| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2024 |
| Date | 2024-09-27 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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Oficio GP nº. 186/202-PMLC Luís Correia-PI, 6 de Setembro de 202. Senhor Presidente, Utilizo-me do presente para cumprimenta-lo, ao tempo em que encaminho a essa Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual 202, em cumprimento ao que determina o Art. 166 da CF 88 e Art. 178 da Constituição do Estado do Piauí. Na certeza de que o aqui apresentado ensejará a aprovação do referido Projeto de Lei Orçamentária, reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia Exmo Sr. Veldemir Pereira da Silva Presidente da Câmara Municipal de Luís Correia Luís Correia – PI PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 202 EQUIPE DE ELABORAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ., ORÇAMENTO E FINANÇAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTPLAN – CONTABILIDADE PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO: Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 202 Mensagem nº / 202 Assunto: Envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual 202 Senhor(a) Presidente(a), Com os cordiais cumprimentos e em consonância com Art. 61 da Constituição Federal, de 06.10.1988, na Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000–Lei da Responsabilidade Fiscal e, finalmente, na Lei Orgânica do Município, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 202”. Fundamentaram o Projeto de Lei, ora submetido a essa Câmara, no que concerne às normas e diretivas, da Lei Municipal nº 1– Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 202, de 1 de Julho de 202, assim como, no que se refere ao estabelecimento de projetos e atividades, a devida compatibilidade que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 – 2025. Sendo assim, esta Proposta Orçamentária foi elaborada a partir das prioridades definidas em consultas à sociedade e análises de consistência técnica e viabilidade econômica, de forma a ter uma composição compatível com o cenário econômico-financeiro que o país enfrenta e consequentemente o nosso município, bem como condicionada à observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. A atenção em compatibilizar o programa de dispêndio com a real capacidade econômica e financeira do município levou-nos a adotar uma cautelosa metodologia para proceder à estimativa das receitas e criteriosa seleção na fixação das despesas, conferindo à Proposta ora apresentada, não só o objetivo de atender às exigências legais, mas, principalmente, refletir fielmente a nossa capacidade financeira, de forma a garantir solidez e equilíbrio às finanças municipais. Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto de Lei mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal. Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa pública, e certos de que a presente proposta terá inteiro apoio de todos vocês, manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal. Atenciosamente, Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia PROJETO DE LEI N.º / 2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu Art. 165, §5º e na Lei Orgânica Municipal. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2024 no montante de R$ 199.470.000,00 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e setenta mil reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendidos, observado o disposto no § 5º do Art. 165 da Constituição, na Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, aos seus fundos e aos órgãos e às entidades da administração pública municipal direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos e entidades a ela vinculados e da administração pública municipal direta e indireta e os fundos e as fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público; e III – O Orçamento de Investimento das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita Total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 199.470.000,00 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e setenta mil reais), incluída aquela proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública, interna e externa, em observância ao disposto no § 2º do Art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada nos Anexos a que compõe esta Lei é assim distribuída: I - Orçamento Fiscal - R$ 128.126.250,00 (cento e vinte e oito milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais); II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 71.343.750,00 (setenta e um milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II. Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) RECEITAS CORRENTES R$ 190.896.910,00 Receita Tributária R$ 11.165.490,00 Receita de Contribuições R$ 8.843.310,00 Receita Patrimonial R$ 6.142.840,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 100.000,00 Transferências Correntes R$ 164.325.270,00 Outras Receitas Correntes R$ 320.000,00 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -10.444.510,00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 10.410.000,00 Operações de Créditos R$ 1.850.000,00 Alienação de Bens R$ 295.000,00 Transferências de Capital R$ 8.265.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 8.607.600,00 TOTAL DA RECEITA R$ 199.470.000,00 SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º. A Despesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 199.470.000,00 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e setenta mil reais), incluída aquela relativa ao Refinanciamento da Dívida Pública Federal, interna e externa, em observância ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos orçamentários no Anexo II a esta Lei e assim distribuída: I - Orçamento Fiscal - R$ 128.126.250,00 (cento e vinte e oito milhões, cento e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais); II - Orçamento da Seguridade Social - R$ 71.343.750,00 (setenta e um milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); Art. 4º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I - DESPESA POR ÓRGÃO 01.–CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA. R$ 4.920.000,00 02.–PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA. R$ 194.550.000,00 TOTAL R$ 199.470.000,00 II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01.01.01. – CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA. R$ 4.920.000,00 02.02.01. – GABINETE DA PREFEITA R$ 1.337.000,00 02.02.02– CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 190.000,00 02.02.03 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 536.000,00 02.02.04. – GUARDA CIVIL R$ 78.000,00 02.021.01. – ADM DA SECRETARIA DE TURISMO R$ 15.000,00 02.06.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 21.960.450,00 02.07.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE R$ 1.741.200,00 02.09.01 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS R$ 22.735.000,00 02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL R$ 490.000,00 02.10.01– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 16.037.000,00 02.10.03 – FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB R$ 51.938.100,00 02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS R$ 4.242.850,00 02.11.02 – FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA R$ 131.000,00 02.11.03- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.382.000,00 02.11.03- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.382.000,00 02.13.01. – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 200.000,00 02.13.01. – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE R$ 2.748.000,00 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO R$ 238.500,00 02.14.01 – SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA R$ 408.000,00 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA R$ 267.000,00 02.15.01 – SECRETARIA DE SAUDE R$ 100.000,00 02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS R$ 44.376.000,00 02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO R$ 5.016.000,00 02.16.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1.578.000,00 02.16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 15.000,00 02.20.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) R$ 16.095.900,00 02.26.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL R$ 429.000,00 02.26.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 35.000,00 02.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR R$ 30.000,00 02.90.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 200.000,00 T O T A L R$ 199.470.000,00 III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – LEGISLATIVA R$ 4.920.000,00 02 – JUDICIARIA R$ 0,00 03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 19.516.650,00 05 – DEFESA NACIONAL R$ 0,00 06 – SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 08 – ASSISTENCIA SOCIAL ‘ 5.755.850,00 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 15.972.900,00 10 – SAÚDE R$ 49.492.000,00 11 – TRABALHO R$ 462.000,00 12 – EDUCAÇÃO R$ 67.975.100,00 13 – CULTURA R$ 1.508.000,00 14 – DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00 15 – URBANISMO R$ 16.694.000,00 16 – HABITACAO R$ 720.000,00 17 – SANEAMENTO R$ 430.000,00 18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 898.000,00 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 20 – AGRICULTURA R$ 1.633.000,00 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00 22 – INDÚSTRIA R$ 0,00 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 1.749.500,00 24 – COMUNICACOES R$ 190.000,00 25 – ENERGIA R$ 3.811.000,00 26 – TRANSPORTE R$ 499.000,00 27 – DESPORTO E LAZER R$ 711.000,00 28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 6.209.000,00 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 323.000,00 TOTAL DA DESPESA R$ 199.470.000,00 IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES 169.790.0001,00 31 Pessoal e Encargos Sociais 84.485.701,01 32 Juros e Encargos da Dívida 36.000,00 33 Outras Despesas Correntes 85.268.299.99,00 DESPESAS DE CAPITAL 29.356.999,00 44 Investimentos 24.306.999,00 45 Inversões Financeiras 0,00 46 Amortização da Dívida 5.050.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 99 Reserva de Contingência 323.000,00 TOTAL DA DESPESA 199.470.000,00 Art. 5º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2025. Art. 6º. Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964. Art. 7º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) que corresponde ao percentual de 0,20% (vinte centésimos ) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto. Art. 8° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2025, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais. CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 9º Fica o Chefe do Executivo autorizado, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada no art. 1º desta Lei. §1º O limite fixado neste artigo não se aplica aos remanejamentos de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou atividade, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 167 da Constituição Federal. §2º Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser abertos de acordo com as necessidades, os créditos adicionais suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações relativas: I - às despesas com pessoal e respectivos encargos; II - às despesas com PASEP; III - ao serviço da Dívida Pública e acordos junto ao Sistema Previdenciário; IV – ao pagamento de requisitórios judiciais; V – aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a convênios, autorizados por lei ou a fundos legalmente instituídos, até o montante efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas rubricas; VI – aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito, desde que legalmente autorizadas, e VII – ao movimento dos recursos nas dotações denominadas de Reserva de Contingência, observada, nas suas respectivas recomposições a codificação funcional programática originária. §3º Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais suplementares cobertos por superavit financeiro de exercícios anteriores, e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação, apurados na forma da lei. §4º A abertura de crédito que trata o inciso V do § 2º deste artigo obedecerá ao plano de trabalho do convênio e ou fundo legalmente instituído, respeitando-se o cronograma físico-financeiro aprovado, precedida das justificativas cabíveis a cada caso. Art. 10º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. CAPÍTULO IV DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 11º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2025, em obediência à Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 12º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da Administração Direta e Indireta. Art. 13º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art. 14º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 15º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistência Social, Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda. Art. 16º - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. Art. 17º – O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance das metas fiscais, conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. Art. 18º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, legal ou regimental de órgãos da Administração Direta ou de entidades da Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades Orçamentárias, Programas de Trabalho, Elementos de Despesa e Fontes de Recursos necessários à redistribuição dos saldos de dotações, sem aumento de despesas, observando o equilíbrio orçamentário. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19° - Conforme o Art. 2º da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade. § 1° Integrarão a Lei de Orçamento os seguintes Anexos: I - Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; II - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas; III - Receita segundo as Categorias Econômicas; IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por Categoria e Origem; V - Quadro da Legislação da Receita; VI - Evolução da Receita; VII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade e Operações Especiais; VIII - Demonstrativo da Despesa discriminado em Nível de Função, por Categoria Econômica; IX - Evolução da Despesa no Município; X - Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais; XI - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo de Recursos; XII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções por Fonte de Recursos; XIII - Despesa do Município discriminada por Categoria e Grupo de Despesa; XIV - Consolidação da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica; XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos, desdobrados em: a) Função de Governo; b) Subfunção de Governo; c) Programa de Governo; d) Grupo de Natureza da Despesa; e) Detalhamento da Dotação Orçamentária. XVI - Evolução da Despesa no Município – Consolidado Autarquias e Fundações; XVII - Planos de aplicação dos Fundos Municipais; XVIII - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, Atividade e Operações Especiais da Seguridade Social; XIX - Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o Município detém maioria do Capital Social; XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXI - Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia de receita. Art. 20°. Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os resultados primário e nominal, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. Art. 21°. – Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. Art. 22°. Fica o Poder Executivo, dentro da sua programação orçamentaria e financeira, obrigada a dar cumprimento ao que determina o art. 144 – A da Lei Orgânica do Município, implementada através da Emenda nº 002/2017, que trata das Emendas Impositivas dos Vereadores ao Orçamento Programa vigente do município. Art. 23°. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 25 dias de setembro de 2024. Maria das Dores Fontenele Brito Prefeita Municipal de Luís Correia PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 01 2,47 % 04 9,78 % 09 8,01 % 10 24,81 % 11 0,23 % 12 34,08 % 15 8,37 % 16 0,36 % 17 0,22 % 20 0,82 % 23 0,88 % 25 1,91 % 26 0,25 % 28 3,11 % 99 0,16 % 0,16 % 99 3,11 % 28 0,36 % 27 0,25 % 26 1,91 % 25 0,10 % 24 0,88 % 23 0,82 % 20 0,45 % 18 0,22 % 17 0,36 % 16 8,37 % 15 0,76 % 13 34,08 % 12 0,23 % 11 24,81 % 10 8,01 % 09 2,89 % 08 9,78 % 04 2,47 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 Legislativa 4.920.000,00 04 Administração 19.516.650,00 08 Assistência Social 5.755.850,00 09 Previdência Social 15.972.900,00 10 Saúde 49.492.000,00 11 Trabalho 462.000,00 12 Educação 67.975.100,00 13 Cultura 1.508.000,00 15 Urbanismo 16.694.000,00 16 Habitação 720.000,00 17 Saneamento 430.000,00 18 Gestão Ambiental 898.000,00 20 Agricultura 1.633.000,00 23 Comércio e Serviços 1.749.500,00 24 Comunicações 190.000,00 25 Energia 3.811.000,00 26 Transporte 499.000,00 27 Desporto e Lazer 711.000,00 28 Encargos Especiais 6.209.000,00 99 Reserva de Contingência 323.000,00 TOTAL 199.470.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 123469 90.000.000 85.000.000 80.000.000 75.000.000 70.000.000 65.000.000 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1 42,36 % 2 0,02 % 3 42,75 % 4 12,19 % 6 2,53 % 9 0,16 % 0,16 % 9 2,53 % 6 12,19 % 4 42,75 % 3 0,02 % 2 42,36 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.485.701,01 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.268.299,99 4 INVESTIMENTOS 24.306.999,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 TOTAL 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 06554448/0001-33 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 72 99 170.000.000 160.000.000 150.000.000 140.000.000 130.000.000 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 5,60 % 12 4,43 % 16 0,05 % 17 77,14 % 19 0,16 % 22 0,15 % 72 4,32 % 0,00 % 99 4,32 % 72 4,14 % 24 0,15 % 22 0,93 % 21 0,16 % 19 77,14 % 17 0,05 % 16 3,08 % 13 4,43 % 12 5,60 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 12 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 153.880.760,00 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 22 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 8.013.387,06 7.601.000,00 8.193.100,00 12.151.810,00 11.165.490,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 6.188.653,94 6.220.500,00 7.278.000,00 8.903.000,00 8.843.310,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 364.260,66 452.490,00 1.379.850,00 2.106.850,00 6.142.840,00 1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 63,21 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 7,13 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 81.637.681,04 80.204.000,00 140.020.261,00 124.785.300,00 164.325.270,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.305.544,58 520.000,00 450.000,00 378.900,00 320.000,00 Sub Total 97.509.597,62 95.097.990,00 157.421.211,00 148.425.860,00 190.896.910,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000,00 500.000,00 2.000.000,00 1.850.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 200.000,00 295.000,00 295.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 956.494,27 9.403.000,00 9.777.000,00 7.551.000,00 8.265.000,00 Sub Total 956.494,27 9.853.000,00 10.477.000,00 9.846.000,00 10.410.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 5.738.471,79 5.314.600,00 7.563.790,00 7.656.990,00 8.607.600,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFS 611.000,00 212.199,00 212.210,00 Sub Total 5.738.471,79 5.925.600,00 7.775.989,00 7.869.200,00 8.607.600,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 2025 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2021 2022 2023 2024 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.418.536,34 -5.689.200,00 -8.375.600,00 -8.069.060,00 -10.444.510,00 Sub Total -5.418.536,34 -5.689.200,00 -8.375.600,00 -8.069.060,00 -10.444.510,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 98.786.027,34 105.187.390,00 167.298.600,00 158.072.000,00 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Codigo Discriminação Realizada 2023 Fixada 2024 Prevista 2025 DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 78.556.211,00 80.135.650,00 84.485.701,01 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 36.000,00 36.000,00 36.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 61.633.150,00 53.040.750,00 85.268.299,99 Sub Total 140.225.361,00 133.212.400,00 169.790.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 24.802.050,00 21.588.500,00 24.306.999,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.850.000,00 2.850.000,00 5.050.000,00 Sub Total 26.652.050,00 24.438.500,00 29.356.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 421.189,00 421.100,00 323.000,00 Sub Total 421.189,00 421.100,00 323.000,00 TOTAL 167.298.600,00 158.072.000,00 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: , Data: 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 4.920.000,00 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17.218.450,00 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 6.209.000,00 0004 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 536.000,00 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 190.000,00 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 1.276.300,00 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO 75.000,00 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 6.076.000,00 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 57.328.101,00 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.508.000,00 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.685.000,00 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 892.000,00 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.213.850,00 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 636.000,00 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 227.500,00 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 387.000,00 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E AQUICULTURA 865.000,00 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE 40.719.000,00 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 535.000,00 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 16.095.900,00 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 497.000,00 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 27.000,00 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.556.000,00 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 151.200,00 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 571.000,00 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 720.000,00 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 1.631.000,00 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 15.000,00 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 10.712.000,00 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 3.811.000,00 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 68.000,00 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS 27.000,00 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.961.999,00 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.066.000,00 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.172.000,00 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.405.000,00 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 200.000,00 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 85.700,00 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 TOTAL 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Lei: , Data: Valor 1001 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 1003 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 100.000,00 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS 305.000,00 1006 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 250.000,00 1007 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. 300.000,00 MOLHADAS 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 600.000,00 1011 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES 210.000,00 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 90.000,00 1014 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 40.000,00 1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 70.000,00 1019 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 50.000,00 1020 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 155.000,00 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 30.000,00 1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 899.999,00 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 530.000,00 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 200.000,00 1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 280.000,00 1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 1.100.000,00 1036 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS 140.000,00 ESPORTIVOS 1037 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 110.000,00 1039 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 100.000,00 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 30.000,00 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 280.000,00 1043 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 120.000,00 1050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 400.000,00 1060 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 1063 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 50.000,00 1064 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 100.000,00 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 90.000,00 1066 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 95.000,00 1068 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 400.000,00 1070 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 850.000,00 1072 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 1073 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 330.000,00 1074 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 350.000,00 ÁGUA 1075 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 402.000,00 1076 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 500.000,00 1077 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 350.000,00 1078 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00 1079 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 60.000,00 1080 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 40.000,00 1081 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 40.000,00 1082 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 150.000,00 1083 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 230.000,00 1085 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 80.000,00 1086 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 170.000,00 1087 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM 300.000,00 RODOVIAS 1088 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 300.000,00 1089 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 1090 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 200.000,00 1091 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00 1092 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA 70.000,00 1093 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 320.000,00 1095 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1.030.000,00 1096 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00 1097 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 570.000,00 1098 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 100.000,00 1099 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 5.000,00 1100 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 200.000,00 1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 45.000,00 1104 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 25.000,00 1106 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 1107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1108 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 2 Lei: , Data: Valor 1109 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 300.000,00 1110 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 250.000,00 1112 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 300.000,00 1113 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 160.000,00 1115 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 120.000,00 1116 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000,00 1117 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 120.000,00 1119 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 90.000,00 1120 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 107.000,00 1121 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 130.000,00 1126 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 130.000,00 1127 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 110.000,00 1128 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 10.000,00 1130 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 21.000,00 1131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 1137 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 1138 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 120.000,00 1139 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 120.000,00 1142 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 140.000,00 1143 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60.000,00 1144 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 10.000,00 1145 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 1146 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 100.000,00 1147 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 103.000,00 1150 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 5.000,00 1151 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 1156 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 210.000,00 1157 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 1158 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000,00 1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 110.000,00 1160 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 110.000,00 1161 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 56.000,00 1162 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 1169 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 102.500,00 1170 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 22.000,00 1171 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 1184 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 125.000,00 1187 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 350.000,00 1188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 750.000,00 1189 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 600.000,00 1195 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 530.000,00 1196 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 250.000,00 1199 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 700.000,00 2256 ENCARGOS COM PASEP 643.000,00 2257 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 5.086.000,00 2259 Reserva de Contingência 200.000,00 Total 27.867.499,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Lei: , Data: Valor 1172 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 100.000,00 1173 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 100.000,00 2001 COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 3.872.000,00 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 1.231.300,00 2004 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 344.000,00 2007 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 45.000,00 2008 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL 10.000,00 2009 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 190.000,00 2012 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 536.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.238.450,00 2015 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 14.000,00 2016 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 24.000,00 2019 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 116.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS 472.000,00 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 6.368.000,00 2028 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 2.713.000,00 2029 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 2030 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.763.001,00 2032 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.300.000,00 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 19.000.000,00 2034 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 8.917.100,00 2037 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 3.530.000,00 2038 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 622.000,00 2040 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 270.000,00 2041 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 1.350.000,00 2043 MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 87.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 140.000,00 2046 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101.000,00 2047 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.382.000,00 2048 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 26.000,00 2049 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 30.000,00 2051 PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 176.850,00 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.864.000,00 2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 139.000,00 2054 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 15.000,00 2055 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 2056 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 15.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 11.000,00 ADOLESCENTE 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 74.000,00 2062 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 781.000,00 2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO 13.000,00 TURISTA 2064 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 255.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICULTURA 11.000,00 2066 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 73.000,00 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11.118.000,00 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 108.000,00 2070 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 4.910.000,00 2071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.416.000,00 2072 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 285.000,00 2073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 208.000,00 2074 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 50.000,00 2075 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 302.000,00 2076 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 366.000,00 2078 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 187.000,00 2079 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 394.000,00 2080 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 0,01 2085 Manutenção do Conselho LC - PREV 5.999,99 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Lei: , Data: Valor 2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 230.000,00 2089 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO 698.000,00 MUNICIPIO 2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 50.000,00 2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 68.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 81.000,00 2094 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 60.000,00 2097 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 234.000,00 2099 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 18.000,00 2100 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 476.000,00 2102 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 9.000,00 2103 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 6.000,00 2104 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 70.000,00 2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 12.000,00 2106 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 7.000,00 2107 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 23.000,00 2108 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 7.000,00 CONSUMIDOR 2110 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 41.000,00 2112 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40.000,00 2113 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 9.000,00 2114 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 7.000,00 2115 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.000,00 2117 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.000,00 2119 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 1.625.000,00 2120 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 142.200,00 2124 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 615.000,00 2125 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 32.000,00 2129 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 102.000,00 2130 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 200.000,00 2132 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 15.000,00 ABASTECIMENTO 2133 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 78.000,00 2134 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 15.000,00 2135 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 19.000,00 2137 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 6.000,00 2138 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 30.000,00 2139 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 30.000,00 2140 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 12.000,00 2141 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 25.000,00 2142 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 54.000,00 2143 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 8.000,00 2144 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000,00 2145 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.000,00 2147 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.010.000,00 2148 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 710.000,00 2149 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 115.000,00 2150 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA 150.000,00 2151 PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB 282.000,00 2152 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30.000,00 2153 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS 10.000,00 2154 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 2.950.000,00 2156 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA 314.000,00 2157 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 15.694.200,00 2158 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 383.700,00 2160 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 338.000,00 2161 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 40.000,00 2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 60.000,00 2164 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.386.000,00 2165 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 3 Lei: , Data: Valor 401.000,00 2166 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.102.000,00 2167 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 340.000,00 2169 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 2171 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 75.000,00 2176 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 125.000,00 2180 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00 2181 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E 11.000,00 AQUICULTORES 2184 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 13.000,00 2185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.600.000,00 2186 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 419.000,00 2190 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 72.000,00 2191 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 3.970.000,00 2192 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 30% 708.000,00 2193 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 101.000,00 2194 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 275.000,00 2195 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 80.000,00 2197 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 200.000,00 2199 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 43.000,00 2200 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 12.000,00 2203 Encargos com Obrigações Patronais 5.994.000,00 2205 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 270.000,00 2206 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 40.000,00 2207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.362.000,00 2209 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 30.000,00 2210 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 175.000,00 2211 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 25.000,00 2212 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 15.000,00 2213 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 2214 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 12.000,00 2215 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 2216 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 100.000,00 DOS MUNICÍPIOS 2218 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00 2219 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 327.000,00 2220 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 15.000,00 2221 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 35.000,00 2222 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER 15.000,00 2223 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES 53.000,00 2225 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE 8.000,00 GÊNERO 2226 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 2227 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 9.000,00 2228 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 130.000,00 2229 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 70.000,00 2230 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 212.000,00 2231 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 180.000,00 2232 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 138.000,00 2233 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 8.000,00 2234 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 2235 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS 15.000,00 2236 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.000,00 2237 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.700,00 2238 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 6.000,00 2239 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 6.000,00 2240 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 9.000,00 2241 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 9.000,00 2242 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 6.000,00 2243 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 4 Lei: , Data: Valor 2244 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 6.000,00 2245 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 15.000,00 2246 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 6.000,00 2247 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 5.000,00 2249 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 15.000,00 2250 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 7.000,00 2251 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 5.000,00 2252 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.000,00 2253 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 28.000,00 2254 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 7.000,00 2255 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 7.000,00 2260 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 500.000,00 Total 171.042.501,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1112.01.1.0.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 1112.01.1.1.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1112.01.1.2.00 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.52.0.0.00 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1112.52.0.1.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.52.0.2.00 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1112.53.0.2.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 ART.158,I.C.F DE 1988 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 500 999 ART.156,I.C.F DE 1988 E ART 2° CODIGO 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 500 999 CF. ART.156 I e CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 1120.00.0.0.00 TAXAS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.02.0.1.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1122.53.0.0.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 1122.53.0.1.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 1122.53.0.1.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 753 999 Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES, Constituição Federal - Art.145 II; 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1215.01.1.0.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1215.01.1.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.1.2.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1215.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1215.01.2.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 1215.01.3.1.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 1215.03.0.1.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1215.03.0.2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 120 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1311.01.2.2.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1311.02.0.0.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.1.00 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 CTM LEI Nº 804 DE 30/12/2014 E ALTERAÇÕES. 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. FUNDEB 540 230 LEI N°11.49/2007 1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF FUNDEB 541 230 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDEB 542 230 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 669 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/ESTADUAL 621 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS 500 300 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/CONVÊNIO 631 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/SUS 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/ESTADUAL 621 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.12 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/TESOURO 500 300 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.13 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 500 200 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.14 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE 550 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.15 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE 551 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.16 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/MERENDA 552 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.17 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT 553 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.18 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTRAS 569 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.19 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 570 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.20 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL 700 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.21 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 701 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.22 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS/FEDERAL 660 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL 661 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1321.01.0.1.24 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.25 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 720 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.26 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFRM 708 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 750 120 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 751 120 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 754 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 600 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 710 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 706 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BÔNUS PRE-SAL 721 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.34 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADO INVES 632 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.35 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 715 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.36 EMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI PAULO GUSTAVO 716 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.37 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 755 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.38 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 605 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.01.0.1.39 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VINCULAÇÕES 747 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.0.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 573 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.0.1.40 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS A EDUCAÇÃO 704 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.0.1.41 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTRAS VNCULAÇÕES 748 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1321.01.0.1.42 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRECATORIOS FUNDEB 545 999 14235, 12 de abril de 2022 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1321.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 802 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1321.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 800 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1.00 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I ALINEA B DA C.F DE 1988 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I ALINEA B DA C.F DE 1988 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500 999 ART. 158, II DA C.F DE 1988 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 ART. 20 DA CF 1988 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 720 999 LEI N°9.589, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 1712.53.0.0.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.53.0.1.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 721 999 LEI N° 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 720 999 ART.20 DA CF 1988 1712.99.0.1.01 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE 635 999 Lei Nº 12.858/2013 Art. 2º 1712.99.0.1.02 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-OUTRAS VINCULAÇOES 747 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1712.99.0.1.04 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO 573 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1712.99.0.1.04 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-VINCULADOS A EDUCAÇÃO 704 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.01 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA APS - DESEMPENHO 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.02 BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 601 999 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 604 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022- Lei N° 1141/2022, de 25 de julho 1713.50.1.1.04 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.05 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 600 999 1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 600 999 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 621 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 603 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 602 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.08 BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.09 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.10 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.11 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - HOSPITAL MUNICIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.12 TRANSF. DE RECURSOS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.13 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 601 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.1.1.13 TRANS.SUS-BLOCO MANUT. -EMENDA DE COMISSÃO 600 999 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 9 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.2.1.01 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1.01 BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 604 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.3.1.03 BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1713.50.5.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- PISO DA ENFERMAGEM 605 999 LEI 14.434 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1713.51.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 1713.51.9.1.00 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 601 999 ART.195 E 198, 1° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 163/2001 ART 2°, V, b anexo I 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 550 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 551 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 552 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 553 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 569 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2°, V,b 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 542 230 ec n°14, ART 60 ADCT- LEI 11.494/2007. 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 230 LEI N°14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 543 999 LEI N°14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/PSB 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.04 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.05 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA -SUAS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.06 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.07 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1716.50.0.1.08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 669 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2°, V, b ANEXO I e LEI N°8742/93 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 544 999 Lei 14235, 12 de abril de 2022 1719.56.0.1.01 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 545 999 14235, 12 de abril de 2022 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 706 999 ART.166-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1719.58.0.0.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1719.58.0.1.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 720 999 LEI COMPLEMENTAR N°176/2022 1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 719 999 LEI 14399/2022 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 715 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 700 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS SE 716 999 LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 500 999 ART.158, IV DA CF DE 1988 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 500 999 ART.158, III DA CF DE 1988 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 500 999 ART. 159, I 3° DA C.F DE 1988 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 C.F ART 159, 4° e E.C. N°42 DE 19/12/2003 1722.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1722.53.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 1722.53.0.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 500 300 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1724.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 669 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 1729.51.0.1.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 669 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 500 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 710 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDUCAÇÃO 576 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTROS RECURSOS 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA INDIVIDUAL 621 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 1729.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-OUTRAS VINCULAÇÕES 748 999 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte BRASIL DE 1988 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 540 230 LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1791.99.0.5.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1799.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1799.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1799.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINC. A EDUCAÇÃO 599 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1799.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO 599 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990. 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.01.0.0.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1.00 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 500 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 14 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 2112.01.0.1.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.52.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.53.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 2112.53.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.54.0.0.00 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.54.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2112.56.0.0.00 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MORADIA POPULAR 2112.56.0.1.00 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA POPULAR-PRINCIPAL 754 999 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e às Resoluções do Senado Federal (RSF) nº 40 e 43, de 2001. 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 15 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 500 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 755 999 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 2411.50.9.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 2411.50.9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 631 999 ART. 195 E 198 §1º DA C.F. DE 1988 E PORT.INTERMIN.163/2001 ART.2º, V, b anexo I 2412.00.0.0.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2412.50.1.0.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA 2412.50.1.1.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2412.50.2.0.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA 2412.50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 570 999 Portaria STN/SOF nº 6 de 18/12/18 e Resolucao FNDE 2413.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 661 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 570 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.52.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.53.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 16 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 2414.54.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 700 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO 2422.52.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.54.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 701 999 Lei nº. 4.320/64, art. 11§2º. 7000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 7210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 7215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 7215.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 7215.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 802 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/ CÂMARA 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 17 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: Fonte 7215.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 7215.51.1.0.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 7215.51.1.1.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 7215.51.1.2.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 600 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.485.701,01 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.268.299,99 SUB TOTAL 169.790.001,00 19.269.999,00 TOTAL 189.060.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 24.306.999,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050.000,00 SUB TOTAL 29.356.999,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 TOTAL 29.679.999,00 RESERVA DO RPPS 123.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 169.790.001,00 DESPESAS DE CAPITAL 29.356.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 TOTAL DE DESPESA 199.470.000,00 TOTAL 199.470.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 SUB TOTAL 189.060.000,00 189.060.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 19.269.999,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 SUB TOTAL 10.410.000,00 TOTAL 29.679.999,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.444.510,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00 TOTAL DE RECEITAS 199.470.000,00 TOTAL 199.470.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: , Data: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 18.135.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 6.625.000,00 1112.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 3.300.000,00 RURAL 1112.01.1.0 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.300.000,00 1112.01.1.1 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.800.000,00 1112.01.1.2 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 500.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.600.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.020.000,00 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000.000,00 1112.52.0.2 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 705.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 700.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 5.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.500.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.500.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 3.500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.500.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.010.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.010.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.010.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 10.000,00 1120.00.0.0 TAXAS -8.069.510,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.000.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.000.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -10.069.510,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 200.000,00 PRINCIPAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00 1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1122.53.0.0 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA -10.369.510,00 PÚBLICA E MANEJO 1122.53.0.1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.500.00.999.000 -10.444.510,00 PÚBLICA E MANEJO 1122.53.0.1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.753.00.999.000 75.000,00 PÚBLICA E MANEJO 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.243.310,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.243.310,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.178.310,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.553.410,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.535.410,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 18.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.578.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 46.900,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 46.900,00 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 65.000,00 PARCELAMENTOS 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 50.000,00 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 1.800.03.999.000 15.000,00 JUROS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.120.000 2.600.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 202.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 100.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 100.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000,00 MULTAS E JUROS 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.100.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.500.00.999.000 1.100.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.735.840,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.635.840,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.480.850,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 102.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 700.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01.230.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01.230.000 13.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 25.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 55.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 120.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.748.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 185.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.154.990,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.153.990,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 1.000,00 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 AL 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.999.000 60.000,00 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.687.660,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 45.444.550,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 45.144.550,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 43.144.550,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.139.000,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05.999.000 59.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 250.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00 FEP Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.05.999.000 250.000,00 1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.53.0.1 COTA/PARTE BÔNUS 1.721.05.999.000 218.000,00 ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.573.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05.999.000 317.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.747.05.999.000 45.000,00 L 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 31.812.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 31.612.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 24.422.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1.800.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.440.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.805.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 12.357.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 100.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 170.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603.02.999.000 200.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 800.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 450.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4.000.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.000.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 1.700.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 1.150.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 550.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 500.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 500.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 490.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.000 500.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 200.000,00 PROGRAMAS 1713.51.9.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.601.02.999.000 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.639.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.623.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1.623.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 228.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01.999.000 228.000,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 545.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.000 545.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 698.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 698.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 545.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 545.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 13.735.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 6.535.000,00 FUNDEB-VAAT Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 6.535.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 5.690.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 5.690.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.510.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 1.510.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.581.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.581.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 1.991.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 370.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.337.110,00 SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.995.000,00 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 1.000.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01.999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 323.000,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 100.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720.05.999.000 100.000,00 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 200.000,00 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.719.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.031.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 400.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 170.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 17.257.510,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.069.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 59.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.999.000 59.000,00 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.200.000,00 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.200.000,00 1722.53.0.1 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.200.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.220.000,00 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.030.000,00 1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 2.030.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 190.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 2.768.510,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 246.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 50.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 196.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.522.510,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.944.510,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 203.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 37.480.100,00 PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1751.00.0.0 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.100,00 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 37.480.100,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 37.480.100,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.900.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.700.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.700.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.500.000,00 1791.99.0.5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500.00.999.000 2.200.000,00 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 130.000,00 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 90.000,00 DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03.999.000 90.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 1.850.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 1.850.000,00 INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 350.000,00 INTERNO 2112.01.0.1 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.05.999.000 350.000,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2112.53.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE 2112.53.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO 1.754.05.999.000 350.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO 400.000,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.54.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 2112.56.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 400.000,00 MORADIA POPULAR 2112.56.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA 1.754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05.999.000 50.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.05.999.000 45.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.123.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 675.000,00 DE SAÚDE – SUS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 675.000,00 MANUTENÇÃO 2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS 2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.570.01.999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL 2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 100.000,00 INFÂNCIA 2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.570.01.999.000 100.000,00 NCIA-PRINCIPAL 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 100.000,00 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.661.04.999.000 83.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.915.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 225.000,00 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 360.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 360.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE 2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 100.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 1.830.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 1.830.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4.142.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4.142.000,00 ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 500.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 690.000,00 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 760.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 760.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 200.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 200.000,00 DE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.05.999.000 200.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 300.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 1.492.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 1.492.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.444.510,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -10.444.510,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.862.400,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 8 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 8.607.600,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 8.607.600,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 8.307.600,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 8.307.600,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 7.816.900,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.03.999.000 400.700,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 90.000,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 300.000,00 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAR 300.000,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIP 1.800.03.999.000 300.000,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS 1.600.03.999.000 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 8.607.600,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 189.060.000,00 RECEITA DE CAPITAL 10.410.000,00 Total Geral das Receitas 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: , Data: 3.. . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 169.790.001,00 3.. . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.485.701,01 3.. . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.916.401,01 3.. . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI14.900.000,00 3.. . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 670.200,00 3.. . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.087.000,00 3.. . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.046.001,01 3.. . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.286.000,00 3.. . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 265.000,00 3.. . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 887.000,00 3.. . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.200,00 3.. . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.763.000,00 3.. . 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.569.300,00 3.. . 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.562.000,00 3.. . 1 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.300,00 3.. . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3.. . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3.. . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 36.000,00 3.. . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.268.299,99 3.. . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 363.000,00 3.. . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 134.000,00 3.. . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 229.000,00 3.. . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.905.299,99 3.. . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 476.849,99 3.. . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 31.378.050,00 3.. . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 310.000,00 3.. . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 45.000,00 3.. . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 131.000,00 3.. . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.663.000,00 3.. . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.330.900,00 3.. . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.948.500,00 3.. . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 67.000,00 3.. . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 18.000,00 3.. . 3 90 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00 3.. . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 633.000,00 3.. . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 623.000,00 3.. . 3 90 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 3.. . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.000,00 3.. . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 3.. . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 110.000,00 4.. . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 29.356.999,00 4.. . 4 00 00 INVESTIMENTOS 24.306.999,00 4.. . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.306.999,00 4.. . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.664.999,00 4.. . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.442.000,00 4.. . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 4.. . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050.000,00 4.. . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00 4.. . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.050.000,00 9.. . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 9.. . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 9.. . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 9.. . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 323.000,00 T O T A L 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 4.420.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.498.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.450.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.001 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 1.500.00.999.001 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 898.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 356.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 32.000,00 1.500.00.999.001 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.001 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 100.000,00 T O T A L 4.920.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.971.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.561.300,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.493.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.377.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 57.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 40.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 68.300,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 32.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 35.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.300,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 409.700,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 90.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 319.700,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 57.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 84.700,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 32.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 78.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 170.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 2.141.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 021 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.706.05.999.000 T O T A L 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.998.450,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.607.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.405.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 500.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 202.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 36.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.355.450,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 13.334.450,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.992.450,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.005.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 134.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.372.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 1.721.05.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.962.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 912.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 912.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 90.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 177.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 1.720.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.721.05.999.000 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 10.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 10.000,00 4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050.000,00 4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000.000,00 1.500.00.999.000 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00 1.720.05.999.000 T O T A L 21.960.450,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.431.200,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.074.200,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.044.200,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 984.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00 1.700.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.701.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1.751.05.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 310.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 105.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 1.741.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 13.830.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.191.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.186.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 978.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.639.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.639.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.268.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 300.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 200.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 35.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 90.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 25.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 142.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.747.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.748.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.753.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.800.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.706.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.708.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 1.720.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.747.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.748.05.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.750.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400.000,00 1.751.05.120.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.754.05.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 9.395.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 9.395.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 9.395.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.390.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.460.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.780.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.800.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.706.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.747.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.748.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1.753.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00 1.754.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.755.05.999.000 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00 T O T A L 23.225.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 61.280.101,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.377.001,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 34.808.001,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.002.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 1.541.01.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.542.01.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.500.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.230.000,00 1.541.01.230.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 1.541.01.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.150.000,00 1.542.01.230.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 1.542.01.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 1.543.01.230.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 1.543.01.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,00 1.544.01.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 110.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 385.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 50.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 100.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 126.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.999.000 50.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 1.500.00.200.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00 1.540.01.230.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 1.540.01.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 1.544.01.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600.000,00 1.545.01.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.569.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 14.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 4.840.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 55.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 300.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 100.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 200.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 10.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01.999.000 50.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.903.100,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 81.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 1.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 80.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 20.822.100,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 26.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 25.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 2.170.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.530.100,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 310.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 250.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 800.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 130.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 550.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 200.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 35.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 73.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 1.543.01.999.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.544.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.545.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.573.01.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.704.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.030.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.060.000,00 1.540.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.541.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.542.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 1.543.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.544.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.545.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00 1.550.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.551.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 1.553.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.569.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 1.571.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.573.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.576.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.599.01.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.704.01.999.000 3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 100.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.200.000 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 6.694.999,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 6.694.999,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.694.999,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 800.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 600.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 850.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 99.999,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 260.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 300.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 250.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.01.999.000 20.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 305.000,00 1.500.00.200.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750.000,00 1.540.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 1.541.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 1.542.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 1.543.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.544.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 1.550.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.000,00 1.569.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00 1.570.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.571.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.573.01.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.704.01.999.000 T O T A L 67.975.100,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 5.456.850,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.122.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.053.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 109.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 1.660.04.999.001 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 740.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 283.000,00 1.660.04.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 126.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 44.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 1.660.04.999.001 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 54.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.334.850,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 30.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.264.850,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 42.850,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 170.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 668.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 30.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 99.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 320.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 6.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 92.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 649.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 634.000,00 1.660.04.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.660.04.999.001 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.661.04.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.000,00 1.669.04.999.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 40.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 299.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 299.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98.000,00 1.660.04.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.660.04.999.001 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.669.04.999.000 T O T A L 5.755.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.406.500,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 677.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 669.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 256.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 32.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.729.500,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.729.500,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 13.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 145.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 123.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 30.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 100.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 133.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.710.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 547.500,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00 1.701.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.710.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 1.716.05.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.719.05.999.000 3 3 90 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 8.000,00 3 3 90 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 .. . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 .. . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 60.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 1.715.05.999.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.000,00 1.716.05.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 780.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 530.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 60.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 70.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 3.186.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 325.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 19.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 27.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 350.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 675.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 45.628.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.796.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 13.258.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 238.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1.602.02.999.001 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.440.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.612.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.602.02.999.001 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.000,00 1.604.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 1.605.02.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 160.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 234.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 95.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 57.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 1.621.02.999.000 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 320.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00 1.500.00.300.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 1.600.02.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 1.621.02.999.000 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.538.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 236.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 1.267.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.832.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 77.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 37.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 40.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 30.755.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 53.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 25.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 1.735.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.350.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.834.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 4.280.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 60.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 1.700.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 231.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.602.02.999.001 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.635.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.356.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.452.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 1.602.02.999.001 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00 1.621.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 1.632.02.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 1.635.02.999.000 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 400.000,00 1.500.00.300.000 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 78.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 1.500.00.300.000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 1.600.02.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 3.864.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 3.864.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.864.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 280.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 50.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 50.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 350.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 300.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721.000,00 1.500.00.300.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.600.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 563.000,00 1.600.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.601.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.603.02.999.001 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.621.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00 1.631.02.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 1.632.02.999.000 T O T A L 49.492.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 623.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 283.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 67.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1.701.05.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 970.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 970.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 800.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 1.500.00.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.700.05.999.000 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.701.05.999.000 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 1.593.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 20 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.957.900,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.685.200,01 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.672.200,01 3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D 1.800.03.999.000 14.900.000,00 3 1 90 03 .. . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 670.200,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,01 1.802.03.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 2.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 13.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.699,99 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 272.699,99 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 13.999,99 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 185.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.900,00 1.802.03.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 15.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.802.03.999.000 3 3 90 86 .. . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.800.03.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.802.03.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.802.03.999.000 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 123.000,00 T O T A L 16.095.900,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 26 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 447.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 292.000,00 1.500.00.999.000 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 29.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00 1.500.00.999.000 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.500.00.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 47.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00 1.500.00.999.000 T O T A L 494.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 24 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 90 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 200.000,00 T O T A L 200.000,00 T O T A L G E R A L 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 4.420.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.498.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.450.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 12.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 12.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 48.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 922.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 24.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 898.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 70.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 240.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 108.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 356.000,00 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.001 32.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 2.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 500.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 300.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 100.000,00 T O T A L 4.920.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.007.300,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 965.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 900.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 25.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 40.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.300,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 35.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.300,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.700,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 90.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 219.700,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 38.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 52.700,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 32.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 63.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00 T O T A L 1.337.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 140.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 65.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 25.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 190.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 486.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 14.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 400.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 536.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DA PREFEITA GUARDA CIVIL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 50.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 T O T A L 78.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 021 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Administração da Secretaria de Turismo F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 5.000,00 T O T A L 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.937.450,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.607.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.405.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 90.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.600.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 150.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 500.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 202.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 200.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 36.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.355.450,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 13.334.450,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 33.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.992.450,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.005.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 134.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 9.372.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 10.000,00 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 600.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 12.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 10.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 8.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.000,00 3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.302.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 912.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 912.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 90.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 177.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 30.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 40.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 80.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 50.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 10.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 10.000,00 4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.050.000,00 4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 5.050.000,00 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 5.000.000,00 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 50.000,00 T O T A L 21.960.450,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.406.200,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.074.200,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.044.200,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 30.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 984.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 30.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 27.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 185.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 13.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 2.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 2.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 2.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 310.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 105.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 130.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00 T O T A L 1.741.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 10.375.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 145.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 430.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.156.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 152.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 954.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.614.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.614.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.258.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 300.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 200.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 35.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 90.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 25.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 137.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.790.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 30.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 130.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 40.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.120.000 2.400.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 30.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.720.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.520.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.310.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.890.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 8.960.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 8.960.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 2.210.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.320.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.670.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.800.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 200.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 30.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00 T O T A L 22.735.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 24.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 435.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 180.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 140.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 110.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 490.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.475.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 800.001,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 700.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 550.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 7.047.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 800.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.941.001,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.927.001,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 1.002.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 530.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 1,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 110.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 14.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.999.000 50.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 20.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01.999.000 600.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01.999.000 600.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 14.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.601.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 1.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 9.600.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 26.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 25.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 2.170.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 800.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 130.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 550.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 200.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 5.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 12.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 35.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 73.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 100.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 50.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 100.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.030.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 400.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 500.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 200.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01.999.000 20.000,00 3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 100.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.105.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 199.999,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 3.494.999,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.494.999,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 800.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 99.999,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 260.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 300.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 250.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.01.999.000 20.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 305.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 150.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 270.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 380.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 300.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01.999.000 20.000,00 T O T A L 16.037.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.310.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 5.348.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 5.250.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 36.830.100,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.436.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 31.881.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 1.600.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 35.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 250.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 70.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 20.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 120.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 19.500.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 45.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 4.230.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 50.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 50.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 4.150.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.000 500.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 100.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 50.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 385.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 100.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 126.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 120.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 30.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 50.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 300.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.555.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 55.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 4.840.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 300.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 100.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 200.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 10.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01.999.000 50.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.302.100,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 80.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 11.222.100,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 20.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.530.100,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 310.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 250.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 130.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 62.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 110.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 6.060.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 300.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 300.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.200.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 3.200.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 600.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 200.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 850.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 750.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 250.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 350.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 200.000,00 T O T A L 51.938.100,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.706.850,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 568.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.601.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.647.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.602.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 700.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 10.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 109.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 380.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 283.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 55.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 44.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 7.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 45.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 30.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.313.850,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 30.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.243.850,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 42.850,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 102.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 5.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 613.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 30.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 320.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 99.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 2.000,00 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 30.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 92.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 80.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 76.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 15.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 139.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 314.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 30.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 99.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 40.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 141.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 91.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 282.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 282.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 10.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 71.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 96.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 50.000,00 T O T A L 4.242.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 121.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 131.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 375.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 367.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 65.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 24.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 24.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 984.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 984.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 55.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 30.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 500.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 320.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 7.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 2.000,00 T O T A L 1.382.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.05.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 100.000,00 T O T A L 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 173.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.650.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 663.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 250.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 380.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 32.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.477.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 130.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 123.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 30.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 126.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 40.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 525.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 25.000,00 3 3 90 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 8.000,00 3 3 90 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 .. . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000 10.000,00 3 3 90 45 .. . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000 10.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 60.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 15.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 25.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 490.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 600.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 400.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 40.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 50.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 90.000,00 T O T A L 2.748.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 53.500,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.500,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 52.500,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 7.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 22.500,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 5.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 180.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 130.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 20.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 20.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00 T O T A L 238.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 266.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 200.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 19.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 13.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 5.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 142.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 32.000,00 T O T A L 408.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 27 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 14.000,00 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 15.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 25.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 208.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 208.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 200.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 8.000,00 T O T A L 267.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 28 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 100.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 50.000,00 T O T A L 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 29 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 27.264.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 10.884.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 390.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.804.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 11.417.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 20.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 90.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 218.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 20.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.800.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 165.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 4.292.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.001 20.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 1.350.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 500.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 50.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 100.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 204.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 50.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 10.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 57.000,00 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 320.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 40.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 10.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.387.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 200.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 1.167.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.914.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 40.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 27.844.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 53.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 25.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 30 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 1.615.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.050.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 4.200.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.734.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 60.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 8.000,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 221.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 30.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 30.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 165.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.001 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 4.056.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.500.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 500.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 7.432.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.001 50.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 30.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.999.000 100.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.02.999.000 20.000,00 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 15.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 400.000,00 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 78.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 2.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 1.083.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 3.658.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.658.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 280.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 31 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R.-C.A. Grupo 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 50.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 350.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 300.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 703.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 50.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 515.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 100.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 80.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 330.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 300.000,00 T O T A L 44.376.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 32 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.285.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 1.025.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.992.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.841.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 80.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 20.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 100.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 640.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 320.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 500.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 60.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 45.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 5.000,00 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 5.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 25.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 5.000,00 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02.999.000 5.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 151.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 36.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 100.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.918.000,00 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 7.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.911.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 120.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 300.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 80.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 100.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 1.600.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 10.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 10.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 300.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 320.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 33 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R.-C.A. Grupo 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 106.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 18.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 48.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 40.000,00 T O T A L 5.016.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 34 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 593.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 300.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 62.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 28.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 152.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 15.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 845.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 970.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 800.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 100.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 40.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 10.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 5.000,00 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 1.578.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 35 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 5.000,00 T O T A L 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 36 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 20 01 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0,01 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,01 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0,01 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 0,01 T O T A L 0,01 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 37 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 20 02 PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 386.699,99 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 15.571.200,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.685.200,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.672.200,00 3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS D 1.800.03.999.000 14.900.000,00 3 1 90 03 .. . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 670.200,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 100.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 2.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 13.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.699,99 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 272.699,99 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 13.999,99 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 13.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 185.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 4.900,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 30.000,00 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 15.000,00 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000,00 3 3 90 86 .. . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 10.000,00 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 123.000,00 T O T A L 16.095.899,99 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 38 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 387.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 280.000,00 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 20.000,00 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.000,00 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 20.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 28.000,00 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 42.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 42.000,00 T O T A L 429.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 39 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 8.000,00 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 6.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 12.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 2.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 2.000,00 T O T A L 35.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 40 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 26 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.000,00 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 12.000,00 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 5.000,00 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.000,00 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.000,00 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 3.000,00 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 3.000,00 T O T A L 30.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 41 Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 90 00 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.-C.A. Grupo 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 200.000,00 T O T A L 200.000,00 T O T A L G E R A L 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Operação Especial 01 Legislativa 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 01 031 Ação Legislativa 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 01 031 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0001 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 DO LEGISLATIVO 01.031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 400.000,00 01.031.0001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.2001.0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 3.872.000,00 3.872.000,00 01.031.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 476.000,00 476.000,00 01.031.0001.2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 72.000,00 72.000,00 EDITAIS E NOTAS TOTAL 0,00 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 GABINETE DA PREFEITA Operação Especial 04 Administração 2.141.000,00 2.141.000,00 04 122 Administração Geral 1.906.000,00 1.906.000,00 04 122 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0004 536.000,00 536.000,00 04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 536.000,00 536.000,00 MUNICIPIO 04 122 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 1.231.300,00 1.231.300,00 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 1.231.300,00 1.231.300,00 04 122 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0031 53.000,00 53.000,00 04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE 53.000,00 53.000,00 PROTEÇÃO ÀS MULHERES 04 122 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0038 85.700,00 85.700,00 04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 78.000,00 78.000,00 04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 7.700,00 7.700,00 PÚBLICA 04 124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00 04 124 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 0005 190.000,00 190.000,00 FISCALIZAÇÃO 04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 190.000,00 190.000,00 MUNICÍPIO 04 131 Comunicação Social 45.000,00 45.000,00 04 131 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 45.000,00 45.000,00 04.131.0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 45.000,00 45.000,00 COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL TOTAL 0,00 0,00 2.141.000,00 2.141.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Operação Especial 13 Cultura 15.000,00 15.000,00 13 392 Difusão Cultural 15.000,00 15.000,00 13 392 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 15.000,00 15.000,00 CULTURAL 13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 15.000,00 15.000,00 TOTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 765.000,00 14.796.450,00 15.561.450,00 04 122 Administração Geral 765.000,00 14.711.450,00 15.476.450,00 04 122 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 465.000,00 14.430.450,00 14.895.450,00 ADMINISTRATIVA 04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 280.000,00 280.000,00 PERMANENTES 04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 90.000,00 90.000,00 04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 45.000,00 45.000,00 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.228.450,00 14.228.450,00 04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 24.000,00 24.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 116.000,00 116.000,00 ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 32.000,00 32.000,00 E CONTRATOS 04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 30.000,00 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 50.000,00 50.000,00 04 122 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 300.000,00 151.000,00 451.000,00 04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00 PRÉDIOS PUBLICOS 04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 12.000,00 12.000,00 PÚBLICOS 04.122.0008.2141.0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 25.000,00 25.000,00 04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 54.000,00 54.000,00 MUNICIPAL 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 60.000,00 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 04 122 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 130.000,00 130.000,00 04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 130.000,00 130.000,00 ESTRADAS VICINAIS 04 125 Normatização e Fiscalização 6.000,00 6.000,00 04 125 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 6.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVA 04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 6.000,00 6.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 44.000,00 44.000,00 04 128 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 44.000,00 44.000,00 ADMINISTRATIVA 04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 14.000,00 14.000,00 04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 30.000,00 30.000,00 04 131 Comunicação Social 35.000,00 35.000,00 04 131 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 35.000,00 35.000,00 ADMINISTRATIVA 04.131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 04.131.0002.2211.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 25.000,00 25.000,00 NOTAS E ATOS OFICIAIS 24 Comunicações 190.000,00 190.000,00 24 721 Comunicações Postais 15.000,00 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 24 721 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 15.000,00 15.000,00 ADMINISTRATIVA 24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 15.000,00 15.000,00 E JORNAIS 24 722 Telecomunicações 175.000,00 175.000,00 24 722 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 175.000,00 175.000,00 ADMINISTRATIVA 24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 175.000,00 175.000,00 DE TV 28 Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 6.209.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 6.209.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 530.000,00 5.679.000,00 6.209.000,00 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 530.000,00 530.000,00 JUDICIAIS 28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 643.000,00 643.000,00 28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 5.036.000,00 5.036.000,00 TOTAL 530.000,00 6.444.000,00 14.986.450,00 21.960.450,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 30.000,00 1.313.200,00 1.343.200,00 04 121 Planejamento e Orçamento 151.200,00 151.200,00 04 121 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0024 151.200,00 151.200,00 04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 142.200,00 142.200,00 ORÇAMENTO 04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 9.000,00 04 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 04 122 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 30.000,00 30.000,00 04.122.0008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.000,00 15.000,00 04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.000,00 15.000,00 PERMANENTES 04 123 Administração Financeira 690.000,00 690.000,00 04 123 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 615.000,00 615.000,00 ADMINISTRATIVA 04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 615.000,00 615.000,00 04 123 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 0007 75.000,00 75.000,00 FINANCEIRO 04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 75.000,00 75.000,00 FINANCEIROS 04 129 Administração de Receitas 472.000,00 472.000,00 04 129 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 472.000,00 472.000,00 ADMINISTRATIVA 04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 472.000,00 472.000,00 18 Gestão Ambiental 306.000,00 92.000,00 398.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 120.000,00 79.000,00 199.000,00 18 541 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0016 120.000,00 79.000,00 199.000,00 18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS 120.000,00 120.000,00 SÓLIDOS 18.541.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO 41.000,00 41.000,00 AMBIENTAL 18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 9.000,00 AMBIENTE - CONSEMA 18.541.0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 7.000,00 7.000,00 AMBIENTE - IMMA 18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 10.000,00 10.000,00 DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 12.000,00 12.000,00 18 542 Controle Ambiental 186.000,00 13.000,00 199.000,00 18 542 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0016 165.000,00 13.000,00 178.000,00 18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 125.000,00 125.000,00 ENTULHOS 18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 13.000,00 13.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 542 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 0027 21.000,00 21.000,00 BÁSICO 18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 21.000,00 21.000,00 SANEAMENTO TOTAL 0,00 336.000,00 1.405.200,00 1.741.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 04 Administração 355.000,00 116.000,00 471.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 100.000,00 100.000,00 04 121 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 100.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA 04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 04 122 Administração Geral 355.000,00 16.000,00 371.000,00 04 122 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 16.000,00 16.000,00 ADMINISTRATIVA 04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 16.000,00 04 122 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 355.000,00 355.000,00 04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 155.000,00 155.000,00 04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 200.000,00 200.000,00 15 Urbanismo 6.375.000,00 10.319.000,00 16.694.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.415.000,00 7.606.000,00 13.021.000,00 15 451 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 30.000,00 30.000,00 ADMINISTRATIVA 15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00 30.000,00 PERMANENTES PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 15 451 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 4.465.000,00 695.000,00 5.160.000,00 15.451.0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 100.000,00 100.000,00 GALERIAS E BUEIROS 15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 305.000,00 305.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 300.000,00 300.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 15.451.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0008.1011.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 210.000,00 210.000,00 ARTESIANOS E CACIMBÕES 15.451.0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 90.000,00 90.000,00 TERMINAL RODOVIÁRIO 15.451.0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 50.000,00 15.451.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 100.000,00 100.000,00 PRÉDIOS PUBLICOS 15.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 650.000,00 650.000,00 15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 300.000,00 300.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 300.000,00 300.000,00 PLUVIAIS 15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 250.000,00 250.000,00 15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 160.000,00 160.000,00 MATADOURO PÚBLICO 15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 100.000,00 100.000,00 15.451.0008.1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 130.000,00 130.000,00 15.451.0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 CEMITÉRIOS 15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 100.000,00 100.000,00 15.451.0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 140.000,00 140.000,00 15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 530.000,00 530.000,00 15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 200.000,00 200.000,00 15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 580.000,00 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 115.000,00 115.000,00 DE DRENAGEM 15 451 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 50.000,00 50.000,00 15.451.0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 15 451 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 870.000,00 6.911.000,00 7.781.000,00 15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 250.000,00 250.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 500.000,00 500.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 120.000,00 120.000,00 LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 6.368.000,00 6.368.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 500.000,00 500.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 43.000,00 43.000,00 15 452 Serviços Urbanos 960.000,00 2.713.000,00 3.673.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 15 452 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 80.000,00 80.000,00 15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 80.000,00 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO 15 452 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 0027 880.000,00 880.000,00 BÁSICO 15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 200.000,00 200.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 330.000,00 330.000,00 URBANA 15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 350.000,00 350.000,00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15 452 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 2.713.000,00 2.713.000,00 15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 2.713.000,00 2.713.000,00 URBANOS E LIMPEZA 16 Habitação 660.000,00 60.000,00 720.000,00 16 481 Habitação Rural 120.000,00 120.000,00 16 481 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0026 120.000,00 120.000,00 HABITACIONAL 16.481.0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 120.000,00 120.000,00 16 482 Habitação Urbana 540.000,00 60.000,00 600.000,00 16 482 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0026 540.000,00 60.000,00 600.000,00 HABITACIONAL 16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00 140.000,00 16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 230.000,00 230.000,00 UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 50.000,00 50.000,00 16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 120.000,00 120.000,00 16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 60.000,00 60.000,00 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 17 Saneamento 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 0027 280.000,00 150.000,00 430.000,00 BÁSICO 17.511.0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E 40.000,00 40.000,00 SUMIDOUROS 17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 150.000,00 150.000,00 17.511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000,00 90.000,00 DOMICILIARES-MSD 17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 150.000,00 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 18 Gestão Ambiental 490.000,00 490.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 300.000,00 300.000,00 18 541 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 0027 300.000,00 300.000,00 BÁSICO 18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 300.000,00 300.000,00 SANITÁRIO 18 544 Recursos Hídricos 190.000,00 190.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Operação Especial 18 544 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 0017 190.000,00 190.000,00 PESCA E AQUICULTURA 18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 70.000,00 70.000,00 E BARRAGENS 18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 120.000,00 120.000,00 BARREIROS 20 Agricultura 50.000,00 50.000,00 20 605 Abastecimento 50.000,00 50.000,00 20 605 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 50.000,00 50.000,00 20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 50.000,00 50.000,00 25 Energia 700.000,00 3.111.000,00 3.811.000,00 25 751 Conservação de Energia 3.111.000,00 3.111.000,00 25 751 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 0030 3.111.000,00 3.111.000,00 ENERGIA 25.751.0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 3.010.000,00 3.010.000,00 PÚBLICA 25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 101.000,00 101.000,00 PÚBLICA 25 752 Energia Elétrica 700.000,00 700.000,00 25 752 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 0030 700.000,00 700.000,00 ENERGIA 25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 700.000,00 700.000,00 FOTOVOLTAICA 26 Transporte 350.000,00 149.000,00 499.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 310.000,00 149.000,00 459.000,00 26 782 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 310.000,00 81.000,00 391.000,00 26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 170.000,00 170.000,00 VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 140.000,00 140.000,00 26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 81.000,00 81.000,00 TRANSPORTES 26 782 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 68.000,00 68.000,00 26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 68.000,00 68.000,00 E ESTRADAS 26 784 Transporte Aquaviário 40.000,00 40.000,00 26 784 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 40.000,00 40.000,00 26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 60.000,00 27 813 Lazer 60.000,00 60.000,00 27 813 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0029 60.000,00 60.000,00 27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 60.000,00 60.000,00 TOTAL 0,00 9.320.000,00 13.905.000,00 23.225.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 5.961.999,00 62.013.101,00 67.975.100,00 12 361 Ensino Fundamental 4.179.999,00 50.853.101,00 55.033.100,00 12 361 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0009 46.168.101,00 46.168.101,00 12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.763.001,00 3.763.001,00 FUNDAMENTAL 12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 19.000.000,00 19.000.000,00 FUNDAMENTAL 70% 12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 8.917.100,00 8.917.100,00 30% 12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 270.000,00 270.000,00 12.361.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 101.000,00 101.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 2.950.000,00 2.950.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 1.600.000,00 1.600.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 5.205.000,00 5.205.000,00 12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.362.000,00 4.362.000,00 12 361 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0011 4.685.000,00 4.685.000,00 12.361.0011.2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.300.000,00 1.300.000,00 12.361.0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 230.000,00 230.000,00 ESCOLA - PDDE 12.361.0011.2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 1.625.000,00 1.625.000,00 12.361.0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 1.530.000,00 1.530.000,00 ESCOLAR 12 361 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0033 4.179.999,00 4.179.999,00 BÁSICA 12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 899.999,00 899.999,00 GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 530.000,00 530.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 12.361.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 200.000,00 200.000,00 QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 300.000,00 300.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 450.000,00 450.000,00 12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 350.000,00 350.000,00 12.361.0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 350.000,00 350.000,00 12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 500.000,00 500.000,00 PERMANENTES 12.361.0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 600.000,00 600.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 12 365 Educação Infantil 1.782.000,00 11.160.000,00 12.942.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 365 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0009 11.160.000,00 11.160.000,00 12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 3.530.000,00 3.530.000,00 PRÉ-ESCOLA 70% 12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 622.000,00 622.000,00 12.365.0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - 1.350.000,00 1.350.000,00 (ENS. ESPEC) 70% 12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 234.000,00 234.000,00 INFANTIL 12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 3.970.000,00 3.970.000,00 (CRECHE) 70% 12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 708.000,00 708.000,00 - (CRECHE) 30% 12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 746.000,00 746.000,00 12 365 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0033 1.782.000,00 1.782.000,00 BÁSICA 12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 280.000,00 280.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.100.000,00 1.100.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 102.000,00 102.000,00 EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 250.000,00 250.000,00 PERMANENTES TOTAL 0,00 5.961.999,00 62.013.101,00 67.975.100,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 30.000,00 140.000,00 5.585.850,00 5.755.850,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 35.000,00 35.000,00 08 241 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 35.000,00 35.000,00 08.241.0013.2221.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 35.000,00 35.000,00 FAMILIAS 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 892.000,00 892.000,00 08 243 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS 0012 892.000,00 892.000,00 FAMILIAS 08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 120.000,00 08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 11.000,00 11.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 419.000,00 419.000,00 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 327.000,00 327.000,00 SUAS 08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 15.000,00 15.000,00 08 244 Assistência Comunitária 140.000,00 4.658.850,00 4.798.850,00 08 244 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 140.000,00 3.038.850,00 3.178.850,00 08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 60.000,00 60.000,00 08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 40.000,00 40.000,00 PERMANENTES 08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 40.000,00 40.000,00 PRÉDIOS DO SOCIAL 08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 26.000,00 26.000,00 CONTINUADA 08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 30.000,00 30.000,00 DO SUAS - IGD SUAS 08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 176.850,00 176.850,00 08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 1.864.000,00 1.864.000,00 SOCIAL 08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE 139.000,00 139.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 15.000,00 15.000,00 08.244.0013.2151.0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 282.000,00 282.000,00 08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 338.000,00 338.000,00 - GBF 08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 40.000,00 40.000,00 COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 80.000,00 80.000,00 AO COVID-19 08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 40.000,00 40.000,00 08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00 08 244 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0031 15.000,00 15.000,00 08.244.0031.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00 15.000,00 E IGUALDADES DA MULHER 08 244 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 0036 1.405.000,00 1.405.000,00 SOCIAL 08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 1.382.000,00 1.382.000,00 SOCIAL 08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 15.000,00 15.000,00 08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00 PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Operação Especial 08 244 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 0037 200.000,00 200.000,00 08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 200.000,00 200.000,00 EMERGENCIAIS 08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 30.000,00 TOTAL 30.000,00 140.000,00 5.585.850,00 5.755.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Operação Especial 13 Cultura 130.000,00 1.363.000,00 1.493.000,00 13 332 Relações de Trabalho 20.000,00 20.000,00 13 332 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 20.000,00 20.000,00 CULTURAL 13.332.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00 20.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 110.000,00 110.000,00 13 391 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 110.000,00 110.000,00 CULTURAL 13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 110.000,00 110.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 13 392 Difusão Cultural 20.000,00 1.343.000,00 1.363.000,00 13 392 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 20.000,00 1.343.000,00 1.363.000,00 CULTURAL 13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 87.000,00 87.000,00 13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 105.000,00 105.000,00 13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 698.000,00 698.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 18.000,00 18.000,00 DA TERRA 13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 70.000,00 70.000,00 13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 40.000,00 40.000,00 13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 125.000,00 125.000,00 13.392.0010.2197.0000 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 200.000,00 200.000,00 23 Comércio e Serviços 192.500,00 850.000,00 1.042.500,00 23 695 Turismo 192.500,00 850.000,00 1.042.500,00 23 695 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 815.000,00 815.000,00 ADMINISTRATIVA 23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 781.000,00 781.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 13.000,00 13.000,00 AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.000,00 21.000,00 23 695 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 0015 192.500,00 35.000,00 227.500,00 TURISMO 23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 70.000,00 70.000,00 INFRAESTRUTURA TURISTICA 23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 102.500,00 102.500,00 TURISMO 23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000,00 15.000,00 23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00 ROTEIROS TURISTICOS 23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 10.000,00 10.000,00 27 Desporto e Lazer 400.000,00 251.000,00 651.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Operação Especial 27 812 Desporto Comunitário 400.000,00 251.000,00 651.000,00 27 812 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0014 400.000,00 236.000,00 636.000,00 27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 140.000,00 140.000,00 FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 110.000,00 110.000,00 ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00 PERMANENTES 27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 130.000,00 130.000,00 QUALIF. ESPORTIVA 27.812.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 74.000,00 74.000,00 27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 102.000,00 102.000,00 EVENTOS ESPORTIVOS 27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 30.000,00 30.000,00 POLIESPORTIVOS 27 812 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 0028 15.000,00 15.000,00 27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 15.000,00 15.000,00 JOVEM TOTAL 0,00 722.500,00 2.464.000,00 3.186.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Operação Especial 23 Comércio e Serviços 349.000,00 326.000,00 675.000,00 23 691 Promoção Comercial 349.000,00 326.000,00 675.000,00 23 691 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 0017 349.000,00 326.000,00 675.000,00 PESCA E AQUICULTURA 23.691.0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 100.000,00 100.000,00 DO PEIXE 23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 107.000,00 107.000,00 PEIXE 23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 110.000,00 110.000,00 PUBLICOS 23.691.0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 22.000,00 22.000,00 PERMANENTES 23.691.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.000,00 10.000,00 23.691.0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 255.000,00 255.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 11.000,00 11.000,00 PESCA E AQUICULTURA 23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 19.000,00 19.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 8.000,00 8.000,00 PISCICULTURA 23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 11.000,00 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 23.691.0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 13.000,00 13.000,00 PESCADO 23.691.0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 9.000,00 9.000,00 TOTAL 0,00 349.000,00 326.000,00 675.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 2.866.000,00 46.626.000,00 49.492.000,00 10 301 Atenção Básica 1.490.000,00 39.128.000,00 40.618.000,00 10 301 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 38.920.000,00 38.920.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11.118.000,00 11.118.000,00 10.301.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 108.000,00 108.000,00 10.301.0018.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.416.000,00 21.416.000,00 10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 314.000,00 314.000,00 À SAÚDE DA FAMILIA 10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1.386.000,00 1.386.000,00 10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 401.000,00 401.000,00 10.301.0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 3.102.000,00 3.102.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 275.000,00 275.000,00 10.301.0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 43.000,00 43.000,00 ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 10.301.0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO 130.000,00 130.000,00 FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 10.301.0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 70.000,00 70.000,00 10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA 30.000,00 30.000,00 E AO ADOLESCENTE 10.301.0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E 15.000,00 15.000,00 CAD. DE RODAS 10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E 12.000,00 12.000,00 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 10.301.0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 500.000,00 500.000,00 10 301 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 8.000,00 8.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 8.000,00 8.000,00 PÚBLICA 10 301 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 0034 1.490.000,00 200.000,00 1.690.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 400.000,00 400.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 200.000,00 200.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 320.000,00 320.000,00 DE SAÚDE 10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 570.000,00 570.000,00 PERMANENTES P/ SAÚDE 10.301.0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 100.000,00 100.000,00 10.301.0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 100.000,00 100.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.376.000,00 6.791.000,00 8.167.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 302 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 1.619.000,00 1.619.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 285.000,00 285.000,00 CAPS 10.302.0018.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 208.000,00 208.000,00 ODONTOLÓGICAS-CEO 10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 302.000,00 302.000,00 URGÊNCIA - SAMU 10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 366.000,00 366.000,00 (CIS) 10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 270.000,00 270.000,00 10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 138.000,00 138.000,00 DOMICILIAR 10 302 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 0034 1.376.000,00 1.376.000,00 SAÚDE 10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 50.000,00 50.000,00 10.302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00 60.000,00 10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 1.030.000,00 1.030.000,00 10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00 130.000,00 10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 56.000,00 56.000,00 HOSPITAL 10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 50.000,00 10 302 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 0035 5.172.000,00 5.172.000,00 AMBULATORIAL 10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 4.910.000,00 4.910.000,00 MUNICIPAL 10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 50.000,00 50.000,00 HOSPITALAR 10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 212.000,00 212.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10 303 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 180.000,00 180.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10.303.0018.2231.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 180.000,00 180.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 187.000,00 187.000,00 10 304 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 187.000,00 187.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 187.000,00 187.000,00 EM SAÚDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 340.000,00 340.000,00 10 305 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 340.000,00 340.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 340.000,00 340.000,00 DOENÇAS - ECD TOTAL 0,00 2.866.000,00 46.626.000,00 49.492.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Operação Especial 18 Gestão Ambiental 10.000,00 10.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.000,00 18 541 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0016 10.000,00 10.000,00 18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 20 Agricultura 993.000,00 590.000,00 1.583.000,00 20 605 Abastecimento 240.000,00 517.000,00 757.000,00 20 605 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0023 240.000,00 517.000,00 757.000,00 E PECUÁRIA 20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS 210.000,00 210.000,00 E MATADOURO 20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 73.000,00 73.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 394.000,00 394.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 15.000,00 15.000,00 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 7.000,00 7.000,00 20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 28.000,00 28.000,00 AGROPECUÁRIAS 20 606 Extensão Rural 113.000,00 14.000,00 127.000,00 20 606 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0022 10.000,00 7.000,00 17.000,00 20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 10.000,00 10.000,00 REPRODUTORES 20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 7.000,00 7.000,00 20 606 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0023 103.000,00 7.000,00 110.000,00 E PECUÁRIA 20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 103.000,00 103.000,00 20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 7.000,00 7.000,00 PESSOAL 20 607 Irrigação 125.000,00 6.000,00 131.000,00 20 607 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0023 125.000,00 6.000,00 131.000,00 E PECUÁRIA 20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00 10.000,00 20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 110.000,00 110.000,00 20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 6.000,00 6.000,00 DRENAGEM 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 505.000,00 53.000,00 558.000,00 20 608 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0022 10.000,00 10.000,00 20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 5.000,00 5.000,00 COMUNITÁRIAS 20.608.0022.2251.0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 5.000,00 5.000,00 INSUMOS AGRICOLAS PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 22 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Operação Especial 20 608 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0023 505.000,00 43.000,00 548.000,00 E PECUÁRIA 20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 5.000,00 5.000,00 PECUÁRIO 20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 200.000,00 200.000,00 20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 100.000,00 100.000,00 20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 6.000,00 6.000,00 PRODUTORES RURAIS 20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 15.000,00 15.000,00 RURAIS 20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 7.000,00 7.000,00 ALIMENTOS(PAA) 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 10.000,00 10.000,00 20 609 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0023 10.000,00 10.000,00 E PECUÁRIA 20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS 10.000,00 10.000,00 AGRÍCULAS TOTAL 0,00 993.000,00 600.000,00 1.593.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 23 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) Operação Especial 09 Previdência Social 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0020 15.972.900,00 15.972.900,00 09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 0,01 0,01 09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 5.999,99 5.999,99 09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 15.571.200,00 15.571.200,00 PREVIDÊNCIARIO. 09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 383.700,00 383.700,00 PREVIDÊNCIARIO 09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 12.000,00 12.000,00 PRÓ-GESTÃO 99 Reserva de Contingência 123.000,00 123.000,00 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 123.000,00 123.000,00 99 997 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0020 123.000,00 123.000,00 99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 123.000,00 123.000,00 PREVIDÊNCIARIO. TOTAL 0,00 0,00 16.095.900,00 16.095.900,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 24 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Operação Especial 11 Trabalho 35.000,00 427.000,00 462.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.000,00 400.000,00 405.000,00 11 331 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 5.000,00 393.000,00 398.000,00 MUNICIPAL 11.331.0021.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 5.000,00 5.000,00 11.331.0021.2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 344.000,00 344.000,00 MUNICIPAL 11.331.0021.2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 6.000,00 6.000,00 CONSUMIDOR 11.331.0021.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 7.000,00 7.000,00 E DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 23.000,00 23.000,00 11.331.0021.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 7.000,00 7.000,00 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 6.000,00 6.000,00 TRABALHADOR 11 331 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 7.000,00 7.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 11.331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 7.000,00 7.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11 333 Empregabilidade 30.000,00 30.000,00 11 333 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 11.333.0021.1151.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00 30.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 27.000,00 27.000,00 11 334 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 21.000,00 21.000,00 MUNICIPAL 11.334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 12.000,00 12.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11.334.0021.2241.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 9.000,00 9.000,00 11 334 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 6.000,00 6.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 6.000,00 6.000,00 EMPREENDEDOR 23 Comércio e Serviços 32.000,00 32.000,00 23 691 Promoção Comercial 32.000,00 32.000,00 23 691 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 18.000,00 18.000,00 MUNICIPAL 23.691.0021.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 9.000,00 9.000,00 23.691.0021.2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 9.000,00 9.000,00 SEMINÁRIOS 23 691 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 14.000,00 14.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 6.000,00 6.000,00 23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL 0,00 35.000,00 459.000,00 494.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 25 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0099 200.000,00 200.000,00 99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 TOTAL GERAL 560.000,00 27.867.499,00 199.470.000,00 171.042.501,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 01 Legislativa 0,00 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 500.000,00 4.420.000,00 4.920.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 01.031.0001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0001.2001.0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 0,00 0,00 3.872.000,00 3.872.000,00 01.031.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 0,00 0,00 476.000,00 476.000,00 01.031.0001.2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 NOTAS 04 Administração 0,00 1.150.000,00 18.366.650,00 19.516.650,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 251.200,00 251.200,00 04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 0,00 151.200,00 151.200,00 04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 0,00 0,00 142.200,00 142.200,00 ORÇAMENTO 04.121.0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 1.150.000,00 16.633.450,00 17.783.450,00 04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 465.000,00 14.446.450,00 14.911.450,00 04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 14.228.450,00 14.228.450,00 04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 PATRIMÔNIO 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00 ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 CONTRATOS 04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0,00 0,00 536.000,00 536.000,00 04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 536.000,00 536.000,00 04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 1.231.300,00 1.231.300,00 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 0,00 0,00 1.231.300,00 1.231.300,00 04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 685.000,00 151.000,00 836.000,00 04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 PUBLICOS 04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 04.122.0008.2141.0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAL Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 04 Administração 0,00 1.150.000,00 18.366.650,00 19.516.650,00 04 122 Administração Geral 0,00 1.150.000,00 16.633.450,00 17.783.450,00 04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 ESTRADAS VICINAIS 04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 MULHERES 04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0,00 0,00 85.700,00 85.700,00 04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 615.000,00 615.000,00 04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 615.000,00 615.000,00 04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 FINANCEIRO 04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 04 129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 04.131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 04.131.0002.2211.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 ATOS OFICIAIS 04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 04.131.0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 CERIMONIAL 08 Assistência Social 30.000,00 140.000,00 5.585.850,00 5.755.850,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 08 Assistência Social 30.000,00 140.000,00 5.585.850,00 5.755.850,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 08 241 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 08.241.0013.2221.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 892.000,00 892.000,00 08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 0,00 0,00 892.000,00 892.000,00 08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 0,00 0,00 419.000,00 419.000,00 DE VÍNCULOS-SCFV 08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00 08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 140.000,00 4.658.850,00 4.798.850,00 08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 140.000,00 3.038.850,00 3.178.850,00 08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 SOCIAL 08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 IGD SUAS 08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 0,00 0,00 176.850,00 176.850,00 08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.864.000,00 1.864.000,00 08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00 08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0013.2151.0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 0,00 0,00 282.000,00 282.000,00 08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF 0,00 0,00 338.000,00 338.000,00 08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 PTMC/CREAS 08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 COVID-19 08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0031.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 IGUALDADES DA MULHER 08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00 08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.382.000,00 1.382.000,00 08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 DIVERSIDADE DE GÊNERO 08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 EMERGENCIAIS 08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 15.972.900,00 15.972.900,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 09 Previdência Social 0,00 0,00 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 15.972.900,00 15.972.900,00 09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 0,00 0,00 0,01 0,01 09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 0,00 0,00 5.999,99 5.999,99 09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 0,00 15.571.200,00 15.571.200,00 PREVIDÊNCIARIO. 09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO 0,00 0,00 383.700,00 383.700,00 09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 10 Saúde 0,00 2.866.000,00 46.626.000,00 49.492.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 1.490.000,00 39.128.000,00 40.618.000,00 10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 38.920.000,00 38.920.000,00 SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 11.118.000,00 11.118.000,00 10.301.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 10.301.0018.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 21.416.000,00 21.416.000,00 10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE 0,00 0,00 314.000,00 314.000,00 DA FAMILIA 10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 1.386.000,00 1.386.000,00 10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 10.301.0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 3.102.000,00 3.102.000,00 SAÚDE 10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 10.301.0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 IDOSO E DO HOMEM 10.301.0018.2228.0000 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO FINANCEIRO DA 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 ATENÇÃO PRIMARIA 10.301.0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 10.301.0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 ADOLESCENTE 10.301.0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 RODAS 10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 PESSOAL 10.301.0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 1.490.000,00 200.000,00 1.690.000,00 10.301.0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 BÁSICAS DE SAÚDE 10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 SAÚDE 10.301.0034.1172.0000 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10.301.0034.1173.0000 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.376.000,00 6.791.000,00 8.167.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 10 Saúde 0,00 2.866.000,00 46.626.000,00 49.492.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 1.376.000,00 6.791.000,00 8.167.000,00 10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 1.619.000,00 1.619.000,00 SAÚDE 10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00 10.302.0018.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00 ODONTOLÓGICAS-CEO 10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00 SAMU 10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 0,00 0,00 366.000,00 366.000,00 10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 1.376.000,00 0,00 1.376.000,00 10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 5.172.000,00 5.172.000,00 10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 4.910.000,00 4.910.000,00 10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 HOSPITALAR 10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 AMBULATORIAL-MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 SAÚDE 10.303.0018.2231.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00 SAÚDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 0,00 0,00 340.000,00 340.000,00 11 Trabalho 0,00 35.000,00 427.000,00 462.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 5.000,00 400.000,00 405.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 11 Trabalho 0,00 35.000,00 427.000,00 462.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 5.000,00 400.000,00 405.000,00 11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 5.000,00 393.000,00 398.000,00 11.331.0021.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 11.331.0021.2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 344.000,00 344.000,00 MUNICIPAL 11.331.0021.2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 CONSUMIDOR 11.331.0021.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00 11.331.0021.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 DEFESA DO CONSUMIDOR 11.331.0021.2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 E NEGOCIOS 11.331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11 333 Empregabilidade 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.333.0021.1151.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 11.334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 ECONOMICO 11.334.0021.2241.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 E NEGOCIOS 11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12 Educação 0,00 5.961.999,00 62.013.101,00 67.975.100,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.179.999,00 50.853.101,00 55.033.100,00 12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 46.168.101,00 46.168.101,00 12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 3.763.001,00 3.763.001,00 FUNDAMENTAL 12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 0,00 0,00 19.000.000,00 19.000.000,00 FUNDAMENTAL 70% 12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 0,00 0,00 8.917.100,00 8.917.100,00 12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00 12.361.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 12.361.0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.950.000,00 2.950.000,00 BÁSICA - EJA 70% 12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 ESCOLAR 12.361.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 0,00 5.205.000,00 5.205.000,00 12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.362.000,00 4.362.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 12 Educação 0,00 5.961.999,00 62.013.101,00 67.975.100,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.179.999,00 50.853.101,00 55.033.100,00 12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 4.685.000,00 4.685.000,00 12.361.0011.2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 12.361.0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 - PDDE 12.361.0011.2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 0,00 1.625.000,00 1.625.000,00 12.361.0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.530.000,00 1.530.000,00 12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.179.999,00 0,00 4.179.999,00 12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 0,00 899.999,00 0,00 899.999,00 QUADRAS ESPORTIVAS 12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 MUNICIPAIS 12.361.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12.361.0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 MUNICIPAIS 12 365 Educação Infantil 0,00 1.782.000,00 11.160.000,00 12.942.000,00 12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 11.160.000,00 11.160.000,00 12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 0,00 0,00 3.530.000,00 3.530.000,00 12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 0,00 0,00 622.000,00 622.000,00 12.365.0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 70% 12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 INFANTIL 12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 0,00 0,00 3.970.000,00 3.970.000,00 12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - 0,00 0,00 708.000,00 708.000,00 (CRECHE) 30% 12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 0,00 746.000,00 746.000,00 12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.782.000,00 0,00 1.782.000,00 12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 13 Cultura 0,00 130.000,00 1.378.000,00 1.508.000,00 13 332 Relações de Trabalho 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13 332 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13.332.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 13 Cultura 0,00 130.000,00 1.378.000,00 1.508.000,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 13 391 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 CULTURAIS 13 392 Difusão Cultural 0,00 20.000,00 1.358.000,00 1.378.000,00 13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 20.000,00 1.358.000,00 1.378.000,00 13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 0,00 698.000,00 698.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 TERRA 13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 13.392.0010.2197.0000 lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 15 Urbanismo 0,00 6.375.000,00 10.319.000,00 16.694.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.415.000,00 7.606.000,00 13.021.000,00 15 451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 6.375.000,00 10.319.000,00 16.694.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.415.000,00 7.606.000,00 13.021.000,00 15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 4.465.000,00 695.000,00 5.160.000,00 15.451.0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 BUEIROS 15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 15.451.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 PÚBLICOS 15.451.0008.1011.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 ARTESIANOS E CACIMBÕES 15.451.0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 RODOVIÁRIO 15.451.0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 PUBLICOS 15.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 PÚBLICO 15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0008.1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 15.451.0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 580.000,00 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 DRENAGEM 15 451 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 870.000,00 6.911.000,00 7.781.000,00 15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 PÚBLICOS 15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 CHAFARIZES PÚBLICOS 15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 0,00 6.368.000,00 6.368.000,00 SERVIÇOS URBANOS 15.451.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 15.451.0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0,00 0,00 43.000,00 43.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 960.000,00 2.713.000,00 3.673.000,00 15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 6.375.000,00 10.319.000,00 16.694.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 960.000,00 2.713.000,00 3.673.000,00 15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00 15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 SANITÁRIO 15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 2.713.000,00 2.713.000,00 15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 2.713.000,00 2.713.000,00 E LIMPEZA 16 Habitação 0,00 660.000,00 60.000,00 720.000,00 16 481 Habitação Rural 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16.481.0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 540.000,00 60.000,00 600.000,00 16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0,00 540.000,00 60.000,00 600.000,00 16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 HABITACIONAIS 16.482.0026.1137.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 INTERESSE SOCIAL 17 Saneamento 0,00 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 280.000,00 150.000,00 430.000,00 17.511.0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 17.511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 18 Gestão Ambiental 0,00 796.000,00 102.000,00 898.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 420.000,00 89.000,00 509.000,00 18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 120.000,00 89.000,00 209.000,00 18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 AMBIENTE - CONSEMA 18.541.0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 - IMMA 18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 796.000,00 102.000,00 898.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 420.000,00 89.000,00 509.000,00 18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 SANITÁRIO 18 542 Controle Ambiental 0,00 186.000,00 13.000,00 199.000,00 18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 165.000,00 13.000,00 178.000,00 18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 18 544 Recursos Hídricos 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 AQUICULTURA 18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 BARRAGENS 18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 BARREIROS 20 Agricultura 0,00 1.043.000,00 590.000,00 1.633.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 290.000,00 517.000,00 807.000,00 20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 240.000,00 517.000,00 757.000,00 PECUÁRIA 20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 MATADOURO 20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00 PECUÁRIA 20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00 ABASTECIMENTO 20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 113.000,00 14.000,00 127.000,00 20 606 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00 10.000,00 7.000,00 17.000,00 20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 103.000,00 7.000,00 110.000,00 PECUÁRIA 20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 20 607 Irrigação 0,00 125.000,00 6.000,00 131.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 20 Agricultura 0,00 1.043.000,00 590.000,00 1.633.000,00 20 607 Irrigação 0,00 125.000,00 6.000,00 131.000,00 20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 125.000,00 6.000,00 131.000,00 PECUÁRIA 20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 505.000,00 53.000,00 558.000,00 20 608 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20.608.0022.2251.0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 AGRICOLAS 20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 505.000,00 43.000,00 548.000,00 PECUÁRIA 20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 RURAIS 20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 PECUÁRIA 20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 541.500,00 1.208.000,00 1.749.500,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 349.000,00 358.000,00 707.000,00 23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 349.000,00 326.000,00 675.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 23.691.0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 23.691.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.691.0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 AQUICULTURA 23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 PISCICULTURA 23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 23.691.0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 23.691.0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 13 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 541.500,00 1.208.000,00 1.749.500,00 23 691 Promoção Comercial 0,00 349.000,00 358.000,00 707.000,00 23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 23.691.0021.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 23.691.0021.2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 E NEGOCIOS 23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 ECONÔMICO 23 695 Turismo 0,00 192.500,00 850.000,00 1.042.500,00 23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 815.000,00 815.000,00 23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 0,00 0,00 781.000,00 781.000,00 ESPORTE E JUVENTUDE 23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 TURISMO E APOIO AO TURISTA 23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 0,00 192.500,00 35.000,00 227.500,00 23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 TURISTICA 23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 0,00 102.500,00 0,00 102.500,00 TURISMO 23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 TURISTICOS 23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 24 Comunicações 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 JORNAIS 24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00 25 Energia 0,00 700.000,00 3.111.000,00 3.811.000,00 25 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 3.111.000,00 3.111.000,00 25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 0,00 0,00 3.111.000,00 3.111.000,00 25.751.0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 3.010.000,00 3.010.000,00 25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 14 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 25 Energia 0,00 700.000,00 3.111.000,00 3.811.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 25 752 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 26 Transporte 0,00 350.000,00 149.000,00 499.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 310.000,00 149.000,00 459.000,00 26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 310.000,00 81.000,00 391.000,00 26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00 NAS VIAS PÚBLICAS 26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00 26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 ESTRADAS 26 784 Transporte Aquaviário 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 460.000,00 251.000,00 711.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 400.000,00 251.000,00 651.000,00 27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 400.000,00 236.000,00 636.000,00 27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 MUNICIPAL 27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 ESPORTIVA 27.812.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00 27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 ESPORTIVOS 27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 POLIESPORTIVOS 27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 27 813 Lazer 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28 Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 0,00 6.209.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 0,00 6.209.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 15 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Operação Especial 28 Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 0,00 6.209.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 530.000,00 5.679.000,00 0,00 6.209.000,00 28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 530.000,00 5.679.000,00 0,00 6.209.000,00 28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 643.000,00 0,00 643.000,00 28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 5.036.000,00 0,00 5.036.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 123.000,00 323.000,00 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 TOTAL 560.000,00 27.867.499,00 171.042.501,00 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01.031.0001.1039.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 100.000,00 Coordenação Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 3.872.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.872.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.498.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 3.000.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 400.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.001 3.1.90.91.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.1.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 374.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 120.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 32.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 2.000,00 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01.031.0001.2100.0000 476.000,00 3 DESPESAS CORRENT 476.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 01.031.0001.2190.0000 72.000,00 EDITAIS E NOTAS 3 DESPESAS CORRENT 72.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.001 3.3.50.41.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 36.000,00 TOTAL 4.920.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000 1.231.300,00 3 DESPESAS CORRENT 1.221.300,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.007.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.721.05.999.000 3.1.91.13.00 35.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 04.122.0031.2223.0000 53.000,00 ÀS MULHERES 3 DESPESAS CORRENT 53.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 04.122.0038.2237.0000 7.700,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 7.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 04.131.0006.2007.0000 45.000,00 COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 3 DESPESAS CORRENT 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 04.131.0006.2007.0000 45.000,00 COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL TOTAL 1.337.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 GABINETE DA PREFEITA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 04.124.0005.2009.0000 190.000,00 MUNICÍPIO 3 DESPESAS CORRENT 140.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 190.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 03 GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0004.2012.0000 536.000,00 MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 486.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 536.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 04 GABINETE DA PREFEITA GUARDA CIVIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.2133.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORRENT 28.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 78.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 021 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Administração da Secretaria de Turismo F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0002.1042.0000 280.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 4.4.90.51.00 90.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0002.1065.0000 90.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 04.122.0002.1066.0000 45.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00 4 INVESTIMENTOS 45.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 25.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000 14.228.450,00 3 DESPESAS CORRENT 14.228.450,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.107.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 60.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.121.450,00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 20.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 23.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.885.450,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 9.000.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 04.122.0002.2016.0000 24.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 3 DESPESAS CORRENT 23.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 04.122.0002.2016.0000 24.000,00 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 3 DESPESAS CORRENT 23.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000 116.000,00 ADMINISTRATIVOS 3 DESPESAS CORRENT 76.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000 32.000,00 CONTRATOS 3 DESPESAS CORRENT 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 04.122.0002.2209.0000 30.000,00 SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 04.122.0002.2257.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 4.6.90.71.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0008.1068.0000 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PUBLICOS 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 04.122.0008.2140.0000 12.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENT 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 04.122.0008.2142.0000 54.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 49.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 24.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 04.122.0008.2162.0000 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 04.122.0025.2148.0000 130.000,00 ESTRADAS VICINAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000 14.000,00 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2152.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.131.0002.2014.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 04.131.0002.2211.0000 25.000,00 NOTAS E ATOS OFICIAIS 3 DESPESAS CORRENT 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 24.721.0002.2212.0000 15.000,00 E JORNAIS 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 175.000,00 DE TV PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 175.000,00 DE TV 3 DESPESAS CORRENT 170.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 160.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0003.0001.0000 530.000,00 JUDICIAIS 3 DESPESAS CORRENT 530.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 30.000,00 ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2256.0000 643.000,00 3 DESPESAS CORRENT 643.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 643.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 3.3.90.47.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 3.3.90.47.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 28.846.0003.2257.0000 5.036.000,00 3 DESPESAS CORRENT 36.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 36.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 36.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 5.000.000,00 TOTAL 21.960.450,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121.0024.2120.0000 142.200,00 ORÇAMENTO 3 DESPESAS CORRENT 142.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121.0024.2169.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0008.1101.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0008.1104.0000 15.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 615.000,00 3 DESPESAS CORRENT 615.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 615.000,00 3 DESPESAS CORRENT 615.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 04.123.0007.2171.0000 75.000,00 FINANCEIROS 3 DESPESAS CORRENT 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 Manutenção da Gerência de Tributos 04.129.0002.2024.0000 472.000,00 3 DESPESAS CORRENT 472.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 376.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 360.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS 18.541.0016.1115.0000 120.000,00 SÓLIDOS 3 DESPESAS CORRENT 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2110.0000 41.000,00 3 DESPESAS CORRENT 41.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2110.0000 41.000,00 3 DESPESAS CORRENT 41.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.2113.0000 9.000,00 AMBIENTE - CONSEMA 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.2114.0000 7.000,00 AMBIENTE - IMMA 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 18.541.0016.2213.0000 10.000,00 DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541.0016.2214.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 18.542.0016.1101.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016.1104.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000 125.000,00 ENTULHOS 4 DESPESAS DE CAPIT 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENT 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 8.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000 21.000,00 SANEAMENTO 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 TOTAL 1.741.200,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 04.121.0002.2216.0000 100.000,00 ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 3 DESPESAS CORRENT 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000 16.000,00 3 DESPESAS CORRENT 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04.122.0008.1020.0000 155.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.754.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 04.122.0008.1070.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0002.1023.0000 30.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 15.451.0008.1003.0000 100.000,00 GALERIAS E BUEIROS 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 305.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 305.000,00 CALÇADAS E MEIO FIOS 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 15.451.0008.1007.0000 300.000,00 PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0008.1010.0000 100.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 15.451.0008.1011.0000 210.000,00 ARTESIANOS E CACIMBÕES 4 DESPESAS DE CAPIT 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 70.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451.0008.1012.0000 90.000,00 TERMINAL RODOVIÁRIO 4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0008.1066.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 4.4.90.61.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0008.1068.0000 100.000,00 PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 60.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0008.1068.0000 100.000,00 PUBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.747.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.748.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.747.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.748.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.747.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.748.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.748.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.747.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.748.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0008.1070.0000 650.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 650.000,00 4 INVESTIMENTOS 650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 15.451.0008.1087.0000 300.000,00 PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 15.451.0008.1088.0000 300.000,00 PLUVIAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.451.0008.1109.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 15.451.0008.1110.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 15.451.0008.1110.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451.0008.1113.0000 160.000,00 MATADOURO PÚBLICO 4 DESPESAS DE CAPIT 160.000,00 4 INVESTIMENTOS 160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451.0008.1116.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451.0008.1121.0000 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0008.1131.0000 50.000,00 CEMITÉRIOS 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.0008.1157.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15.451.0008.1158.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0008.1195.0000 530.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0008.1195.0000 530.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 530.000,00 4 INVESTIMENTOS 530.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0008.1196.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0008.2148.0000 580.000,00 ESTRADAS VICINAIS 3 DESPESAS CORRENT 580.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 580.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451.0008.2149.0000 115.000,00 DE DRENAGEM 3 DESPESAS CORRENT 115.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 15.451.0025.1196.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.451.0029.1006.0000 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451.0029.1010.0000 500.000,00 PRÉDIOS PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 350.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0029.1117.0000 120.000,00 LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0029.2027.0000 6.368.000,00 TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 3 DESPESAS CORRENT 6.288.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 811.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 700.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.477.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.753.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.753.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.753.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0029.2029.0000 500.000,00 PÚBLICOS 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 480.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0029.2029.0000 500.000,00 PÚBLICOS Encargos com Obrigações Patronais 15.451.0029.2203.0000 43.000,00 3 DESPESAS CORRENT 43.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 15.452.0008.1085.0000 80.000,00 TRANSPORTE COLETIVO 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 15.452.0027.1072.0000 200.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 15.452.0027.1073.0000 330.000,00 URBANA 4 DESPESAS DE CAPIT 330.000,00 4 INVESTIMENTOS 330.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.452.0027.1074.0000 350.000,00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 2.713.000,00 URBANOS E LIMPEZA 3 DESPESAS CORRENT 2.708.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 2.713.000,00 URBANOS E LIMPEZA 3 DESPESAS CORRENT 2.708.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.531.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16.482.0026.1083.0000 230.000,00 UNIDADES HABITACIONAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 230.000,00 4 INVESTIMENTOS 230.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E 17.511.0027.1014.0000 40.000,00 SUMIDOUROS 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0027.1082.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1119.0000 90.000,00 DOMICILIARES-MSD 4 DESPESAS DE CAPIT 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 17.511.0027.2150.0000 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA 3 DESPESAS CORRENT 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 17.511.0027.2150.0000 150.000,00 ABASTECIMENTO DÁGUA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 18.541.0027.1112.0000 300.000,00 SANITÁRIO 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000 70.000,00 E BARRAGENS 4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017.1043.0000 120.000,00 BARREIROS 4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 20.605.0029.1019.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2147.0000 3.010.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 3.000.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.05.120.000 3.3.90.39.00 2.400.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2193.0000 101.000,00 PÚBLICA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2193.0000 101.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 96.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 25.752.0030.1199.0000 700.000,00 FOTOVOLTAICA 4 DESPESAS DE CAPIT 700.000,00 4 INVESTIMENTOS 700.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51.00 700.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 26.782.0025.1086.0000 170.000,00 VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 4 DESPESAS DE CAPIT 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26.782.0025.1142.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000 81.000,00 TRANSPORTES 3 DESPESAS CORRENT 81.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000 68.000,00 E ESTRADAS 3 DESPESAS CORRENT 68.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000 68.000,00 E ESTRADAS 3 DESPESAS CORRENT 68.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 26.784.0029.1089.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 TOTAL 22.735.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 09 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481.0026.1139.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16.482.0026.1078.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0026.1137.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.1138.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000 60.000,00 E INTERESSE SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 55.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 490.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000 3.693.001,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 3.313.001,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.273.001,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01.999.000 3.1.90.11.00 1,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 12.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.544.01.999.000 3.1.90.94.00 600.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.545.01.999.000 3.1.90.94.00 600.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.040.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 510.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.545.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.573.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.01.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 12.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.545.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.573.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 520.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.545.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.01.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 380.000,00 4 INVESTIMENTOS 380.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.545.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.573.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.01.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.573.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.704.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0009.2046.0000 101.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENT 96.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0009.2207.0000 4.362.000,00 3 DESPESAS CORRENT 4.362.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.532.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 900.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 460.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 80.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.830.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0011.2032.0000 1.300.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01.999.000 3.3.90.30.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011.2086.0000 230.000,00 ESCOLA - PDDE 3 DESPESAS CORRENT 230.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01.999.000 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0011.2119.0000 1.625.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.475.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.999.000 3.1.90.91.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.425.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01.999.000 3.3.90.14.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01.999.000 3.3.90.30.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01.999.000 3.3.90.39.00 400.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.550.01.200.000 3.3.90.91.00 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0011.2119.0000 1.625.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 12.361.0011.2145.0000 1.530.000,00 ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENT 1.530.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01.999.000 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01.999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0033.1024.0000 899.999,00 GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 4 DESPESAS DE CAPIT 899.999,00 4 INVESTIMENTOS 899.999,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 500.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01.999.000 4.4.90.51.00 99.999,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1025.0000 530.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 530.000,00 4 INVESTIMENTOS 530.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01.999.000 4.4.90.51.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361.0033.1075.0000 300.000,00 EDUCAÇÃO 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 450.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 450.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00 4 INVESTIMENTOS 450.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0033.1077.0000 350.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000 234.000,00 INFANTIL 3 DESPESAS CORRENT 234.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0033.1028.0000 280.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPIT 280.000,00 4 INVESTIMENTOS 280.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000 102.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000 102.000,00 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 16.037.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000 70.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORRENT 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 50.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 12.361.0009.2033.0000 19.000.000,00 FUNDAMENTAL 70% 3 DESPESAS CORRENT 19.000.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.0016.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0009.2034.0000 8.917.100,00 30% 3 DESPESAS CORRENT 8.817.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.999.000 3.1.90.04.00 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.543.01.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.342.100,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 3.3.50.43.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 100,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 4.700.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.01.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 12.361.0009.2040.0000 270.000,00 3 DESPESAS CORRENT 270.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 12.361.0009.2154.0000 2.950.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 3 DESPESAS CORRENT 2.950.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 750.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 2.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 200.000,00 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12.361.0009.2185.0000 1.600.000,00 TRANSPORTE ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENT 1.600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 1.200.000,00 Encargos com Obrigações Patronais 12.361.0009.2203.0000 5.205.000,00 3 DESPESAS CORRENT 5.205.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.205.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 4.200.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.541.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0033.1027.0000 200.000,00 QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0033.1187.0000 350.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 350.000,00 4 INVESTIMENTOS 350.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0033.1187.0000 350.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.361.0033.1188.0000 500.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 500.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1189.0000 600.000,00 MUNICIPAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 600.000,00 4 INVESTIMENTOS 600.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 12.365.0009.2037.0000 3.530.000,00 PRÉ-ESCOLA 70% 3 DESPESAS CORRENT 3.530.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.530.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01.230.000 3.1.90.11.00 230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 2.700.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.16.00 100.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 12.365.0009.2038.0000 622.000,00 3 DESPESAS CORRENT 622.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 622.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 260.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.01.999.000 3.3.90.36.00 62.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01.999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. 12.365.0009.2041.0000 1.350.000,00 ESPEC) 70% 3 DESPESAS CORRENT 1.350.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.350.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01.230.000 3.1.90.04.00 850.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01.230.000 3.1.90.94.00 250.000,00 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 12.365.0009.2191.0000 3.970.000,00 70% 3 DESPESAS CORRENT 3.970.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 12.365.0009.2191.0000 3.970.000,00 70% 3 DESPESAS CORRENT 3.970.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.970.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01.230.000 3.1.90.04.00 250.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01.230.000 3.1.90.04.00 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.230.000 3.1.90.11.00 3.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01.230.000 3.1.90.11.00 100.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 12.365.0009.2192.0000 708.000,00 - (CRECHE) 30% 3 DESPESAS CORRENT 608.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.01.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.01.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01.999.000 3.3.90.39.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 Encargos com Obrigações Patronais 12.365.0009.2203.0000 746.000,00 3 DESPESAS CORRENT 746.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.90.13.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 96.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.540.01.230.000 3.1.91.13.00 300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.542.01.230.000 3.1.91.13.00 200.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0033.1029.0000 1.100.000,00 CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 4 DESPESAS DE CAPIT 1.100.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 550.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01.999.000 4.4.90.51.00 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01.999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0033.1188.0000 250.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01.999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 TOTAL 51.938.100,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 08.241.0013.2221.0000 35.000,00 FAMILIAS 3 DESPESAS CORRENT 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 08.243.0012.2186.0000 419.000,00 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 3 DESPESAS CORRENT 414.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 250.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 08.243.0012.2219.0000 327.000,00 SUAS 3 DESPESAS CORRENT 317.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 55.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08.244.0013.1079.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0013.1080.0000 40.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0013.1081.0000 40.000,00 DO SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 08.244.0013.2048.0000 26.000,00 CONTINUADA 3 DESPESAS CORRENT 26.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000 30.000,00 DO SUAS - IGD SUAS 3 DESPESAS CORRENT 27.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000 30.000,00 DO SUAS - IGD SUAS Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051.0000 176.850,00 3 DESPESAS CORRENT 171.850,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.850,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.850,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 47.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2052.0000 1.864.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 1.784.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.041.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 700.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 743.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 99.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 99.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000 139.000,00 SOCIAL PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000 139.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 136.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0013.2151.0000 282.000,00 3 DESPESAS CORRENT 277.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 219.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 110.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000 338.000,00 - GBF 3 DESPESAS CORRENT 328.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000 338.000,00 - GBF 3 DESPESAS CORRENT 328.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244.0013.2161.0000 40.000,00 COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 3 DESPESAS CORRENT 37.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000 80.000,00 AO COVID-19 3 DESPESAS CORRENT 75.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 3.1.90.04.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.1.90.13.00 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 3.1.90.16.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 4.4.90.52.00 5.000,00 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 40.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 08.244.0031.2222.0000 15.000,00 E IGUALDADES DA MULHER 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AÇÕES RELACIONADAS AO ''DIA DA CIDADANIA'' 08.244.0036.2056.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 08.244.0036.2225.0000 8.000,00 PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037.2130.0000 200.000,00 EMERGENCIAIS 3 DESPESAS CORRENT 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 40.000,00 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021.0006.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021.0006.0000 30.000,00 TOTAL 4.242.850,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 46 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012.2055.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENT 115.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 08.243.0012.2057.0000 11.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 131.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 47 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 11 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 08.244.0036.2047.0000 1.382.000,00 SOCIAL 3 DESPESAS CORRENT 1.375.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 65.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 984.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 6.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 1.382.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 48 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. lmpl. da Pol. de Formação da Cu ltura - Aldlr Blanc II 13.392.0010.2197.0000 200.000,00 3 DESPESAS CORRENT 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.719.05.999.000 3.3.90.31.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.05.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 TOTAL 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 49 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.332.0010.2045.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 13.391.0010.1160.0000 110.000,00 HISTÓRICOS E CULTURAIS 4 DESPESAS DE CAPIT 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 13.392.0010.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.392.0010.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000 87.000,00 3 DESPESAS CORRENT 47.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 36.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000 105.000,00 3 DESPESAS CORRENT 105.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.05.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 698.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 698.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 50 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 698.000,00 COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORRENT 698.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 35.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.715.05.999.000 3.3.90.31.00 50.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.716.05.999.000 3.3.90.31.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.05.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.05.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 3.3.90.41.00 8.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 3.3.90.41.00 10.000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.45.00 10.000,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.45.00 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.05.999.000 3.3.90.48.00 15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.05.999.000 3.3.90.48.00 25.000,00 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000 18.000,00 DA TERRA 3 DESPESAS CORRENT 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENT 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 REVEILLON DE LUÍS CORREIA 13.392.0010.2176.0000 125.000,00 3 DESPESAS CORRENT 125.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 781.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENT 781.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 51 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 781.000,00 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3 DESPESAS CORRENT 781.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 380.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 32.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000 13.000,00 AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 3 DESPESAS CORRENT 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.695.0015.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0014.1036.0000 140.000,00 FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 27.812.0014.1037.0000 110.000,00 ESTÁDIO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPIT 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 52 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0014.1106.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 27.812.0014.1126.0000 130.000,00 QUALIF. ESPORTIVA 4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.2061.0000 74.000,00 3 DESPESAS CORRENT 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 24.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 27.812.0014.2129.0000 102.000,00 EVENTOS ESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENT 102.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 24.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000 30.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0014.2139.0000 30.000,00 POLIESPORTIVOS 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 53 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 27.812.0028.2134.0000 15.000,00 JOVEM 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 2.748.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 54 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0002.2117.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORRENT 21.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.695.0015.1040.0000 10.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 23.695.0015.1092.0000 70.000,00 INFRAESTRUTURA TURISTICA 4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 23.695.0015.1169.0000 102.500,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENT 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0015.2144.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 23.695.0015.2153.0000 10.000,00 ROTEIROS TURISTICOS 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0015.2180.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 55 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 13 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0015.2180.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 238.500,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 56 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 23.691.0017.1159.0000 110.000,00 PUBLICOS 4 DESPESAS DE CAPIT 110.000,00 4 INVESTIMENTOS 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691.0017.1170.0000 22.000,00 PERMANENTES 4 DESPESAS DE CAPIT 22.000,00 4 INVESTIMENTOS 22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 22.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.691.0017.1171.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691.0017.2064.0000 255.000,00 AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENT 255.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 19.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 23.691.0017.2065.0000 11.000,00 PESCA E AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 5.000,00 TOTAL 408.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 57 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 23.691.0017.1064.0000 100.000,00 DO PEIXE 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 23.691.0017.1120.0000 107.000,00 PEIXE 3 DESPESAS CORRENT 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 23.691.0017.2135.0000 19.000,00 AQUICULTURA 3 DESPESAS CORRENT 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 23.691.0017.2143.0000 8.000,00 PISCICULTURA 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 23.691.0017.2181.0000 11.000,00 PESCADORES E AQUICULTORES 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 23.691.0017.2184.0000 13.000,00 PESCADO 3 DESPESAS CORRENT 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 58 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 14 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 23.691.0017.2184.0000 13.000,00 PESCADO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691.0017.2227.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 267.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 59 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 60 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 11.068.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.768.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.531.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 200.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.237.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 4.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 400.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2069.0000 108.000,00 3 DESPESAS CORRENT 88.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000 21.416.000,00 3 DESPESAS CORRENT 21.116.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 61 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000 21.416.000,00 3 DESPESAS CORRENT 21.116.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.240.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 90.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 750.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.876.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 4.200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 3.200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.635.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 7.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 10.301.0018.2156.0000 314.000,00 À SAÚDE DA FAMILIA 3 DESPESAS CORRENT 314.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 62 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 10.301.0018.2156.0000 314.000,00 À SAÚDE DA FAMILIA 3 DESPESAS CORRENT 314.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 18.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000 1.386.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.386.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.147.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 130.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 28.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 10.301.0018.2165.0000 401.000,00 3 DESPESAS CORRENT 401.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 10.301.0018.2166.0000 3.102.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 3.102.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 63 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 10.301.0018.2166.0000 3.102.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 3.102.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.067.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 1.200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 1.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 10.301.0018.2194.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 175.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.001 3.1.90.11.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.02.999.001 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.001 3.3.90.39.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 4.4.90.52.00 100.000,00 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 10.301.0018.2199.0000 43.000,00 ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 3 DESPESAS CORRENT 43.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUNTENÇÃO DE APOIO AO INCENTIVO 10.301.0018.2228.0000 130.000,00 FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMARIA 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0018.2229.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENT 70.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 64 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0018.2229.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENT 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301.0018.2234.0000 30.000,00 AO ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301.0018.2235.0000 15.000,00 DE RODAS 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 3.000,00 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301.0018.2236.0000 12.000,00 DE PESSOAL 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301.0018.2260.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0019.2233.0000 8.000,00 PÚBLICA 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0034.1050.0000 400.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 65 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301.0034.1050.0000 400.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301.0034.1090.0000 200.000,00 SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 10.301.0034.1093.0000 320.000,00 DE SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301.0034.1097.0000 570.000,00 P/ SAÚDE 4 DESPESAS DE CAPIT 570.000,00 4 INVESTIMENTOS 570.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 400.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 UNIDADE MOVEL DE SAUDE 10.301.0034.1172.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA 10.301.0034.1173.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 10.302.0018.2072.0000 285.000,00 CAPS 3 DESPESAS CORRENT 285.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 66 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 10.302.0018.2072.0000 285.000,00 CAPS 3 DESPESAS CORRENT 285.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 160.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. 10.302.0018.2073.0000 208.000,00 ODONTOLÓGICAS-CEO 3 DESPESAS CORRENT 208.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENT 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000 302.000,00 URGÊNCIA - SAMU 3 DESPESAS CORRENT 292.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 12.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 67 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000 302.000,00 URGÊNCIA - SAMU 3 DESPESAS CORRENT 292.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 10.302.0018.2076.0000 366.000,00 (CIS) 3 DESPESAS CORRENT 366.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018.2205.0000 270.000,00 3 DESPESAS CORRENT 270.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 10.302.0018.2232.0000 138.000,00 DOMICILIAR 3 DESPESAS CORRENT 138.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 92.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 68 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000 50.000,00 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 980.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 980.000,00 4 INVESTIMENTOS 980.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 600.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000 130.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00 4 INVESTIMENTOS 130.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0035.2091.0000 50.000,00 HOSPITALAR 3 DESPESAS CORRENT 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 10.302.0035.2230.0000 212.000,00 COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 3 DESPESAS CORRENT 212.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 69 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 10.304.0019.2078.0000 187.000,00 EM SAÚDE 3 DESPESAS CORRENT 187.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 7.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0019.2167.0000 340.000,00 DOENÇAS - ECD 3 DESPESAS CORRENT 340.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 44.376.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 70 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 10.302.0034.1161.0000 56.000,00 HOSPITAL 4 DESPESAS DE CAPIT 56.000,00 4 INVESTIMENTOS 56.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.302.0034.1162.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0035.2070.0000 4.910.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 4.910.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.992.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 80.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 640.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 320.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 45.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.1.90.92.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.02.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 36.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 3.1.91.13.00 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 71 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 15 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0035.2070.0000 4.910.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 4.910.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.918.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 320.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.02.999.000 3.3.90.92.00 TOTAL 5.016.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 72 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Gerência de Defesa Civil 18.541.0016.2008.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20.605.0023.1145.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0023.1156.0000 210.000,00 MATADOURO 4 DESPESAS DE CAPIT 210.000,00 4 INVESTIMENTOS 210.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 20.605.0023.2066.0000 73.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 3 DESPESAS CORRENT 73.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 20.605.0023.2079.0000 394.000,00 PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORRENT 394.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 28.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20.605.0023.2252.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 73 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20.605.0023.2252.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20.605.0023.2253.0000 28.000,00 AGROPECUÁRIAS 3 DESPESAS CORRENT 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 20.606.0022.1144.0000 10.000,00 REPRODUTORES 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1147.0000 103.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 20.606.0023.2254.0000 7.000,00 PESSOAL 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 74 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 20.607.0023.1108.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607.0023.1127.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20.607.0023.2246.0000 6.000,00 DRENAGEM 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 20.608.0022.2247.0000 5.000,00 COMUNITÁRIAS 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 20.608.0022.2251.0000 5.000,00 INSUMOS AGRICOLAS 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 75 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 20.608.0023.1099.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENT 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000 200.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 20.608.0023.1146.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 20.608.0023.2244.0000 6.000,00 PRODUTORES RURAIS 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 20.608.0023.2245.0000 15.000,00 RURAIS 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608.0023.2249.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 20.608.0023.2255.0000 7.000,00 ALIMENTOS(PAA) 3 DESPESAS CORRENT 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 76 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 20.608.0023.2255.0000 7.000,00 ALIMENTOS(PAA) AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 20.609.0023.1128.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.578.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 77 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 16 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.605.0023.2132.0000 15.000,00 AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 3 DESPESAS CORRENT 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 TOTAL 15.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 78 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 20 SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. COORDENAÇÃO DO LC - PREV 09.272.0020.2080.0000 0,01 3 DESPESAS CORRENT 0,01 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 0,01 TOTAL 0,01 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 79 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 20 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho LC - PREV 09.272.0020.2085.0000 5.999,99 3 DESPESAS CORRENT 5.999,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.999,99 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 2.999,99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 3.000,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 09.272.0020.2157.0000 15.571.200,00 PREVIDÊNCIARIO. 3 DESPESAS CORRENT 15.571.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.570.200,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.03.999.000 3.1.90.01.0014.900.000,00 PENSÕES 1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 670.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 3.3.90.86.00 1.000,00 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 09.272.0020.2158.0000 383.700,00 PREVIDÊNCIARIO 3 DESPESAS CORRENT 368.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 3.1.91.13.00 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 3.3.90.30.00 6.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 6.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 3.3.90.35.00 185.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802.03.999.000 3.3.90.36.00 4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 27.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.40.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 3.3.90.47.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 09.272.0020.2200.0000 12.000,00 PRÓ-GESTÃO 3 DESPESAS CORRENT 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 3.3.90.33.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802.03.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 99.997.0020.2157.0000 123.000,00 PREVIDÊNCIARIO. 9 RESERVA DE CONTIN 123.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 123.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 80 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 20 SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 99.997.0020.2157.0000 123.000,00 PREVIDÊNCIARIO. TOTAL 16.095.899,99 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 81 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0021.1150.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 11.331.0021.2004.0000 344.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORRENT 339.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 280.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 11.331.0021.2103.0000 6.000,00 CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11.331.0021.2108.0000 7.000,00 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11.331.0032.2115.0000 7.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 82 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11.331.0032.2115.0000 7.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 11.333.0021.1151.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 11.334.0032.2238.0000 6.000,00 EMPREENDEDOR 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691.0021.2102.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 23.691.0021.2240.0000 9.000,00 SEMINÁRIOS 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 23.691.0032.2239.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 429.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 83 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 11.331.0021.2242.0000 6.000,00 TRABALHADOR 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 11.334.0021.2105.0000 12.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3 DESPESAS CORRENT 10.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0021.2241.0000 9.000,00 3 DESPESAS CORRENT 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 23.691.0032.2243.0000 8.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3 DESPESAS CORRENT 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 35.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 84 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 26 SUB UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11.331.0021.2106.0000 7.000,00 E DEFESA DO CONSUMIDOR 3 DESPESAS CORRENT 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 11.331.0021.2107.0000 23.000,00 3 DESPESAS CORRENT 21.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 30.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 85 Lei: , Data: Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 90 SUB UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.999.0099.2259.0000 200.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 200.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-3Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 01 Legislativa 4.920.000,00 4.920.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.920.000,00 4.920.000,00 01 031 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0001 4.920.000,00 4.920.000,00 ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 04 Administração 18.281.650,00 1.235.000,00 19.516.650,00 04 121 Planejamento e Orçamento 151.200,00 100.000,00 251.200,00 04 121 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 100.000,00 100.000,00 ADMINISTRATIVA 04 121 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0024 151.200,00 151.200,00 04 122 Administração Geral 16.673.450,00 1.110.000,00 17.783.450,00 04 122 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 14.561.450,00 350.000,00 14.911.450,00 ADMINISTRATIVA 04 122 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 0004 536.000,00 536.000,00 04 122 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 1.156.300,00 75.000,00 1.231.300,00 04 122 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 281.000,00 555.000,00 836.000,00 04 122 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 130.000,00 130.000,00 04 122 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0031 53.000,00 53.000,00 04 122 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0038 85.700,00 85.700,00 04 123 Administração Financeira 675.000,00 15.000,00 690.000,00 04 123 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 615.000,00 615.000,00 ADMINISTRATIVA 04 123 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 0007 60.000,00 15.000,00 75.000,00 FINANCEIRO 04 124 Controle Interno 190.000,00 190.000,00 04 124 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 0005 190.000,00 190.000,00 FISCALIZAÇÃO 04 125 Normatização e Fiscalização 6.000,00 6.000,00 04 125 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 6.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVA 04 128 Formação de Recursos Humanos 44.000,00 44.000,00 04 128 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 44.000,00 44.000,00 ADMINISTRATIVA 04 129 Administração de Receitas 472.000,00 472.000,00 04 129 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 472.000,00 472.000,00 ADMINISTRATIVA 04 131 Comunicação Social 70.000,00 10.000,00 80.000,00 04 131 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 25.000,00 10.000,00 35.000,00 ADMINISTRATIVA 04 131 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0006 45.000,00 45.000,00 08 Assistência Social 2.828.000,00 2.927.850,00 5.755.850,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 35.000,00 35.000,00 08 241 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 35.000,00 35.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00 746.000,00 892.000,00 08 243 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 0012 146.000,00 746.000,00 892.000,00 SUAS FAMILIAS 08 244 Assistência Comunitária 2.647.000,00 2.151.850,00 4.798.850,00 08 244 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0013 1.504.000,00 1.674.850,00 3.178.850,00 08 244 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0031 15.000,00 15.000,00 08 244 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE 0036 1.013.000,00 392.000,00 1.405.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 0037 115.000,00 85.000,00 200.000,00 08 846 Outros Encargos Especiais 30.000,00 30.000,00 08 846 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 30.000,00 30.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-3Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta MUNICIPAL 09 Previdência Social 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 15.972.900,00 15.972.900,00 09 272 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0020 15.972.900,00 15.972.900,00 10 Saúde 100.000,00 49.392.000,00 49.492.000,00 10 301 Atenção Básica 100.000,00 40.518.000,00 40.618.000,00 10 301 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 38.920.000,00 38.920.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10 301 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 8.000,00 8.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10 301 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 0034 100.000,00 1.590.000,00 1.690.000,00 DE SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.167.000,00 8.167.000,00 10 302 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 1.619.000,00 1.619.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10 302 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 0034 1.376.000,00 1.376.000,00 DE SAÚDE 10 302 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 0035 5.172.000,00 5.172.000,00 AMBULATORIAL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 180.000,00 180.000,00 10 303 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 0018 180.000,00 180.000,00 SISTEMA DE SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 187.000,00 187.000,00 10 304 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 187.000,00 187.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 10 305 Vigilância Epidemiológica 340.000,00 340.000,00 10 305 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 0019 340.000,00 340.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 11 Trabalho 462.000,00 462.000,00 11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 405.000,00 405.000,00 11 331 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 398.000,00 398.000,00 MUNICIPAL 11 331 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 7.000,00 7.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 11 333 Empregabilidade 30.000,00 30.000,00 11 333 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 30.000,00 30.000,00 MUNICIPAL 11 334 Fomento ao Trabalho 27.000,00 27.000,00 11 334 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 21.000,00 21.000,00 MUNICIPAL 11 334 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 6.000,00 6.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 12 Educação 67.975.100,00 67.975.100,00 12 361 Ensino Fundamental 55.033.100,00 55.033.100,00 12 361 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0009 46.168.101,00 46.168.101,00 12 361 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0011 4.685.000,00 4.685.000,00 12 361 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0033 4.179.999,00 4.179.999,00 BÁSICA 12 365 Educação Infantil 12.942.000,00 12.942.000,00 12 365 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0009 11.160.000,00 11.160.000,00 12 365 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0033 1.782.000,00 1.782.000,00 BÁSICA Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-3Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 13 Cultura 765.000,00 743.000,00 1.508.000,00 13 332 Relações de Trabalho 20.000,00 20.000,00 13 332 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 20.000,00 20.000,00 CULTURAL 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000,00 10.000,00 110.000,00 13 391 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 100.000,00 10.000,00 110.000,00 CULTURAL 13 392 Difusão Cultural 665.000,00 713.000,00 1.378.000,00 13 392 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 0010 665.000,00 713.000,00 1.378.000,00 CULTURAL 15 Urbanismo 11.629.000,00 5.065.000,00 16.694.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 8.616.000,00 4.405.000,00 13.021.000,00 15 451 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 30.000,00 30.000,00 ADMINISTRATIVA 15 451 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 1.660.000,00 3.500.000,00 5.160.000,00 15 451 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 50.000,00 50.000,00 15 451 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 6.926.000,00 855.000,00 7.781.000,00 RURAL 15 452 Serviços Urbanos 3.013.000,00 660.000,00 3.673.000,00 15 452 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0008 50.000,00 30.000,00 80.000,00 15 452 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 0027 250.000,00 630.000,00 880.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 15 452 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 2.713.000,00 2.713.000,00 RURAL 16 Habitação 320.000,00 400.000,00 720.000,00 16 481 Habitação Rural 20.000,00 100.000,00 120.000,00 16 481 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0026 20.000,00 100.000,00 120.000,00 HABITACIONAL 16 482 Habitação Urbana 300.000,00 300.000,00 600.000,00 16 482 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 0026 300.000,00 300.000,00 600.000,00 HABITACIONAL 17 Saneamento 210.000,00 220.000,00 430.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 210.000,00 220.000,00 430.000,00 17 511 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 0027 210.000,00 220.000,00 430.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18 Gestão Ambiental 433.000,00 465.000,00 898.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 149.000,00 360.000,00 509.000,00 18 541 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 0016 99.000,00 110.000,00 209.000,00 AMBIENTAIS 18 541 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 0027 50.000,00 250.000,00 300.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18 542 Controle Ambiental 164.000,00 35.000,00 199.000,00 18 542 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 0016 153.000,00 25.000,00 178.000,00 AMBIENTAIS 18 542 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 0027 11.000,00 10.000,00 21.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18 544 Recursos Hídricos 120.000,00 70.000,00 190.000,00 18 544 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 0017 120.000,00 70.000,00 190.000,00 PESCA E AQUICULTURA 20 Agricultura 1.453.000,00 180.000,00 1.633.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-3Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 20 605 Abastecimento 647.000,00 160.000,00 807.000,00 20 605 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 0023 637.000,00 120.000,00 757.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 605 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 10.000,00 40.000,00 50.000,00 RURAL 20 606 Extensão Rural 122.000,00 5.000,00 127.000,00 20 606 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0022 12.000,00 5.000,00 17.000,00 20 606 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 0023 110.000,00 110.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 607 Irrigação 126.000,00 5.000,00 131.000,00 20 607 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 0023 126.000,00 5.000,00 131.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 558.000,00 558.000,00 20 608 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0022 10.000,00 10.000,00 20 608 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 0023 548.000,00 548.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 10.000,00 10.000,00 20 609 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 0023 10.000,00 10.000,00 AGRICULTURA E PECUÁRIA 23 Comércio e Serviços 1.694.500,00 55.000,00 1.749.500,00 23 691 Promoção Comercial 697.000,00 10.000,00 707.000,00 23 691 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 0017 665.000,00 10.000,00 675.000,00 PESCA E AQUICULTURA 23 691 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 0021 18.000,00 18.000,00 MUNICIPAL 23 691 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 0032 14.000,00 14.000,00 EVENTOS E NEGOCIOS 23 695 Turismo 997.500,00 45.000,00 1.042.500,00 23 695 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 815.000,00 815.000,00 ADMINISTRATIVA 23 695 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO 0015 182.500,00 45.000,00 227.500,00 DO TURISMO 24 Comunicações 190.000,00 190.000,00 24 721 Comunicações Postais 15.000,00 15.000,00 24 721 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 15.000,00 15.000,00 ADMINISTRATIVA 24 722 Telecomunicações 175.000,00 175.000,00 24 722 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 0002 175.000,00 175.000,00 ADMINISTRATIVA 25 Energia 231.000,00 3.580.000,00 3.811.000,00 25 751 Conservação de Energia 231.000,00 2.880.000,00 3.111.000,00 25 751 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 0030 231.000,00 2.880.000,00 3.111.000,00 ENERGIA 25 752 Energia Elétrica 700.000,00 700.000,00 25 752 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 0030 700.000,00 700.000,00 ENERGIA 26 Transporte 319.000,00 180.000,00 499.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 299.000,00 160.000,00 459.000,00 26 782 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0025 231.000,00 160.000,00 391.000,00 26 782 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 68.000,00 68.000,00 RURAL 26 784 Transporte Aquaviário 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-3Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Adm. Indireta 26 784 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 20.000,00 20.000,00 40.000,00 RURAL 27 Desporto e Lazer 591.000,00 120.000,00 711.000,00 27 812 Desporto Comunitário 571.000,00 80.000,00 651.000,00 27 812 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 0014 556.000,00 80.000,00 636.000,00 LAZER 27 812 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 0028 15.000,00 15.000,00 27 813 Lazer 20.000,00 40.000,00 60.000,00 27 813 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 0029 20.000,00 40.000,00 60.000,00 RURAL 28 Encargos Especiais 6.178.000,00 31.000,00 6.209.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 6.178.000,00 31.000,00 6.209.000,00 28 846 ENCARGOS ESPECIAIS 0003 6.178.000,00 31.000,00 6.209.000,00 99 Reserva de Contingência 200.000,00 123.000,00 323.000,00 99 997 Reserva de Contingência - RPPS 123.000,00 123.000,00 99 997 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0020 123.000,00 123.000,00 99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0099 200.000,00 200.000,00 TOTAL 148.664.850,00 50.805.150,00 199.470.000,00 0,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA Valor Função 01 Legislativa 4.920.000,00 Orgão: 02 02 GABINETE DA PREFEITA Valor Função 04 Administração 2.141.000,00 Orgão: 02 021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Valor Função 13 Cultura 15.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 15.561.450,00 Função 24 Comunicações 190.000,00 Função 28 Encargos Especiais 6.209.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 1.343.200,00 Função 18 Gestão Ambiental 398.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Valor Função 04 Administração 471.000,00 Função 15 Urbanismo 16.694.000,00 Função 16 Habitação 720.000,00 Função 17 Saneamento 430.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 490.000,00 Função 20 Agricultura 50.000,00 Função 25 Energia 3.811.000,00 Função 26 Transporte 499.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 60.000,00 Orgão: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 67.975.100,00 Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 5.755.850,00 Orgão: 02 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Valor Função 13 Cultura 1.493.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 1.042.500,00 Função 27 Desporto e Lazer 651.000,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Valor PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA Valor Função 23 Comércio e Serviços 675.000,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 49.492.000,00 Orgão: 02 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Valor Função 18 Gestão Ambiental 10.000,00 Função 20 Agricultura 1.583.000,00 Orgão: 02 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) Valor Função 09 Previdência Social 15.972.900,00 Função 99 Reserva de Contingência 123.000,00 Orgão: 02 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Valor Função 11 Trabalho 462.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 32.000,00 Orgão: 02 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL GERAL 199.470.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 4.920.000,00 02 02 GABINETE DA PREFEITA 2.141.000,00 02 021 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.960.450,00 02 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.741.200,00 02 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 23.225.000,00 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67.975.100,00 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.755.850,00 02 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 3.186.500,00 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 675.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 49.492.000,00 02 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1.593.000,00 02 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 16.095.900,00 02 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 494.000,00 02 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: TOTAL 199.470.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 4.920.000,00 04 Administração 19.516.650,00 08 Assistência Social 5.755.850,00 09 Previdência Social 15.972.900,00 10 Saúde 49.492.000,00 11 Trabalho 462.000,00 12 Educação 67.975.100,00 13 Cultura 1.508.000,00 15 Urbanismo 16.694.000,00 16 Habitação 720.000,00 17 Saneamento 430.000,00 18 Gestão Ambiental 898.000,00 20 Agricultura 1.633.000,00 23 Comércio e Serviços 1.749.500,00 24 Comunicações 190.000,00 25 Energia 3.811.000,00 26 Transporte 499.000,00 27 Desporto e Lazer 711.000,00 28 Encargos Especiais 6.209.000,00 99 Reserva de Contingência 323.000,00 TOTAL 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: , Data: 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0 0 85,1206 0 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 42,3551 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 38,5604 0 0 3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7,4698 0 0 0 3 1 90 03 .. . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0,336 0 0 0 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,5503 0 0 0 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,5908 0 0 0 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,146 0 0 0 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1329 0 0 0 3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,4447 0 0 0 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0061 0 0 0 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,8838 0 0 0 3 1 91 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 3,7947 0 0 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3,791 0 0 0 3 1 91 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0037 0 0 0 3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 00 0 0,018 3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,018 0 0 3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,018 0 0 0 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 42,7474 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 0,182 0 0 3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 0,0672 0 0 0 3 3 50 43 .. . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,1148 0 0 0 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 42,5654 0 0 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0,2391 0 0 0 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 15,7307 0 0 0 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,1554 0 0 0 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0226 0 0 0 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0657 0 0 0 3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,8337 0 0 0 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,1685 0 0 0 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23,5366 0 0 0 3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,0336 0 0 0 3 3 90 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 0,009 0 0 0 3 3 90 45 .. . SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,01 0 0 0 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,3173 0 0 0 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3123 0 0 0 3 3 90 86 .. . COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,0005 0 0 0 3 3 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0652 0 0 0 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01 0 0 0 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0551 0 0 0 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 14,7175 0 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 00 0 12,1858 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 12,1858 0 0 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 8,3546 0 0 0 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,7309 0 0 0 4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1003 0 0 0 4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 00 0 2,5317 4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 2,5317 0 0 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2,5317 0 0 0 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,1619 0 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 0 0,1619 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,1619 0 0 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,1619 0 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: , Data: T O T A L 100,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 72.127.150,00 72.127.150,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 72.127.150,00 72.127.150,00 9999 Não se Aplica 72.127.150,00 72.127.150,00 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 72.127.150,00 72.127.150,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38.180.100,00 38.180.100,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 38.180.100,00 38.180.100,00 9999 Não se Aplica 38.180.100,00 38.180.100,00 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente 38.180.100,00 38.180.100,00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.700.000,00 5.700.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 5.700.000,00 5.700.000,00 9999 Não se Aplica 5.700.000,00 5.700.000,00 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 5.700.000,00 5.700.000,00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.548.000,00 6.548.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 6.548.000,00 6.548.000,00 9999 Não se Aplica 6.548.000,00 6.548.000,00 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 6.548.000,00 6.548.000,00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.510.000,00 1.510.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.510.000,00 1.510.000,00 9999 Não se Aplica 1.510.000,00 1.510.000,00 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 1.510.000,00 1.510.000,00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.000.000,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020). 1.000.000,00 1.000.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.000.000,00 9999 Não se Aplica 1.000.000,00 1.000.000,00 1.545 Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) (Exerc.Corrente) 1.000.000,00 1.000.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 1.625.000,00 1.625.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 1.625.000,00 1.625.000,00 9999 Não se Aplica 1.625.000,00 1.625.000,00 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.625.000,00 1.625.000,00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 230.000,00 230.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 230.000,00 230.000,00 9999 Não se Aplica 230.000,00 230.000,00 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc 230.000,00 230.000,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 550.000,00 550.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 550.000,00 550.000,00 9999 Não se Aplica 550.000,00 550.000,00 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç 550.000,00 550.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 700.000,00 700.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 700.000,00 700.000,00 9999 Não se Aplica 700.000,00 700.000,00 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 700.000,00 700.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 550.000,00 550.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 550.000,00 550.000,00 9999 Não se Aplica 550.000,00 550.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 550.000,00 550.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 550.000,00 550.000,00 9999 Não se Aplica 550.000,00 550.000,00 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 550.000,00 550.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 680.000,00 680.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 680.000,00 680.000,00 9999 Não se Aplica 680.000,00 680.000,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 680.000,00 680.000,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 950.000,00 950.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 950.000,00 950.000,00 9999 Não se Aplica 950.000,00 950.000,00 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincula 950.000,00 950.000,00 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/20 100.000,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - 100.000,00 100.000,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 200.000,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentar 200.000,00 200.000,00 1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corren 200.000,00 200.000,00 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 200.000,00 200.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 100.000,00 100.000,00 1.599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - De 100.000,00 100.000,00 1.599 Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 28.952.000,00 28.952.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 28.952.000,00 28.952.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 1.855.000,00 1.855.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 1.855.000,00 1.855.000,00 3130 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 3.440.000,00 3.440.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 3.440.000,00 3.440.000,00 3140 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 200.000,00 200.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 200.000,00 200.000,00 7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Sa 4.830.000,00 4.830.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 4.830.000,00 4.830.000,00 9999 Não se Aplica 18.627.000,00 18.627.000,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 18.627.000,00 18.627.000,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Pr 0,00 0,00 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 0,00 0,00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estr 400.000,00 400.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 400.000,00 400.000,00 3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 100.000,00 100.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100.000,00 100.000,00 3130 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 100.000,00 100.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 100.000,00 100.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estr 400.000,00 400.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 400.000,00 400.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 200.000,00 200.000,00 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 170.000,00 170.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 170.000,00 170.000,00 9999 Não se Aplica 170.000,00 170.000,00 1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç 170.000,00 170.000,00 603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estr 200.000,00 200.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.603 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estrutura 200.000,00 200.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 1.350.000,00 1.350.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 1.350.000,00 1.350.000,00 9999 Não se Aplica 1.350.000,00 1.350.000,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen 1.350.000,00 1.350.000,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p 500.000,00 500.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 500.000,00 500.000,00 9999 Não se Aplica 500.000,00 500.000,00 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos piso 500.000,00 500.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.210.000,00 3.210.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 3.210.000,00 3.210.000,00 7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentar 130.000,00 130.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 130.000,00 130.000,00 9999 Não se Aplica 3.080.000,00 3.080.000,00 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 3.080.000,00 3.080.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 680.000,00 680.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 680.000,00 680.000,00 9999 Não se Aplica 680.000,00 680.000,00 1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 680.000,00 680.000,00 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 700.000,00 700.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 700.000,00 700.000,00 9999 Não se Aplica 700.000,00 700.000,00 1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincula 700.000,00 700.000,00 635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 60.000,00 60.000,00 02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 60.000,00 60.000,00 9999 Não se Aplica 60.000,00 60.000,00 1.635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Le 60.000,00 60.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.224.850,00 2.224.850,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 2.224.850,00 2.224.850,00 3140 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentare 20.000,00 20.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 20.000,00 20.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - De 10.000,00 10.000,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 10.000,00 10.000,00 9999 Não se Aplica 2.194.850,00 2.194.850,00 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 2.194.850,00 2.194.850,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 85.000,00 85.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 4 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 85.000,00 85.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00 85.000,00 9999 Não se Aplica 85.000,00 85.000,00 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 85.000,00 85.000,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 618.000,00 618.000,00 04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 618.000,00 618.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - De 370.000,00 370.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 370.000,00 370.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentar 198.000,00 198.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 198.000,00 198.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.113.000,00 3.113.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 3.113.000,00 3.113.000,00 9999 Não se Aplica 3.113.000,00 3.113.000,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 3.113.000,00 3.113.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.202.000,00 2.202.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.202.000,00 2.202.000,00 9999 Não se Aplica 2.202.000,00 2.202.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer 2.202.000,00 2.202.000,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu 100.000,00 100.000,00 01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração d 100.000,00 100.000,00 706 Transferência Especial da União 325.000,00 325.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 325.000,00 325.000,00 7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - De 325.000,00 325.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 325.000,00 325.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 64.000,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 64.000,00 64.000,00 9999 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 64.000,00 64.000,00 710 Transferência Especial dos Estados 205.000,00 205.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 205.000,00 205.000,00 7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamentar 205.000,00 205.000,00 1.710 Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente) 205.000,00 205.000,00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 173.000,00 173.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 173.000,00 173.000,00 9999 Não se Aplica 173.000,00 173.000,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 173.000,00 173.000,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 120.000,00 120.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 120.000,00 120.000,00 9999 Não se Aplica 120.000,00 120.000,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Seto 120.000,00 120.000,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 200.000,00 200.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 5 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 200.000,00 200.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 200.000,00 200.000,00 9999 Não se Aplica 200.000,00 200.000,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/ 200.000,00 200.000,00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 672.000,00 672.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 672.000,00 672.000,00 9999 Não se Aplica 672.000,00 672.000,00 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gá 672.000,00 672.000,00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 223.000,00 223.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 223.000,00 223.000,00 9999 Não se Aplica 223.000,00 223.000,00 1.721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2 223.000,00 223.000,00 747 Outras vinculações de transferências da União. 50.000,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 50.000,00 50.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.747 Outras vinculações de transferências da União (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados. 50.000,00 50.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 50.000,00 50.000,00 9999 Não se Aplica 50.000,00 50.000,00 1.748 Outras vinculações de transferências dos Estados (Exerc.Corrente) 50.000,00 50.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 64.000,00 64.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 64.000,00 64.000,00 9999 Não se Aplica 64.000,00 64.000,00 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr 64.000,00 64.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.603.000,00 2.603.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.603.000,00 2.603.000,00 9999 Não se Aplica 2.603.000,00 2.603.000,00 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( 2.603.000,00 2.603.000,00 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 75.000,00 75.000,00 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 75.000,00 75.000,00 7004 Identificação das Taxas decorrentes da prestação de serviços de manejo de resíd 75.000,00 75.000,00 1.753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Exerc.Corrente) 75.000,00 75.000,00 754 Recursos de Operações de Crédito 2.035.000,00 2.035.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 2.035.000,00 2.035.000,00 9999 Não se Aplica 2.035.000,00 2.035.000,00 1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 2.035.000,00 2.035.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000,00 100.000,00 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 100.000,00 100.000,00 9999 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 100.000,00 100.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 15.694.200,00 15.694.200,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 15.694.200,00 15.694.200,00 1111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Pr 15.694.200,00 15.694.200,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 15.694.200,00 15.694.200,00 1121 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Capitalização (Plano P 0,00 0,00 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 0,00 0,00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 401.700,00 401.700,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 6 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC.DET.STN. PREVISÃO 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 401.700,00 401.700,00 03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 401.700,00 401.700,00 9999 Não se Aplica 401.700,00 401.700,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 401.700,00 401.700,00 TOTAL 199.470.000,00 199.470.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 18.135.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 6.625.000,00 1112.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 3.300.000,00 RURAL 1112.01.1.0 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO 3.300.000,00 1112.01.1.1 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.800.000,00 1112.01.1.2 ITR - MUNICÍPIOS CONVENIADO- MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 500.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.600.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.500.000,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 100.000,00 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 1.020.000,00 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.000.000,00 1112.52.0.2 ITBI-"CAUSA MORTIS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 20.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 705.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 700.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 5.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.500.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.500.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 3.500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.500.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 8.010.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 8.010.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8.010.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 8.000.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.00.999.000 10.000,00 1120.00.0.0 TAXAS -8.069.510,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.000.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.000.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -10.069.510,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 200.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00.999.000 200.000,00 PRINCIPAL 1122.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 100.000,00 1122.02.0.1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1122.53.0.0 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA -10.369.510,00 PÚBLICA E MANEJO 1122.53.0.1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.500.00.999.000 -10.444.510,00 PÚBLICA E MANEJO 1122.53.0.1 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.753.00.999.000 75.000,00 PÚBLICA E MANEJO 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.100.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.243.310,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.243.310,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.178.310,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.553.410,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.535.410,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800.03.999.000 18.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.578.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.578.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 46.900,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 46.900,00 1215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 65.000,00 PARCELAMENTOS 1215.03.0.1 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 50.000,00 1215.03.0.2 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS 1.800.03.999.000 15.000,00 JUROS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.600.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.05.120.000 2.600.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 2.402.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 202.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 100.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 102.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00.999.000 100.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00.999.000 2.000,00 MULTAS E JUROS 1311.02.0.0 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.100.000,00 IMPOV.PÚBLICO 1311.02.0.1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS 1.500.00.999.000 1.100.000,00 IMOV.PÚBL.-PRINCIPAL 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.100.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.100.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 3.735.840,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.635.840,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.480.850,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 102.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.999.000 1.002.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.01.230.000 700.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.541.01.230.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.542.01.230.000 13.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.545.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.01.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.573.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 25.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 55.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 120.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.02.999.000 100.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.631.02.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.632.02.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.04.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.05.999.000 23.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.01.999.000 5.000,00 PRINCIPAL Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.721.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.747.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.748.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.754.05.999.000 185.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 1.154.990,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800.03.999.000 1.153.990,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.802.03.999.000 1.000,00 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 5.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 10.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00.999.000 10.000,00 AL 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS 1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 1.500.00.999.000 60.000,00 1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 10.000,00 FISCALIZAÇÃO 1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 104.687.660,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 45.444.550,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 45.144.550,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 43.144.550,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 43.144.550,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 2.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00.999.000 2.000.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 300.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00.999.000 300.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.139.000,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 59.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.05.999.000 59.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 250.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 250.000,00 FEP Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.05.999.000 250.000,00 1712.53.0.0 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO 218.000,00 PARTILHA DE PRODUÇÃO 1712.53.0.1 COTA/PARTE BÔNUS 1.721.05.999.000 218.000,00 ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 612.000,00 RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.573.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.635.02.999.000 60.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.704.01.999.000 95.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.720.05.999.000 317.000,00 L 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.747.05.999.000 45.000,00 L 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 31.812.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 31.612.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 24.422.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 200.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 1.800.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 3.440.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.805.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 12.357.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.601.02.999.000 100.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.602.02.999.000 170.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.603.02.999.000 200.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.02.999.000 800.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 450.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 4.000.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.02.999.000 4.000.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 1.700.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.02.999.000 1.150.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.02.999.000 550.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 500.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.02.999.000 500.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 490.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.02.999.000 490.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 500.000,00 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.02.999.000 500.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1713.51.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO 1713.51.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-OUTROS 200.000,00 PROGRAMAS 1713.51.9.1 TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-OUTROS 1.601.02.999.000 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 3.639.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.623.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.01.999.000 1.623.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 228.000,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.01.999.000 228.000,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 545.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.01.999.000 545.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 698.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.01.999.000 698.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 545.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.01.999.000 545.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 13.735.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 6.535.000,00 FUNDEB-VAAT Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.01.230.000 6.535.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 5.690.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.01.230.000 5.690.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.510.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.01.999.000 1.510.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.581.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 2.581.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 10.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 20.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.000 1.991.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.04.999.001 190.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 370.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 6.337.110,00 SUAS ENTIDADES 1719.56.0.0 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF 1.995.000,00 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.544.01.999.000 1.000.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.56.0.1 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL 1.545.01.999.000 995.000,00 (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 323.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.05.999.000 323.000,00 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 100.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.720.05.999.000 100.000,00 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 200.000,00 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.05.999.000 200.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 3.719.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.031.110,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 400.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.05.999.000 170.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.05.999.000 118.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 17.257.510,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.069.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 7.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 7.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 3.000.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 3.000.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 10.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 59.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.05.999.000 59.000,00 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.200.000,00 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 2.200.000,00 1722.53.0.1 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 1.500.00.300.000 2.200.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.220.000,00 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 2.030.000,00 1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 2.030.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 190.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 190.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 2.768.510,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 246.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 50.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.669.04.999.000 196.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 2.522.510,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 1.944.510,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.576.01.999.000 200.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 130.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.05.999.000 203.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.748.05.999.000 45.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 37.480.100,00 PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 1751.00.0.0 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 37.480.100,00 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 37.480.100,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.01.230.000 37.480.100,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.900.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.700.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.700.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 2.500.000,00 1791.99.0.5 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-MULTAS 1.500.00.999.000 2.200.000,00 1799.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200.000,00 1799.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.599.01.999.000 100.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 130.000,00 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 30.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 90.000,00 DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800.03.999.000 90.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 50.000,00 1999.99.3.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA 50.000,00 RFB-FINANCEIRAS 1999.99.3.1 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 1.850.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 1.850.000,00 INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 350.000,00 INTERNO 2112.01.0.1 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.05.999.000 350.000,00 2112.52.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 350.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 2112.52.0.1 OP.CRÉDITO INTERNAS 1.754.05.999.000 350.000,00 PROGR.SANEAMENTO-PRINCIPAL 2112.53.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS MEIO 350.000,00 AMBIENTE 2112.53.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MEIO 1.754.05.999.000 350.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2112.54.0.0 OP.CRÉDITO INTERNAS PROGR.MODERNIZAÇÃO 400.000,00 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2112.54.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGR.MODERN.ADMIN.PÚB.-PRINCIPAL 2112.56.0.0 OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS PROGRAMAS 400.000,00 MORADIA POPULAR 2112.56.0.1 OP.CRÉD.INTERNAS PROGR.MORADIA 1.754.05.999.000 400.000,00 POPULAR-PRINCIPAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.05.999.000 50.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.755.05.999.000 45.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.123.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 675.000,00 DE SAÚDE – SUS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 675.000,00 MANUTENÇÃO 2411.50.9.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-OUTROS 675.000,00 PROGRAMAS 2411.50.9.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.631.02.999.000 675.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 450.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 450.000,00 2412.50.1.0 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO 250.000,00 ESCOLA 2412.50.1.1 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO 1.570.01.999.000 250.000,00 ESCOLA-PRINCIPAL 2412.50.2.0 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO 100.000,00 INFÂNCIA 2412.50.2.1 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ 1.570.01.999.000 100.000,00 NCIA-PRINCIPAL 2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 100.000,00 2413.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 83.000,00 SOCIAL-FNAS 2413.50.0.1 TRANSF.RECUR.FUNDO 1.661.04.999.000 83.000,00 NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 2.915.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 225.000,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.01.999.000 225.000,00 2414.52.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE 360.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2414.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 360.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2414.53.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO 400.000,00 AMBIENTE 2414.53.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO 1.700.05.999.000 400.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2414.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS 100.000,00 INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2414.54.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.700.05.999.000 100.000,00 PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 1.830.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.05.999.000 1.830.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 4.142.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 4.142.000,00 ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 1.190.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.02.999.000 500.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.02.999.000 690.000,00 2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 760.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.571.01.999.000 760.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2422.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS 200.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 2422.52.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 200.000,00 PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMAS 200.000,00 DE MEIO AMBIENTE 2422.53.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO 1.701.05.999.000 200.000,00 AMBIENTE-PRINCIPAL 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 300.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 1.701.05.999.000 300.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 1.492.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.05.999.000 1.492.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.444.510,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00.999.000 -10.444.510,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 190.862.400,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 8 Lei: , Data: F.R.-C.A. SubCategoria 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 8.607.600,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 8.607.600,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 8.307.600,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 8.307.600,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 7.816.900,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.03.999.000 400.700,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 90.000,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 300.000,00 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAR 300.000,00 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIP 1.800.03.999.000 300.000,00 7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS 1.600.03.999.000 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 8.607.600,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 189.060.000,00 RECEITA DE CAPITAL 10.410.000,00 Total Geral das Receitas 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 06554448/0001-33 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 Exercício: 2025 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: , Data: T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.444.510,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.444.510,00 TOTAL 199.470.000,00 Legislativa 4.920.000,00 Administração 19.516.650,00 Assistência Social 5.755.850,00 Previdência Social 15.972.900,00 Saúde 49.492.000,00 Trabalho 462.000,00 Educação 67.975.100,00 Cultura 1.508.000,00 Urbanismo 16.694.000,00 Habitação 720.000,00 Saneamento 430.000,00 Gestão Ambiental 898.000,00 Agricultura 1.633.000,00 Comércio e Serviços 1.749.500,00 Comunicações 190.000,00 Energia 3.811.000,00 Transporte 499.000,00 Desporto e Lazer 711.000,00 Encargos Especiais 6.209.000,00 Reserva de Contingência 323.000,00 TOTAL 199.470.000,00 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 Notas Explicativas PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 1 Quadro 32 U S O R$ FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDE 51.938.100,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 44.376.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 22.735.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 21.960.450,00 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 16.095.899,99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.037.000,00 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 5.016.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 4.920.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 4.242.850,00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 2.748.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIE 1.741.200,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1.578.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.382.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 1.337.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 536.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIA 490.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 429.000,00 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 408.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 267.000,00 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 238.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 200.000,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 190.000,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FM 131.000,00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 100.000,00 GUARDA CIVIL 78.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 35.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 30.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN 15.000,00 Administração da Secretaria de Turismo 15.000,00 LC PREV 0,01 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES. 190.896.910,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.410.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.850.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.265.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 8.607.600,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 8.607.600,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -10.444.510,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 TOTAL DA RECEITA: 199.470.000,00 ==================== PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 2 Quadro 32 ==================== TOTAL DA DESPESA: 199.470.000,00 51.938.100 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 44.376.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.735.000 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 21.960.450 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 16.095.899,99 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 16.037.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.016.000 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 4.920.000 CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 4.242.850 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2.748.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 1.741.200 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.578.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1.382.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.337.000 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 536.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 490.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 429.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 408.000 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 267.000 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 238.500 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 190.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 131.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 100.000 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 78.000 GUARDA CIVIL 35.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 15.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 15.000 Administração da Secretaria de Turismo 0,01 LC PREV PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 3 Quadro 32 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 13.815.000,00 3.453.750,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.600.000,00 400.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 705.000,00 176.250,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.010.000,00 2.002.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.500.000,00 875.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 55.454.550,00 13.863.637,50 2.1 - Cota-Parte FPM 45.144.550,00 11.286.137,50 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 43.144.550,00 10.786.137,50 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 2.000.000,00 500.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.750.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 2.500,00 2.4 - Cota-Parte ITR 300.000,00 75.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 3.000.000,00 750.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 69.269.550,00 17.317.387,50 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.444.510,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 8.628.910,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.300.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.000,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 13.600,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 500.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 51.938.100,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38.180.100,00 5.1.1 - Principal 37.480.100,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 700.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.700.000,00 5.2.1 - Principal 5.690.000,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 10.000,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.548.000,00 5.3.1 - Principal 6.535.000,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 13.000,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.510.000,00 5.4.1 - Principal 1.510.000,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 27.035.590,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 27.035.590,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 36.321.000,00 7.1 - Educação Infantil 9.596.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 26.725.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 0,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 15.617.100,00 8.1 - Educação Infantil 2.680.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 12.937.100,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 51.938.100,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 36.221.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38.180.100,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.700.000,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.548.000,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.510.000,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 5.658.000,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 1.200.000,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 71,83 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 86,41 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 18,33 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 8.152.000,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 366.000,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.786.000,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 46.332.100,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 27.035.590,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 19.296.510,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 27,86 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 4.105.000,00 27.1 - Salário-Educação 1.625.000,00 27.2 - PDDE 230.000,00 27.3 - PNAE 550.000,00 27.4 - PNATE 700.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000.000,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.180.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 5.000,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.995.000,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 7.285.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 7.585.000,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 0,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 7.885.000,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 13.815.000,00 2.072.250,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 1.600.000,00 240.000,00 1.1.1 - IPTU 1.500.000,00 225.000,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 100.000,00 15.000,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 705.000,00 105.750,00 1.2.1 - ITBI 700.000,00 105.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 5.000,00 750,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.010.000,00 1.201.500,00 1.3.1 - ISS 8.000.000,00 1.200.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 10.000,00 1.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.500.000,00 525.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53.454.550,00 8.018.182,50 2.1 - Cota-Parte FPM 43.144.550,00 6.471.682,50 2.2 - Cota-Parte ITR 300.000,00 45.000,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 3.000.000,00 450.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 7.000.000,00 1.050.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 1.500,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 67.269.550,00 10.090.432,50 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 11.206.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 10.833.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 373.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.964.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 1.336.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 628.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 13.170.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 3.079.567,50 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 19,58 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 36.032.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 32.702.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 3.330.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 36.032.000,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 29.412.000,00 9.1.1 - Despesas Correntes 27.322.000,00 9.1.2 - Despesas de Capital 2.090.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.203.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 5.430.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 773.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 180.000,00 9.3.1 - Despesas Correntes 180.000,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 187.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 187.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 340.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 340.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 36.322.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 40.618.000,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 8.167.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 180.000,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 187.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 340.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 49.492.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 Lei: , Data: RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.165.490,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 8.843.310,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.142.840,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 164.325.270,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 320.000,00 SUBTOTAL 190.896.910,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -6.178.310,00 1215.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS -65.000,00 1321.04.0.0.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -1.154.990,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -490.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.350.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -7.398.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -90.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.444.510,00 SUBTOTAL -27.170.810,00 TOTAL 163.726.100,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 3.498.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 12.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 12.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 26.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 80.987.701,01 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 14.900.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.03.00 NV 670.200,00 PENSÕES 3.1.90.11.00 NV 1.350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 3.1.90.11.00 NV 400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Percentual Aplicado: 2,12 % Despesa Líquida: 3.472.000,00 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 Lei: , Data: 3.1.90.91.00 NV 875.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 10.200,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 1.751.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.91.92.00 NV 7.300,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total Deduções 19.963.700,00 Percentual Aplicado: 37,27 % Despesa Líquida: 61.024.001,01 MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO PREFEITA MUNICIPAL 566.292.813-49 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.