__ ,.1',~Jl"""'"'f"''·' ""''tA" ' '~--
Art. s•. Até t<lnta dias após a publicação da presente Lei o Executivo
deverá f ixar a p rogramação F inanceira e o Cronog ra m a de Execução
M ensal de Desembolso. em conformidade com o Art. B Q da L ei
Complementar nº 1 01 , de 04 de Maio de 2000 e Art. 4 7 da Lei Federal n º
4.320, de 17 de M arço de 1964.
An. 7g - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal -
L RF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de RS 323.000,00
(tre z e ntos e vinte e trê s mil reais} que corresponde ao per centual da
0 ,20 %, (vin te centésimos ) da Receita Corrente Líquida, p elo qual serão
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, lntérperes, outros
riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação
do p resente projeto.
A n. 8 6 - Na hipótese da não utilização da reserva de contingência
nos fins p revisto no art. Sº. inciso Il i. alínea .. b .. da Lei Complementar
Federal n 9 1 01 , de 04 de maio de 2000 , até 31 de Agosto de 2025, a
dotação correspondente pod erá ser anulada para abertura de Créditos
A dicionais.
CAPITULO Ui
DAS AUTORIZ AÇÕ ES PARA ABERTURA DE CRÉ DITOS
SUPLEMENTARES
Art. 9 1iil F ica o Chefe do Executivo autorizado, nos term os do art. 7 °
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de m a rço de 1964, a Abrir créditos
adicionais suple m entares, até o limite de 60°/o (sessenta por cento) do
total da Despesa fixada no art. 1 Q desta Lei.
§1 11 O limite fixado neste artigo não se aplica aos remanejamentos
de d otações q ue não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou
atividade. em conformidade com o disposto no Inciso VI do art. 167 da
Constituição Federal.
§211 Excluem- se do limit e fixado neste artigo, podendo ser abertos
de acordo com as necessidades , os créditos adicionais suplementares
destinados a suprir insuficiência nas dotações relativas:
E'tiís
sa:: CORREIA
--A'-M.IU..,'"'A(\y_._ llc.,lllll,\;r --
1 - às despesas com pessoal e respectiv os encargos:
11 - às despesas com PASEP;
Ili - ao serviço da Dívida Pública e acordos junto ao Sistema
Previdenciário;
IV - ao pagamento de requisitórios judiciais;
v - aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a
convênios , autorizados por lei ou a fundos legalmente instituídos, até o
montante efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas
rubricas;
VI - aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito. desde
que legalmente autorizadas, e
V II - ao movimento dos recursos nas dotações denominadas de
Reserva de Contingência. observada, nas suas respectivas
recomposlções a codificação funcional programática originária.
§3• Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais
suplementares cobertos por superavit financeiro de exercícios anteriores.
e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação,
apurados na forma da lei.
§4• A abertura de crédito que trata o inciso V do § 2 • deste artigo
obedecerá ao p lano de trabalho do convênio e ou fundo legalmente
instituído, respeitando-se o cronograma tísico-financeiro aprovado,
precedida das justificativas cablveis a cada caso.
Art. 102 As fon tes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus
créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legisla tivo e
Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades
da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as
disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.
CAPITULO/V
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 11 • . Integram esta Lei , na forma da legislação vigente, os
Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1, indicando:
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
L'iiís
CORREIA
--\~~ .. ............ , .... ....... UI. .. , ... , __
1- Demonstrativos Consolidados da Lei n• 4.320/64;
l i- Outros Demonstrativos Consolidados ;
Ili- Anexos Complementares e Explicativos;
P a r á grafo Único. As Matas Fiscais, definidas na L ei de Diretrizes
Orçarnentárias - LDO para o Exercício de 2025, em obediência ã Lei
Complementar n f1 1 O 1/2000, ficarn ajustadas na contorrnidade dos quadros
correspondentes que Igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicai/vos" desta Lei.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇ ÕES GERAIS
Art. 12• - As dotações para pagamento de pessoal e encargos
sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da
Administração D ireta e Indireta.
A rt. 13!il! - A utilização da.s dotações com o rigem de recursos em
convênios ou operações de c rédito fica condicionada à celebração dos
instrumentos.
A rt. 1 45! - Fica o Poder Executivo autorizado a real izar o p erações de
crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíb rio
orçamentário-financeiro do Município. observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria.
Art. 1 5,g. - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer
garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistência Social,
Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda.
A rt. 1 6• Fica o Poder Executivo autorizado a contrair
financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito
para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as
contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional
para a realização destes financiamentos.
Ll.íís
CQ~
Art. 17• - O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9• da
Lei Complementar n• 1 O 1 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance
das metas fiscais, conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exerclcio de 2025.
Art. 1a • - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas
necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional,
legal ou regimenta l de órgãos da Administração Direta ou de entidades da
Administração Indireta. adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à
modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades
Orçamentárias, Programas de Trabalho, Elementos de Despesa e Fontes
de Recursos necessários à redistribuição dos saldos de dotações. sem
aumento de despesas. observando o equilíbrio orçamentário.
CAPITULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19° - Conforme o Art. 2• da Lei 4.320/64. a Lei do Orçamento
conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a
política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo,
obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
§ 1° Integrarão a Lei de Orçamento os seguintes Anexos:
1 - Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo;
li - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas;
Ili - Receita segundo as Categorias Econômicas;
IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por
Categoria e Origem;
V - Quadro da Legislação da Receita ;
VI - Evolução da Receita;
V II - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto,
Atividade e Operações Especiais ;
VIII - Demonstrativ o da Despesa discriminado em Nível de Função, por
Categoria Econômica;
IX - Evolução da Despesa no Municipio;
X - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Subfunções. Programas, Projetos. Atividades e Operações Especiais;
X I - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
conforme o V fnculo de Recursos;
X II - Demonstrativo d a Despesa por Órgãos e Funções por Fonte d e
Recursos:
XIII - Despesa do Município discriminada por Categoria e Grupo de
Despesa;
X IV - Consolidação da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica:
XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos. desdobrados em:
a) Função de Governo;
b) Subfunção de Governo;
c) Programa de Governo:
d) Grupo de Natureza d a Despesa:
e) Detalhamento da Dotação Orçamentária.
XVI - Evolução da Despesa no Município - Consolidado A utarquias e
Fundações;
XVI I - Planos de aplicação dos Fundos Municipais;
XVIII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto,
Atividade e Operações Especiais da Seguridade Social;
X IX - Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o
Município detém maioria do Capital Social;
E'uís
CORREIA
--\ "UIH.'-4,,Af..\l.L'I I (JlJII l\.t--
XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos
com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXI - Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as
autorizadas na Lei de Diretrizes O rçamentárias;
XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita.
Art. 20º . Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os
resultados primário e nominal, constantes da Lei de Diretrizes
Orçamentária atualizados para os constantes da presente Lei e seus
respectivos anexos.
Art. 21 º . - Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e
Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os
co nstantes da presente Lei e seus respectivos anexos.
Art. 2 2 º. Fica o Poder Executivo, dentro da sua programação
orçamentaria e financeira, obrigada a d ar cumprimento ao que determina
o art. 144 - A da Lei Orgânica do Município, implementada através da
Emenda n• 002/2017, que trata das Emendas lmpositivas dos Vereadores
ao Orçam ento Programa vigente do município.
Art. 23°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí, aos
26 dias de dezembro de 2024.
Assinado de forma digital f)Or
MARIA DAS DORES MARIA DAS DORES
FONTE NELE :~t:g:!~2s 1349 BRIT0:56629281349 D•d•~ 2024.12.2009,27,41 --03'00'
Maria das Dores Fontenele Brito
Prefeita Munic ipal de Luís Correia
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01 04
r
P R EFEITURA M U NIC. DE L U I S COR R EIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
06554448/0001 -33 Exe,cfcio: 2025
DESPESA O RÇA D A POR F U NÇÃO
12 34,08 %
[
... 158,37%
~ r 283.1 1 %
200.82%
170.22% 2:>0.88%
08 09 10 1 1 12 13 1 5 16 17 18 20 23 24 25 26
FUN ÇÃO
01 Legislativa
04 Admin istração
08 A ssistência social
09 Pl'OVidAncla Social
10 S aúde
11 Trabalho
1 2 Educaçao
13 Cultura
15 Urbanlsmo
16 H abitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agrfcultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
25 Energia
26 T..-ansporte
27 D esporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 R eserva de Contingência
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P R EF. A N T ONIO D E P A DUA DA COST A LIMA, N º 2 71
06554448/0001-33 Exercício : 2 0 2 5
27 28
1
1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
75.000.000
70.000.000
- 65.000.000
t
60.000.000
- 55.000.000
- 50.000.000
Dl 0,16%99
-3, 11 % 28
-0 ,36 º/4 27
-0 ,;,5 1/o 26
• 45.000.000 CJ 1 ,91 1/o 25
40.000.000 □ 0,10%24
D 0.88 % 23
35.000.000
-0 .82 % 20
. 30.000.000 D 0.45 % 18
D 0 ,22 % 17
25.000.000
-0 ,36 % 16
º ' 8.37 % 15
20.000.000 Dl 0.76 % 13
15.000.000 - 34 ,08 y., 12
-0 ,23 % 11
- 24,81 % 10
.000.000 [J 8 ,01 % 09
[J 2.89 % 08
0 1 "-'" % U4
99
-2.47 % 01
DOTAÇÃO
4 .920.000,00
19.516,650 ,00
5.755.850,00
15.972.900,00
49.492.000,00
462.000,00
67.975.100,00
1 .508.000,00
16.694.000,00
720.000,00
430.000,00
898.000,00
1 .633.000,00
1 .749.500.00
190.000,00
3.811 .000,00
499.000,00
711.000,00
6 .209.000.00
323.000,00
199.470.000.00
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO MARIA DAS DORES
FONTE NELE
A ssinado d e forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:S66292B 1 349
BRI 10:5662928 1 349 o a a os: 2024. 12.2009:2 >:s1 -0 3 00
MARIA D A S D ORES FON TEN ELE BRITO
PRE F E IT A M U NICIPA L
566.292.813-49
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 755
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Q 1
.
. '
1 42.36 % n
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271
06554448/0001-33 Exercício: 2025
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
342,75 %
90.000.000
. 85.000.000
80.000.000
75.000.000
--- 70.000.000
- 65.000.000
60.000.000
. 55.000.000
50.000.000
-----1-------1-------1-----1-· 45.000.000
1 4 12,1 9 % •
- 40.000.000
- 35.000.000
30.000.000
--- 25.000.000
----+-----•·- 20.000.000
- -----------a-15.000.000 6 2,53%
--12 0,02 % n - 10.000.000
e 5 .000.000 90,16 %
2
GRUPO
1
2
3
4
6
9
TOTAL
3 4 6 --,----- 9 --o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DIVI DA
RESERVA DE CONT INGENCIA
MARIA DAS DORES A ssinad o d efonna digltai po,
FONTE NELE ~R~~~\~~9~~~~:0NTENELE
BRIT0:56 629281 349 Da d os, 2024 .12.26 09,28,09 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTEN ELE BRITO
PREFEITA MU NICIPAL
566.292.813-49
1
1
DOTAÇÃO
84.485.701,01
36.000,00
85.268.299,99
24.306.999,00
5.050.000,00
323.000,00
199.4 70.000,00
■ 0,16 % 9
■ 2,53 % 6
□ 12, 19 % 4
□ 42,75 % 3
D 0 ,02 % 2
IIIIIJ 42,36 % 1
756 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Q 1
.
. '
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271
06554448/0001-33 Exercício: 2025
RECEITA PREVISTA
r---------------,---,-17_7_7_,14-%--,.-----------,-------------170_000.ooo
11 12 13 16
CODIGO
11
12
13
16
17
19
2 1
22
24
72
99
TOTAL
160.000.000
150.000.000
140.000.000
130.000.000
• 120.000.000 ■
0 1
O I
1
■
º·ºº % 99
4,32 % 72
4 ,14 % 24
0 ,15 % 22
0 ,93 % 21
0 ,16 % 19
----<c----+----+-----+-----+---t--+ 110.000.000
100.000.000
90.000.000
80.000.000
■ 77,14 % 17
1 0 ,05 % 16
----<c----+----+----t-----+---t----1- 70.000.000
60.000.0 0 0
50.000.000
40.000.000
30.000.000
D
o
1111
190,16 % ~ 22 0, 15%
724,32 % 20.000.000
10.000.000
..,.....,....,.....,.....,..,_o
17 19 21 22 24 7 2 99
1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPE RAÇOES D E CRE DITO
ALIENAÇAO D E BENS
T RANSFERENCIAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇOES (INT RA)
RECUR SOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
1
M ARIA D A S DO RES A,slnadodelo,madlgl1al po,
FONTENELE ~R~;~\~!~~~;ONT'ENElE
BRIT0 :566 29281349 Dodos, 2024,12,2609,28,21 ·03"00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREVISTO
11 .165.490,00
8 .843.310,00
6 .142.840,00
100.000,00
153.880. 760,00
320.000,00
1.850.000,00
295.000,00
8.265.000,00
8 .607.600,00
199.470.000,00
3 ,08 % 13
4 ,43 % 12
5 ,60 % 11
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 757
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001-33
1 Codi90
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1400.00.0 .0
1500.00.0 .0
1600.00.0 .0
1700.00.0 .0
1900.00.0.0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0 .0
2400.00.0 .0
7000.00.0.0
7200.00.0 .0
7900.00.0 .0
Orçamento Programa E xercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.III , Art.22°)
Discriminação 1
1 202 1
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 8.013.387,06
CONTRIBUIÇÕES 6. 188.653,94
RECEITA PATRIMONIAL 364.260,66
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL 63,21
RECEITA DE SERVIÇOS 7 ,13
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 81 .637 .681 ,04
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.305.544,58
Sub Total 97.509.597,62
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 956.494,27
Sub Total 956.494,27
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5 .738.471,79
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OF!
Sub Total 5.738.471 ,79
Receita Arrecadada
1 2022 1 2023
7 .601.000,00 8.193.100,00
6.220.500,00 7 .278.000,00
452.490,00 1 .379.850,00
100.000,00 100.000,00
80.204.000,00 140.020.261 ,00
520.000,00 450.000,00
95.097.990,00 157.421 .211 ,00
250.000,00 500.000,00
200.000,00 200.000,00
9 .403.000,00 9 .777.000,00
9.853.000,00 10.477.000,00
5 .314.600,00 7.563.790,00
611 .000,00 212.199,00
5 .925.600,00 7 .775.989,00
Page 1
Lei: 111 8, Data: 2611212024
Receita Prevista
2024 1 2025
12.151.810,00 11.1 65.490,00
8.903.000,00 8.843.310,00
2.106.850,00 6. 142.840,00
100.000,00 100.000,00
124.785 .300,00 164.325.270,00
378.900,00 320.000,00
148.425.860,00 190.896.910,001
2 .000.000,00 1.850.000,00
295.000,00 295.000,00
7 .551 .000,00 8.265.000,00
9 .846.000,00 10.410.000,001
7.656.990,00 8 .607.600,00
2 12.210,00
7 .869.200,00 8.607.600,00
RECEITAS DE CAPITAL 1 1--------+--s-u~b~T=o~ta71-------------------t-----o~.~o~o--+-----~o~.o~o=-+-----o~.~o~o-+------o~.~o~o+------~o~.0=01
8000.00.0.0
Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9990.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
O rçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.11I, Art.22º)
CNPJ:06554448/0001-33
Discriminação Receita Arrecadada
2021
1 2022
1
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R ) DEDUÇÕ ES DO FUNDES -5.418.536,34 -5.689.200,00
Sub Total -5.418.536,34 -5.689.200,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
Sub Total
TOTAL
0 ,00 0,00
98. 786.027,34 105.187.390,00
MARIA DAS DORES
FONTE NELE
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES
FONTENELE
BRITO:56629281349
BRIT0:56629281349 Dados: 2024.12.26 09:28:33
MARIA DAS D S::~ES Fó¼f~NELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.8 13-49
2023
-8.375.600,00
-8.375.600,00
0,00
167.298.600,00
Page 2
Lei: 1118, D a ta: 26/12/2024
Receita Prevista
2 024 1 2025
1
-8.069.060,00 -10.444.510,00 1
-8.069.060,00 -10.444.510,001
1
0,00 º·ººI 158.072.000,00 199.470.000,00
758 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Codigo
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. Ili, Art. 22)
Discriminação
Realizada 2023
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.556.211 ,00
36.000,00
61 .633.150,00
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
DESPESA
Fixada 2024 Prevista 2025
80.135.650,00 84.485.701 ,01
36.000,00 36.000,00
53.040.750,00 85.268.299,99
Sub Total 140.225.361,00 133.212.400,00 169.790.001,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
4 6
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
24.802.050,00
1.850.000,00
26.652.050,00
421 .189,00
421 .189,00
21 .588.500,00 24.306.999,00
2.850.000,00 5.050.000,00
24.438.500,00 29.356.999,00
421 .100,00 323.000,00
421 .100,00 323.000,00
TOTAL 167.298.600,00 158.072.000,00 199.470.000,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTENELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~i;.: 2º24·
12·
2609:
28:
46
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
Page 1
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0099
1
Discriminação
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E AQUICUL TURA
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO
GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
MARIA DAS DORES Assinadodeformadigitalpor
Fo NTEN ELE MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BR IJQ· S 66JgJ81 349 Dados: 2024.12.26 09:28:S9 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Valor
4.920.000,00
17.218.450,00
6.209.000,00
536.000,00
190.000,00
1.276.300,00
75.000,00
6.076.000,00
57.328.1 01 ,00
1.508.000,00
4.685.000,00
892.000,00
3.213.850,00
636.000,00
227.500,00
387.000,00
865.000,00
40. 719.000,00
535.000,00
16.095.900,00
497.000,00
27.000,00
1.556.000,00
151 .200,00
571 .000,00
720.000,00
1.631 .000,00
15.000,00
1 O. 712.000,00
3.811.000,00
68.000,00
27.000,00
5.961.999,00
3.066.000,00
5.172.000,00
1.405.000,00
200.000,00
85.700,00
200.000,00
199.470.000,00
760 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Código
1001
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1080
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1100
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1104
1106
1107
1108
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
TABELA EX PLICATIVA - R ELAÇÃ O DE P ROJETOS
Discriminação
INVEST IMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL
CNPJ:06554448/000 1-33
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESGOTOS , GALERIAS E BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
CONST RUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONT ES, PONTILHOES E PASS.
MOLHADAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTES IANOS E CACIMBÔES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERM INAL RODOVIÁRIO
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE G INÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Paga 1
Lei: 1 11 8, Data: 26/12/2024
Valor
400.000,00
100,000,00
305.000,00
250.000,00
300.000,00
600.000,00
210.000,00
90.000,00
40.000,00
70.000,00
50.000,00
155.000,00
30.000,00
899.999,00
530.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORT IVAS DAS ESCOLAS 200.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 280.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE CRECHES E P RÉ-ESCOLAS 1.100.000,00
CONST., REF. E AM PLIAÇÃO DE CA M POS DE FUTEBOL, Q UADRAS E GINASIOS 140.000,00
ESPORTIVOS
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 110.000,00
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 100.000,00
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANE NTES 30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 280.000,00
R ECUPERAÇÃO D ESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARRE IROS 120.000,00
CO NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 400.000,00
IMPLANT . E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDA DE MÓVEL AVANÇADA 50.000,00
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCA DO E FE IRA DO PEIXE 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 90.000,00
AQUIS IÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÓVEIS 95.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICO$ 400.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA OE RUAS E AVENIDAS 850.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00
CONST RUÇÃO E R ECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 330.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIM ENTO DE
ÁGUA
350.000,00
AQUIS IÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMA NENTES PA RA EDUCAÇÃO 402.000,00
AQUIS IÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO 500.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 350.000,00
CONST RUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00
AQUIS IÇÃO DE VEICULO$ 60.000,00
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENT OS E MAT. PERMANENTES 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIA ÇÃO OE PRÉDIOS DO SOCIAL 40.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO D E CISTERNAS 150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E A M PLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 230.000,00
CONST RUÇÃO E R ECUPE RAÇÃO D E PARADAS OE TRANSPORTE COLETIVO 80.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINA LIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 170.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM 300.000,00
RODOVIAS
CONST RUÇÃO DE SIST EMA DE MAN EJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 300.000,00
CONSTRUÇÃO D E PORTOS FLUVIAIS 40.000,0 0
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 200.000,00
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00
REALIZAÇÃO OE OBRAS DE APOIO Á INFRAESTRUTURA TURIST ICA 70.000,00
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 320.000,00
AQUIS IÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 1.030 .000,00
R EFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 570.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 100.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 5.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO OE ZOONOSES 200,000,00
AQUIS IÇÃO DE VEICULOS 45.000,00
AQU ISIÇÃO DE EQUIPAMENT OS E MAT. PERMANENTES 25.000,00
AQUIS IÇÃO DE VEICULOS 30.000,00
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 5.000,00
AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENT ES 10.000,0 0
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 761
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
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1 131
1137
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1139
1142
1143
1144
1145
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1147
1150
1151
1156
1157
1158
11 59
1160
1161
1162
1169
1170
1171
1184
1187
1188
1189
1195
1196
1199
2256
2257
2259
Total
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
TABELA EX PLICATIVA - R ELAÇÃ O DE P ROJETOS
Discriminação
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
CNPJ:06554448/0001 -33
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇU DES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMIC ILIARES-MSD
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PA RA EVENTOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
AQUIS IÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO$ AGRICULAS
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
PROJETO D E R EGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MELHORIA HABITACIONAL RURAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONST RUÇÃO DE ACA D E M IAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES
AQUISIÇÃO DE VEICULO$
CONST RUÇÃO, AMPL . E RECUP. PRÉDIOS PUBLICO$
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA OE PEQUENOS ANIMAIS
AQUIS IÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
AQUIS IÇÃO D E VE ICULO$
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEI RAS E MATADOURO
AQUIS IÇÃO DE MÁQU INAS PESADAS
CONSTRUÇÃO OE PÓRT ICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL . OE PRÉDIOS P U BLICO$
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS H ISTÓRICOS E C ULTURAIS
AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MAT. PERMANENT ES P/ HOSPITAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTES
AQUIS IÇÃO DE VEICULO$
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTU LHOS
AQUIS IÇÃO DE VEICULOS
AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
AQUIS IÇÃO DE VEICULOS
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTA ICA
E NCARGOS COM PASEP
E NCARGOS COM A MORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
Reserva de Contingência
MARIA DAS DORES ~•1~1diA~e6~~;~~~;~:::LE
FONTEN ELE BRIT0:56629281349
BRITO :56629281 349 ~;~:.' 2024_12.26 o 9,29,16
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Paga 2
Lei: 1 11 8, Data: 26/12/2024
Valor
300.000,00
250,000,00
300.000,00
160.000,00
120.000,00
100.000,00
120.000,00
90.000,00
107 .000,00
130.000,00
130.000,00
110.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
140.000,00
60.000,00
10.000,00
30.000,00
100.000,00
103.000,00
5.000,00
30.000,00
210.000,00
100.000,00
140.000,00
110.000,00
110.000,00
56 .000,00
50.000,00
102.500,00
22.000,00
10.000,00
125.000,00
350.000,00
750.000,00
600.000,00
530.000,00
250.000,00
700.000,00
643.000,00
5.086.000,00
200.000,00
2 7 .867.499,00
762 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Código
1172
1173
2001
2002
2004
2007
2008
2009
2012
2014
2015
2016
2019
2024
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2037
2038
2040
2041
2043
2045
2046
2047
2048
2049
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2078
2079
2080
2085
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
CNPJ:06554448/0001 -33
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
UNIDADE MOVEL DE SAUDE
UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA
COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNIC IPAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM INISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADM IN ISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70%
ADMIN ISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70%
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA • FUNDEB 30%
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30%
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO · (ENS. ESPEC) 70%
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS· IGD SUAS
PROGRAMA P ISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE • PAEFI
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN . DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOC IAIS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Paga 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Valor
100.000,00
100.000,00
3.872.000,00
1.231 .300,00
344.000,00
45.000,00
10.000,00
190.000,00
536.000,00
14.238.450,00
14.000,00
24.000,00
116.000,00
472.000,00
6.368.000,00
2.713.000,00
500.000.00
3.763.001 ,00
1.300.000,00
19.000.000,00
8.917.100,00
3.530.000,00
622.000,00
270.000.00
1.350.000,00
87.000,00
140.000,00
101 .000,00
1.382.000,00
26.000,00
30.000,00
176.850,00
1.864.000,00
139.000,00
15.000,00
120.000,00
15.000,00
11 .000,00
74.000,00
ADM IN ISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO
TURISTA
781 ,000,00
13.000,00
ADMIN ISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMIN ISTRATIVA DO HOSPITAL MUN ICIPAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÔGICAS-CEO
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DO LC • PREV
Manutenção do Conselho LC - PREV
255.000,00
11 .000,00
73.000,00
11 .118.000,00
108.000,00
4 .910.000,00
21 .416.000.00
285.000,00
208.000,00
50.000.00
302.000,00
366.000,00
187.000,00
394.000,00
0,01
5.999,99
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 763
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
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2119
2120
2124
2125
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2130
2132
2133
2134
2135
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2138
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2140
2141
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2143
2144
2145
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2150
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2152
2153
2154
2156
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2161
2162
2164
2165
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
CNPJ:06554448/0001 -33
TA BELA EX PLICAT IVA - R ELA Ç ÃO D E A T IV IDADE S
Discriminação
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA • PODE
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTI L
APOIO À DIVER SIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUM IDOR
MANUTENÇÃO DO PROCON MUN ICIPAL
M A NUTENÇÃO DO CONSELHO MUN ICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUM IDOR
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FESTIVAL DE FOLGUEDOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO M UNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO
M A NUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC IPAL D E TURISMO
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
ATEND IMENTO DOS BENEFICIO$ EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DA GUARDA C IVIL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
M A NUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
GESTÃO E MAN UTENÇÃO DA RODOVIÁ RIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULT URA
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS V ICINAIS
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA
PROGRAMA PISO BASICO FIXO · CRAS/PAIF/PSB
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROT EIROS T URISTICOS
REMUN ERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · EJA 70%
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMILIA
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLA NO PREVIDÊNCIARIO .
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
AÇÕES DO PISO DE T RANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE · PTMC/CREAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
ACÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚD E BUCAL
Paga 2
Lei: 1 118, Data: 26/12/2024
Valor
230.000,00
698.000,00
50.000,00
68.000,00
81.000,00
60,000.00
234.000,00
18.000,00
476.000,00
9 .000,00
6 .000,00
70.000,00
12.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
41 .000,00
40.000,00
9.000,00
7.000,00
7.000,00
21 .000,00
1.625.000,00
142.200,00
615.000,00
32.000,00
102.000,00
200.000,00
15.000,00
78.000,00
15.000,00
19.000,00
6 .000,00
30.000,00
30.000,00
12.000,00
25.000,00
54.000,00
8.000,00
15.000,00
1.530.000,00
3.010.000,00
710.000,00
115.000,00
150.000,00
282.000,00
30.000,00
10.000,00
2.950.000,0 0
314.000,00
15.694.200,00
383.700,00
338.000,00
40.000,00
60.000,00
1.386.000,00
764 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
2166
2167
2169
2171
2176
2180
2181
2184
2185
2186
2190
2191
2192
2193
2194
2195
2197
2199
2200
2203
2205
2206
2207
2209
2210
2211
2212
2213
2214
2215
2216
2218
2219
2220
2221
2222
2223
2225
2226
2227
2228
2229
2230
2231
2232
2233
2234
2235
2236
2237
2238
2239
2240
2241
2242
2243
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
CNPJ:06554448/0001 -33
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS · ECO
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
REVEILLON DE LUIS CORREIA
PROJETO DE S INALIZAÇÃO TURISTICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E
AQUICULTORES
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO
MANUT ENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV, ADM • (CRECHE) 30%
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS D E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc li
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNT O AO PRÓ-GESTÃO
Encargos com Obrigações Patronais
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIA IS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS O FIC IAIS
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADM IN IST RATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE
GÊNERO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
MANUNTENÇÂO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D E ATENÇÃO DOMICILIAR
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENT IVA DE SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS
PROGRAMA D E EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO D E PESSOAL
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE S EGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Paga 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Valor
401 .000,00
3.102.000,00
340.000,00
9.000,00
75.000,00
125.000,00
10.000,00
11 .000,00
13.000,00
1.600.000.00
419.000,00
72.000,00
3.970.000,00
708.000.00
101 .000,00
2 75.000,00
80.000,00
200.000,00
43.000,00
12.000,00
5.994.000,00
270.000.00
40.000,00
4 .362.000,00
30.000,00
175.000.00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
16.000,00
100.000,00
13.000,00
327.000,00
15.000,00
35.000,00
15.000,00
53.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
130.000,00
70.000,00
212.000,00
180.000,00
138,000,00
8.000,00
30.000,00
15.000,00
12.000,00
7.700,00
6 .000,00
6 .000,00
9 .000,00
9.000,00
6.000,00
8.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 765
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ : 06554448/0001-33
Código
2244
2245
2246
2247
2249
2250
2251
2252
2253
2254
2255
2260
Orçamento Programa E xercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUN ITÁRIAS
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE DIS TR. SEMENTES, MUDAS E INS UMOS AGRICOLAS
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITA ÇÃO DE PESSOAL
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA)
ENCARGOS COM PROFISS IONAIS DA ENFERMAGEM
Total
MARIA DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:56629281 349
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:56629281 349
Dados: 2024. 12.26 09:29:33
-03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
P age 4
Lei : 1118, Data: 26/12/2024
Valor
6.000,00
15.000 ,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
7.000,00
5 .000,00
7 .000,00
28.000,00
7 .000,00
7 .000,00
500.000,00
171.042.501,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Codigo
1000.00.0.0.00
1100.00.0 .0 .00
1110.00.0 .0 .00
1112.00.0 .0 .00
1112.01 .0 .0 .00
1112.01.1 .0 .00
1112.01 . 1 .1 .00
1112.01 . 1 .2 .00
1112.50.0 .0 .00
1112.50 .0 .1 .00
1112.50.0.2.00
1112.52.0 .0 .00
111 2.52. 0 .1 .00
1112.52.0 .2 .00
1112.53. 0 .0 .00
1112.53. 0 .1 .00
1112.53. 0 .2.00
1113.00.0 .0 .00
1113.03.0 .0 .00
1113.03. 1 .0.00
1113.03. 1 . 1 .00
1114.00.0 .0 .00
1114.51.0.0.00
1114.51 . 1 .0 .00
1114.51 . 1 .1.00
1114.51 . 1 .2 .00
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - L EGISLAÇÃO DA RECEITA
( l n c. Ili, § 1° , Art.2°)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO
ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL
ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IPTU - PRINCIPAL
IPTU - MULTAS E JUROS
ITBl-"'CAUSA MORTIS"
ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL
ITBl-"CAUSA MORTIS"-MUL TAS E JUROS
ITBl-" INTER V IVOS"
ITBl-" INTER VIVOS"-PRINCIPAL
ITBl-"INTER V IVOS"-MUL TAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL
ISSQN -MULTAS E JUROS
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
L egislacao
Page 1
L ei : 1 11 8, Data: 26/12/2024
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
CF. ART.1 56 1 e C TM LEI N º 804 DE 30/12/2014 E
ALTERAÇÕES
CF. ART.156 1 e CTM L E I N º 804 DE 30/12/2014
CF. ART. 156 1 e C TM LEI N º 804 DE 30/12/2014
CF. ART.1 56 1 e CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014
CF. ART.156 1 e C TM LEI N º 804 DE 30/12/2014
CF. ART.1 56 1 e CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014
CF. ART.156 1 e CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014
ART.1 58,1.C.F DE 1988
ART.156,1.C .F DE 1988 E ART 2 º CODIGO
C F . ART.1 56 1 e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014
766 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01 .o.o.ao
1121 .01 .0 .1 .00
1122.00.0.0.00
1122.01 .o.o.ao
1122.01 .0 .1 .00
1122.01 .0.1.00
1122.02.0 .0.00
1122.02.0. 1.00
1122.53.0 .0 .00
1122.53.0. 1 .00
1122.53.0. 1 .00
1130.00.0 .0 .00
1131 .00.0 .0 .00
1131 .99.0 .0 .00
1131 .99.0 . 1 .00
1200.00.0.0.00
1210.00.0.0.00
1215.00.0 .0.00
1215.01 .0 .0.00
1215.01 . 1 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercicio de 2025
CNPJ:06554448/0001 -33
TABELA EXPLICATIVA- LEG ISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRES T AÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOL UMENTOS E C U STAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINC IPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL
CONTRIB.SERVIDOR C IV IL ATIVO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ ,06554448/ 0001 -33
Codigo
1215.01 . 1 1.00
1215.01 . 1 1 .01
1215.01 . 1 .2.00
1215.0 1 .2.0 .00
1215.01 .2. 1 .00
1215.01 .3.0.00
1215.01 .3. 1.00
1215.03.0.0.00
1215.03.0 .1 .00
1215.03.0.2.00
1240.00.0 .0.00
1241.00.0.0 .00
1241 .50.0.0.00
1241.50.0. 1 .00
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1311 .00.0 .0 .00
1311.01 .0.0.00
1311 .01 . 1 .0 .00
1311.01 . 1 . 1.00
1311 .0 1 .2 .0 .00
1 3 11 .01 .2.1 .00
1 3 11 .01 .2.2.00
1311 .02.0.0 .00
1311.02.0.1.00
1311.99.0.0.00
1311 .99. 0 .1.00
Orçamento Progra ma Exercicio de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEG IS LAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili.§ 1°, Art.2°)
Discriminação
CONTRIB.SERVIDOR CIVI L ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL ATIVO - PRINCIPAL - GAMARA
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL INATIVO
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRI N C IPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - PENSIONISTAS
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS- PRINCIPAL
CONTRIBU IÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - PARCELAMENTOS
CONTRIB.SERV.CIVIL - PARCELAMENTOS-PRINCIPAL
CONTRIB.SERV.CIV IL-PARCELAMENTOS-MUL TAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO S ERV IÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇAO PÚBLICA-PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPL ORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS
CONC.PERM .AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO
CON C.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.- PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
753 999
500 999
Fonte
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
751 120
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
L egislacao
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 2
Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
CTM LEI N º 8 04 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES,
Constituição Fede ral - Art.145 li ; E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 li ;
CTM LEI N º 804 DE 3 0 / 1 2/2014 E ALTERAÇÕES,
C onstituição F e deral - Art. 145 li ; E ALTERAÇÕES,
Constituição F e d e ral - Art. 145 li;
CTM LEI N º 8 04 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art. 145 li ; E ALTERAÇÕES,
C onstituição F e d e ral - Art. 145 li ;
CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art. 145 li ;
Lei Federal n ° 4 .320, de 17 de março de 1964
Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2 01 O
CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art. 145 li ;
L egislacao
P age 3
Lei : 111 8, Data: 26/12/2024
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/ 09/2013
LEI MUNICIPAL N ° 035 DE 1 5/09/201 3
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/ 09/201 3
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/ 09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/ 09/2013
LEI MUNICIPAL N ° 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º035 DE 15/ 09/201 3
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
C TM LEI N º 804 DE 3 0 / 12/2014 E ALTERAÇÕ ES.
CTM LEI N º 804 DE 3 0 / 12/2014 E AL TERAÇôES.
C TM LEI N º 804 DE 30/12/20 14 E ALTERAÇÕES.
CTM LEI N º 804 DE 30/12/2014 E A LTERAÇÕES.
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 767
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codigo
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01 .o.o.ao
1321.01 .0. 1 .00
1321 .01 .0.1.01
1321 .01 .0. 1 .02
1321.01 .0.1.03
1321 .01 .0.1.04
1321 .01 .0 .1.05
1321 .01 .0 .1 .06
1321.01 .0 . 1 .06
1321 .01 .0 .1 .07
1321 .01 .0 .1 .08
1321.01 .0.1.09
1321 .01 .0 .1.10
1321.01 .0 . 1 .11
1321.01 .0 . 1 .12
1 321.01 .0 .1 .1 3
1321 .01 .0. 1 .14
1321.01.0.1.15
1321.01.0.1 .16
1321.01.0.1.17
1321.01 .0.1.18
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercicio de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - L EGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1 º, Art.2º)
Discriminação
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - S US CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - S US/CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUSUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUTESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/MERENDA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - F NDE/OUTRAS
Fonte
500 999
540 230
541 230
542 230
600 999
600 999
669 999
621 999
500 300
631 999
600 999
621 999
500 300
500 200
550 999
551 999
552 999
553 999
569 999
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ ,06554448/0001 -33
' .
•
Codigo
1 321.01 .0 .1.19
1321 .01 .0.1 .20
1321.01 .0 .1.21
1321 .01 .0.1 .22
1321 .01 .0.1 .23
1321 .01 .0. 1 .24
1321 .01 .0.1 .25
1321 .01 .0. 1 .26
132 1 .01 .0 .1 .27
1321 .01 .0 .1 .28
1321 .01 .0.1 .29
1321.01 .o. 1 .31
132 1 .01 .0 .1 .32
1321 .01 .0 .1 .32
1321 .01 .0 .1 .32
1321 .01 .0.1 .33
1321 .01 .0 .1 .34
1321 .01 .0.1 .35
1321 .01 .0 . 1 .36
1321 .01 .0 .1 .37
1321 .01 .0.1 .38
1321 .01 .0 .1 .39
Orçamento Progra ma Exercício de 2025
TABELA EXPLICAT IVA - L EGISL AÇÃO D A RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2º)
Discriminação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS/ FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFRM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIV IDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BÔNUS PRE-SAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADO INVES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAUL O GUSTAVO
EMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - P ISO ENFERMAGEM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES
Fonte
570 999
700 999
701 999
660 999
661 999
500 999
720 999
708 999
750 120
751 120
754 999
600 999
600 999
710 999
706 999
721 999
632 999
715 999
716 999
755 999
605 999
747 999
Legislacao
Page4
Lei: 1 1 18, Data: 26/12/2024
ARTIGO 1 64, 3 DA C.F DE 1988.
LEI N º 11.49/2007
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 D A C.F DE 1988.
ARTIGO 1 64. 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 1 64, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 1 64, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988.
Legislacao
Page 5
Lei: 1 1 18, Data: 26/12/2024
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
768 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo
1321 .01 .0 . 1 .40
1321 .01 .0 . 1 .40
1321.01.0.1.41
1321 .01 .0 .1 .42
1321 .04.0 .0 .00
1321 .04.0 .1 .00
1321 .04.0 . 1 .DO
1329.00.0.0.00
1329.99.0 .0 .00
1329.99.0 .1 .00
1390.00.0.0.00
1399.00.0 .0 .00
1399.99.0.0.00
1399.99.0.1.00
1600.00.0 .0 .00
1610.00.0 .0.00
1611 .00.0 .0.00
1611 .01 .O.O.DO
1611 .01 .0 . 1 .00
1611 .02.0.0.00
1611 .02.0 . 1 .00
1611 .03.0 .0 .00
1611 .03.0 .1 .00
1690.00.0 .0.00
1699.00.0.0.00
Codigo
1699.99.0.0.00
1699.99.0 .1 .00
1700.00.0.0.00
1710.00.0 .0.00
1711.00.0 .0.00
1711 .51 .0 .0.00
1711 .51 . 1 .0 .00
1711.51 . 1 . 1.00
1711.51 .2.0.00
1711 .51 .2 .1 .00
1711 .52.0 .0.00
1711 .52.0 .1 .00
1712.00.0.0.00
1712.51 .0 .0 .00
1712.51 .0 . 1.00
1712.52.0.0.00
1712.52.4 .0 .00
1712.52.4 .1 .00
1712.53.0.0.00
1712.53.0.1.00
1712.99.0.0.00
1712.99.0 . 1 .00
1712.99.0 .1 .01
1712.99.0 .1 .02
1712.99.0 .1 .04
1712.99.0 .1 .04
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercicio de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
T ABELA EXPLICATIVA - L EGIS LAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2 ° )
Discriminação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VNCULAÇÔES
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIOS FUNDES
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
OUTROS VAL ORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VAL ORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIA IS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMIN ISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMIN ISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL
SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSC.CONC.PROC.SELETIVOS- PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E F ISCALIZAÇÃO
SERV.REGISTRO,CERT IF.FISCAL.-PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
T A BELA EXPLICATIVA - L EGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discriminação
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL
COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
COTNPARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPL ORAÇÃO DE RECU RSOS NATURAIS
OUTR.TRANS.COMP.F INAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
ROYAL T IES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS A SAÚDE
OUTR.TRANS.COMP.FINAN .EXPL.RECUR.NAT.-OUTRAS VINCULAÇOES
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO
OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Fonte
573 999
704 999
748 999
545 999
802 999
800 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
708 999
720 999
721 999
720 999
635 999
747 999
573 999
704 999
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Legislacao
Page 6
Lei: 1 118, Data: 26/12/ 2024
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
14235, 12 de abril de 202 2
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
Legislacao
Page 7
Lei : 1118, Data: 26/ 12/ 2024
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988.
ART. 159, 1 ALINEA B DA C .F DE 1 988
ART. 159, 1 ALINEA B DA C .F DE 1988
ART. 158, li DA C .F DE 1988
ART. 20 DA CF 1988
LEI N º 9 .589, DE 6 DE AGOSTO DE 1997
LEI N º 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010
ART.20 DA CF 1988
L ei N º 12.858/ 2013 Art. 2 °
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 19 8 8
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃ O DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 769
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
D PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001 -33
'
• Orçamento Programa Exercicio de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
{ lnc. Ili. § 1°, Art.2°)
Codigo
1713.00.0.0.00
1713.50.0 .0 .00
1713.50.1 .0 .00
1713.50.1 . 1.00
1713.50.1 .1.01
1713.50.1 .1.02
1713.50. 1 .1 .03
1713.50. 1 . 1 .03
1713.50. 1.1 .03
1713.50. 1 .1 .04
1713.50.1.1.05
1713.50. 1 .1 .06
1713.50.1.1.06
1713.50. 1 . 1.07
1713.50.1.1.07
1713.50. 1 .1.07
1713.50. 1 . 1 .08
1713.50. 1 .1 .09
g 1 • . • '
Codigo
1713.50. 1.1 10
1713.50.1.1 11
1713.50. 1.1.12
1713.50. 1 .1.13
1713.50. 1 .1 13
1713.50.2.0.00
1713.50.2 .1 .00
1713.50.2.1.01
171 3.50.3.0.00
1713.50.3 .1 .00
1713.50.3 . 1 .01
1713.50.3.1.02
1713.50.3 .1 .02
1713.50.3.1.03
1713.50.4.0.00
1713.50.4 .1 .00
1713.50.5 .0.00
1713.50.5.1.00
1713.50.5 . 1 .01
1713.50.9.0.00
Disc riminação
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS S ISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANS.S US-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA APS - DESEMPENHO
BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. F IN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO A SAÚDE POPULAÇÃO N O MAC
B L OCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIV IDUAIS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA
B L OCO DE MANUTENÇÃO D AS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRU S (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIC IO NAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa E xercício de 2025
C NPJ :06554448/0001 - 33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- INC PARA AÇÕES E S TRATÉG ICAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO D AS AÇÕES - HOSPITAL MUNIC IPAL
TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
TRANS.SUS-BL OCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO
TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO
TRANSF.S U S- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO E S PECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
TRANSF.S US- BLOCO MANUTENÇÃO-VIG ILÂNCIA EM SAÚDE
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINC IPAL
BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE- DESPESAS DIVERSAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO D AS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES V IG ILÂNCIA SANITÁRIA
TRANSF.SUS- B L OCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANS .SUS- B LOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GEST ÃO DO SUS
TRANS.S U S- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINC IPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- PISO DA ENFERMAGEM
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS
Fonte
600 999
600 999
601 999
600 999
604 999
600 999
600 999
600 999
600 999
621 999
603 999
602 999
600 999
600 999
F onte
600 999
600 999
600 999
601 999
600 999
600 999
600 999
600 999
604 999
600 999
600 999
605 999
Legislacao
BRASIL DE 1 988
Page 8
L ei : 111 8, Data: 26/12/2024
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º, V, b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 º , V, b anexo 1
ART.195 E 198. 1 º DA C .F OE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 °, V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE
2022- L ei N º 1141/2022, de 25 de julho
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 .,, V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º , V , b anexo 1
ART .195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 °, V , b anexo 1
ART. 1 95 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 °, V, b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º . V, b anexo 1
Legislacao
P age 9
Lei : 111 8, D a ta: 26/12/ 2024
ART.195 E 1 98, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 198 , 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 1 98, 1 ., DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 1 98. 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 1 98, 1 º D AC.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.1 95 E 1 98, 1 º D AC.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.1 95 E 1 98. 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V , b anexo 1
ART. 1 95 E 1 98. 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V, b anexo 1
ART.195 E 1 98. 1 º DAC.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 °, V , b anexo 1
ART.195 E 198 , 1 º DAC.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V , b anexo 1
LEI 14.434
770 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
li
~
~ l
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEG IS LAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Codigo
1713.50.9.1 .00
1713.51 .0 .0 .00
1713.51 .9.0 .00
1713.51 .9 . 1 .00
1714.00.0 .0 .00
1714.50.0 .0.00
1714.50.0 .1 .00
1 7 14.51 .0 .0 .00
1714.51 .0. 1 .00
1714.52.0.0 .00
1714.52.0. 1 .00
1714.53.0 .0 .00
1714.53.0 .1 .00
1714.99.0.0.00
1714.99.0 .1 .00
1715.00.0 .0 .00
1715.50 .0 .0 .00
1715.50.0 .1 .00
1715.51 .0.0.00
1715.51 .0 . 1 .00
1715.52.0 .0 .00
1715.52.0 . 1 .00
1716.00.0 .0.00
1716.50.0.0.00
1716.50.0 .1 .00
Codigo
1716.50. 0 . 1 .01
1716.50.0 . 1 .02
1716.50.0 .1 .03
1716.50 .0 . 1 .04
1716.50.0 . 1 .05
1716.50.0 . 1 .06
1716.50.0 . 1 .07
1716.50. 0 . 1 .08
1716.50.0 . 1 .99
1716.50.0 . 1 .99
1716.50.0 . 1 .99
1716.50.0. 1 .99
1719.00.0.0.00
1719.56.0 .0 .00
1719.56. 0 . 1 .00
1719.56.0 . 1 .01
1719.57.0 .0.00
1719.57.0 . 1 .00
Discriminação
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE EST RUTURAÇÃO
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE D O ESCOLAR - PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR- PNATE-PRINCIPAL
O UTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINC IPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP .UN IÃO FUNDEB-VAAT- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPL EMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
TRANSF.COMP.UN IÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP .UN IÃO FUNDEB-VAAR-P R INCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO N ACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC IONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS -PRINC IPAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercicio de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGIS LAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2º)
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB
TRANSFERêN CIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA -SUAS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
TRANSFERêN C IAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
T RANSFERêNCIAS DE RECURSOS D O FNAS - OUTROS RECURSOS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
T RANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSF. DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
Fonte
600 999
601 999
550 999
551 999
552 999
553 999
569 999
542 230
541 230
543 999
F o nte
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
669 999
660 999
660 999
544 999
545 999
706 999
Legislacao
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 10
L e i : 1 118, Data: 26/12/2024
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
1 63/2001 ART 2 º. V , b anexo 1
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V,b
PORT .INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V ,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 °, V ,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V ,b
P ORT .INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V ,b
ec n º 14, ART 60 ADCT- LEI 11.494/2007.
LEI N º 14.11 3, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N º 14.11 3, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020
L egislacao
Page 11
L e i: 1 1 18, D a ta: 26/12/2024
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 ° , V , b ANEXO I e LEI
N°8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO J e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN.163/200 1 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO l e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º. V. b ANEXO 1 e LEI
N °8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 °, V . b ANEXO 1 e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V. b ANEXO 1 e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2º, V , b ANEXO I e LEI
N°8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N°8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N º8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N°8742/93
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2 º, V. b ANEXO I e LEI
N ° 8742/93
Lei 14235, 12 de abril de 2022
14235, 12 de abril de 2022
ART. 166-A DA CON S TITUIÇÃO FEDERAL
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 771
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Codigo
1719.58.0.0.00
1719.58.0.1 .00
1719.60 .0 .0 .00
1719.60 .0. 1 .00
1719.99.0 .0 .00
1719.99.0. 1 .00
1719.99.0 .1.00
1719.99.0.1.00
1719.99.0 .1 .02
1720.00.0.0.00
1721 .00.0 .0 .00
1721.50.0 .0 .00
1721.50.0 . 1 .00
1721.51 .0.0.00
1721.51.0.1.00
1721.52.0.0.00
1721 .52.0 .1 .00
1721 .53.0.0 .00
1721 .53. 0 .1 .00
1722.00.0.0.00
1722.53.0.0.00
1722.53.0. 1.00
1724.00.0.0.00
1724.50.0 .0 .00
1724.50.0.1.00
1724.50.0.1 .00
Codigo
1724.51 .0 .0.00
1724.51.0 .1 .00
1729.00.0.0.00
1729.51 .0.0.00
1729.51 .0 . 1 .00
1729.51.0 . 1 .00
1729.99.0 .0 .00
1729.99.0. 1.00
1729.99.0. 1 .00
1729.99.0 .1 .0 2
1729.99.0 . 1 .03
1729.99.0 . 1 .04
1729.99.0 . 1 .0 5
1750.00.0.0 .00
1751.00.0.0.00
1751 .50 .0 .0 .00
1751.50.0 . 1 .00
1790.00.0.0.00
1791 .00.0.0 .00
1791 .99.0.0.00
1791 .99.0 . 1 .00
1791 .99.0 .5 .00
1799.00.0.0.00
1799.99.0.0.00
1799.99.0. 1.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P R EF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:0 6554448/0001 - 33
Orçamento Prog rama Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
{ lnc. Ili,§ 1°. Art.2°)
Discriminação
TRANSF.OBRIG.LEI COMPL EMENTAR N º 176/2020
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N º 176/2020-PRIN C IPAL
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N º 14.399/2022
TRANSF.A LOIR B L ANC LEI Nº 14.399/2022-PRIN C IPAL
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTIO.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS SE
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTIC IPAÇÃO NA RECEITA DOS E S TADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE D O ICMS
COTA- PARTE 0 0 ICMS - PRINC IPAL
COTA- PARTE DO IPVA
COTA-PARTE 00 IPVA - PRINC IPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINC IPAL
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL .RECURSOS NATURAIS
OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÔES FINANCEIRAS
OUTRAS TRANS F .COMPEN.FINANC.-PRINC IPAL
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E OF ENTIDADES
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
T RANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS- PRINCIPAL
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS- PRINC IPAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PAOUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamen to Programa Exercicio de 2 025
CNPJ :06554448/ 0001 -33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( l n c. Ili,§ 1 º, Art.2º)
Discriminação
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
TRANSF.CONV.E S TADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DOS ESTADOS E D ISTRITO FEDERAL
TRANS FERÊNCIAS DE E STADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS ASSIS T .SOCIAL-PRINC IPAL
OUTRAS TRANSFERÊ N C IAS DOS ESTADOS E DF
O UTRAS T RANSF . E S TADOS E DF-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF . ESTADOS E DF- PRINCIPAL
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDUCAÇÃO
O UTRAS TRANS FERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTROS RECURSOS
O UTRAS TRANS F ERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA INDIV IDUAL
O UTRAS TRANS F . ESTADOS E DF-OUTRAS V INCULAÇÕ ES
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INS TITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANU TENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRIN C IPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
O UTRAS TRANS F .PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF .PESSOAS FISICAS-MUL TAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS CORRENTES
O UTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL
Fonte
720 999
719 999
500 999
715 999
700 999
716 999
500 999
500 999
500 999
750 999
500 300
621 999
621 999
Fonte
57 1 999
669 999
669 999
500 999
710 999
576 999
62 1 999
62 1 999
748 999
540 230
500 999
500 999
Legislacao
Page 12
L ei: 1118, Data: 26/12/2024
LEI COMPL EMENTAR N ° 1 76/2022
L E I 14399/2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
L E I N º 1 95 OE 08 OE JULHO OE 2022
A RT. 158, IV DA CF DE 1988
ART. 158, Ili DA CF D E 1988
ART. 159, 1 3º DA C .F DE 1988
C .F ART 1 59, 4 º e E .e. N º 42 DE 19/ 12/2003
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Constituição d o E stado do Piauí 05 de outubro de 1 989.
C o n s tituição d o E stad o do Pia u í 05 d e outu bro de 1 989.
Legislacao
Page 13
L ei : 1118, D ata: 26/12/2024
Con stituição do E s tado d o Piau í 05 de outubro de 1989.
L e i nº. 4.320/64, art. 11§2°.
L e i nº. 4 .320 /64 , art. 11§2º.
Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989.
Con stituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1 989.
Constituição do Estado do Piau f 05 de outubro d e 1989.
Con s tituição do E s tado d o Piauí 05 de outubro de 1 989.
Constituição do Estado do Piau í 05 de outubro d e 1989.
C ONS T ITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRAS IL DE 1 988
LEI N º 1 1.494, DE 20 OE JUNHO DE 2007
Con stituição Federa l , L ei n º 8.069 DE 1990.
Constituição Fede ral, L ei n º 8 .069 DE 1990.
772 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo
1799.99.0 .1 .0 1
1799.99.0.1 .02
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.00.0.0.00
1921 .01 .o.o.ao
1921.01 .0.1.00
1921 .99.0 .0.00
1921 .99.0 .1 .00
1922.00.0 .0 .00
1922.99.0 .0 .00
1922.99.0 .1 .00
1990.00.0 .0.00
1999.00.0.0.00
1999.03.0 .0 .00
1999.03.0 .1 .00
1999.99.0 .0 .00
1999.99.3 .0 .00
1999.99.3 . 1 .00
2000.00.0 .0 .00
2100.00.0.0.00
2 11 0.00.0.0.00
2112.00.0.0.00
2 11 2 .01 .o.o.ao
2 11 2.01 .0 . 1 .00
2112.52.0.0.00
2112.52.0 . 1 .00
g - •
Codigo
2 11 2 .53.0.0.00
21 1 2.53.0.1 .00
21 1 2 .54.0 .0 .00
21 1 2 .54.0.1.00
21 1 2 .56.0.0.00
21 1 2 .56.0.1.00
2200.00.0 .0 .00
2210.00.0.0.00
221 3.00.0.0.00
221 3 .01 .o.o.ao
221 3 .01 .0 .1 .00
221 3 .01 .0 . 1 .00
2220.00.0.0.00
2221 .00.0 .0.00
2221 .0 1 .o.o.ao
2221 .01 .0 .1.00
2221 .01 .0 .1 .00
2400.00.0 .0 .00
241 0 .00.0 .0 .00
24 11 .00.0.0.00
2 411 .50. 0 .0.00
2411 .50.9.0.00
2411 .50.9 .1 .00
241 2 .00.0.0.00
24 1 2 .50.0 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
C N PJ :06554448/0001 - 33
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili , § 1 °, Art.2°)
Discriminação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - V INC. A EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.- PRINCIPAL
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITU IÇÕES
OUTRAS RESTITU IÇÕES
OUTRAS RESTITU IÇÕES - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES F INANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
COMPEN.F INANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS
OUTR.REC.N ÃO ARREC.NÃO PROJ .RFB-FINAN.-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÊDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
CP.CRÉDITO CON TRATUAIS-M ERC.INTERNO-PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OP .CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINC IPAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 27 1
Orçamen to Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discriminação
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO AMBIENTE
OP.CRÉD. INTERNAS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
OP.CRÊDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OP .CRÉD. INTERNAS PROGR.MODERN.ADMIN .PÚB.- PRINCIPAL
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MORADIA POPULAR
OP.CRÊD.INTERNAS PROGR.MORADIA POPULAR-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIE NAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S EMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S EMOVENTES
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
T RANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSF.RECU RSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
TRANSF.-SU S-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-O UTROS PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DES ENVOLV IMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
Fonte
599 999
599 999
500 999
500 999
500 999
800 999
500 999
754 999
754 999
F onte
754 999
754 999
754 999
500 999
7 55 999
500 999
755 999
631 999
Legislacao
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 14
L e i : 111 8, Data: 26/12/ 2024
Constituição Federal , L e i n º 8 .069 DE 1990.
Constituição Federal, L e i n º 8.069 DE 1990.
PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2°, V , b anexo 1
Constituição Federal , L e i n º 8 .069 DE 1990
PORT. INTERMIN .163/2001 ART.2°, V , b anexo 1
L E I MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
L ei F e deral n º 4 .320, d e 17 de março de 1964
L ei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluç ões
do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001 .
L ei Complementar n º 101, de 04/05/ 2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001 .
Legislacao
Page 15
L ei : 1118, Data: 26/ 12/ 2024
L ei Complementar n º 101 , de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001.
Lei Complement ar nº 101 , de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) n º 40 e 43, de 2001 .
Lei Comple mentar n º 101 , de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001 .
Lei Federal n º 4 .320, de 17 de março de 1964
Lei Federal n º 4.320, de 17 de março de 1964
L ei Federal n º 4.320, de 17 de março de 1964
L ei Federal n º 4.320, de 17 d e março d e 1964
ART. 195 E 198 §1° DA C .F . DE 1988 E
PORT. INTERMIN .163/ 2001 ART.2°, V , b anexo 1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 773
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
G 1
.
Codigo
2412.50.1 .0 .00
2412.50. 1 . 1 .00
2412.50.2.0.00
2412.50.2.1 .00
2412.50.9.0 .00
2412.50.9.1 .00
2413.00.0.0 .00
2413.50.0 .0 .00
2413. 50.0. 1 .00
2414.00.0.0.00
2414.51 .0 .0 .00
2414.51.0.1 .00
2414.52.0 .0 .00
2414.52.0 .1 .00
2414.53.0 .0 .00
2414.53.0.1 .00
2414.54.0.0.00
2414.54.0 . 1 .00
2414.99.0.0.00
2414.99.0 .1 .00
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.50.0 .0 .00
2422.50.0.1.00
2422.50.0. 1 .00
2422.51.0.0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
{lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQU IP .ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA
TRANS.PROG .NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF. CONVÊN IOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÃSICO-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE
TRANS F .CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO S UAS ENTID .-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
TRANSF.CONV.ES TADOS PARA SUS-PRIN C tPAL
TRANSF.CONV.ES TADOS PARA SUS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A V. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Codigo
2422.51 .0 .1 .00
2422.52.0.0.00
2422.52.0.1 .00
2422.53.0 .0 .00
2422.53.0.1.00
2422.54.0.0.00
2422.54.0 .1 .00
2422.99.0.0.00
2422.99.0 .1 .00
7000.00.0.0.00
7200.00.0.0.00
7210.00.0 .0 .00
7215.00.0 .0.00
7215.02.0.0.00
7215.02. 1 .0 .00
7215.02. 1 .1 .00
7215.02. 1 .1 .00
7215.02. 1 .1 .01
7215.02. 1 .2.00
7215.51 .0 .0 .00
7215.51 1.0.00
7215.51 1 .1 .00
7215.51 1.2.00
9000.00.0 .0 .00
9500.00.0.0.00
9510.00.0 .0 .00
Orçamento Programa Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - LEGIS LAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°)
Discriminação
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÃSICO
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID .-PRINCIPAL
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. C IV IL ATIVO - PRINCIPAU CÂMARA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - S ERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
CONTRIB .PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR.SERV.C IVIL ATIVO-PARC.-MUL TAS JUROS
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES
Fonte
570 999
570 999
570 999
661 999
570 999
700 999
700 999
700 999
700 999
621 999
632 999
Fonte
571 999
701 999
701 999
701 999
701 999
802 999
800 999
800 999
800 999
8 00 999
600 999
500 999
Legislacao
Page 16
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
P o rtaria S TN/SOF n º 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE
Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e R esolucao FNDE
P ortaria STN/SOF n º 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE
Lei nº. 4 .320/64, art. 11§2°.
Lei nº. 4 .320/64 , art. 11§2°.
Lei nº. 4 .320/64, art. 11§2°.
Lei n º . 4 .320/64, art. 11§2°.
Lei nº. 4.320/64 , art. 11§2º.
Lei n º. 4 .320/64, art. 11§2°.
Lei n º. 4.320/64. art. 11 §2°.
Lei n º. 4.320/64 , art. 11§2º.
Legislacao
Lei nº. 4 .320/64 , art. 11§2°.
Lei n º. 4 .320 /64, art. 11§2°.
Lei n º. 4 .320/64, art. 11§2°.
Lei nº. 4 .320/64, art. 11§2°.
L e i nº. 4 .320/64, art. 11§2°.
Page 17
Lei : 1118, Data: 26/12/2024
LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/09/2013
774 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g 1
.
'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO D A RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°) Assinado de forma
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 18
Lei: 111 a. D a ta: 26/ 12/2024
MARIA DAS DORES - d 1g1tal por MARIA DAS Fonte Legislacao
----------------------'-""' F O'-'-'--'-"=....,,a.b. NTENELE ----an D_O~R~E7.S~F~OúzN~T~E~N~E~L~Er- .-------------------------
Codigo Discriminação
B R ITO :56629281 349 Dados: 2024.1 2.26
09:29:59 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
D E MONST RAT IVO D A R ECE IT A E D E S PESA S E G UNDO AS CATE GORIAS E CONOMICAS
(lnc.II, §1°, Art.2°)
RECE I TA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
R$
11.165.490,00
8.843.310,00
6.142.840,00
100.000,00
164.325.270,00
320.000,00
8.607.600,00
-10.444.510,00
1.850.000,00
295.000,00
8.265.000,00
190.896.910,00
8.607.600,00
-10.444.510,00
10.410.000,00
R$
189.060.000,00
189.060.000,00
19.269.999,00
10.410.000,00
29.679.999,00
199.470.000,00
199.470.000,00
~D E S PESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
SUBTOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESP ESA SEGU NDO A S CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.11 , §1°, Art.2°)
M ARIA DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:56629281349
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:S6629281349
Dados: 2024.12.26 09:30:18 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Anexo 01
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
R$
84.485. 701 ,01
36.000,00
85.268.299,99
24.306.999,00
5.050.000,00
169. 790.001 ,00
19.269.999,00
189.060.000,00
29.356.999,00
123.000,00
200.000,00
29.679.999,00
169. 790.001 ,00
29.356.999,00
323.000,00
199.4 70.000,00
199.470.000,00
Anexo 01
Page2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 775
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1 118, D ata: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte E conômica
1000.00.0 .0 RECEITAS CORRENTES. 190.896.91 º·ºº 1100.00.0 .0 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11 .165.490,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 18.135 .000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 6.625.000,00
1112.01 .o.o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 3.300.000,00 RURAL
1112.01 .1 .0 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO 3.300.000,00
1112.01 . 1 .1 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO - PRINC IPA L 1.500.00.999.000 2.800.000,00
1112.01 . 1 .2 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 1 .500.00.999.000 500.000,00
1112.50.0 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1 .600.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPT U - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .500.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00
1112.52.0 .0 ITBl-''CAUSA MORTIS" 1 .020.000,00
1112.52.0 .1 ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000.000,00
111 2.52.0.2 ITBl-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00
1112.53.0 .0 ITBl-" INTER V IVOS" 705.000,00
1112.53.0.1 ITBl-"INTER V IVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 700.000,00
1112.53.0.2 ITBl-"I NTER V IVOS"-MULT AS E JUROS 1.500.00.999.000 5 .000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.500.000,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.500.000,00
111 3.03. 1 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA F O NTE - 3.500.000,00 TRABALHO
1113.03. 1 .1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3 .500.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO C IRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.010.000,00 SERVIÇOS
1114.51 .0 .0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.010.000,00
1114.51 . 1 .0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8 .010.000,00 - ISSQN
1114.51 . 1 . 1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000.000,00
1114.51 . 1 .2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 10.000,00
1120.00.0 .0 TAXAS -8.069.51 º·ºº 1121 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.000.000,00
1121.01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.000.000,00
1121 .01 .0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL
1122.00.0.0 T AXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -10.069.51 º·ºº 1122.01 .o.o TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00
1122.01 .0. 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1 .500.00.999.000 200.000,00 PRINCIPAL
1122.02.0 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00
11 22.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
1122.53.0 .0 T AXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA E MANEJO -10.369.510,00
1122.53.0 . 1 T AXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA E MANEJO 1 .500.00.999.000 -10.444.510,00
1122.53.0. 1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA E MANEJO 1. 753.00.999.000 75.000,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1 .1 00.000,00
1131 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00
1131 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00
1131 .99.0. 1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00
1200.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES 8.843.31 º·ºº 1210.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES SOCIA IS 6.243.31 º·ºº 1215.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6 .243.310,00
1215.01 .o.o CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.178.310,00
1215.01 .1 .0 CONTRIB .SERVIDOR C IV IL ATIVO 4 .553.410,00
1215.01 . 1 . 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000
1215.01 .1 .1 CONTRIB .SERVIDOR C IV IL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.535.41 º·ºº 1215.01 . 1 .2 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 18.000,00
1215.01 .2 .0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL INATIVO 1 .578.000,00
1215.01 .2. 1 CONTRIB .SERVIDOR C IV IL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1 .578.000,00
1215.01 .3 .0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - PENSIONISTAS 46.900,00
1215.01 .3. 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL-PEN S IONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 46.900,00
1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 65.000,00 PARCELAMENTOS
1 2 15.03.0 .1 CONTRIB .SERV.CIV IL-PARCELAMENTOS-PRINCIPA L 1.800.03.999.000 50.000,00
1215.03.0 .2 CONTR IB .SERV .CIV IL- PARCELAMENTOS-MULTAS 1 .800.03.999.000 15.000,00 JUROS
1240.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 .600.000,00
1241 .00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.600.000,00
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 .600.000,00
1241 .50.0. 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.120.000 2 .600.000,00
776 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Código
1300.00.0 .0
1310.00.0.0
1311 .00.0 .0
1311 .01 .o.o
1311.01 .1.0
1311.01.1.1
1311.01 .2 .0
1311.01.2.1
1311.01 .2.2
1311.02.0 .0
1311 .02.0 . 1
1311 .99.0.0
1311 .99.0 .1
1320.00.0 .0
1321.00.0 .0
1321 .01 .o.o 1321.01 .0.1
1321.01 .0 .1
1321 .01 .0 . 1
1321.01 .0 . 1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 .1
1321.01.0.1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 . 1
1321.01 .0.1
1321.01 .0. 1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 .1
1321.01 .0.1
1321.01 .0 .1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0. 1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 .1
1321.01.0.1
1321.01 .0 .1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 . 1
1321 .01 .0 . 1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0 .1
1321 .01 .0 .1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. D esdobramento Fonte E conômica
RECEITA PATRIMONIAL 6. 142.840,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO
ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 202.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 100.000,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
FOROS. LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 100.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000,00 MULTAS E JUROS
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1 .100.000,00 IMPOV.PÚBLICO
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.500.00.999.000 1 .100.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .100.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 3 .735.840,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3 .635.840,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.480.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 102.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1 .002.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01 .230.000 700.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01 .230.000 13.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01 .999 .000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01 .999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 25.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 55.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 120.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999 .000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631 .02.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 706.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - 1. 708.05.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 715.05.999.000 3.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 716.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999 .000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 777
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte E conômica
1321.01 .0 . 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1.748.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0 .1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 185.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0 . 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1. 755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321 .04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1 .154.990,00
1321 .04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1 .153.990,00
1321 .04.0 . 1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 1.000,00
1329.00.0 .0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
1329.99.0 .0 OUTROS V ALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 00.000,00
1390.00.0 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.99.0 .1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999 .000 5.000,00
1600.00.0 .0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00
1610.00.0 .0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
1611 .00.0 .0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
1611 .01 .O.O SERV.ADM .COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611 .01 .0 .1 SERV.ADM .COM.GER.PREST.ENTID .ORG.PÚBL.- PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 AL
1611 .02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELET!VOS-PRINC IPAL 1.500.00.999.000 60.000,00
1611 .03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E
F ISCALIZAÇÃO 10.000,00
1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
1690.00.0 .0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.99.0 .0 OUTROS S ERVIÇOS 20.000,00
1699.99.0 .1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00
1700.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00
1710.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.687.660,00
1711 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 45.444.550,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS • FPM 45.144.550,00
1711 .51 . 1 .0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS • COTA ME 43.144.550,00
1711 .51 . 1 .1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENS AL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00
1711 .5 1 .2 .0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS • COTAS E 2.000.000,00
1711 .51 .2 .1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAOROINARIAS - 1.500.00.999.000 2 .000.000,00 PRINCIPAL
1711 .52.0.0 COTA-PARTE DO IMPO S TO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL RURAL
1711 .52.0 . 1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL
1712.00.0 .0 TRANSF .COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1 .139.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFEM
1712.51 .0 . 1 CFEM - PRINCIPAL 1. 708.05.999.000 59.000,00
1712.52.0 .0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO 250.000,00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO E S PECIAL DO PETRÓLEO - 250.000,00 FEP
1712.52.4.1 COTA · PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.05.999.000 250.000,00
1712.53.0 .0 COTA-PARTE BÔNUS A SSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA DE PRODUÇÃO
1712.53.0.1 COTA/PARTE BÔNUS 1.721.05.999.000 218.000,00 ASSIN .CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
1712.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS
1712.99.0 . 1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1 .573.01 .999.000 95.000,00 L
1712.99.0 .1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.E X PL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01 .999.000 95.000,00 L
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05.999.000 3 17.000,00 L
1712.99.0 .1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.REC UR.NAT.-PRINCIPA 1.747.05.999.000 45.000,00 L
1713.00.0 .0 TRANS FERÊNCIAS RECURS O S S ISTEMA ÚNICO SAÚDE 3 1 .812.000,00 - SUS
1713.50.0 .0 TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE 31.612.000,00 MANUTENÇ ÃO
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Código
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1713.50.1.1
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1713.50.2 .0
1713.50.2 .1
1713.50.3 .0
1713.50.3 . 1
1713.50.3.1
171 3.50.4.0
1713.50.4 .1
1713.50.5.0
1713.50.5 . 1
1713.50.9 .0
1713.50.9.1
1713.51.0.0
1713.51 .9 .0
1713.51 .9 . 1
1714.00.0 .0
1714.50.0.0
1714.50.0 . 1
1714.51 .0 .0
1714.51.0.1
1714.52.0 .0
1714.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0 . 1
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0 .0
1715.50.0.0
1715.50.0 .1
1715.51.0.0
1715.51 .0 . 1
1715.52.0 .0
1715.52.0 . 1
1716.00.0 .0
1716.50.0 .0
1716.50.0.1
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1719.57 .o.o
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. D esdobramento Fonte E conômica
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 24.422.000,00 MANUTENÇÃO
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1 .800.000,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN .PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.440.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.805.000,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 12.357 .000,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL 1.601.02.999.000 100.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 170.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603.02.999.000 200.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN .PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 800.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN .PRIMÁRIA -PRINCIPAL 1.621.02.999.000 450.000,00
TRANSF .SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4.000.000,00 ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN .ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4 .000.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM
SAÚDE 1 .700.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA
SAÚDE-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1 .150.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA 1.604.02.999.000 550.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 500.000,00
TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 500.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999 .000 490.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.000 500.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 200.000,00 PROGRAMAS
TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.601 .02.999.000 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.639.000,00 EDUCAÇÂO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1 .623.000,00
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 1 .623.000,00
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 228.000,00 ESCOLA - PDDE
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01 .999.000 228.000,00 ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 545.000,00 ESCOLA-PNAE
TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01 .999.000 545.000,00 ALIMEN.ESCOLA- PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 698.000,00 ESCOLAR - PNATE
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01 .999.000 698.000,00 AL
OUTRAS TRANSF.D IRETAS FUNDO NACIONAL 545.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01 .999.000 545.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 13. 735.000,00 -FUNDES
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 6.535.000,00 FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01 .230.000 6 .535.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 5.690.000,00 FUNDEB-VAAF
TRANSF.COMP.UNIÂO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1 .541 .01 .230.000 5.690.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.510.000,00 FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01 .999.000 1.510.000,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.581 .000,00 SOCIAL- FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIS TÊNCIA 2.581.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 1 .991.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 370.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.337.110,00 SUAS ENTIDADES
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1 .995.000,00
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01 .999.000 1 .000.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01 .999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 779
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1 118, D ata: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte E conômica
1719.57 . 0 . 1 1. 706.05.999.000 323.000 00
1719.58.0 .0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENT AR Nº 176/2020 100.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM .Nº 176/2020-PRINCIPAL 1. 720.05.999.000 100.000,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N º 14.399/2022 200.000,00
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N º 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.719.110,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.031.110,00
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1 . 700.05.999.000 400.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1 . 715.05.999.000 170.000,00
1719.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS D ISTRITO FEDERAL E DE 17.257.51 º·ºº SUAS ENTIDADES
1721 .00.0 .0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS E STADOS E DISTRITO 10.069.000,00 FEDERAL
1721 .50.0 .0 COTA-PARTE 00 ICMS 7.000.000,00
1721 .50.0 . 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7 .000.000 ,00
1721 .51 .0 .0 COTA-PARTE DO IPVA 3 .000.000 ,00
1721 .51 .0. 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00
1721 .52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 10.000,00
1721.52.0 .1 COTA-PARTE DO !PI - MUNJCIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
1721 .53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINJO ECONÔMICO 59.000,00
1721 .53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRIN C IPA L 1. 750.05.999.000 59.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.200.000,00
1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÔES FINANCEIRAS 2.200.000,00
1722.53.0 . 1 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.200.000,00
1724.00.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.220.000,00
1724.50.0 .0 TRANSF .CONV.ESTADOS E OF PARA SUS 2 .030.000,00
1724.50.0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCJPAL 1.621.02.999.000 2.030.000,00
1724.51 .o.o TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51 .0 . 1 TRANSF.CON V.ESTADOS 1 .571 .01 .999.000 190.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 2 . 768.51 º·ºº FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 246.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0. 1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIA L-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 50.000,00
1729.51 .0. 1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1 .669.04 .999.000 196.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF 2.522.510,00
1729.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.944.510,00
1729.99.0. 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01 .999 .000 200.000,00
1729.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00
1729.99.0. 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1 . 710.05.999.000 203.000,00
1729.99.0. 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00
1750.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTJTUIÇÔES PÚBLICAS 37.480.100,00
175 1 .00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.1 ºº·ºº 1751 .50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.100,00
1751 .50.0 .1 TRA NSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1 .540.01 .230.000 37.480.1 ºº·ºº 1790.00.0 .0 DEMAIS T RANSFERÊNCIAS CORRENTES 4 .900.000,00
1791 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 4 .700.000,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISJCAS 4.700.000,00
1791 .99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.500.000,00
1791 .99.0 .5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISJCAS-MULTAS 1.500.00.999.000 2.200.000,00
1799.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00
1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00
1799.99.0 .1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1 .599.01 .999.000 100.000,00
1900.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00
1921 .00.0.0 INDENIZAÇÕ ES 130.000,00
1921 .01 .O.O INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01 .0 .1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00
1921.99.0 .0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00
1921.99.0. 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1922.00.0 .0 RESTITUIÇÕES 50.000,00
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 50.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES F INANCEIRAS ENTRE OS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA 90.000,00
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1 999.0 3 .0 . 1
1999.99.0.0
1999.99.3.0
1999.99.3. 1
2000 .00.0.0
2100.00.0.0
2 110.00.0.0
2112.00.0 .0
2 112.01 .o.o
2112.01 .0. 1
2 11 2.52.0 .0
2112.52.0.1
2112.53.0.0
2112.53.0 . 1
2112.54.0 .0
2112.54.0 .1
2112.56.0.0
21 1 2 .56.0 .1
2200 .00.0 .0
2210.00.0 .0
2213.00.0.0
221 3.01 .o.o
2213.01 .0. 1
2213.01 .0. 1
2220.00.0.0
2221 .00.0 .0
2221 .01 .o.o
2221 .01 .0 . 1
2221 .01 .0 .1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411 .00.0 .0
2 411 .50.0 .0
2411.50.9.0
2411.50.9. 1
2412.00.0 .0
2 41 2 .50.0.0
241 2 .50. 1 .0
2412.50.1.1
2412.50.2.0
241 2 .50.2 . 1
2412.50.9 .0
2412.50.9.1
2413.00.0 .0
2413.50.0.0
2 413.50.0. 1
2414.00.0.0
2 414.51.0.0
2414.51 .0 . 1
2414.52.0 .0
2 414.5 2.0.1
2414.53.0.0
2414.53.0.1
2414.54.0.0
2414.54.0 .1
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A . D esdobramento Fonte E conômica
COMPEN.F IN ANC .ENTRE REGIMES PREVID.- PRINC IPAL 1 .800.0 3 .999.000 90.000,00
O UTRAS RECEITAS 50.000,00 O UTRAS REC.N ÃO ARREC.NÃO P ROJET A D AS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS
O UTR.REC .N ÃO A RREC.N ÃO 1 .500.00.999.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
RECEITAS D E CAPITA L 10.410.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 O PERAÇÕE S DE C RÉDITO - MERCAD O INTERNO 1.850.000,00
O PERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCAD O 1 .850.000,00 INTERN O
O PERAÇÕES DE C RÉDITO CONTRA TUAIS - MERCADO 350.000,00 INTERNO
OP.C RÊDITO CONTRATUAIS-MERC .INTERNO -PR INC IPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OP.C RÊDITO INTERNAS 1. 754.05.999.000 350.000,00 PROGR.SANEA MENTO-PRINC IPA L
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE
O P .C RÊD.INTERNAS PROGR.MEIO 1 . 754.05.999.000 350.000,00 AMBIENTE-PRINC IPAL
OP.CRÊDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO
A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA 400.000,00
OP.CRÊD .INTERNAS 1 . 754 .05.999.000 400.000,00 PROGR.MODERN.ADMIN .PÚB.-PRINCIPAL
OPERAÇÕES CRÉDIT O INTERNAS PROGRAMAS 400.000,00 MORADIA POPULAR
OP.C RÉD .INTERNAS PROGR.MORADIA 1. 754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRIN C IPA L
ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS M ÓVEIS 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS M ÓVEIS E S EMOVENTES 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E S EMOV ENTES 150.000,00 ALIEN.BENS MÓVEIS E S EMOV ENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
ALIEN .BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -PR INCIPAL 1 . 755.05.999.000 50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
A LIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
ALIENAÇÃO D E BENS IMÓV EIS - PRINCIPAL 1 .755.0 5 .999.000 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE S UAS ENTIDADES 4 .123.000,00
TRANS FERÊNCIAS DE RECURSOS DO S IS TEMA ÚNICO 675.000,00 DE SAÚDE - S U S
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 675.000,00 M A NUTENÇÃO
T RAN S F .-SU S-BLOCO MANUT ENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS
TRANS F .-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1 .631 .02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRA N S F .RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
TRA N SF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA
TRA N S F .PROGR .TRAN S P .ESC .ED.BÁS.-CAMIN H O 1.570.01 .999.000 250.000,00 ESCOLA-PRIN C IPAL
TRANS .PROGR.N AC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 100.000,00 INFÂ N C IA
TRA N S .PROG.N AC .REES T .AQ.EQUIP.ED.INF.L-PRO INFÂ 1 .570.01 .999.000 100.000,00 N C IA-PRIN C IPA L
O UTRAS T RANSFERÊNC IAS DES TINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
O UTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINC IPAL 1 .570.01 .999.000 100.000,00
TRA N S F .RECURSOS FUNDO N ACIO NAL ASSIS TÊNC IA 83.000,00 SOCIA L-FNAS
TRA N SF.RECURSOS FUNDO N ACIO NA L ASSISTÊN C IA 83.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANS F .REC UR.FUNDO 1 .661 .04.999.000 83.000,00 N AC.ASSIST.SOCIAL-FN AS-PRINCIP AL
TRA N S FERÊNC IAS DE CON V ÊNIOS DA UNIÃO E DE 2 .915.000,00 S UAS ENT IDADES
TRA N SF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00
TRA N S F . CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1 .570.01 .999.000 225.000,00
TRA N S F . CON VÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 360.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.UNIÃO
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRIN C IPA L 1 . 700.05.999.000 360.000,00
TRANS F .CON VÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE
TRANSF.CON V. UNIÃO PROGR.MEIO 1 .700.05.999.000 400.000,00 A MBIENTE-PRINCIPAL
TRANSF.CON VÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANS PORTE
TRA N S F .CON V. UNIÃO
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 781
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
D 1 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C N P J :06554448/0001-33 Anexo 02
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r
8 Orçamen to Programa Exerclcio de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Le i: 1 118 , Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
PRu1..1R.INFRA.TRANSP.· PRINCIPAL 1. 700.05.999.000 100 000 00
2414.99.0,0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVS:NIOS UNIÃO E OE 1.830.000,00 SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL 1. 700,05.999,000 1.830.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4 .142.000,00 ENT IDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4 .142.000,00 ENTIDADES
2422.50.0,0 TRANSFERÊ NCIAS CONVi!;:NIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.621 .02.999.000 500,000,00
2422.50.0 .1 TRANSF,CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 690.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 760.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51 .0, 1 TRANS F.CONV.ESTAOOS 1.571 .01 .999,000 760.000,00 PROGR.EOUCAÇAO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVS:NIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BASICO
2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS
PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL 1.701 .05.999.000 200.000,00
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS C ONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 200.000,00 OE MEIO AMBIENTE
2422.53.0 .1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701 .05.999.000 200.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
2422.54.0.0 TRANSF.CONVlliNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAE STRUTURA TRANSPORT E
2422.54.0.1 TRANSF .CONV.ESTAOOS 1. 701 .05.999.000 300.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.•PRINCIPAL
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 1 .492.000,00 ENTIDADES
2422.99.0, 1 OUTRAS T RANSF,CONV.ESTICFSUA ENTIO.-PRINCIPAL 1.701 .05.999,000 1.492.000,00
9000.00.0.0 (R) DEOUCOES DA RECEITA -10.444.510,00
9500.00.0 ,0 (R ) DEDUÇÕES DO FUNDES - 10.444.510 ,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES 00 FUNOEB -10.444.51 º·ºº 9510.00.0,0 (R) o EouçoEs oo FUNOE B 1.500.00.999.000 - 10.444.510,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.862.400,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8 .607 ,600,00
7200.00.0,0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIA IS (INTRA) 8.607.600,0 0
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS • (INT RA) 8 .607 .600,00
7215.02.0,0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· SERVIDOR C IVIL (IN 8.307.600,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 8 .307.6 0 0,00
7215.02.1. 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000
7215.02.1, 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 7 .816.900,00
7215.02.1.1 CON TRIBUIÇÃO PATRONAL · SERVIDOR C IVIL AT 1.802.03.999.000 400.700,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 90.000,00
7215.51 .0,0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL· PARCELAMENTOS ( 300.000,00
7215.51.1 .0 CON TRIB .PATRONAL-SERVIDOR C IVIL ATIVO-PAF 300.000,00
7215.51 .1.1 CONTRIB .PATR.SERV.CIV IL ATIVO-PARC.-PRINCII 1.800.03.999.000 300.000,00
7215.51 .1,2 CONTRIB .PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA: 1.600.03.999.000
T o tal das Receitas (Intra-Orçamentárias) 8.60 7.60 0,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
R ECEITA CORREN T E 189.060 .000,00 1
RECEITA DE C APITA L 10.41 0 .000,oo l
782 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Código
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital
Total Geral das Receitas FONTENELE --~~~~-m---:-l?:$ ....... o:-:-Es--------19-9.-47-0.0-00-,0~0I
4"°1lRl~;~2~ 81 J
Dados: 2024.12.26 09:30:44
9 -03'00' ----·------ MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 783
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554~0rllltl:Program a Exercfcío de 2025
Código
30. 00.00
31 . 00. 00
31. 90.00
31. 90. 01
31. 90. 03
31 . 90. 04
31 . 90. 11
31 . 90. 13
31 . 90.16
31 . 90. 91
31 . 90. 92
31 . 90. 94
31 . 91 . 00
31 . 91. 13
31 . 91 .92
32. 00. 00
32. 90. 00
32. 90. 21
33. 00. 00
33. 50. 00
33. 50. 41
33. 50.43
33. 90. 00
33. 90. 14
33. 90. 30
33. 90. 31
33. 90. 32
33. 90. 33
33. 90. 35
33. 90. 36
33. 90. 39
33. 90. 40
33. 90.41
33. 90.45
33. 90. 47
33. 90. 48
33. 90.86
33. 90. 91
33. 90. 92
33. 90. 93
40. 00. 00
44. 00.00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90. 52
44. 90.61
46. 00.00
46. 90. 00
46. 90. 71
90. 00. 00
99. 00. 00
99. 99. 00
99. 99. 99
NATUREZA DA DESPESA-CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOPENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CONTRIBU IÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
COMPENSAÇÔES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
14.900.000,00
670.200,00
5.087.000,00
51 .046.001 ,01
2.286.000.00
265.000,00
887.000,00
12.200,00
1 . 763.000,00
7.562.000,00
7.300,00
36.000,00
134.000,00
229.000,00
476.849,99
31 .378.050,00
310.000,00
45.000.00
131 .000,00
1.663.000,00
2.330.900,00
46.948.500,00
67.000,00
18.000,00
20.000.00
633.000,00
623.000,00
1.000.00
130.000,00
20.000,00
110.000,00
16.664.999,00
7.442.000,00
200.000,00
5.050.000,00
323.000,00
Assinado de forma digital
Anexo 02
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
84.485.701 ,01
76.916.401 .01
7.569.300,00
36.000,00
36.000.00
85.268.299,99
363.000,00
84.905.299,99
24.306.999.00
24.306.999,00
5.050.000,00
5.050.000,00
323.000,00
323.000.00
Categoria
Econômica
169.790.001,00
29.356.999,00
323.000,00
MARIA DAS DORES por MARIA DAS DORES ---------------------------- -fôN'fENEtii--------------------------
FQNTENELE BRITO:56629281349
TOTAL 199.4 70.000,00
B RIT0:5 662 9 281 349 Dados: 2024. 12.26 09:31 :09
-03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
784 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
O RGÂO
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90.04
3. 1. 90.11
3.1 . 90.13
3.1. 90.16
3.1 . 90 . 91
3. 1. 90 . 92
3.1. 90 . 94
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 .13
3. 3. 00.00
3. 3. 50.00
3. 3. 50 . 41
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90.33
3. 3. 90.35
3. 3. 90.36
3. 3. 90 . 39
3.3. 90 . 40
3. 3. 90 . 92
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00.00
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 61
T OT AL
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PA DUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1118, Data: 26/12/2024
01 CÂMARA M UNICIPA L
01 GAMARA M UN ICIPA L DE LUIS CORREIA
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
1
4.420.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1
3.498.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.450.000,00 1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00,999,000 12.000,00 1
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000,00 1
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 1
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00 1
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00
1
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 12.000,00 1
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.000,001
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1
922.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,001
CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00
1
APLICAÇÕES DIRETAS 898.000,00 1
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
1
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 1
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00,999.000 30000.00 1
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 108.000,00 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 356.000,00 1
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 32.000,00
1
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL
1
500.000,00
INVESTIMENTOS
1
500.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 1
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
1
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 100.000,00 1
4.920.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 785
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.999.000 18.000,00
1.500.00.999.000 1.377.000,00
1.500.00.999.000 57.000,00
1.721 .05.999.000 40.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 32.000,00
1.721 .05.999.000 35.000,00
1.500.00.999.000 1.300,00
1.500.00.999.000 90.000,00
1.500.00.999.000 57.000,00
1.500.00.999.000 84.700,00
1.500.00.999.000 32.000,00
1.500.00.999.000 20.000,00
1.500.00.999.000 45.000,00
1.500.00.999.000 78.000,00
1.500.00.999.000 2.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 170.000,00
Anexo 02
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
1
1.561 .300,00
1.493.000,00 1
1
1
1
1
1
68.300,001
1
1
1
1
409.700,00
90.000,001
1
319.700,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
170.000,00
170.000,00 1
1
Categoria
Econômica
1.971 .000,00
170.000,00
2.141 .000,00
786 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00 .00
3.3. 00 .00
3.3. 90 .00
3.3. 90.30
3.3. 90 .36
3.3. 90.39
TOTAL
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
1 1
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 1
APLICAÇÕES DIRETAS
1 1
MATERIAL DE CONSUMO
1
1.706.05.999.000 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
1
1.706.05.999.000 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
1
1. 706.05.999.000 1
Elemento
1
1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
Anexo 02
Page 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
1
15.000,00
1
15.000,001
1
1 1
1 1
1 1
Categoria
Econômica
15.000,00
15.000,00
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 787
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE P A OUA OA COSTA LIMA, N ' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
P ODER 02 PREFEITURA M UNICIPA L
O RGÃO 06 SECRETA RIA M U N ICIPA L DE A DMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS
3 . 1 . 90 . 18 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇOES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÔES PATRONAIS
3 . 1 . 91 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 , 2 . 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3 . 3, 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 , 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS . CIVIL
3 . 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · PJ
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3 . 90 . 47 06RIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER IORES
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITU IÇÕES
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 , 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
A nexo 02
Page4
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
1
F.R-CA
1
Elemento Modalidade Grupo
1 2 .607 .000,00
2.405.000,001
1.500.00.999.000 90.000,00 1
1.500.00.999.000 1.600.000,00
1
1.500.00.999.000 150.000,00 1
1.500.00.999.000 5.000,00 1
1.500.00.999.000 500.000,00 1
1.500.00.999.000 60.000,00 1
202.000 ,001
1.500.00.999.000 200.000,00 1
1.500.00.999.000 2.000.00 1
1 36.000,00
36.000,001
1.500.00.999.000 36.000,00 1
1 13.355.450,00
21 .000,001
1,500.00.999.000 20.000,00 1
1.500.00.999.000 1.000,00 1
13.334.450,00
1.500.00.999.000 33.000.00
1.500.00.999.000 1.992.450,00
1.706.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 1.005.000,00
1.500.00.999.000 134.000,00
1,706.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 9.372.000.00
1.706.05.999 .000 10.000,00
1.500.00.999.000 5.000.00
1.500.00.999.000 600.000,00
1.70B.05.999.000 12.000,00
1.720.05.999.000 10.000.00
1 .721 .05.999.000 8.000,00
1.750.05.999.000 1.000,00
1 .500.00.999.000 30.000,00
1.500.00.999.000 2.000.00
1 .500.00.999.000 100.000,00
912.000.00
912.000,001
1.500.00.999.000 100.000.00 1
1.700.05.999.000 100.000,00 1
Categoria
Econômica
15.998.450,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 5 .962 .000.00
1
1
1
1
1
788 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .61
4.4. 90 .61
4.4. 90 .61
4.6. 00.00
4.6. 90 .00
4.6. 90 .71
4.6. 90 .71
TOTAL
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação F.R.-C.A.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05 999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701 .05.999.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000
Elemento
100.000,00
100.000,00
90.000,00
177.000,00
30.000,00
40.000,00
80.000,00
50.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000.000,00
50.000,00
Anexo 02
Page 5
Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
5.050.000,00
5.050.000,00 1
1
1
Categoria
Econômica
21 .960.450,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 789
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - g 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271 CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 6
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
1
F.R-CA
1
Elemento Modalidade Grupo
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS 1 1.074.200,00
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .044.200,001
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 30.000,00 1
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 984.000,00
1
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00 1
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200.00 1
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000.00 1
3 . 1 . 91 . 00 APL ICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,001
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999 .000 28.000,00 1
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 1
3 . 3 . 00 . ºº OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 357.000.00
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999,000 40.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.999.000 29.000,00
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1,500.00.999.000 27.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 185.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.700,05.999.000 13.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.701 .05.999.000 2.000.00
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.708.05.999.000 2.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfD ICA 1.720.05.999.000 2 .000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.750.05.999.000 3.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.05.999.000 3 .000.00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 310.000,00
4 . 4 . 90 . 00 APL ICAÇÕES DIRETAS 310.000.001
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 105.000,00 1
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000,00
1
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 5.000,00 1
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 70.000,00 1
TOTAL
Categoria
Econômica
1.431 .200,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 310.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1.741.200,00
790 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - g 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271 CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 7
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação
1
F.R-CA
1
Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 13.830.000,00
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS 1 1.191 .000,00
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .186.000,001
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 158.000.00 1
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 978.000,00
1
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 1
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 1
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,001
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 1
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 12.639.000,00
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1
3. 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.639.000,00
3 , 3 . 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999,000 6.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.268.000,00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1,708,05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,720.05.999.000 300.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747 .05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,751 .05. 120.000 200.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 35.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.754 .05.999.000 90.000.00
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3 .000.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,500.00.999.000 16.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754 .05.999.000 25.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .500.00.999 .000 142.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.747 .05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.74B.05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.05.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .753.00.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 5.800.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 .706.05.999.000 5.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1 . 708.05. 999 .000 30.000,00
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 .720.05.999.000 130.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.747 .05,999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.748.05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .750.05.999.000 40.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.05.120.000 2.400.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.754 .05.999.000 30.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 791
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PODER
ORGÃO
Código
3.3. 90 .92
4.0. 00 .00
4.4. 00 .00
4.4. 90 .00
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90.51
4.4.90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90.52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .61
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.395.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 9.395.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.390.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.460.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.780.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 7 48.05.999.000 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.800.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 105.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00
Categoria
Econômica
9.395.000,00
TOT AL 23.225.000,00
792 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 , 1 , 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . , . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 , 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3 . 1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER IORES
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITU IÇÕES TRABALHISTAS
3 , 1 , 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS· INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 , 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 9
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
1
F.R-CA
1
Elemento Modalidade Grupo
1
40.377.001 ,00
34.808.001 .00
1.500.00.200 .000 1 .002.000.00
1.540.01 .230,000 1.600.000,00
1,540.01 .999.000 35.000,00
1 .541 .01 .230.000 250.000,00
1,541 ,01 .999.000 70.000,00
1.542.01 .230.000 120.000,00
1.542.01 .999 .000 20.000,00
1.500.00.200.000 530.000,00
1,540.01 .230.000 19.500.000.00
1 .540.01 .999.000 45.000,00
1.541 ,01 .230 ,000 4.230 .000,00
1.541 .01 .999.000 50.000,00
1.542.01 .230.000 4 , 150.000.00
1,542.01 ,999.000 50.000,00
1,543.01 ,230.000 100.000,00
1.543.01 .999.000 500.000,00
1.544 .01 .999.000 1,00
1.500.00.200.000 110,000.00
1.540.01 .230.000 385.000,00
1 .540.01.999.000 50.000,00
1 .541 .o 1 . 230.000 100.000.00
1.542.01 .230.000 126.000,00
1,500.00.200.000 14.000,00
1 .540.01 .230.000 120.000,00
1.540.01 .999 .000 30.000,00
1.550.01 .999.000 50.000,00
1.500.00.200.000 1.000,00
1.500.00.200.000 20.000,00
1.540.01 ,230 .000 300.000,00
1.540.01 .999.000 50.000,00
1.544 .01 .999.000 600.000,00
1 .545.01 .999.000 600.000,00
5.569.000,00 1
1 .500.00.200.000 14.000,00
1
1.540.01 .230.000 4,840.000,00 1
1.540.01 .999.000 55.000,00 1
1 .541 .01 .230.000 300.000,00 1
1.541 .01 .999.000 100.000,00 1
1.542.01 .230 .000 200.000,00 1
Categoria
Econômica
61 .2ao.101 .oo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 793
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3 . 1 . 9 1. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS . CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERI.AL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
1
F.R-CA
1
Elemento
1.542.01 .999.000 10.000,00
1.543.01 .999,000 50.000,00
1.500.00.200.000 1.000,00
1,540.01 .999.000 80.000,00
1.500.00.200.000 26.000,00
1.540.01 .999.000 20.000,00
1.550.01 .999 .000 25.000,00
1.500.00.200.000 2 .170.000,00
1,540.01 .999.000 3.530.100.00
1 .541 .01 .999.000 100.000,00
1.542,01 .999,000 310.000,00
1.543.01 .999.000 250.000,00
1.544 .01 .999.000 50.000.00
1.545.01 ,999.000 50.000,00
1.550.01 .999.000 800.000,00
1.551 .01 .999.000 130.000,00
1.552.01 .999.000 550.000,00
1.553.01 .999.000 100.000.00
1.569.01 .999.000 10.000,00
1.571.01 .999.000 200.000,00
1.573.01 .999.000 20.000.00
1.576.01 .999.000 100.000,00
1,599.01 .009.000 50.000,00
1.599.01 .999.000 50.000.00
1.704 .01 .999 .000 20.000,00
1 .500.00.200 .000 5.000,00
1.500.00.200.000 12.000,00
1.500.00.200.000 35.000,00
1.500.00,200.000 73.000.00
1 .540.01 .999.000 130.000,00
1.542.01 .999.000 62.000.00
1 .543.01 .999.000 110.000,00
1.544 .01 .999.000 50.000,00
1 .545.01 .999.000 50.000,00
1.550.01 .999.000 100.000,00
1.551 .01 .999.000 50.000,00
1 .553.01 .999.000 100.000,00
1.573.01 .999.000 20.000,00
1.704 .01 .999.000 20.000,00
Anexo 02
Page 10
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
1 20.903.100,00
81 .000.001
1
1
20.822.100.00
Categoria
Econômica
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
794 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.3. 90 . 93 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 , 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 , 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
1
F.R-CA
1
1.500.00.200.000
1.540.01 .999,000
1.541 .01 .999.000
1.542.01 .999.000
1.543.01 .999.000
1,544 .01 .999.000
1.545.01 .999.000
1.550.01 .999.000
1.551 .01 . 999.000
1 .553.01 . 999 .000
1.569.01 .999.000
1.571 .01 .999.000
1 .573.01 .999.000
1.576.01 .999.000
1.599.01 .999.000
1.599.01 .999.000
1.704.01 ,999.000
1.550.01 ,200.000
1.500.00.200.000
1.500,00.200.000
1.500.00.200.000
1.540.01 .999.000
1,541 ,01 .999.000
1 .542.01 .999.000
1 .544 .01 .999 .000
1.545.01 .999.000
1.569.01 .999.000
1.570.01 .999.000
1.571 ,01 .999.000
1 .573.01 .999.000
1.704 .01 .999.000
1 .500.00.200.000
1 .540.01 .999.000
1 .541 .01 .999.000
1.542.01 .999.000
1 .543.01 .999.000
1 .544 .01 .999.000
1.550.01 .999.000
1.569.01 .999.000
Elemento
3.030.000,00
6.060.000,00
50.000.00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
50.000,00
500.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
1.000,00
3.000,00
800.000.00
600.000,00
200.000,00
850.000.00
99.999,00
200.000,00
260.000,00
300.000,00
250.000,00
20.000,00
20.000,00
305.000,00
750.000,00
250.000,00
350.000.00
200.000,00
100.000,00
150.000,00
270.000,00
Anexo 02
Page 1 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
6 .694.999,00
6 .694.999,00
Categoria
Econômica
6 .694 .999.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 795
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.570.01 .999.000
4,4, 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.571 .01 .999.000
4.4, 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.573.01 .999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1,704.01 .999.000
TOT AL
Elemento
1
380.000,00
1
300.000,00 1
1
20.000,00 1
1
20.000,00 1
Anexo 02
Page 12
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
1 1
1 1
1 1
Categoria
Econômica
67.975.100,00
1
1
1
1
796 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - g 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271 CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
1
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 , 90 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VAR IAVEIS - PESSOAL CIVIL
3 .1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 1 , 90 . 94 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 , 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 , 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 , 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 90 . 00 APL ICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL
3 . 3 . 90 . 14 OIARIAS • CIVIL
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
3 . 3 . 90 . 32 MATERI.AL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
F.R-CA
1
Elemento
1.500.00.999.000 720.000.00
1.660.04.999.000 109.000,00
1.660.04 .999.001 10.000,00
1.500.00.999.000 740.000,00
1.660.04 .999.000 283.000,00
1.500.00.999.000 126.000,00
1.660.04 .999 .000 44.000,00
1.660.04 .999.001 3.000,00
1,660.04 .999.001 7.000.00
1 .500.00.999.000 2.000,00
1.660.04 .999,000 3.000,00
1.500.00.999.000 1.000.00
1.500.00.999.000 5.000,00
1,500.00.999.000 54.000,00
1.660.04 .999.000 15.000,00
1.500.00.999.000 40.000,00
1.660.04.999.000 30.000,00
1.500.00.999.000 30.000,00
1.660.04 .999.000 42.850,00
1.660.04 .999.001 5.000,00
1 .500.00.999 .000 170.000,00
1 .660.04 .999.000 5.000,00
1.660.04 .999.000 668.000,00
1 .660.04.999.001 30.000,00
1.661 .04 .999.000 10.000.00
1 .669.04 .999.000 99.000,00
1.669.04 .999.000 320.000,00
1 .500.00.999.000 2.000,00
1.500.00.999.000 10.000,00
1 .661 .04 .999.000 30.000,00
1.500.00.999.000 6.000.00
1.500.00.999.000 6.000,00
1 .660.04 .999.000 92.000,00
1 .500.00.999.000 120.000,00
1.660.04 .999.000 76.000,00
Anexo 02
Page 13
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 2 .122.000,00
2.053.000,00
69.000,001
1
1
1 3 .334.850,00
70.000.001
1
1
3.264 .650.00
Categoria
Econômica
5.456 .850,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 797
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOT AL
F.R.-C.A. Elemento
1.660.04.999.001 10.000,00
1.661 .04.999.000 15.000,00
1.500.00.999.000 649.000,00
1.660.04.999.000 5.000,00
1.660.04.999.000 634.000,00
1.660.04.999.001 10.000,00
1.661.04.999.000 30.000,00
1.669.04.999.000 50.000,00
1.669.04.999.000 99.000,00
1.500.00.999.000 40.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 20.000,00
1.660.04.999.000 10.000,00
1.660.04.999.000 20.000,00
1.500.00.999.000 86.000,00
1.660.04.999.000 10.000,00
1.660.04.999.000 98.000,00
1.660.04 .999.001 5.000,00
1.669.04.999.000 50.000,00
Anexo 02
Page 14
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
299.000,00
299.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
Categoria
Econômica
299.000,00
5.755.850,00
798 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - g 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271 CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação
1
F.R-CA
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAmONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.710.05.999.000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 , 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1,716.05.999.000
3 . 3 , 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E 1,71 9. 05.999.000
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.500,00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.710.05.999.000
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA 1 . 71 5. 05. 999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1,710.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.716.05.999 .000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1 .719.05.999.000
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.71 5.05.999.000
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 .715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1 . 716.05. 999 .000
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 , 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . s, OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000
1
Elemento
256.000.00
380.000,00
32.000,00
1.000,00
8.000,00
13.000,00
145.000,00
50.000,00
123.000,00
50.000.00
30.000,00
100.000,00
5.000,00
133.000.00
5.000.00
40.000,00
20.000,00
547.500.00
105.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
100.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
15.000,00
25.000,00
530.000,00
60.000,00
70.000,00
Anexo 02
Page 15
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 677.000,00
669.000,00 1
1
1
1
1
8 .000,001
1
1 1.7 29 .500,00
1 .729.500,00
780.000,00
760.000.001
1
1
1
Categoria
Econômica
2.406 .500,00
780.000.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 799
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N° 271 CNPJ:06554448100 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 16
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
PODER
ORGÃO
Código
4.4. 90 51
4 , 4 , 90 . 52
T OTAL
PODER
ORGÃO
Código
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 00
3 . 1 . 90 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . 1 . 91 . 00
3 . 1 . 91 . 13
3 . 1. 91 92
3 . 3 . 00 00
3 . 3 . 90 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 , 90 30
3 . 3 . 90 31
3 . 3 . 90 36
3 , 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 48
4 . 0 . 00 00
4 . 4 . 00 ºº 4 , 4 , 90 . 00
4 . 4 . 90 51
4 . 4 . 90 51
• . • • 90 . 52
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.706.05.999.000 1 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999 .000 1 100.000.00 1 1 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT ONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA. N º 271 CNPJ:06554448100 Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEM PO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÔES PATRONAi$
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
F .R .-C.A.
1
Elemento
1.500.00.999.000 2 .000.00
1.500.00.999.000 200.000,00
1.500.00.999.000 19.000.00
1.500.00.999.000 5 .000,00
1.500.00.999 .000 1.000,00
1.500.00.999.000 3.000,00
1.500.00.999.000 27.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999 .000 23.000,00
1.500.00.999.000 35.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 300.000,00
1 . 701 , 05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 40.000.00
Anexo 02
Page 17
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 227.000,00
221 .000,00 1
1
1
1
6 .000,00 1
1
1
1 98.000,00
98.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1 350.000,00
350.000,00 1
1
1
1
Categoria
Econômica
1
3.186.500,00
Categoria
Econômica
325.000.00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 350.000.00
1
1
1
1
1
1
675.000,00
800 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 , 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI.AIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 , 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL C IVIL
3 . 1 , 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 .1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S • PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . , . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 , 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3 . 1.90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 .1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITU IÇÕES TRABALHISTAS
3 , 1 , 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFER!':NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÔES SOCIAIS
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
1
F.R-CA
1
Elemento
1,500.00.300.000 100.000.00
1.600.02.999.000 90.000,00
1.600.02.999.000 238.000,00
1.602.02.999.001 20.000,00
1.621 ,02.999.000 120.000,00
1.500.00.300.000 4.440.000,00
1.600.02.999 .000 20.000,00
1.600.02.999.000 165.000,00
1,600.02.999.000 4.612.000.00
1 .602.02.999.001 20.000,00
1.604 ,02.999,000 1,350.000,00
1.605.02.999.000 500.000,00
1 .621 .02. 999 .000 550.000.00
1.500.00.300.000 160.000,00
1,600.02.999.000 30.000,00
1.600.02.999.000 234 .000,00
1.621 .02 .999.000 95.000.00
1.500.00.300.000 5.000.00
1.600.02.999.000 10.000,00
1.600.02.999.000 57.000,00
1.6 2 1.02.999.000 5.000,00
1.500.00.300.000 320.000,00
1.500.00.300.000 2.000,00
1.600.02.999.000
1.621 .02.999 .000
1.500.00.300.000 65.000,00
1.600.02.999.000 10.000,00
1.600.02.999.000 35.000,00
1.621 .02,999.000 5.000,00
1.500.00.300.000 236.000,00
1 .600.02.999.000 20.000,00
1.600.02.999.000 1.267 .000,00
1 .621 .02.999.000 15.000,00
1.500.00.300.000 37.000,00
1.600.02.999.000 40.000,00
Anexo 02
Page 18
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 14,796.000,00
13.258.000,00
1.538.000,00 1
1
1
1
1
1 30.632.000.00
77 .000,001
1
1
30. 755.000,00 1
Categoria
Econômica
45.628.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 801
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - 1 AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N ' 271
. .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVIL
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS • CIVIL
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL OE CONSUMO
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERI.AL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER IORES
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 . 3 . 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 , 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
CNPJ,06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
1
F.R-CA
1
1.500.00.300.000
1.600.02.999,000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1 .602 .02, 999 .oo 1
1.621 .02. 999.000
1.621 .02.999 .000
1.635.02.999.000
1.500.00.300.000
1 .600.02.999.000
1.500.00.300 ,000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.602.02.999.001
1.621 .02.999.000
1.635,02 .999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
1 .600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.602.02.999.001
1.621 .02.999 .000
1 .621 .02.999.000
1.632.02.999.000
1.635.02.999.000
1.500.00.300.000
1 .500.00.300.000
1.600.02.999.000
1 .500.00.300.000
1.600.02.999.000
1 .621.02.999.000
1.500.00.300.000
1.600.02.999.000
Elemento
53.000,00
25.000,00
1.735.000,00
50.000,00
3 .350.000,00
3.834 .000,00
4.280.000,00
60.000,00
100.000,00
1.700.000,00
20.000,00
8.000.00
10.000,00
231 .000,00
30.000,00
30.000,00
175.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
4.356.000.00
50.000,00
70.000,00
520.000.00
1.500.000,00
7.452.000.00
50.000,00
30.000,00
340.000,00
100.000,00
20.000,00
15.000.00
400.000,00
78.000,00
3.000,00
4 .000,00
3.000.00
3.000,00
Anexo 02
Page 1 9
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
3.864.000,00
3.864 .000,001
Categoria
Econômica
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 3.864.000,00
1
1
1
802 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
4.4. 90 .51
4. 4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 . 51
4.4. 90 .51
4.4. 90.51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 . 52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90.52
4.4. 90 .52
4.4. 90 . 52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
4.4. 90 .52
T OT AL
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURA S PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 02
Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação F.R.-CA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 280.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 721 .000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 563.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 170.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .02.999.000 330.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 300.000,00
49.492.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 803
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1, 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .05.999.000
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000
4.4.90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
5.000,00
300.000,00
28.000,00
6.000,00
1.000,00
6.000,00
67.000,00
5.000,00
33.000,00
157.000,00
15.000,00
800.000,00
100.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Anexo 02
Page 21
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
1
340.000,00
1
333.000,00 1
1
1 1
1 1
1 1
7.000,00 1
1
1 1
1 1
1
283.000,00
1
283.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
970.000,00
1
970.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
Categoria
Econômica
623.000,00
970.000,00
1.593.000,00
804 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3. 0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90.00
3. 1. 90 . 01
3. 1. 90 . 03
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 1. 91 00
3. 1. 91 . 13
3.3. 00 . 00
3.3. 90 . 00
3.3. 90 . 14
3.3. 90 . 30
3. 3. 90 .33
3. 3. 90 . 35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3. 90 . 40
3.3. 90 . 47
3. 3. 90 . 86
3.3. 90 . 92
4 .0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4.90 . 00
4. 4.90 . 51
4.4.90 . 52
9.0. 00 . 00
9. 9. 00.00
9.9. 99 . 00
9.9. 99 . 99
TOTAL
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURA S PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Especificação
DESPESAS CORRENTES
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1
APLICAÇÕES DIRETAS
1
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS [
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Elemento
1.800.03.999.000 14.900.000,00
1.800.03.999.000 670.200,00
1.802.03.999.000 100.000,01
1.802.03.999.000 2.000,00
1.802.03.999.000 13.000,00
1.802.03.999.000 13.999,99
1.802.03.999.000 6.800,00
1.802.03.999.000 13.000,00
1.802.03.999.000 185.000,00
1.802.03.999.000 4.900,00
1.802.03.999.000 30.000,00
1.802.03.999.000 15.000,00
1.802.03.999.000 2.000,00
1.800.03.999.000 1.000,00
1.802.03.999.000 1.000,00
1.802.03.999.000 5.000,00
1.802.03.999.000 10.000,00
1.800.03.999.000 123.000,00
Anexo 02
Page 22
Lei: 1118, Data: 26/1 2/2024
Modalidade Grupo
1
1 15.685.200,01
15.672.200,01 1
1
1
1
1
13.000,00 1
1
1
272.699,99
272.699,99
15.000,00
15.000,00 1
1
1
1
1
123.000,00
123.000,00 1
1
Categoria
Econômica
15.957.900,00
15.000,00
123.000,00
16.095.900,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 805
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
PODER
ORGÀO
Código
3 . 0 . 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . , _ 90 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1. 90 . 13
3.1. 91.00
3 . 1 . 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3.3. 90 . 35
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4.4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
T OTAL
PODER
ORGÃO
Código
9 . 0 , 00 00
9 9 . 00 . 00
9.9. 99 . 00
8 . 8 . 99 . 99
TOTAL
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N " 271
NA TU REZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
C NPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício d e 2025
1
F .R.-C.A .
1
Elemen to
1.500.00.999 .000 12.000.00
1.500.00.999.000 292.000.00
1 .500.00.999.000 20.000,00
1 .500.00.999.000 6.000,00
1 .500.00.999 .000 8.000.00
1 .500.00.999.000 33.000.00
1 .500.00.999.000 3.000.00
1 .500.00.999.000 29.000.00
1 .500.00.999.000 43.000.00
1 .500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 47.000,00
Anexo 02
Paga 23
Lei: 11 1 8 , Data: 26/12/2024
Modalidade
1
Grupo
1
1 330.000,00
324.000,00 1
1
1
1
6.000.001
1
1 117.000.00
117 .000.00 1
1
1
1
1
1
1
1
1 47.000,00
47.000.00 1
1
PREFEITURA MUNIC_ DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA. N • 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
90 R SERVA OE CONTINGêNCIA
eapeclfic.aç.ao
RESERVA --- OE CONTINGeNCIA - - RESERVA oe CON T INGS!NCIA
R SERVA oe CON T INGE NClA
R ESERVA O CONTING~NCIA
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programo exo-rclclo do 2025
Anexo 02
-1-
F.R .-C .A .
_I Elemento
1 1
1 1 1
1 1 1
1 l .600.00.999.000 1 200.000,00 1
Page 24
Le i: 1118, D a t a : 26/12/2024
Modal Idade
1
Grupo
1
1 200.000.00 1 200.000,00 1 1
1 1
Categoria
Econômica
447 .000,00
47.000.00
494.000,00
Catogorta
Eeonõmico
200000.00
200.000.00
TOTAL GERAL 199.470.000.00
MARIA DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:5662928134
9
A ssinado d e forma digital
por MARIA DAS DORES
FONTENEL E
BRITO:S6629281 3 49
Dados: 2024.12.26
09:31 :57 - 0 3 '00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.81 3-49
806 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 GAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
UNIDADE 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.000.000,00
3. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00
3. 1.90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 12.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 30.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 108.000,00
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 356.000,00
3. 3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 32.000,00
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 100.000,00
T OT A L
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 1
Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
13.498.000,00
3.450.000,001
1
1
1
1
1
1
1
48.000,001
1
1 922.000,00
24.000,001
1
898.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 500.000,00
500.000,001
1
1
1
Categoria
Econômica
4.420.000,00
500.000,00
4.920.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 807
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721.05.999.000
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1. 721.05.999.000
3.1. 91 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
3.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3.3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
900.000,00
25.000,00
40.000,00
6.000,00
35.000,00
1.300,00
90.000,00
38.000,00
52.700,00
12.000,00
20.000,00
32.000,00
63.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
Anexo 02
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
75.000,00
1 1.242.000,00
11.007.300,00
965.000,001
1
1
1
42.300,001
1
1
1
1 309.700,00
90.000,001
1
219.700,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 20.000,00
1 20.000,00
20.000,001
1
1.337.000,00
808 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 . 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
2.000,00
65.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 87.000,00
nooo,ooJ
1
1
1
10.000,001
1
1 53.000,00
53.000,00J
1
1
1
1
1
1
1 50.000,00
50.000,00J
1
Categoria
Econômica
140.000,00
50.000,00
190.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 809
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3.1. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 90 .92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1 . 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3. 3 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
14.000,00
400.000,00
20.000,00
1.000,00
15.000,00
9.000,00
5.000,00
10.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
50.000,00
Anexo 02
Page 4
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 450.000,00
435.000,001
1
1
1
1
15.000,00j
1
1 36.000,00
36.000,00j
1
1
1
1
1
1
1
1 50.000,00
50.000,00j
1
Categoria
Econômica
486.000,00
50.000,00
536.000,00
810 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
G .
1 o
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 , 0 , 00 . 00
3 . 1 . 00.00
3 . 1 , 90.00
3 . 1 , 90 . 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 1 . 90 . 13
3 . 1. 91 . 00
3 . 1 , 91 . 13
3 . 3 , 00 . 00
3 . 3. 90.00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3.90.30
3 . 3 , 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
4 . 0 , 00. 00
4 . 4 , 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 .4. 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
04 GUARDA C IVIL
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇOES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999,000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1 .500,00,999,000
08RIGAÇ0ES PATRONAIS 1.500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇôES PATRONAIS 1 .500,00,999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁR IAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500,00,999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
01 Administração da Secretaria de Turismo
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
13.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13 3 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000
13.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000
TOTAL
E lemento
2.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5 .000,00
50.000,00
Elemento
1
1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 0 2
Page 5
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
M odalidade
16.000,00
1.000,00
11.000,00
50.000,00
Grupo
17.000.00
1 11 .000,00 1
50.000,00
Anexo 02
Page 6
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
15.000,00
15.000,001
1
1
1
Categoria
Econômica
28.000.00
50.000.00
78.000 ,00
Categoria
Econômica
15.000,00
15.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 811
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 90,000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1 .600.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00.999,000 150.000,00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 500.000,00
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 60.000,00
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00
3 . 1. 91 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000.00
3 . 2 . 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3 . 2 , 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2 . 90 , 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999,000 36.000.00
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3. 50 , 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00
3 . 3. 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 33.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999,000 1.992.450.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.05.999,000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.005.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 134.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.706.05.999,000 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999,000 9.372.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 706.05.999 000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.999.000 5.000,00
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIA$ E CONTRIBUTIVA$ 1.500.00.999.000 600.000.00
3 . 3 . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.05.999.000 12.000,00
3 . 3 . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 720.05.999,000 10.000.00
3 . 3 . 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 721 .05.999,000 8.000,00
3 . 3 , 90 , 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.000.00
3 . 3. 90 , 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.000,00
3. 3 . 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000.00
3 . 3 . 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000.00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 , 00 , 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 08RAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000.00
Anexo 02
Page 7
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
Categoria
Econômica
1 .000,00
8.000,00
12.000.00
30.000,00
15.937 .450,00
10.000,00
2.607.000,00
2.405.000.00 1
1
1
202.000,00
36.000,00
36.000,00
3.355.450.00
21 .000.00
1 13,334.450.00 1
1
1
140.000,00
230.000,00
150.000,00
140.000,00
5 .302.000,00
912.000.00
912.000.00
812 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
4.4. 90 .51
14.4. 90 .51
14.4. 90 .51
14.4. 90 .51
14.4. 90 .52
14.4. 90 .52
14.4. 90 .52
14.4. 90 .52
14.4. 90 .52
14.4. 90 .61
14.4. 90 .61
14.4. 90.61
14.6. 00 .00
14.6. 90 .00
14.6.90 .71
14.6.90 .71
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
F.R.-C.A.
1. 700.05.999.000
1.701.05.999.000
1. 720.05.999.000
1.721.05.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1. 701.05.999.000
1. 720.05.999.000
1. 721 .05.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1.701.05.999.000
1.500.00.999.000
1. 720.05.999.000
Elemento
100.000,00
100.000,00
100.000,00
90.000,00
177.000,00
30.000,00
40.000,00
80.000,00
50.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000.000,00
50.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 8
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
5.050.000,00
5.050.000,001
1
1
1.960.450,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 813
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLAN EJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO OETERMINAOO 1.500.00.999.000 30.000,00
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999,000 984,000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2 .200,00
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00
3 . 1. 91 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000.00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 , 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 , 90 , 14 DIARIAS . CIVIL 1.500.00.999,000 40.000,00
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999,000 38,000,00
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00
3 . 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.0DO,OO
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 27.000.00
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 185,000.00
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1. 700.05.999.000 13.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 701 .05.999,000 2 .000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 708.05.999,000 2.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(0ICA 1.720.05.999.000 2 .000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.750.05.999.000 3.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 751 .05.999,000 3 .000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000 1.000,00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0 . 00 . 00 DESPESA$ DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999,000 105.000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000,00
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 5.000,00
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00
TOTAL
Anexo 0 2
Page 9
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1 .074.200.00 1 1 .044.200.00 1
1
30.000,00
357.000.00
357.000,00
1
1
1
1
310.000,00
310.000,00
Categoria
Econômica
3.000,00
3.000,00
2 .000.00
2 .000,00
2 .000,00
13.000,00
1.406.200.00
175.000.00
130.000.00
5.000,00
1 .741 .200,00
814 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 , 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇ0ES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 152.000.00
3 .1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 954.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00
3 , 1 , 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000 2.000,00
3 . 1, 91 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS- INTRA·ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1, 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5 .000.00
3 . 3 , 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 50 , 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 , 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999,000
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 , 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.258.000,00
3 . 3. 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.05.999.000 5 ,000.00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.05.999.000 10,000.00
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 720.05.999,000 300,000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999,000 10,000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERI.AL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10,000,00
3 , 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 751 .05.120,000 200,000,00
3.3, 90, 30 MATERIAL OE CONSUMO 1. 753.00.999,000 35.000,00
3 . 3. 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999 000 90.000,00
3 . 3 , 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18,000.00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. 754.05.999.000 25,000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 137,000,00
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1. 708.05.999,000 10.000,00
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.747.05.999.000 10.000,00
3 . 3, 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1. 748.05.999.000 10.000,00
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.750.05.999.000 10.000 ,00
3 . 3 , 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 753.00.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.500.00.999,000 5,790.000,00
3.3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 1. 706.05.999,000 5.000,00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 708.05.999.000 J0,000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1. 720.05.999,000 130.000,00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.747.05.999,000 10.000,00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.748.05.999.000 10.000,00
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1. 750.05.999 000 40,000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.751 .05.120.000 2.400.000.00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 10
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
Categoria
Econômica
10.000,00
50.000,00
10.375.000,00
145.000,00
45.000,00
2.600.000,00
60.000.00
1 430.000,00
1 30.000,00
1 30.000,00
1 ,161 .000.00
1.156.000.00
5.000,00
h2 .614 .ooo.oo
12 614.000.00
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 815
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.754.05.999.000 30.000,00
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
4.0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0.00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0.00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0.00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.210.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.320.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 1.670.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.800.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 200.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00
4. 4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 10.000,00
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.7 48.05.999.000 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 30.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00
4. 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00
4.4.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00
TOTAL
Anexo 02
Page 11
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
8.960.000,00
8.960.000,00
Categoria
Econômica
250.000,00
1.720.000,00
100.000,00
2.520.000,00
2.310.000,00
20.000,00
100.000,00
1.890.000,00
30.000,00
20.000,00
22.735.000,00
1
816 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
13.1. 00 .00
13. 1. 90 ' 00
13.1. 90 .04
13.1. 90 .11
13.3. 00 .00
13.3. 90 .00
13.3. 90 .30
13.3. 90 .36
13.3. 90 .39
14.0. 00 .00
14.0. 00 .00
14,0. 00 .00
14.4. 00 .00
14.4. 90 .00
14,4. 90 .51
14.4. 90 .51
14.4. 90 .51
14.4. 90 .52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1. 701 .05.999.000
1.500.00.999.000
Elemento
6.000,00
24.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
180.000,00
140.000,00
110.000,00
5.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 12
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 30.000,00
30.000,001
1
1
1 25.000,00
25.000,001
1
1
1
1
1
1
1 435.000,00
435.000,001
1
1
1
1
Categoria
Econômica
55.000,00
185.000,00
140.000,00
110.000,00
490.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 817
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 .1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 , 1 , 90 , 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200,000 1.002.000,00
3 . 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.200 000 530.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 1.00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 110,000.00
3 . 1. 90 , 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL 1.500.00.200,000 14.000,00
3 . 1. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 .999,000 50.000,00
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200,000 1.000,00
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 20.000,00
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01 .999.000 600.000,00
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01 .999.000 600,000.00
3 . 1. 91 . 00 APLICAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00,200,000 14,000,00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFER~NCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200,000 1.000,00
3 . 3 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3, 90, 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 26.000,00
3 . 3. 90 , 14 DIÁRIAS· C IVIL 1.550.01 .999 000 25.000,00
3 . 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00 .200.000 2 .170.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01 .999.000 50.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01 .999.000 50,000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999,000 800,000,00
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551 .01 .999,000 130.000,00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 550.000,00
3 . 3, 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000 , 00.000,00
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.569.01 .999.000 10.000,00
3 . 3 , 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571 .01 .999.000 200.000,00
3 . 3 . 90.30 MATERlAL DE CONSUMO 1,573.01 .999,000 20,000,00
3.3, 90 . 30 MATERlAL DE CONSUMO 1,576.01 .999,000 100.000,00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .999.000 50,000,00
3 . 3 . 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .599,01 .999,000 50.000,00
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,704.01 .999,000 20.000,00
3 . 3 , 90 , 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 5.000,00
3 . 3 , 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200 000 12.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 35.000,00
Anexo 02
Page 13
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1
1
1
2 .941 .001 ,00
2 .927.001 ,00
1
1 14,000,00 1
1 9.601 ,000,00
1.000,00
9 .600.000,00
Categoria
Econômica
200.000,00
1.4 75.000,00
60.000.00
200.000,00
800.001 .00
60.000,00
400.000.00
20.000,00
700.000,00
550.000,00
230.000,00
7 .047.000,00
800.000,00
818 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.200,000 73,000,00
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.544.01.999.000 50.000.00
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.999.000 50,000.00
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 100,000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 1.551 .01 .999,000 50,000,00
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.553.01 .999,000 100.000,00
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.573.01 .999.000 20.000,00
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 704.01 .999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.200.000 3.030.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.544.01 .999.000 100.000,00
3 . 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.545.01 .999,000 100,000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999,000 400.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.000 50.000,00
3 . 3. 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA 1.553.01.999.000 500.000,00
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 10.000,00
3 , 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.571 .01 .999,000 200.000,00
3 . 3, 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.573.01 .999.000 20.000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.576.01 .999.000 100.000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 50,000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999,000 50,000,00
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1. 704.01 ,999,000 20,000,00
3 . 3 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01 .200,000 100.000,00
3 . 3. 90 , 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00
3 . 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1 .500.00.200.000 3.000.00
4 , 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 , 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 , 0 , 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 , 0 , 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0, 00, 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 , 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 800,000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999,000 99,999.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .545.01 .999,000 200.000,00
4 . 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 260.000,00
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000 300.000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .01 .999.000 250,000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .573.01 .999.000 20.000.00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 704.01 .999,000 20,000.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200,000 305.000,00
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01 .999.000 100,000,00
4 . 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999,000 150.000,00
4 . 4 . 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999,000 270,000.00
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000 380.000.00
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 .999 000 300.000.00
4 . 4 . 90 . 5 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.999.000 20.000.00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 14
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
3.494.999.00
3.494.999,00
Categoria
Econômica
40.000,00
1 .105.000,00
550.000,00
530.000,00
680.000,00
200.000,00
199.999,00
40.000,00
150.000.00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 819
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 704.01 .999.000
TOTAL
Elemento
20.000,00
Anexo 02
Page 15
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
16.037.000,00
820 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J :0655444810001 -33
Orçamento Progra ma Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUN ICIPA L OE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUN DO OE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES
Código Especificação F .R.-C .A . Elemento
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇAO POR TEMl"O DETERMINADO 1.540.01 .230.000 1 .600.000,00
3 . 1 . 90 , 04 CONTRATAÇAO POR TEMl"O DETERMINADO 1.540.01 .999,000 35,000,00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEMl"O DETERMINADO 1.541.01.230.000 250.000.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEMl"O DETERMINADO 1.541 .01 .999.000 70,000,00
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEMr>O DETERMINADO 1.542.01 .999,000 20.000,00
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇAO POR TEM l"O DETERMINADO 1.542.01.230.000 120.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 19,500.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.540.01 .999.000 45,000,00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENiOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 4.230.000,00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .999.000 50.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999,000 50,000,00
3 . 1 . 90 . 11 VE:NCIMENTOS E VANTAGEN S F IXAS - PESSOAL CtVIL 1.542.01.230.000 4.150.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .999.000 500.000.00
3 . 1 . 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .230.000 100.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 50.000.00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 385.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .0 1.230.000 100.000,00
3 . 1.90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .542.01 .230.000 126.000.00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - r>ESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 120.000.00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 30.000.00
3 . 1.90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 1.540.01 .999.000 50.000.00
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 1.540.01 .230.000 300.000,00
3 . 1 . 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 55.000,00
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 4 .840.000.00
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 300.000,00
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES l"ATRONAIS 1 .541 .01 .999.000 100.000,00
3 . 1. 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 200.000.00
3 . 1 , 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 10.000,00
3 . 1 . 91 , 13 OBRIGAÇÕES l"ATRONAIS 1.543.01 .999.000 50.000,00
3 . 3. 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE M FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01 .999.000 80.000,00
3 . 3 . 90 , 00 Al"L ICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 OIARIAS - C IVIL 1 .540.01 .999.000 20000.00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999,000 3.530.100,00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.541 .01 .999.000 100.000,00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1 .542.01 .999.000 310.000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.543.01 .999.000 250.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 130.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.542.01 .999.000 62.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.543.01 .999.000 11 0.000,00
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1 .540.0 1 .999 000 6.060.000.00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.541 .01 .999.000 50.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
A nexo 0 2
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Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1 .310.000,00
5 .348.000,00
5.250.000.00
36.830.100,00
~7.436 .000,00
31 .881 .000.00
1
1
1
1
1 5 .555.000,00
h 1 .302.100.00
80.000.00
11 .222. 100.00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 821
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A.
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.01 .999.000
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01 .999.000
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000
TOTAL
Elemento
300.000,00
300.000,00
600.000,00
200.000,00
850.000,00
750.000,00
250.000,00
350.000,00
200.000,00
Anexo 02
Page 17
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1
1 1.200.000,00
1 200.000,00
1 450.000,00
1 1.350.000,00
13.200.000,00
3.200.000,001
1
1
1
1
1
1
1
51 .938.100,00
822 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi$
3 . 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001
3 . 1. 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000
3 . 1. 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.660.04.999,000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001
3 . 1 , 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999,000
3 . 1, 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 , 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3 . 1. 91 , 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAffiONAIS 1.500.00.999,000
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000
3 . 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000
3 . 3 . 90 , 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999,000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001
3 , 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999,000
3.3, 90, 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999,000
3 . 3. 90 , 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.660.04.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001
3 . 3 . 90 .30 MATERIAL OE CONSUMO 1.661.04.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.04.999.000
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.669.04.999,000
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999,000
3 . 3 , 90 , 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA 1.661.04.999.000
3. 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .660.04.999.000
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.660.04.999,000
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999,001
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.661 .04 .999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 1.500.00.999,000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 1.660.04.999.001
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 1.660.04.999 000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA 1.661 .04.999.000
E lemento
700.000.00
10.000.00
109.000.00
380.000.00
283.000.00
55.000.00
3000.00
44.000,00
7 .000,00
2.000,00
3.000.00
1.000.00
5 .000.00
30.000.00
15.000,00
40.000.00
30.000.00
15.000,00
42.850,00
5.000,00
102.000.00
5.000,00
613.000,00
30.000,00
10.000.00
320,000,00
99.000,00
2.000,00
10.000,00
30.000,00
92.000,00
80.000,00
76,000,00
10.000,00
15.000,00
139.000,00
5.000,00
10.000.00
314.000,00
30.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 18
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1.647,000.00
1 .602.000,00
1
1
1
45.000.00
2 .313.850,00
70.000.00 1
1
1
2.243.850,00 1
Categoria
Econômica
1.706.850,00
85.000,00
568.000.00
1 .601 .000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 823
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N9 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 11 SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código Especificação F.R.-C.A . Elemento
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.04.999.000 50.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 1.669.04.999.000 99.000,00
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 .500.00.999.000 40.000,00
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
14 . 4 , 00 . 00 INVESTIMENTOS 1 1 14 .4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 4 , 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 10.000,00
4 , 4 , 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,660.04.999.000 20.000,00
4 , 4, 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,500.00.999.000 71.000,00
14 , 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660,04.999.000 10.000,00 1
14 , 4, 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 5 .000,00 1
14 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999,000 96.000,00 1
14 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 50.000,00 1
TOTAL
1
G • 1
,
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa
CNPJ:06554448/0001-33
Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 FUN DO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Código Especificação F.R.-C.A . Elemento
3. 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . , . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,500.00.999.000 18.000,00
3 ,1, 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3 , 1. 90 . 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1,500.00.999.000 6 .000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 , 3 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999,000 9 .000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL OE CON SUMO 1 .500.00.999.000 8 .000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 , 0 , 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 , 4 , 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
14 , 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 10.000,00
TOTAL
1
Anexo 02
Paga 19
Lei: 1 1 18, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
282.000,00 1
282.000.00 1
1
1
1
1
Categoria
Econômica
141.000,00
50.000,00
9 1.000,00
4 .242.850,00
Anexo 02
Page 20
Lei: 1 1 18, D a ta: 26/ 12/2024
Modalidade Grupo
84.000,00
84.000,00
1 37 .000,00 1 37.000,00 1
1
10.000.00
10.000.00
1
Categoria
Econômica
121 .000,00
10.000,00
131 .000,00
1
1
824 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PUDER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3 . 0. 00 . 00
3 . 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3 . 1. 90 . 04
3 . 1. 90 . 11
3 . 1. 90 . 13
3. 1. 91 . 00
3 . 1 . 91 . 13
3 . 3. 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 33
, 3 . 3. 90 . 35
, 3 . 3 . 90 . 36
, 3 . 3. 90 . 39
, 3 . 3 . 90 . 39
, 3 . 3 . 90 . 92
, 4. 0. 00 . 00
, 4. 0. 00 . 00
,4.4. 00 . 00
, 4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
4 , 4 . 90 . 52
TO TAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0 . 00 . 00
3 . 3 . 00 . 00
3. 3 . 90 . 00
3. 3 . 90 . 31
3. 3 . 90 . 39
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nª 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
U2 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 SECRETARIA D E D ESENVOLVIMENTO SOCIAL
E.specificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS · CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R.-C .A.
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04 .999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.04.999.000
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.719.05.999.000
Elemento
2.000,00
300.000,00
65.000,00
24.000,00
6 .000,00
60.000,00
55.000,00
6.000,00
6 .000,00 1
30.000.00 1
500.000,00 1
320.000,00 1
1.000,00 1
1
1
5 .000,00 1
2 .000.00 1
Elemento
100.000,00
100.000.00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 21
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade
367.000,00
1
24.000,001
984.000,00
1
1
1
1
1
1
7 .000,00!
1
1
Grupo
391.000,00
984.000,00
7 .000.00
Categoria
Econômica
375.000,00
1.000.000,00
5 .000.00
2 .000,00
1.382.000,00
Anexo 02
Page 22
Le i: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
200.000.00
200.000,00
1
1
Categoria
Econõmíca
200.000,00
2 00.000,00
1
1
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 825
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE TUR ISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 , 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000
3 . 1 . 91 ·ºº APLICAÇ0ES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 , 3 , 90 . 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999,000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000
3 . 3 , 90 , 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3 . 3 , 90 , 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1. 7 15 .05.999,000
3 . 3 . 90 .31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1. 716.05.999,000
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 710.05.999.000
3 . 3. 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 715.05.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.716.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999,000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1. 701 .05.999,000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(0ICA 1.710.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 1.715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1. 716.05.999,000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇOES 1.715.05.999,000
3 . 3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999 000
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇ0ES ECONÔMICAS 1. 715.05.999.000
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇ0ES ECON0MICA$ 1. 716.05.999.000
3 . 3 . 90 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.05.999,000
3 . 3 . 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1. 716.05.999,000
4 . 0 . 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1. 700.05.999,000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1. 701 .05.999.000
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇOES 1. 706.05.999.000
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999 000
E lemento
250,000.00
380.000.00
32.000,00
1.000,00
8000,00
10.000,00
130.000.00
50.000.00
123.000.00
50.000,00
30.000,00
5 .000,00
126.000 ,00
5.000,00
40,000.00
20.000,00
525,000,00
100.000,00
50.000.00
50,000.00
25.000,00
8000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60,000,00
15,000,00
25.000.00
400.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000.00
90.000.00
Anexo 02
Page 23
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
671.000.00
663.000.00
1
1
1
8.000.00
1 .477.000,00
1.477.000,00
1
1
1
1
600,000,00
600.000,00
Categoria
Econômica
105.000,00
173.000,00
120.000.00
100.000,00
1 .650,000.00
490.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
826 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. o. 00 . 00
3. 0. 00.00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 04
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90.14
13. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90. 39
4. O. 00 . 00
4 . o. 00 . 00
4. o. 00 . 00
4. 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4.4. 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4. 4 . 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNP J:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
01 SECRETARIA OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificação F.R.-C.A.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS· CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701 .05,999.000
1.500.00.999.000
1.700.05.999.000
1.701 .05.999.000
1.500.00.999,000
1
1
1
Elemento
Elemento
6.000,00
3.000,00
15.000,00 1
7.000,00
22.500,00
5.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00 1
10.000,00 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 24
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
2 .748.000,00
Anexo 02
Page 25
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
6.000,00
6.000,00
52.500,00
52.500,00
1
180.000,00
180.000,00
Categoria
Econômica
53.500,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
238.500,00
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 827
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1.91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90 .14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3.3. 90 .48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
2.000,00
200.000,00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
13.000,00
8.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
32.000,00
Anexo 02
Page 26
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1 227.000,00
221.000,001
1
1
1
6.000,001
1
1
1 39.000,00
39.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1 142.000,00
142.000,001
1
1
1
Categoria
Econômica
266.000,00
10.000,00
132.000,00
408.000,00
828 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00 . 00
3.3. 00 . 00
I3.J. 90 . 00
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 31
3. 3. 90 . 36
13. 3. 90 . 39
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4.4. 90 . 00
4 ,4. 90 . 51
14. 4. 90 . 52
T OTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
4.0. 00 .00
14.4. 00.00
14.4. 90 .00
14.4. 90 .51
14.4. 90 .52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N• 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A.
1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
Especificação
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
F.R.-C.A.
1.621.02.999.000
1.621.02.999.000
Elemento
1
14.000,00
5.000,00
15.000,00
25.000,00 1
200.000,00
8.000,00 1
Elemento
1
50.000,00 1
50.000,00 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 27
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade
59.000,001
208.000.00
Grupo
59.000,00
1
208.000,00
Anexo 02
Page 28
Lei: 111 8, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
100.000,00
100.000,001
1
Categoria
Econômica
59.000,00
208.000,00
267.000,00
Categoria
Econômica
100.000,00
100.000,00
1
1
1
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 829
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPA L DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 , 00 , 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 , 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1, 90 . 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 1, 90 , 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00,300,000 20,000.00
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1.600.02.999,000 90.000.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02,999.000 218.000.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00
3 . 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000 20.000,00
3 , 1 , 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300,000 3.800.000,00
3 . 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 165.000.00
3 . 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 20.000.00
3 . 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 4.292.000.00
3 . 1, 90 , 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 1.602.02.999,001 20,000.00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999,000 1 ,350,000.00
3 . 1, 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.605.02.999,000 500.000,00
3 . 1 . 90 . n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 50.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 100,000.00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.0 2.999.000 30,000.00
3 . 1. 90 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 204,000.00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .02.999,000 50,000.00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999,000 10,000,00
3 .1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 57.000,00
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300,000 320,000,00
3 . 1, 90 . 92 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300,000 1.000.00
3.1 , 90, 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999,000
3 . 1. 90 , 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 1.500.00.300 000 40.000,00
3 . 1, 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS 1.600.02.999 000 10.000,00
3 . 1 . 90 . 94 INOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 30,000.00
3 . 1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300,000 200,000.00
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999,000 20.000,00
3 . 1, 91 , 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 1 .167.000,00
3 . 3. 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 , 50 . 00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000.00
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999,000 40,000.00
3.3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 , 90 , 14 DIÁRIAS · C IVIL 1.500.00.300.000 53,000.00
3 . 3 , 90 , 14 DIÁRIAS· CIVIL 1.600.02.999,000 25,000,00
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300,000 1 .615.000.00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02,999.000 3.050.000.00
3 . 3 , 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 50,000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 4.200.000.00
Anexo 02
Page 29
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo Categoria
Econômica
27 .264.000,00
1 170.000,00
10.884.000,00
60.000,00
100.000,00
390.000,00
500.000.00
1 1 .350.000,00
h 2 .804.000.00 1 11.417.000.00 1
1
1
1
1
1 .387.000,00
~7.914.000.00
70.000.00
27.844.000.00
830 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-JJ
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999,000 J ,734.000,00
3 . 3 . 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 60.000.00
3 . 3 . 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 100.000.00
3 . 3 , 90 , 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621 .02.999.000 100,000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999,000 20,000,00
3 . 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300,000 8.000,00
3 . 3 . 90 , 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000.00
3 . 3 , 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 221 .000,00
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 30.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 30.000,00
3 . 3 , 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.600.02.999,000 165,000 ,00
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.02.999,001 20.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.621 .02,999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 , 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.635.02.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300,000 4.056.000,00
3 , 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.600.02.999,000 1 .500.000,00
3 . 3 , 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 50,000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 50,000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 500,000.00
3 . 3 , 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999,000 7 .432.000.00
3 . 3 . 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.602.0 2 .999,001 50,000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .621 .02.999,000 30.000,00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.621.02.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.632.02.999.000 100,000.00
3 . 3 . 90 , 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.635.02.999.000 20.000.00
3 . 3 . 90 , 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 1.500.00.300,000 15,000.00
3 . 3 . 90 , 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300,000 400,000,00
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.02.999,000 78.000,00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 2 .000,00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4,000,00
3 , 3 , 90 , 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300,000 3 .000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999,000 3000,00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 , 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 , 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 , 00 , 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APL ICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 280.000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999,000 50,000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999,000 100.000,00
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 .02.999.000 100,000,00
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999,000 100.000,00
4 . 4 . 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999,000 350.000,00
4 . 4 , 90 , 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02,999.000 300.000,00
4 . 4 , 90 , 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300 000 703.000.00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000.00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 30
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
3 .658.000.00
3 .658.000.00
Categoria
Econômica
1 .083.000.00
680.000.00
615.000,00
400.000,00
200.000,00
80.000,00
600.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 831
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A.
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 .02.999.000
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 .02.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000
TOTAL
Elemento
50.000,00
515.000,00 1
100.000,00 1
100.000,00 1
100.000,00 1
80.000,00 1
330.000,00 1
300.000,00 1
Anexo 02
Page 31
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
44.376.000,00
832 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001 ·33
Orçamento Programa Exercicio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N . S . DA CONCEIÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. E lemento
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00.00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA1S
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 80.000,00
3 . 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 20.000.00
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 100.000.00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 640.000.00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 320.000,00
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 500.000,00
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 60.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000,00
3 .1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 45.000,00
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. f>ESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 5.000,00
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS OESf>ESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 5 .000,00
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300 000 1.000.00
3 . 1. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621 .02.999.000
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 25.000.00
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 5 .000.00
3 . 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621 .02.999.000 5 .000.00
3 . 1. 91 . 00 Af>LICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 36.000,00
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 100.000.00
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .02.999.000 15.000.00
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERlâNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIA1S 1.500.00.300.000 7.000,00
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 30 MATERI.AL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 120.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 300.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.02.999.000 80.000,00
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 100.000,00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 1 .600.000,00
3 . 3 . 90 .36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 10.000,00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.621 .02.999.000 10.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 300.000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · f>ESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 20.000,00
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · f>ESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 20.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 20.000,00
3 . 3 . 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURf CA 1.621.02.999.000 320.000,00
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER IORES 1.500.00.300.000 1.000,00
3.3. 90 . 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000
4 . 0 . 00 . 00 OESf>ESAS OE CAf>ITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 , 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 18.000.00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 32
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
1
1 .992.000,00
1 .841 .000,00
1
1
1
151 .000.00
1
1 2 .918.000.00 1 7 .000,00 1
2.911.000,00
106.000.00
106.000.00
Categoria
Econômica
1.285.000,00
1.025.000,00
2 .600.000,00
40.000,00
18.000,00
48.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 833
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
4 . 4 . 90 , 52
4.4.90,52
TOTAL
~
li~l
-~~~~
ORGÃO
UNIDADE
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclclo de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Especificação F.R.-C.A.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA OA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
UC< •·u;;r1;;I \,,,O~ 1vn.., ,..,. ,._) -,-,,._
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Especificação F .R.-C.A .
Elemento
48.000,00
40.000,00
Elemento
- -- 3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1. 90. 00 APLICAÇOES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINADO 1 .500.00.999.000 5 .000,00
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999,000 300.000,00
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00
3 .1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6 .000,00
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1 .000,00
3 . 3 . 00 , 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 90. 00 APCICAÇôES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6 .000.00
3 . 3 . 90 . 30 MATERlAL o e CONSUMO 1.500.00.999,000 62.000,00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 5 .000.00
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 28,000,00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiD1CA 1.500.00.999.000 152.000.00
3 . 3 . 90 . 39 OUTFIOS SERVIÇOS oe T ERCEIROS - P SSSOA JUA:IOICA 1 .701 .05.999.000 15.000,00
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS OE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APllCAÇOes DIRET AS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 800.000,00
4 . 4 . 90 . 5 1 08RAS E INSTAL.AÇ0ES 1. 700.05.999.000 100.000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 10.000,00
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANE NTE 1.500.00.999.000 40.000,00
. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 10.000.00
4 . 4 . 90 . 52 E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE 1. 701 .05.999 ,000 5 ,000,00
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000 5.000,00
TOTAL
Anexo 02
Page 33
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Eccnômica
5.01 6.000,00
Anexo 02
Page 34
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo Categoria
EeonOmlea
15.000,00
593.000.00
340.000,00
333.000,00
7 .000,00
268.000,00
268.000,00
845.000,00
110.000,00
15.000.00
970.000,00
970.000,00
1 .578.000,00
834 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Códígo
3.0. 00 .00
3.3. 00.00
13. 3. 90 . 00
13.3. 90 .30
13.3. 90 .36
13.3. 90.39
TOTA L
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00 .00
13.1. 00.00
13.1. 90 .00
13.1. 90 .11
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
01 LC PREV
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.-C.A.
1.802.03.999.000
Elemento
1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
Elemento
1
1
0,01 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 35
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade
15.000,001
1
1
1
Grupo
15.000,00
Anexo 02
Page 36
Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo
1
0,01
0,01 1
1
Categoria
Econômica
15.000,00
15.000,00
Categoria
Econômica
0,01
0,01
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 835
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
UNIDADE 02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS [ 1.800.03.999.000 14.900.000,00
3.1. 90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 670.200,00
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 100.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 2.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 13.000,00
3. 3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.802.03.999.000 13.999,99
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 13.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 185.000,00
3. 3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.802.03.999.000 4.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 30.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO · PJ 1.802.03.999.000 15.000,00
3.3. 90 .47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000,00
3.3. 90 .86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,00
4. 0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 10.000,00
9. 0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 123.000,00
TOTAL
Anexo 02
Page 37
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
386.699,99
1 15.571.200,00
~ 5.685.200,00
15.672.200,001
1
1
1
1
13.000,00J
1
1 272.699,99
272.699,991
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1 15.000,00
1 15.000,00
15.000,00 J
1
1
1 123.000,00
1 123.000,00
123.000,00J
1
16.095.899,99
836 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGAO
UNIDADE
Código
3 _0 _ 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3 . 1 . 90 . 00
3 . 1. 90 . 04
3 . 1 . 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3 . 1 . 91 . 00
3 . 1 . 91 . 13
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 , 14
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 , 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
G . .
. o
PODER
ORGÀO
U NIDADE
Código
3. 0. 00. 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 , 00
3. 1. 90 04
3. 3. 00 . 00
3. 3. 90 . 00
3. 3 . 90 . 14
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 35
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
4 . 0 . 00. ºº 4 . 4. ao . 00
4 . 4. 90 . 00
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREI.A AV. PREF. ANTONIO OE PAQUA OA COSTA LIMA. N " 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Progtama Exerelcio de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PRcrEITURA MUNICIPAL
26 SECRETARIA OE DESENVOLVIMEN TO MUNICIPAL
01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Especificação F.R.-C.A .
DESPESAS CORRENTES
PeSSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONT RATAÇÃO POR TEM~O OETERMINAOO 1.500.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGE.NS FI.XAS • PESSOAL CtVIL 1.500.00.999.000
OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
08RIGAÇÔES PATRONAi$ 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇôe s OIRETAS
DIA.RIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
MATERlAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 1.500.00.999.000
OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APL.ICACÔES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N ' 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa Exerclclo de 2025
NATURE.ZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
26 SECR ETAR IA D E DESENVO LVIMENTO MUNICIPAL
02 FUN DO MUNICIPAL DE DESEN VOLV IMENTO ECONÔMICO
Específicação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLIÇAÇôES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000
MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDIÇA 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
Elemento
6 .000.00
280.000,00
20.000,00
6 .000,00
6 .000,00
20.000.00
20.000,00
28.000.00
1.000,00
42.000.00
Elemento
3.000.00
1.000,00
8.000.00
3 .000.00
6 .000,00
12.000,00
1
2 .000,00 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Paga 38
L e i: 1118, Data: 26/12/2024
Modalldade
306.000.00
6.000,00
75.000,00
42.000,00
Grupo
312.000.00
75.000.00
42.000.00
A nexo 02
Page 39
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modal Idade Grupo
3.000,00
3.000,00
30.000.00
30.000,00
2 .000,00
2.000,00 1
1
Categoria
Econômica
387.000.00
42.000.00
429.000.00
Categoria
Econômica
33.000,00
2 .000.00
35.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 837
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclclo de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES OIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90 .30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 , 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TO T AL
PREFEITURA MUNIC. D E LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:0655444810001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 90 RESERVA DE CONTING~NCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação F.R.-C.A .
9 _0 _ 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 . 9 . 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99 . 99 RESERVA 0 5 CONTINGi!tNCIA 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
3.000,00
12.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1
1
1 3.000,00 1
E lemento
200.000,00
Anexo 02
Page 40
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade
15.000,00
12.000,00
3.000,00
Grupo
15.000,00
12.000,00
1 3.000,00 1
1
1
Anexo 02
Paga 41
Lei: 1 11 8 , D ata : 26/1 2/2024
Modalidade Grupo
200.000,00
200.000,00 1
1
Categoria
Econômica
27.000,00
3.000,00
30.000,00
Categoria
Econômica
200.000,00
200.000,00
TOTAL GERA L 199.470.000,00
MARIA DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:56629281349
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRIT0:56629281349
Dados: 2024.12.26 09:32:49 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
838 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA L IMA, N • 2 71 CNPJ:06554448/000 Orçame nto Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11. § 2º. An.2º)
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Código Especificação
01 Legis lativa
01
01
031
031
A ção Legi~l 1;1 tlv1;1
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DO LEGISLATIVO
01.031 .0001 .1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO OA CAMARA MUNICIP~
01 .031 .0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
01 .031 .0001 .2001 .0000 Coor-denaç o Geral d a Cêmera Municipal
01 .031 .0001 .21 00.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Operaçã o Especial
º·ºº
Anexo 06
Page 1
L ei: 1118, D ata: 26/1212024
P'roje tos Ativ idades
500.000.00 4.420.000.00
500.000,00 4 .420.000,00
500.000,00 4 .420.000,00
400.000.00
100.000.00
3 .672.000.00
476.000,00
72.000.00
500.000,00 4 .420 .000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11 , § 2° , Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
04.122.0031 .2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE
PROTEÇÃO AS MULHERES
Operação Especial
Anexo 06
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
2.141 .000,00
1.906.000,00
536.000,00
536.000,00
1.231 .300,00
1.231.300,00
53.000,00
53.000,00
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL ___________________ -"''-'-'-'-'-'--e..e...---- 85.700,00
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
04.1 22.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNJCIPIO
04 131 Comunicação Social
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04.131.0006.2007 .0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
TOTAL
78.000,00
7.700,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00 0,00 2.141 .000,00
To t a 1
4 .920.000,00
4 .920.000,00
4 .920.000,00
400.000,00
100.000,00
3 .672.000,00
476.000,00
72.000.00
4 .920.000,00
T ot a 1
2.141.000,00
1.906.000,00
536.000,00
536.000,00
1.231 .300,00
1 .231,300,00
53.000,00
53.000,00
85.700,00
78.000,00
7.700,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
2.141 .000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 839
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA L IMA , Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exerc/cio de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial
13 Culture
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA D E CULTURA
TOTAL º·ºº
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Anexo 06
Page 3
Lei : 1118, D ata: 26/12/2024
Projetos Atividades
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
º·ºº 15.000,00
AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N • 271 CNP.,1 :0855,44481000 Orçamento Programa Ex.erclcio de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc. 11, § 2°. Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
04
04
04
Esp,ecifieação
AdmlniSll"BÇAO
122
122
Admlnls\niaç o Gor-o l
0002 Ge:STAO ESTRATÉGICA E MOO RNl~ÇÀO
AOMINISTRATrVA
04.122.0002. 1042.0000 ACUISICÁO OE eau,~AMENTOS E MAT. PERMAN ENTES
Operação Especial
Anexo 06
Pago4
Le i: 1118. D a t a : 26/12/2024
Projetos
765.000.00
765.000.00
465-000.00
280,000.00
AtividadàS
14. 796.450.00
14.711 .450.00
14.430.450.00
To ta 1
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Tolâ 1
15.561.450.00
15.476.450,00
14.895.450.00
2 80.000.00
04."1'22.0002. 1065.0000 AOUISIÇÃO DÊ VEICULOS 90.000.00 90.000,00
04.122.0002. 1086.0000 AQUISIÇÂO E/OU INDENIZAÇÃO O E IMÓVEIS 45.000.00 45.000.00
04.122.0002.2014.0000 MANUT NÇÃO OA SECRETARIA OE AOMINISTR.AÇL_Ã~0~ ____________________ 1_4_.2~2~8~--4~5~0~.0~0~ ____ 1_4~-2~2~ 8~,4~5~0~.0~ 0~
04.122.0002-2.0HJ.OOOO MANUT NÇÃO 00 OPTO. OE COMPRAS. 24.000.00 24.000.00 ALMOXARIFADO E PATAIMÔNIO
04.122.0002. 2019.0000 MANUTENÇÃO 00 OEPAFtTAMENTO OE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04."122.0002. 2125.0000 MANUTENÇÃO 00 D EPARTAMENTO D E LICITAÇÕES
E CONTRATOS
04."122 .0002,2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO O TEST SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
04.122,0002. 2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZACAO E JUROS OA DÍVl~Dc_cA,_____________ 50.000.0~0 __
116.000.00 116.000,00
32.000.00 32.000.00
30.000.00 30.000.00
04 1 22 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO 00 MUNICIPI0~---------------~3~0~0~.0~ 0~ =0 0~0~--1~ 5~ 1-~00= 0~0~0~-----====~
04."122.0008. 1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE 300.000.00 PR~OIOS PUBLICOS
04."122 .0008-2140.0000 ::~~c.~g~ MANUTENÇÃO OOS CEMIT~RIOS
04.122.0008. 2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS OE CONTENCÃO OE ANIMAIS
04."122.0008. 2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA A.OOOVIÁA.IA MUNICIPAi_
04."122.0006. 2162.0000 MANUT NÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRl=°:DIO DA.
PREFEfTURA MUNICIPAL
04 122 0025 MELHORIA OA MOBILIOAOE URBANA E RU~L
04.122.0025. 2148.0000 MANUT NÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE ESTR.AOAS VICINAIS
04
04
125
125
Normatlzaçeo e FlscellzaçAo
0002 G STAO ESTRATl:°GICA E MOO RNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04."12S.0002. 2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÊOICA
04
04
128
128
Formeçêo de Recursos Humonoe
0002 GESTÃO ESTRATl;;GICA E MODERNIZAÇÃO
AOMINIS'TRATIVA
04.128.0002. 2015.0000 MANUT NÇAO 00 OPTO. D A. CU SOS HUMANOS
04.128.0002. 2152.0000 REINAMENTO OUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 131 Comunicação Social
04 131 0002 GESTÃO ESTRATEi:GICA E MOO RNIZAÇÃO
AOMINISTA.ATIVA
04.131 ,0002. 2014.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETAFtlA OE ADMINISTRAÇÃO
04.131 ,0002. 2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇAO OE ANÚNCIOS.
24
24
Comunicações
721
NOTAS E ATOS OFICIAIS
24 72"1 0002 GESTÃO ESTRATé:GICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.721.0002-2212.0000 ENCARGOS COM ASST OE INFORMATIVOS. REVISTAS E JORNAIS
24 722 Tol~eomunle.nçõe$
12.000.00
25.000.00
54.000.00
60.000.00
130.000 00
130.000,00
6.000.00
6 .000.00
6 .000.00
44.000.00
4-4 .000.00
14.000.00
30.000.00
35.000.00
35.000.00
10.000.00
25.000,00
190.000.00
15.000.00
1s.000.00
15.000.00
175.000.00
'l2.000.00
25.000,00
S4.000.00
60.000.00
130.000 00
130.000.00
6.000,00
6 .000.00
6 .00_E .OO
44,000.00
44 .000,00
14.000.00
30.000.00
35.000,00
35.000.00
10.000.00
25.000.00
190.000,00
15.000.00
"15.000.00
15.000.00
175.000.00
840 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL
DETV
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA
Operação Especial
530.000,00
530.000,00
530.000,00
530.000,00
Anexo 06
Page 5
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
175.000,00
175.000,00
5.679.000,00
5.679.000,00
5.679.000,00
643.000,00
5.036.000,00
To ta 1
175.000,00
175.000,00
6.209.000,00
6.209.000,00
6.209.000,00
530.000,00
643.000,00
5.036.000,00 --------------------
TOTAL 530.000,00 6.444.000,00 14.986.450,00 21 .960.450,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 841
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial
04 Adminlstraç:io
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
04.121 .0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04 122 Administração Geral
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO 00 MUN ICIPIO
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO OE VE(CULOS
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT,
PERMANENTES
04 123 Administração Financeira
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO
04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
04 129 Administração de Receitas
04 129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
18.541 ,0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL
18.541 .0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE · CONSEMA
18.541.0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - IMMA
18.541 .0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541 ,0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
18.542,0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE
ENTULHOS
18.542,0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO 00 PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
T OTAL º·ºº
Anex.o 06
Page 6
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
30,000,00 1.313.200,00
151 .200,00
151 .200,00
142.200,00
9.000,00
30.000,00
30.000,00
15,000,00
15.000,00
690.000,00
615.000,00
615.000,00
75.000,00
75.000,00
472.000,00
472.000,00
472.000,00
306,000,00 92.000,00
120.000,00 79.000.00
120.000,00 79.000.00
120.000.00
41.000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
186.000.00 13.000,00
165.000.00 13.000,00
30.000,00
10.000,00
125.000,00
13.000.00
21 .000.00
21.000,00
336.000.00 1.405.200,00
Tola 1
1.343.200,00
151 .200,00
151 .200,00
142.200,00
9.000,00
30.000,00
30.000.00
15.000,00
15.000,00
690.000.00
615.000,00
615.000,00
75.000,00
75.000.00
472.000,00
472.000.00
472.000,00
398.000,00
199.000.00
199.000.00
120.000.00
41.000,00
9 .000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
199.000,00
178.000,00
30.000,00
10.000.00
125.000,00
13.000,00
21 .000.00
21 .000,00
1.741 .200,00
842 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código
04
04
Especificação
Adminlstraç:io
121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 GESTAO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇAO
ADMINISTRATIVA
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
04 122 Administração Geral
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Operação Especial
Anex.o 06
Page 7
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
355,000,00 116.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
355.000.00 16.000,00
16.000,00
Tola 1
471 .000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
371 .000,00
16.000,00
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 16.000,00
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUN ICIP1O ~ ______________ 3;;..5;;..5;;.:.0.;;.0;;..0;;.:•.;;. 00~----------~3~5~5~.0;..;;0~0~.0=0
04,122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 155.000.00 155.000,00
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA DE RUAS E AVENIDA_s ______________ 2_0_0_._oo_o_._00 ____________ 2_0_0_.o_o_o_.o_o
15
15
15
Urbanismo
451
451
Infra-Estrutura Urbana
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
15.451 .0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
6 .375.000.00 10.319.000,00 16.694.000,00
5.415.000.00 7 .606.000,00 13.021 .000,00
30,000.00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUN ICIPIO _ ______________ 4_.4_6_5_._oo_o~,_oo ___ 6_9_5_.o_o_o~,o_o _____ 5_.1_6_0_.o_o_o~·º-º
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 100.000,00 100.000,00
GALERIAS E BUEIROS
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451 ,0008.1007 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0008.1011.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÔES
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
15.451 .0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS PUBLICO$
305.000,00 305.000,00
300,000,00 300.000,00
100.000,00 100.000.00
210.000.00 210.000,00
90.000,00 90.000,00
50,000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00
15.451 ,0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA DE RUAS E AVENIDA_S ______________ 6_5_0_.o_ o_o_._oo ____________ 6_5_0_.o_o_o~·º-º
15 451 .0008.1087 .0000 ~3~Ei~~~~t?N?ci:..fi~iT:~~'61it~":i VIAS 300 000.00 300.000,00
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO OE SISTEMA DE MANEJO OE ÁGUAS
PLUVIAIS
15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MATADOURO PÚBLICO
300.000,00 300.000,00
300.000.00 300.000,00
250.000,00 250.000,00
160.000.00 160.000,00
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000.00 100.000,00
15.451 .0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVEN'-'T-'O'-'S---------------'-13;;..;0;;.:.0.;;.0;;..0;;.:•.;;. 00~ ___________ 1...;;3...;; 0-".0;..;;0..c0-",0=0
15.451 .0008.1131 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00
CEMITÉRIOS
15.451 .0008.1157 .0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 100.000,00
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000.00 140.000,00
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENT_O_ S _____________ 5_3_0_._oo_o_._oo ____________ 5_3_0_.o_o_o_.o_o
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 200.000,00 200.000,00
15.451 .0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 580.000,00 580.000,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 115.000,00 115.000,00
DE DRENAGEM
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 843
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial
15 451 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
15.451 .0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Anex.o 06
Page 8
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades Tola 1
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA= L ______________ 8~7~0~-~00~0~-~00~-~6~.9~1~1~.0~0~0~,0~0~---~7~.7~8~1~.0~0~0~,0=0
15.451 .0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE V IAS E LOGRADOUROS 250.000,00 250.000.00
15.451 .0029.1 010.0000
15.451 ,0029.1117 .0000
PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
15.451 .0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.W29.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÊDIOS
PÚBLICOS
15.451.0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
15 452 Serviços Urbanos
500.000.00 500.000,00
120 000,00 120.000,00
6.368.000,00 6 .368.000,00
500.000,00 500.000,00
43.000,00 43.000,00
960.000,00 2 .713.000,00 3.673.000,00
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUN ICIP1O ~ _______________ 8~0~.0~0~0~,~00~-----------~8~0~.0~0~0~,0~0
15.452.0008.1 085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00 80.000,00
TRANSPORTE COLETIVO
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM
URBANA
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
880,000,00 880.000,00
200,000,00 200.000,00
330.000,00 330 .000,00
350.000,00 350.000,00
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA_L ____________________ 2_.7_1_3_.o_o_o~,o_o _____ 2_.7_1_3_.o_o_o~·º-º
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 2.713.000,00 2 .713.000,00
URBANOS E LIMPEZA
16
16
16
Habitação
481
481
Habitação Rural
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.481.0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
UNIDADES HABITACIONAIS
660.000,00 60.000,00 720.000,00
120.000.00 120.000,00
120,000,00 120.000,00
120.000.00 120.000,00
540.000,00 60.000,00 600.000,00
540.000.00 60.000,00 600.000,00
140,000,00 140.000,00
230.000,00 230.000,00
16.482.0026.1137 .0000 PROJETO OE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 50.000,00
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇ~Ã_ O ______________ 12_0_._oo_o~,_00 ____________ 1_2_0_.o_o_o~,o_o
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE 60.000,00 60.000,00
17
17
17
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Saneamento
511
511
Saneamento Básico Rural
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
17 .511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E
SUMIDOUROS
280.000,00 150.000,00 430.000,00
280000.00 150.000,00 430.000,00
280.000,00 150.000,00 430,000,00
40.000,00 40.000,00
17 .511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS _______________ 15_0_._oo_o_,_oo ____________ 1_5_0_.o_o_o_,o_o
17 .511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000.00 90.000.00
DOMICILIARES-MSD
17.511 .0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA OE
ABASTECIMENTO DÁGUA
150.000,00 150.000,00
844 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código
18
18
18
Especificação
Gestllo Ambiental
541
541
Preservação e Conservação Ambiental
0027 MELHORIA E EXTENSAO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO
SANITÁRIO
18
18
544
544
Recursos Hídricos
0017
18.544.0017.1017.0000
18.544.0017.1043.0000
Agricultura
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE AÇUDES
E BARRAGENS
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
20
20 605 Abastecimento
Operação Especial
Anex.o 06
Page 9
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
490,000,00
300,000,00
300,000,00
300.000,00
190.000.00
190.000,00
70.000.00
120.000.00
50.000.00
50.000,00
Tola 1
490.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
190.000,00
190.000,00
70.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000.00
20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA_ L ______________ s~º~·-º º~º~·~ºº~-----------~5_0_.o~o_o~·º-º
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 50.000.00 50.000,00
25 Energia 700.000,00
25
25
751 Conservação de Energia
751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇAO E DISTR. DE
ENERGIA
25.751 .0030.214 7.0000
25.751 .0030.2193.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
MANUTENÇAO 00 DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25 752 Energia Elélrica
25 752 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇAO DO SISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA
26
26
Transporte
782 Transporte Rodoviário
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
26.782.0025.10B6.0000 IMPLANTAÇÃO OE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS V IAS PÚBLICAS
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE C IC LOVIAS
26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
700.000,00
700000.00
700.000.00
350.000,00
310.000,00
310.000.00
170.000,00
140.000.00
3.111 .000,00
3 .111 .000,00
3.111 .000,00
3.010.000,00
101.000,00
149.000,00
149.000,00
81 .000.00
81 .000,00
26 782 0029 MELHORIA DA 68.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURA= L---------------------~==
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 68.000,00
E ESTRADAS
26 784 Transporte Aquaviário 40.000.00
3.811 .000,00
3.111 .000,00
3.111 .000,00
3.010.000,00
101.000,00
700.000,00
700.000.00
700.000,00
499.000,00
459.000,00
391.000.00
170.000,00
140.000,00
81 .000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA= L---------------===~------------4~0~·--=º--=º--=º -'-' '0=0
26.784 ,0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00
27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00
27 Lazer 60.000,00 60.000,00
27
813
813 0029 MELHORIA DA 60.000,00 INFRAESTRUTURA URBANA E RURA'-=L--------------=== =----------------=6--=0:.c0ce0--=0-",0'-"0
27 .813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60,000,00 60.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 845
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Anexo 06
Page 10
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
9.320.000,00 13.905.000,00
Tola 1
23.225.000,00
AV. PR.EF. ANTONIO oe PAOUA OA COSTA LIMA. N ª 271 C N PJ:06554448/000 Orçamento P rograma Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 . § 2", Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRE TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
12
12
Especificaçêo
Educoçno
361 Ensino Fundamental
Operaçêo Especlel
Anexo 06
Page '11
Le:I: 1118, D a t a : 26/12/2024
P,-ojetos Atividades
5 .961 .999.00 62-013. 101 .00
4 ,179. 999,00 50.853. '101 Ἴ
Tol a 1
67.975.100.00
55.033.100.00
12 361 0009 MELI-IORIA DA QUAI_IOAOE DA EDUCAÇÃO BÁSICA~---------------------~4~6~- ~16~ 6~-~1~0~1x 0~0~----4~6~-~16"-13=-1~0~1'<0~ 0:
12.361 .0009. 2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME N TO 00 ENSINO 3 . 763.001 .00 3 . 763.001 ,00
FUN D AMENTAL
12.381 .0009. 203:3.0000 A:e:MUNEFtAÇÃO aos PROF. 00 MAGl$T - E.NS.
FUN DAMEN TAL 70%
1 2 .aa1 .oooa. 20:J.4 .0000 AOMINISTRAÇÂO 00 E N S . FUNDAMENTAI_ - FUNOEEli 30¾
12.361 ,0009. 2040.0000 AOMINISTRACÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30%
1 2 .361 ,0009. 2046.0000
'12 .361 .0009. 21 54 .0000
12.361 .0009. 218S.OOOO
MANUTENÇÃO 00 CONSELI-1O MUNICIPAi.. O E
EOUCAÇÃO
REMUN ERAÇAO DOS PROF. DO MAGIST. DA
EOUCAÇÃO 6Á$1CA - ÉJA 70%
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 00
TRANSPORTE ESCOLAR
1 2 .361 .0009. 2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
12.361 ,0009.2207.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE E O UCAÇAO
12 :36 1 001 1 PROGRAMAS ESPECIAIS oe OUCAÇÃO
12.361 .0011 . 2032.0000 MANUTENÇÃO OA MERENOA E:SCOLAR
12.361 .0011 . 2086.0000 MANUTêNÇÃO 00 PROGRAMA O \NHEIAO OIAETO NA
ESCOLA ~ PDOE
,s.000.000.00
e.a17.'10o.oo
270.000.00
101 .000.00
2 .950.000.00
1 .600.000.00
S . 205.000.00
19.000.000.00
8 .917. 100,00
__ 2_ 70-=--~º
101 .000.00
2 .950.000.00
1 .600.000.00
5 . 205.000.00
4 .362.000.00 __ _ 4 .362.000.00
__ 4~ .685.000.00
1 .300.000.00
230.000.00
___ 4 .685.000.00
1 .300.000.00
230.000.00
1 2 .361 ,0011 . 2119.0000 MANUTENÇÃO 00 QUOTA SALÁR10 EDUCAÇÃO~Q= S~E~---------------------' ~·6~ 2~ 5~-~00~ 0~.0~0~-----1~.6~ ~2 =. 5 00~ 0~.0~ 0~
12.:)61 .0011 . 2145.0000 MANUT. E OPERACIO NALIZAÇÃO 00 TRANSPORTE 1 . 53-0.000.00 1 . 530.000.00
ESCOL.AR
1 2 36 1 0033
1 2 .361 ,00:33. 1024.0000
1 2 .361 .0033. 1 025.0000
12.361 .0033. 1027.0000
12.381 .0033. 1075.0000
12.361 .0033. 1076.0000
12.!3;6 1 .0033. 1077.0000
12.361 .0033. 1187.0000
INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÀO OA EDUCAÇÃO
BÁSICA
CONSTRUÇAO, R EFORMA E AMP LIAÇAO OE
GINÁSIOS E QUA.ORA.S ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA e AMPLIAÇÃO OE
ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO. A:EFORMA E AMPLIAÇÃO OE
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
A0U1$1ÇÃO OE EOUIP. E MAT. PERMANE NTES PARA
EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE velCUL.OS PARA EDUCAÇAO
AOUISIÇÃO OE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO OE VEICULOS
12.361 .00:3:3. 1188.0000 AQUISIÇÃO oe EQUIPAMENTOS E MAT.
PE:RMA N ENTES
12.361 ,0033. 1189.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
ESCOLAS MUNICIPAIS
12 365 Educação lnfanUI
4 . 179.999.00 4 . 179.999.00
899,999.00 899.999,00
530.000,00 530.000,00
200.000.00 200.000.00
300-000.00 300-000.00
450.000.00 450.000.00
350.000.00 350.000.00
350_000.00 350.000,00
500,000.00 soo.000.00
600,000.00 800.000,00
1 . 782.000,00 11 .160.000.00 12.942.000,00
12 :365 0009 MELHOAIA OA QUALIOAOE OA EDUCA ÇÃO BASICA~---------------------~'"'c.c· '~6"'0"".~oo=º~-º~º~---~1cc'c.c·~'6"'0=.00=º~·º"'ºoc
12.365.0009.2037.0000 AE.MU N ERAÇÃO OOS PROF. 00 MAGIST - 3 .530.000.00 3 .530.000.00
PA~-ESCOLA 70°/4
12.:)85.0008. 2.038.0000 ADMINISTRAÇÃO OA. PRé• SSCOI..A • FUNDES :30"-'¾~•~----------------------6"'2"'2"'.~00= 0~.0"'0~ _____ 6~ ~2 2=.0~0~0"-.0~ 0~
12.365. 0009. 2041 .0000 REMUN ERAÇÃO 00S PROF. 00 MAGISTÊR.10 - 1 .350.000.00 1 .350.000.00
(ENS. ESPEC) 70%
12.365.0009. 2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME N TO OA EOUCA ÇÃO
INFANTIL
"12 .365.0008. 2191 .0000 REMUN ERAÇÃO DO$ PROF. 00 MA.GIST -
(CRECH E) 70%.
12.:365.0009-2192-0000 MANUTCNÇÃO E DESENVOLVIMEN TO OE SERV. ADM
- (CR ECH E) 30'%,
1 2 .365,0009. 220 3.0000 Encargos com Obrigações Patronal&
2:34 .000.00 234.000.00
:3.970.000.00 :3.970.000.00
708.000,00 708.000,00
7-46.000.00 7-46.000.00
846 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
TOTAL
Operação Especial
0,00
Anexo 06
Page 12
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
1.782.000,00
280.000,00
1.100.000,00
102.000,00
50.000,00
250.000,00
5.961.999,00 62.013.101,00
Tola 1
1.782.000,00
280.000,00
1. 100.000,00
102.000,00
50.000,00
250.000,00
67.975.100,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 847
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
08 Assistência Social
08
08
241
241
Assistêncía à Pessoa Idosa
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241.0013.2221.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 PROTEÇÃO As CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMILIAS
Operação Especial
30.000,00
Anex.o 06
Page 13
Le i: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
140,000,00 5.585.850,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
892.000,00
892.000,00
Tola 1
5. 755.850,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
892.000,00
892.000,00
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELA_R ____________________ 1_2_0_.o_o_o.;..,0_0 ______ 1_2_0_.o_o_o.;.. ,o_o
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUN , 0OS 0 1 REI TOS 11 .000,00 11 .000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -
SUAS
419.000,00
327.000,00
419.000,00
327.000,00
08.243,0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO 00 TRABALHO INFANT'--l-"L _____________________ 1...;;5.;...0;..;0;..;0..;.,o;..;o;..._ ____ __,;1...;; 5.;.. .0;..;0...;; 0.:..,0c...;; 0
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
08.244 ,0013. 1080.0000
08.244,0013.1081 .0000
08.244,0013.2048.0000
08.244 ,0013.2049.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS DO SOCIAL
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO SUAS - IGD SUAS
140.000,00 4 .658.850,00 4. 798.850,00
140.000.00 3.038.850,00 3.178.850,00
60.000,00 60.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
26.000,00 26.000,00
30.000,00 30.000,00
08.244.0013.2051 .0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEF1 _____________________ 1_7...;;6_.8;..;5;..;0..c,0.;..0;..._ _____ 1_7-'6-'-- .8-'5-'0.;..,0c..c.0
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 1.864.000,00 1.864.000,00
SOCIAL
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.0013.2151.0000 Programa Piso Baslco Fixo - CRAS/PAIF/PSB
08.244 .0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
08.244 ,0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMCICREAS
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AOCOVI0 -19
139.000,00 139.000,00
15.000,00 15.000,00
282.000,00 282.000,00
338.000,00 338.000,00
40.000,00 40.000,00
80.000,00 80.000,00
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS ______________________ 4;..;;0.;...o;..;o;..;o..;.,o;..;o;..._ _____ 4...;; 0.;.. .o;..;o...;; o.:...oc...;; o
08.244.0013.22.26.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000 00 15.000 00
08.244 .0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00 15.000,00
08 244
E IGUALDADES DA MULHER
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08.244 ,0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1.405.000,00 1.405.000,00
1.382.000,00 1.382.000,00
08.244,0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA C IDADANIA" ______________________ 1_s_.o_o_o.;..,0_0 ______ 1_s_.o_o_o.;..,o_o
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8 .000,00 PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÉNERO
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIO$ EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 846 Outros Encargos Especiais
200.000 00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N° 271 CNPJ:06554448/000 Orçam ento Programa Exercício de 2025
Anexo 06
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1118, Data : 26/12/2024
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o ta 1
08 84 6 0021 FOMENTO E IN CENT IVO AO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL
08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIA_L _______ 3_0_.o_o_o-',.o_o _____________________ 3_0_.o_o_o"-.o_o
TOTAL 30.000,00 140.000,00 5 .585.850.00 5.755.850,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONJO OE PADUA OA COSTA LIMA, N • 271 CNPJ:06554448/000 O r"Çamento P..-ograma E)(ercfcio de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, An.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
1 3 SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código
13
1 3
13
Culturu
332
332
Especificação
Relações de Trobalh0
0010 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13.332.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETAAIA OE CULTUA.A
1 3
13
391
391
P&trimOnío t-tist·6rieo, Al"llsUeo e ArQ1.1 001091co
00 10 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13.391.0010. 1160.0000 CONTR .. PRESERV. E AMPLIAÇÃO OE PRÊOIOS
HISTOFUCOS E CULTUF(AtS
13 392 Olfus o Cull1,.1rol
13 392 0010 FOMENTO. IN CENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
1 3 .392.0010. 1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUlf>AMENTOS E MAT. PERMAN ENTES
1 3 ,392,0010, 1106.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA oe CUL. TURA
1 3 .392,0010.2089.0000 REALIZAÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS. FESTIVOS E COMEMORATIVOS 00 MUN1CIP IO
13.392,0010,2099.0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL. E AOS ARTISTAS
DA TERRA
Operação Especial
Anexo 06
Page '1 5
Lei: 1118, D ,ç1UI : 26/'12/2024
Projetos A tividades
130.000.00 1 .363.000.00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
110.000.00
110.000.00
110.000.00
20.000,00 1 ,343.000.00
20.000.00 1 .343.000.00
10.000.00
10.000,00
87.000.00
105.000.00
696.000.00
18,000.00
Tot a 1
1 .493.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
110.000.00
110.000.00
110.000,00
1 .363.000.00
1.363.000.00
10.000.00
10.000.00
87.000,00
105.000,00
896.000.00
18.000,00
13.392.0010. 2104 .0000 CARNAVAL. OE LUIS CORREIA 70.000.00 70.000,00
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40.000.00 40.000,00
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON OE LUIS CORREIA 125.000.00 125.000.00
13.392.0010.2197.0000 lmpl. da Pol . de Formaç8o da Cultura - Aldlr B ranc li ------------------------'2=-0=-0=-·ccº ccº ccº ~·00=------2=-=" 00·00= 0~.0=-0=-
23 Com&telo e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0002 GESTÃO ESTRATl!:GICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
23.695,0002,2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEf>ARTAMENTO DE f>ROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
192.500.00 e50.000,00 1 .042.soo.oo
192,500.00 650.000.00 1 .042.500.00
815.000,00 815.000,00
781 .000.00 781 .000.00
13.000,00 13.000,00
23.695.0002.2117.0000 MANUIE N ÇÃO 00 F UNDO MUNICIPAL oe TUR.ISM~º~-----------------------2~1-~00~º~·º~º~------2~1~.ooo~~·º~ º~
23 695 0015 FOMENTO AO D ESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 192.500.00 35.000.00 227,500,00 TURISMO
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAN ENTES
23.695.0015. 1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS D E Af>OIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA
23.695.0015. 1106.0000 AQUISIÇÃO OE VEICULOS
23.695.0015. 1169.0000 ELABORAÇÃO DO f>LANO D E DESENVOL.VIMENTO 00 TURISMO
10.000.00 1 0 .000,00
70.000,00 70.000.00
10.000,00 10.000.00
102.500.00 102.500.00
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIME NTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS;;_ _______________________ .:.; 15::;•:.:: 00= º ""·oo=-------'-15=.oo= º c:.•º=-º:a
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO. IN CENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000.00 10.000.00
ROTEIROS TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 PROJETO OE SINALIZAÇÃO TURISTICA
27
27
Desporto e Lozet
812 Desporto Comunltérlo
400.000,00
400,000.00
10.000.00
251 .000,00
251 .000.00
10.000.00
651 .000,00
651 .000.00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 849
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2º, Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 00
ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E
QUALIF. ESPORTIVA
27.812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E
EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E G INÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
JOVEM
TOTAL º·ºº
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Anexo 06
Page 16
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
P rojetos Atividades
400.000,00 236.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000.00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
722.500,00 2.464.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA 1.IMA, N • 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercfcio de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2º. Art.2º)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Código Especificação
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comerc ia l
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AOUICUL TURA
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA
DO PEIXE
23.691 .0017.1120.0000 CONSTRU IR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE
PEIXE
23.69 1.0017 .1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS
PUBLICO$
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
23.69 1.0017. 1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E
AOUICUI. TURA
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À
PESCA E AOUICUI. TURA
23.691 .0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AOUICUI. TURA
23.691 .0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA
23.691 .0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCN ICA A
PESCADORES E AOUICUL TORES
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL. GASTRONÔMICO DO
PESCADO
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CAN~
TOTAL
Operação Especial
º·ºº
Anexo 06
Page 1 7
Lei: 1118, D a ta : 26/12/2024
Projetos Atividades
349.000.00 326.000,00
349.000,00 3 26 .000,00
349.000,00 326.000,00
100.000,00
107.000,00
110.000,00
22.000,00
10.000,00
255.000.00
11 .000,00
19.000.00
8 .000,00
11 .000.00
13.000,00
9 .000,00
349.000,00 326.000,00
T ota 1
636.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15 .000,00
3 .186.500,00
To t a 1
675.000.00
675.000,00
675.000,00
100.000,00
107.000,00
110.000,00
22.000,00
10.000,00
255.000,00
11 .000.00
19.000,00
8.000.00
11 .000,00
13.000,00
9 .000,00
675.000,00
850 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
10
10
Saúde
301
Especificação
Atençllo Básica
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
Operação Especial
Anex.o 06
Page 18
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
2 .866.000,00 46.626.000,00
1.490.000,00 39.128.000,00
38.920.000,00
Tola 1
49.492.000,00
40.618.000,00
38.920.000,00
10.301.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11.118.000,00 11 .118.000,00
10.301 .0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA_Ú_D_E ____________________ 1_0_8_.o_o_o~.0_0 ______ 1_0_8_.o_o_o~.o_o
10.301.0018.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ____________________ 2_1_.4_1_6_.o_o_o~·º-º-----2_1_.4_1_6_.o_o_o_.o_o
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 314.000,00 314.000,00
A SAÚDE DA FAMILIA
10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA _____________________ 1_.3_8_6_.o_o_o~.o_o _____ 1_.3_8_6_.o_o_o~.o_o
10.301 .0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS D E SAÚDE BUCAL 401 .000,00 401 .000,00
10.301 .0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 3.102.000,00 3.102.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS _____________________ 2_7~5_.0~º~º~·º~º~ _____ 2_7_5_.o~o_o~.o~o
10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 43.000,00 43.000,00
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
10.301 .0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO
FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.301 .0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
10.301 .0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES. PRÓTESES E
CAD. DE RODAS
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
130.000,00 130.000,00
70.000,00 70.000,00
30.000,00 30.000.00
15.000.00 15.000,00
12.000,00 12.000,00
10.301 .0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAG~E~M ____________________ 5~0~0_.0~0~0~.0~0~----~5_0~0~.0~0~0~,0~0
10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 8.000,00 8.000,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.301 .0019.2233.0000 CAMl"ANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÁO DO SISTEMA DE
SAÚDE
10.301 .0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301 .0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMl"LIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
SAÚDE
10.301 .0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS
DE SAÚDE
10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT.
PERMANENTES P/ SAÚDE
10.301.0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE
10.301 .0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA
10
10
302
302
Assislêncla Hospitalar e Ambulatoríal
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES 00 CAPS
10.302.0018.2073.0000
10.302 0018.2074.0000
10.302.0018.2075.0000
MANUTENgÃO DO CENTRO DE ESPEC.
ODONTOL GICAS-CEO
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU
10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE
10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE ATENÇÃO
DOMICILIAR
8 .000,00 8 .000,00
1.490.000,00 200.000,00 1.690.000,00
400.000.00 400.000,00
200.000.00 200.000.00
320.000,00 320.000,00
570.000,00 570.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
1 .376.000.00 6 .791 .000.00 8 .167 ·ººº·ºº
1.619.000,00 1.619.000,00
285.000,00 285.000,00
208.000.00 208.000.00
50.000,00 50.000,00
302.000.00 302.000.00
366.000,00 366.000,00
270.000.00 270.000,00
138.000,00 138.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 851
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
Operação Especial
Anexo 06
Page 19
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
1.376.000,00
50.000,00
60.000,00
1.030.000,00
130.000,00 -----------------
10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES Pi
HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10.303.0018.2231.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1 O 304 Vigilância Sanitária
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE
1 O 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS-ECO
TOTAL
56.000,00
50.000,00
5.172.000,00
4.910.000,00
50.000,00
212.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
0,00 2.866.000,00 46.626.000,00
T ota 1
1.376.000,00
50.000,00
60.000,00
1.030.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
5.172.000,00
4.910.000,00
50.000,00
212.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
49.492.000,00
852 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa • Exercicio de 2025
Anexo 06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 11 18, Data: 2611212024
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
18 Gestão Ambiental 10.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 10.000,00
18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Cívi l 10.000,00
20 Agricultura 993.000,00 590.000,00
20 605 Abastecimento 240.000,00 517.000,00
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 240.000,00 517.000,00
E PECUÁRIA
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 30.000,00
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE MERCADO, FEIRAS 210.000,00
E MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
73.000,00
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
394.000,00
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE 15.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 7.000,00
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS
AGROPECUÁRIAS
28.000,00
20 606 Extensão Rural 113.000,00 14.000,00
20 606 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 10.000,00 7.000,00
20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 10.000,00
REPRODUTORES
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 7.000,00
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 103.000,00 7.000,00
E PECUÁRIA
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 103.000,00
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 7.000,00
PESSOAL
20 607 Irrigação 125.000,00 6.000,00
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 125.000.00 6.000,00
E PECUÁRIA
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 110.000,00
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 6.000,00
DRENAGEM
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 505.000,00 53.000,00
20 608 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 10.000,00
20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 5.000,00
COMUNITÁRIAS
20.608.0022.2251 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 5.000,00
INSUMOS AGRICOLAS
To ta 1
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.583.000,00
757.000,00
757.000,00
30.000,00
210.000,00
73.000,00
394.000,00
15.000,00
7.000,00
28.000,00
127.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
110.000,00
103.000,00
7.000,00
131.000,00
131.000,00
5.000,00
10.000,00
110.000,00
6.000,00
558.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 853
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N " 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11. § 2°. Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.608.0023. 1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
20.608.0023. 1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR
PECUÁRIO
20.608.0023. 1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A
PRODUTORES RURAIS
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN.
RURAIS
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO Á VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE
ALIMENTOS(PAA)
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO D E TRATOR E IMPLEMENTOS
AGRICULAS
TOTAL º·ºº
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
Anexo 06
Page 21
Lei : 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
505.000.00 43.000.00
100.000,00
100.000.00
5.000,00
200.000.00
100.000.00
6.000,00
15.000.00
15.000,00
7 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
993.000,00 600.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CNPJ :06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA SOCIAL (LC PREV)
Código Especificação
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV
09.272.0020.2085.0000 Manuten~o do Conselho LC - PREV
09.272.0020.2157.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIDÊNCIARIO
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAjÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÓ-GEST O
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99.997 .0020.2157.0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
TOTAL
Operação Especial
º·ºº
Anexo 06
Page 22
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
15.972.900.00
15.972.900,00
15.972.900,00
0,01
5 .999,99
15 .571.200.00
383.700,00
12.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000.00
º·ºº 16.095.900,00
Tota l
548.000.00
100.000.00
100.000.00
5 .000.00
200.000.00
100.000.00
6 .000.00
15.000.00
15.000,00
7 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.593.000,00
Tota 1
15.972.900.00
15.972.900,00
15.972.900.00
0,01
5 .999,99
15.571.200.00
383.700,00
12 .000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
16.095.900,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código Especificação
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .331.0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11 .331 ,0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .331 ,0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11 .331 .0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331 ,0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11 .331 .0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331 .0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇOES E SERVIÇOS AO
TRABALHADOR
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11 .331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .333.0021 .1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
11 334 Fomento ao T rabalho
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
11 .334.0021 .2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11 .334.0032.2.238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO
EMPREENDEDOR
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
23.691.0021.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
23.691 .0021 .2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E
SEMINÁRIOS
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
23.691 ,0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL
Operação Especial
º·ºº
Anex.o 06
Page 23
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Projetos Atividades
35,000,00 427.000,00
5 ,000,00 400.000,00
5 ,000,00 393.000,00
5.000,00
344.000,00
6 .000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6 .000,00
7 .000,00
7.000,00
30,000,00
30.000.00
30.000,00
27.000,00
21 .000,00
12.000,00
9 .000,00
6.000,00
6 .000,00
32.000,00
32.000,00
18.000,00
9 .000,00
9 .000,00
14.000,00
6 .000,00
8 .000.00
35.000,00 459.000,00
Tola 1
462.000,00
405.000,00
398.000,00
5 .000,00
344.000,00
6 .000,00
7 .000,00
23.000,00
7 .000,00
6 .000.00
7 .000,00
7 .000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21 .000,00
12.000,00
9 .000,00
6.000,00
6.000,00
32.000,00
32.000,00
18.000,00
9 .000,00
9 .000,00
14.000,00
6 .000,00
8 .000,00
494.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Anexo 06
Page 24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 111s, Data: 26/12/2024
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Códígo Especificação Operação Especial Projetos
99 Reserva de Contingência 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 560.000,00 27.867.499,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTEN ELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~;;,:2024.12.2609:33:30
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Atividades
0,00
171.042.501 ,00
T ota 1
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
199.4 70.000,00
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n
lil~:íP
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Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01
01
031
031
A~o Legislativa
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO
LEGISLATIVO
01 .031.0001 . 1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL
01 .031 .0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU !NO. DE IMOVEL
01 .031 .0001.2001 .0000 Coordenação Geral da Gamara Municipal
01 .031 .0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
01 .031.0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E
NOTAS
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
04 122 Administração Geral
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
04.122.0002.2014 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
04.122.0002.2215.0000 AÇOES OE IMPLANTAÇÃO 00 PLANO DIRETOR
04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA
04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
04.122.0004 .2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLICOS
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
04.122.0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº 0,00
Projetos
500.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0 ,00
1.150.000,00
º·ºº
0 ,00
0,00
º·ºº 0 ,00
0,00
1.150.000,00
465.000,00
280.000,00
90.000,00
45.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
50.000º·
.00 ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 685.000,00
155.000.00
300.000,00
200.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
Atividades
4.420.000,00
4 .420.000,00
4 .420.000,00
º·ºº º·ºº 3 .872.000,00
476.000,00
72.000,00
18.366.650,00
251 .200.00
100.000,00
100.000,00
151.200,00
142.200,00
9.000.00
16.633.450,00
14.446.450,00
0º·
,00 ºº
º·ºº 14.228.450,00
24.000,00
116.000,00
32.000,00
30.000.00
16.000,00
º·ºº 536.000,00
536.000,00
1.231 .300,00
1.231.300,00
151 .000,00
0,00
º·ºº
º·ºº
0º·ºº ,00
12.000.00
25.000,00
54.000,00
60.000,00
130.000,00
130.000,00
To ta 1
4 .920.000,00
4 .920.000,00
4.920.000,00
400.000,00
100.000.00
3.872.000,00
476.000,00
72.000,00
19.516.650,00
251 .200,00
100.000.00
100.000,00
151 .200,00
142.200,00
9.000,00
17.783.450,00
14.911.450,00
280.000,00
90.000,00
45.000,00
14.228.450,00
24 .000.00
116.000,00
32.000,00
30.000,00
16.000,00
50.000,00
536.000,00
536.000,00
1.231 .300,00
1.231 .300,00
836.000.00
155.000,00
300.000,00
200.000,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
25.000,00
54.000,00
60.000,00
130.000,00
130.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 857
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n
lil~:íP
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administraçllo º·ºº 1.150.000,00
04 122 Administração Geral 0 ,00 1.150.000,00
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER º·ºº º·ºº 04.122.0031 .2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROTEÇÃO ÁS
MULHERES º·ºº º·ºº
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0.00 º·ºº 04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL º·ºº 0 ,00
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA º·ºº º·ºº
04 123 Administração Financeira º·ºº º·ºº 04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA º·ºº º·ºº 04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO º·ºº º·ºº 04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS º·ºº º·ºº
04 124 Controle Interno º·ºº º·ºº 04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO º·ºº º·ºº 04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO º·ºº º·ºº
04 125 Normalização e Fiscalização º·ºº º·ºº 04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 0 ,00
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA º·ºº º·ºº
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 º·ºº 04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.128.0002.2015,0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
04 129 Administraçao de Receitas º·ºº º·ºº 04 129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.129.0002.2024.0000 Manutençilo da Gerência de Tributos º·ºº º·ºº
04 131 Comunicação Social º·ºº º·ºº 04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.131 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO º·ºº º·ºº 04.131 .0002.2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANUNCIOS, NOTAS E
ATOS OFICIAIS º·ºº º·ºº
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS º·ºº º·ºº 04.131 .0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL º·ºº º·ºº
08 Assistência Social 30.000,00 140.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa º·ºº º·ºº 08 241 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL º·ºº 0 ,00
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMIL IAS º·ºº 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente º·ºº º·ºº
Atividades
18.366.650,00
16.633.450,00
53.000,00
53.000,00
85.700,00
78.000,00
7.700,00
690.000,00
615.000,00
615.000,00
75.000,00
75.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
6 .000.00
6 .000,00
6.000,00
44.000,00
44.000,00
14,000.00
30.000,00
472.000,00
472.000,00
472.000,00
80.000,00
35.000,00
10.000,00
25.000,00
45.000 00
45.000,00
5 .585.850,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
892.000,00
To ta 1
19.516.650,00
17.783.450,00
53.000,00
53.000,00
85.700,00
78.000,00
7.700.00
690.000,00
615.000.00
615.000,00
75.000,00
75.000,00
190.000,00
190.000.00
190.000,00
6 .000,00
6 .000,00
6 .000,00
44.000,00
44.000 00
14.000,00
30.000,00
472.000,00
472.000,00
472.000,00
80.000,00
35.000.00
10.000,00
25.000,00
45.000,00
45.000,00
5. 755.850,00
35.000,00
35.000,00
35.000.00
892.000,00
858 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
n
lil~:íP
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0l Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
08 Assistência Social 30.000,00 140.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0 ,00 0 ,00
08 243 0012 PROTEÇÃO As CRIANÇAS. ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS º·ºº º·ºº 08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR º·ºº 0,00
08.243.0012.2057 .0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA 0,00 0,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO º·ºº 0,00
DE VINCULOS-SCFV
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS º·ºº 0 ,00
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0 ,00 º·ºº
08 244 Assistência Comunitária 0 ,00 140.000,00
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 140.000,00
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 60.000,00
08.244.0013.1080,0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 40.000,00
08.244.0013.1081 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO º·ºº 40.000.00
SOCIAL
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - º·ºº IGD SUAS º·ºº º·ºº 08.244.0013.2051 .0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 0,00
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC . DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº º·ºº 08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº º·ºº 08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.0013.2151 .0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 08.244.0013.2160,0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 0 ,00 0 ,00
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
PTMC/CREAS º·ºº º·ºº 08.244.0013.2195.0000 AÇÔES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO o.ao COVID- 19 º·ºº 08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS º·ºº º·ºº 08.244.0013,2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL º·ºº 0 ,00
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0 ,00 º·ºº 08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 0 ,00
IGUALDADES DA MULHER º·ºº
08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 º·ºº º·ºº 08. 244 .0036, 2056. 0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 0 ,00 0 ,00
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DIVERSIDADE DE GÊNERO
o.ao o.ao
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO 0 ,00 º·ºº 08.244.0037 .2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIO$ EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS º·ºº º·ºº
08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 º·ºº 08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 30,000,00
08 º·ºº .846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 0 ,00
09 Previdência Social 0,00 º·ºº 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0 ,00 º·ºº 09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0 ,00 º·ºº 09.272.0020.2080,0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV º·ºº 0,00
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 0 ,00 º·ºº 09.272.0020.21 57.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO o.ao 0 ,00
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO º·ºº º·ºº 09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO o.ao 0,00
Atividades To ta 1
5 .585.850,00 5 .755.850,00
892.000,00 892.000,00
892.000,00 892.000,00
120.000,00 120.000.00
11.000,00 11.000,00
419,000.00 419.000,00
327.000,00 327.000,00
15,000.00 15.000.00
4 .658.850,00 4 . 798.850,00
3 .038.850,00 3.178.850,00
º·ºº 60.000,00
º·ºº 40.000.00
º·ºº 40.000,00
26.000,00 26.000,00
30.000,00 30.000,00
176,850,00 176.850,00
1.864.000,00 1.864.000,00
139.000.00 139.000,00
15,000.00 15.000.00
282.000,00 282.000.00
338.000,00 338.000,00
40.000,00 40.000,00
80.000,00 80.000.00
40.000,00 40.000,00
8.000,00 8 .000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
1.405,000,00 1.405.000,00
1.382.000,00 1.382.000,00
15.000,00 15.000,00
8 .000,00 8.000,00
200.000,00 200,000.00
200.000,00 200.000.00
º·ºº 30.000,00
º·ºº 30.000,00
º·ºº 30.000,00
15.972.900,00 15.972.900,00
15.972.900,00 15.972.900,00
15.972.900 00 15.972.900,00
0 ,01 0 ,01
5.999,99 5 .999,99
15,571 .200,00 15.571 .200,00
383.700,00 383.700.00
12.000.00 12.000.00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
09 Previdência Social º·ºº º·ºº
10 Saúde º·ºº 2 .866.000,00
10 301 Atençào Básica º·ºº 1.490.000,00
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0 ,00
SAÚDE º·ºº 10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301 .0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE º·ºº º·ºº 10.301 .0018.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE 0 ,00
DA FAMILIA º·ºº 10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
10.301 .0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 10.301.0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
0,00 0,00
10.301 .0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 0 ,00 º·ºº 10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 0 ,00 0,00
IDOSO E DO HOMEM
10.301 .0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA
ATENÇÃO PRIMARIA º·ºº º·ºº 10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA º·ºº o.ao 10.301 .0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER. A CRIANÇA E AO 0.00
ADOLESCENTE º·ºº 10.301.0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÔRTESES. PRÓTESES E CAD. DE
RODAS º·ºº º·ºº 10.301 .0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00
PESSOAL
10.301.0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM º·ºº º·ºº 10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA º·ºº º·ºº 10.301 .0019.2233.0000 CAMPANHA E DUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0 ,00 0,00
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE º·ºº 1.490.000,00
10.301 .0034 .1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES º·ºº 400.000,00
BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.0034, 1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 200.000,00
10.301 .0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE
SAÚDE º·ºº 320.000,00
10.301 .0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT.
SAÚDE
PERMANENTES PI º·ºº 570.000,00
10.301 .0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE º·ºº º·ºº 10.301 .0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 0 ,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial º·ºº 1.376.000,00
10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE
SAÚDE º·ºº º·ºº 10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 0,00
10.302.0018.2073.0000 MANUTENgÃO DO CENTRO DE ESPEC. 0,00 0 ,00
OOONTOL GICAS-CEO
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00
10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - º·ºº SAMU º·ºº º·ºº 10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO OE SAÚDE (CIS) 0,00 0,00
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 º·ºº 10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 0,00
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 0,00 1.376.000,00
10.302.0034, 1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 0,00 50.000,00
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS o.ao 60.000,00
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PI SAÚDE 0,00 1.030.000,00
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU º·ºº 130.000,00
10.302.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI HOSPITAL 0,00 56.000,00
10.302.0034 .1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 50.000,00
Atividades
15.972.900,00
46.626.000,00
39.128.000,00
38.920.000,00
11 .118.000,00
108.000,00
21.416.000,00
314.000,00
1.386.000,00
401.000,00
3 102.000,00
275.000,00
43.000,00
130.000,00
70.000,00
30.000.00
15.000,00
12.000,00
500.000,00
8 .000.00
8 .000,00
200.000,00
º·ºº
0 ,00
o.ao
º·ºº 100.000,00
100.000,00
6.791.000,00
1.619.000,00
285.000,00
208.000,00
50.000,00
302.000,00
366.000,00
270.000.00
138.000,00
0 ,00
0 ,00
º·ºº º·ºº
0º·ºº ,00
º·ºº
To ta 1
15.972.900,00
49.492.000,00
40.618.000,00
38.920.000,00
11 .118.000,00
108.000,00
21.416.000,00
314.000,00
1.386.000.00
401 .000,00
3.102.000,00
275.000,00
43.000,00
130.000.00
70.000.00
30.000.00
15.000,00
12.000,00
500.000,00
8 .000.00
8 .000,00
1.690.000,00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
570.000,00
100.000,00
100.000,00
8 .167.000,00
1.619.000,00
285.000,00
208.000.00
50.000,00
302.000,00
366.000,00
270.000,00
138.000,00
1.376.000,00
50.000.00
60.000,00
1.030.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
860 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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lil~:íP
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0l Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
10 Saúde º·ºº 2.866.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.376.000,00
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL º·ºº º·ºº 10.302.0035,2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0035.2091 .0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA º·ºº º·ºº HOSPITALAR º·ºº º·ºº 10.302.0035.2230.0000 AÇÔES OE ATENDIMENTO OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL-MAC º·ºº º·ºº
10 303 Suporte Profilállco e Terapêutico º·ºº 0 ,00
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA 00 SISTEMA OE
SAÚDE º·ºº º·ºº 10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0.00
10 304 Vigilãncia Sanitária º·ºº º·ºº 10 304 0019 GESTÃO OE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA º·ºº º·ºº 10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE º·ºº 0 .00
10 305 Vigilãncia Epidemiológica º·ºº º·ºº 10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA º·ºº º·ºº 10.305.0019.2167.0000 AÇÕES OE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE OE DOENÇAS • ECO º·ºº º·ºº
11 Trabalho º·ºº 35.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 5.000,00
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL º·ºº 5.000.00
11 .331.0021 . 1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT, PERMANENTES 0,00 5 .000,00
11 .331 .0021,2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL º·ºº º·ºº 11.331 .0021.2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR º·ºº º·ºº 11 .331.0021.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR º·ºº º·ºº 11 .331 .0021 ,2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11 .331 .0021.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021,2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR º·ºº º·ºº 11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0 ,00
E NEGOCIOS
11 .331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO º·ºº 0 ,00
11 333 Empregabilidade 0,00 30.000,00
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL º·ºº 30.000,00
11 .333.0021.1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ º·ºº 30.000.00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 º·ºº 11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL O 00 O 00
11 .334.0021 ,2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0 ,00
ECONOMICO
11 .334.0021 .2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 0,00 0 .00
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00
E NEGOCIOS º·ºº 11 .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 BALCAO 00 EMPREENDEDOR 0,00 º·ºº
Atividades To ta 1
46.626.000,00 49.492.000,00
6 . 791 .000,00 8.167 .000,00
5.172.000,00 5.172.000,00
4 .910.000,00 4 .910.000,00
50.000,00 50.000,00
212.000,00 212.000,00
180.000,00 180.000.00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
187.000,00 187.000,00
187.000,00 187.000,00
187.000,00 187.000,00
340.000,00 340.000,00
340.000 00 340.000,00
340.000,00 340.000,00
427.000,00 462.000,00
400.000,00 405.000,00
393.000,00 398.000,00
0,00 5.000,00
344.000.00 344.000,00
6.000,00 6.000,00
7.000,00 7.000,00
23.000,00 23.000,00
7.000,00 7.000,00
6,000,00 6.000,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
º·ºº 30.000,00
º·ºº 30.000,00
º·ºº 30.000.00
27.000.00 27.000.00
21 .000 00 21 .000,00
12,000,00 12.000,00
9.000,00 9.000.00
6 .000,00 6.000,00
6 .000,00 6.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.I I, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
11 Trabalho º·ºº 35.000,00
12 Educação º·ºº 5.961 .999,00
12 361 Ensino Fundamental º·ºº 4.179.999.00
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA º·ºº º·ºº 12.361 .0009,2030,0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO º·ºº 0 ,00
FUNDAMENTAL
12.361 .0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 0,00 0 ,00
FUNDAMENTAL 70%
12.361 .0009.2034 .0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 0,00 0,00
12.361.0009,2040,0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI, ADM • ( EJA) 30% 0 ,00 0,00
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
12.361 .0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO 0 ,00 º·ºº
BÁSICA - EJA 70% º·ºº 12.361 .0009,2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 0 ,00
ESCOLAR º·ºº 12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 0 ,00
12.361 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 º·ºº 12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 º·ºº 12.361 .0011 ,2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0 ,00
12.361 .0011 ,2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
- PODE º·ºº º·ºº 12.361 .0011.2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00
12.361 .0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR º·ºº º·ºº 0 ,00
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA º·ºº 4 .179.999.00
12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E º·ºº 899.999,00
QUADRAS ESPORTIVAS
12.361 .0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS º·ºº 530.000,00
MUNICIPAIS
12.361 .0033, 1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS º·ºº 200.000,00
ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361 .0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA º·ºº 300.000.00
EDUCAÇÃO
12.361.0033, 1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO º·ºº 450.000,00
12.361 .0033.1077.0000 AQU ISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES º·ºº 350.000,00
12.361 .0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS º·ºº 350.000,00
12.361 .0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 500.000.00
12.361.0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS º·ºº 600.000,00
MUNICIPAIS
12 365 Educação Infantil º·ºº 1. 782.000,00
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA º·ºº º·ºº 12.365.0009.2037 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- PRÉ-ESCOLA 70% º·ºº º·ºº 12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 0,00
12.365.0009,2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF, DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) º·ºº 70% º·ºº º·ºº 12.365.0009.2097 .0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL º·ºº º·ºº 12.365.0009.2191 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST • (CRECHE) 70%
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - º·ºº º·ºº 0.00
(CRECHE) 30% º·ºº 12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais º·ºº º·ºº 12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA º·ºº 1. 782.000,00
12.365.0033, 1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS º·ºº 280.000,00
12.365.0033. 1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E º·ºº 1.100.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033. 1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP . E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO º·ºº 102.000,00
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO º·ºº 50.000,00
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 250.000,00
Atividades
427.000,00
62.013.101 ,00
50.853.101 .00
46.168.101 00
3 .763.001 ,00
19.000.000.00
8 ,917.100,00
270.000,00
101.000,00
2 .950.000,00
1.600.000,00
5.205.000,00
4 .362.000,00
4 .685.000,00
1.300.000,00
230.000,00
1.625.000,00
1.530.000,00
º·ºº 0 ,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0 ,00
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
11 .160.000,00
11 .160.000,00
3 ,530.000,00
622.000,00
1,350.000,00
234.000,00
3.970.000,00
708.000,00
746.000,00
º·ºº 0.00
º·ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº
To ta 1
462.000,00
67.975.100,00
55.033.1 ºº·ºº 46.168.101 ,00
3.763.001 Ἴ 19.000.000,00
8 .917 .100,00
270.000.00
101 .000,00
2 .950.000,00
1.600.000.00
5.205.000,00
4 .362.000,00
4.685.000,00
1.300.000,00
230.000,00
1.625.000,00
1.530.000,00
4.179.999,00
899.999,00
530.000,00
200.000.00
300.000,00
450.000,00
350.000,00
350.000,00
500.000,00
600.000,00
12.942.000,00
11 .160.000,00
3.530.000,00
622.000,00
1.350.000,00
234.000,00
3 .970.000.00
708.000.00
746.000,00
1.782.000 00
280.000,00
1.100.000,00
102.000.00
50.000,00
250.000,00
862 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.1 1, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
13 Cultura 0,00 130.000,00
13 332 Relações de Trabalho 0,00 0,00
13 332 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 0,00
13.332.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 110.000,00
13 391 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 110.000,00
13.391 .0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 0,00 110.000,00
CULTURAIS
13 392 Difusão Cultural 0,00 20.000,00
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 20.000,00
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.000,00
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 0,00 0,00
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 0,00
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA 0,00 0,00
TERRA
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00 0,00
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0,00 0,00
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 0,00 0,00
13.392.0010.2197.0000 lmpl. da Pai. de Formação da Cultura -Aldlr Blanc li 0,00 0,00
15 Urbanismo 0,00 6.375.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.415.000,00
15 451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.000,00
15.451 .0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 30.000,00
Anexo 07
Page 7
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Atividades
1.378.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
1.358.000,00
1.358.000,00
0,00
0,00
87.000,00
120.000,00
698.000,00
18.000,00
70.000,00
40.000,00
125.000,00
200.000,00
10.319.000,00
7.606.000,00
0,00
0,00
To ta 1
1.508.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.378.000,00
1.378.000,00
10.000,00
10.000,00
87.000,00
120.000,00
698.000,00
18.000,00
70.000,00
40.000,00
125.000,00
200.000,00
16.694.000,00
13.021 .000,00
30.000,00
30.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 863
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n
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.I I, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
15 Urbanismo º·ºº 6.375.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0 ,00 5.415.000,00
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO º·ºº 4.465.000,00
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E º·ºº 100.000,00
BUEIROS
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, º·ºº 305.000,00
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451 .0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, º·ºº 300.000,00
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS º·ºº 100.000,00
PÚBLICOS
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÔES º·ºº 210.000,00
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO º·ºº 90.000,00
15.451 .0008, 1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00
15.451 .0008. 1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS º·ºº 100.000,00
PUBLICOS
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA D E RUAS E AVENIDAS º·ºº 650.000,00
15.451 .0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS º·ºº 300.000,00
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451 .0008, 1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS o.ao 300.000,00
15.451 .0008.1109,0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0 ,00 300.000,00
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE o.ao 250.000,00
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO º·ºº 160.000,00
PÚBLICO
15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO OE LAGOAS E AÇUDES 0,00 100.000,00
15.451 .0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS º·ºº 130.000.00
15.451.0008.1131 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS º·ºº 50.000,00
15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS º·ºº 100.000,00
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO º·ºº 140.000,00
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0 ,00 530.000,00
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 200.000,00
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS º·ºº º·ºº 15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE
DRENAGEM º·ºº º·ºº
15 451 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL º·ºº 50.000,00
15.451 .0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 50.000,00
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL º·ºº 870.000,00
15.451 .0029.1008.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS º·ºº 250.000,00
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS º·ºº 500.000,00
15.451 .0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PÚBLICOS
o.ao 120.000,00
15.451 .0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E º·ºº 0,00
SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS º·ºº º·ºº 15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0 ,00 º·ºº
15 452 Serviços Urbanos º·ºº 960.000,00
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO º·ºº 80.000,00
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE PARADAS OE º·ºº 80.000,00
TRANSPORTE COLETIVO
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO º·ºº 880.000,00
15.452.0027. 1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO º·ºº 200.000,00
SANITÁRIO
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA º·ºº 330.000,00
15.452.0027, 1074,0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA º·ºº 350.000,00
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL o.ao º·ºº 15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
E LIMPEZA º·ºº º·ºº
Atividades
10.319.000,00
7 .606.000,00
695.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0º·ºº ,00
º·ºº º·ºº
0º·
,00 ºº
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 580.000º·
,00 ºº
115.000,00
º·ºº º·ºº 6 .911.000,00
o.ao º·ºº
o.ao
6.368.000,00
500.000,00
43.000,00
2 .713.000,00
º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº
o.ao
o.ao
2 .713.000,00
2 .713.000,00
To ta 1
16.694.000,00
13.021 .000,00
5.160.000,00
100.000,00
305.000,00
300.000.00
100.000,00
210.000,00
90.000,00
50.000.00
100.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
160.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000.00
530.000,00
200.000.00
580.000,00
115.000,00
50.000,00
50.000,00
7.781 .000,00
250.000,00
500.000,00
120.000,00
6 .368.000,00
500.000,00
43.000,00
3 .673.000,00
80.000,00
80.000,00
880.000,00
200.000,00
330.000,00
350.000,00
2 . 713.000,00
2.713.000.00
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
n
lil~:íP
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0l Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
16.481 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
17.511.0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
17.511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS
17 .511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17.511 .0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
18.541 .0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - CONSEMA
18.541.0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- IMMA
16.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÀREAS DEGRADADAS
18 541 0027
18.541.0027.1112.0000
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO
SANITÁRIO
18 542 Controle Ambiental
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
18 544 Recursos Hldricos
0,00
0,00
0,00
0 ,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº
0 ,00
º·ºº º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
O 00
º·ºº
º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº
º·ºº
Projetos
6.375.000.00
660,000.00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
540.000,00
540.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
120.000,00
º·ºº
280.000,00
280.000,00
260.000,00
40.000,00
150.000,00
90.000,00
0 ,00
796.000,00
420.000,00
120.000,00
120.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº 300.000,00
300.000,00
186.000.00
165.000,00
30.000,00
10.000,00
125.000,00
º·ºº 21 .000,00
21 .000.00
190.000.00
Atividades
10.319.000,00
60.000,00
0,00
º·ºº º·ºº
60.000,00
60.000,00
º·ºº º·ºº
0 ,00
º·ºº 60,000,00
150.000,00
150.000,00
150.000 00
º·ºº º·ºº º·ºº 150.000,00
102.000.00
89.000,00
89.000,00
º·ºº 10.000,00
41 .000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
º·ºº º·ºº
13.000.00
13.000 00
º·ºº º·ºº º·ºº 13.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº
To ta 1
16.694.000,00
720.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
600.000.00
600.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
120.000,00
60.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000.00
40.000,00
150.000,00
90.000,00
150.000,00
898.000.00
509.000,00
209.000,00
120.000.00
10.000,00
41 .000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
300.000,00
300.000,00
199.000,00
178.000,00
30.000,00
10.000,00
125.000,00
13.000.00
21 .000,00
21 .000,00
190.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
18 Gestão Ambiental º·ºº 796.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 190.000,00
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E º·ºº 190.000,00
AQUICUL TURA
18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E º·ºº 70.000,00
BARRAGENS
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 0,00 120.000,00
BARREIROS
20 Agricultura 0,00 1.043.000,00
20 605 Abastecimento º·ºº 290.000,00
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 240.000.00
PECUÁRIA
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 30.000.00
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 0,00 210.000,00
MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA º·ºº º·ºº 20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO º·ºº º·ºº 20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 0,00 0 ,00
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA º·ºº 0 ,00
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS º·ºº º·ºº 20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL º·ºº 50.000,00
20.605.0029, 1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 0,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural º·ºº 113.000,00
20 606 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00 10.000,00
20.606.0022. 1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES º·ºº 10.000,00
20 .606 .0022. 2250. 0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 º·ºº 20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 103.000,00
PECUÁRIA
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 0,00 103.000,00
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL 0,00 º·ºº
20 607 Irrigação 0,00 125.000,00
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E º·ºº 125.000,00
PECUÁRIA
20.607 .0023.1107 .0000 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS 0,00 5.000,00
20.607 .0023. 1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
20.607 .0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 0,00 110.000,00
20.607 .0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS OE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 º·ºº
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 505.000,00
20 608 0022 INCENT IVO Á PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00
20.608.0022.2247 ,0000 INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 º·ºº 20 º·ºº .608.0022.2251 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 0 ,00
AGRICOLAS
Atividades
102.000,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
º·ºº
590.000,00
517.000,00
517.000.00
0º·
,00 ºº 73.000,00
394.000,00
15.000,00
7.000,00
28.000,00
º·ºº º·ºº
14.000,00
7.000,00
7.000,00 º·ºº
7.000.00
º·ºº 7.000,00
6 .000,00
6 .000.00
0,00
º·ºº 0,00
6.000,00
53.000,00
10.000,00
5 ,000,00
5.000,00
To ta 1
898.000,00
190.000,00
190.000,00
70.000,00
120.000,00
1.633.000,00
807.000,00
757.000.00
30.000,00
210.000,00
73.000,00
394.000,00
15.000,00
7.000,00
28.000.00
50.000,00
50.000,00
127.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
110.000,00
103.000,00
7.000,00
131 .000,00
131 .000,00
5.000,00
10.000,00
110.000,00
6.000,00
558.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
20 Agricultura º·ºº 1.043.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0 ,00 505.000,00
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA º·ºº 505.000,00
20.608.0023. 1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 100.000,00
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM º·ºº 100.000,00
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO º·ºº 5 .000.00
20.608.0023. 1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 0 ,00 200.000.00
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO. AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS º·ºº 100.000,00
20.608.0023.2244 ,0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES º·ºº 0 ,00
RURAIS
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0 ,00 º·ºº 20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO Á VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 º·ºº 20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) º·ºº º·ºº
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 10.000,00
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 10.000,00
PECUÁRIA
20.609.0023.11 28.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 0,00 10.000,00
23 Comércio e Serviços º·ºº 541 .500,00
23 691 Promoção Comercial 0 ,00 349.000,00
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTA DAS A PESCA E º·ºº 349.000,00
AQUICUL TURA
23.691 .0017, 1064.0000 INCENT IVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 0,00 100.000,00
23.691 .0017, 1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 0 ,00 107.000,00
23.691 .0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 110.000.00
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 22.000,00
23.691.0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 10.000.00
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA º·ºº 0 ,00
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á PESCA E
AQUICUL TURA º·ºº º·ºº 23.691 .0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICUL TURA º·ºº º·ºº 23.691 .0017.21 43.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA º·ºº º·ºº 23.691 .0017 .2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AQUICUL TORES º·ºº º·ºº 23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO º·ºº º·ºº 23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS º·ºº º·ºº 23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 º·ºº 23.691 .0021.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS º·ºº º·ºº 23.691.0021 .2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS º·ºº º·ºº 23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS
E NEGOCIOS º·ºº º·ºº 23.691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR º·ºº º·ºº 23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO º·ºº º·ºº
23 695 Turismo º·ºº 192.500,00
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE º·ºº º·ºº 23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO
TURISMO E APOIO AO TURISTA º·ºº º·ºº 23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO º·ºº º·ºº
Atividades To ta 1
590.000,00 1.633.000,00
53.000,00 558.000,00
43.000,00 548.000,00
º·ºº 100.000,00
º·ºº 100.000,00
º·ºº 5.000,00
º·ºº 200.000,00
º·ºº 100.000,00
6 .000,00 6 .000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000.00
7.000.00 7 .000.00
º·ºº 10.000,00
º·ºº 10.000,00
º·ºº 10.000,00
1.208.000,00 1. 749.500.00
358.000,00 707.000,00
326.000.00 675.000,00
0 ,00 100.000,00
º·ºº 107.000,00
º·ºº 110.000.00
º·ºº 22.000,00
º·ºº 10.000,00
255.000,00 255.000,00
11 .000.00 11 .000.00
19.000,00 19.000,00
8 .000,00 8.000,00
11 .000.00 11 .000,00
13.000.00 13.000.00
9 .000,00 9 .000.00
18.000,00 18.000,00
9.000,00 9 .000,00
9.000,00 9.000,00
14.000.00 14.000,00
6 ,000,00 6 .000,00
8 .000,00 8 .000,00
850.000,00 1.042.500,00
815.000,00 815.000,00
781.000,00 781 .000.00
13.000,00 13.000,00
21 .000,00 21 .000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
23 Comércio e Serviços º·ºº 541.500,00
23 695 Turismo 0 ,00 192.500,00
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO º·ºº 192.500,00
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 10.000,00
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A INFRAESTRUTURA º·ºº 70.000,00
TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS º·ºº 10.000,00
23.695.0015. 1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 0 ,00 102.500,00
TURISMO
23.695.0015.2144 ,0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0 ,00 º·ºº 23.695.0015.2153,0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 0 ,00 0,00
TURISTICOS
23.695.0015.21 80.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 0,00 º·ºº
24 Comunicações 0,00 º·ºº 24 721 Comunicações Postais 0 ,00 º·ºº 24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O 00 0 ,00
24. 721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 0,00 0 ,00
JORNAIS
24 722 Telecomunicações 0,00 º·ºº 24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O 00 º·ºº 24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV º·ºº º·ºº
25 Energia º·ºº 700.000,00
25 751 Conservação de Energia 0,00 º·ºº 25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA º·ºº º·ºº 25. 751.0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA º·ºº º·ºº 25. 751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 0 ,00
25 752 Energ la Elétrica 0,00 700.000,00
25 752 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 0,00 700.000,00
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 0,00 700.000,00
26 Transpone 0,00 350.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 310.000,00
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL º·ºº 310.000,00
26.782.0025, 1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
NAS V IAS PÚBLICAS
0,00 170.000,00
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 140.000,00
26. 782.0025.2093,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 0 ,00 0 ,00
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0 ,00 0 ,00
26. 782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 0 ,00 0 ,00
ESTRADAS
26 784 Transporte Aquaviário 0 ,00 40.000,00
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0 ,00 40.000,00
26. 784.0029, 1089,0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 0,00 40.000,00
Atividades
1.208.000,00
850.000,00
35.000,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 15,000.00
10,000,00
10.000,00
190.000,00
15.000,00
15.000 00
15.000,00
175.000,00
175.000.00
175.000,00
3 .111 ·ººº·ºº 3 .111 .000,00
3 .111 ·ººº·ºº 3 010.000.00
101 .000.00
0,00
º·ºº º·ºº
149.000,00
149.000,00
81 .000,00
º·ºº
0 .00
81 ,000,00
68.000,00
68,000,00
0 ,00
º·ºº º·ºº
To ta 1
1.749.500,00
1.042.500,00
227.500,00
10.000.00
70.000,00
10.000,00
102.500,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
190.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
3.811 .000.00
3.111 .000,00
3.111 .000,00
3.010.000,00
101 .000.00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
499.000,00
459.000,00
391 .000,00
170.000,00
140.000,00
81 .000,00
68.000,00
68.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei : 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
27 Desporto e Lazer º·ºº 460.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 400.000,00
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER º·ºº 400.000,00
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 0 ,00 140.000,00
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO º·ºº 110.000,00
MUNICIPAL
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 10.000,00
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS º·ºº 10.000,00
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0 ,00 130.000,00
ESPORTIVA
27 .812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00
27.8 12.0014,2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00
ESPORTIVOS º·ºº 27 .812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 0 ,00
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 0,00 0 ,00
POLI ESPORTIVOS
27 812 0028 FOMENTO AS AÇOES VOLTADAS A JUVENTUDE O 00 O 00
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0,00 0 ,00
27 813 Lazer º·ºº 60.000,00
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL º·ºº 60.000,00
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS º·ºº 60,000,00
28 Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 530,000.00 5.679.000,00
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 530.000.00 0 ,00
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP º·ºº 643.000,00
28.846.0003.2257 .0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA º·ºº 5.036.000,00
99 Reserva de Contingência º·ºº 200.000,00
99 997 Reserva de Contingência - RPPS 0 ,00 º·ºº 99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA O 00 º·ºº 99.997 .0020.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0 ,00 0 ,00
PREVIDÊNCIARIO.
99 999 Reserva de Contingência º·ºº 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA º·ºº 200.000,00
99.999,0099.2259.0000 Reserva de Contingência 0 ,00 200.000,00
TOTAL 560,000,00 27.867.499,00
Atividades To ta 1
251 .000,00 711 .000,00
251 .000,00 651 .000,00
236.000,00 636.000,00
º·ºº 140.000,00
º·ºº 110.000,00
º·ºº 10.000,00
º·ºº 10.000,00
º·ºº 130.000,00
74 ,000,00 74.000,00
102.000,00 102.000,00
30.000,00 30.000,00
30000,00 30.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
º·ºº 60.000,00
º·ºº 60.000,00
º·ºº 60.000,00
0 ,00 6 .209.000,00
º·ºº 6 .209.000,00
º·ºº 6 .209.000,00
0 ,00 530.000,00
º·ºº 643.000,00
º·ºº 5.036.000,00
123.000,00 323.000,00
123.000,00 123.000,00
123.000,00 123.000,00
123.000,00 123.000,00
º·ºº 200.000,00
º·ºº 200.000,00
º·ºº 200.000,00
171 .042.501 ,00 199.4 70.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 869
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2025
Anexo 07
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1118, Data: 26/12/2024
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) ________________ ,_.,ARJA.DA5___0_QBES~dodeformadigi~ta_l _________________________ _
por MARIA DAS DORES
Código
ORGAO
UNIDADE
SUB UNIDADE
Especificação FONTE NELE FONTENELE '
BRIT0:5662928134 BR1TO:s66292a1:R~eração Especial
Dados: 2024.12.26 09:34:08
-03"00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Projetos
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV PREF_ ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N • 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa E xerclcio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
01
01
0 1
CÃMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE L.UIS CORREIA
CAMA R A MUNICIPAL DE L.U IS CORREIA
Atividades Tota l
Page 1
L ei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicaceo Programada Proj/ Ativ Finalidade
F . R . - C .A .
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total F u n c .
INVESTIMENTOS A C ARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.1001 .0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS 400.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000 4.4.90. 51 .00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999,000 4 ,4 ,90.52.00 100.000,00
A QUISIÇÃO EJOU INO. oe IMOVEL 01.031 .0001 .1039-0000 4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Coordenação Geral de CAmara Municipal 01 .031 .0001 .2001 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO
VENCIME NTOS E VA N TAGE N S FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRON A IS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INOENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS
CONTRIBUIÇÕES P A TRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - PESSOA JURIOICA
SEFtVIÇOS OE TECNOLOGIA DA lNFORMAÇÃO E COMUNIC A ÇÃO
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01.031 .0001 .2100,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVtCOS DE TERCE IROS - PESSOA JURIOICA
CONTRIBUIÇÃO A E N TIOAOES E PUBLICAÇÃO O E 01 .031 .0001.2190.0000
SOtíAIS E NOTAS
TOTAL.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTROS SERVfÇOS OE TERCE IROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
1.500.00.999.000 4 .4.90.61 .00 100.000,00
1 .500.00.999.000 3 , 1 .90.04.00
1 .500-00.999.000 3 .1 .90-" -ºº 1 .500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90. 1 6 .00
1 .500.00.999.001 3.1.90.91.00
1 .500.00.999.001 3 , 1 .90.92.00
1.500.00.999.001 3.1 .90.94.00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .91 . 13.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90. 14.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.33.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90. 3S.OO
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.001 3.3.90.40.00
1 .500.00.999.001 3 ,3 ,90.92.00
1 .$00.00.999.000 3.3.90.35.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90. 3S.OO
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.001 3 .3 .50.41 .00
1 .500.00.999.000 3 ,3 ,90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 2 .000,00
3_000.000,00
400.000,00
12 .000,00
12.000,00
2 ,000.00
12.000,00
48.000.00
70.000,00
60.000,00
30-000,00
60.000,00
, 20.000.00
32_000.00
2 .000,00
240.000.00
36.000,00
200.000,00
24 .000.00
12.000,00
36.000,00
100.000,00
3.498.000,00
374 -000.00
476.000.00
72.000.00
400.000.00
400.000,00
100.000.00 100.000.00
3 .872.000.00
3.872,000.00
476.000.00
476.000.00
72-000,00
72.000.00
4 .920.000.00
870 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN ICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
SUB UNIDADE
02
02
01 ADMI NISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 04.122.0031 .2223.0000
ÀS MULHERES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.12.2.0038.2237.0000
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.721 .05.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.721 .05.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .92.00
1.500.00.999.000 3 .3 .50.41 .00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3 90.92.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.93.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 04.131 .0006.2007.0000
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
TOTAL
Page 2
Lei: 1118, Data: 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.231.300,00
1.221.300,00
1.007.300,00
900.000,00
25.000,00
40.000,00
6 .000,00
35.000,00
1.300,00
214.000,00
90.000,00
30.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
3 .000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
7.700,00
7 .700,00
7.700,00
2.700,00
2.000,00
3 .000,00
45.000,00
35.000.00
35.000,00
5 .000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.337.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 871
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE
02
02
02
GABINETE DA PREFEITA
CONTROLADORIA GERAL DO MUN ICIPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA CONTROLADOR IA GERAL DO 04.124.0005.2009.0000 MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
TOTAL
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.999.000 3. 1 .90.04.00
1.500.00.999,000 3.1,90. 11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00.999,000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1,500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
2.000.00
65.000,00
10.000,00
10.000.00
8 .000,00
25.000,00
10.000.00
5 .000,00
5 .000,00
50.000,00
CNPJ :06554448/0001 -33
190.000,00
140.000,00
87.000,00
53.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page4
Lei: 1118, Data: 26/ 12/2024
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE
02
02
03
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Apllcacao Programada Proj/Atív
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04. 122.0004.2012.0000 MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS · C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Finalidade
F .R. - C .A .
Categoria
1.500.00.999,000 3 .1 .90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.33.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 ,90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
536.000,00
488.000.00
450.000,00
14 .000,00
400.000,00
20.000,00
1 .000.00
15.000.00
36.000,00
9 .000,00
5 .000,00
10.000.00
6 .000,00
5 ,000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
536.000,00
872 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/000 1-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITU RA MUN ICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
GUARDA C IVIL
U N IDADE 02
SUB UNIDADE 04
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORDENAÇÃO DA GUARDA C IVIL MUNICIPAL 04.122.0038.2133.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. • C.A.
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500,00.999.000 3 .1.90.11 .00
1 .500,00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Detalhada
2 .000.00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2 .000,00
5.000.00
50.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÂO 02
UNIDADE 021
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Administração da Secretaria de Turismo
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 5
Lei: 11 18, Data: 26/12/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
78.000,00
28.000,00
17.000,00
11 .000,00
50.000,00
50.000,00
78,000,00
Page6
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1. 706.05.999.000 3.3.90.30.00
1. 706.05.999.000 3.3.90.36.00
1. 706.05.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 873
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADM IN ISTRAÇÃO
Page 7
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
04.122.0002.1042.0000
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0002.1065.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQU ISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQU ISIÇÃO DE IMÓVEIS
04.122.0002.1066.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÔES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇôES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÔES
SUBVENÇÔES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS,
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0002.2016,0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
1. 720.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.721 .05.999,000 4 ,4 ,90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1. 700.05.999,000 4.4.90.52.00
1.701.05.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4.4 90.52.00
1. 700.05.999.000 4 .4.90.52.00
1. 701 .05.999,000 4.4,90.52.00
1.500.00.999,000 4 .4 .90.61 .00
1. 700.05.999.000 4 .4 .90.61.00
1.701 .05.999.000 4.4 ,90.61 .00
1.500.00.999.000 3 .1,90.04.00
1.500.00.999,000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00
1.500.00.999 000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1 .91.92.00
100.000,00
90.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
1.600,000,00
150.000,00
5 .000,00
60.000,00
200.000,00
2 .000,00
1.500.00.999.000 3 .3.50.41 .00 20 .000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 23.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.885.450,00
1. 706.05.999.000 3 .3 .90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.35.00 1.000.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 65.000.00
1. 706.05.999,000 3 ,3 ,90.36.00 1 º·ººº·ºº 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 9 .000.000,00
1.500.00,999,000 3 .3 ,90.40.00 5 .000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.92.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 100.000.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 ,90.39.00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000.00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
14.228.450,00
14.228.450,00
2 .107.000,00
12.121 .450,00
24.000,00
23.000,00
23.000,00
1.000,00
874 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 04.122.0002.2016.0000
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000
ADMINISTRATIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000
CONTRATOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 04.122.0002.2209.0000
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 04.122.0002.2257.0000
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0008.1068.0000
PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PUBLICO$
3 DESPESAS CORREN
04.122.0008.2 140.0000
Finalidade Categoria
F .R . - C.A.
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .9 0 .5 2.00
1.500.00.9 9 9 .000 3.3 .90 .14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1.500.00.9 9 9 .000 3.3 .90.36 .00
1.500.00.9 9 9 .000 3.3 ,90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 720.05.9 9 9 .000 4 ,6 .90. 7 1.00
1.500.00.999.000 4.4.9 0 .5 1.00
1.700.05.999,000 4.4 ,90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.5 1.00
Detalhada
1.000,00
5 .000,00
20.000,00
1.000.00
50.000,00
40.000,00
1 .000,00
5 .000,00
5 .000,00
1.0 00,00
10.0 0 0 ,00
10.000,00
5.000,00
5 ,000,00
20.000.00
50 .000,00
100.000.00
10 0 .000,00
100.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
P age 8
Lei: 1118, Data : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
24.000,00
1.000,00
1 .000.00
116.000,00
76.000,00
76.000,00
40.000,00
40.000,00
32.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
12.000,00
12.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 875
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEIT URA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
06
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADM IN ISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÊRIOS
PUBLICO$
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
04.122.0008.2140.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 04.122.0008.2142.0000
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÊDIO DA 04.122.0008.2162.0000
PREFEITURA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 04.122.0025.2148.0000
ESTRADAS VICINAIS 4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO 00 NUCLEO DE PERICIA MÊDICA 04.125.0002.2137.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO OPTO. OE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3,90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90 .36.00
1.500.00.999.000 3.3 90.39.00
1.500.00.999,000 3 .3,90.30.00
1.500.00.999,000 3 ,3,90.36.00
1.500.00.999.000 3 ,3.90 .39.00
1.500.00.999,000 4 ,4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.720.05.999,000 4 .4,90.52.00
1. 721 .05.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3 90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 9
Lei: 1118, D a ta : 2611 2/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
1.000,00
10.000 ,00
5 .000,00
10.000,00
10.000 ,00
10.000,00
15.000,00
24 .000.00
5 .000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
2.000,00
1.000.00
12.000.00
25.000,00
49.000,00
5.000,00
60.000,00
130.000,00
5.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
25.000,00
25.000,00
54 .000,00
49.000,00
5 .000.00
60.000,00
60.000,00
130.000,00
130.000,00
6 .000,00
5.000,00
1.000,00
14.000,00
9.000.00
876 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
06
01
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADM IN ISTRAÇÃO
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2152,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.131.0002.2014 ,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO OE ANÚNCIOS, 04.131.0002.2211.0000 NOTAS E ATOS OFICIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM ASS. OE INFORMATIVOS, REVISTAS 24. 721 .0002.2212.0000
E JORNAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DOS SERVIÇOS OE TRANSMISSÃO OE SINAL 24.722.0002.2210.0000 OETV
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999,000 3,3,90.14.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.500.00.999,000 3 .3,90.36.00
1.500.00.999,000 3 ,3,90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 706.05.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00,999,000 3 ,3,90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3 ,3,90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
2 .000,00
5 ,000,00
1.000,00
1 .000,00
5.000.00
5 ,000,00
5 .000,00
20.000,00
10.000,00
5 ,000.00
20.000,00
3.000,00
12 .000,00
10.000,00
160.000,00
5 .000.00
9.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
25.000,00
15.000,00
170.000,00
5.000,00
14.000,00
9 .000,00
5 .000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
175.000,00
170.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
28.846.0003.0001 .0000 530.000,00
3 DESPESAS CORREN 530.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 3 .1.90.91 .00 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999,000 3 ,3,90.91 .00 30.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 877
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2256.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 28.846.0003.2257.0000
3 DESPESAS CORREN'
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00
1.708.05.999.000 3.3.90.47.00
1. 720.05.999.000 3.3.90.47.00
1. 721 .05.999.000 3.3.90.47.00
1.750.05.999.000 3.3.90.47.00
12.000,00
600.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 36.000,00
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 5.000.000,00
643.000,00
36.000,00
5.000.000,00
643.000,00
643.000,00
5.036.000,00
36.000,00
5.000.000,00
21.960.450,00
878 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FI NANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121.0024.2120.0000
ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121 .0024.2169.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 04.122.0008.1101 .0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
04.122.0008.1104.0000
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04.123.0007 .2171.0000
Finalidade Categoria
F.R , - C.A.
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999,000 3 .1,90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999,000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.94.00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3 ,3 ,90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1.500.00.999.000 3 ,3 ,90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.92.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.14.00
1.500.00.999.000 3 ,3 .90.30.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.500.00.999,000 3 ,3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 ,4,90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .500.00.999.000 3 , 1 .90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999,000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 . 13.00
1.500.00.999,000 3 .1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00,999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.33.00
1.500.00,999,000 3 ,3 ,90.35.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.39.00
Detalhada
6 .000,00
100,000,00
8 .000,00
1,200,00
1.000,00
3.000,00
8.000,00
5.000,00
5 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
1.000,00
1.000,00
3 .000,00
2 .000,00
3 .000,00
15.000,00
15.000,00
15,000.00
500.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
24 .000,00
5 ,000,00
12.000,00
12,000.00
5 ,000,00
10.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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Lei: 1118, Data : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
142.200,00
142.200,00
119.200.00
23.000,00
9 .000,00
9.000,00
9 .000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000.00
15.000,00
615.000,00
615.000,00
547.000,00
68.000,00
75.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 879
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04.123.0007 .2171.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manulençao da Gerência de Tributos 04.129.0002.2024.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 18.541.0016.1115.0000
SÓLIDOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.211 0.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade Categoria
F.R , - C.A.
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.700.05.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 701 .05.999.000 3 .3.90.39.00
1. 708.05.999.000 3 .3.90.39.00
1. 720.05.999.000 3 .3.90.39.00
1. 750.05.999.000 3 .3.90.39.00
1. 751.05.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 . 1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 J .1.91 .92.00
1.500.00.999.000 J .3 .90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.05.999.000 3.3 .90.39.00
1. 700.05.999.000 4 .4.90.51 .00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
J OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - CONSEMA
3 DESPESAS CORREN
18.541 .0016.2 11 3.0000
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
Detalhada
60.000,00
3 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
3 .000.00
3 .000,00
6.000,00
360.000,00
6 .000,00
3 .000,00
1.000,00
4 .000,00
5.000,00
12.000,00
5.000,00
70.000.00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
3 .000,00
24 .000,00
3.000,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
5 .000,00
Page 13
Lei: 1118, Data: 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
75.000,00
75.000,00
75.000.00
472.000,00
472.000,00
376.000,00
96.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
41.000,00
41 .000,00
32.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
880 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
07
01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FI NANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.21 13 .0000
AMBIENTE - CONSEMA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0016.2 1 14 .0000
AMBIENTE - IMMA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
OE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0016.2213.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541 .0016.2214 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 18.542.0016.1101 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016.1104.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000 ENTULHOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R , - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
Page 14
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
9.000,00
9.000,00
9.000.00
2 .000,00
3 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
7.000,00
7 .000,00
7.000,00
1.000,00
2 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3 .000,00
2 .000,00
5 .000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
5 .000,00
2 .000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
100.000,00
20.000,00
5 .000,00
13.000,00
13.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 881
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
TOTAL
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Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
13.000,00
13.000,00
13.000,00
2.000,00
3.000,00
8.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
1.7 41 .200,00
882 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 04.121.0002.2216.0000
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇOES OE IMPLANTAÇÃO 00 PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04. 12.2.0008.1020.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 04 .122.0008.1070 0000
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0002.1023.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 15.451 .0008.1003.0000
GALERIAS E BUEIROS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS. 15.451.0008.1005.0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPl1
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1. 754.05.999.000 3.3.90.30.00
1.754.05.999,000 3 .3,90.35.00
1. 754.05.999.000 3 .3.90.39.00
1. 754.05.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 754.05.999.000 3.3.90.35.00
1. 754.05.999,000 3,3,90.39.00
1. 754.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.754.05.999.000 4.4.90.52.00
1. 706.05.999,000 4.4.90.51 .00
1. 710.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 16
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
3.000,00
6 .000,00
2 .000,00
5 .000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000.00
5.000,00
50.000.00
50.000,00
16.000,00
15.000,00
140.000,00
200.000,00
30.000,00
100.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
16.000,00
16.000,00
155.000.00
15.000,00
140.000.00
200.000,00
200.000,00
30.000.00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
305.000,00
5.000,00
300.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 883
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇôES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES. PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÔES
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇôES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQU ISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLICO$
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
15.451 .0008.1007.0000
15.451.0008.1010.0000
15.451.0008.1011 .0000
15.451.0008.1012.0000
15.451 .0008.1066,0000
15.451 .0008.1068, 0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.700.05.999,000 4 ,4 ,90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1. 706.05.999,000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.05.999,000 4.4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 ,4 ,90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.755.05.999.000 4.4.90.61 .00
1. 747 .05.999,000 3 .3 .90.30.00
1. 748.05.999,000 3 .3.90.30.00
1. 747 .05.999.000 3 .3.90.36.00
1. 748.05.999,000 3,3.90.36.00
1. 747 .05.999.000 3.3.90.39.00
1. 748.05.999,000 3 ,3 ,90.39.00
Page 17
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000.00
50.000,00
20.000,00
20.000.00
50.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000.00
300.000,00
100.000,00
210.000,00
90.000,00
50.000,00
60.000,00
305.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000.00
100.000,00
210.000,00
210.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
60.000,00
40.000,00
884 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRéDIOS 15.451.0008.1068.0000
PUBLICO$
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFAL TICA DE RUAS E AVENIDAS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇôES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS
PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MATADOURO PÚBLICO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇôES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451 .0008. 1070.0000
15.451.0008.1087.0000
15.451 .0008.1088.0000
15.451.0008.1109.0000
15.451 .0008.1110.0000
15.451.0008.1113.0000
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.747.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.748.05.999.000 4 .4.90.51 .00
1. 74 7 .05.999.000 4.4.90.52.00
1.748 .05.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.490.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00
1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00
1 .500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.5 1.00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4 .4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
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Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
300.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000.00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
40.000.00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
160.000,00
100.000,00
40.000,00
650.000,00
650.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
250.000,00
160.000,00
160.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 885
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451.0008.1116.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451.0008.1121 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 ,4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
15.451.0008.1131.0000
15.451 .0008.1157.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE PÔRTICO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451 .0006.1 156.0000
15.451 .0006.1195.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15.451 .0006.1196.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0006.2146.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4 .4 ,90.52.00
1.500.00.999.000 4.4 .90.51.00
1.700.05.999.000 4.4 .90.51.00
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999,000 4 ,4,90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999,000 4 ,4,90.51.00
1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999,000 4 .4,90,52.00
1. 700.05.999,000 4.4.90.52.00
1.701.05.999.000 4.4.90.52.00
Page 19
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000.00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
60.000.00
30.000.00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
530.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
140.000.00
530.000,00
530.000,00
200.000,00
200.000.00
580.000,00
580.000,00
886 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0008.2148.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451 .0008.2149.0000 DE DRENAGEM
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 15.451 .0025.1196,0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBL ICOS 15.451 .0029.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.708.05.999,000 3.3,90.30.00
1. 750.05.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999,000 3 .3.90.36.00
1. 708.05.999.000 3 .3 .90.36.00
1. 750.05.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 708.05.999.000 3.3.90.39.00
1.750 .05.999,000 3.3.90.39.00
1.500.00.999,000 3,3,90.30.00
1. 754.05.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 755 .05.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00 .999.000 4.4 .90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4 .90.51.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
400.000,00
10 .000,00
10.000,00
20.000,00
10 .000,00
10.000.00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
15 .000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
580.000.00
115.000,00
50.000,00
250.000,00
580.000,00
580.000,00
115.000,00
115.000.00
50.000.00 50.000,00
250.000,00
250.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451 .0029.1010.0000 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN
500.000,00
500.000,00
1.500.00.999,000 4 ,4 .90.51 .00 50.000,00
1.700.05.999.000 4.4,90.5 1.00 50.000,00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1. 754.05.999.000 4 .4.90.51.00 350.000,00
15.451 .0029.1117.0000 120.000,00
15.451.0029.2027.0000
120.000,00
1.500.00.999,000 4,4.90.51.00 100.000,00
1. 700.05.999,000 4.4.90.51 .00 1 º·ººº·ºº 1.701 .05.999,000 4.4,90.51 .00 10.000,00
120.000,00
6.368.000,00
6 .288.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 887
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0029.2027.0000
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451 .0029.2029.0000
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
Encargos com Oorigações Patronais 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE
TRANSPORTE COLETIVO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAP ll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451 .0029.2203.0000
15.452.0008.1085.0000
15.452.0027 .1072,0000
Finalidade Categoria
F.R . - C.A.
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999,000 3 .1,90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00
1.500.00.999,000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 . 706.05.999.000 3 ,3 ,90.30.00
1. 720.05.999.000 3.3.90.30.00
1.753.00.999.000 3 .3.90.30.00
1. 753.00,999.000 3 ,3,90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1. 753.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 706.05.999,000 3 .3 ,90.39.00
1.500.00.999.000 3 3 90.92.00
1.706.05.999.000 4 .4.90.52.00
1. 753.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999,000 3 ,3,90.30.00
1.500.00.999,000 3 .3,90.36.00
1.500.00.999,000 3 ,3,90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 , 1,91 , 13.00
1.500.00.999,000 4.4 ,90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4,4,90.51 .00
1.700.05.999,000 4 ,4 .90.51 .00
Detalhada
110.000,00
700.000,00
1.000,00
6 .000,00
2 .700.000,00
5 ,000,00
150.000,00
10.000,00
25.000,00
3.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2 .500.000,00
5 .000,00
1.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
480.000,00
40.000,00
3.000,00
50,000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
Page 21
Lei: 1118, Data : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.368.000,00
6.288.000,00
811 .000.00
5.477.000,00
80.000,00
80.000,00
500.000.00
500.000,00
500.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
80.000,00
80,000,00
80.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
888 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 22
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM
URBANA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇôES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÔES
15.452.0027 .1073.0000
15.452.0027.1074.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000
URBANOS E LIMPEZA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERciCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
U NIDADES HABITACIONAIS
4 DESPESAS OE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E
SUMIDOUROS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.482.0026.1083.0000
17.511 .0027 .1014.0000
17.511.0027 .1082.0000
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1. 754.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.91.13.00
100.000,00
80.000,00
150.000,00
50.000.00
150.000,00
150.000,00
6 .000,00
160.000,00
8 .000,00
1.000,00
2 .000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 2 .500.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1 ·ººº·ºº
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5 .000,00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 80.000,00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 120.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00 30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 30.000,00
1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
330.000.00
350.000,00
177.000,00
2 .531 .000,00
5.000,00
230.000,00
40.000,00
150.000,00
330.000,00
330.000,00
350.000,00
350.000,00
2 .713.000,00
2 .708.000,00
5.000.00
230.000,00
230.000,00
40.000,00
40.000,00
150.000,00
150.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 889
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
09
01
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R . - C.A.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0027 .1082.0000
CONSTRUÇÃO DE MODULO$ SAN ITÁRIOS 17.511.0027 .1119.0000
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 17.511.0027 .2150.0000
ABASTECIMENTO DÁGUA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 18.$41 .0027 .1112.0000
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000
E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017 .1043.0000
BARREIROS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 20.605.0029.1019.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 25. 751 .0030.2147.0000
PUBLICA
3 DESPESAS CORREN
Detalhada
20.000,00
50.000.00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
30.000,00
10.000,00
Page 23
Lei: 1118, Data : 2611 2/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000.00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3 .010.000,00
3.000.000,00
890 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
09
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 24
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
25. 751 .0030.2147.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2193.0000
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 25. 752.0030.1199.0000
FOTOVOLTAICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 26. 782.0025.1086.0000
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26. 782.0025.1142.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE 26. 782.0025.2093.0000
TRANSPORTES
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.010.000,00
3.000.000,00
3 .000.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
1.720.05.999.000 3 .3.90.30.00 150.000,00
1. 751 .05.120.000 3 .3.90.30.00 200.000,00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
1. 720.05.999.000 3 .3.90.39.00 130.000.00
1. 751.05.120.000 3.3.90.39.00 2.400.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 4 ,4.90.52.00 10 .000,00
101.000,00
96.000,00
36.000,00
1.500.00.999.000 3 . 1 .90.04.00 12.000,00
1.500.00.999.000 3 . 1 .90.11 .00 24 .000,00
60.000,00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.30.00 20.000,00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 20.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 5 .000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.500 .00.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
1.700.05.999.000 4,4.90 .51 .00 100.000,00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51.00 30.000,00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
81.000.00
81 .000,00
56.000,00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00 6 .000,00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00 50.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 891
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Page 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000
TRANSPORTES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000
E ESTRADAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 26.784.0029.1089.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
TOTAL
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
81 .000,00
81.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
68.000,00
68.000,00
38.000,00
18.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
22. 735.000,00
892 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481 .0026.1139.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16.482.0026.1078.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0026.1137 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.1138.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000
E INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
TOTAL
Page 26
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
55.000,00
30.000,00
6.000,00
24.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
490.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 893
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Data: 26112/2024
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN ICIPAL
SUB UNIDADE
02
10
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIARIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
12.361 .0009.2046.0000
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.200.000 3 .1.90.11 .00
1.544.01 ,999,000 3,1 ,90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1,90.13.00
1 .500.00.200.000 3 .1.90.16.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.92.00
1.500.00.200.000 3 .1.90.94.00
1.544.01 .999.000 3 .1.90.94.00
1.545.01 .999.000 3.1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1,91.13.00
1.500.00,200.000 3 ,3 ,50.43.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200,000 3 ,3 ,90.30.00
1.544.01 .999.000 3 .3 .90.30.00
1.545.01 .999.000 3.3.90.30 .00
1,573.01 .999,000 3 .3 ,90.30.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.599.01 .999,000 3 .3 ,90.30.00
1.599.01 .999.000 3 3 90.30.00
1. 704.01 .999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.200,000 3 .3 .90.32.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.33.00
1.500.00.200,000 3 ,3 ,90.35.00
1.500.00.200.000 3 .3.90 .36.00
1.544.01 .999.000 3 .3 .90.36.00
1.545.01 ,999,000 3 ,3 ,90.36.00
1.573.01 .999.000 3 .3 .90 .36.00
1. 704.01 .999,000 3 ,3 .90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.545.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.573.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.576.01 .999.000 3.3.90 .39 .00
1.599.01.999.000 3.3.90.39.00
1.599.01 .999,000 3 .3 .90.39.00
1. 704.01 .999,000 3 ,3,90.39.00
1.500.00.200,000 3 .3 .90.92.00
1.500.00.200,000 3 .3 ,90.93.00
1.545.01 .999.000 4.4.90.51.00
1.545.0 1 .999.000 4 .4 .90.51 .00
1.573.01 .999.000 4.4.90.51.00
1.704.01 .999.000 4 ,4.90.51 .00
1.544.01.999.000 4.4 .90.52.00
1.573.01.999.000 4.4.90.52.00
1.704.01 .999,000 4.4.90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.693.001,00
3 .313.001,00
1.273.001 ,00
20.000,00
1,00
20.000,00
12.000,00
1.000,00
10.000.00
600.000,00
600.000,00
10.000,00
2 .040.000,00
1.000,00
8 .000,00
510,000,00
50.000,00
50.000,00
20.000.00
100.000.00
50 .000,00
50.000,00
20.000,00
5 ,000,00
12.000,00
35.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
520.000,00
100.000,00
100.000.00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
1.000,00
3 .000,00
380.000,00
380.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000.00
20.000,00
100.000.00
20.000,00
20.000,00
101 .000,00
96.000,00
894 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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ORGÃO
UNIDADE
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SUB UNIDADE
02
1 0
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
12.361.0009.2046.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0009.2207 ,0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0011 .2032.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011.2086.0000
ESCOLA - PODE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0011 .2119.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 12,361 .001 1 .2145.0000
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.200.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.200,000 3 .3 ,90.30.00
1.500.00.200.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.200,000 3 .3.90.39.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.04.00
1.500.00,200,000 3 .1 ,90,04.00
1.500.00.200.000 3.1 .90.11.00
1.500.00.200,000 3 .1 ,90.13.00
1.500.00.200.000 3.1 .91 , 13.00
3.000,00
80.000,00
3 .000,00
10.000,00
5.000,00
900.000,00
90.000,00
460.000,00
80.000,00
2.000,00
1.500.00,200,000 3 ,3 .90.14.00 10.000,00
1.500.00.200,000 3 .3 ,90.30.00 800.000,00
1.500.00.200.000 3 ,3 .90.36.00 20.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2 .000.000,00
1.500.00.200.000 3 .3 .90.30.00 700.000,00
1.552.01 .999,000 3.3,90.30.00 550.000,00
1.500.00.200,000 3 .3 .90.39.00 50.000,00
1.551.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.551.01 .999.000 3.3.90.36.00
1.551.01 .999.000 3 3 90.39.00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
1.550.01 .999,000 3 .1,90.91 .00 50.000,00
1.550.01 .999.000 3 .3.90.14.00 25.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.30.00 800.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.550.01 .999,000 3,3,90.39.00 400,000,00
1.550.01 .200.000 3.3.90.91 .00 100.000.00
1 .550.01 .999.000 4.4.90.52.00 150.000,00
96.000.00
5.000,00
1.532.000,00
2 .830.000,00
1.300.000,00
230.000,00
50.000,00
1.425.000,00
150.000.00
101 .000,00
96.000,00
5.000,00
4 .362.000,00
4 .362.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
230.000,00
230.000,00
1.625.000,00
1.475.000,00
150.000,00
1.530.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 895
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mt DIÁRIO OFICIAL
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Orçamento Programa Exercício de 2025
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ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN ICIPAL
SUB UNIDADE
02
10
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
12.361.0033.1024.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇOES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .0033.1025.0000
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361.0033.1075.0000
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0033.1077.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000
INFANTIL
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.553.01 .999.000 3 .3 .90.30.00
1.571 .01 .999.000 3 .3 .90.30.00
1.553.01.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.553.01 .999.000 3 .3 .90.39.00
1.571 .01 .999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.200.000 4 .4 .90.51 .00
1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.569.01 .999.000 4 4.90.51 .00
1.570.01 .999.000 4 .4.90.51 .00
1.571 .01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.200.000 4 .4 .90.51 .00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.571 .01 .999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.200.000 4 .4 .90.52.00
1.569.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.570.01 .999.000 4 .4.90.52.00
1.571 .0 1 .999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.569.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.570.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.571.01 .999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
1.569.01.999.000 4 4 90.52.00
1,570.01 .999,000 4.4.90,52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
400.000,00
500.000,00
200.000,00
500.000,00
99.999,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
80.000,00
100.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
1.530.000,00
899.999,00
530.000,00
300.000,00
450.000,00
350.000,00
1.530.000,00
899.999,00
899.999,00
530.000,00
530.000,00
300.000,00
300.000,00
450.000,00
450.000,00
350.000,00
350.000,00
234.000,00
896 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 30
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0033.1028.0000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00
12.000,00
50 .000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00 80.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
84.000,00
150.000,00
280.000,00
2.000,00
100.000,00
50.000,00
234.000,00
234.000,00
280.000,00
280.000,00
102.000,00
2.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
16.037.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 897
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
10
03
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Page 31
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3 .1.90.16.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000 3 .1 .90.94.00 50.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- ENS. 12.361 .0009.2033.0000
FUNDAMENTAL 70%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL · FUNDEB 12.361.0009.2034.0000
30%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO OE SERVI. AOM - ( EJA) 30% 12.361 .0009.2040,0000
3 DESPESAS CORREN
1.540.01 .230.000 3 .1.90.11.0016.000.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1 .90. 11 .00 2 .000.000,00
1.542.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 500.000,00
1.543.01 .999.000 3 .1 .90.11 .00 500.000,00
1.540.01 .999,000 3 .1.90.04.00
1.541 .01 .999.000 3 .1.90.04.00
1.542.01 .999.000 3 .1.90.04.00
1.540.01 .999.000 3 .1.90.11 .00
1.541.01.999.000 3 .1 .90.11.00
1.542.01 .999.000 3 .1.90. 11 .00
1.540.01 .999,000 3 .1.90.13.00
1.540.01 .999,000 3 .1 ,90.13.00
1.540.01 .999.000 3 .1.90.16.00
1.540.01 .999,000 3 .1 ,90.94.00
1.540.01 .999.000 3 .1,91 .13.00
1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00
1.541.01 .999.000 3.1 .91.13.00
1.542.01 .999.000 3 .1.91 .13.00
1.543.01 .999.000 3.1 .91.13.00
1.540.0 1 ,999.000 3 .3.50.43.00
25.000,00
70.000,00
20.000,00
25.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
40.000.00
5 .000,00
40.000,00
100.000.00
10.000,00
50.000.00
50.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 12.000,00
1.540.0 1 .999.000 3 .3.90.30.00 3 .000.000.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 100,00
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.540.01 .999,000 3 .3 .90.36.00 60.000,00
1.543.01 ,999,000 3 ,3 ,90.36.00 60.000,00
1.540.01 .999,000 3 ,3 .90.39 .00 10.000,00
1.540.01 .999,000 3 .3 ,90.39.00 4 .700,000,00
1.541 ,01 .999.000 3 .3 .90.39.00 50.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000.00
70.000,00
70.000,00
70.000.00
19,000.000,00
19,000.000,00
19.000.000,00
475.000,00
8 .342.100,00
100.000,00
8 .917.100,00
8 .817.100,00
100.000,00
270.000,00
270.000,00
898 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 0
03
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUN DO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUN D EB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 12.361.0009.2040.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .999.000 3.1 .90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000 3 .1 .90. 11 .00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .999.000 3 .1 .90.94.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.361 .0009.2154.0000
1.540.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.540.01 .999,000 3 ,3,90.36.00
1.540.01 .999,000 3 .3 ,90.39.00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
80.000,00
50.000,00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.01 .230.000 3.1 .90.04.00 750.000.00
1.541 .01 .230.000 3.1.90. 11 .00 2 .000.000,00
1.542.01 .230 .000 3.1 .90. 11 .00 200.000,00
60.000,00
210.000,00
2 .950.000,00
270.000,00
270.000,00
2 .950.000,00
2 .950.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12.361 ,0009.2185.0000 1.600.000 ,00
TRANSPORTE ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN 1.600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3 .3 .90.39.00 1 .200.000,00
Encargos com Obrigações Patronais 12.361.0009.2203.0000 5 .205.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5 .205.000,00
1.540.01.230.000 3 .1.90.13.00 5 .000,00
1.540.01 .230,000 3 .1.90.13.00 250.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 100.000,00
1.542.01 .230,000 3 .1,90.13.00 30.000,00
1.540.01 .230.000 3 .1.91 , 13.00 20.000,00
1.540 .01 .230.000 3.1 .91 .13.00 4.200.000.00
1.540.01 .230.000 3 , 1 .91.13.00 300.000,00
1.541.01 .230.000 3.1.91 .13.00 300.000.00
5 .205.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361.0033.1027.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999,000 4.4.90.51.00 200.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361 .0033.1 187 .0000 350.000,00
4 DESPESAS OE CAPl1 350.000,00
4 INVESTIMENTOS 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 .01 .999.000 4.4.90.52.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 4 .4.90.52.00 150.000,00
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1
12.361 .0033.1188.0000
500.000.00
500.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 899
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
10
03
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Page 33
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
12.361.0033.1188.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .0033.1189.0000 MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST -
PRÉ-ESCOLA 70%
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0009.2037 .0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DA PRÊ-ESCOLA - FUNDES 30% 12.365.0009.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REMUNERAÇÃO DOS PROF. D O MAGIST ÉRIO - (ENS. 12.365.0009.2041 .0000
ESPEC) 70%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.540.01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.541 .01 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00
1.540.01 .999.000 4 .4 .90.51 .00
1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00
1.541 .01 .999.000 4 .4 .90.51 .00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000.00
200.000,00
200.000,00
1.540.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 500.000,00
1.541 .0 1 .230.000 3.1 .90.11 .00 230.000,00
1.542.01 .230.000 3.1 .90.11.00 2 .700.000,00
1.540.0 1 .230.000 3 .1.90.16.00 100.000,00
1.542.01 .999.000 3 .3 .90.30.00 26 0 .000,00
1.542.01 .999.000 3 .3 .90.36.00 62.000,00
1.542.01 .999.000 3 .3 .90.39.00 300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3 .1.90.04.00 850.000,00
250.000,00
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000 3 .1.90.94.00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. 00 MAGIST- (CRECHE) 12.365.0009.2 191 .0000
70''%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 12.365.0009.2192.0000
- (CRECHE) 30%
3 DESPESAS CORREN
1.541 .01 .230.000 3 .1.90.04.00 250.000,00
1.542.01 .230.000 3.1 .90.04.00 120.000,00
1.540.01 .230.000 3 .1.90. 11 .00 3 .000.000,00
1.542.01 .230.000 3 .1.90. 11 .00 500.000,00
1.543.01 .230.000 3 .1.90.11 .00 100.000.00
500.000.00
600.000,00
3 .530.000,00
622.000,00
1.350.000,00
3.970.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
600.000,00
3 .530.000,00
3 .530.000,00
622.000,00
622.000,00
1.350.000,00
1 .350.000,00
3 .970.000,00
3 .970.000,00
708.000,00
608.000,00
900 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
10
03
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 12.365.0009.2192.0000
- (CRECHE) 30% 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos com Obrigações Patronais
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.365.0009.2203.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0033.1029.0000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
1.540.01 .999.000 3 .1.90.11 .00
1.542.01 ,999,000 3 ,1,90.11 .00
1.540.01 .999.000 3.1,90.13.00
1.540.01 .999,000 3 .1.91 .13.00
1.540.01 .999,000 3.3.50.43.00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00
1.540.01 .999.000 3.3,90.30.00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.543.01 .999.000 3 .3.90.30.00
1.540.01 .999.000 3 .3,90.36.00
1.543.01 .999.000 3 .3 .90.36.00
1.540.01 .999,000 3 ,3 ,90.39.00
1 .543.01 .999.000 3 .3 .90.39.00
1.543.01 .999.000 4 ,4 .90.52.00
1.540.01 .230,000 3 .1.90.13.00
1.540.01 .230.000 3.1 .90.13.00
1.542.01 .230.000 3 .1.90.13.00
1.540.01 .230,000 3 .1.91 .13.00
1.540.01 .230.000 3 .1.91 .13.00
1.542.01 .230.000 3 .1,91 . 13.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
12.365.0033.1188.0000
20.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
8.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
20.000,00
50.000,00
70,000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
96.000,00
20.000,00
300.000,00
200.000,00
550.000,00
300.000,00
250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,542.01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00
TOTAL
80.000.00
528.000,00
100.000,00
746.000,00
1.100.000,00
250.000,00
708.000,00
608.000,00
100.000,00
746.000,00
746.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
250.000,00
250.000.00
51 .938.100,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 901
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS
08.241.0013.2221 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 08.243.0012.2186.0000
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 08.243.0012.2219.0000
SUAS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 08.244.0013.1079.0000
4 DESPESAS DE CAP11
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1 .90.11 .00
1.660.04.999.000 3 .1 .90.13.00
1.660.04.999.000 3 .1.91 .13.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.14.00
1.660.04.999,000 3 .3 .90,30.00
1.660.04.999,000 3 .3 .90.35.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04 .999.000 4 .4 .90.52.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.000 3 .1.91 .13.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.14.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
Page 35
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 .000,00
2 .000,00
3 .000,00
25.000,00
3 .000,00
36.000.00
70.000,00
6 .000,00
3 .000,00
3 .000,00
250.000,00
6 .000,00
20.000,00
20.000,00
5 .000.00
40.000,00
55.000,00
30.000,00
3 .000,00
5 .000,00
100.000,00
24.000,00
60.000,00
10.000,00
5 .000,00
5.000,00
5 .000.00
32.000.00
3.000,00
115.000,00
299.000,00
5.000,00
128.000,00
189.000,00
10.000,00
15.000,00
35.000,00
32.000,00
3.000,00
419.000,00
414.000,00
5.000,00
327.000,00
317.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
902 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEIT URA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0013.1079.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 .04.999.000 4 .4 .90.52.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
08.244.0013.1080.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS 08.244.0013.1081 .0000
00 SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES OE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 08.244.0013.2048.0000
CONTINUADA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013 .2049.0000
DO SUAS - IGD SUAS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.500.00.999.000 4.4.90 .52.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.660.04.999.000 4 .4 .90.5 1.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04 .999 .000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.660 .04.999.000 3 .3 .90.39.00
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 4 .4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00
1.660.04 .999.000 3.1 .90. 11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1 .91 .13.00
Page 36
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
6 .000,00
5 .000,00
3 .000,00
6.000,00
3 .000,00
6.000,00
6 .000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
3000,00
6.000,00
60.000.00
5.000,00
2 .000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
26.000,00
12.000,00
15.000,00
3.000,00
73.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
26.000.00
26.000,00
30.000,00
27.000,00
3.000,00
176.850,00
171 .850,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 903
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.244.0013.2052,0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTi;NCIA 08.244.0013.2053.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAP ll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054 .0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade Categoria
F.R . - C.A.
1.660.04.999,000 3 ,3 ,90.14.00
1.660.04.999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.660.04.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.660.04.999,000 3 .3 ,90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999,000 3 .1,90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999,000 3 .1,90.91 .00
1.660.04.999.000 3 .1.90.9 1.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3 , 1,90.94.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.14.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.660.04 .999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.669.04.999.000 3 .3 .90.30.00
1.669.04.999.000 3 .3 ,90.30 .00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 ,3 ,90.39.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.669.04.999.000 3.3.90.39.00
1.669.04.999.000 3 .3 .90.39.00
1.660.04.999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.999,000 4.4.90.52.00
1.660.04.999,000 4 .4.90.52.00
1.669.04.999,000 4.4 ,90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.14.00
1.500.00.999.000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
Detalhada
6 ,850,00
40.000,00
5 ,000,00
47.000,00
5.000.00
700.000,00
250.000,00
50.000,00
2 .000,00
3 .000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
5 ,000,00
50.000,00
5.000,00
99.000,00
3 20 .000,00
50.000,00
60.000,00
5.000.00
99.000.00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
130.000,00
3 ,000,00
3 ,000,00
3 .000,00
Page 37
Lei: 1118, Da ta : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
176.850,00
171 .850,00
98.850,00
5 .000,00
5 .000,00
1.864.000,00
1.784 .000,00
1.041 .000,00
743.000,00
80.000,00
80.000,00
139.000,00
136.000,00
130.000,00
6 .000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
10.000,00
904 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUN DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAP11
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0013.2151 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DAS AÇÕES 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160,0000
-GBF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244.0013.2161.0000
COMPLEXIDADE - PTMCICREAS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.14.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00,999,000 4.4 ,90.52.00
1.660.04.999,000 3 , 1 ,90.04.00
1.660.04.999.000 31 .90. 11 .00
1.660.04.999,000 3 , 1 .90.13.00
1.660.04.999,000 3 .1 ,91 .13.00
1.660.04.999,000 3 ,3 ,90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999,000 3 .3 ,90.35.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11.00
1.660.04.999.000 3 .1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1.91, 13.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.14.00
1.660.04.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.35.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 4 ,4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3 .1.90. 11 .00
1.660.04.999.000 3.1 .90.13.00
1.660.04.999,000 3.1.91 .13.00
Page 38
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5 .000,00
5 ,000,00
5 ,000,00
12.000,00
40.000,00
3 ,000,00
3 ,000,00
18.000,00
110.000,00
6 ,000,00
5 .000,00
80.000.00
5 .000,00
6 .000,00
40.000,00
3 000,00
3.000,00
8 .000,00
80.000,00
80.000,00
8 .000,00
100.000,00
10.000,00
3.000,00
12.000,00
2000.00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
58.000,00
219.000,00
5.000,00
52.000,00
276.000,00
10.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
282.000,00
277.000,00
5.000,00
338.000,00
328.000,00
10.000,00
40.000,00
37.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 905
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
08.244.0013.2161 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000
AOCOVI0-19
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES OE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL 08. 244. 0013 .2226. 0000
J DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 08.244.0031 .2222.0000
E IGUALDADES DA MULHER
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 08.244.0036.2056.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.660.04.999.000 3 .3.90.14.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04 .999.000 3 .3.90.36.00
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.001 3.1 .90.04.00
1.660.04.999.001 3 .1.90.13.00
1.660.04.999.001 3 .1.90.16.00
1.660.04.999.001 3.3 .90, 14.00
1.660.04.999.001 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.001 3 .3 .90.36.00
1.660.04.999.001 3 .3.90.39.00
1.660.04.999.001 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .50.43.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.30.00
1.660.04.999.000 3 .3 .90.36.00
Page 39
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2 .000,00
12.000,00
3.000,00
2 .000,00
3 .000,00
10.000,00
3.000,00
7.000,00
5 .000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
5 .000,00
40.000,00
1.000,00
2 .000,00
5.000,00
5.000,00
2000.00
3 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
19.000.00
3.000,00
20.000,00
55.000,00
5.000,00
40.000,00
8.000,00
15.000,00
10.000,00
40.000,00
37.000,00
3.000,00
80.000,00
75.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
8.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
906 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 08.244.0036.2056.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 08.244.0036.2225.0000
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037 .2130.0000
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661 .04.999.000 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021 .0006.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 3.3.50.43.00
TOTAL
Page 40
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.242.850,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 907
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV_ PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N ª 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerc(clo da 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
02
11
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
S UB UNIDADE FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE-FMDCA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243_0012.2055_0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E E NCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
D IÁRIAS • CIVIL
MATERIAL OE CON SUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
4 D ESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇAO 00 CONSELHO MUN. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
D IÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
08.243.0012.2057 .0000
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F inalidade
F .R . -C.A.
Categoria
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3.1 .9 0 .11 .00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90. 13.00
1 ,500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30 .00
1 .500.00.999.000 3-3-90-36-00
1 ,500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.14 .00
1 .500.00,999.000 3 .3 .90.30.00
1 ,500.00.999.000 4 .4 .90.52_00
Paga 41
L ei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120-000.00
115-000.00
84.000.00
18.000.00
60.000.00
6 .000.00
31 _000.00
6 .000.00
5 .000.00
10-000.00
10.000.00
5 .000.00
5 .ooo.oo
5 .000.00
11 .000.00
6 .000.00
6 .000.00
3_000.00
3 .000.00
5 _000.00
5 _000.00
5 _000.00
TOTAL 131 .000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV_ PREF_ ANTONIO DE PAOUA OA COSTA L IMA. N ª 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Program a Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
11
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇAO DA SEC_ DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
08_244.0036_2047_0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMIN ADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
D IÁRIAS· CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Final idade
F_R_ - C.A_
Catego .. ia
1 .500-00-999-000 3. 1 .90.04.00
1 .500.00.999.000 3 .1 .90.11 .00
1 .500.00.999.000 3.1 .90.13.00
1 .500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.14 .00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1,660.04 .999.000 3 .3 .90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.33.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1 ,500.00.999.000 3.3.90 .36.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1 .660.04.999.000 3 .3 .90 .39.00
1 .500.00.999_000 3 .3 .90 .92_00
1 .500_00_999_000 4 _4_90_52_00
1.660-04.999-000 4.4 .90.52.00
Page 42
Lei: 1118, D a ta : 26/12/2024
Oet.alhada TotalGrupo Total Categ. T otal Func.
2 .000.00
300.000,00
65.000,00
24.000,00
6 .000,00
60.000,00
55.000,00
6.000,00
6 .000,00
30.000,00
500.000,00
320.000,00
1 _000.00
5_000.00
2_000.00
391 .000,00
984.000,00
7 .000,00
1 .382_000.00
1 .375_000,00
7 .000,00
1 _3a2_000.oo
908 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN . DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO. CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 43
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo T otal Categ. Total Func.
lmpl. da Pol. de Formação da Cultura - Aldlr Blanc li 13.392.0010.2197.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1. 719.05.999.000 3.3.90.31 .00
1. 719.05.999.000 3.3.90.39.00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNIC- DE LUIS CORREI.A AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA. N ª 2 71 CNPJ ,0 655444810001-33
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
o,-çam ent.o Progra ma E x e r cfcio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
200.000.00
200.000,00
200.000,00
Págà 44
L ei: 1118. D ata : 2 6/1 2/20 24
Aplicacao Pr-ogramada Proj/A llv Fin a lidade
_f:,_ft, - C .A .
13.33.2 .0010.2045.0000
Categoda D e talha da íota lGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRET ARIA OE CULTURA
4 DESPESA S DE CAP11
4 INVESTI M E N TOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTR . . PRESERV. E AMPLIAÇÃO OE F"RÊDIOS
HISTÓRICOS E CULTURAIS
4 DESPESAS oe C AP11
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
13. 391 .0010.11 60.0000
AOUIS IÇÂO O E E:OUIPAME NTOS E MAT . 13. 392.0010.1040.0000 PEAMANE N TES 4 DESPESA S OE CAPn
4 INVESTIM E NTOS
EQUIPAME N TOS e MATERIAL PERMANE N TE
AQUIS IÇÃO CE V EICULOS 13,392.0010.1106. 0000
4 DESPESAS O E CAPn
4 INVESTIM E NTOS
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE
M anutenção d a Bend& Municipal 13. 392.00'10.2043,0000 3 DESPESA S CORREN
3 OUTRAS OESPESA S CORRENTES
MATERIAL OE C ONS UMO
OUTROS SERVIÇOS o e T ERCEIROS • PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
OUTROS AUXILIO$ F INANCEIROS A PESSOAS F 1SICAS
4 D ESP ESAS O E CAPl1
4 INVESTIME NTOS
EQUIP AME NTOS E MATERIAL PERMANEN TE
MANUTE N ÇÃO DA SECR ETARIA OE C U l.. TURA 1 3 . 392-0010-2045.0000 3 D ESPESA S CORREN
3 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS O T ERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA
R EALIZAÇÃO DE E V E NTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS 00 MUNICIPIO
3 DESPESA S COARE N
13.392.0010.2089. 0000
1. 706.05.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00
1 . 500.00.999.000 4 ,4 ,90. 51 .00 100.000,00
1 .70 1 .05.999.000 4 ,4 ,90 . 51 .00 10.000.00
1 . 500.00.999. 000 4 .4 .90.52.00
1 . 500.00.999.000 4 .4 .90 .52.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 . 500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 . 500.00.999.000 3 .3.90.4 8 .00
1 . 500.00.999.000 4 ,4 ,90. 52.00
1 . 7 10.05.999.000 3 ,3 ,90.30.00
1 . 710.05.999.000 3 ,3 ,90. 36.00
1 . 710.05.999.000 3.3.90.39.00
10.000.00
1 0 .000. 00
3 .000,00
3 .000,00
5 .000.00
36.000.00
40.000,00
50.000.00
5 .000,00
50.000.00
20.000.00
11 0 .000.00
10.000.00
10.000.00
47.000.00
40.000.00
105.000.00
20.000.00 20.000.00
110.000.00
110.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
87,000.00 47.000.00
40.000.00
105.000.00 105.000.00
698.000.00
698.000.00
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000
COMEMORAT IVOS DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
APOIO A D IVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13. 392. 001 O .2099. 0000
DA TERRA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇÕES CULT URAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REVEILLON DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2176.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.31 .00
1. 715.05.999.000 3 .3.90.31 .00
1.716.05.999.000 3 .3 .90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1. 715.05.999.000 3 .3.90.36.00
1. 716.05.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1.715.05.999.000 3.3.90.39.00
1.716.05.999.000 3 .3 .90.39.00
1.715.05.999.000 3 .3 .90.41 .00
1 . 71 6.05.999.000 3 .3 .90.41 .00
1. 715.05.999.000 3 .3 .90.45.00
1, 716.05.999,000 3 ,3 ,90.45.00
1. 715.05.999.000 3 .3 .90.48.00
1. 716.05.999.000 3 .3 .90.48.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.31 .00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.3 1.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3 .3.90.39 .00
Page 45
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
698.000,00
698.000,00
698.000.00
10.000,00
35.000,00
50.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000.00
20.000,00
320.000,00
50.000,00
25.000,00
8 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
25.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
5 .000,00
5 .000,00
3 .000,00
5.000,00
70.000.00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
40,000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
781 .000,00
781 .000,00
910 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
13
01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 23.695.0015.1106.0000
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO OE CAMPOS OE
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.812.0014.1036.0000
27.812.0014.1037.0000
AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS OE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.92.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3 .1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999 .000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.0 5 .999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
AQUISIÇÃO OE VEICULOS 27.812.0014.1106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 46
Lei: 1118, Data : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
250.000,00
380.000,00
32.000,00
1.000,00
6 .000,00
2 .000,00
10.000,00
40.000,00
5 .000,00
35.000,00
20.000,00
5 .000,00
3 .000,00
5 .000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
671 .000.00
110.000,00
13.000,00
10.000,00
140.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
781 .000,00
781 .000,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
140.000,00
140.000.00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 911
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEIT URA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 3
01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORT E E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E
OUALIF. ESPORTIVA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
27.812.0014.1106.0000
27.812.0014.1126.0000
27.812.0014.2061 .0000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E
EVENTOS ESPORTIVOS
27,812.0014.2129.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 00 ESTÁDIO 27.812.0014.2138,0000
MUNICIPAL
3
3
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E G INÁSIOS 27.812.0014.2139.0000
POLI ESPORTIVOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE APOIO AO
JOVEM
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.0028.2134.0000
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4,4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 J .J .90.31 .00
1.500.00.999.000 3 3 90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00,999,000 J ,J ,90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.31 .00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.48.00
1.500.00,999,000 3 ,3,90,30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999,000 J ,J .90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999 000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.J.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3 .3 .90.31 .00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
Page 47
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
20.000.00
10.000,00
30.000,00
24 .000,00
10.000,00
10.000,00
12,000.00
36.000,00
10.000.00
20.000,00
24 .000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
5,000,00
3,000,00
2.000.00
5 ,000,00
130.000.00
74.000,00
102.000.00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
10.000,00
130.000,00
130.000,00
74.000,00
74.000,00
102.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
912 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CNPJ :06554448/0001-33
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. OE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R. - C .A .
Categoria
TOTAL
Page 48
Lei : 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada T o talGrupo Total Categ. Total Func.
2 .748.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N " 271 CNPJ :06554448/0001 -33
o,.-çamento Programa E,cer-clcio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 3
02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO. CULTURA, ESPORTE E JUVEN TUDE
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
A pllcaceo Programada Proj/Atlv
MANUTENÇÃO 00 FUNOO MUNICIPAL OE TURISMO 23.695.0002.2117.0000 3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E e N C AAGOS SOCIAIS
Flnalldade
F . R . - C .A.
CONTRATAÇÃO POA TEMPO OETEA.MINAOO 1.500.00.999.000 3 . 1 .90.04.00
3 OUTRAS OESP S A S CORAENTES
OIAAIAS - C IVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS O TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
AQUISIÇÃO O E EQUIPAMENTOS E MAT. 23.695.0015."1040~0000 PERMANENTES
4 DESPESAS oe CAPl1
4 tNVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANEN TE
REALIZAÇÃO OE OBRAS OE APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INST ALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO 00 PLANO OE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.695.001 5.1092.0000
23.695.001s.1 169.0000
4
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAP11
4 1NVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇOES
FORTALECIME NTO OAS A TIVIOAOES TURISTICAS 23.695.001 S.2144 .0000
3 DESPESAS CORAEN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL O E CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS O E TERCEIROS - PESSOA F ISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
PROMOCÃO. INCENT. E OESENVOL.VIMENTO O E
ROTEIROS T URISTICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESPE:.SAS CORRENTES
23.695.001 S .21 53. 0000
1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90. 30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 . 500.00.999.000 4 .4 ,90. 52.00
1 . 500.00.999.000 4 ,4 ,90. 51 .00
1 . 700.05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1 . 701 .05.999.000 4 ,4.90. 51 .00
1 . 500.00.999.000 3 ,3 ,90. 39.00
1 . 600.00.999.000 4 ,4 .90. 61 .00
1 . 500.00.999.000 3 .3.90. 30.00
1 . 500.00.999.000 3 ,3 ,90. 36.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90. 39.00
MATERIAL O E CONSUMO 1.S00-00.999.000 3 ,.:3.90. 3 0 .00
OUTROS SERVIÇOS DE T E RCEIROS ~ PESSOA JURIOICA 1 . 500.00.999.000 .:3 ,3 ,90. 39.00
PROJETO OE SINALIZAÇÃO TUA:fSTICA 23.695.0015.2180.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS D E T ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 . 600.00.999,000 3 .3 ,90. 39.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 1 . 701 .05.999.000 3 .3.90 . 39.00
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L ei: 111 s . D a t a : 26/ 1 2/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Tota l Func.
21.000.00
21.000.00
6 .000.00
6 .000,00
1 5 .000.00
3 .000,00
5 .000,00
2.000,00
5 .000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
,0.000,00
70.000.00
70,000.00
70.000.00
30.000.00
20.000.00
20.000.00
102. 500,00
2 .S00,00
2 .500,00
2 .500,00
100.000.00
100.000.00
1 00.000,00
15.000.00
1 s .ooo.oo
15.000.00
5 .000,00
5 .000.00
5 .000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
s.000.00
5 ,000.00
10.000.00 ,0.000.00
10.000.00
5 ,000.00
S .000.00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 913
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
13
PREFEITURA MUNICIPAL
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Page 50
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 238.500,00
914 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
14
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS
PUBLICO$
23.691.0017 .1159.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÔES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691 .0017.1170.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 23.691 .0017 .1171 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691 ,0017.2064 .0000
AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À
PESCA E AOUICUL TURA
23. 691 .0017 .2065. 0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
Finalidade Categoria
F.R . - C.A.
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.701 .05.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.14.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
Detalhada
100.000,00
10.000,00
22.000,00
10.000,00
2 .000,00
200.000,00
19.000,00
5 .000,00
1.000,00
3 .000,00
10.000,00
5 .000,00
10.000,00
3 .000,00
3 .000,00
5 .000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 51
Lei: 1118, Data : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
110.000,00
110.000,00
110.000.00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
255.000,00
255.000,00
227.000,00
28.000,00
11 .000,00
11 .000,00
11 .000,00
408.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 915
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
14
02
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
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Lei: 1118, D a ta : 2611 2/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA
DO PEIXE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE
PEIXE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.691.0017 .1064.0000
23,691 .0017.1120.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÔES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
23.691 .0017 .2135.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
23.691 .0017 .2143,0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 23.691 .0017.2181 .0000
PESCADORES E AQUICUL TORES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DO FEST IVAL GASTRONÔMICO DO
PESCADO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
23.691 .0017 .2184.0000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691 .0017.2227.0000
3 DESPESAS CORREN
1.500.00.999.000 4 .4 .90.51 .00 100.000,00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.999,000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.000 4 ,4 ,90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00,999,000 3 ,3 ,90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.30.00
1.500.00,999,000 3 .3 ,90.3 1.00
1.500.00.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.39.00
2 .000,00
100.000.00
5.000,00
3 ,000,00
3 .000,00
10.000,00
3 ,000,00
3.000,00
3 .000,00
2.000,00
3 ,000,00
3 .000,00
5.000,00
2.000,00
5 ,000,00
1.000,00
5 ,000,00
100.000.00
2.000,00
105.000,00
16.000,00
3 .000,00
8 .000,00
11 .000,00
13.000,00
100.000,00
100.000,00
107.000,00
2.000,00
105.000,00
19.000,00
16.000,00
3.000,00
8 .000,00
8.000.00
11 .000,00
11.000.00
13.000,00
13.000,00
9 .000,00
9.000,00
916 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-•33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E AQUICUL TURA
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 53
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691 .0017.2227.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
3.000,00
3.000,00
3.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
9.000,00
9.000,00
9.000,00
267.000,00
Page 54
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301 .0018.2068.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621 .02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 100.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 917
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 55
Lei: 1118, Data : 26112/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 .0018.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0018.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.300,000 3.1 .90.04.00
1.500.00.300,000 3 .1,90.11 .00
1.500.00.300,000 3.1,90.13.00
1.621 .02.999,000 3 ,1,90.13.00
1.500.00.300,000 3 .1.90.91 .00
1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00
1.600.02.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00
20.000,00
3.800,000,00
100.000,00
50.000,00
320.000,00
1.000,00
40.000,00
200.000,00
1.500.00.300,000 3 ,3 ,90.14.00 50.000,00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.30.00 1.500.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 8.000,00
1.500.00.300.000 3 .3.90.36.00 160.000,00
1.500.00.300.000 3.3 90.39.00 4 .000.000,00
1.632.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
1.500.00.300.000 3 ,3 .90.40.00 15,000,00
1.500.00.300,000 3 .3 ,90.48.00 400.000,00
1.500.00,300,000 3 ,3 ,90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3 .3 ,90.93.00 3 ,000,00
1.601 .02.999.000 4.4.90.51 .00
1.603.02.999.000 4 ,4 .90.51 .00
1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300,000 4.4 ,90.52.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.621 .02.999,000 3 .1.90.04.00
1.600.02.999,000 3 .1,90.11 .00
1.600.02.999,000 3 .1.90.11 .00
1.621 .02.999,000 3 .1.90.11 .00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00
1,600.02.999.000 3.1 .90.94.00
1.600.02.999,000 3.1,91 , 13.00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .13.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
20,000,00
90.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
750.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000.00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
130.000,00
11.068.000,00
10. 768.000,00
4.531 .000,00
6 .237.000,00
300.000,00
300.000,00
108.000,00
88.000,00
88.000,00
20.000,00
20.000,00
21 .416.000,00
21 .116.000,00
1 .240.000,00
918 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Data : 26112/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 5
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 10.301 .0018.2156.0000
A SAÚDE DA FAMILIA
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES OE ESTRATÉGIAS OE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301 .0018.2164.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.300.000 3 .3 .50.43.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .50.43.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.14.00 20.000.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00 4 .200.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.30.00 3 .000.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3 .200.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.635.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.36.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 30.000,00
1.635.02.999.000 3 .3 .90.36.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00 7 .000.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00 1 .500.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00 50.000,00
1.635.02.999.000 3 3 90.39.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.48.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.92.00 3 .000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.93.00 3 .000,00
1.600.02.999.000 4.4.90.51.00
1.601 .02.999.000 4 .4 .90.51 .00
1.600.02.999,000 4 .4 ,90.52.00
1.601.02.999.000 4 .4 .90.52.00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11 .00 35.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.11 .00 160.000.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00 18.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .13.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.04.00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.11 .00
1.600.02.999.000 3 .1.90. 11 .00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
35.000,00
800.000,00
20.000,00
12.000,00
250.000,00
19.876.000,00
21.416.000,00
21 .116.000,00
300.000,00
300.000,00
264.000,00
50.000,00
1.147.000,00
314.000,00
314.000,00
1 .386.000,00
1.386.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 919
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 5
01
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0018.2164.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
AÇÕES OE ESTRATEGIAS OE SAÚDE BUCAL 10.301 .0018.2165.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 10.301 .0018.2166.0000
COMUNITÁRIOS OE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE E NFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 10.301.0018.2194.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO
ADOLESCENTE. IDOSO E DO HOMEM
3 DESPESAS CORREN
10.301 .0018.2199.0000
Finalidade Categoria Detalhada
F .R . - C.A.
1.600.02.999.000 3 .3 .90.30.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00 130 .000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.48.00 28.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.92.00 1.000,00
1 .600.02.999.000 3.1 .90.04.00 36.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11 .00 200.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.11.00 20.000,00
1.600.02.999,000 3 .1.90.13.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .91 .13.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.30.00 55.000,00
1.600.02.999,000 3 .3 .90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 3 .90.39.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.04.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.11 .00 30.000,00
1.600.0 2.999.000 3 .1.90 .11 .00 1 .200.000,00
1.604.02.999.000 3 .1.90 .11 .00 1 .300.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.16.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.91 .13.00 500.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.30.00 5 .000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999 .000 3.3.90.39 .00 25 .000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00 5.000,00
1.602.02.999.001 3.1 .90.04.00 20.000,00
1.602.02.999.001 3.1.90.11 .00 20.000,00
1 .602.02.999.001 3 .3 .90.30.00 60.000,00
1.602.02.999.001 3 .3 .90.36.00 20.000,00
1.602.02.999.001 3 .3.90.39.00 50.000,00
1.603.02.999.001 4 .4 .90.52.00 100.000,00
Page 57
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.386.000,00
1.386.000,00
239.000,00
401.000,00
401.000,00
316.000,00
85.000,00
3 .102.000,00
3 .102.000,00
3.067.000,00
35.000,00
275.000,00
175.000,00
45.000,00
130.000,00
100.000,00
100.000.00
43.000,00
43.000,00
920 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Data : 26112/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Proj/Ativ
10.301.0018.2199.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíOICA
MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO 10.301 .0018.2228.0000
FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301 .0018.2229.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301.0018.2234.0000
AO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA ATEND. DE ÔRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301 .0018.2235.0000
DE RODAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAP!l
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301 .0018.2236.0000
DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301 .0018.2260,0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.300.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.300.000 3 .3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.16.00
1.600.02.999.000 3 , 1,91 , 13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3 ,90.39.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.600.02.999,000 3 ,3 ,90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300,000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.300,000 3 .3 ,90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.300.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300,000 3 .3 ,90.36.00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.39.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
10.000,00
3 .000,00
40.000.00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
25 .000,00
2.000,00
3 .000,00
5 ,000.00
2.000,00
5 ,000.00
3000,00
5 .000.00
2 ,000.00
5 .000,00
43.000.00
90.000,00
40.000,00
70.000,00
30.000,00
12.000,00
3.000,00
12.000,00
43.000,00
43.000,00
130.000,00
130.000,00
70.000.00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
12.000,00
3.000,00
12.000,00
12.000,00
500.000,00
500.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 921
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 5
01
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301.0018.2260.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA
10.301 .0019,2233.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301 .0034.1050,0000
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTR.. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301 .0034.1090.0000
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO E A PARELHAMENTO DE ACADEMIAS
DE SAÚDE
10.301.0034.1093,0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
P/SAÚDE
10.301.0034.1097.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE MOVEL DE SAUDE 10.301.0034.1172.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.605.02.999,000 3 .1.90.11 .00
1.600.02.999,000 3 ,3 .90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 4 .4 .90.51 .00
1.631 .02.999,000 4.4.90.51 .00
1.632.02.999,000 4 .4 .90.51 .00
1.500.00.300.000 4 .4 .90.51 .00
1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00
1.632.02.999,000 4 ,4 ,90.51 .00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00
1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00
1.632.02.999.000 4 .4.90.51 .00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.631 .02.999.000 4,4.90.52.00
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999,000 4.4,90.52.00
1.631 .02.999,000 4 ,4 .90.52.00
1.632.02.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999,000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 4,4.90 .52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
500.000,00
2 .000,00
2.000,00
2.000,00
2 .000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
30.000.00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
400.000,00
20.000,00
100.000.00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
8 .000.00
400.000,00
200.000,00
320.000,00
570.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
8 .000.00
8.000.00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
320.000,00
320.000.00
570.000,00
570.000,00
100.000,00
100.000,00
922 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 5
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
UNIDADE MOVEL O DONTOLOGICA 10.301.0034.1173.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
CAPS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.302.0018.2072.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLÓGICAS-CEO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.302.0018.2073.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000
URGÊNCIA - SAMU
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade Categoria Detalhada
F .R . - C.A.
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 50.000,00
1.600.02.999.000 4 .4.90.52.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.04.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1 91 .13.00 20.000,00
1.600.02.999,000 3 .3 .90.14.00 3 .000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90 .30.00 20.000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3 , 1 .90.04.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.11 .00 100.000.00
1.600.02.999,000 3 .1.90. 11 .00 15.000,00
1.600.02.999.000 3 .1 .90 .13.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.30.00 5 .000,00
1.600.0 2.999.000 3 .3 .90.30.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.36.00 5.000.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00 25.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90 .11.00 200.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 12.000,00
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 60
Lei: 1118, Data : 26112/2024
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
100.000,00
100.000,00
285.000,00
285.000,00
212.000,00
73.000,00
208.000.00
208.000,00
157.000,00
51 .000,00
50.000,00
45.000.00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
302.000,00
292.000,00
242.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 923
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 61
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
1 5
01
PREFEIT URA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU
10.302.0018.2075.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
10.302.0018.2076.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018 .2205.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 10.302.0018.2232,0000
DOMICILIAR
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇAO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063,0000 4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00
1.600.02.999.000 4 .4 .90.52.00
1.600.02.999,000 3 .1.90.04.00
1 .600.02.999.000 3 .1.90. 11 .00
1.600.02.999,000 3 .1 ,90.13.00
1.600.02.999,000 3 .1 ,91 .13.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.600.02.999.000 3 ,3 ,90.36.00
1.600.02.999.000 3 ,3 ,90.39.00
1 .621.02.999.000 3 .3 .90.30.00
1.621 .02.999.000 3.3 .90.30.00
1.621.02.999.000 3 .3.90.36.00
1.621 .02.999.000 3 .3 .90.39.00
1.621 .02.999,000 3 .3 .90.39.00
1.600.02.999.000 3 .1 .90.04.00
1.600.02.999.000 3 .1 ,90. 11 .00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.91 , 13.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.600.02.999,000 J ,J ,90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00
1.631 .0 2 .999.000 4 ,4 .90.52.00
1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00
1.631 .0 2.999,000 4 ,4.90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
320 .000.00
6 ,000,00
5 .000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
6000,00
92.000,00
1 .000,00
1 ,000,00
25.000,00
3 .000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000.00
10.000,00
341.000,00
25.000,00
270.000,00
100.000,00
38.000,00
50.000,00
60.000,00
302.000,00
292.000,00
10.000,00
366.000,00
366.000,00
270.000,00
270.000.00
138.000,00
138.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
924 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Data: 26112/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
15
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091 .0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PI SAÚDE 10.302.0034.1095.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAME NTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0035.2091 .0000
HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 10.302.0035.2230.0000
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
10.304.0019 .2078.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL C IVI L
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func .
1.500.00.300,000 4 ,4 .90.52.00 600.000,00
1.621 .02.999,000 4 .4,90,52.00 80.000,00
1.631 .02.999,000 4,4.90.52.00 200.000,00
1.632.02.999,000 4.4 ,90.52.00 100.000,00
1.631 .02.999.000 4 .4.90.51.00 100.000,00
1.631 .02.999.000 4 ,4,90.52.00 30.000,00
1.500.00.300.000 3 ,3 ,90.30.00 10.000,00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.36.00 10.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1.500.00.300,000 4 .4 .90.52.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.04.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.11.00 100.000.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .91.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.50.43.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.600.0 2 .999,000 3.3.90 .36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 160.000,00
1.600.02.999.000 3 .3.90.39.00 20.000,00
1.600.02.999,000 3 .1.90 .04.00 6 ,000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.11 .00 15 .000,00
1.600.02.999,000 3.1,90.11 .00 120.000,00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00 7 .000,00
1.600.0 2 .999,000 3 .1.91 .13.00 7.000,00
980.000,00
130.000,00
40.000,00
10.000,00
152.000,00
60.000,00
180.000 ,00
155.000,00
60.000,00
980.000,00
980.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
40.000,00
10.000,00
212.000,00
212.000,00
180.000,00
180.000,00
187.000,00
187,000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 925
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 10.304.0019.2078.0000
EM SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS - ECD
10.305.0019.2167.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3,3,90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1 .90.04.00
1.600.02.999.000 3.1 ,90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.604.02.999.000 3.1 .90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
5.000,00
90.000,00
15.000,00
50.000,00
5.000,00
80.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999 000 3.3.90.39.00 50.000,00
32.000,00
245.000,00
95.000,00
187.000,00
187.000,00
340.000,00
340.000,00
44,376.000,00
926 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
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CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUN ICIPAL
SUB UNIDADE
02
1 5
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PI
HOSPITAL
10.302.0034.1161 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.302.0034.1162.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0035.2070,0000
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
IN DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.300.000 4,4.90.52.00
1.600.02.999,000 4 .4 ,90.52.00
1.621 .02.999.000 4,4.90.52.00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.621 .02.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.300.000 3 .1.90.04.00
1.600.02.999,000 3 .1 ,90,04.00
1.621 .02.999,000 3 .1.90.04.00
1.500.00.300.000 3.1 .90.11 .00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00
1.621 .02.999.000 3.1 .90.11 .00
1.500.00.300.000 3 .1 .90.13.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.13.00
1.621 .02.999.000 3 .1.90.13.00
1.500.00.300,000 3 .1.90.16.00
1.621 .02.999,000 3 .1.90.16.00
1.500.00.300.000 3 .1 ,90.92.00
1.621 .02.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.300,000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3 .1.90.94.00
1.621.02.999.000 3.1.90.94.00
1.500.00.300.000 3 .1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.621 .02.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00
1.500.00.300.000 3 ,3 ,90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.30.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.621.02.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.300,000 3 ,3,90.36.00
1.600.02.999.000 3 .3.90.36.00
1.621.02.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3,90.39.00
1.600.02.999.000 3 .3 .90.39.00
1.600.02.999,000 3 .3 ,90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.621 .02.999,000 3 .3 ,90.39.00
1.500.00.300.000 3 .3 .90.92.00
1.621 .02.999.000 3.3.90.92.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
18.000,00
18.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
80,000,00
20.000,00
100.000,00
640.000.00
320.000,00
500.000,00
60.000,00
30.000,00
45.000,00
5 ,000,00
5 .000,00
1 ,000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
36.000,00
100.000,00
15.000,00
7 .000,00
120.000,00
100.000.00
80.000,00
300,000,00
1 .600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
320.000,00
1 .000,00
56.000.00
50.000,00
1.992.000,00
2 .918.000,00
56.000,00
56.000,00
50.000,00
50.000,00
4 .910.000,00
4 .910.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 927
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE P ADUA D A COST A L IMA, N º 27 1
Orçamento Program a Exercício de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR OE OETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNID A D E
02
15
02
PREFEITURA MUN ICIPA L
SECR E TARIA MUNICIPAL D E SAÚDE
H O S P ITAL M UNICIPAL N . S. DA CON CEIÇÃO
Page 65
Lei: 1118, D a ta: 26112/2024
Aplicacao Programada P roJ/Atlv Finalidade
F .R. -C.A.
Categorla Detalhada TotalGrupo Total Categ. T otal Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA. N "' 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exorclclo do 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE
SUB U NID A De
02
16
01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, P ECU ARIA ê. ABAST ECI M E N TO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplic.acao Programada P roj/Ativ
Manutenção da Gerência de Oefesa Cl\/ll 18.541.0016.2008.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TeMPO OE.TERMINAOO
3 OUTRAS DESPeSAS CORRE.NTl:S
MATEAIAL OE CONSUMO
OUTA.OS SERVIÇOS OE TEACEIAOS - PESSOA FfSICA
OUTAOS SERVIÇOS OE TEACEIAOS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO OE VEiCULOS 20.605.0023.1145~0000
4 OESPESAS DE CAPl1 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATEFUAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. A:EF_ E AMPL. OE MERCAOO, FEIA.AS E 20.aos.002.3 . .,.,56.0000
MATADOURO
4 DESPESAS oe CAPl1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
08RAS e INSTALAÇÔ S
OSR.AS e INSTAL.AÇOes
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 20.BOS.0023.206B_OOOO AGRICULTURA E PECUARIA
3 DIESPESAS CORREN
3 OUTRAS 0E:SPf:SAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTAOS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS O T E RCEIROS - PESSOA jUR,IOICA
MANUTENC.AO DA SECRET. OE AGRICULTURA, 20.605.0023.2079,0000 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÀO POR TE:MPO O E TERMINAOO
VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBFUGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXEFlCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS OESP SAS CORRENTES
DIÁRIAS • C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTAOS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUT FlOS SEFlV!ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
A.:EALIZAÇAO DA FEIRA OA CAJUINA 20.605.002.3 .2252.0000 3 DESPESAS CORREN
:3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OU"T'AOS se:Rv1ços DE TEACÉIROS - PÊSSOA ~ISICA
OUTFlOS SERVIÇOS OE TEFtCEtROS - PESSOA JUFtlOICA
PAOMOÇAO OE EVENTOS E FEIA.AS
AGROPECUÁRIAS
3 DESPESAS CORREN
:20.605.0023.2253.0000
Finalidade
F . R . -C.A.
Categor-ta
1 .S00.00.999.000 3 . 1 .90-04.00
1 . 500.00.999.ooo 3 .3.90.:30 .00
1 . 500.00.999.000 3.3,90. 36.00
1 . 500.00.999.000 3 ,3,90. 39.00
1 . 500.00_999.000 4 .4 .90. 52.00
1 . 500.00.999. 000 4 .4 .90 . 51 .00
1 . 700.0 5 .999.000 4 .4.90. S1 .00
1 . 701 .0S.999 TOOO 4.4 .90.51 .00
1 .500.00.999.000 3 .3.90. 30.00
1 . 500.00.999.000 3 .3.90. 36.00
1 . 500.00.999.000 3 .3 ,90. 39.00
1 .IS00.00.899.000 3. 1 .90.04.00
1 . 500.00.999.000 3 . 1 .90. 11 .00
1 .500.00_999.000 3.1 .90. 13.00
1 . 500.00.999.000 3 . i .0, . 13.00
1 .500.00.999.000 3 . i .9, . 92.00
1.500.00.999.000 3 .3.90. 14.00
1 .500.00.999.000 3 .3 .90. 30.00
1 .500 .00.999_000 3.3.90. 36.00
1 . 500.00.999_000 3 .3 .90. 39.00
1 . 500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 . 500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 . 500.00_999.000 3 .3.90.39.00
Deitalhada
2.000.00
3 .000,00
2.000.00
3 .000,00
30.000,00
,00.000.00
100.000.00
"1 0 .000.00
,0.000,00
3 .000.00
60.000,00
3 .000.00
300.000,00
28.000,00
6 ,000.00
1 .000,00
B .000,00
18.000,00
"12 .000.00
20.000,00
2 .000.00
2.000,00
3 .000.00
5 .016.000.00
Page 66
L e t : 1118. D a ta : 26/12/ 2024
TotalGrupo Total Categ_ Total Func.
10.000.00
10.000.00
2 .000.00
a.000.00
30.000.00 30.000.00
30.000.00
210.000.00
210.000.00
210.000,00
73.000.00
73.000.00
73.000.00
394.000,00
394 ,000.00
338.000.00
56-000.00
7 .000.00 7 .000.00
7 .000.00
28.000.00
28.000.00
928 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
16
01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20.605.0023.2253.D0DD
AGROPECUÁRIAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 20.606.0022.1144.0000
REPRODUTORES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA OE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1147.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO OE 20.606.0023.2254,0000
PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS
AQUISIÇÃO DE EQUIP , E MAT. PERMANENTES 20.607.0023. 1106.0000
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607.00.!3.1127.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS OE CAPll
Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1. 701 .05.999.000 3 .3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.35.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00
1.500.00.999.000 3.3 90.39.00
1.500.00.999,000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999.DDD 4 .4.90.51.DD
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500 .00.999.000 4 .4.90.61 .00
1.500.00.999.000 4 .4 .90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
Page 67
Lei: 1118, Da ta : 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
28.000,00
28.000,D0
28.DDD.00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5 .000,00
5 .000,00
7.000,00
7 .000,00
7.000,00
1.000,00
2 .000,00
1.000.00
3.000,D0
103.000,00
3.000,00
3.000,00
3 .000,00
100.000,00
100.000,00
100.DDD,DD
7 .000,00
7 .000,00
7.000,00
1 .000,00
1 .000,00
5 .000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
5.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
105.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 929
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 68
Lei: 1118, Da ta : 2611 2/2024
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
16
01
PREFEITURA MUN ICIPAL
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607.0023.1127.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999,000 4 .4 .90.51 .00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999,000 4 ,4 ,90.52.00 5 .000,00
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20.607.0023.2246.0000 6.000,00
DRENAGEM
3 DESPESAS CORREN 6 .000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 1 .000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 2 .000,00
INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITARIAS
20,608.0022 .224 7 . 0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 2 .000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999,000 3 .3 ,90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999,000 3 ,3 ,90.39.00 2 .000,00
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES. MUDAS E 20.608.0022.2251 .0000 5.000,00
INSUMOS AGRICOLAS
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 2 .000,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 1.000,00
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999,000 3 .3 .90.39.00 2 .000,00
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 100.000.00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4 .90.51 .00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 100.000.00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 20.608.0023.1099.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUT. 00 CENTRO OE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000 200.000,00
4 DESPESAS OE CAPl1 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PREDIOS PUBLICO$ 20.608.0023.1146.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPl1 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999 000 4 .4 .90.51 .00 100.000.00
930 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 69
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 20.608.0023.1146.0000 100.000,00
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 20.608.0023.2244.0000 6.000,00
PRODUTORES RURAIS
3 DESPESAS CORREN' 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 20.608.0023.2245.0000 15.000,00
RURAIS
3 DESPESAS CORREN' 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608.0023.2249.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 20.608.0023.2255.0000 7.000,00
ALIMENTOS(PAA)
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRiCULAS 20.609.0023.1128.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.578.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 931
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Page 70
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.605.0023.2132.0000
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Page 71
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
COORDENAÇÃO DO LC - PREV 09.272.0020.2080.0000 0,01
3 DESPESAS CORREN 0,01
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 0,01
TOTAL 0,01
932 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
20
02
PREFEITURA MUN ICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Page 72
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do Conselho LC - PREV 09.272.0020.2085.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO .
09.272.0020.2157 .0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COMF'ENSAÇÕES A REGIMES DE F'REVIDÊNCIA
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIOÊNCIARIO
09.272.0020.2158.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT IVAS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÓ-GESTÃO
09.272.0020.2200.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
BENEFICIO$ F'REVIDENCIÁRIOS F'ELO PLANO
PREVIOÊNCIARIO .
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA D E CONTINGÊNCIA
TOTAL
99 997.0020.2157.0000
1.802.03.999,000 3 ,3 ,90.14.00
1.802.03.999,000 3 .3 ,90.33.00
2 .999,99
3 .000,00
1.800.03.999.000 3.1 .90.0 1 .0014.900.000,00
1.800.03.999.000 3.1 .90.03.00 670.200.00
1.800.03.999,000 3 .3 .90.86.00 1.000,00
1.802.03.999.000 3 .1 .90 .11 .00 100.000.00
1.80 2.03.999.000 3.1 .90.13.00 2 .000,00
1.80 2 .03.999 .000 3 .1.91 .13.00 13.000 ,00
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.30.00 6 .800,00
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 6 .000,00
1.802.03.999.000 3 .3 .90.35.00 185.000,00
1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 4 .900,00
1.802.03.999.000 3 .3,90.39.00 27.000,00
1.802.03.999.000 3 .3 ,90.40.00 15.000,00
1.802.03.999,000 3.3,90.47.00 2.000,00
1.802.03.999.000 3 .3 ,90.92.00 1.000,00
1.802.03.999.000 4 .4.90.51 .00 5.000,00
1.802.03.999.000 4 .4.90.52.00 10.000,00
1.802.03.999,000 3 ,3 ,90.14.00 5 .000,00
1 .802.03.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00
1.802.03.999,000 3 ,3,90.39.00 3 .000,00
1.800.03.999,000 9 .9 .99.99.00 123.000,00
5.999,99
5.999,99
5.999,99
15.571 .200,00
15.571.200.00
15.570.200,00
1.000,00
383.700,00
368.700,00
115.000,00
253.700,00
15.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
16.095.899,99
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 933
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www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO PREFEITURA MUN ICIPAL
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
26
01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0021.1150.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQU IPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 11 .331 .0021.2004.0000
MUNICIPAL
3
4
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OLARIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 11 .331 .0021 .2103.0000
CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021 .2108.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 .331 .0032.2115.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPl1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 11 .333.0021 . 1151 .0000
4 DESPESAS DE CAPl1
Finalidade
F .R . - C.A.
Categoria
1.500.00.999,000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .1,90.04.00
1.500.00.999.000 3 .1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00,999,000 3 ,3,90.14.00
1.500.00.999 .000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90 .36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.92.00
1.500.00.999,000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90 .30.00
1.500.00.999.000 3.3.90 .36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3,90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00
1.500.00.999,000 4.4 ,90.52.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3 .3.90 .39.00
1.500.00.999.000 4.4 ,90.52.00
Page 73
Lei: 1118, Data: 26112/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
344.000.00
339.000.00
312.000.00
6 .000,00
280.000,00
20.000 ,00
6 .000,00
27.000,00
6 ,000,00
5 .000,00
5000.00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5 ,000.00
6 .000,00
6 .000.00
6 .000,00
2 .000,00
2 .000,00
2.000,00
7 .000,00
6.000.00
6 .000,00
2 .000,00
2.000,00
2 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
7.000,00
6 .000,00
6 .000,00
2 .000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
934 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 11.333.0021.1151 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 11 .334.0032.2238.0000
EMPREENDEDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691.0021.2102.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 23.691.0021.2240.0000
SEMINÁRIOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 23.691.0032.2239.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
Page 74
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
429.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 935
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Page 75
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO
TRABALHADOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
11.331.0021.2242.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.334.0021.2105.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0021 .2241 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 23.691 .0032.2243.0000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
9.000,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
8.000,00
8.000,00
35.000,00
936 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11 .331 .0021 .2106.0000
E DEFESA DO CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 11.331.0021.2107.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
7.000,00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
23.000,00
21 .000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00 12.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
30.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 937
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imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 90
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Page 77
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reserva de Contingência
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. -C.A.
99.999.0099.2259.0000
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital
por MARIA DAS DORES
------------,Ft-+-Q.......,Nl--+-1TE-----ttNH--1ELr+--E----t+po-NT-ENtt+-Ett--E---------
TOTAL 200.000,00
BRIT0:5662928134 BRITO:S6629281349
Dados: 2024.12.26 09:35:43
9 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
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Código
101
01 031
01 031
04
04 121
04 121
04 121
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 123
04 124
04 124
04 125
04 125
04 128
04 128
04 129
04 129
04 131
04 131
04 131
08
08 241
08 241
08 243
08 243
08 244
08 244
08 244
08 244
08 244
08 846
08 846
09
09 272
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-, Orçamento Programa Exercício de 2025
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
( lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Legislativa 4.920.000,00
Ação Legislativa 4 .920,000,00
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 4 .920.000,00
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Administração 18.281 .650,00
Planejamento e Orçamento 151.200,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 151 ,200,00
Administraçl!lo Geral 16.673,450,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 14.561 .450,00
ADMINISTRATIVA
0004 ASSISTÉNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 536,000,00
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1.156.300,00
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 281 .000,00
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
0031 AÇôES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 53.000,00
0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMON IAL 85.700,00
Administração Financeira 675.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 615,000,00
ADMINISTRATIVA
0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 60.000,00
FINANCEIRO
Controle Interno 190.000,00
0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
190.000,00
Normalização e Fiscalização 6 .000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 6 ,000,00
ADMINISTRATIVA
Formação de Recursos Humanos 44.000,00
0002 GES,ÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 44.000,00
ADMINISTRATIVA
Administração de Receitas 472.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 472,000,00
ADMINISTRATIVA
Comunicação Social 70,000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 25,000,00
ADMINISTRATIVA
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 45.000,00
Assistência Social 2.828.000,00
Assistência é Pessoa Idosa 35,000,00
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.000.00
Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00
0012 PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 146.000,00
SUAS FAMILIAS
Assistência Comunitária 2 .647,000,00
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.504.000,00
0031 A ÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000,00
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE 1.013.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO 115.000,00
Outros Enca rgos Especiais
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Vinculado
1.235.000,00
100.000,00
100.000,00
1.110.000,00
350.000,00
75.000,00
555.000,00
130.000.00
15.000,00
15.000,00
10,000,00
10,000,00
2.927 .850 ,00
746.000,00
746.000,00
2 .151 .850,00
1.674.850,00
392.000,00
85,000,00
30,000,00
30.000,00
15.972.900,00
15.972.900,00
Anexo 08
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Adm. Indireta To t a 1
4 .920.000,00 1
4 .920.000,00
4 .920.000.00
19.516.650,00
251 .200.00
100.000,00
151 .200,00
17 .783,450,00
14.911 .450,00
536.000,00
1.231 .300,00
836.000,00
130.000.00
53.000,00
85.700,00
690.000,00
615.000,00
75.000,00
190.000,00
190.000,00
6 .000,00
6 .000,00
44 .000,00
44.000.00
472.000.00
472.000,00
80,000,00
35.000,00
45.000,00
5.755.850,00
35,000,00
35.000.00
892.000,00
892.000,00
4 .798,850,00
3.178.850,00
15.000,00
1.405.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
15.972,900,00
15.972.900,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 939
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i
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-, Orçamento Programa Exercício de 2025
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
10 Saúde
10 301 Alenção Básica
10 301 0018
10 301 0019
10 301 0034
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0018
10 302 0034
10 302 0035
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DE SAÚDE
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10 303 Suporte Profilálico e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10 304 Vlgilância Sanítéria
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0019
i 11 Trabalho
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0021
11 331 0032
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROMOÇÃO DE
E.VENTOS E NEGOCIOS
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021
11 334 0032
112 Educação
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009
12 361 0011
12 361 0033
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12 365 Educação Infantil
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
13 Cultura
13 332 Relações de Trabalho
13 332 0010 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13 391 Patrimônio Histórico, Artlstico e Arqueológico
13 391 0010 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
Ordinário
100.000,00
100.000,00
100.000,00
462.000,00
405.000,00
398.000,00
7.000.00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21.000,00
6 .000.00
765.000,00
100,000,00
100.000,00
665,000,00
665.000,00
Vinculado
15.972 900.00
49.392.000,00
40.518.ooo.oo
38.920.000,00
8 .000,00
1.590.000,00
8.167.000,00
1.619.000.00
1.376.000,00
5.172.000,00
180.000,00
180.000,00
187,000,00
187.000,00
340,000,00
340.000,00
67.975.100,00
55.033.100.00
46.168.101 ,00
4 .685.000,00
4 .179.999,00
12.942.000,00
11 .160.000,00
1 .782.000,00
743.000,00
20.000,00
20.000.00
10,000,00
10.000,00
713,000,00
713.000,00
Anexo 08
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Adm. Indireta To t a 1
15.972.900.00
49.492.000.00
40.618.ooo.oo
38.920.000,00
8 .000,00
1.690.000,00
8.167.000,00
1.619.000,00
1.376.000,00
5.172.000,00
180.000,00
180.000,00
187.000,00
187.000,00
340.000,00
340.000,00
462.000,00 1
405.000,00
398.000.00
7.000.00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21 .000,00
6 .000,00
67.975.100,00 1
55.033.100.00
46.168.101 ,00
4 .685.000,00
4 .179.999,00
12.942.000,00
11 .160.000,00
1.782.000,00
1.508.000,00
20.000,00
20.000,00
110,000,00
110.000,00
1.378,000,00
1.378.000,00
940 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Código
15
15 451
15 451
15 451
15 451
15 451
15 452
15 452
15 452
15 452
16
16 481
16 481
16 482
16 482
17
17 511
17 511
18
18 541
18 541
18 541
18 542
18 542
18 542
18 544
18 544
20
20 605
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001 -: Orçamento Programa - Exercício de 2025
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
CULTURAL
Urbanismo 11 .629.000,00
Infra-Estrutura Urbana 8.616.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 30.000,00
ADMINISTRATIVA
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 1.660.000,00
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 6.926.000,00
RURAL
Serviços Urbanos 3.013.000,00
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 50.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 250.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 2.713.000,00
RURAL
Habitação 320.000,00
Habitação Rural 20.000,00
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00
HABITACIONAL
Habitação Urbana 300.000,00
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 300.000,00
HABITACIONAL
Saneamento 210.000,00
Saneamento Básico Rural 210.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 210.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Gestão Ambiental 433.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 149.000,00
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 99.000,00
AMBIENTAIS
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 50.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Controle Ambiental 164.000,00
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 153.000,00
AMBIENTAIS
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 11 .000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Recursos Hídricos 120.000,00
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 120.000,00
PESCA E AQUICUL TURA
Agricultura 1.453. 000, 00
Abastecimento 647.000,00
Vinculado
5.065.000,00
4.405.000,00
3.500.000,00
50.000,00
855.000,00
660.000,00
30.000,00
630.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
465.000,00
360.000,00
110.000,00
250.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
180.000,00
160.000,00
Anexo 08
Page 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Adm. Indireta T ot a 1
16.694.000,00
13.021 .000,00
30.000,00
5.160.000,00
50.000,00
7. 781 .000,00
3.673.000,00
80.000,00
880.000,00
2.713.000,00
720.000,00
120.000,00
120.000,00
600.000,00
600.000,00
430.000,00
430.000,00
430.000,00
898.000,00
509.000,00
209.000,00
300.000,00
199.000,00
178.000,00
21 .000,00
190.000,00
190.000,00
1.633.000,00
807.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 941
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-, Orçamento Programa Exercício de 2025
Código
20 609
20 609
23
23 691
23 691
23 691
23 691
23 695
23 695
23 695
124
24 721
24 721
24 722
24 722
25
25 751
25 751
25 752
25 752
26
26 782
26 782
26 782
26 784
26 784
27
27 812
27 812
27 812
27 813
27 813
28
28 846
28 846
99
99 997
99 997
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação
DEFESA AGROPECUARIA
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Comércio e Serviços
Promoç/lo Comercial
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
Turismo
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO
DO TURISMO
Comunicações
Comunicações Postais
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Telecomunicações
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Energia
Conservação de Energia
0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
Energia Elétrica
0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
Transporte
Transporte Rodoviário
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
Transporte Aquaviário
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
LAZER
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
Lazer
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
0003 ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Rese rva de Contingência ~ RPPS
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Ordinário
1.694.500,00
697.000,00
665.000,00
18,000,00
14.000,00
997.500,00
815.000,00
182.500,00
190.000,00
15.000,00
15,000,00
175.000,00
175.000,00
231 .000,00
231.000,00
231 ,000,00
319.000,00
299.000,00
231.000,00
68.000,00
20.000,00
20.000,00
591 .000,00
571 ,000.00
556,000,00
15.000.00
20.000,00
20,000,00
6 .178,000,00
6 .178.000,00
6 .178.000,00
200.000,00
Vinculado
10.000,00
10.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
45,000,00
45.000,00
3.580.000,00
2 .880.000,00
2 .880,000,00
700.000,00
700.000,00
180.000,00
160.000,00
160.000.00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
80,000.00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
31.000,00
31 .000,00
31 .000,00
123.000,00
123.000.00
123.000,00
Anexo 08
Page 4
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Adm. Indireta To ta 1
10.000,00
10.000,00
1. 749.500,00
707.000,00
675.000.00
18.000,00
14.000,00
1.042,500,00
815.000,00
227.500,00
190.000,00 1
15.000,00
15.000,00
175.000,00
175.000,00
3.811 .000,00
3.111 .000.00
3.111 .000,00
700.000.00
700.000,00
499.000,00
459.000,00
391.000,00
68.000,00
40.000,00
40.000.00
711 .000,00
651 .000,00
636.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
6 .209.000,00
6 .209.000,00
6.209.000,00
323.000,00
123.000,00
123.000,00
942 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Page 5
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 111s, Data: 2s11212024
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Tota 1
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL 50.805.150,00 148.664.850,00
MARIA DAS DORES
FONTENELE
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BRITQ·5662928J 349 • i;)a9o~i JQJ4.12.26 09:36:13 -03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
200.000,00
0,00 199.470.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 943
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i
~
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/00( Orçamento Program a Exercício de 2025
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
01 01
01
02 02
04
02 021
13
02 06
04
24
28
02 07
04
18
02 09
04
15
16
17
18
20
25
26
27
02 10
12
02 11
08
02 13
13
23
27
02 14
23
02 15
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Legislativa
GABINETE DA PREFEITA
Administração
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Comunicações
Encargos Especiais
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ .. ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Administração
Gestão Ambiental
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Energia
T ransporte
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Cultura
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Valor
4 .920.000,00
Valor
2.141.000,00
Valor
15.000,00
Valor
15.561.450,00
190.000,00
6.209.000,00
Valor
1 .343.200,00
398.000,00
Valor
471 .000,00
16.694.000,00
720.000,00
430.000,00
490.000,00
50.000,00
3.811.000,00
499.000,00
60.000,00
Valor
67.975.100,00
Valor
5 .755.850,00
Valor
1 .493.000,00
1.042.500,00
651.000,00
Valor
675.000,00
Valor
944 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N" 271 - CNPJ:06554448/00( Orçamento Program a Exercício de 2025
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Anexo 09
Page 2
(lnc.II, § 2°, Art.2°) Lei: 1118, Data: 26/12/2024
02
02
02
02
02
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
09 Previdência Social
99 Reserva de Contingência
26 SECRETA RIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11 Trabalho
23 Comércio e Serviços
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
01 01
0202
0202·
0206
0207
0209
0210
02 11
0213
0214
02 15
0216
0220
0226
0290
0 1
04
08
09
RESUMO DO TOTAL O RÇA DO PO R ORGÂO
GAMARA MUN ICIPAL OE LUIS CORREIA 4 .920.000,00
GABINETE DA PREFEITA 2.141 .000,00
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00
SECRETARIA MUN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.960.450,00
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMllltl'lf'lt'00,00
SECRETARIA DE OBRAS, T RANSPORTES E SERVIÇOS URBAl!KJS!5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.975.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN TO SOCIAL 5 .755.850,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVEMBJ3C!llEI0,OO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 675.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 49.492.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEC1MiSIS[000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 16.095.900,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUN ICIPAL 494.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
TOTAL
RESUMO 00 TOTAL O RÇA DO PO R FUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social
199.4 70.000,00
4.920.000,00
19.516.650,00
5 .755.850,00
15.972.900,00
Valor
49.492.000,00
Valor
10.000,00
1.583.000.00
Valor
15.972.900,00
123.000,00
Valor
462.000,00
32.000,00
Valor
200.000,00
199.4 70 .000.00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 945
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00( Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
24
25
26
27
28
99
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e SeNiços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
ReseNa de Contingência
TOTAL
Assinado de forma
MARIA DAS DORES digital por MARIA DAS
FONTE NELE DORES FONTENELE
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349
g Dados: 2024.12.26
09:36:49-03'00'
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
49.492.000,00
462.000,00
67 .975.100,00
1.508.000,00
16.694.000,00
720.000,00
430.000,00
898.000,00
1.633.000,00
1.749.500,00
190.000,00
3.811.000,00
499.000,00
711.000,00
6.209.000,00
323.000,00
199.470.000,00
946 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 01
3. 1. 90. 03
3. 1. 90. 04
3. 1. 90.11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 16
3. 1. 90. 91
3.1 . 90. 92
3. 1. 90.94
3 . 1. 91.00
3. 1. 91. 13
3. 1. 91.92
3. 2. 00. 00
3. 2. 90. 00
3. 2. 90. 21
3. 3. 00.00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3. 50. 43
3. 3. 90. 00
3. 3. 90. 14
3. 3. 90.30
3 . 3. 90. 31
3. 3. 90. 32
3. 3. 90. 33
3. 3. 90. 35
3. 3. 90. 36
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3. 3. 90. 41
3. 3. 90. 45
3. 3. 90.47
3. 3. 90. 48
3. 3. 90. 86
3. 3. 90. 91
3. 3. 90. 92
3. 3. 90. 93
4. 0. 00.00
4. 4 . 00. 00
4.4. 90.00
4.4. 90. 51
4.4. 90.52
4. 4 . 90.61
4 . 6. 00. 00
4. 6. 90.00
4. 6. 90. 71
9. o. 00. 00
9.9. 00.00
9. 9. 99. 00
9 . 9. 99. 99
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2025
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA:
PENSÕES DO RPPS E DO M ILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DlviDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS • CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTIVAl
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST RIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DlviDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
Elemento
o
o
o 7 ,4698
0 ,336
2 ,5503
25,5908
1,146
0 ,1329
0,4447
0,0061
0.6836
o 3,791
0.0037
o
o 0 ,018
o
o 0.0672
0 ,1148
o 0,2391
15,7307
0 ,1554
0 ,0226
0 ,0657
0 ,8337
1,1685
23,5366
0 ,0336
0,009
0 .01
0 ,3173
0 ,3123
0 ,0005
0,0652
0 ,01
0 ,0551
o
o
o 8 .3546
3,7309
0.1003
o
o 2 ,5317
o
o
o 0 ,1619
Quadro 22
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
o o 85.1206
o 42,3551 o 38,5604 o o o o o
o o o
o o o
o o o o o o
o o o o o o o o o o o o 3,7947 o o o o o
o o o o 0 ,018 o 0 ,018 o o o o o
o 42,7474 o 0 ,1 82 o o o o o
o o o 42,5654 o o o o o
o o o o o o
o o o
o o o
o o o o o o
o o o
o o o o o o
o o o
o o o o o o o o o
o o o o o o o o o o o 14.7175
o 12,1858 o 12.1858 o o o o o o o o o o o o 2 ,5317 o 2,5317 o o o o o o o 0 ,1619
o 0,1619 o 0 ,1 619 o o o o o
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 947
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 100,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTEN ELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~i;,: 2º
24·
12·
26 09:
37:
_____
18 ., __ _
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
948 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEIT NDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
545 Recursos de Precatórios do FUNDES (2007- 2020).
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
550 Transferência do Salário-Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
CNPJ:06554448/0001-33
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNI'
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc,
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nª 12.858/2(
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
03 R ECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est,
02 R ECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esll
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário~
02 R ECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
605 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREVISÃO
Quadro 19
Page 1
LeiData
RECEITA DESPESA
72.127.150,00
72.127.150,00
38.180.100,00
38.180.100,00
5.700.000,00
5.700.000,00
6.548.000,00
6 .548.000,00
1.510.000,00
1.510.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.625.000,00
1.625.000,00
230.000,00
230.000,00
550.000,00
550.000,00
700.000,00
700.000,00
550.000,00
550.000,00
680.000.00
680.000,00
950.000,00
950.000,00
100.000.00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
28.952.000,00
28.952.000,00
º·ºº 400.000,00
400.000,00
170.000,00
170.000,00
200.000,00
200.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
3 .210.000,00
3.210.000,00
680.000,00
680.000,00
72.127 .150,00
72.127 .150,00
38.180.100,00
38.180.1 ºº·ºº
5.700.000,00
5 .700.000,00
6 .548.000,00
6 .548.000,00
1.510.000,00
1.510.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.625.000,00
1.625.000,00
230.000,00
230.000,00
550.000,00
550.000,00
700.000,00
700.000,00
550.000,00
550.000,00
680.000,00
680.000,00
950.000,00
950.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
28.952.000,00
28.952.000,00
0 ,00
400.000,00
400.000,00
170.000,00
170.000,00
200.000,00
200.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
3 .210.000,00
3 .210.000,00
680.000,00
680.000,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 949
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Fonte
FRG.FRC.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEIT NDESPESA POR FONTE DE RECURSO
Descrição
CNPJ:06554448/0001-33
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS A SEGURIDADE SOCIAL
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natc
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
706 Transferência Especial da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
05 OUT RAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
710 Transferência Especial dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Ar!. 5° -Audiovisual
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destim
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
747 Outras vinculações de transferências da União.
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
748 Outras vinculações de transferências dos Estados.
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
05 OUTRAS DESTINAÇÕES D E RECURSOS
753 Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
754 Recursos de Operações de Crédito
05 OUTRAS DESTINAÇÕES D E R ECURSOS
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
05 OUTRAS DESTINAÇÕES D E RECURSOS
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
TOTAL
PREVISÃO
Quadro 19
Page 2
LeiData
RECEITA DESPESA
700.000,00
700.000,00
60.000,00
60.000,00
2.224.850,00
2.224.850,00
85.000,00
85.000,00
618.000,00
618.000,00
3.113.000,00
3.113.000,00
2.202.000,00
2.202.000,00
100.000,00
100.000,00
325.000,00
325.000,00
64.000,00
64.000,00
205.000,00
205.000,00
173.000,00
173.000,00
120.000.00
120.000,00
200.000,00
200.000,00
672.000,00
672.000,00
223.000,00
223.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
64.000,00
64.000.00
2.603.000,00
2.603.000,00
75.000,00
75.000,00
2.035.000,00
2 .035.000,00
100.000,00
100.000,00
15.694 .200,00
15.694.200,00
401 .700.00
401 .700,00
199.4 70.000,00
700.000,00
700.000,00
60.000,00
60.000,00
2.224.850,00
2 .224.850,00
85.000,00
85.000,00
618.000,00
618.000,00
3 .113.000,00
3. 113.000,00
2 .202.000.00
2.202.000,00
100.000,00
100.000,00
325.000,00
325.000,00
64.000,00
64.000,00
205.000,00
205.000,00
173.000,00
173.000,00
120.000,00
120.000,00
200.000,00
200.000,00
672.000,00
672.000,00
223.000,00
223.000,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
64.000,00
64.000,00
2.603.000,00
2.603.000,00
75.000,00
75.000,00
2.035.000,00
2.035.000,00
100.000,00
100.000,00
15.694.200,00
15.694.200,00
401 .700,00
401 .700,00
199.4 70.000,00
950 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
PREVISÃO
Quadro 19
Page 3
LeiData
Fonte
FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTE NELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~i;,:2024.12.2609:31:s6
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 951
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS L ei: 111 8 , D ata: 2 6/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11 .165.490 ,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 18.135.000,00
111 2.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 6.625.000,00
1112.01 .o .o IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 3.300.000,00 RURAL
1112.01 .1.0 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO 3.300.000,00
1112.01 .1. 1 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.800.000,00
1112.01 . 1 .2 ITR - MUNICIPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 1 .500.00.999.000 500.000,00
111 2.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.600.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0. 1 IPTU - PRINC IPAL 1.500.00.999.000 1.500.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1 .500.00.999.000 100.000,00
111 2.52.0.0 ITBl-"CAUSA MORTIS" 1 .020.000,00
1112.52.0. 1 ITBl-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .000.000,00
111 2.52.0.2 ITBl-"CAUSA MORTIS"-M ULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00
111 2.53.0.0 ITBl-" INTER V IVOS" 705.000,00
111 2.53.0 . 1 ITBl-"INTER V IVOS"-PRINC IPAL 1.500.00.999.000 700.000,00
111 2.53.0.2 ITBl-" INTER V IVOS"-MULT AS E JUROS 1 .500.00.999.000 5 .000,00
111 3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.500.000,00 QUALQ UER NATUREZA
111 3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.500.000,00
111 3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 3 .500.000,00 TRABALHO
111 3.03.1. 1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 3.500.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.010.000,00 SERVIÇOS
1114.51 .0 .0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.010.000,00
1114.51 . 1 .0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER N ATUREZA 8.010.000,00 - ISSQN
1114.51.1. 1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000.000,00
1114.51 . 1 .2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 10.000,00
11 20.00.0.0 TAXAS -8.069.51 º·ºº 11 2 1.00.0.0 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.000.000,00
11 2 1 .01 .o.o TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.000.000,00
1121.01 .0. 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL
1122.00.0.0 T AXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -10.069.51 º·ºº 1122.01 .o .o TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00
11 22.01 .0. 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 200.000,00 PRINCIPAL
1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00
11 22.02.0. 1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDI C IAIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
1122.53.0 .0 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO -10.369.51 º·ºº 11 22.53.0. 1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 1 .500.00.999.000 -10.444.51 º·ºº 11 22.53.0. 1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 1.753.00.999.000 75.000,00
11 30.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00
11 3 1 .00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00
11 3 1 .99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1 .100.000,00
11 31.99.0. 1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00
1 200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00
1210.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.243.310,00
1 2 15.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.243.310,00
1215.01 .o .o CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL 6.178.310,00
1215.01 . 1 .0 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL A TIVO 4 .553.410,00
1215.01.1. 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000
1 2 15.01 .1. 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL A TIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.535.41 º·ºº 12 15.01 . 1 .2 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL ATIVO- MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 18.000,00
1215.01 .2 .0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL INATIVO 1.578.000,00
12 15.01 .2. 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL INATIVO-PRI N C IPAL 1.800.03.999.000 1.578.000,00
12 15.01 .3 .0 CONTRIBUIÇÃO D O SERVIDOR C IV IL - PENSIONISTAS 46.900,00
1215.01 .3. 1 CONTRIB.SERVIDOR C IV IL-PENSIO NISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 46.900,00
1 215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - 65.000,00 PARCELAMENTOS
1 2 15.03.0. 1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1 .800.03.999.000 50.000,00
1215.0 3.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MUL TAS 1 .800.03.999.000 15.000,00 JUROS
1240.00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.600.000,00
1241 .00.0 .0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.600.000,00
1 241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 .600.000,00
1 241 .50.0. 1 CONTRIB.SER V. ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPA L 1 .751 .05.120.000 2.600.000,00
952 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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Código
1300.00.0 .0
1310.00.0 .0
1311 .00.0 .0
1311.01 .o.o
1311.01.1.0
1311.01.1.1
1311.01 .2 .0
1311.01 .2 . 1
1311 .01 .2.2
1311 .02.0 .0
1311 .02.0 . 1
1311 .99.0 .0
1311 .99.0 . 1
1320.00.0 .0
1321 .00.0 .0
1321.01 .o.o 1321.01 .0. 1
1321 .01 .0 . 1
1321.01 .0 . 1
1321.01 .0 . 1
1321.01 .0.1
1321.01 .0 . 1
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1321.01 .0.1
1 321.01 .0 . 1
1321.01 .0 . 1
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im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
E specificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte E conômica
RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 202.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 100.000,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 100.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000,00 MULTAS E JUROS
CONC.PERM.AUT.CESSÃO IR USO BENS 1 .100.000,00 IMPOV.PÚBLICO
CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.500.00.999.000 1.100.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 1 .1 00.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 3 .735.840,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.635.840,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.480.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 102.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01 .230.000 700.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .542.01 .230.000 13.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO S BANCÁRIOS - 1.550.01 .999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01 .999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .553.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .570.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 25.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 55.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 120.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .605.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 PRINC IPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - 1.704.01 .999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .708.05.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 3.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - 1.721 .05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 953
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte E conômica
1321 .01 .0 . 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0 . 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.748.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0. 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0. 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL
1321 .01 .0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 185.000,00 PRINCIPAL
1321.01 .0. 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.154.990,00
1321.04.0. 1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.153.990,00
1321 .04.0. 1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 1 .000,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00
1329.99.0 . 1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00
1399.99.0. 1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMIN ISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
1611 .00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00
1611.01 .O.O SERV.ADM .COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611 .01 .0 . 1 SERV.ADM .COM.GER.PREST.ENT1D.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1 .500.00 .999.000 10.000,00 AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS
1611.02.0. 1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 60.000,00
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E
F ISCALIZAÇÃO 10.000,00
1611.03.0. 1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00
1699.99.0. 1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00
1700.00.0.0 TRAN S FERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.687.660,00
1711 .00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 45.444.550,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 45.1 44.550,00 MUNICIPIOS - FPM
1711 .51 . 1 .0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME 43.144.550,00
1711 .51 . 1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00
1711 .51 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E 2.000.000,00
1711 .51 .2 . 1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0. 1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.139.000,00
1712.51 .0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFEM
1712.51 .0 . 1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05.999.000 59.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO 250.000,00
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 250.000,00 FEP
1712.52.4. 1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.05.999.000 250.000,00
1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA DE PRODUÇÃO
1712.53.0. 1 COTA/PARTE BÔNUS 1.721.05.999.000 218.000,00 ASSIN .CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS
1712.99.0. 1 OUTR.TRA NS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1 .573.01 .999.000 95.000,00 L
1712.99.0 . 1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.REC UR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L
1712.99.0. 1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01 .999.000 95.000,00 L
1712.99.0. 1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05.999.000 317.000,00 L
1712.99.0 . 1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1 .747.05.999.000 45.000,00 L
1713.00.0 .0 TRAN S FERÊNC IAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 31.812.000,00 -SUS
1713.50.0 .0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 31.612.000,00 MANUTENÇÃO
954 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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171 3.50. 1 .0
171 3.50. 1 . 1
171 3.50. 1 . 1
171 3.50. 1 . 1
171 3.50. 1 . 1
171 3.50.1 . 1
1713.50.1 . 1
1713.50. 1 . 1
171 3.50.1 . 1
171 3 .50. 1 . 1
171 3.50. 1 . 1
171 3.50.2 .0
171 3.50.2 . 1
171 3 .50.3 .0
171 3.50.3 . 1
1713.50.3. 1
1713.50.4.0
1713.50.4 . 1
171 3.50.5 .0
171 3.50.5 . 1
1713.50.9 .0
171 3.50.9. 1
171 3.51 .0 .0
171 3.51 .9 .0
1713.51 .9 . 1
1714.00.0 .0
1714.50.0.0
1714.50.0. 1
1714.51 .0 .0
1714.51 .0. 1
1714.52.0 .0
1 71 4.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0 . 1
1714.99.0 .0
1714.99.0. 1
1715.00.0 .0
1715.50.0.0
1715.50.0 . 1
1715.51 .0 .0
1715.51 .0 . 1
1715.52.0 .0
1715.52.0 . 1
1716.00.0 .0
1716.50.0 .0
1716.50.0. 1
1716.50.0 . 1
1716.50.0 . 1
1716.50.0 . 1
1716.50.0 . 1
1719.00.0 .0
1719.56.0 .0
1719.56.0 . 1
171 9.56.0 . 1
1719.57 .o.o
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS L ei: 111 8 , D ata: 2 6/12/2024
SubCategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
TRAN SF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 24.422.000,00 MANUTENÇÃO
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 .600.02.999.000 200.000,00
T RANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 .600.02.999.000 1 .800.000,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.440.000,00
T RANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 .600.02.999.000 4.805.000,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 12.357.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRIN CIPAL 1.601.02.999.000 100.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 .602.02.999.000 170.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603.02.999.000 200.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 800.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 450.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4 .000.000,00 ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4 .000.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-V IGILÂNCIA EM
SAÚDE 1 . 700.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
SAÚDE-PRINC IPAL 1.600.02.999.000 1.150.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1 .604.02.999.000 550.000,00 SAÚDE-PRINC IPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 500.000,00
TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 500.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00
TRANS.SUS- BLOCO MANUT .-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 490.000,00
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-O UTROS 1.600.02.999.000 500.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO
T RANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 200.000,00 PROGRAMAS
T RANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1 .601.02.999.000 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.639.000,00 EDUCAÇÂO-FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃ O 1 .623.000,00
TRANSF.SALÁRIO-EDU CAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.01 .999.000 1.623.000,00
TRAN S FERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH .DIRETO NA 228.000,00 ESCOLA - PDDE
TRAN SF.FNDE-PROGR.DINH.O IRETO 1.551.01 .999.000 228.000,00 ESCOLA-PODE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 545.000,00 ESCOLA-PNAE
TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01 .999.000 545.000,00 ALIMEN.E S COLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF .PROG.NAC IONAL APOIOTRANSPORTE DO 698.000,00 ESCOLAR - PNATE
TRANSF.PROG.N AC .TRA N SP.ESCOLAR-PN ATE-PRIN C IP 1.553.01 .999.000 698.000,00 AL
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 545.000,00 DESENV.EDUCAÇÂO-FNDE
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01 .999.000 545.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 13. 735.000,00 -FUNDES
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 6 .535.000,00 FUNDEB-VAAT
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT -PRIN C IPAL 1 .542.01 .230 .000 6.535.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 5 .690.000,00 FUNDEB-VAAF
TRANSF.COMP.UNIÂO FUNDEB-VAAF-PRINC IPAL 1 .541 .01 .230.000 5.690.000,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1 .510.000,00 FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRIN C IPAL 1 .54 3.01 .999.000 1 .510.000,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN C IA 2.581 .000,00 SOCIA L- FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIS TÊNCIA 2 .581 .000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00
TRANSF.RECUR.- FNAS-PRINCIPAL 1 .660.04 .999.000 1.991 .000,00
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1 .660.04.999.001 190.000,00
TRANSF .RECUR.- FNAS-PRINCIPAL 1 .669.04.999.000 370.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.337.110,00 SUAS ENTIDADES
TRANSF.DECISÂO JUDICIAL (PRECAT ÓRIOS)-FUNDEF 1 .995.000,00
TRANSF.DECISÃO JUDIC IA L 1.544.01 .999.000 1 .000.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRI N C IPA L
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01 .999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINC IPA L
TRANSFERÊNCIA E SPECIA L DA UNIÃO 323.000,00
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 955
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte E conômica
1719.57 . 0 . 1 1.706.05.999.000 323.000 00
1719.58.0 .0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 100.000,00
1719.58.0. 1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720.05.999.000 100.000,00
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI N º 14.399/ 2022 200.000,00
1719.60.0. 1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI N º 14.399/20 2 2-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00
1719.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3. 719.110,00
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.031.110,00
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UN IÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 400.000,00
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UN IÃO ENTIO.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 170.000,00
1719.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UN IÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 17.257.510,00 SUAS ENTIDADES
1721 .00.0 .0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.069.000,00 FEDERAL
1721 .50.0 .0 COTA-PARTE 00 ICMS 7.000.000,00
1721.50.0 . 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 7 .000.000,00
1721 .51 .0 .0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00
1721.51 .0 . 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 10.000,00
1721.52.0 . 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
1721.53.0 .0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇ Ã O INTERVENÇÃO DOMINIO
ECONÔMICO 59.000,00
1721.53.0 . 1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.999.000 59.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.200.000,00
1722.53.0 .0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES F INANCEIRAS 2.200.000,00
1722.53.0 . 1 OUTRAS TRANSF.COMPEN.F INANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.200.000,00
1724.00.0 .0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.220.000,00
1724.50.0 .0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2 .030.000,00
1724.50.0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 2.030.000,00
1724.51 .0.0 TRANSF. CONV ÊNIOS ESTA DOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51 .0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571 .01 .999.000 190.000,00 PROGR.EDUCAÇÃ O -PRINCIPAL
1 729.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E D ISTRITO 2 .768.510,00 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 246.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51 .0 . 1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 50.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 196.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.522.510,00
1729.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1 .944.510,00
1729.99.0. 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01 .999.000 200.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00
1729.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 203.000,00
1729.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF- PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00
1750.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS 37.480.100,00
1751.00.0 .0 TRANS F .RECURS OS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.1 ºº·ºº 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.1 ºº·ºº 1751 .50.0 . 1 TRANSF .RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL 1.540.01 .230.000 37.480.1 ºº·ºº 1790.00.0 .0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4 .900.000,00
1791.00.0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FfSICAS 4 .700.000,00
1791.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 4.700.000,00
1791.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.PESS OAS FfSICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.500.000,00
1791 .99.0 .5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-MUL TAS 1.500.00.999.000 2.200.000,00
1799.00.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES 200.000,00
1799.99.0 .0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00
1799.99.0 . 1 OUTRAS TRANSF.CORRENT E S -PRINCIPAL 1.599.01 .999.000 100.000,00
1900.00.0 .0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00
1921.00.0 .0 INDENIZAÇÕ ES 130.000,00
1921 .01 .O.O INDENIZAÇÕ E S POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921 .01 .0 . 1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00
1921.99.0 .0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00
1921.99.0. 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
1922.00.0 .0 RESTITUIÇÕ ES 50.000,00
1922.99.0 .0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00
1922.99.0 . 1 OUTRAS RESTITUIÇÕ ES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 50.000,00
1 990.00.0 .0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES
DE PREVIDÊNCIA 90.000,00
956 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1999.03.0 . 1
1999.99.0 .0
1999.99.3.0
1999.99.3 . 1
2000.00.0 .0
2100.00.0 .0
21 10.00.0 .0
2112.00.0 .0
2112.01 .o.o
2112.01 .0 . 1
2112.52.0 .0
2112.52.0 . 1
2112.53.0 .0
2112.53.0 . 1
2112.54.0 .0
2112.54.0 . 1
2112.56.0.0
2112.56.0 . 1
2200.00.0 .0
2210.00.0 .0
2213.00.0 .0
2213.01 .o.o 2213.01 .0. 1
2213.01 .0.1
2220.00.0.0
2221 .00.0 .0
2221 .01 .o.o 2221 .01 .0 . 1
2221 .01 .0 . 1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411 .00.0 .0
2411 .50.0 .0
2411.50.9 .0
2411.50.9 . 1
2412.00.0 .0
2412.50.0 .0
2412.50. 1 .0
2412.50. 1 . 1
2412.50.2 .0
2412.50.2 . 1
2412.50.9 .0
2412.50.9.1
2413.00.0 .0
2413.50.0 .0
2413.50.0. 1
2414.00.0 .0
2414.51 .0 .0
2414.51 .0 . 1
2414.52.0 .0
2414.52.0 . 1
2414.53.0.0
2414.53.0 . 1
2414.54.0 .0
2414.54.0 . 1
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
E specificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte E conômica
COMPEN.F INANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PR1NCIPAL 1.800.03.999.000 90.000,00
OUTRAS RECEITAS 50.000,00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS
OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 1.850.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1 .850.000,00 INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 350.000,00 INTERNO
OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.05.999.000 350.000,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE
OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO 1 .754.05.999.000 350.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA 400.000,00
OP.CRÉD.INTERNAS 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGR.MODERN.ADM IN .PÜB.-PRINCIPAL
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 400.000,00 MORADIA POPULAR
OP.CRÉD.lNTERNAS PROGR.MORADIA 1. 754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00
A LIEN .BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05.999.000 50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.05.999.000 45.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.123.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 675.000,00 DE SAÚDE - SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 675.000,00 MANUTENÇÃO
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS
TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO 1.570.01 .999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 100.000,00 INFÂNCIA
TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.570.01 .999.000 100.000,00 NCIA-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANS F . PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01 .999.000 100.000,00
TRAN S F .RECURSOS FUNDO NACIONAL A S SIS TÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS
TRANSF .RECURFUNDO 1 .661.04.999.000 83.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.915.000,00 SUAS ENTIDADES
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00
TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01 .999.000 225.000,00
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 360.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
TRANSF.CONV.UNIÃO
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 360.000,00
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE
TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
TRANSF.CONV.UNIÃO
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 957
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DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C N PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 7
Orçamento P rog rama Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
SubCategoria Categoria
Código Especificação F .R.-C.A . Desdobramento Fonte E con ô mica
PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPA L 1 .700.05.999.000 100.000,00
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 1 .830.000,00 SUAS ENTIDADES
2414.99.0. 1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1 .700.05.999.000 1 .830.000,00
2420.00.0 .0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4 .142.000,00 ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4. 142.000,00 ENTIDADES
2422.50.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00
2422.50.0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1 .621 .02.999.000 500.000,00
2422.50.0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1 .632.02.999.000 690.000,00
2422.51 .0 .0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 760.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1 .571 .0 1 .999.000 760.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0 . 1 TRANSF .CONV .ESTADOS
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 1 . 701 .05.999.000 200.000,00
2422.53.0 .0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 200.000,00 DE MEIO AMBIENTE
2422.53.0 . 1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.05.999.000 200.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL
2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAES TRUTURA TRANSPORTE
2422.54.0. 1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1 .701 .05.999.000 300.000,00 PROGR.INFRAES T .TRANSP.-PRINCIPAL
2422.99.0 .0 OUTRAS TRANSF.CON V. ESTADOS E DF E DE SUA 1 .492.000,00 ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1 .701 .05.999.000 1.492.000,00
9000.00.0 .0 (R) DEDUCOES DA RECEITA - 10.444.510,00
9500.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -10.444.510,00
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -10.444.510,00
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES - 1 0.444.510,00
9510.00.0 .0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.500.00.999.000 - 10.444.510,00
T otal das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.862.400,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. ( INTRA) 8.607.600,00
7200.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 8 .607.600,00
7215.00.0 .0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 8 .607.600,00
7215.02 .0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL ( IN 8.307.600,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT 8.307.600,00
7215.02. 1 . 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT 1 .800 .03.999.000
7215.02.1 . 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT 1 .800.03.999.000 7.816.900,00
7215.02. 1 . 1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT 1 .802.0 3.999.000 400.700,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL AT 1.800.03.999.000 90.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PAT RONAL - PARCELAMENTOS ( 300.000,00
7215.51 . 1 .0 CONTRIB.PATRONAL -SERVIDOR C IVIL ATIVO-PAF 300.000,00
7 2 15.51 .1 . 1 CONTRIB.PAT R.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCII 1 .800 .0 3.999.000 300.000,00
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA: 1.600.0 3.999.000
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 8 .607.600,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 189.060.000,00 1
RECEITA DE CAPITAL 10.410.000,00 1
958 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LI MA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Subcategoria Categoria
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
..--------------wM4-,,A~,f'IR+. l,A~,-+D-+,1-1'\r1SHDf-ft-Q+iRc"1--EF-S- -~-sA_s~-~~-do_\_ds,....e~-~-r;_E~-~~6~~-~~~~-~-rL_E ____________ _,
Total Geral das Receitas FONTEN ELE BRIT0 :56629281349 199.470.000,00
BRIT0:5662928134~ª-,3•0.--º;""""' _: 2=0=24,...,,._1.,....2.2"""6"""'0"""'9:3"""s...,,.:36,,...-------------~
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA. N" 271
06554448/0001 ,33
Exercido: 2025
CONSOUDADO
Lei: 1118, Data: 26/1212024
(An.2" • § 1° da L~l 4.320164)
1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA
TITULOS
R.ECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEOUÇÔES OA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRJBUiÇôES OE MELHORlA
CONTR1au1çOEs
RECEITA PATRIMONIAi..
RECEllA DE SERVIÇOS
TRANSFERCiNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS OE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CR~DITO
ALIENAÇAO DE BENS
TRANSFE~NCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
DEDUÇÕES OA RECEITA CORRENTE
(RI DEDUCOES DA RECEITA
TOTAL
Notas Explicativas
Saldo R$ S3.ld'O R$ TITUlOS
leglslativa
190.896.910.00 Adminls!raçAo
8.607.600,00 A6&istêne48 Soeial
•10.444.510,00 Pre'Ménd8 Sodal
10.410.000.00 Sail.Xle
T~balhO
11 , 165.4'90,00 E!dl..lC!)ç;lkr,
8.843.310,00 Cultutlll
6.142_840,00 Urbanismo
100.000,00 lffltilt&ç,eo
164,325.270,00 sanoiillmc-n10
320.000,00 Go!.UIO AmtMontal
A(lr'n:,.al1t.ir9
1.850.000,00 COmét<:tO • $trvtÇ(kl
295 000,00 Comunlcaçóes
6.265.000.00 Enc,gia
TmnspottO
8.607 .600.00 Desporto e LauQf
Encargos Especiais
-10.444.510,00 Reserva de Conting6nc;la
1$9A70.000,00
Mt'\nlA L rM;. UUnc;. ·~~ ··-~....,uc ~- ··-~-,-~~·
FONTEN ELE ro-;:::;;_EoAS DORES
BRIT0:5662928134 BRITO:S6629281349
9 ~~~~.= 2024.12.26 09:39:1 O
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
DESPESA
Saldo R$ Saldo R$
4.920.000.00
19.516.650.00
5. 755.850,00
15.972.900.00
49.492 .000.00
462,000.00
67.975,100.00
1.508.000.00
16 6~ .000,00
720.000,00
430,000.00
898.000.00
1.633.000,00
1.749.500.00
190,000.00
3.81 \ .000,00
499.000.00
711.000.00
6,209.000,00
323.000,00
TOTAL 1gg_.i110.ooo,oo
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 959
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DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV, PREF. ANTONIO DE PAOUA OA COSTA LIMA., N • 271 CNPJ:06554448J0001·33
Orçamento Progra1TU;11 exercido oe 202.5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTE
Rireirr ORRENT •
IMPOSTOS. TAXAS E CONTAIBUIÇôES OE MSLI-IOAIA
CONTRIBUIÇÕES
Re:cerfA PATRIMONIAL
RECEITA OE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS OE CAPITAL
OPERAÇÕES OE CREDITO
ALIENAÇÃO OE BENS
TRANSFER~NCIAS OE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
(R) OEOUCOES OA RECEITA
(R) OEOUÇÔES 00 FUNOEB
TOTAL OA RECEITA:
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N" 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
R$
1 .896.910,00
11 ,165..490.00
8 .843.310,00
6 , 142,840,00
100,000.00
164.325.270.00
320.000.00
10.410.000.00
1 .850.000,00
295.000,00
8.265.000.00
8 .607 .600.00
8 .607 .600.00
·10.444.510.00
-10.444.510.00
199.470,000,00
uso
FUNDO DE OESESENVOLVIME.NTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUND
FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE. FMS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LC PREV - PLANO PAEVIOENCIAAIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOSPlíAL MUNICIPAJ.. N , $ , OA CONCEIÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE LU1S CORRElA
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL .. FMAS
SECRETARIA oe TUFUSMO, CULTURA. ESPORTE e JUVENTUDE
SECRETARIA OE FINANÇAS, PLANEJ .• ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
SECRETARJA OE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO 00 GABINETE OA PREFEITA
PROCURADORlA GERAL 00 MUNICIPIO
FUNDO MUNICIPAL DC HABITAÇÃO E INTE'.RESSE URBANOS SOCI/
SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA OE PESCA E AOUICULTURA
FUNDO MUNICIPAL. DE INCENTIVO A PESCA E AOUICUL. TURA
FUNDO MUNICIPAL 00 TURISMO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
se:c~eTARIA OE TURISMO, CULTURA. ESPORTE e JUVENTUDE
CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO
FUNDO MUN. 00S D IREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE•F~
SECRETARIA MUNICPAL OE SAÜOE
GUARDA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNOO MUNICIPAL OE PROTEÇÃO E DEFESA 00 CONSUMIDOR
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUAR.lA E ABASTECIME,-
Admlnlst/'8Ç,60 da Secretaria de Turtsmo
LC PREV
CNPJ :06554448/0001-33
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
TOTAL DA DESPESA:
■ !51.'8'.J6.100 FU NDO OE OESESENVOI.VIMENTO O.A EDUCAÇÃO 8ÀSICA • FUNOEB
11 4'1.378.0:0 FUNDO MUHICPAl.. DE SAúDE • FMS
■ 22.735.COO SECRETARIA. DE OBRAS.. TRANg::i()RTES E SER"'C()S URBANOS
2l.-ú$)..4!1) ~A.ETAAIA Of: AOM--.ilSTR:AÇ.IO
■ 16.0t15.899..0!11 LC PREV - PLANO PREVIOENCIARIO
■ ,e,037,0,0 SECRETARIA. MUNICIPAL OE EOUCAÇA()
6.0,t..000 HOSPtTAl. MUNICIP>,i.N. S. DA CONCEIÇ},O
41121),0XI' C:AMAR.A MU NICIPAL 06 LUISCORRÉEA
"-24«.0 roNOO MUMICJPN.. oe AS9STENCIA $0CW.. . FMM 2.14fUXIO SECRCTARIA. D(l TURtsMO, CULTURA, CSPORTE e JU\fl:NlUDE
1,74t.200 SECRETAA"' OE Flt,IHIOA&. Pl.,6f,4EJ .. ~ÇJ,MENTOe MEIO.-MBIEHTe
Ili 1,57&.COO SCCRETARIA Df! AGR!ICULTURA, PECUÃRIA li J'\8,,\STfCIMENlO
@:l 1,382,000 SECRETN\IA DE DESENVOLVIMENTO soew. Ili l ,);J7,(D)M>M~l$TR,IIIÇÃ()00GI\SINEl'EO.A,PREf'"SfA,
~ .000 PROCUR.1\00fUA GERAL. DO MUNICIPIO
4!il0.0» FUNDO MUNICtPM. OE MAOrTAÇÃO E INTERESSE URSNfll.S $0CW..
429.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUN'ICPAL
!.. -'08.000SECRETARIAOEP'ESCAEN:>UICVLTURA
■ 297.000 FUNDO MUNICIPAL OE INCEHTl'IIO À. PESCA IE AOUICUL TURA
ZJB.,::!O FUNDO MUNICtP.At. 00 TURtSMO
200,000 RESERVA DE CONTING&4CIA
I!) 200.000SECRETAAIA.DE TURISMO, CULTURA.ESPORTE E JUVENTUDE
a 100.000CONTROLAOOA.LAGEllALOOMUNICIPIO
131,000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS OA.CRw.lÇA E DO ADOLESCD4TE-FMDCA
100.o» sec:A:ET AAIA. MUNICPAL OE SA.úoe 78.000 GAJAAOÁ. CML. :J5.(.TJI) FUNDO MUNICIPAL OE OESENVOl.YIMt;Nl"O E.COHÕMICO
30.COI) FUNDO MUHICP.AI. 0E PROTEÇÃO e DEFESAOOCONSUMtDOA
■ 15.o» FUNDO MUHICIP.Al 06.AGRICUllUAA, PCCUARIA. C ADASTCCIMCNTO
~ 1!,,C(W),tàn'11&v.;,ç6o<M &oc,t..,la óo T'Lf'l:wro
0..01 LC PREV
Oueidro 32'
Page 1
RS
51 .938.100,00
44.376.000,00
22.735.000,00
21.960.450.00
16.095.899.99
16.037.000,00
5 .018.000,00
4.920.000.00
4 .242.850.00
2 .748.000,00
1.741 .200.00
1.578.000,00
1.382.000.00
1.337.000.00
536.000.00
490.000,00
429,000.00
408.000.00
267.000.00
238.500,00
200.000.00
200.000,00
190.000,00
131 .000,00
100,000.00
78.000,00
35.000.00
30,000.00
15.000,00
15.000.00
0 ,01
Quadro32
Page2
199.470.000,00
960 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
CNPJ:06554448/0001-33
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTENELE BRITO:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~;;.: 2º24·
12·
2609:39:
57
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITSI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 -Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3)
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5)
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES - (20% de 2.7)
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.1.1 - Principal
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.2 - FUNDES - Complementação da União -VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
5.4.1 - Principal
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Quadro 32
Page 3
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Valor Previsto
13.815.000,00
1.600.000,00
705.000,00
8.010.000,00
3.500.000,00
55.454.550,00
45.144.550,00
43.144.550,00
2.000.000,00
7.000.000,00
10.000,00
300.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
69.269.550,00
10.444.510,00
8.628.910,00
1.300.000,00
2.000,00
13.600,00
500.000,00
0,00
51 .938.100,00
38.180.100,00
37.480.100,00
700.000,00
0,00
5.700.000,00
5.690.000,00
10.000,00
0,00
6.548.000,00
6.535.000,00
13.000,00
0,00
1.510.000,00
1.510.000,00
0,00
Obrig.(25%)
3.453. 750,00
400.000,00
176.250,00
2.002.500,00
875.000,00
13.863.637,50
11 .286.137,50
10.786.137,50
500.000,00
1. 750.000,00
2.500,00
75.000,00
750.000,00
0,00
0,00
17.317.387,50
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 961
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
i
~
mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercido de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
5.4 .3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
6 . RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFERt NCIAS DO FUNOEB (5.1.1 -4)
6 .1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRAN SFERÊNCIAS DO FUNDES
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRAN SFERÊN C IAS DO F UNDES
DESPESAS DO FUNDES
7 . PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7 .1 - Educação Infantil
7 .2 - Ensino Fundamental
7 .3 - Educação de Jovens e Adultos
7 .4 - Educação Especial
7 .5 - Administração Geral
8 . OUTRAS DESPESAS
8 . 1 - Educação Infantil
8 .2 - Ensino Fundamental
8 .3 - Educação de Jovens e Adultos
8.4 - Educação Especial
8 .5 - Administração Geral
8 .6 - Transporte (Escolar)
8 .7 - Outras
9 . TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (7+8)
CNPJ:06554448/0001-33
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO
10. Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educação Básica
11 . Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos
1 2 . Total das Despesas custeadas com FUN DES - Complementação da União - VAAF
1 3 . Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAR
1 5 . Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União-VAAT aplicadas na Educação Infantil
16 . Total das Despesas custeadas com FUN DES - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES - Art. 2 1 2-A, Incis o XI e § 3 ° - Cons t ituiç ã o Fede ral
17. Mínimo de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT ) na Educação Infantil
19 . Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T IPICAS DE MOE
20 .1 • EDUCAÇÃO INFANTIL
20.2 - E N SINO F UNDAMENT AL
20 .3 · EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
20.5 · ADMIN ISTRAÇÃO GERAL
20.6 • TRANSPORTE (ESCOLAR)
20.7 · OUTRAS
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
CNPJ :06554448/0001-33
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES E RECEITAS DE IMPOST OS)
24. RESULTADOS LIOUIDOS DAS T RANSFERÊNCIAS DO FUNDES
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 · 24)
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) • LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obriga tóri o 100% )
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
27. 1 - Salário-Educação
27.2 • PODE
27.3 · PNAE
27.4 - PNATE
27 .5 - Outras Transferências do FNDE
28. RECEITA DE T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
29. RECEITA DE ROYALTIES DEST INADOS À EDUCAÇÃO
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO V INCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMEN TO DO E N S INO
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTI L
34. ENSI N O FUNDAMENTA L
35. ENSI N O MÉDIO
36. ENSI N O SUPERIOR
37. ENSI N O PROFISSIONAL
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
39. E DUCAÇÃO ESPECIAL
40. OUTRAS
41 . TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)
Page 2
L e i: 111 8, D at a: 26/12/2024
º·ºº 2 7 .035.590,00
27 .035.590,00
º·ºº
36.321.000,00
9.596.000.00
26. 725.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº 15.617 .100,00
2.680.000,00
12.937 .1 00,00
º·ºº º·ºº º·ºº 0 ,00
º·ºº 51 .938.100,00
36.221 .000,00
38. 180.1 ºº·ºº 5 . 700.000.00
6 .548.000.00
1.510.000,00
5 .658.000,00
1.200.000,00
71,83
86,41
18,33
8 .152.000,00
366.000.00
7 . 786.000,00
º·ºº º·ºº
Page 3
Lei: 1118, D a ta: 26/12/2024
º·ºº º·ºº º·ºº
46.332.100.00
27.035.590,00
19.296.510,00
27,86
4 .105.000,00
1 .625.000,00
230.000,00
550.000,00
700.000,00
1 .000.000,00
1 .180.000,00
5 .000,00
º·ºº 1 .995.000,00
7 .285.000,00
300.000,00
7 .585.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 7 .885.000,00
MARIA DAS DORES
FONTENELE
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~;i.= 2 º24·
12·
26 º9 =
4 º=54
---------------------------------------
962 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exerclcio de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
CNPJ :06554448/0001-33
1 .1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1 .1 .1 - IPTU
1 .1 .2 - Multas , Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1 .2 .1 - ITB I
1 .2 .2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITB I
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Servi ços de Qualquer Natureza - ISS
1 .3 .1 - ISS
1.3.2 - Multas , Juros de Mora, Dív ida A tiva e Outros Encargos d o ISS
1 .4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2 . RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2 .3 - Cota-Parte IPVA
2 .4 - Cota-Parte IC M S
2 .5 - Cota-Parte !PI-Exportação
2 .6 - Compensaçã o Financeiras Provenientes de Impostos e T ransf. Constitucionais
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS= (1 + 2)
4 . DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
4 .1 • ATENÇÃO BÁSICA
4 .1 .1 - Despesas Correntes
4 .1 .2 - D espesas de Capital
4 .2 - ASSISTÉNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4 .2 .1 - Despesas Correntes
4 .2 .2 - Despesas de Capital
4 .3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
4 .3. 1 - D espesas Correntes
4.3.2 - D espesas de Capital
4 .4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4 .4 .1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4 .5 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA
4 .5. 1 • Despesas Correntes
4 .5 .2 - Despesas de Capital
4 .6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4 .6 .1 - Despesas Correntes
4 .6 .2 - D espesas de Capital
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercicio de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4 .7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4 .7 .1 - Despesas Correntes
4 .7.2- Despesas d e Capital
5 • TOTAL (4.1 + 4 .2 + 4 .3 + 4 .4 + 4 .5 + 4 .6 + 4 .7)
C NPJ:06554448/0001-33
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6 .1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Quadro 17
Page 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Previsão
13.815.000,00
1 .600.000,00
1 .500.000.00
100.000,00
705.000,00
700.000,00
5 .000,00
8.010.000,00
8.000.000,00
10.000,00
3.500.000,00
53.454.550,00
43.144.550,00
300.000.00
3 .000.000,00
7 .000.000,00
10.000,00
0 ,00
67.269.550,00
Fixado
11.206.000,00
10 .833.000,00
373.000,00
1.964.000,00
1.336.000,00
628.000,00
0 ,00
º·ºº 0 ,00
º·ºº 0 ,00
0 ,00
0 ,00
º·ºº 0 ,00
0,00
0 ,00
0 ,00
Obrig.(15%)
2.072.250,00
240.000,00
225.000.00
15.000,00
105.750,00
105.000,00
750,00
1.201 .500,00
1.200.000,00
1.500,00
525.000,00
8.018.182,50
6 .471.682,50
45.000,00
450.000,00
1 .050.000,00
1.500,00
0 ,00
10.090.432,50
Quadro 17
Page 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
0 ,00
0 ,00
0 ,00
13.170.000,00
6 .2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(S /3) • 100 (Mínimo de 15~
3.079.567,50
19,58
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÉNCIAS PARA A SAÚDE
7 .1 .1 - Proveniente da U nião - Fundo a Fundo
7 .1 .2 - Proveniente dos Estados
7 .1 .3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7 .3 - OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7 .2 + 7.3)
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO
9.1 -ATENÇÃO BÁSICA
9 .1 .1 - Despesas Correntes
9 .1 .2 - Despesas d e Capital
9 .2 -ASSISTÉNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9 .2 .1 - Despesas Correntes
9 .2 .2 - Despesas de Capital
9 .3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
9 .3 .1 - Despesas Correntes
9 .3 .2 - Despesas d e Capital
9 .4 • VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9 .4 .1 - Despesas Correntes
9.4 .2 - Despesas de Capital
9 .5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
9 .5 .1 - Despesas Correntes
9 .5 .2 - Despesas de Capital
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9 .6 .1 - Despesas Correntes
9 .6 .2 - Despesas de Capital
9 .7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9 .7 .1 - Despesas Correntes
9 .7.2 - Despesas de Capital
36.032.000,00
32. 702.000,00
3 .330.000,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
36.032.000,00
29.412.000,00
27.322.000,00
2 .090.000,00
6.203.000,00
5.430.000,00
773.000,00
180.000,00
180.000,00
0 ,00
187.000,00
187.000,00
0 ,00
340.000,00
340.000,00
0 ,00
º·ºº 0 ,00
0 ,00
º·ºº 0 ,00
0 ,00
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 963
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(Continua na página seguinte)
imt
~
DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 • TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MiNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
19 • DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20-ATENÇÃOBÁSICA(4.1 +9.1)
21 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23- VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 -OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
MARIA DAS
Quadro 17
Page 3
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
36.322.000,00
40.618.000,00
8.167.000,00
180.000,00
187.000,00
340.000,00
0,00
0,00
49.492.000,00
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
DORES
FONTENELE BRITO:56629281349
BRIT0:566292813 Dados: 2024.12.26
49 09:41 :32 -03'00'
964 ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exe rcício de 2025
CN PJ :06554448/0001-33
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2 , Inciso IV
Especificação
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200.00.0.0.00
1300.00.0.0.00
1600.00.0.0.00
1700.00.0.0.00
1900.00.0.0.00
DEDUÇAO
1215.01 .0.0.00
1215.03.0.0.00
1321 .04.0.0.00
171 0.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1999.03.0.0.00
9500.00.0.0.00
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUBTOTAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL - PARCELAMENTOS
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS A PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605)
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604)
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS A EMENDA
COMPENSAÇÕES F INANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
SUBTOTAL
TOTAL
Legislativo
Despesa com Pessoa/
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
Total Deduções
Despesa Líquida:
Tipo
NV
NV
NV
Percentual Aplicado:
Executivo
Despesa com Pessoa/
Deduções
Categoria Tipo
Percentual de Gastos com Pessoal
3.498.000,00
Valor
12.000,00
2.000,00
12.000,00
26.000,00
3.472.000,00
2.12%
80.987.701,01
Valor
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Descrição da Dedução
im~ DIÁRIO OFICIAL - DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
Quadro 20
Página 1
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Previsão
11 .165.490,00
8.843.310,00
6.142.840,00
100.000,00
164.325.270,00
320.000,00
190.896.910,00
-6.178.310,00
-65.000,00
-1.154.990,00
-490 000,00
-1.350.000,00
-7.398.000,00
-90.000,00
-10.444.510,00
-27.170.810,00
163.726.100,00
3.1.90.01 .00 NV
3.1.90.03.00 NV
14.900.000,00
670.200,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
3.1.90. 11 .00 NV
3.1.90.11 .00 NV
1.350.000,00
400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -ART. 198 § 7 DA CF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
• Nas despesas (deduções) que se e nquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
ANO IV - EDIÇÃO 883 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024 965
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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LOA 2025 LUÍS CORREIA - PI
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mt DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101 , ART. 2, Inciso IV
Código Especificação
3.1.90.91.00 NV 875.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 10.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1 .90.94.00 NV 1.751 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91 .92.00 NV 7.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
19.963. 700,00
61.024.001 ,01
37,27 %
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTEN ELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~;;,:2024_12.2609:42:30
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO
PREFEITA MUNICIPAL
566.292.813-49
Quadro 20
Página 2
Lei: 1118, Data: 26/12/2024
Previsão
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.